sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Mega da Virada por chegar a R$ 7 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.348 da Mega-Sena, realizado na noite de quinta-feira, e o prêmio acumulou para R$ 7 milhões. O próximo sorteio, último antes da Mega da Virada, em 31 de dezembro, será no sábado. Confira os números de ontem: 07 - 12 - 38 - 39 - 45 - 56. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), 89 apostas acertaram cinco dezenas e receberão R$ 15.808,64 cada. Outras 5.009 fizeram a Quadra e levarão R$ 401,26 cada.

Congresso aprovou ontem o novo salário mínimo em R$ 622,73 para 2012

O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (20) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo.
A projeção de aumento do INPC impacta os benefícios assistenciais e previdenciários, iguais ou acima do mínimo. Para os benefícios da Previdência, a previsão de reajuste subiu de 5,7% para 6,3%, portanto, abaixo do INPC de 2011. No geral, o governo estima que os gastos com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no próximo ano vão subir de R$ 313,9 bilhões, número que consta no projeto original, para R$ 320,4 bilhões. A diferença terá que ser coberta pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Sisu: inscrições de 07 a 12/01

Será aberto em 07/01/12 o período de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições poderão ser feitas até 12/01/12 pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o calendário, o resultado da primeira chamada será divulgado em 15/01 e as matrículas dos candidatos selecionados deverão ser feitas nos dias 19 e 20/01. Apartir de segunda-feira, 26/01, já estarão disponíveis no site os cursos e vagas disponíveis em 2012. As inscrições serão abertas à zero hora de 07/01 e se estenderão até a meia-noite de 12/01.

FARMÁCIAS TERÃO LISTA DE GENÉRICOS EM BRAILE

Agora é lei: pessoas com deficiência visual ganharão autonomia nas farmácias. É o que garante a lei 6.121/11, publicada no Diário Oficial do Executivo de hoje (22/12). A nova regra obriga estes estabelecimentos a oferecer lista de medicamentos genéricos no Sistema Braille. “Tenho um trabalho voltado para a promoção da independência das pessoas com deficiência, e esta proposta segue neste sentido”, assinala o autor, deputado Bernardo Rossi (PMDB). Farmácias que descumprirem a norma estão sujeitas a penalidades que vão de advertência e multas ao fechamento do estabelecimento.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Justiça determina demolição de quiosques irregulares em São Francisco do Itabapoana

Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de Campos condenou o município de São Francisco do Itabapoana a demolir os quiosques construídos sem licença ambiental na orla marítima da cidade, em virtude do Projeto Orla 2000. Em função dos danos causados à vegetação nativa local, o município também deve pagar indenização de R$100 mil. Além disso, a prefeitura deverá se abster de realizar qualquer construção que intervenha nas dunas e na vegetação típicas da orla sem licenciamento prévio e recompor a vegetação suprimida pelas construções, contando com a ajuda do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que fará o projeto da recomposição. Os quiosques ficavam nas regiões de Guaxindiba, Manguinhos, Sossego a Santa Clara, Barra de Itabapoana e Gargaú/Lagoa Doce.
A Justiça acatou os pedidos da ação do MPF, movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, em 2010, em virtude da constatação de que a prefeitura havia construído quiosques na faixa litorânea do município, local de preservação ambiental em que só poderiam ser feitas construções com licenciamento do Ibama em casos de interesse público. As obras dos quiosques foram feitas sem esse licenciamento, e os mais de 113 quiosques irregulares foram repassados para uso comercial, o que agravou os danos ambientais com o despejo de esgoto oriundo dos bares.
A Justiça já havia concedido liminar para que a prefeitura interditasse os quiosques e para que a Ampla cortasse o abastecimento de energia elétrica para eles. A prefeitura alegou que não poderia interditar os quiosques, por supostamente não serem de sua propriedade, mas a Justiça retirou os donos dos quiosques da ação, já que apenas utilizavam o espaço e a degradação ambiental era decorrente da construção irregular.

Águas subterrâneas em discussão na UENF

O potencial hídrico subterrâneo da Bacia de Campos será discutido na UENF nos próximos dias 17 e 18, em dois eventos: o seminário “Águas subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro” e o II Workshop do Projeto Emborê. É a primeira vez que se consegue reunir em Campos, em um mesmo momento, os mais expoentes pesquisadores da área de recursos hídricos subterrâneos. Será abordado ainda o abastecimento das indústrias, da agricultura e da própria população, que precisa ser feito de forma sustentável — diz Maria da Glória, que atua no Laboratório de Engenharia Civil (LECIV) da UENF.
Promovido pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas-RJ), com o apoio da UENF, o Seminário “Águas subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro” será realizado no dia 17/11, das 13h30 às 17h30 no Anfiteatro I do Centro de Convenções da UENF. Já o II Workshop do Projeto Emborê será realizado no dia 18, a partir das 8h, no mesmo local, envolvendo a UENF, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O Projeto Emborê (“Avaliação Hidrogeológica da Formação Emborê na Porção Emersa da Bacia Sedimentar de Campos”) tem por objetivo estudar o aquífero localizado na região de Campos e municípios vizinhos, que segundo os pesquisadores constitui o maior potencial hídrico de todo o Estado. O primeiro Workshop foi realizado em outubro de 2010.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Futuro do Norte Fluminense será discutido na FIRJAN

O Sistema FIRJAN realiza na próxima segunda-feira, dia 7, às 14h, o primeiro seminário Visões de Futuro: Potencialidades e Desafios da Região Norte Fluminense, no auditório do SESI, em Campos dos Goytacazes. Em formato de talk show, mediado pelo jornalista Max Andrade, o assunto será tratado em três painéis. O primeiro terá a apresentação Visões de futuro para o Norte Fluminense; no segundo, empresários discutirão como podem aproveitar as potencialidades e superar os desafios; e, por último, haverá debate com prefeitos sobre o que pode ser feito no presente para garantir um futuro promissor.
O seminário, que acontece em todo estado, discutirá as visões de futuro do Rio, com exposição dos potenciais de desenvolvimento econômico de cada região. O objetivo é apresentar possíveis ou prováveis caminhos que poderão ser seguidos e promover a discussão de ações para o desenvolvimento econômico e social do estado. Em Campos, serão debatidos os desafios e as oportunidades para Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Quissamã, Macaé, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. Os empresários interessados em participar devem se inscrever antecipadamente pelo 0800-0231231 ou faleconosco@firjan.org.br.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Portaria altera ponto facultativo no Dia do Servidor

Brasília - O ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi alterado para 14 de novembro próximo, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
A Portaria 870, assinada pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valter Correia da Silva, modifica a data excepcionalmente este ano, mas mantém a recomendação aos dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais. Anteriormente, o ponto facultativo estava marcado para a data estabelecida pelo Artigo 236 da Lei nº 8.112/1990, o dia 28 de outubro, a próxima sexta-feira. Assim, o governo deve evitar qu muitos servidores prolonguem o feriadão para segunda e terça-feiras, considerando que na quarta é feriado de Finados.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Enem aplica prova neste final de semana

Parte dos 5,3 milhões de candidatos que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no final de semana não tem como principal objetivo conseguir uma vaga em universidade pública ou uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). As provas do Enem serão aplicadas neste fim de semana em 40 mil locais de prova, às 13h (horário de Brasília). Amanhã, sábado, as provas serão de ciências humanas e da natureza. Já no domingo, os candidatos responderão a questões de matemática e língua portuguesa, além da redação.
Cerca de 545 mil participantes declararam na ficha de inscrição que estão em busca do certificado de conclusão do ensino médio, que pode ser obtido sem que a etapa tenha sido concluída a partir do desempenho na prova. Desde 2009, participantes maiores de 18 anos que por algum motivo não tenham concluído a educação básica na idade esperada podem conseguir o diploma de ensino médio por meio do Enem. O número de interessados cresce a cada ano: em 2009, 197 mil candidatos fizeram o Enem com o objetivo de obter a certificação. Em 2010, o número saltou para 539 mil. O documento é expedido pelas secretarias de educação e institutos federais.
O aluno pode pedir o certificado de conclusão por disciplina ou de toda a etapa. Para isso, precisa atingir notas mínimas que são estipuladas pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2009, apenas 69 mil atingiram a nota exigida e conseguiram o certificado. Em 2010, 110 mil foram declarados aptos.

