quarta-feira, 24 de março de 2010
Proposta dos Royalties não agrada senadores do Rio de Janeiro
A proposta de mudança na chamada emenda Ibsen, que deve regular o novo sistema de partilha dos royalties do petróleo, feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e apresentada hoje,23, no Senado, não agradou os senadores do Rio de Janeiro. A ideia seria manter os royalties dos estados e municípios onde se localiza a produção, mas redistribuir por todos os demais o montante das chamadas participações especiais. Com a proposta do CNM, o estado do Rio de Janeiro continuaria tendo grandes perdas, de R$ 3,6 bilhões, ainda que menores do que o texto que foi aprovado na Câmara. Perde não só o estado, mas nove das dez cidaes que hoje recebem participação especial do Rio, como é o caso de Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, São João da Barra e Quissamã.
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