quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Região dos Lagos já conta com engarrafamento

Rio de Janeiro – Os motoristas que saem do Rio de Janeiro em direção à Região dos Lagos, principal destino de férias dos cariocas, enfrentam engarrafamentos nas principais rodovias. Na Ponte Rio-Niterói, o trânsito segue intenso e com muita lentidão desde a grande curva, no início da ponte, até a praça do pedágio, no final da via. Ao sair da ponte, os motoristas encontram trânsito lento e um engarrafamento de nove quilômetros na Rodovia Niterói-Manilha (BR-101). Segundo a concessionária Autopista Fluminense, responsável pela rodovia, a retenção se estende do km 302, em Guaxindiba, até o km 293, na altura do radar de Itaboraí.

Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro

Brasília - A partir de janeiro de 2013, o valor pago pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) será maior, seguindo resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicada dia 24 no Diário Oficial da União. Os valores do prêmio tarifário variam de acordo com a categoria do veículo. A categoria 1, que abrange automóveis particulares, passará a pagar R$ 101,10 anuais – mesmo valor que será pago por táxis e carros de aluguel (categoria 2). O seguro pago por ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (categoria 3) – urbanos, interurbanos, rurais ou interestaduais – passará a ser de R$ 390,84; e a categoria 4, que abrange micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a 10 passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete, passará a pagar R$ 242,33 anuais pelo seguro. Com o aumento, motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares (categoria 9) passarão a pagar R$ 286,75; e máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral licenciados, além de camionetas pickup de até 1.500 kg de carga e caminhões (todos pertencentes à categoria 10), pagarão R$ 105,81. Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Quarenta mil crianças e adolescentes no Brasil estão na lista para adoção

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, quase 40 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos em todo o país, mas apenas pouco mais de 5 mil estão aptos a serem adotados. Isso porque os requisitos solicitados pelo pais não conferem com a realidade das crianças em espera. Segundo um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, 93,5 % dos pretendentes querem crianças com idade de até 5 anos.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Lei Seca mais rígida entra em vigor hoje, às vésperas do feriado de Natal e Ano-Novo

O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União. Pela norma, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovação de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores. Sancionada ontem (19), a medida entra em vigor no momento em que se intensificam as viagens para os feriados de Natal e Ano-Novo. A nova Lei Seca, no Artigo 277, determina que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e os procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool ou substância psicoativa. Pela alteração na lei, a multa passará de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de infração, o texto determina que a carteira do motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades. O veículo também deve ser levado para o depósito dos departamentos de Trânsito. De acordo com o Artigo 262, o veículo será mantido sob o Poder Público. Fontes: Agência Brasil

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Congresso decide adiar para 2013 votação de vetos presidenciais

Os presidentes do Senado, José Sarney(PMDB-AP), da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e líderes partidários decidiram adiar para o ano que vem a votação dos 3.060 vetos presidenciais prevista para ontem, quarta-feira (19). A informação foi dada por Maia após reunião realizada no gabinete de Sarney. Ele afirmou que uma nova sessão do Congresso Nacional para apreciação dos vetos foi marcada para 5 de fevereiro, três dias depois do fim do recesso do Legislativo. A sessão desta quarta foi cancelada. Maia disse que o objetivo da decisão foi cumprir determinação do Judiciário. Ao analisar mandado de segurança do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o ministro Luiz Fux decidiuque o veto presidencial a um artigo da Lei dos Royalties do petróleo só poderia ser apreciado depois que o Congresso votasse em ordem cronológica todos os 3.060 dispositivos vetados que estão na fila.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Pedrinho Cherene diplomado em São Francisco de Itabapoana