Ministério Público Federal interditou a Plataforma P-35, da Petrobras

Fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) interditaram, nesta sexta-feira, a plataforma de exploração de petróleo P-35, da Petrobras. Segundo a equipe, havia risco no sistema de gás inerte, por conta do vazamento de monóxido de carbono, e em um tanque de água. Segundo o MPT, a Petrobras já foi notificada sobre a interdição e a interrupção na produção da plataforma.
A inspeção foi feita a partir de uma denúncia feita pelo Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) junto ao MPT, à Agência Nacional do Petróleo, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e à Marinha. Em setembro, 22 do 194 petroleiros que trabalhavam na P-35 tiveram que desembarcar para receber atendimento médico devido à exposição ao monóxido de carbono. Na época, a Petrobras manteve a produção fornecendo máscaras de gás aos trabalhadores.A Petrobras ainda não se manifestou sobre a decisão do MPT.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Horário de verão começa no próximo dia 16 de outubro

O horário de verão deste ano terá início no dia 16 de outubro e terminará no dia 26 de fevereiro de 2012. Neste período, os brasileiros que moram nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste terão que adiantar o relógio em uma hora.O horário é adotado no país com o objetivo principal de aliviar as redes de transmissão de energia nos períodos do dia em que o consumo é mais intenso.
Na última vez em que foi adorado, no entanto, o resultado da medida foi inferior ao esperado pelo setor elétrico e em relação à edição anterior. A redução de demanda na última edição foi de 4,4%. No ano anterior, a economia foi maior, de 4,7%.
Desde 2008, um decreto presidencial estabelece datas fixas para o início e término do horário de verão. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança.
De acordo com o decreto, a mudança no horário ocorrerá, todos os anos, no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval --como ocorrerá em 2012--, o final do horário de verão é transferido para o próximo domingo.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Uenf realiza palestra com a jornalista eprofessora Cilene Victor

Uma atividade inédita integra a programação da UENF durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2011 (SNCT), que será realizada de 17 a 21/10. Trata-se do minicurso "O papel do jornalista na cobertura de riscos e desastres", que será ministrado pela jornalista e professora Cilene Victor, diretora de Redação da Revista ComCiência Ambiental. Dirigido a jornalistas, chefes de redação, editores de veículos de comunicação e estudantes de jornalismo, o minicurso será realizado na sexta-feira, 21/10, às 8h30, no Auditorio 4 do Centro de Convenções.As inscrições poderão ser feitas gratuitamente, de 03 a 07/10, pelo email uenf@uenf.br
O minicurso se insere no tema geral da Semana de C&T;deste ano: " Mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de riscos". Promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação desde 2004, a Semana de C&T;é o maior evento de divulgação científica do país, reunindo diversas instituições de ensino e pesquisa em todo o Brasil. Na UENF, a abertura será realizada às 18h do dia 17/10, no Centro de Convenções. Paralelamente, também serão realizadas a III Mostra de Extensão UENF/UFF/IFF e a XI Mostra de Pós-Graduação. A programação completa será divulgada em breve.
Mestre em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo e doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), Cilene Victor é professora do departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Nove de Julho (Uninove), de São Paulo, atuando nos cursos de Jornalismo e Publicidade. No biênio 2009-2011, Cilene foi presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Científico (ABJC). A coordenação do minicurso está a cargo da Assessoria de Comunicação da UENF (ASCOM/UENF).

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Governo Dilma aceita ceder R$ 1 bi em royalties

O governo Dilma pode apresentar hoje uma proposta abrindo mão de cerca de R$ 1 bilhão de sua receita com royalties do petróleo em 2012, em nome de um acordo que seja aceito pelos Estados. Como contrapartida, o governo espera que os três principais produtores de petróleo (RJ, ES e SP) aceitem abdicar de quantia semelhante.Pela legislação em vigor, a previsão de receita com royalties e participações especiais (tributo pago sobre a produção de grandes campos) desses Estados e seus municípios em 2012 gira na casa de R$ 14 bilhões, enquanto a União pode ficar em R$ 11 bilhões.
Os demais Estados e municípios receberiam cerca de R$ 2,9 bilhões. A principal ideia do governo é mudar a distribuição dos royalties do pré-sal e resolver a disputa: Estados que não produzem petróleo querem fatia maior do ganho. Já os produtores relutam em abrir mão da receita futura. A nova regra valeria tento nos novos campos, a serem explorados por um sistema de partilha de produção, como nos que já foram leiloados em regime de concessão. Essa era uma das três propostas sob análise ontem pela equipe econômica. Fontes Folha de São Paulo

Governador Sérgio Cabral inaugura amanhã em Campos a Policlínica

O governador do estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, estarão em Campos na amanhã (15), para inaugurar a Policlínica da Polícia Militar (PM). A solenidade está marcada para acontecer às 10h, na sede da unidade, que vai funcionar às margens da BR 101, no Parque Santo Amaro, em Campos. Participam da solenidade de inauguração o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame; o Comandante Geral da Polícia Militar (PM), coronel Mário Sérgio de Brito Duarte; o secretário estadual de Saúde, Sergio Côrtes.
A implantação da Policlínica vai atender policiais de 23 municípios das regiões Norte e Noroeste do estado.A Policlínica ocupa uma área de 2.300 metros e vai contar com dentistas, médicos de diversas especialidades como ortopedista e ginecologista; psicólogos e raio X,entre outros serviços. Os policiais beneficiados atuam nas unidades de polícia na área de abrangência do 6º CPA, que são o 8º BPM/Campos, 32ºBPM/Macaé, 29ºBPM/Itaperuna e 36º BPM/Pádua?, como explicou Gil, que também é policial militar.
O segundo sargento da PM, Gervásio Carlos da Silva Neto, 50 anos de idade, é policial há 27 anos, e afirma que a reivindicação é antiga. ?Essa é uma reivindicação antiga dos policiais de toda a região. Havia colegas nossos de Itaperuna, Pádua, Miracema e Natividade, por exemplo, que iam à capital do estado quando precisava de médico, e com isso levavam de 6h a 8h de viagem.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

