quarta-feira, 28 de abril de 2010

Governador Sérgio Cabral participou da solenidade de abertura da drenagem dos canais da Baixada Campista



Fotos: Governo do Estado O governador Sérgio Cabral, acompanhado da secretária do Ambiente, Marilene Ramos, deu início, na manhã desta quarta-feira (28/4), às obras do programa de recuperação do sistema de drenagem dos canais da Baixada Campista, localizado em Campos dos Goytacazes, Região Norte fluminense. Nos próximos 12 meses, serão investidos R$ 97 milhões no programa, sendo R$ 92 milhões provenientes do Ministério da Integração Nacional e R$ 5 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).
- Esta é uma agenda cheia de boas notícias. Campos não recebia recursos tão grandes há mais de 40 anos. Este é um investimento histórico, uma obra revolucionária. Quando somamos forças, toda a população ganha. Estas obras atenderão as áreas urbanas e rurais.– comemorou Cabral.
A quantia será destinada à recuperação dos subsistemas São Bento/Quintiguta/Coqueiros e Lagoa Feia, considerados como prioridade pelo Governo do Estado. Dos 1.5 mil quilômetros de rios e canais que cortam a Baixada Campista, este subsistema abrange mais de 70% da região. Além de Campos, o programa beneficiará os municípios de São João da Barra e Quissamã.
O governador e a secretária também entregaram as obras emergenciais realizadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) nos municípios de Campos e São João da Barra, por ocasião das cheias ocorridas nos anos de 2008 e 2009, com investimentos de R$ 40 milhões. R$ 20 milhões advém do Governo Federal e a outra metade do Fecam.
- Este é o início de uma nova etapa em relação à questão das cheias. Todo o Governo do Estado esteve empenhado para que este projeto desse certo. A Secretaria do Ambiente apresenta resultados positivos, graças ao apoio legislativo que sempre recebemos. Espero que estas iniciativas voltem a trazer grandes investimentos para a região. Estamos no caminho certo – disse Marilene Ramos.
As obras emergenciais, entre as quais o desassoreamento do canal das Flechas e do Rio Ururaí, aumentaram a capacidade de drenagem da Lagoa Feia, cujo fluxo estava comprometido em mais de 50%. De 40 metros cúbicos por segundo, a vazão voltou a estar entre 100 e 130 metros cúbicos por segundo, reduzindo a possibilidade de transbordamentos. Foram recuperados ainda 800 metros do Dique do Major, 15 pontos destruídos do Dique do Gravatá e 1,7 quilômetro do Dique Estrada, na localidade Abadia, uma das mais atingidas pelas cheias e que liga o município de Campos a Gargaú.
Durante a cerimônia, foi entregue ainda o maquinário do Programa Estradas de Produção. Os tratores, retroescavadeiras e patróis integrarão patrulhas mecanizadas em Campos e em São Francisco de Itabapoana. Além de fazer a recuperação e manutenção das estradas vicinais dos municípios, o maquinário dará suporte às operações envolvendo mini e pequenos produtores.
-Estas máquinas ajudarão todos os agricultores do estado. Agora, cada região terá a sua própria máquina. Os veículos são compostos por ar condicionado, GPS, tudo o que há de melhor para o conforto dos trabalhadores que operarão os equipamentos – informou o governador.
Em discurso, a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Matheus, agradeceu ao governador Sérgio Cabral por todo o apoio que o Estado tem dado à região.Estiveram na cerimônia o vice-governador, Luiz Fernando Pezão; o secretário de Trabalho, Ronald Azaro; o secretário de Agricultura, Alberto Mofatti; o presidente do DER, Henrique Ribeiro; o presidente do Inea, Luiz Firmino, entre outras autoridades.

Alerj aprova lei que cria a Semana de Prevenção da Violência na Primeira Infância

Agora é lei: o estado do Rio desenvolverá a "Semana Estadual de Prevenção da Violência na Primeira Infância", a ser celebrada anualmente entre os dias 12 e 18 de outubro. A lei 5.706/10, que cria a campanha, destinada à conscientização sobre a importância dos primeiros anos de vida (até os seis anos de idade) para a formação dos cidadãos, foi publicada nesta quarta-feira (28/04), no Diário Oficial do Executivo. Na semana, serão desenvolvidas atividades pelo setor público para a conscientização sobre as verdadeiras causas da violência – e suas possíveis soluções. "O objetivo é mostrar a importância de se implementarem políticas sociais voltadas para a prevenção da violência. E também, conscientizar as autoridades investidas e a população sobre as verdadeiras causas dela", afirma o autor da proposta, deputado Sabino (PSC).

terça-feira, 27 de abril de 2010

Governador Sergio Cabral visita amanhã em Campos e São João da Barra

Omunicípio de São João da Barra, localizado na Região Norte do Estado, receberá nesta quarta, dia 28/04, a visita do governador Sérgio Cabral, quando também se reúne com produtores rurais, para o lançamento das obras de limpeza do canal da Baixada Campista. O evento vai celebrar o novo convênio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com a Prefeitura local para reestruturar 13,63 km de vias municipais. A solenidade será as 11h e contará com as ilustres presenças do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, e do presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Henrique Alberto Santos Ribeiro.
A parceria firmada entre o Governo do Estado, representado pelo DER, e a Prefeitura de São João da Barra inclui serviços e obras num valor estimado de R$ 12,6 milhões. Esse projeto vai beneficiar a população local, trazendo mais infraestrutura nas vias municipais. A equipe do DER vai financiar todo o material asfáltico, ficando a cargo da administração local a execução das atividades de drenagem, terraplenagem e pavimentação. A previsão para conclusão das obras é setembro de 2010, atendendo os seguintes locais de São João:

.Estrada da Cazumba a Campo de Areia

.Rua Felicíssimo Alves

.RJ-240 trecho Mato Escuro –Açu

.RJ-240 trecho Campo da Praia - Papagaio

segunda-feira, 26 de abril de 2010

MPF denuncia trabalho escravo em canaviais de Campos

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) denunciou à Justiça seis gestores da usina açucareira Santa Cruz por reduzirem trabalhadores dos canaviais a condição análoga à de escravo. Segundo as investigações do MPF e da Polícia Federal (PF), a usina não oferecia espaço adequado para alimentação e descanso, equipamentos de segurança e assistência médica. Além de atuarem em condições precárias, os lavradores tinham as carteiras de trabalho retidas, nem sempre eram pagos e, por vezes, pagavam para trabalhar.
A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, foi recebida pela 1ª Vara Federal de Campos, onde passa a tramitar o processo penal (nº 2003.51.03.001433-4). O procurador baseou-se em depoimentos dos trabalhadores e dos denunciados e num relatório de operação do Ministério do Trabalho com a PF.
"É preciso combater o trabalho escravo sem trégua. Ele não apenas atenta contra a dignidade humana como causa graves e incalculáveis danos à imagem do Brasil junto à comunidade internacional", afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira.
Foram denunciados o supervisor de produção Lemir Carvalho de Oliveira, os supervisores de recursos humanos Danielle Moço Viana e Ismael Baltazar Rodrigues, o gerente administrativo Joanilton de Souza Conceição e os superintendentes Joaz Alves Pereira e Marie Joseph Jean Gerard Lesur. Eles responderão por sujeitar pessoas a condições degradantes de trabalho e por apoderar-se de documentos dos trabalhadores para retê-los no local de trabalho.
O crime de redução a condição análoga à de escravo tem pena de dois a oito anos de reclusão e multa. Cada réu será condenado de acordo com o número de crimes praticados e a pena deve ser acrescida da metade pela presença de um menor entre as vítimas. O supervisor Lemir Oliveira responderá pelo aliciamento de trabalhadores de outro local. Segundo os depoimentos ouvidos pelo MPF, ele ia para Minas Gerais buscar trabalhadores para os canaviais de Campos.
Audiência pública – A gravidade do problema do trabalho escravo em Campos motivou uma audiência pública sobre o tema na sexta-feira, 16, na Câmara Municipal. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj), a audiência teve como resultado a criação de um grupo de trabalho formado pelo MPF, Ministério Públicos Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para aprofundar as investigações das denúncias de trabalho escravo na região. Segundo recente relatório do MPT, Campos liderou o ranking do trabalho escravo no país em 2009.