O prefeito eleito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene (PSC), foi diplomado na manhã desta quarta-feira, 19, juntamente com seu vice, Amaro Barros (PP), e com os 13 vereadores que irão compor o Legislativo do município na próxima legislatura. Também foram diplomados o primeiro, segundo e terceiro suplentes de cada uma das sete coligações que concorreram às eleições para a Câmara de Vereadores. Somando 15.804 votos, o futuro prefeito de São Francisco venceu as eleições em sua primeira tentativa de chegar ao comando do município, administrado por seu pai, Pedro Cherene, em duas ocasiões, entre 2001 e 2008. Correligionários e parentes do novo prefeito e dos demais candidatos diplomados marcaram presença na sala do Tribunal do Júri do fórum da cidade, onde aconteceu o evento.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Estudo da Uenf diz que porto de Eike salgou região no Rio de Janeiro

A construção do porto do Açu, da empresa LLX, de Eike Batista, provocou a salinização da água doce usada no trabalho de agricultores e de pescadores de São João da Barra (RJ), de acordo com estudo da Uenf (Universidade do Norte Fluminense). A principal suspeita é de que a areia dragada do mar e depositada às margens da lagoa de Iquiparí tenha provocado o aumento da salinização das águas.Segundo pesquisadores da universidade, se nada for feito, um processo de desertificação da região poderá ser iniciado. Essa é a primeira consequência ambiental direta detectada após o início das obras no empreendimento. Os Ministérios Públicos federal e estadual instauraram inquérito para apurar o caso.A dragagem é feita para aumentar a profundidade do mar e do canal aberto pela empresa, a fim de permitir o acesso de grandes navios. A licença ambiental emitida permite a retirada de 65,2 bilhões de litros de areia do mar -31 bilhões de litros já foram depositados em solo. O problema, apontam pesquisadores da Uenf, é que o material retirado traz consigo grande volume de água do mar. Depositado próximo à água doce usada por agricultores, a salinização foi a consequência. "A areia vem misturada com água. E ela escorre para algum lugar. A gravidade faz com que ela encontre outras regiões", disse o biólogo Carlos Rezende. A LLX afirma que tem um sistema de drenagem que faz com que a água salgada retorne para o mar e não se misture à água da lagoa. Mas afirmou estar aberta a analisar os dados da Uenf. O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) não se posicionou até a conclusão desta edição. ITALO NOGUEIRA - UOL -ENVIADO ESPECIAL A SÃO JOÃO DA BARRA (RJ) -

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Sarney confirma para amanhã, dia 18, votação de veto à lei dos royalties

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou para esta terça-feira (18) a sessão que vai votar a derrubada ou não do veto da presidente Dilma Rosseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties. A sessão do Congresso foi convocada para ter início às 19h desta terça. Diante dos impasses, a vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), pediu a Sarney que só chame a sessão para votar o veto após uma conversa com a presidente Dilma. Ela afirmou que preferia que a votação ficasse para 2013. Sarney criticou a decisão de parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro que já ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a sessão do Congresso, da última quarta-feira, que aprovou o regime de urgência. Os parlamentares temem que o veto possa ser derrubado, o que iria prejudicar os estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Parlamentares de estados não produtores querem reintroduzir na lei o artigo vetado pela presidente que estendia a contratos em vigor os novos percentuais de distribuição dos tributos arrecadados com a produção de petróleo. Esse dispositivo havia sido aprovado pelo Congresso e acarreta a diminuição dos repasses para estados produtores em favor dos demais já a partir do ano que vem. Pela versão da lei aprovada por Dilma, a divisão mais equilibrada da receita do petróleo valeria apenas para novos contratos de produção.

Divórcio bate recorde no Brasil em 2011, diz IBGE

RIO - Os brasileiros nunca se divorciaram tanto como no ano passado, constata a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada nesta segunda-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram concedidos 351.153 processos judiciais ou escrituras públicas de divórcio em 2011, em um crescimento de 45,6% no total de separações desse tipo no País, na comparação com 2010. A taxa geral de divórcios, de 2,6 por mil, foi a maior da série histórica do IBGE, iniciada em 1984, quando foi de 0,5- o indicador é obtido pela divisão do número de casamentos dissolvidos pela população, multiplicando-se o resultado por 1000. Para a instituição, o aumento foi impulsionado por mudanças legais que facilitaram a dissolução da uniões, instituída em 1977 pela Emenda Constitucional nº 9.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Presidente do TSE convoca sessão extraordinária para segunda-feira (17)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, convocou sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (17), a partir das 19h. Na sessão plenária da última quinta-feira (6), a presidente do TSE informou que há ainda um resíduo de processos relacionados às Eleições 2012 a serem examinados pelo Plenário, o que justifica a convocação. A meta do Tribunal é julgar todos os recursos sobre pedidos de registro das Eleições 2012 até o dia 19 de dezembro, prazo final para a diplomação dos eleitos.