MPF investiga licenciamento de obras de apoio ao Porto do Açu

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) instaurou inquérito civil público (ICP) para investigar se as obras do distrito industrial de São João da Barra e do corredor logístico do Norte Fluminense, projetos de apoio ao Porto do Açu, possuem o devido licenciamento ambiental e respeitam a legislação de proteção ao meio ambiente. Ambos os empreendimentos são do grupo EBX, do empresário Eike Batista, e estão localizados próximos ao rio Paraíba do Sul, área de proteção da União.
Além de instaurar o ICP, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira determinou a elaboração de ofícios a serem encaminhados ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e ao governo do estado do Rio de Janeiro, pedindo esclarecimentos sobre os estudos técnicos das obras e o andamento delas.
"É preciso ampliar o debate para que as populações atingidas saibam exatamente o que vai ser feito. Qualquer licenciamento deve atentar para os impactos ambientais em sua máxima extensão." - disse o procurador.
Os empreendimentos são projetos da LLX, empresa do grupo EBX que financia a construção do Porto do Açu, em São João da Barra, com previsão de conclusão para o início de 2012. O projeto do distrito industrial abrange uma área de 70 km próxima ao porto, onde empresas instalarão suas indústrias. Já o corredor logístico é um projeto com extensão de 45 km que escoaria matérias-primas e produtos vindo do Porto do Açu para o interior do país.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Agressão pela internet é crime

Rio - Nívea Stelmann cansou de ser agredida pelo Twitter e foi à delegacia dar queixa contra a pessoa que a ataca. A atriz comentou com seus seguidores o ocorrido.
"Bom Dia Queridos! Fomos flagrados na delegacia. Quem me acompanha sabe o que fui fazer lá. Cada um tem direito de dar sua opinião. Mas difamação, calúnia, injúria e falta de respeito é crime. Estou fazendo valer meu direito como cidadã e não vou deixar por isso mesmo. Agora nada passa em branco na minha vida. Todos vão pagar pelas mentiras. Beijao pra vcs!!! a gerência", escreveu a atriz no microblog.
Questionada pela apresentadora Astrid Fonetenelle sobre o problema, ela explicou como a polícia agirá. "Estamos no caminho. Agora a polícia tem como rastrear o IP. Tenho certeza que a justiça será feita", respondeu a atriz.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

LLX vai doar dois ônibus para programa de Justiça Itinerante

A LLX, empresa de logística do Grupo EBX, assinou hoje (30) convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Janeiro para a doação de dois ônibus para o programa de Justiça Itinerante. O programa, que funciona com ônibus adaptados, atende moradores de bairros afastados ou municípios que não possuem fóruns. No local é oferecido atendimento jurídico e orientação na solução de conflitos.
O Justiça Itinerante oferece um cartório móvel para os moradores do estado, com a presença de promotor, defensor público, juiz e equipe de atendimento. No local são tratados temas das áreas de direito de família, infância e juventude e juizados especiais cíveis e criminais. A ação reduz o fluxo de processos no fórum do município, principalmente em situações que possibilitem soluções conciliadas.
Com o aumento da frota de ônibus, será possível a expansão do programa e a inclusão de outras cidades do estado. Entre elas São João da Barra, local onde a LLX está construindo o Superporto do Açu – maior investimento em infraestrutura portuária da América Latina. O programa conta atualmente com 4 ônibus
Além de fazer o atendimento semanal, os ônibus também são utilizados em ações sociais, como Ação Global, mutirões carcerários e de subregistro, Justiça em Ação e até mesmo durante período de tragédias ambientais, como no Morro do Bumba e nas chuvas da Região Serrana (Nova Friburgo).

Fórum
A LLX também assinou um convênio para a realização das obras de fundação e base do novo fórum de São João da Barra. A construção do prédio, que será realizada em terreno doado pela prefeitura, já foi licitada e será executada por empresa contratada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

MPF multa a AMPLA em R$ 42 mil

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) entrou com ação pedindo o pagamento imediato da multa de R$ 42.600,00 aplicada a AMPLA por descumprimento de decisão judicial. A concessionária não realizou o corte no fornecimento de energia elétrica dos quiosques construídos irregularmente em área de preservação ambiental na orla de São João da Barra, no Norte Fluminense. O valor da multa será revertido para o Fundo de Defesa e Reparação de Interesses Difusos, que financia projetos de recomposição de danos ao meio ambiente, ao consumidor, entre outros.
A decisão da justiça federal para que a AMPLA corte a energia dos quiosques acatou o pedido do procurador Eduardo Santos de Oliveira, que move ação civil pública para preservar a área de dunas e restinga no litoral de São João da Barra (processo nº 2007.51.03.003807-1). O procurador pede a demolição dos quiosques construídos sem licenciamento ambiental e a reparação dos danos ambientais causados. Caso não seja possível a recomposição da área degradada, o MPF pede que o município pague indenização compensatória.
O MPF conseguiu outra vitória na preservação ambiental de São João da Barra. A 2ª Vara Federal de Campos acatou o pedido da ação pública movida pelo procurador Eduardo Santos e decidiu pela demolição do restaurante Peixe na Rede, que funcionava às margens do Rio Paraíba do Sul sem licença do IBAMA (processo 2009.51.03.000312-0). A justiça também determinou que os proprietários do local recuperem a área que foi degradada durante o funcionamento do estabelecimento, que está abandonado desde janeiro de 2009.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Fábrica da Hyundai em Itatiaia

O governador Sérgio Cabral; o CEO da Hyundai Heavy Industries, J. S. Lee, e o CEO da Brasil Máquinas (BMC), Felipe Cavalieri, participam na próxima segunda-feira (25/07), da assinatura oficial do novo parque fabril da Hyundai no Brasil. A nova fábrica, que será construída no município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, será anunciada durante cerimônia às 15 horas, no Palácio Guanabara. Também estarão presentes o vice-governador Luiz Fernando de Souza Pezão; o vice-presidente da BMC, Christiano Kunzler; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, e representantes da diretoria da BMC e da Hyundai.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Safra de cana-de-açúcar será menor que a prevista inicialmente pelos usineiros

A União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) revisou hoje (13) para baixo a estimativa da safra 2011/2012. Pela projeção divulgada, a entidade que reúne os usineiros do país estima que serão moídas 533,50 milhões de toneladas de cana, uma redução de 6,16% em relação ao estimado em março (568,5 milhões de toneladas).
Para a Unica, os fatores que estão levarando à redução do volume da cana disponível para a moagem foram a idade avançada do canavial, com baixo rendimento agrícola; a estiagem ocorrida entre abril e agosto de 2010; a geada que atingiu as lavouras no final de junho nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e do Paraná; e o florescimento do canavial, fenômeno induzido por condições de temperatura, umidade e radiação solar específicas que tem atingido lavouras do Centro-Sul do país, reduzindo a produtividade e a concentração de açúcar na cana.
"Vamos monitorar essa evolução de perto e, se necessário, faremos novos ajustes e correções na estimativa de safra”, informou a Unica, em nota. De acordo com a entidade, 46,94% da cana que está sendo colhida serão destinados à produção de açúcar, mais do que foi previsto no início da safra (45,56%), e 53,06% para a produção de etanol.
A produção de açúcar deve atingir 32,38 milhões de toneladas ao final do ciclo, queda de 3,35% em comparação à safra 2010/2011 (33,5 milhões de toneladas). A produção de etanol deve atingir 22,54 bilhões de litros, queda de 11,19% na mesma comparação (25,38 bilhões de litros).
Devem ser destilados 13,99 bilhões de litros de etanol hidratado e 8,55 bilhões de litros de etanol anidro, volumes considerados suficientes para atender ao mercado doméstico, sem incluir as importações. Já a exportação de açúcar deve atingir 23,13 milhões de toneladas, enquanto os embarques de etanol devem ser reduzidos para 1,35 bilhão de litros, queda de 23,60% em comparação com o volume exportado no ano passado. Fontes: Agência Brasil