Caixa abre inscrição para empreendimento do PAR em Campos

A Caixa Econômica Federal inicia na próxima terça-feira (27), em Campos dos Goytacazes (RJ), as inscrições para os interessados em arrendar um imóvel pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Os empreendimentos Residencial Penha I e Penha II, localizados na Av. Nilton Guaraná, Parque Penha, são condomínios fechados, compostos ao todo por 400 apartamentos, voltados para famílias com renda de até R$ 1.800,00.
Com 34,13 metros quadrados de área útil, as moradias possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e já estão concluídas. Cada imóvel está avaliado em média por R$ 31 mil. A taxa de arrendamento será em torno de R$ 200,00 mensais, incluindo seguro por morte e invalidez permanente. A seleção das famílias contempladas será feita de acordo com análise documental apresentada no ato da manifestação de interesse.
Os interessados deverão comparecer a uma das quatro agências da CAIXA em Campos dos Goytacazes, munidos dos originais e cópias dos seguintes documentos: As inscrições poderão ser realizadas até o dia 07 de maio, das 10h às 16h. Docuemtnso necessários:

- Carteira de Identidade (Casal)

- CPF (Casal)

- Certidão de Nascimento ou Casamento

- Comprovante de Residência

- Comprovante de Renda

sábado, 24 de abril de 2010

A Fundação Rural de Campos se prepara para a 51ª Expo Agropecuária

A mais nova cinquentona do pedaço, Fundação Rural de Campos, comemora seu 51º aniversário em alto estilo. Nestes cinqüenta anos de existência conseguiu atingir alguns números expressivos em recorde de público, está entre as 10 maiores feiras do ramo no país, é a maior do estado do Rio de Janeiro, realizada no quinto maior Parque de Exposições do Brasil. Para 2010 a novidade está na parceria estabelecida com a Liga Nacional de Rodeios e o Circuito Barretos de Rodeio, trazendo para Campos o que há de mais moderno em infra-estrutura para festas de rodeio e shows.
Acompanhando o modelo de estrutura aplicado em Barretos, a arena será multiuso, utilizada para a realização do rodeio e para acolher o público dos shows, sendo que das arquibancadas será possível assistir ao rodeio e aos shows. A expectativa é oferecer conforto e segurança para todos os participantes, abrigando cerca de 30 mil pessoas por dia.Um plus a mais será oferecido para aqueles que optarem por um dos 40 camarotes disponíveis, que contarão com ambiente privativo, decorado, buffet de apoio e um louge com boate. As festas terão início logo após o término dos shows, sem hora para acabar. Várias empresas já reservaram seu espaço, com o objetivo de oferecer aos seus clientes uma festa inesquecível este ano.
Outra novidade está na área de estacionamento disponível aos expositores e clientes dos camarotes, que será ampliado este ano, com capacidade para 1500 automóveis e entrada bem próxima à área de shows, praticamente dentro do parque. A 51ª Exposição Agropecuária e Industrial do Norte Fluminense acontecerá de 30 de junho à 04 de julho, com exposições de animais, concurso leiteiro, concurso entre as raças de eqüinos, bovinos e caprinos, shows, pavilhão industrial e comercial, rodeios entre outras atrações. Vale lembrar que o vencedor do rodeio da Etapa Campos dos Goytacazes representará a cidade nas etapas finais em Barretos.

Rio de Janeiro vai sediar o maior encontro internacional antidrogas

O Rio de Janeiro recebe, de 27 a 29 de abril, a International Drug Enforcement Conference – IDEC, a maior conferência mundial antidrogas, que contará com a participação de representantes de cerca de 90 países. O evento é organizado pela Polícia Federal e pela Drug Enforcement Administration-DEA, agência antidrogas dos Estados Unidos. A IDEC é realizada anualmente, e pela terceira vez acontece no Brasil.A IDEC tem por objetivo a discussão de temas relativos ao combate ao tráfico transnacional de drogas, assim como outros relativos à criminalidade organizada e à segurança pública, com foco especial na cooperação policial internacional.Participarão do evento o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto; o Governador do RJ, Sérgio Cabral; o Diretor Geral da PF, Luiz Fernando Corrêa; a Administradora da DEA, Michele Leonhart; o Secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, além de outras autoridades.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Cabo Frio pode perder o distrito de Tamoios

Dúvidas quanto à viabilidade da emancipação do distrito de Tamoios, em
Cabo Frio, Região das Baixadas Litorâneas, fizeram com que a Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj) aprovasse, nesta terça-feira (20/04), a baixa
em diligência para a secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Energia, Indústria e Serviços do projeto de lei 3.008/10, que desmembra o
distrito. Antes de ler o parecer, o relator da proposta pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), deputado Luiz Paulo (PSDB), justificou a
retirada de pauta. “Existem questões de forma, como a necessidade de que
seja feita uma consulta popular, que precisam ser cumpridas antes da
aprovação do projeto, e não depois”, argumentou.
A secretaria deverá remeter à Casa as seguintes informações: quantitativo
de funcionários que o município de Cabo Frio terá que transferir com a
criação do município de Tamoios e o gasto total anual da folha e o
percentual em relação à receita corrente líquida; o quanto da receita de
IPTU, de royalties de petróleo e participação especial o município de
Cabo Frio perderá; o percentual no Índice de Participação dos Municípios
(IPM) que será também perdido por Cabo Frio; a receita de ICMS que o
município de Cabo Frio deixará de arrecadar; o montante anual de recursos
que o novo município poderá arrecadar; o montante anual das despesas do
futuro município para a sua implantação; a quantidade de secretarias e
quais serão possíveis criar com a futura arrecadação; quantos
funcionários o município criará inicialmente; quantas escolas, postos de
saúde e hospitais serão disponibilizados e quais são os ganhos reais para
os habitantes com a emancipação.

Governador Sérgio Cabral inaugurou estrada que liga Varre- Sai a Guaçuí

Fotógrafo: Carlos Magno A população do Noroeste Fluminense e da região do Caparaó capixaba comemorou a inauguração de mais uma ligação asfáltica entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. As cidades de Varre-Sai, do lado fluminense, e Guaçuí, do lado capixaba, distantes aproximadamente 30 quilômetros, já estão ligadas por duas rodovias pavimentadas, modernas e seguras, o que contribui diretamente para o desenvolvimento de toda a região.
Os governadores Sérgio Cabral e Paulo Hartung, acompanhados do prefeito de Varre-Sai, Antonio Said, entregaram na manhã desta terça-feira (20/4) a pavimentação da estrada que liga o município à divisa com o Espírito Santo. A solenidade de inauguração do trecho fluminense de 24 quilômetros de extensão da RJ-214 foi realizada no Estádio Municipal de Varre-Sai. O Estado investiu R$ 21 milhões na execução da obra. Em abril de 2008, o governo capixaba já havia concluído a pavimentação de 6,2 quilômetros da Rodovia ES-185, no trecho que vai da sede do município de Guaçuí até a divisa com o Rio de Janeiro.

Está quase tudo pronto para o Carnaval fora de época em Campos

Para atender foliões e o público que prestigiar o Campos Folia 2010 – o Carnaval fora de época a ser realizado em Campos, a partir desta quinta-feira (22), 80 banheiros químicos estarão espalhados em pontos estratégicos da Passarela do Samba Compositor Dalvino Costa, na Avenida Alberto Lamego, no Horto, próximo à Universidade Federal do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).Além deles, equipes de 20 garis da Concessionária Vital Ambiental estarão atuando na avenida em dois turnos, garantindo a limpeza do local e também fazendo um show à parte, como destacou o secretário municipal de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque. “Vai estar lá o gari passista que fez muito sucessso no ano passado e que, com certeza, não fará diferente neste Carnaval”, informou o secretário.
Segundo Zacarias, as equipes estarão durante os quatro dias de carnaval sem prejuízo aos serviços de coleta de coleta de lixo domiciliar e resíduos dos serviços de saúde habituais. Uma programação especial dos serviços de limpeza urbana foi montado durante o período compreendido de 21 a 25 de abril. “Não nos descuidamos dos dois feriados, o de 21 de abril e do dia 23 de abril. Entendendo que os serviços de limpeza são essencias, a concessionária vai atuar em escala de plantão”, explicou Zacarias.