Porto do Açu, de Eike Batista, inicia operação no 1º semestre de 2013

O Porto do Açu, do empresário Eike Batista, vai iniciar as operações no primeiro semestre de 2013 a partir das atividades do estaleiro da OSX, afirmou na última terça-feira (11) o novo presidente da LLX (logística), Marcus Berto. O terminal "on shore" (em terra) de 6,5 quilômetros, por onde passarão as embarcações, está com 5 quilômetros já concluídos. O restante, ao final do canal, será construído no próximo ano. "As operações serão iniciadas com a chegada de insumos para a OSX", disse Berto. O canal está localizado no terminal 2 do porto, onde também vão operar empresas como a Nov (National Oilwell Varco), Technip e Subsea, todas ligadas à atividade petrolífera. Os investimentos dessas três companhias somam R$ 1,1 bilhão. No terminal 1, os 17 quilômetros de cais já estão prontos, segundo Berto. O porto tem 26 metros de calado e capacidade para receber até 47 embarcações ao mesmo tempo. No terminal, vão operar carregamentos de petróleo e derivados, e minério de ferro. Ao todo, o Porto do Açu terá capacidade de movimentar 350 milhões de toneladas de carga por ano, segundo o novo presidente da LLX. Os investimentos totais, incluindo a implantação de empresas no parque industrial local, vão somar US$ 40 bilhões, segundo ele. Berto fez sua primeira aparição pública durante o primeiro seminário organizado pelo governo do Rio para atrair investimentos ao Estado. Além dele, participaram o presidente da Nissan no Brasil, François Dossa, e a presidente da GE no Brasil, Adriana Machado.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Tráfico de animais movimenta R$ 39 bilhões por ano no mundo, diz ONG

Relatório divulgado hoje (12) pela organização não governamental WWF aponta que o comércio ilegal de animais selvagens representa cerca de US$ 19 bilhões anuais (cerca de R$ 39 bilhões), dinheiro que fortalece redes criminosas, compromete a segurança de países e ameaça a saúde da população. Além disso, segundo a ONG, a prática acelera a extinção de espécies. Cinco espécies brasileiras de animais estão entre as cem mais ameaçadas de extinção no planeta, de acordo com uma lista publicada ontem (11) pela Sociedade Zoológica de Londres. As espécies brasileiras citadas no livro "Valiosos ou Sem Valor" (numa tradução livre), lançado no Congresso Mundial da Natureza, na Coreia do Sul, incluem o macaco muriqui-do-norte (Brachyteles Hypoxanthus), o pássaro soldadinho-do-Araripe (Antilophia bokermanni), duas borboletas (Actinote zikani e Parides burchellanu) e uma espécie de preá (Cavia intermedi). Segundo o documento apresentado em encontro com embaixadores realizado na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o comércio ilegal de animais selvagens ocupa a quarta posição no ranking de transações ilegais, que inclui ainda a falsificação de produtos e o tráfico de seres humanos. Para o WWF, os lucros obtidos pelo tráfico de animais selvagens são “utilizados para comprar armas e financiar conflitos civis”. O documento aponta ainda que o dinheiro proveniente da prática criminosa ajuda a financiar células terroristas em países africanos instáveis, ameaçando a segurança nacional. Ainda segundo a ONG, rotas utilizadas para o transporte de animais são aproveitadas por outros comércios ilegais, como o tráfico de drogas.