quinta-feira, 16 de junho de 2011

TRANSPORTAR GÁS EM MOTO DARÁ MULTA E APREENSÃO NO ESTADO DO RIO

Os infratores da Lei 4.384/04, que proibiu o transporte e a distribuição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas no estado, serão punidos com multa e apreensão do veículo. Esta é a determinação da Lei 5.988/11, sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (16/06). A nova norma é de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que acredita que, com a punição, a Lei 4.384 passará a ser mais respeitada.“A forma como esse transporte é feito é precária, arriscada, e, no entanto, continua. A apreensão das motos poderá intimidar esta ação que é tão perigosa”, critica. As empresas responsáveis pelo transporte também ficarão sujeitas a penalidades prevista na Lei 8.078/90, o Código Nacional de Defesa do Consumido

terça-feira, 19 de abril de 2011

MPF recomenda que inauguração do Shopping Boulevard seja adiada

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) expediu recomendação para a administração do Shopping Boulevard adiar sua inauguração, no próximo dia 26, até que seja garantida a segurança dos usuários da rodovia BR-101. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) comunicou ao MPF ontem (18/04) que o Shopping Boulevard, apesar de ficar às margens da BR-101, não observou parâmetros mínimos de segurança pública, o que implica graves riscos a pedestres e motoristas.
Uma equipe do MPF comprovou que o Boulevard, 2º maior shopping no Estado do Rio, não investiu em passarelas, trevos, faixas de contenção e outras obras que minimizariam os riscos aos cidadãos que circularão entre a rodovia federal e o shopping. A vistoria é parte de inquérito civil público que apura a denúncia do chefe da PRF na região, José Maurício Sarmet Moreira, de que o Shopping Boulevard não possui projeto de segurança.
O MPF cobrou ainda esclarecimentos do DNIT, da concessionária Autopista Fluminense e da União, que também receberam a recomendação. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pelo inquérito, pediu-lhes estudos de viabilidade e segurança e de planejamento estratégico, tendo em vista o uso seguro do trecho da BR-101.“O MPF não desconsidera eventuais impactos positivos do empreendimento, mas é preciso enfatizar que os empreendedores tiveram muito tempo para apresentar e implantar um projeto de segurança”, afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira. “É impensável que, de repente, milhares de pessoas, entre crianças, jovens e adultos, passem a atravessar de um lado a outro a pista de uma BR marcada pelo intenso tráfego de caminhões e ônibus, sem que tenha havido sequer uma obra para facilitar o trânsito de pedestres e veículos, colocando em grave risco as próprias vidas.” O MPF recomendou que o shopping adie a inauguração até que sejam resolvidos os problemas de segurança, bem como fixou prazo de 10 dias para que os órgãos públicos envolvidos se manifestem.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Empresários campistas visitam feira em Hong Kong e na China










Uma nova missão de empresários campistas, liderada pelo advogado Salatiel Pizelli e pelo operador de comércio internacional Kenichi Gibo, desembarcou  ontem (13) em Hong Kong e segue no próximo sábado para a Feira de Kantão, na província de Guangzhou, no Sul da China. A maior feira de negócios do mundo acontece desde 1957, sempre na primavera e no outono e recebe mais de 55 mil expositores do mundo inteiro, com mais de 150 mil produtos em exposição.Em outubro no ano passado a feira recebeu 204 mil visitantes, de 212 países diferentes, entre eles os empresários da região Norte Fluminense que integraram a primeira missão do Pizelli Advogados e Associados. Há um ano foram gerados U$ 34 bilhões em negócios durante as três fases da feira chinesa.Além de visitarem a Feira de Kantão, a Missão Pizelli vai visitar três feiras de negócios em Hong Kong e indústrias na China, com as quais negócios começaram a ser costurados ainda no Brasil. O grupo retorna para o Norte Fluminense no sábado de Páscoa.Muitos dos empresários campistas que conheceram a China com o Pizelli há seis meses, fecharam importações que começam a chegar a região no próximo mês. Já os empresários que estão agora na China, deixam o país asiático com material despachado em navio a caminho do Brasil. Fontes: Assessora Flávia Ribeiro

terça-feira, 12 de abril de 2011

Identificação funcionalcomeça amanhã, dia 13, em Campos

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realiza, a partir de amanhã, dia 13, a segunda chamada da identificação biométrica de todos os servidores estaduais lotados em  Campos dos Goytacazes e  a primeira chamada em Mendes  No dia 14 de abril, quinta-feira, será realizada a segunda chamada dos servidores lotados em São José do Vale do Rio Preto.

A data de agendamento já pode ser vista no site www.idfuncional.rj.gov.br. O período de identificação em Campos, de 13 a 25 de abril e em Mendes de 13 a 18 deste mês. Os servidores inativos e os pensionistas vão receber cartas personalizadas, contendo os dados de seu agendamento (local, data e hora). Essas informações também podem ser obtidas pelo telefone 0800-2822326.

Ao todo, precisam ser identificados 182 em Campo, 461 servidores em Mendes e 37 em São José do Vale do Rio Preto. Quem não puder comparecer na data marcada deve preencher o formulário Justificativa de Ausência, no mesmo site, e aguardar nova convocação.

Os servidores devem comparecer no local, no dia e na hora marcados munidos dos seguintes documentos originais: contracheque, identidade, CPF e comprovante de conta bancária (talão de cheque, cartão da conta corrente ou extrato). Eles também devem informar as matrículas que possuem ou já possuíram, com a finalidade de reconhecê-las durante o processo.

Quanto aos aposentados e pensionistas com impossibilidade de locomoção, devem preencher o formulário Justificativa de Ausência disponível no site do projeto ou ligar para o mesmo telefone e solicitar a visita de técnicos do Rioprevidência para fazer o recadastramento em casa.

O Estado está identificando biometricamente, desde o ano passado, os 430 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado. Todos vão confirmar seus dados, independentemente do número de matrículas e, posteriormente, receberão uma carteira que concentrará informações funcionais.


quarta-feira, 6 de abril de 2011

Correios prorrogam até sexta-feira inscrições para concurso público


As inscrições para o concurso público destinado à contratação de funcionários de nível médio e superior para os Correios foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, dia 8. A informação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participa de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.Segundo o ministro, o objetivo da prorrogação é evitar problemas para os candidatos que pretendem participar da seleção, que já tem mais de 1,5 milhão de inscritos. O prazo estabelecido inicialmente para as inscrições terminou ontem. Os dois concursos oferecem 9.190 vagas de níveis médio e superior.
Paulo Bernardo destacou que o governo está trabalhando na modernização dos Correios, com a possibilidade de expandir as atividades da empresa para o exterior e a inclusão de novas atividades relacionadas com a infraestrutura do serviço postal e a melhoria da governança corporativa.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Diário Oficial publica portaria que limita emprego de médicos e disciplina carga horária