Polícia Rodoviária Federal reforçou o patrulhamento nas estradas por conta o feriadão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou hoje (20) no Estado do Rio mais uma operação de segurança no trânsito, que se estenderá até a meia-noite do próximo domingo (25). Com barreiras de fiscalização, o objetivo é "zerar" as mortes nas estradas durante esta semana que inclui os feriados de Tiradentes e de São Jorge, nos dias 21 e 23 de abril respectivamente. "É um operação inédita com a parceria de outros órgãos de governo para coibir a violência no trânsito. Teremos ações de fiscalização em vários pontos críticos, a utilização de etilômetros (bafômetros) e radares para alcançar a meta ousada de morte zero", afirmou o porta-voz da PRF, inspetor André Azevedo.
Um dos aspectos da operação será a parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para coibir a embriaguez ao volante. "É uma integração que nunca fizemos", destacou o inspetor.Segundo estimativa da PRF, mais de 500 mil veículos devem deixar a cidade do Rio de Janeiro a partir de hoje (20). Os destinos mais procurados são a Região dos Lagos, a Costa Verde e a Região Serrana, que deverão ter a movimentação nas principais rodovias de acesso aumentada em até 30%.

Presos provisórios poderão votar nas eleições deste ano

Presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em instituições especializadas poderão exercer o direito de voto nas eleições deste ano, conforme assegura a Constituição, graças a um dos 12 acordos de cooperação técnica assinado hoje (20) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Ministério da Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros órgãos e entidades.O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que o voto de caráter universal é um dos principais princípios da democracia previstos na Constituição brasileira. A exceção fica apenas para os casos de presos condenados, com sentença definitiva.
“Dar o direito de voto a esses presos provisórios e a esses menores infratores não significa apenas o cumprimento do que está disposto na Constituição brasileira. Seria a garantia efetiva de um dos principais direitos de cidadania a cerca de 150 mil brasileiros que, por razões outras que não a garantia legal, não conseguem exercer esse direito de forma plena”, ressaltou o ministro.As medidas previstas no acordo de cooperação técnica serão coordenadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF), recém-criado pelo CNJ. Uma delas será acompanhar a instalação, pela Justiça Eleitoral, das seções eleitorais especiais nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. O DMF também participará da organização de mutirões para a obtenção de documentos de identificação dos adolescentes e mobilizará servidores e voluntários que vão trabalhar como mesários durante as eleições

Pelo acordo, o CNJ será responsável pela criação de um banco de dados com informações, por estado, sobre a instalação das seções eleitorais especiais nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, conforme prevê resolução do TSE. A cooperação técnica não envolve a transferência de recursos financeiros e terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada automaticamente.
O ministro da Justiça afirmou que entrará em contato diretamente com as secretarias de Segurança Pública e os departamentos de Administração Penitenciária dos estados para, se for preciso, utilizar a Força Nacional para garantir a segurança do processo de votação dos presos e menores infratores.
Além do TSE e do Ministério da Justiça, assinaram o protocolo de cooperação técnica com o CNJ a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os conselhos nacionais do Ministério Público, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Política Criminal e Penitenciária, dos Defensores Públicos Gerais e dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária. Eles terão, entre outras responsabilidades, a atribuição de divulgar a importância do voto dos detentos para o exercício da cidadania e da soberania popular.
Entre os acordos de cooperação técnica assinados hoje (20), dois preveem a instalação de Casas de Justiça e Cidadania nos estados de São Paulo e Acre. Elas terão uma rede de serviços gratuitos de capacitação profissional, educação e inserção social, como também informações sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária voluntária e mecanismos para a solução de conflitos.

Professor da Uenf lança livro no próximo dia 5

O livro "A economia Norte Fluminense: Análise da Conjuntura e Perspectivas", do professor Alcimar das Chagas Ribeiro (LEPROD/UENF), será lançado no dia 5/5, às 17h, no Teatro Municipal Trianon. O livro aborda temas que poderão subsidiar e auxiliar a execução de trabalhos de gestão tanto no setor público quanto privado.
Publicado através de uma parceria entre a UENF e o Centro de Informação e Dados de Campos (Cidac), com apoio financeiro da Prefeitura de Campos, o livro aborda o nível de investimento e a dependência da receita dos royalties para os nove municípios da região: Campos, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco e São João da Barra.
Durante o lançamento do livro, haverá uma mesa redonda para discutir a conjuntura e as perspectivas relacionadas à economia regional. Além de Alcimar, a mesa será formada pelos seguintes debatedores: Eduardo Crespo (Fundecam), Ranulfo Vidigal (Cidac), Geraldo Coutinho (Firjam), Gilberto Soares Reis (Sebrae), Silvério de Paiva Freitas (pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UENF), Romeu Neto (IFF), José Luis Viana (UFF). O evento será aberto ao público. - Iniciativas como esta, do Cidac e da Prefeitura, são muito importantes, dada a possibilidade de discutir o tema de forma técnica, aproximando o poder público das universidades e seus pesquisadores - afirma Alcimar, lembrando que existem poucos registros literários sobre a economia regional.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Ministro Gilmar Mendes comanda amanhã última sessão plenária

Sessão plenária desta terça-feira será a última da gestão do ministro Gilmar Mendes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá nesta terça-feira (20/04), a partir das 9h, para realização da 103ª. sessão de julgamentos, a última a ser presidida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O ministro deixa a presidência do Conselho a partir da próxima sexta-feira (23/04), quando tomará posse o novo presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso. A pauta contém 31 itens para julgamentos e, entre os assuntos previstos para serem votados, destaca-se o Procedimento de Controle Administrativo 20083000000002-4 (Numeração única 0300002-43.2008.2.00.0000) que trata do pagamento de "auxílio-moradia" aos magistrados de Santa Catarina e também sobre o pagamento de outro benefício denominado "irredutibilidade de representação", ambos determinados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O processo, que está agora sob a relatoria do conselheiro Milton Nobre, começou a ser analisado ainda quando relatado pelo ex-conselheiro Rui Stoco. A análise do caso foi suspensa por um pedido de vistas regimental. A questão de fundo é se os benefícios devem ou não ser pagos considerando que podem superar o teto constitucional de remuneração no Judiciário.
Outro destaque da pauta desta terça-feira é o procedimento administrativo 2009.30.00.000003-0 (Numeração Única: 0300003-91.2009.2.00.0000) aberto pelo plenário do CNJ (de ofício) para apurar pagamento de verbas variadas que estavam sendo pagas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso a magistrados e que fariam superar o teto constitucional de salários no Judiciário.
Liminares - Estão ainda previstos na pauta de votação algumas liminares já concedidas por conselheiros do CNJ e que agora serão submetidas à ratificação do plenário. Dentre elas, destaca-se liminar parcial concedida pelo conselheiro Nelson Tomaz Braga no âmbito do procedimento de controle administrativo (Nº 0002320-04.2010.2.00.0000) que trata de requerimento encaminhado pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campina Grande (PB) que denunciou o Tribunal de Justiça da Paraíba por cobrança de taxas para obtenção de certidões civis e criminais. A liminar parcial concedida pelo relator suspendeu, de imediato, a cobrança de taxas para emissão de certidões de antecedentes criminais.

domingo, 18 de abril de 2010

O Rei Roberto Carlos deve chegar ainda hoje para o enterro de sua mãe

Fotos:Arquivo O cantor Roberto Carlos já deixou os Estados Unidos e está a caminho do Rio, onde só deve chegar nesta noite de domingo (18). Segundo sua assessoria de imprensa, o enterro de sua mãe, Laura Moreira Braga – que morreu no sábado, aos 96 anos – deverá ser realizado amanhã (19), dia também do aniversário do cantor, que completa 69 anos.
Roberto Carlos deixou Nova York por volta das 9h (horário de Brasília) deste domingo. Só quando ele chegar ao Brasil a família decidirá sobre o horário e o local do velório e do enterro de Lady Laura, como sua mãe ficou conhecida.O corpo da mãe de Roberto Carlos permanece embalsamado no Hospital Copa D’or, em Copacabana, onde ela estava internada desde 31 de março. A informação é da assessoria de imprensa da unidade.
Lady Laura morreu às 18h20 do último sábadoe, após ficar 17 dias internada por causa de uma infecção pulmonar. O cantor estava em turnê pelos Estados Unidos e, durante seu show no Radio City Music Hall, em Nova York, interpretou a música “Lady Laura”, ainda sem saber da morte da mãe.Ao cantar, ele disse ao público que estava preocupado com a saúde de Lady Laura, mas que tinha ligado para o Brasil e sido informado que ela estaria “melhorzinha”.
Segundo nota oficial divulgada em seu site, ele estava no palco quando o Dr. Milton Kazuo Yoshino, médico responsável pelo tratamento de sua mãe, telefonou do Rio comunicando ao empresário do artista, Dody Sirena, o falecimento.Ainda segundo a nota, o empresário optou por aguardar o término do show e, após a distribuição das rosas, enquanto a platéia aguardava o retorno de Roberto Carlos, o cantor recebeu a noticia. Coube ao maestro da banda de Roberto Carlos, Eduardo Lages, a missão de se dirigir à plateia e dizer que o cantor não voltaria mais ao palco porque tinha acabado de receber a notícia da morte da mãe.

