quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Portaria altera ponto facultativo no Dia do Servidor

Brasília - O ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi alterado para 14 de novembro próximo, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
A Portaria 870, assinada pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valter Correia da Silva, modifica a data excepcionalmente este ano, mas mantém a recomendação aos dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais. Anteriormente, o ponto facultativo estava marcado para a data estabelecida pelo Artigo 236 da Lei nº 8.112/1990, o dia 28 de outubro, a próxima sexta-feira. Assim, o governo deve evitar qu muitos servidores prolonguem o feriadão para segunda e terça-feiras, considerando que na quarta é feriado de Finados.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Enem aplica prova neste final de semana

Parte dos 5,3 milhões de candidatos que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no final de semana não tem como principal objetivo conseguir uma vaga em universidade pública ou uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). As provas do Enem serão aplicadas neste fim de semana em 40 mil locais de prova, às 13h (horário de Brasília). Amanhã, sábado, as provas serão de ciências humanas e da natureza. Já no domingo, os candidatos responderão a questões de matemática e língua portuguesa, além da redação.
Cerca de 545 mil participantes declararam na ficha de inscrição que estão em busca do certificado de conclusão do ensino médio, que pode ser obtido sem que a etapa tenha sido concluída a partir do desempenho na prova. Desde 2009, participantes maiores de 18 anos que por algum motivo não tenham concluído a educação básica na idade esperada podem conseguir o diploma de ensino médio por meio do Enem. O número de interessados cresce a cada ano: em 2009, 197 mil candidatos fizeram o Enem com o objetivo de obter a certificação. Em 2010, o número saltou para 539 mil. O documento é expedido pelas secretarias de educação e institutos federais.
O aluno pode pedir o certificado de conclusão por disciplina ou de toda a etapa. Para isso, precisa atingir notas mínimas que são estipuladas pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2009, apenas 69 mil atingiram a nota exigida e conseguiram o certificado. Em 2010, 110 mil foram declarados aptos.

Ministério Público Federal interditou a Plataforma P-35, da Petrobras

Fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) interditaram, nesta sexta-feira, a plataforma de exploração de petróleo P-35, da Petrobras. Segundo a equipe, havia risco no sistema de gás inerte, por conta do vazamento de monóxido de carbono, e em um tanque de água. Segundo o MPT, a Petrobras já foi notificada sobre a interdição e a interrupção na produção da plataforma.
A inspeção foi feita a partir de uma denúncia feita pelo Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) junto ao MPT, à Agência Nacional do Petróleo, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e à Marinha. Em setembro, 22 do 194 petroleiros que trabalhavam na P-35 tiveram que desembarcar para receber atendimento médico devido à exposição ao monóxido de carbono. Na época, a Petrobras manteve a produção fornecendo máscaras de gás aos trabalhadores.A Petrobras ainda não se manifestou sobre a decisão do MPT.