- O Diário Oficial publicou nesta terça-feira a portaria que limita o número de emprego de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos e privados para tentar evitar fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS),  a portaria nº 134 muda às regras do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A portaria impede que o mesmo profissional tenha cadastro em mais de dois "cargos ou empregos públicos". O cadastro da saúde bloqueará o credenciamento, quando identificar que o mesmo CPF está sendo usado em desacordo com a regra.
O novo sistema impedirá que médicos trabalhem mais de 65 horas semanais. Também impõe novas barreiras para que os servidores do Programa Saúde da Família (PSF) descumpram sua carga horária. As mudanças ocorrem uma semana após  servidores e unidades de saúde .
Os profissionais do PSF, a partir de agora, ficam proibidos de serem cadastrados em mais de uma equipe. "Para o cadastramento em mais de três estabelecimentos de saúde, independente de sua natureza, deverá haver justificativa e autorização prévia do gestor", diz o texto.
O mesmo bloqueio será acionado quando um profissional estiver cadastrado em mais de cinco estabelecimentos de saúde privados, sem justificativa expressa no sistema. As justificativas devem ser apresentados pelos gerentes das unidades e validados pelos gestores das cidades, estados ou do Distrito Federal.
Segundo a portaria, o ministério suspenderá a partir de maio os repasses de dinheiro às equipes de Saúde da Família, quando um de seus integrantes trabalhar no PSF e acumular mais três outros empregos, públicos ou privados, salvo nos casos justificados dentro do próprio sistema. Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que em 40% dos municípios fiscalizados, de 2004 a 2009, as equipes de saúde da família descumpriam a carga horária.Fontes: O GLOBO

quarta-feira, 30 de março de 2011

Moradores do Sudeste são os que confiam menos na atuação da polícia


O Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que os habitantes da Região Sudeste são os que menos confiam nas polícias de seus estados. Somente 3% dos entrevistados afirmaram ter muita confiança nas polícias Militar e Civil. Segundo a pesquisa, divulgada hoje (30), 75,15% disseram confiar pouco ou não confiar na atuação das polícias.
No Nordeste, o grau de alta confiança nas polícias estaduais chega a 5,8%, o mais elevado entre as cinco regiões brasileiras. Já o índice de baixa confiança chega a 70,15%. No Sul, o percentual dos que confiam muito no trabalho policial é 3,4%, inferior à média nacional (4,19%). A região tem 228 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes, abaixo da média nacional (273 policiais por 100 mil habitantes).
No Norte, apenas 4,45% dos entrevistados disseram confiar muito na atuação das polícias. Na Região Centro-Oeste, o grau de alta confiança nas polícias é 4,5%. Em todo o país, a região tem a maior média de policiais por habitante (quase 600 por 100 mil moradores).
A pesquisa do Ipea também avaliou os serviços comumente prestados pelas instituições policiais. Na Região Sul, a cada mil cidadãos que precisaram acionar a polícia por algum motivo, 496 avaliaram o atendimento como bom ou ótimo. A média nacional é 435. Na Região Centro-Oeste, cerca de 400 usuários declaram aprovar o serviço prestado, em cada grupo de mil que precisaram entrar em contato com a polícia ao menos uma vez. No Sudeste, a média dos que avaliaram bem os atendimentos feitos pelas polícias chega a 424 por mil usuários.
O estudo aponta que na Região Norte a população não faz uma boa avaliação dos atendimentos policiais, com uma taxa de aprovação dos atendimentos de apenas 354 por mil usuários, a menor do país. No Nordeste, a avaliação só não é tão positiva quanto a feita pela população da Região Sul. São 463 avaliações favoráveis em cada mil atendimentos.

segunda-feira, 28 de março de 2011

REAJUSTE DA UENF É SANCIONADO NA ÍNTEGRA PELO GOVERNO

Agora é lei: os professores integrantes do quadro permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) receberão reajuste de 22% em seus vencimentos, de acordo com as regras instituídas pelos deputados estaduais sob forma de um substitutivo ao projeto de lei enviado pelo Governo do estado. É o que preconiza a lei 5.922/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (28/03). O substitutivo aprovado em plenário melhora o sistema de pagamento do aumento. Inicialmente previsto pelo Governo em seis parcelas de 3,37% sobre o vencimento, o texto mudou o mês de referência para o início pagamento, que passou de fevereiro para janeiro. Com isso, o primeiro pagamento a ser feito vai agrupar três parcelas, o que corresponde à metade do reajuste, ou 11%. A partir de maio serão pagas outras três, de 3,37%. "O aumento retroativo a janeiro implicará, na verdade, que ele seja feito não em seis vezes, mas em quatro. O pagamento de janeiro, fevereiro e março será feito em folha suplementar, de uma vez só", explicou o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa, em plenário

segunda-feira, 14 de março de 2011

Inadimplência do consumidor aumenta no primeiro bimestre, mas dá sinais de acomodação


O número de consumidores que não honraram suas dívidas aumentou 25,4% no primeiro bimestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2010, de acordo com Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, divulgado hoje (14). Em fevereiro, a inadimplência registrou queda de 2,3% ante janeiro, no segundo recuo consecutivo. Quando comparada com fevereiro do ano passado, a inadimplência registrou alta de 25,9%.
De acordo com a Serasa, a alta é reflexo do maior endividamento do consumidor, com o acúmulo de dívidas e o encarecimento do crédito, em decorrência das ações do governo para o controle da inflação. Segundo a empresa de consultoria, no entanto, “os recuos registrados nos primeiros meses do ano dão sinais de que a inadimplência está perdendo o fôlego, o que deve se refletir na comparação entre iguais meses de 2011 e 2010 nos períodos a seguir”.
Segundo os dados, as dívidas não bancárias como as de cartões de crédito e com financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços (empresas de fornecimento de energia elétrica e água, por exemplo) foram as principais responsáveis pelo recuo mensal do índice, com queda de 1,9%. A inadimplência com os bancos também contribuiu para o declínio do indicador, com participação de 0,9%.Fontes: Agência Brasil

terça-feira, 1 de março de 2011

Receita não registra problemas na primeira hora de recebimento das declarações do IR


A Receita Federal informou que não foram detectados problemas no site do órgão na primeira hora de transmissão e recepção das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A Receita começou a receber os dados dos contribuintes às oito horas. O prazo vai até o dia 29 de abril e o programa gerador da declaração está disponível na internet no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2011/declaracao/download-programas.htm. Este ano não poderá ser mais usado o formulário de papel.
O tutorial que mostra passo a passo como o contribuinte pode fazer a declaração for reformulado e está disponível no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2011/default.htm . O programa gerador também é novo para facilitar seu preenchimento. O software pode ser usado em vários sistemas operacionais, incluindo os considerados livres como o Linux.
A Receita estima receber este ano 24 milhões de declarações até o dia 29 de abril, quando termina o prazo. É praticamente o mesmo volume de 2010 e 2009 devido a mudanças implementadas pelo Fisco, como a desoneração dos contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e o fim da obrigatoriedade para quem preenchia o formulário apenas por ter sido sócio de empresa.
Este ano está obrigado a declarar o contribuinte que, no ano passado, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25. Também está obrigado a declarar o contribuinte que teve receita com atividade rural superior a R$ 112.436,25.O contribuinte poderá deduzir por dependente R$ 1.808,28, R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com a contribuição previdenciária do emprego doméstico.
Se após enviar o documento, o contribuinte quiser consultar sua situação fiscal para identificar eventuais pendências, a Receita permite a verificação e a correção online dos extratos das declarações do IR. Para ter acesso, basta acessar o site http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/Pendencias.htm. Para isso, é preciso aguardar primeiramente o processamento da declaração, estimado para maio.
A Receita manteve no site um aplicativo que mostra todos os caminhos que o contribuinte deve seguir para declarar o imposto de renda. “Isso dá para ele a condição para que ele acompanhe todo o processamento. É como se fosse um trilho de metrô, para ele se orientar”, disse ontem (28) a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Maria Helena Cotta Cardozo.