Pedreiro acusado de matar seis meninos em Goiânia foi encontrado morto

O pedreiro Adimar Jesus da Silva, assassina confesso de seis jovens de Luziânia, município do entorno de Brasília, foi encontrado morto dentro da cela no começo da tarde deste domingo. Segundos agentes da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos, Adimar Jesus da Silva foi encontrado enforcado com pedaços de lençol. Como ele estava preso isolado em uma cela que precisou ser desocupada, a polícia acredita que ele tenha se matado. Equipes do Instituto Medico Legal foram enviadas para o local.
O pedreiro havia sido preso há 8 dias, quase três meses depois do último assassinato. Os garotos sumiram entre 30 de dezembro e janeiro passado.
Condenado a 14 anos de prisão por pedofilia, o Adimar cumpriu apenas quatro anos da pena e foi colocado em regime semiaberto. Beneficiado pela liberdade, matou as vítimas em Luziânia. O MP havia sugerido em janeiro acompanhamento psicológico do preso, já que ele tinha traços de psicopata e poderia cometer outros crimes.
A polícia diz que o pedreiro matou os meninos sem a ajuda de ninguém. Um laudo do IML confirmou que todos foram mortos com golpes de objeto contundente. Adimar disse que os matou a pauladas. Fontes:O Globo

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Audiência pública comprova falta de estrutura do poder público para enfrentar o problema

Não por acaso o Rio de Janeiro conquistou o título de campeão do trabalho escravo no país, no ano passado.Pudera. Há apenas três fiscais para atuar em quatro municípios do Norte Fluminense, nos latifúndios explorados pelas usinas canavieiras. Essa foi a principal denúncia apresentada na audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, realizada hoje(16), em Campos dos Goytacazes, para identificar responsabilidades e apontar saídas para o quadro de superexploração dos trabalhadores rurais. Pelo menos 300 pessoas participaram ou acompanharam a audiência.
O trabalhador rural P.R. contribuiu na audiência com um relato emocionado do tempo em que trabalhou duramente, por 32 anos, na Usina Cupim, pertencente ao Grupo Othon. Não bastasse as condições de vida no canavial, veio a demissão, em 2007, sem que tenha recebido até hoje da empresa nada a que teria direito. Essa é a realidade de cerca de 3 mil trabalhadores rurais desempregados no Norte Fluminense. A vida dos 12 mil homens e mulheres em atividade nos canaviais e usinas da região não fica atrás em desrespeito aos direitos humanos e trabalhistas.
"Está claro porque o Rio alcançou tamanho índice de casos de trabalho escravo. Com tão poucos fiscais, fica impossível impedir a exploração criminosa dos trabalhadores rurais. Também fica evidente que toda essa falta de estrutura da fiscalização ocorre de propósito", disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos. "Essa falta de fiscalização beneficia diretamente a manutenção da já histórica concentração de terras e rendas nas mãos de poucos, com, inclusive, nessa região, o maior número de sem-terras do estado e, em consequência, a maior quantidade de conflitos rurais", acrescentou.
Na audiência, decidiu-se pela criação de um Grupo de Trabalho com representantes do Ministério Público Federal, Estadual, do Trabalho e Inea, com o fim de apurar o destino das denúncias já existentes e identificar as responsabilidades em cada caso. Também será enviado ofício para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a recomendação de desapropriação das terras pertencentes ao Grupo Othon, para o pagamento das dívidas trabalhistas acumuladas pela empresa. Essas terras estão completamente inativas, portanto, não cumprem a sua função social conforme exige a Constituição.
Outra deliberação foi a inclusão da pauta do trabalho escravo na revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos, com base no resultado de seminário, a ser realizado em maio, para elaboração de um novo texto para o plano. Além disso, houve a proposta de realização de uma das etapas do seminário em Campos, com a participação da Secretária Estadual de Ação Social e Direitos Humanos, assim como a da realização de nova audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal dos Deputados.
O Estado do Rio de Janeiro em 2009 registrou o maior índice de trabalho escravo do país. Segundo o Ministério Público, foram realizadas cinco operações entre maio e novembro. O título se deveu à situação constatada em Campos em unidade da empresa Agrisul (Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool), do Grupo J. Pessoa. Na usina, 552 trabalhadores foram resgatados da escravidão. O plantio de cana, matéria-prima para a produção de açúcar e álcool, respondeu por todas as situações de trabalho análogo ao de escravo no Rio.
Participaram da audiência da Comissão de Direitos Humanos, além de representantes do poder público estadual e federal, militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Comitê contra o Trabalho Escravo.

Rio ganha a preferência de investidores chineses

Fotos: Ascom/SJB Se o Porto do Açu, em São João da Barra, é a porta para o comércio entre o Brasil e a China, o Rio de Janeiro é o Estado que vem conquistando a preferência do empresariado chinês e deverá receber a maior parcela dos investimentos previstos para os próximos anos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (dia 16), pelo presidente da Câmara de Comércio da China, Zhang Yujing, durante a visita do vice-ministro de Comércio Exterior daquele país, Jiang Yaoping, às obras do porto. Já o vice-ministro destacou a importância das relações comerciais entre o Brasil e seu país, enquanto a prefeita Carla Machado abriu as portas para os investidores estrangeiros que queiram se instalar aqui.
A tendência para os próximos anos é que o Estado do Rio receba mais investimentos estrangeiros, especialmente do país asiático. No primeiro trimestre deste ano, a China registrou o maior crescimento dentre todos os países em desenvolvimento, como lembrou a prefeita Carla Machado, ao falar para os cerca de 100 empresários que compuseram a comitiva do vice-ministro. A prefeita destacou a posição estratégica de São João da Barra e os investimentos que vem sendo realizados em infraestrutura e, diante de investidores dos setores de maquinário e energia, ressaltou a possibilidade de produção de energias alternativas, como a eólica, por exemplo, já que o município tem um dos ventos mais fortes do Estado.
Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, o Rio de Janeiro está pronto para receber recursos da iniciativa privada, com uma infraestrutura capaz de absorver as empresas que pretendam se instalar aqui. Bueno lembrou que o Rio possui uma economia maior que a de países como o Chile e a Argentina, mesmo sendo um dos menores territórios da Federação: “temos a terceira maior população do País, com aproximadamente 16 milhões de pessoas e somos o segundo mercado consumidor, além de o segundo maior PIB do Brasil”, disse Bueno. Além disso, o Rio é um centro de excelência no desenvolvimento de pesquisa e tecnologia, possui seis portos – além do Porto do Açu, dois aeroportos internacionais, é o maior produtor de petróleo do Brasil – detendo mais de 80% da produção nacional, e possui um território propício à expansão industrial.
Para o vice-ministro de Comércio Exterior da China, o equilíbrio da balança comercial é um dos pontos que incentivam os chineses a investir em território brasileiro. Ele destacou que não só investidores chineses estão descobrindo o Brasil, como o empresariado nacional também já identificou oportunidades em seu país. No ano passado, 481 empresas com capital brasileiro se instalaram na China, enquanto que nas exportações o Brasil pontuou sua presença com soja, petróleo, minério e automóveis, importando, essencialmente, produtos manufaturados, como eletroeletrônicos: “temos uma excelente relação comercial e especialmente o Rio de Janeiro possui uma posição de destaque diante de nossas preferências”, afirmou.
O vice-ministro lembrou a visita, no passado, da delegação brasileira, liderara pelo governador Sérgio Cabral ao país asiático, da qual participaram a prefeita de São João da Barra e o empresário Eike Batista, do grupo EBX, responsável pelos investimentos no Complexo Logístico e Portuário do Açu. Jiang Yaoping ressaltou o protocolo comercial já assinado entre os chineses e o grupo EBX, visando a exportação de minério de ferro do Brasil para a China, bem como a instalação da siderúrgica Wisco, em São João da Barra, investimentos que chegam a US$5 bilhões, o que beneficiará toda a Região Norte do Estado do Rio.
Na opinião da prefeita Carla Machado, a visita do vice-ministro de Comércio Exterior da China, a São João da Barra, acompanhado de 100 empresários chineses é uma demonstração da força e importância que o município passa a ter no cenário econômico nacional. Ela destacou, porém, preocupações com as questões ambientais e especialmente com a qualificação da mão-de-obra local a fim de garantir a empregabilidade dos sanjonenses: “não podemos deixar de nos preocupar com isso porque sabemos que as oportunidades surgirão, mas que não podemos abrir mão das nossas belezas naturais. Há possibilidade de realizarmos tudo o que se propõe, mas também temos que preservar a qualidade da vida. Na outra ponta nós temos que nos preparar e contribuir na formação dos cidadãos de São João da Barra para que esta seja uma oportunidade para todos”, conclui.
Segundo Otávio Lazcano, presidente da LLX, os chineses vieram conhecer de perto o empreendimento de US$40 bilhões e que é a porta de entrada da China no Brasil. “Este super porto está sendo construído na direção do Oriente e terá dez berços para atracação de navios de grande porte. Vamos movimentar aqui minério de ferro, petróleo, siderurgia, energia através de nossa termelétrica, além de um pólo metal-mecânico, montadoras de automóvel e cimenteiras”, enumera.
Lazcano acrescenta que a posição do empreendimento é estratégica e ressalta que: “aqui na frente do Porto está o quintal do pré-sal da Bacia de Campos e estamos na região que produz 80% do petróleo nacional. Temos contato com Shell e Devon para a instalação de uma planta de tratamento de petróleo com capacidade de 1,2 milhão de barris por dia no porto. Seremos a base de suporte para muitos negócios, até porque estamos no centro de um triângulo entre o Rio, São Paulo e Minas Gerais, estados que, juntos, são responsáveis por 75% do PIB nacional”.

