segunda-feira, 28 de maio de 2012

Inea implementa plano de meritocracia para funcionários

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) será o primeiro órgão estadual na área de infraestrutura a implementar um contrato de gestão da administração pública, que prevê o cumprimento de metas de trabalho e gratificação por desempenho. As metas incluem todas as diretorias e áreas de atuação do instituto, como licenciamento, fiscalização, monitoramento e preservação. As premiações vão variar entre R$ 4 mil e R$ 12 mil, o que representará um custo de cerca de R$ 9 milhões. Os recursos serão garantidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão. Gratificações a partir de fevereiro de 2013 O documento, assinado sexta-feira (25/5), no Palácio Guanabara, estabelece indicadores institucionais, estratégicos e de desempenho, para dar maior eficácia na proteção, conservação e recuperação do meio ambiente no estado. Válido de junho a dezembro de 2012, o contrato poderá ser prorrogado através de termos aditivos, porém com revisão das metas anuais. O relatório de avaliação de 2011 será feito por um comitê formado por representantes do Inea e das secretarias do Ambiente e de Planejamento e Gestão. Os servidores que atingirem os indicadores terão direito à gratificação a partir de fevereiro de 2013. Bonificação varia de acordo com a faixa salarial Segundo a presidente do Inea, Marilene Ramos, o contrato, que levou dois anos para ser elaborado, será uma ferramenta eficaz para manter um quadro técnico qualificado. As equipes que tiverem notas acima de sete serão bonificadas, e cada funcionário receberá individualmente uma gratificação, paga uma vez por ano. O valor vai variar de acordo com a faixa salarial, sendo nível elementar, R$ 4 mil; médio, R$ 6 mil; superior, R$ 8 mil; diretoria e assessoria técnica, R$ 10 mil; e presidência, R$ 12 mil.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Uenf prepara concurso para o cargo de Técnico Administrativo

Onze anos após o seu último concurso para técnicos, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) deverá abrir na primeira quinzena de junho o período de inscrições para novo processo seletivo. Estão previstas 35 vagas em diversas áreas, sendo 17 para técnicos de nível superior e 18 para técnicos de nível médio. Para técnico de nível superior, o salário inicial é de R$ 2.692,54 e, para técnico de nível médio, R$ 1.808,04 — valores que podem aumentar, de acordo com a tabela vigente do Plano de Cargos e Vencimentos da UENF. Para ambas as categorias, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, no regime estatutário. Os candidatos classificados vão trabalhar nos municípios de Campos, Macaé ou Itaocara. Como os demais servidores públicos do Estado, quem trabalha na UENF tem direito também ao recebimento de triênios — acréscimo de 10% nos primeiros três anos de trabalho e de 5% a cada novo período de três anos (limitado ao teto de 60%). O servidor faz jus ainda aos seguintes benefícios: auxílios alimentação (R$ 400), creche (R$ 600) e transporte. As vagas de ensino médio são para os seguintes cargos: Administrativo; Agrícola e Agropecuária; Eletromecânica; Informática; Metalografia e Química. Já as vagas de ensino superior são para Análise de Planejamento e Finanças; Assessor de Patentes; Biologia; Bioquímica de Micro-organismos; Ciências Contábeis; Educação; Engenharia Agronômica; Engenharia de Materiais; Estatística e Pesquisa Operacional; Física; Geofísica; Geoinformática; Geologia e Geoquímica; História; Jurídica; Médico Veterinário; e Química. O edital, com mais informações, deverá ser publicado nos próximos dias e estará disponível no Portal da UENF. Além do preenchimento imediato, o Edital deverá prever também a formação de cadastro de reserva. A realização do concurso está a cargo do Cepuerj/Coordenação de Processos Seletivos.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) moveu uma ação cautelar de improbidade pedindo o afastamento e o bloqueio dos bens do prefeito de São Francisco de Itabapoana, Carlos Alberto Silva de Azevedo, do atual secretário de Saúde do município, Cristiano Salles Rodrigues, e do ex-secretário de Saúde Fabiano Córdova. Os três estão sendo investigados por fraudes na aplicação de verbas públicas do Fundo Nacional da Saúde (processo nº 0000898.18.2012.4.02.5103). De acordo com as investigações da polícia, as fraudes envolviam desvio de recursos da prefeitura de São Francisco de Itabapoana por intermédio da Clínica Fênix, que superfaturava exames laboratoriais de baixa complexidade e era favorecida em licitações para prestação de exames de média e alta complexidade. As fraudes teriam o envolvimento do prefeito, do atual e do ex-secretário de Saúde, e de representantes da Clínica Fênix. A ação cautelar é assinada pelos procuradores da República Eduardo Santos de Oliveira e Carmen Sant'Anna.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Policias MIlitares fecham o cerco e prendem grande quantidade de drogas na Portelinha