Professores do Estado começam a receber auxílio-transporte


Os 72.169 professores e servidores da Secretaria de Estado de Educação que atuam diretamente nas unidades escolares da rede estadual de ensino passam a receber, a partir desta quarta-feira (2/3), um auxílio-transporte. O investimento da Secretaria de Educação neste benefício, em 2011, é de R$ 68 milhões. Essa é uma reivindicação antiga da classe.
O benefício, que será depositado na conta bancária de cada funcionário, foi calculado de acordo com a carga horária do servidor. A valorização dos professores é o ponto primordial do novo Programa de Educação do Estado, onde constam medidas que têm como objetivo elevar os índices nacionais da educação pública estadual nos próximos anos. Atualmente, cerca de 51 mil docentes estão dando aulas no Estado e serão beneficiados com o novo auxílio-transporte.
O auxílio-transporte é um dos benefícios criados pela Secretaria de Educação para os professores. No fim do ano passado, cada professor lotado em uma unidade escolar recebeu um bônus de R$ 500. Em maio, a Secretaria pagará auxílio-qualificação também de R$ 500 aos docentes que estiverem nas salas de aula.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

APOSENTADORIA: INSS envia carta para quem pode requerer benefício em março

– O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou neste mês de fevereiro cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em março. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário. O lote liberado pelo INSS contém 1.618 cartas-aviso.
Recebem o documento os homens que, a partir de terça-feira (1º), completam 65 anos e as mulheres que completam 60. Em ambos os casos é preciso ter 180 contribuições. O aviso traz orientações ao segurado sobre como requerer o benefício.
Quem não receber a carta e tiver as condições para se aposentar por idade, deve providenciar a atualização de seu cadastro, agendando atendimento pela Central 135. O INSS lembra que é necessário manter os dados sempre atualizados, pois todos os avisos do Instituto são feitos por correspondência. Na carta consta, além do nome e do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), a data de nascimento, sexo, informações sobre a quantidade de contribuições ao INSS e estimativa da renda mensal do benefício, com base nos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
O comunicado contém também um código de segurança que permite ao segurado confirmar a autenticidade da carta, garantindo a segurança de seus dados e protegendo-o contra fraudes. A confirmação deve ser feita pelo próprio segurado pela Central 135 ou no portal www.previdencia.gov.br.

Segurança – Para confirmar se o documento foi mesmo postado pelo INSS, ao ligar para a Central 135 o segurado precisa escolher a opção 1 e falar diretamente com o atendente. Para manter a segurança do usuário, o operador pode solicitar outros dados, além do código informado na carta. Na internet, no campo Agência Eletrônica do Segurado, basta clicar em “Lista completa de serviços” e, em seguida, no atalho “Aviso para Requerimento de Benefício”. Além do código de segurança indicado no aviso, será solicitado ao usuário que digite seu nome, data de nascimento e CPF. Se os dados estiverem corretos, aparecerá uma mensagem confirmando a autenticidade da carta. Caso tenham interesse, os segurados que receberem a carta podem agendar o requerimento de sua aposentadoria por idade a partir da data de seu aniversário.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Cerca de 1,4 milhão de eleitores devem acertar situação na Justiça Eleitoral


Cerca de 1,4 milhão de brasileiros terão um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse é o número de pessoas que não votou nem justificou a ausência nas urnas nas três últimas eleições. Pessoas nessa situação devem procurar cartórios eleitorais entre os dias 14 de fevereiro e 14 de abril para pôr em ordem a documentação.
Listas com os nomes e números de inscrição de quem foi enquadrado como irregular serão fixadas nos cartórios eleitorais de cada cidade. O maior número de eleitores faltosos é registrado nos estados com maior colégio eleitoral: São Paulo (350.816), Rio de Janeiro (140.339), Minas Gerais (131.098) e Bahia (109.126). Os estados com menos faltosos são Roraima (4.182) e Amapá (6.921).
A Justiça Eleitoral computou as ausências nas eleições gerais e municipais, além de pleitos suplementares determinados pelos tribunais regionais eleitorais. Não foram registradas as ausências em eleições que foram anuladas por determinação da Justiça.
A partir do dia 2 de maio, a Justiça Eleitoral começa a cancelar os títulos de quem não acertou sua situação. O cancelamento, porém, não é definitivo, uma vez que a pessoa pode reativar seu título caso pague a multa e regularize a situação. Enquanto permanece com o título irregular, o eleitor não pode votar e tem suspensos a emissão de passaporte e de carteira de identidade, o recebimento de salário, caso seja funcionário público, e a obtenção de alguns empréstimos.
Os eleitores que têm voto facultativo não terão os títulos cancelados. Se encaixam nesse quesito os os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não terão os títulos cancelados os eleitores portadores de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Policia MIlitar vai convocar mais 3.400 policiais para atuar nas UPPs


A Polícia Militar convocará mais 3.400 candidatos aprovados no último concurso para soldado da corporação. Após passarem pelo curso de formação, com duração de seis meses, os novos agentes vão atuar em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Até o fim deste ano, um total de 7 mil novos policiais serão incorporados pela PM.A medida será publicada no Diário Oficial de hoje (9/2) pela Secretaria de Planejamento e Gestão. A nova convocação permitirá que as UPPs alcancem todas as comunidades planejadas para este ano.
 – O Governo do Estado determinou a incorporação de 7 mil policiais ainda em 2011. Estamos trabalhando na formação destes agentes para serem usados em todos os projetos necessários – disse o comandante do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, tenente-coronel Paulo Frederico Borges Caldas.A folha salarial prevista para o ingresso de novos PMs deverá ficar em torno de R$ 59 milhões. Desde o mês passado, a corporação já chamou mais de mil aprovados nas provas intelectuais para serem submetidos às avaliações físicas. Em janeiro, 500 foram aprovados e já começaram a frequentar o curso de formação de soldados. Assim que começam as aulas, eles passam a receber a bolsa-auxílio no valor de R$ 737,77.

Cronograma de ingresso

Janeiro – 500 incorporações

Fevereiro – 500 incorporações

Março - 600 incorporações

Abril – 600 incorporações

Maio – 600 incorporações

Junho – 600 incorporações

Julho – 600 incorporações

Agosto - 600 incorporações

Setembro – 600 incorporações

Outubro – 600 incorporações

Novembro – 600 incorporações

Dezembro – 600 incorporações

Total – 7.000 incorporações

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Tribunal Regional do Trabalho do RJ vai abrir concurso para 63 vagas