Câmara de SJB aprova Programa Minha Casa, Minha Vida

A Câmara de São João da Barra aprovou em caráter de urgência, nesta última quinta-feira, 15, a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, para a reforma, ampliação e construção de casas populares no município. O Programa, que é financiado pelo Governo Federal, disponibilizará R$ 1.140.000,00, que atenderá aproximadamente 80 famílias. A conclusão das obras é de 12 meses contados a partir da assinatura dos contratos com os beneficiários.
A unidade habitacional a ser produzida deverá ter área útil mínima de 32 metros quadrados, contendo no mínimo sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. De acordo com o presidente da Casa Legislativa Alexandre Rosa, o projeto só tende a beneficiar às famílias de baixa renda e que ainda não possuem casa própria. O programa Minha Casa, Minha Vida que não sejam proprietários e arrendatários dos programas do Governo Federal ou promitentes compradores de imóvel residencial urbano ou rural em qualquer localidade do país; pessoas que não tenham sido beneficiadas, a qualquer época, com subsídios vindos dos recursos destinados à aquisição de unidade habitacional e que não sejam detentoras de financiamento imobiliário ativo em qualquer lugar do território nacional.

Governador Sérgio Cabral assina hoje à tarde acordo de parceria com a EBX

O governador Sérgio Cabral promove reunião de trabalho para a assinatura do acordo de parceria estratégica entre a EBX e a Wuhan Iron and Steel (Group) Co. (WISCO), no Palácio Laranjeiras, hoje, dia 16, às 14h30. O acordo, que será assinado entre os empresários Eike Batista, presidente da EBX, e Deng Qilin, presidente da WISCO, reafirma as condições já previstas entre as partes para a construção e a operação de uma planta siderúrgica no Complexo Industrial do Superporto do Açu, no Norte Fluminense. A planta siderúrgica terá capacidade inicial mínima projetada de cinco milhões de toneladas de produto por ano. Com a associação, a EBX e a WISCO deterão, diretamente ou através de suas controladas, 30% e 70% do negócio, respectivamente. O acordo confirma o Superporto do Açu como destino preferencial para expansão, no Brasil, de empresas líderes no setor.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Emprego formal bate recorde em março

O resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi o melhor para meses de março da série histórica, que teve início em 1992. Foram geradas 266.415 vagas, segundo informou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O segundo melhor resultado foi em março de 2008, com 206.556 novas vagas. No acumulado do trimestre, foram gerados 657.259 empregos, o que representou mais de 30% da meta de 2 milhões de novos empregos prometida pelo governo para 2010. A expectativa de Lupi é de que o mês de abril seja o melhor de toda a série histórica. “Em abril serão gerados 340 mil postos de trabalho, ultrapassando o melhor mês até hoje, que foi junho de 2008, com 309 mil novas vagas”.
Segundo Lupi, a única preocupação com a economia do país é com o aumento da taxa de juros e apela para que isto não aconteça. “Estamos em um ciclo virtuoso. O Brasil não pode matar a galinha dos ovos de ouro que é a produção", afirmou. "A taxa de juros aumentando cerceia o investimento da produção porque o dinheiro fica mais caro.”O ministro disse que se houver aumento da taxa de juros, o empresário passará a colocar seu dinheiro em aplicações financeiras e a investir menos na produção. “ O empresário ao invés de jogar o dinheiro na produção, na geração de empregos e renda para a população, colocará o dinheiro na especulação”, destaca. Edição: Tereza Barbosa

Audiência pública sobre trabalho escravo e super exploração do trabalho pelas usinas

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ (Assembléia Legislativa do RJ) estará realizando uma Audiência Pública, amanhã, sexta-feira, às 14h, na Câmara dos Vereadores de Campos dos Goytacazes. Eles vão falar sobre trabalho escravo e super exploração do trabalho pelas usinas do Estado do RJ. Em 2009 o município de Campos dos Goytacazes liderou o índice de trabalho escravo no Brasil.
O Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo do Norte Fluminense convida a todos trabalhadores e trabalhadoras e toda a sociedade para participarem da Audiência e do Ato que realizaremos para cobrar das Autoridades a garantia dos direitos. AS 13 horas começa a concentração na Praça São Salvador

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Concurso para a Educação em SJB tem cerca de 13 mil inscritos

Mais de 13 mil candidatos se inscreveram para o concurso público na área da Educação, em São João da Barra. O número foi divulgado pela Funrio – Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Uni-Rio, responsável pelo processo seletivo. Na primeira etapa de inscrições foram realizadas 10.825 inscrições, mas efetivadas (pagas) 9.606; na segunda etapa, realizada entre 1º de março e 5 de abril, foram 4.309 novos inscritos, totalizando 13.915 inscritos, com uma relação de 31,26 candidatos por vaga.
segundo a procuradora Geral do Município, Adahir Cristina Moll, o calendário estabelecido inicialmente será mantido, porém, a Secretaria de Administração, junto com o corpo técnico da Funrio, avaliará a necessidade de ampliar o número de dias de provas. As objetivas estão previstas para acontecer durante apenas um final de semana, enquanto a prova de títulos, será no dia 30 de maio. Caso o cronograma seja mantido, os gabaritos definitivos serão divulgados no dia 25 de junho e a homologação do resultado final está previsto para o dia 23 de setembro.
No total são oferecidas 445 vagas para cargos que variam de acordo com o grau de escolaridade, desde o fundamental completo ao terceiro grau. As datas das provas, que a princípio seriam aplicadas no mês de janeiro, foram adiadas mediante uma ação interposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo como autor Procurador de Justiça, Dr. Êvanes Amaro Soares Júnior, acatada pela juíza Luciana Cesario de Mello Novais.

Confira, abaixo, o número de candidatos e as vagas disponíveis para cada cargo:

Assistente social – 510 inscritos /03 vagas;

Auxiliar de creche – 3728 inscritos/20 vagas;

Professor I (Ciências) – 443 inscritos/19 vagas e uma para portadores de deficiência;

Professor I (Educação Artística) – 97 inscritos / 19 vagas e uma para portadores de deficiência;

Professor I (Educação Física) – 457 inscritos/20 vagas;

Professor I (Espanhol) – 95 inscritos/14 vagas e uma para portadores de deficiência;

Professor I (Geografia) – 229 inscritos/19 vagas e uma para portadores de deficiência;

Professor I (História) – 290 inscritos/19 vagas e uma para portadores de deficiência;

Professor I (Inglês) – 146 inscritos/19 vagas e uma para portadores de deficiência;

Professor I (Matemática) – 331 inscritos/30 vagas e cinco para portadores de deficiência;

Professor I (Música) – 10 inscritos/08 vagas e duas para portadores de deficiência;

Professor I (Português) – 361inscritos/30 vagas e cinco para portadores de deficiência;

Professor II (do 1º ao 5º ano) – 1.235 inscritos/32 vagas e quatro para portadores de deficiência;

Professor II (atendimento à educação especial) – 68 inscritos/sete vagas;

Professor II (Educação Infantil – Creche) – 513 inscritos/30 vagas;

Professor II (Educação Infantil – Pré-Escola) – 607 inscritos/25 vagas;

Bibliotecário – 24 inscritos/02 vagas;

Contador – 23 inscritos/uma vaga;

Fisioterapeuta – 557 inscritos/três vagas;

Musicoterapeuta – 10 inscritos/duas vagas;

Orientador educacional – 176 inscritos/20 vagas;

Pedagogo – 352 inscritos/25 vagas;

Psicólogo – 379 inscritos/três vagas;

Inspetor de Alunos – 2.696 inscritos/20 vagas;

Nutricionista – 145 inscritos/três vagas;

Psicopedagogo – 135 inscritos/10 vagas;

Supervisor de ensino – 298 inscritos/20 vagas.

