terça-feira, 8 de novembro de 2011

Justiça determina demolição de quiosques irregulares em São Francisco do Itabapoana

Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de Campos condenou o município de São Francisco do Itabapoana a demolir os quiosques construídos sem licença ambiental na orla marítima da cidade, em virtude do Projeto Orla 2000. Em função dos danos causados à vegetação nativa local, o município também deve pagar indenização de R$100 mil. Além disso, a prefeitura deverá se abster de realizar qualquer construção que intervenha nas dunas e na vegetação típicas da orla sem licenciamento prévio e recompor a vegetação suprimida pelas construções, contando com a ajuda do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que fará o projeto da recomposição. Os quiosques ficavam nas regiões de Guaxindiba, Manguinhos, Sossego a Santa Clara, Barra de Itabapoana e Gargaú/Lagoa Doce.
A Justiça acatou os pedidos da ação do MPF, movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, em 2010, em virtude da constatação de que a prefeitura havia construído quiosques na faixa litorânea do município, local de preservação ambiental em que só poderiam ser feitas construções com licenciamento do Ibama em casos de interesse público. As obras dos quiosques foram feitas sem esse licenciamento, e os mais de 113 quiosques irregulares foram repassados para uso comercial, o que agravou os danos ambientais com o despejo de esgoto oriundo dos bares.
A Justiça já havia concedido liminar para que a prefeitura interditasse os quiosques e para que a Ampla cortasse o abastecimento de energia elétrica para eles. A prefeitura alegou que não poderia interditar os quiosques, por supostamente não serem de sua propriedade, mas a Justiça retirou os donos dos quiosques da ação, já que apenas utilizavam o espaço e a degradação ambiental era decorrente da construção irregular.

Águas subterrâneas em discussão na UENF

O potencial hídrico subterrâneo da Bacia de Campos será discutido na UENF nos próximos dias 17 e 18, em dois eventos: o seminário “Águas subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro” e o II Workshop do Projeto Emborê. É a primeira vez que se consegue reunir em Campos, em um mesmo momento, os mais expoentes pesquisadores da área de recursos hídricos subterrâneos. Será abordado ainda o abastecimento das indústrias, da agricultura e da própria população, que precisa ser feito de forma sustentável — diz Maria da Glória, que atua no Laboratório de Engenharia Civil (LECIV) da UENF.
Promovido pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas-RJ), com o apoio da UENF, o Seminário “Águas subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro” será realizado no dia 17/11, das 13h30 às 17h30 no Anfiteatro I do Centro de Convenções da UENF. Já o II Workshop do Projeto Emborê será realizado no dia 18, a partir das 8h, no mesmo local, envolvendo a UENF, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O Projeto Emborê (“Avaliação Hidrogeológica da Formação Emborê na Porção Emersa da Bacia Sedimentar de Campos”) tem por objetivo estudar o aquífero localizado na região de Campos e municípios vizinhos, que segundo os pesquisadores constitui o maior potencial hídrico de todo o Estado. O primeiro Workshop foi realizado em outubro de 2010.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Futuro do Norte Fluminense será discutido na FIRJAN

O Sistema FIRJAN realiza na próxima segunda-feira, dia 7, às 14h, o primeiro seminário Visões de Futuro: Potencialidades e Desafios da Região Norte Fluminense, no auditório do SESI, em Campos dos Goytacazes. Em formato de talk show, mediado pelo jornalista Max Andrade, o assunto será tratado em três painéis. O primeiro terá a apresentação Visões de futuro para o Norte Fluminense; no segundo, empresários discutirão como podem aproveitar as potencialidades e superar os desafios; e, por último, haverá debate com prefeitos sobre o que pode ser feito no presente para garantir um futuro promissor.
O seminário, que acontece em todo estado, discutirá as visões de futuro do Rio, com exposição dos potenciais de desenvolvimento econômico de cada região. O objetivo é apresentar possíveis ou prováveis caminhos que poderão ser seguidos e promover a discussão de ações para o desenvolvimento econômico e social do estado. Em Campos, serão debatidos os desafios e as oportunidades para Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Quissamã, Macaé, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. Os empresários interessados em participar devem se inscrever antecipadamente pelo 0800-0231231 ou faleconosco@firjan.org.br.