Em mais uma operação em repressão ao tráfico de drogas em Campos, Policiais Militares do 8° BPM, sob a supervisão do comandante do Batalhão, Lúcio Flávio Baracho apreenderam no início desta tarde (16) na comunidade Portelinha, no bairro Matadouro, uma grande quantidade de drogas, armamentos, munições, entre outros. Só de armamento e munição, foram apreendidos uma submetralhadora calibre 40, uma espingarda super 12 com 18 munições intactas, uma granada de bocal para fuzil 762 que é de uso exclusivo das forças armadas, duas pistolas, sendo uma de calibre 40 e outra de calibre 45 com quatro carregadores e 32 munições, 300 munições de 9 mm, dois revólveres calibre 38, nove rádios transmissores, sendo um deles com capacidade para captar a frequência da PM, um bastão e dois cintos de guarnição. Em drogas, foram encontradas cerca de 620 gramas de cocaína, 100 pedras de crack, 200 gramas de maconha, além de 19 tabletes e seis trouxinhas da mesma droga. Todo o material foi apreendido entre lajes de prédios do conjunto habitacional e apartamentos abandonados. Cerca de 100 policiais participaram da operação que teve início na manhã de hoje.

Semana Estadual da Adoção em Rio das Ostras terá caminhada na orla de Costazul

Com o tema “Adoção: vista esta camisa!”, o Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras – Adote, em parceria com a Prefeitura Municipal, promove, a partir do próximo domingo, dia 20, a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes 2012. O objetivo é mobilizar a sociedade em torno do tema adoção. As atividades começarão a partir das 9h, com a realização da IV Caminhada da Adoção na orla da Praia de Costazul. A concentração ocorre no final da avenida Governador Roberto Silveira e vai até a Praça da Baleia, onde será realizado um café da manhã de confraternização e comemoração pelos cinco anos da entidade riostrense. Em seguida, o restaurante Bartrô Bar e Bistrô promoverá também, a partir das 12h30 a “II Feijoada da Adoção”. Parte da renda arrecadada com a venda de feijoadas será destinada ao ADOTE. O preço é R$ 30 por pessoa e as reservas podem ser feitas pelo telefone (22) 2764-7782.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Campanha de vacinação contra gripe continua até dia 25, em Rio das Ostras

Mais de 4 mil pessoas já se vacinaram contra a gripe em Rio das Ostras desde o início da campanha, dia 5 de maio. Esse número corresponde a quase 30% da população-alvo da campanha. A vacinação segue até o dia 25 de maio, sexta-feira, nos postos de saúde, em dias e horários específicos, conforme escala descrita abaixo. A vacinação é direcionada aos idosos (pessoas acima de 60 anos), gestantes, crianças de 6 meses a 2 anos incompletos e profissionais de saúde.Sob o lema "Proteger é cuidar. Vacinação contra gripe", a campanha tem o objetivo de reduzir a mortalidade, complicações e internações por infecções pelo vírus da influenza na população que precisa de maior proteção. A meta da Secretaria de Saúde é vacinar 80% da população do município incluída nos grupos, a qual, de acordo com os cálculos do Ministério da Saúde reúne atualmente pouco mais de 14 mil pessoas.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

MPF em Campos investiga incineração de corpos em usina durante a Ditadura Militar

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos, no Norte Fluminense, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a incineração de pelo menos 10 corpos durante a Ditadura Militar, conforme relato do ex-delegado Cláudio Antonio Guerra, chefe do extinto Departamento de Ordem e Política Social (Dops). De acordo com notícias vinculadas na imprensa, o ex-delegado narra no livro “Memórias de uma guerra suja” como os corpos de opositores do regime militar foram incinerados na Usina Cambaíba, em Campos. Na portaria que instaura o procedimento, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira pede que sejam expedidos ofícios à Comissão Nacional da Verdade e à Comissão Especial de Mortos Desaparecidos, requisitando informações e documentos relacionados ao caso. Para o MPF, os agentes públicos que se excederam e cometeram crimes durante a ditadura agiram como representantes de todo Estado, e não apenas de seu segmento militar. Por isso, eventuais crimes cometidos submetem-se à jurisdição federal, havendo atribuição do MPF. "Em um regime de exceção, pouco se pode conhecer dos procedimentos adotados para manutenção do poder. Somente com a abertura ao diálogo e à manifestação pública, podemos reaver o contato com o que nos foi negado, e buscar a verdade sobre fatos quase perdidos em um tempo de restrição às liberdades" - disse o procurador Eduardo Santos, que integra o Grupo de Trabalho (GT) "Justiça de Transição". O GT, formado por procuradores da República, tem como objetivo promover a investigação e persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Militar no Brasil. A investigação do MPF está alinhada também à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por violações de direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos nos vários episódios sucedidos no contexto da “Guerrilha do Araguaia”. A sentença estabeleceu a obrigação do país de investigar quem são os autores materiais e intelectuais do desaparecimento forçado das vítimas, em razão do caráter permanente desses crimes, não aplicando a Lei de Anistia em benefício dos agentes de crime, nem prescrição ou qualquer outra excludente de ilicitude para eximir-se de investigar.