O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) abriu concurso para 63 vagas em cargos de nível médio e superior. São 22 vagas para técnico judiciário (R$ 4.984,68) e 41 para analista judiciário (R$ 6.611,39) .Os cargos de nível superior são de analista judiciário - área apoio especializado - especialidade arquivologia, analista judiciário – área apoio especializado -especialidade estatística, analista judiciário – área apoio especializado - especialidade medicina, analista judiciário – área apoio especializado -especialidade medicina (cardiologia), analista judiciário – área apoio especializado - especialidade medicina (do trabalho), analista judiciário – área apoio especializado - especialidade psicologia, analista judiciário – área apoio especializado - especialidade serviço social, analista judiciário – área apoio especializado – especialidade tecnologia da informação.
De nível médio o cargo é de técnico judiciário – área administrativa - especialidade segurança. As inscrições devem ser feitas pelo site www.concursosfcc.com.br das 10h de 15 de fevereiro às 14h de 15 de março. As taxas são de R$ 110 para analista judiciário e de R$ 70 para técnico judiciário.
As provas objetivas/discursiva – redação serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro, com previsão de aplicação para o dia 17 de abril, no período da manhã para o cargo de técnico judiciário – área administrativa – especialidade segurança; e no período da tarde para todas as áreas/especialidades do cargo de analista judiciário. A prova prática de capacidade física para o cargo de técnico judiciário - área administrativa - especialidade segurança será realizada na cidade do Rio de Janeiro, com previsão de aplicação para os dias 9 e 10 de julho.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

A partir do dia 2, cerca de 300 presos em regime semiaberto e aberto no Estado do Rio de Janeiro passarão a usar pulseira eletrônica de monitoramento


A partir da próxima quarta-feira, dia 2, 300 detentos em regime semiaberto e aberto  começarão a usar a pulseira de motiroramento no Estado do Rio de Janeiro. O convênio que regulariza o uso de aparelhos para monitoramento eletrônico de presos em regime aberto e semiaberto foi assinado está semana entre, a Secretaria de Administração Penitenciária e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O monitoramento eletrônico dos presos será feito por intermédio de uma pulseira que acompanha uma unidade de comunicação – um dispositivo separado que pode receber mensagens por voz e texto. O equipamento, que é a prova d’água e tem bateria com 30 meses de duração, conta com dispositivos de segurança que disparam alarmes na Secretaria em caso de tentativa de retirada por parte do detento ou caso ele saia do perímetro permitido.
 - Essa pulseira tem três dispositivos de alarme. Um por rompimento da pulseira. Outro, caso a pessoa venha a falecer. E tem a delimitação de perímetro – disse o secretário de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho. - Se o detento tirar a pulseira, um alarme toca na Secretaria e na própria Vara de Execuções Penais. Automaticamente é expedido um mandado de prisão contra a pessoa – explicou Luiz Zveiter, Presidente do TJ. O objetivo é que a partir da assinatura do convênio todos os presos em regime aberto e semiaberto passem a ser monitorados.

Mulher chefia apenas 5% das grandes empresas no Brasil


No Brasil, onde uma mulher acaba de assumir a Presidência da República, apenas 5 das 100 maiores companhias em receita com vendas têm mulheres na presidência, informa reportagem de Carolina Matos para a Folha .O levantamento foi feito pela Folha a partir do ranking "Melhores & Maiores" da revista "Exame" (veja quadro). O número é baixo, mas o cenário era ainda menos favorável às mulheres em 2009, quando não havia nenhuma presidente nas cem maiores companhias.

Hoje, incluindo as empresas "médias-grandes", com faturamento anual bruto entre R$ 90 milhões e R$ 300 milhões, por critérios do BNDES, a situação é similar à dos maiores grupos. Nos EUA, a ocupação dos cargos é menos desigual nos níveis até diretoria, mas a presença feminina na presidência das grandes corporações segue baixa: 3%, de acordo com o Conselho das Mulheres Líderes Mundiais.São elas:
General Motors - Denise Johnson (R$ 11,3 bi)
Sabesp - Dilma Pena  (R$ 4,2 bi)
B2W - Anna Christina Ramos Saicali ( R$2,8 bi)
Casas Pernambucanas -  Anita Harley  (R$ 2,3 bi)
Magazine Luiza - Luiza Helena Trajano ( R$ 2,2 bi)



quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Quina e Lotomania terão novos preços nesta quinta-feira


 Duas modalidades de loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), a Quina e a Lotomania, terão aumento de 50% no valor da aposta a partir de amanhã (27). De acordo com o superintendente de Loterias da instituição, Roberto Derziê, a princípio o reajuste será só para essas modalidades. “Para as demais, não haverá aumento, pois já foram objeto de reajuste em 2008, quando  o preço da maioria dos produtos subiu ”, disse ele. De acordo com Derziê, o aumento será de 50% em virtude de os produtos estarem há muito tempo sem nenhum reajuste. “A Lotomania está desde 1999, ano de sua criação, com o preço fixado em R$ 1 e, nesse meio tempo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu e o valor das apostas não acompanhou o aumento”.
O superintendente lembrou que, reajustando o preço, consequentemente aumentará o valor do prêmio ofertado aos apostadores. O maior premio que a loteria já pagou foi na Mega Sena da virada, em dezembro do ano passado - R$ 194 milhões -, dividido entre quatro pessoas. O maior prêmio individual foi pago também em 2010, no valor de R$ 119 milhões. A Mega Sena é a principal modalidade de loteria, com aproximadamente 47% das apostas. Em segundo lugar está a Lotofácil, com 26%, e em terceiro a Quina, com 16% do total de apostas.
“Teremos reajustes em mais algumas modalidades, mas isso será negociado com o Ministério da Fazenda para que fiquem de acordo com a inflação”, disse Derziê.
O aumento não assusta quem já tem o costume de jogar. O militar reformado João Felisberto Vieira, de 77 anos, conta que vai continuar jogando e se anima. “Vai ser uma boa porque o prêmio também vai aumentar, vou jogar com a mesma frequência, quatro ou cinco vezes por mês, e quem tem o costume de jogar, não para nunca”, ressaltou. O funcionário público aposentado Paulo Rocha, de 64 anos, gasta cerca de R$ 10  por semana com as apostas. Ele afirmou que, com o aumento, talvez diminua a quantidade de jogos. “Em vez de jogar duas vezes por semana, passarei a jogar uma vez só, mas não creio que isso diminua a quantidade de apostadores”, acrescentou.


terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Empresas de cidades atingidas pelas chuvas têm isenção de taxas da Jucerja


O Governo do Rio de Janeiro, por meio da Junta Comercial do Estado (Jucerja), vai isentar do pagamento de taxas, durante seis meses, as empresas sediadas nas localidades atingidas pelas chuvas na Região Serrana. Os empresários dos municípios de Areal, Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto não precisarão pagar registros de atos, tais como a mudança de sociedade ou abertura de firma.
- A isenção das taxas vai facilitar o recomeço de atividades empresariais nas cidades atingidas pelas chuvas. É uma medida para ajudar o empresário e os escritórios de contabilidade na recuperação dos seus arquivos, por meio da emissão das certidões e de outros procedimentos de registro necessários. Ou seja, para a recomposição documental da empresa – afirma o presidente da Jucerja, Carlos de La Rocque.
Os empresários estarão isentos do pagamento de taxas para os seguintes serviços : de registros de atos societários de Requerimentos de Empresário; Micro-Empresário Individual (MEI); Sociedades Limitadas; Sociedades Anônimas; Cooperativas e pedidos de certidões. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26/01).
Jucerja arrecada doações para a Região Serrana
Desde o início dos desastres decorrentes das chuvas na serra, a Jucerja recebe doações para as vítimas dos municípios atingidos. As doações são na sede da Jucerja, à Av. Rio Branco 10, centro do Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Prefeitura começa a pagar servidores nesta quinta-feira


A prefeitura inicia nesta quinta-feira (27), se estendendo até segunda-feira (31), o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de janeiro. Durante os três dias úteis estarão recebendo 20.841 funcionários efetivos, comissionados e contratados. Na folha deste mês, também está incluído o pagamento de um terço de férias dos servidores da Educação. Cerca de R$ 37 milhões serão injetados na economia local. De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, algumas mudanças na área operacional foram realizadas. “Conseguimos individualizar os pagamentos da prefeitura. Os servidores terão mais certeza e transparência em relação ao fundo de garantia”, destacou.
O pagamento dos servidores acontece nos três últimos dias úteis do mês. Portanto, nesta quinta-feira (27), os primeiros a receber os salários serão os funcionários com matrículas terminadas em 0, 1 e 2. Os servidores com matrículas de finais 3, 4, 5 e 6 recebem nesta sexta-feira (28) e, no último dia de pagamento, na segunda-feira (31), recebem os servidores com matrículas terminadas em 7, 8 e 9.