Campos dos Goytacazes está na lista de 11 municípios que se destacaram no PIB em 2010, diz IBGE

Apenas 54 municípios – dos cerca de 5,5 mil existentes no Brasil – concentravam cerca de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na outra ponta, outras 1.325 cidades, juntas, detinham 1% do total. “Nesta faixa, estavam 75,0% dos municípios do Piauí, 61,4% dos municípios da Paraíba, 50,9% dos municípios do Rio Grande do Norte e 48,9% dos municípios do Tocantins”, aponta o estudo do IBGE. Tirando as capitais, 11 municípios se destacaram por gerarem mais de 0,5% do PIB – oito deles no estado de São Paulo: Guarulhos (SP), Campinas (SP), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Betim (MG), Barueri (SP), Santos (SP), Duque de Caxias (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ), São José dos Campos (SP) e Jundiaí (SP). Somados, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília concentraram 20,8% dos R$ 3,77 trilhões do PIB daquele ano. A “fatia”, no entanto, foi menor que no ano anterior: em 2009, os três municípios foram responsáveis por 21,4% do PIB. A participação de São Paulo – que seguiu no primeiro lugar do ranking dos maiores PIBs do país –, caiu de 12% para 11,8%; do Rio, de 5,3% para 5%; e de Brasília, de 4,1% para 4%.Segundo o IBGE, a indústria de transformação, comércio e serviços de manutenção foram os principais responsáveis pela queda de participação de São Paulo. No Rio, os “vilões” foram a indústria de transformação, na fabricação de máquinas e equipamentos industriais. No ranking dos seis municípios que mais geraram renda em 2010 estão ainda Curitiba e Belo Horizonte, com 4,1% cada, e Manaus, com 1,3%. Juntos, os seis responderam por 25% de todo o PIB brasileiro naquele ano.

Rio de Janeiro vai lançar plano municipal para atendimento a usuários de crack e outras drogas

Rio de Janeiro - A partir de 2013, a cidade do Rio de Janeiro vai ter um serviço de atendimento à saúde adequado para usuário de álcool e outras drogas. O anúncio foi feito ontem (11) pelo secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, que participou da audiência pública Crack: Prevenção, Resgate e Cuidados Especializados em Saúde Mental, promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). De acordo com o secretário, o município ampliou o atendimento básico e agora vai melhorar o atendimento especializado ao usuário de drogas. “Estamos na fase dos termos finais para fazer o anúncio de um plano municipal para o atendimento mais adequado para lidar com essa situação”, disse. Fonte : Agência Brasil

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Ney Latorraca recebeu alta hoje do hospital, após ficar 47 dias internado

Ney Latorraca, de 68 anos, teve alta nesta terça-feira da Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio, após 47 dias de internação. Segundo o médico Marcelo Kalichsztein, o paciente vai continuar o tratamento de recuperação em casa. "Ele está bem e feliz", descreveu. O ator, no entanto, ainda não saiu do hospital, porque aguarda a palavra final do último médico da equipe que o acompanhou durante sua internação.

Venda de gasolina no país deve crescer 12,2% este ano

Rio de Janeiro – As vendas de gasolina no país devem ter crescimento de 12,2% em 2012. Desde 2009, o combustível acumula uma alta de 57%, segundo dados divulgados hoje (11) pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). “A partir de 2010, houve a perda de competitividade do etanol e um preço de gasolina estável. Somam-se a isso uma infraestrutura urbana de transporte deficiente e o aumento da venda de carros. Consumidor comprando carro, moto, usando esse carro para trabalhar. Eles [os veículos] usam combustível. Manter o abastecimento tem levado a um esforço muito grande da Petrobras e das distribuidoras, com todos os percalços”, disse o presidente executivo do Sindicom, Alisio Vaz. Fonte: Agência Brasil

Percentual de embalagens de agrotóxicos com destinação adequada aumenta 8%

Brasília - Mais de 34,6 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos usadas nas propriedades rurais do país, entre janeiro e novembro deste ano, foram tratadas adequadamente e até reaproveitadas. O volume é 8% maior do que o levantado pelo Sistema Campo Limpo, no mesmo período de 2011. “Isso mostra que o sistema atingiu a maturidade e se tornou uma rotina na cadeia de produção”, avaliou João Cesar Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), formado por 95 empresas e dez instituições de outros segmentos. O Brasil é um dos líderes dessa cadeia de reciclagem e, segundo dados da entidade, 80% do volume total de embalagens colocadas no mercado são recolhidos e tratados adequadamente. Ainda assim, o sistema não alcança todo o país. Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Futura secretária de Turismo de Rio das Ostras é anunciada na reunião do Conselho de Turismo da CNC