Mais um capítulo da novela Roaylties

O governo fechou ontem com a base aliada no Senado uma fórmula para fatiar o projeto da partilha e evitar a discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo antes das eleições de outubro. A forma de divisão dos royalties aprovada na Câmara reduz a pó a arrecadação do Estado do Rio, maior produtor de petróleo do país, e do Espírito Santo.Os governos federal, fluminense e capixaba sabem que, se esta discussão for retomada antes das eleições no Senado, as regiões produtoras sairão em desvantagem no embate com as demais unidades da federação. O mininstro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, frisou que o governo quer recuperar o projeto que enviou ao Congresso, que cria o marco regulatório sem entrar na questão dos royalties. Vencendo esse obstáculo, a avaliação do governo é que os projetos da capitalização da Petrobras e da criação da Petrosal sejam aprovados no Senado.

Funcionários da Uenf estão em greve

Cerca de 5 mil alunos da Universidade Estadual do Norte Fluminense- Uenf - está sem aula hoje e amanhã. Os professores e os servidores da área administrativas decidiram cruzar os braços hoje e amanhã. Eles reinvindicam um reajsute de 80%. Segundo os profissionais eles estão sem reajsute há 10 anos e ao longo dessa década só houve um enquandramento. Os servidores alegam que o governador Sérgio Cabral, prometeu definir o percentual de correção dos salários dos profissionais no final de março, mas agora adiou, o auemnto, alegando que devido ao possível corte da verba dos royalties o governo não teria como oferecer reajuste aos profissionais. Os servidores estão programando uma manifestação para a parte da tarde.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Deputados aprovam no plenário o relatório final da CPI do TCE

A Assembleia Legislativa do Rio acaba de aprovar o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) já indiciados pela Polícia Federal, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT). Resultado de mais de um ano de investigação, o documento traz, em 349 páginas, a relação dos 73 convidados ou convocados, dos ofícios expedidos e as sugestões às quais o grupo chegou após 44 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, e uma diligência. E relembra a operação da Polícia Federal que deu origem à investigação, ao apontar o envolvimento os conselheiros José Gomes Graciosa, José Leite Nader e Jonas Lopes de Carvalho Júnior com a empresa de consultoria mineira SIM, que trabalhava pela aprovação, mediante pagamento de propina, de contas de algumas prefeituras fluminenses. O texto será enviado aos Ministérios públicos Estadual e Federal, ao TCE, ao Poder Executivo, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos tribunais eleitorais (regional e federal), à Receita e à Polícia federais e à Corregedoria da Alerj. (Sonora da deputada Cidinha Campos (PDT): http://alerj.posterous.com/deputada-cidinha-campos-pdt-fala-sobre-trabal

PF deflagra Operação “Alvará”

A Delegacia de Polícia Federal em Niterói com o apoio da Superintendência Regional deflagrou, na madrugada de hoje, a Operação “Alvará” em cumprimento a 29 Mandados de Prisão e 42 de Busca e Apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal de Niterói, com o objetivo de desbaratar esquema de exploração de máquinas caça-níqueis em estabelecimentos comerciais da região metropolitana de Niterói. Agora às 11h, haverá uma coletiva para fazer um balanço da operação. Os principais alvos são os “maquineiros”, indivíduos responsáveis pela introdução e exploração das máquinas nos estabelecimentos comerciais, e o bicheiro apontado como principal explorador do jogo na região. Entre os detidos estaria Wilson Vieira Alves, o Moisés, presidente da escola de samba Unidos de Vila Isabel.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

STJ mandou liberar o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda

O Supremo Tribunal de Justiça mandou soltar o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Por 8 votos a 5 a decisão foi tomada nesta tarde. Arruda está detido a dois meses por envolvimento em suposta tentativa de suborno. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, sua libertação por entender que ele já não oferece risco às investigações do inquérito do mensalão do DEM de Brasília. Além de Arruda, outras quatro pessoas que estão no presídio da Papuda supeitos de envolvimento com o escândalo também devem ser soltas. Há dúvida se a decisão se aplica ao ex-conselheiro do Metrô do Distrito Federal Antonio Bento, preso em flagrante ao entregar dinheiro de suposta tentativa de suborno pela qual Arruda acabou sendo preso.

Lei Seca completa 1 ano com resultado positivo

Depois de um ano do início da Operação Lei Seca, 4.875 pessoas deixaram de ser vítimas do trânsito na cidade do Rio de Janeiro. Lançada em março de 2009, pela Secretaria de Estado de Governo, com o objetivo de combater a mistura de álcool e direção, a operação conseguiu reduzir o número de vítimas de acidentes nos 12 meses de ação. Em março, a queda foi de 22,8% em relação ao mesmo período de 2009.
No mês passado, foram registradas pelo Grupamento de Socorro de Emergência (GSE), do Corpo de Bombeiros, 1.148 vítimas de acidentes de trânsito na capital, contra 1.488 em março do ano anterior. Uma redução de 340 casos (22,8%).
No feriadão de Páscoa, enquanto foi registrado aumento de 34% no número de mortes em acidentes de trânsito nas estradas de todo o Brasil, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, houve um decréscimo de 71,5% no número de vítimas fatais nas rodovias fluminenses. No Rio, em 2009, ocorreram sete mortes nas estradas. Em 2010, foram duas.
– Atribuo esses resultados ao estabelecimento de uma fiscalização constante e efetiva e, principalmente, ao trabalho de conscientização, que vem propiciando uma real mudança de comportamento dos condutores no Rio – avalia o porta-voz da Operação Lei Seca, Carlos Alberto Lopes.
Desde o início da Operação Lei Seca o número de vítimas no trânsito carioca vem caindo todos os meses. Em janeiro de 2010 em comparação com o mesmo mês de 2009, a redução foi de 27,6%. Em fevereiro, a queda ficou em 21,8%; dezembro, em 26,9%; novembro, 29,4%; outubro, 26,7%; setembro, 27,2% e em agosto, a diminuição foi de 23,3%. No mês de julho, a queda foi de 20,6%; em junho, 25,6%; em maio, 36,2%; e em abril, menos 23,6% vítimas de trânsito. De 19 de março a 19 de abril – período que compreende o primeiro mês da Operação –, o número de vítimas registrou queda de 19%.

MPF: 14 políticos de Campos respondem a processo por improbidade

A Justiça recebeu a ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF) contra 14 vereadores de Campos dos Goytacazes (RJ) com mandato entre 2005 e 2008. A 2ª Vara Federal de Campos acolheu a acusação de que eles tinham, em seus gabinetes, 398 terceirizados cedidos ilegalmente pela Prefeitura. Os contratos, sem licitação, foram feitos junto à Fundação José Pelúcio e à Cruz Vermelha Brasileira (filial Nova Iguaçu). O então presidente da Câmara, Marcos Bacellar, tinha mais terceirizados à sua disposição (146 pessoas).
A ação, proposta pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, quer condená-los às penas previstas na lei de improbidade administrativa, como o ressarcimento dos danos aos cofres públicos, a perda da função pública, a suspensão de direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar temporariamente com o poder público.
"A decisão judicial leva em conta a apreciação de provas juntadas no processo. Estas provas são suficientes para uma condenação, a qual esperamos em breve", afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira.
Além de Bacellar, respondem ao processo Geraldo Venâncio, Aílton da Silva Tavares, Sadi Francisco da Silva, Alciones Cordeiro Borges, Dante Pinto Lucas, Ederval Azeredo Venâncio, Jorge Gama Alves, Kelenson Ayres Figueiredo de Souza, Marcus Alexandre dos Santos Ferreira, Maria da Penha de Oliveira Martins, Nildo Nunes Cardoso, Otávio Antonio Leite Cabral e Álvaro César Gomes Faria. A 2ª Vara Federal de Campos decidiu não afastar os vereadores dos cargos, como solicitara o MPF em 2008
Ao apurar as irregularidades, o MPF verificou que os terceirizados irregulares não atuavam na Câmara Municipal muitos deles não sabiam informar suas atividades nem o nome do seu chefe imediato. Com a investigação, ficou clara a conivência entre vereadores e o então prefeito em burlar a legislação e lesar os cofres públicos. Eles desperdiçavam inclusive recursos federais, pois os salários vinham do Programa Saúde da Família, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dos royalties do petróleo.