Saem hoje novas regras para cadastramento de pescadores artesanais

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, assina hoje (25) a instrução normativa que define as novas regras do cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e a concessão das carteiras de pescador profissional. Será às 14h30, na sala de reuniões do andar térreo do ministério, durante reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e representantes das 27 federações estaduais. As exigências que passarão a ser feitas foram discutidas em um grupo de trabalho formado por membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que representam oito entidades de pescadores, e técnicos do ministério. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar o controle sobre os registros

Enchentes: Ministério da Saúde alerta para riscos em água e alimentos contaminados


O Ministério da Saúde emitiu um alerta para o risco provocado por água e alimentos contaminados e por animais peçonhentos, sobretudo neste período de alto índice de enchentes no país.
De acordo com a pasta, o cuidado com a alimentação é uma das principais medidas para proteger a saúde durante e após a ocorrência de enchentes. Consumir alimentos que entraram em contato com a água ou a lama da enchente pode causar doenças e, até mesmo, levar à morte. A orientação é dar preferência a alimentos não perecíveis e evitar legumes, verduras e carnes.
Todos os alimentos que estiverem com cheiro, cor e aspecto fora do normal – úmidos, mofados ou murchos – devem ser descartados. Os alimentos em embalagens de plástico lacradas, mas que tiveram contato com água de enchente, também devem ser jogados fora. O mesmo se aplica aos que estiverem acondicionados em latas amassadas, enferrujadas ou semi-abertas.
Outra medida importante a ser tomada em situações de enchente é cuidar da qualidade da água a ser consumida, seja para ingestão, preparo de alimentos ou higiene. O ministério recomenda que métodos caseiros de purificação da água sejam adotados para que haja a eliminação de bactérias, vírus e parasitas.
A melhor forma de limpar a água e torná-la apropriada para o consumo humano é filtrá-la e, depois, fervê-la. Para filtrar a água, pode ser usado um filtro doméstico, um coador de papel ou um pano limpo. Depois, é preciso ferver a água. Caso não seja possível fervê-la, a água precisa ser tratada com hipoclorito de sódio (2,5%) ou água sanitária – duas gotas do produto para cada litro de água. Em seguida, deve-se deixar descansar por 15 minutos.
Em relação ao alerta para animais peçonhentos, o ministério explicou que os alagamentos fazem com que esses animais saiam de seus esconderijos naturais, procurando abrigo dentro das casas. A orientação é utilizar equipamentos de proteção individual como luvas, botas, calçados fechados e de estrutura rígida. É preciso ainda cuidado na limpeza da casa, durante o deslocamento de móveis e outros objetos. Caso um animal peçonhento seja encontrado, a pessoa deve se afastar com cuidado, evitar assustar ou tocar o animal, mesmo que pareça morto, e procurar a Vigilância Ambiental. Caso a pessoa seja picada, é recomendado limpar o local com água e sabão e manter a vítima em repouso até a chegada de socorro.


quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Governo do Estado abre Orçamento de 2011 e libera primeiros R$ 250 milhões para a Região Serrana

O governo do Estado do Rio de Janeiro liberou R$ 250 milhões do Orçamento de 2011, que serão aplicados na recuperação das cidades atingidas pelas chuvas na Região Serrana. As obras de reconstrução de estradas e prédios e de limpeza desses municípios serão financiadas pelo próprio Estado, bem como através de convênios com o governo federal ou de empréstimos de organismos multilaterais.
Os R$ 250 milhões fazem parte da abertura do Orçamento de 2011 e está dentro dos limites para movimentação e empenho estabelecidos pelo Decreto 42.806, que o governador Sérgio Cabral publica no Diário Oficial de 19 de janeiro. Na mesma data, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, publica a Resolução 431, que detalha, por trimestre e por fonte de recursos, as determinações do Decreto.
Segundo Sérgio Ruy Barbosa, o Estado reavaliou as receitas do Orçamento de 2011 aumentadas pela Assembleia Legislativa de R$ 54,4 bilhões para R$ 56,2 bilhões e vai trabalhar com uma estimativa de R$ 55,04 bilhões. Desse montante, R$ 10,6 bilhões estão sendo liberados para uso no primeiro trimestre do ano, além dos R$ 250 milhões para a Região Serrana.

MPRJ divulga lista nominal de desaparecidos na Região Serrana


O Ministério Público do Rio de Janeiro, através do trabalho realizado pelo Programa de Identificação de Vítimas (PIV),  está diariamente consolidando listas de pessoas desaparecidas nos municípios da Região Serrana atingidos pela chuva na semana passada. As informações registradas por parentes e amigos são checadas com  dados de hospitais e IML. Na totalização finalizada por volta das 20 horas desta terça-feira (18/01), ainda sem os dados de Petrópolis,  chegou-se aos seguintes números de desaparecidos:

Teresópolis – 95
Nova Friburgo – 82
Cordeiro – 1
São José do Vale do Rio Preto – 1
Bom Jardim – 3
Localidades não informadas - 25

Total - 207

A lista será frequentemente atualizada e poderá ser consultada no site do MPRJ (www.mp.rj.gov.br). A equipe do PIV está trabalhando também em Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.  Além de poder preencher o formulário com informações das pessoas desaparecidas também no site do MPRJ, quem quiser registrar desaparecimento pode ligar para o número (21) 2283-6466, das 8h às 18h, diariamente.

Folha do Congresso será R$ 860 milhões mais cara em 2011, diz ONG


O aumento salarial concedido a deputados, senadores e servidores pode acarretar um acréscimo de R$ 860 milhões na folha de pagamentos do Congresso Nacional neste ano, segundo levantamento feito pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas.
Em 2010, cerca de R$ 5,3 bilhões foram gastos em despesas com pessoal e encargos sociais de parlamentares, servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado. Neste ano, estão previstos quase R$ 6,2 bilhões para cobrir essas despesas, um aumento de quase 16%.
O aumento de 62% dos vencimentos dos 513 deputados e 81 senadores do país terá ainda uma repercussão milionária no pagamento de encargos dos aposentados e pensionistas do Congresso. Na Câmara, por exemplo, do acréscimo de R$ 549,2 milhões previsto sobre o total gasto no ano passado, cerca de R$ 145 milhões se referem às despesas com aposentados e pensionistas.
A assessoria da Câmara explica que o crescimento da folha de pagamento é resultado da expectativa de novos preenchimentos de cargos e da substituição de celetistas nos gabinetes. Com a troca de mandato, muitos secretários parlamentares devem sair, o que amplia, também, as indenizações trabalhistas devido às exonerações. Argumentos semelhantes usou a assessoria do Senado, onde o impacto do aumento será de R$ 312 milhões.