A futura secretária de Turismo, Carla Ennes, e a subsecretária, Valéria Pinheiro, foram apresentadas aos membros do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), na quarta-feira, dia 5, no Rio de Janeiro, pelo presidente Alexandre Sampaio. A última reunião do Conselho em 2012 contou ainda com a presença do secretário de Estado de Turismo, Ronald Ázaro, e do recém eleito Presidente da Federação de Conventions & Visitors Bureau do Rio de Janeiro (FCVB-RJ), Marco Navega, que foram homenageados. Alexandre Sampaio desejou sucesso e colocou o Conselho à disposição para ser sempre um lugar de discussão e troca de informações. Carla Ennes deixa agora a diretoria executiva do Rio das Ostras Convention & Visitors Bureaux (ROC&VB) para se dedicar exclusivamente à Secretaria de Turismo da cidade. Valéria Pinheiro continua exercendo o cargo de vice-presidente da entidade e também assume, junto com a nova diretoria da Federação de Conventions, o cargo de conselheira fiscal.

Requerimento de urgência para análise de vetos de royalties do petróleo deve ser apresentado amanhã

Brasília - Os senadores e deputados que representam os estados não produtores de petróleo devem apresentar amanhã (11), em sessão do Congresso Nacional, requerimento de urgência para que seja analisado o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que marcará amanhã mesmo uma nova sessão para analisar a reivindicação das bancadas, assim que o pedido for apresentado formalmente. “Amanhã deve ter uma sessão do Congresso, e os parlamentares disseram que vão apresentar o pedido de urgência [para a votação do veto]”, disse o senador ao chegar ao plenário para uma sessão comemorativa dos 200 anos da imigração de chineses para o Brasil. Sarney descartou, no entanto, a votação do veto na sessão desta terça-feira. Na semana passada, deputados e senadores de estados não produtores se reuniram com Sarney para reivindicar a análise do veto presidencial à redistribuição dos royalties de petróleo nas camadas pós e pré-sal ainda em 2012. Eles conseguiram o número de assinaturas necessário para reivindicar a votação em caráter de urgência do veto presidencial que previa inserir na redistribuição os recursos oriundos de contratos já licitados. Na ocasião, o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto aprovado no Senado e na Câmara, disse que nas duas Casas há mais que as 257 assinaturas de deputados e 41 senadores para que o veto tramite em caráter de urgência. A agenda da sessão do Congresso marcada para o meio-dia prevê a votação de uma série de projetos de lei de abertura de crédito extraordinário no Orçamento de 2012. O desafio dos deputados e senadores dos estados que não produzem petróleo é fazer com que esses parlamentares compareçam à sessão para analisar os vetos. Caso contrário, qualquer pedido de vista de quórum pode inviabilizar a votação do requerimento. Fontes : Agência Brasil. Só gostaria de obter uma informação. O ouro,o minério de ferro entre as outras riquezas do Brasil não deveía ser dividas com os demais brasileiros, ou seja Estados?

Número de denúncias de violação dos direitos humanos cresce 77% em 2012

O número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano. Os registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 87.764 denúncias. Ao todo, considerando também as ligações com pedidos de orientações e de informações, foram feitos, de janeiro a novembro de 2012, 234.839 atendimentos. Os dados foram divulgados hoje (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pelo serviço, para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é confiável. "Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço", disse.