sábado, 10 de abril de 2010

Deputado Fernando Cabeira visita Cabo Frio nesta segunda

O jornalista, escritor e deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos mais atuantes parlamentares do Congresso Nacional, visita Cabo Frio, nesta segunda-feira (12) para participar de um debate público que vai discutir as soluções para os mais graves problemas da Região dos Lagos, entre eles, a despoluição da Lagoa de Araruama e os Royalties do Petróleo. O encontro, vai reunir associações de moradores, entidades de classe, ONG’s e estudantes, está marcado para às 18 horas no salão nobre do Tamoyo Esporte Clube, na Avenida Nilo Peçanha, no centro da cidade
Fernando Gabeira, mineiro de Juiz de Fora, mas carioca de coração, é um dois mais importantes intelectuais da atualidade e ficou conhecido pela sua atuação no Partido Verde (do qual é membro-fundador).
Fernando Gabeira esteve exilado entre 1970 e 1979, Em dez anos de exílio, esteve em vários países, entre eles Chile, Suécia e Itália. Na Suécia, país onde viveu a maior parte de seu exílio, estudou Antropologia na Universidade de Estocolmo e exerceu da profissão de reporter até a função de condutor de metrô, em Estocolmo. Voltou ao Brasil, em 1979, com a Lei da Anistia. Passou então a atuar como jornalista e escritor, defendendo o fim do Regime Militar. Após 1985, apoia a causa dos direitos das minorias e do meio-ambiente. É pai da surfista Maya Gabeira.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Candidatos interessados em fazer vestibular para UFF poderão pedir isenção da taxa a partir do dia 4

A Universidade Federal Fluminense divulgou nesta sexta-feira o edital de isenção de taxa do vestibular 2011. Os candidatos poderão fazer os pedidos a partir do dia 4 de maio. A isenção e a redução de 50% da taxa de inscrição serão concedidos de acordo com os critérios de insuficiência financeira estabelecidos pela universidade. O material para solicitação custará R$ 1.Em Niterói, o posto de solicitação será no campus do Gragoatá - Bloco C - térreo, nos dias 4 e 5 de maio (cursos pré-vestibulares e escolas públicas), dia 11 (letra inicial do nome de A a E), dia 12 (de F a M), dia 13 (de N a Z), das 9h às 17h. Nos demais municípios os atendimentos serão feitos nos dias 4 e 5, hos horários disponíveis no site do vestibular da UFF.

Justiça condena trabalho infantil em Campos

A partir de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ordenou que o Município de Campos (RJ) inclua, em até três meses, todas as crianças necessitadas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O réu terá dois meses para adequar as condições do Programa às normas do Ministério de Desenvolvimento Social. A decisão liminar decorreu de uma ação civil pública movida em setembro de 2008 após verificado um desvio de verbas federais para o PETI (processo 20085103002599-8, na 2ª Vara Federal de Campos).
Além do Município, o MPF processou o Estado do Rio de Janeiro, a União, a Fundação José Pelúcio e o Núcleo de Cidadania e Ação Social/Nucas – os dois últimos réus contratavam os monitores do PETI. A Justiça determinou que o Estado apure as responsabilidades pela situação do Programa e faça uma auditoria nele em até dois meses. Caberá à União auditar, em três meses, o destino dos repasses para Campos. A Fundação José Pelúcio e o Nucas, que não foram localizados pelo Oficial de Justiça, tiveram bloqueadas suas contas e seus investimentos acima de R$ 5 mil.
Em julho de 2008, vistorias do MPF flagraram mais de 20 graves irregularidades no PETI, como polos sem luz, mal conservados, fechados ou inexistentes, imóveis impróprios para esportes e recreações, material didático insuficiente com livros antigos, alimentos inadequados, vencidos ou mal guardados e a falta de tratamento da água consumida pelas crianças e jovens. A inspeção teve a participação da assistente social do MPF/RJ.
Na ação, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira cita que, além dos problemas estruturais dos polos, há várias reclamações de mães de que, apesar de suas crianças frequentarem o programa, não recebiam o benefício durante meses. O cadastro do PETI em Campos inclui mais de 9 mil beneficiários.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Justiça Federal fecha restaurante em São João da Barra

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça interditou o restaurante Peixe na Rede, em São João da Barra (RJ), que ocupou um trecho da margem do Rio Paraíba do Sul, causando graves danos ao meio ambiente, como a contaminação do lençol freático. A 2ª Vara Federal de Campos ordenou que o restaurante não seja usado sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Além do mandado de interdição, a Justiça intimou a concessionária Ampla a cortar a eletricidade para coibir a manutenção do estabelecimento.
A ação civil pública (nº 2009.51.03.000312-0) foi proposta em fevereiro de 2009 após o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira verificar que a construção ocorreu sem licença numa área de preservação permanente. Quando o MPF ouviu o empresário Gelson Martins Meireles, dono do restaurante, ele disse que apenas alugava o espaço e que o empresário Renato de Souza Duarte seria o responsável pelo ponto. Como Duarte não apresentou defesa, a Justiça interditou o Peixe na Rede.
"Em matéria ambiental, qualquer decisão favorável é bem vinda, pois contribui com o reforço da consciência ecológica", afirma o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira.
O processo segue tramitando na Justiça, que decidirá ainda sobre o pedido principal do MPF pela demolição do restaurante e a recuperação da área degradada com a construção ilegal e poluente. A poluição foi constatada pelo Ibama em 2001, quando lavrou auto de infração contra o réu. Mesmo assim, ele continuou lançando esgoto no rio através de dois tubos de PVC e uma fossa. A Feema e o Município informaram ao MPF que o réu não tinha licenças de funcionamento.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Chuva no Rio de Janeiro já causou morte de pelos menos 77pessoas

A chuva que cai sobre o Rio de Janeiro desde o fim da tarde de ontem já matou pelo menos 77 pessoas, segundo o secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes. Ele informou ainda que oito bombeiros ficaram gravemente feridos durante o resgate de vítimas em Niterói, onde há mais de 150 bombeiros trabalhando. O secretário fez um apelo para que todos que estão em áreas de risco deixem imediatamente suas casas e liguem para os Bombeiros (193). Já são mais de 150 pessoas resgatadas em todo o estado. No município, são ao menos 20 desaparecidos. O serviço de meteorologia do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) prevê mais chuva na parte da tarde. O governador do Rio, Sérgio Cabral, não descarta a possibilidade de decretar estado de calamidade e emergência no estado. A falta d eluz em várioss bairros do Rio.
Há mortos na capital, em Niterói, em Petrópolis e em São Gonçalo. Na cidade do Rio, houve mortes no Morro dos Macacos, no Morro do Borel (na Tijuca), no Morro do Turano (no Rio Comprido) e no Recreio. A Light, companhia de energia elétrica do Rio de Janeiro, solicita às pessoas que evitem o uso de elevadores e utilizem as escadas, por causa das constantes quedas de energia. A forte chuva foi causada pela passagem de uma frente fria, de acordo com o Climatempo. O temporal começou no fim da tarde de segunda-feira, prejudicando a volta do trabalho para casa. Muitos passaram a noite em algum meio de transporte. Impossibilitadas de deixar o Centro, muitas pessoas pernoitaram em hotéis da região.

Nasceu hoje o terceiro filho do jogador Ronaldo

A segunda filha do jogador Ronaldo com a mulher, Bia Antony, nasceu às 7h desta terça-feira, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Maria Alice nasceu de cesariana no dia do aniversário do irmão Ronald, primogênito do jogador com Milene Domingues. Mãe e filha passam bem.

Cardoso Moreira e Itaperuna são alguns dos municípios do Estado do Rio beneficiados pelo Nasfs

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União de hoje (6) a relação dos municípios credenciados para receber incentivo financeiro aos núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs).A portaria também lista as cidades que se articularam para a implantação do núcleo intermunicipal, com seus respectivos municípios-sede.
O Programa Saúde da Família é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial. É operacionalizado por meio da implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Essas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças mais frequentes, assim como na manutenção da saúde da comunidade.