A cada duas horas uma mulher é morta no Brasil.Precisamos mudar estes números

O número de mulheres assassinadas a cada mês no Brasil saltou de 113 para 372 em 30 anos. Os índices foram levantados pelo IAB (Instituto Avante Brasil) a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde.No início da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6h28m28s no país. A escalada da violência fez com que o intervalo diminuísse. Hoje, a cada 1h57m43s, há uma vítima de homicídio nesta parcela da população.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

TSE julgará 2 mil recursos de candidatos até dia 19

Passada a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda tem de julgar cerca de 2 mil recursos envolvendo candidatos que disputaram cargos de prefeito e vereador. A presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou nesta terça-feira, 6, que todos os processos serão julgados até 19 de dezembro, data limite para a diplomação dos eleitos. A presidente do TSE fez a previsão durante entrevista concedida a jornalistas após uma reunião de avaliação das eleições da qual participaram presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Conforme os dados divulgados por Cármen Lúcia, 8.383 processos relacionados à eleição chegaram ao TSE dos quais 7.703 tratavam de registros de candidaturas. Até agora foram julgados 5.433 processos. Depois do primeiro turno o tribunal teve de julgar processos para definir se haveria ou não segundo turno em algumas cidades. Uma dessas decisões garantiu a Rubens Bomtempo (PSB) o direito de disputar o segundo turno da eleição para prefeito de Petrópolis com Bernardo Rossi (PMDB). Antes, o TRE do Rio tinha recusado o pedido de registro da candidatura de Bomtempo alegando que no passado, quando prefeito da cidade, ele teve as contas rejeitadas. O político acabou ganhando a eleição. A expectativa no TSE é que não deverão ocorrer mudanças significativas quando os recursos que ainda estão pendentes forem julgados. Segundo informações divulgadas pelo tribunal, a Corte já identificou e julgou a maioria dos casos que poderiam influenciar no resultado das eleições.

UENF: melhor no Estado e 11ª no país

A UENF é a melhor universidade pública do Estado do Rio de Janeiro e a 11ª no país. É o que aponta o Índice Geral de Cursos (IGC) de 2011, divulgado na última quinta-feira, 06/12, no qual são avaliadas 226 universidades. O IGC é o ranking do Ministério da Educação que avalia o desempenho das instituições de ensino superior do país. A UENF manteve o IGC 4, com um total de 3,92 pontos. É a melhor posição da UENF desde que o IGC foi criado. A UENF também é a melhor universidade fluminense pelo resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que avalia os cursos de graduação. No ranking do Enade, a UENF ocupa a 6ª colocação entre todas as Universidades do país. Dois cursos da UENF obtiveram a nota máxima no Enade (5,0): Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo e Ciências Sociais. — Atribuo o sucesso da UENF ao modelo de Universidade implantado por Darcy Ribeiro, no qual todos os professores são doutores e atuam com dedicação exclusiva. Nosso quadro de servidores é formado por profissionais muito comprometidos com o trabalho. Além disso, nossos estudantes de graduação atuam desde muito cedo na pesquisa, extensão e inovação — disse o reitor da UENF, Silvério de Paiva Freitas. Divulgado anualmente pelo Inep/MEC — imediatamente após a divulgação dos resultados do Enade —, o IGC se baseia na média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Para aferir a graduação, o IGC usa o Conceito Preliminar de Curso (CPC). Já no que se refere à pós-graduação, é utilizada a Nota Capes. O resultado final é apresentado em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5). O CPC é uma média do Conceito Enade (que mede o desempenho dos concluintes da graduação), o desempenho dos ingressantes no Enade, o Conceito IDD e as variáveis de insumo. Este considera o corpo docente, a infraestrutura da instituição e o seu programa pedagógico e é formado a partir de informações do Censo da Educação Superior e de respostas ao questionário socioeconômico do Enade.

Polícia Federal prendeu no aeroporto Santos Dumond um dos foragidos mais procurados do Caribe

A Polícia Federal prendeu no aeroporto Santos Dumond, nesta manhã, Michael Misick, 50 anos, um dos foragidos internacionais mais procurados pela polícia das Ilhas Turks e Caicos, no Caribe. O estrangeiro tentava embarcar para São Paulo, quando foi surpreendido por Agentes da Interpol, que investigavam seu paradeiro há mais de um ano. Michael, um dos principais líderes políticos das Ilhas Turks e Caicos, foi acusado dos crimes de corrupção e formação de quadrilha. Seu mandado de prisão foi decretado pelo ministro Ricardo Levandowsky, do STF, no último 22, com base em pedido formulado pelo Governo do Reino Unido.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Corpo de Niemeyer chega ao Palácio do Planalto para velório

Brasília - O corpo do arquiteto Oscar Niemeyer chegou agora há pouco ao Palácio de Planalto, onde será velado até a noite de hoje (6). Niemeyer morreu ontem (5), no Rio de Janeiro, aos 104 anos. O corpo saiu do Rio de Janeiro às 13h, chegou à Base Aérea de Brasília por volta de 14h20 e veio em cortejo pelo Eixo Rodoviário e pelo Eixo Monumental, duas das principais vias de Brasília. Na chegada ao Palácio do Planalto, o corpo de Niemeyer foi recebido pela presidenta Dilma Rousseff, junto com a guarda dos Dragões da Independência. A presidenta está acompanhada da viúva do arquiteto, Vera Niemeyer. Até as 16h, o velório no Palácio será apenas para parentes e autoridades. De 16h às 20h, será aberto ao público. O corpo está sendo velado no Salão Nobre do Palácio. Mais de 30 coroas de flores foram mandadas para a cerimônia de despedida enviadas, por exemplo, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Antônio Anastasia e pelos governadores Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Agnelo Queiroz (Distrito Federal). Entre as autoridades que acompanham o velório estão o vice-presidente Michel Temer, os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia; do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; e os governadores Jaques Wagner (Bahia), Agnelo Queiroz (Distrito federal) e Renato Casagrande (Espírito Santo), além de vários ministros do governo. Após o velório em Brasília, o corpo do arquiteto será levado de volta ao Rio de Janeiro, onde será velado no Palácio da Cidade e sepultado amanhã (7) no Cemitério São João Batista, em Botafogo. Oscar Niemeyer morreu na noite de ontem (5), no Hospital Samaritano, em Botafogo, onde estava internado desde o dia 2 de novembro, vítima de complicações renais e desidratação. Por causa de uma infecção respiratória, o arquiteto que estava na unidade intermediária do hospital, ficou sedado e respirando com auxílio de aparelhos. Niemeyer morreu às 21h55. Ele completaria 105 anos no próximo dia 15. Fontes Agência Brasil

Procuradoria instaura inquérito contra projeto de Eike no Açu

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para verificar denúncia sobre a salinização do canal do Quitingute, em São João da Barra, no norte fluminense, onde está sendo construído o Porto do Açu, do empresário Eike Batista. "O processo de concentração progressiva de sais estaria ocorrendo por causa do aterro feito com areia retirada do mar, objetivando elevar a área para erguer o Distrito Industrial do Açu", disse o MPF em nota. O inquérito foi instaurado após o MPF receber uma representação que noticiava a existência de impacto de grande alcance gerado pelas obras de construção do Complexo Logístico Portuário do Açu. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela abertura do inquérito, pede que seja enviado um ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que o órgão encaminhe as licenças concedidas às empresas responsáveis pela obra. Além disso, o MPF pede informações das medidas tomadas ou a serem exercidas no combate ao impacto, assim como a realização de fiscalização no local. O Inea tem 10 dias para responder a solicitação.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Alair Correa ganha ação no TSE e vai assumir a Prefeitura de Cabo Frio gaante

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na noite desta terça-feira (04), aceitou o recurso do candidato Alair Corrêa(PP) que teve a candidatura para a prefeitura de Cabo Frio impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE). A votação foi de seis votos a zero. Alair teve 53 % dos votos nas eleições de Cabo Frio, na Região dos Lagos, em outubro. Sua vitória, porém, não foi confirmada devido á impugnação pelo TRE. Corrêa, então, entrou com recurso no TSE, que julgou o caso cerca de dois meses depois do pleito.Um grupo de moradores de Cabo Frio, ao saberem o nome do prefeito do município entre 2013 e 2016, soltaram fogos na praia do forte para comemorar.