Vários shows vão marcar os 121 anos do município de Itaperuna

. Fotos: Ascom/Itaperuna . O município de Itaperuna estará em festa durante todo o no mês de maio, pelos 121 anos de emancipação político-adminsitrativa. Na oportunidade estará em evidência a campanha “Itaperuna e você, pela vida”, com o intuito de fomentar a solidariedade. Quem desejar pode levar 1kg de alimento não perecível e entregar na portaria. Os alimentos serão doados para quem realmente precisa. Entre os convidados estão show com Dudu Nobre no dia 6 de maio, no dia 7, Paralamas do Sucesso, dia 9, Zé Ramalho, entre outras estrelas como Cláudio Zoli, Preta Gil, Jerry Adrianni e bandas locais. Todos os dias da festa serão com entrada franca.

Chuvas no Rio faz Ministério Público suspender atendimentoo

Devido as fortes cheuvas que atingiram o Rio de janeiro, o Minsitério Público Estadual, enviou uma nota informando que todo o atendimento está suspenso no Estado. O prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes, também suspenseu as aulas em toda rede pública. O mesmo procedimento foi feito pelo Governador do Estado Sérgio Cabral. As autoridades públicas do Rio recomendam as pessoas para ficarem em suas casas. Desde ontem a noite, já choveu o equivalente a todo o m~es de abril, e já foram registardas oficialmente 7 mortes, além de 5 pessoas continuare desaparecidas e ainda existem 20 pessoas feridas.

Rio está um caos após 14 horas de chuva , deixando pelos menos 7 mortos

Fotos: Jornal do Brasil
A forte chuva que transformou a cidade em um mar de transtornos e desespero desde a noite de ontem não deu trégua na manhã desta terça. Em comunicado, o prefeito Eduardo Paes pediu que a população evite os grandes deslocamentos de pela cidade, principalmente em direção ao Centro. "A situação é de caos. Todas as vias estão interrompidas e é um risco enorme para quem tentar sair de casa. Não saiam de casa, não levem seu filho à escola até que possamos avaliar melhor a situação e alterar a orientação. Ainda chove muito. Se preservem e tomem muito cuidado, principalmente as pessoas que moram em áreas de risco. A situação é muito crítica", alertou o prefeito.
Já foram contabilziado a morte de sete pessoas e cinco moradores estão desaparecidas. Atualemtne, existem 10 mil domicílios em áreas de risco. Esses moradores precisam ser reassentados. Não damos conta de fazer todos esses reassentamentos com a velocidade necessária. Espero que os demagogos de plantão, que só aparecem nessas horas, não venham dizer que estamos tirando pobres de suas casas", atacou o prefeito.
A Defesa Civil emitiu alerta máximo de deslizamentos em todo o Rio.Os bairros mais afetados são Andaraí, Lins de Vasconcelos e Tijuca, na Zona Norte e Praça Seca e Freguesia, na Zona Oeste.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Governo do Estado arrecadou R$ 18 milhões em multa

No segundo mês em vigor, a Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, aplicou R$ 18.172.586,43 em multas por sonegação de impostos. O valor é 800% superior a tudo o que foi arrecadado em 2008 (apenas R$ 2 milhões) nos postos de fiscalização, e 108,82% maior em relação a fevereiro (R$ 8.702.705,49) - primeiro mês de fiscalização. Com isso, o Governo do Estado pode investir mais em áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura.
Em março, 302.731 veículos de transporte de carga foram vistoriados nos 14 pontos de fiscalização – oito fixos e seis volantes. Desses, 3.293 ignoraram a ordem para parar e foram seguidos por agentes das equipes móveis, que não os deixaram fugir. Os motoristas foram interceptados em rotas de fuga e passaram por todo o procedimento de fiscalização. Os agentes retiveram 15.604 veículos, que passaram por um pente-fino e tiveram suas cargas abertas para verificação. Nesse mesmo período, 18 pessoas foram presas por porte de armas, drogas, animais silvestres e por serem flagradas em carro roubado.
- Nos primeiros meses já esperávamos um grande número de autos de infração porque as empresas ainda se arriscam a transportar carga de forma irregular, acreditando que a operação seria temporária. Mas como ela veio para ficar e não há como fugir das barreiras, perceberão que o melhor negócio é andar dentro da lei e pagar os impostos corretamente -, afirma o coordenador-geral da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga.
Lançada pela Secretaria de Estado de Governo em 1º de fevereiro de 2010, a operação tem como principal objetivo fiscalizar todos os acessos ao Estado do Rio de Janeiro para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos, além de coibir a circulação de produtos ilegais, como armas e drogas.
Hoje, a arrecadação estadual média é de R$ 1,5 bilhão por mês. Com a operação, a perspectiva é que passem a entrar nos cofres públicos cerca de R$ 600 milhões a mais por ano. A Operação Barreira Fiscal acontece durante 24 horas, de domingo a domingo e conta com 123 fiscais de renda, 193 policiais militares, 145 agentes da Secretaria de Estado de Governo, 50 agentes fazendários e oito da Receita Federal, além de funcionários do Procon-RJ. Eles atuam nas divisas do Rio com os estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo em oito postos fixos de fiscalização e outros seis volantes.


DADOS GERAIS de março:

Veículos Abordados: 302.731

Veículos Autuados: 3.031

Valor em multas aplicadas: R$ 18.172.586,43

Evasões (todas interceptadas): 3.293

Retidos para averiguação: 15.604

Pessoas detidas: 18



DADOS GERAIS de fevereiro:

Veículos Abordados: 201.417

Veículos Autuados: 2.242

Valor em multas aplicadas: R$ 8.702.705,49

Evasões (todas interceptadas): 2.664

Retidos para averiguação: 10.614

Pessoas detidas: 11

domingo, 4 de abril de 2010

Petrobras vai produzir etanol

A Petrobras vai começar a produzir etanol neste mês na Usina de Bambuí, na cidade mineira do mesmo nome. Essa é a primeira usina produtora de etanol do Sistema Petrobras, que adquiriu 40,4% do capital da unidade da Total Agroindústria Canaviera, por meio de sua subsidiária Petrobras Biocombustíveis.O investimento é de R$ 150 milhões e integra o Planejamento Estratégico da Petrobras para a produção de biodiesel e etanol até 2013 que soma R$ 5 bilhões. Com o aporte de capital, a capacidade de produção da usina passará de 100 milhões de litros para 204 milhões de litros de etanol por ano, já em 2012.
A meta da Petrobras é chegar ao fim do ano com uma produção de 750 milhões de litros de etanol, volume que deve passar para 4 bilhões de litros em 2013. “O crescimento será com a participação em empreendimentos já em operação e em novos projetos que a empresa pretende desenvolver nos próximos meses”, disse o presidente da Petrobras Biocombustíveis, Miguel Rosseto. A unidade de Bambuí será modernizada e vai duplicar a sua capacidade de estocagem e deve aumentar a área plantada dos atuais 8 mil hectares para 30 mil hectares, além de contratar aproximadamente 1 mil novos funcionários até 2012.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Brasil registrou mais de 220 mil casos de dengue este ano

Mais de 220 mil casos de dengue foram confirmados no Brasil, do início deste ano até 6 de março. O balanço parcial, divulgado pelo Ministério da Saúde, aponta ainda que as notificações da doença, em números absolutos, estão concentradas em sete estados: Rondônia, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.Juntos, esses estados registraram , segundo o Ministério, o equivalente a 86,5% das 227.109 notificações em todo o país, no período. Nas nove primeiras semanas do ano passado foram registradas 131.872 notificações de dengue. O levantamento do Ministério aponta que o número de casos graves de dengue até 6 de março caiu 81,2% em relação ao mesmo período de 2009. O número de óbitos também caiu, passando de 85, em 2009, para 65, em 2010, ainda considerando as nove primeiras semanas de cada ano.

Presidente da China vai visitar o Porto do Açú

Presidente da Chiba, Hu Jintao visitará o Porto do Açu, em São João da Barra, neste mês de abril. A previsão é que ele chegue ao Norte Fluminense no próximo dia 18. O anuncio foi feito pelo empresário Eike Batista, em Nova York. O homem mais rico do Brasil, anunciou que neste data estará inaugurando um trecho do Porto. Segundo Eike o presidente chinês pediu para conhecer o que poderá ser o maior terminal exportador brasileiro de minério de ferro para a China. O Porto do Açu está previsto para entrar em operação em 2012.