TRE fluminense lança Disque Denúncia Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) do Rio de Janeiro lançou hoje (14) o Disque Denúncia Eleitoral. O serviço funcionará até o término das eleições municipais de outubro. O objetivo é auxiliar a Justiça na fiscalização de abusos cometidos por políticos não só no período eleitoral.Quem presenciar qualquer irregularidade relacionada à propaganda política pode comunicar entrar em contato com a Justiça Eleitoral fluminense. Uma vez formalizada a denúncia é gerado um número de protocolo que é repassado ao denunciante, mesmo quando ele não se identificar. O protocolo permite à pessoa acompanhar o andamento das investigações ou oferecer novos dados ao procedimento aberto. Para o presidente do TRE, Luiz Zveiter, o Disque Denúncia Eleitoral une a sociedade e o Poder Público para fiscalizar os abusos cometidos por alguns políticos antes e durante a campanha eleitoral. “É um serviço que está sendo disponibilizado, em que a população vai ser os olhos do tribunal na fiscalização da propaganda eleitoral”, destacou. Sobre a fiscalização da propaganda nas eleições de 2012, Zveiter contou que um grande contingente, envolvendo as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, apoiará ao tribunal para garantir que as leis eleitorais sejam respeitadas. O Disque Denúncia do TRE-RJ está recebendo as denúncias pelos números (21) 3513-8144 e 3513-8249, que aceitam ligações a cobrar, inclusive de celular, ou também pelo telefone: (21) 3513-8204. O horário de atendimento vai das 11h às 19h, de segunda à sexta-feira. Outro canal disponível para o cidadão é o e-mail denunciapropaganda@tre-rj.jus.br. Fontes: Agência Brasil

Governo encaminha ao Congresso medida provisória com reajuste a servidores federais

Brasília - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 568 (MP) para assegurar o pagamento de acordos fechados com os servidores federais no ano passado. O texto da MP foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.De acordo com o ministério, serão beneficiados 937.675 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas. A MP 568 substitui o Projeto de Lei 2.203/2011, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, com a reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras, além de tabelas remuneratórias. O valor, com as medidas, ficou estimado em R$ 1,5 bilhão neste ano e foi previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. O ministério informou ainda que, entre os beneficiários do reajuste, estão professores das universidades federais, servidores que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o Plano de Cargos da Previdência Social, Saúde e Trabalho, entre outras carreiras. Os servidores que tinham aumento previsto para o mês de março, “como no caso dos professores, terão reajuste retroativo àquele mês”, garante o ministério. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) informou que, com a substituição do PL 2.203 pela MP 568, apresentará de novo as emendas feitas anteriormente ao projeto. “Vamos reapresentar as 26 emendas pois existem problemas de conteúdo, com relação à insalubridade, com relação à jornada do médicos etc. Vamos continuar dialogando com os parlamentares com relação à MP que tem a mesma essência do PL 2.203”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef.

Prefeitura de Rio das Ostras abre inscrições para cursos profissionalizantes

A Secretaria de Ciência e Tecnologia de Rio das Ostras, por meio do Programa Municipal de Qualificação Profissional, está oferecendo mais 160 vagas em cursos gratuitos. Os interessados podem se inscrever pelo site www.riodasostras.rj.gov.br/qualificacao até o dia 20 de maio. As vagas são para os cursos Instrumental Profissional I e II, que incluem atualização de conhecimento em Português e Matemática. Poderão participar do processo seletivo os moradores de Rio das Ostras, com idade a partir de 16 anos, que tenham Ensino Fundamental completo e não estejam fazendo outro curso de qualificação profissional pela Prefeitura. O candidato deverá preencher o formulário padrão e gerar um comprovante de inscrição, contendo os dados preenchidos pelo candidato. Quem não tiver acesso à internet, pode se inscrever nos seguintes locais: Centro Municipal de Inclusão Digital de Cantagalo (Estrada da Califórnia, s/n.°, Cantagalo), das 9h às 17h; Centro Municipal de Inclusão Digital do Operário (Estádio Municipal Julieta Carvalho, Rua Francisco Ivanilson Guimarães de Barros, s/n.º, Operário), das 9h às 17h; Centro Municipal de Qualificação Profissional (Rua do Engenheiro, quadra F, Lote 9C, Zona Especial de Negócios - ZEN), das 9 às 17h; Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/n.º, Extensão do Bosque), das 9h às 17h.

DO publica critérios para interrupção da gravidez em caso de anencefalia

O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (14) os critérios definidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para a interrupção da gravidez no caso de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro). A interrupção só deve ocorrer depois que for feito um exame ultrassonográfico detalhado e assinado por dois médicos. A cirurgia para interromper a gravidez deve ocorrer em local com estrutura adequada, ressalta o texto. Na Seção 1 do Diário Oficial, páginas 308 e 309, estão os seis artigos e a exposição de motivos. A Resolução nº1.989, de 10 de maio de 2012, é assinada pelo presidente do conselho, Carlos Vital Tavares Corrêa, pelo secretário-geral, Henrique Batista e Silva, e pelo relator do caso, Henrique Fernando Maia. A interrupção da gestação só será recomendada quando houver um “diagnóstico inequívoco de anecefalia”, conforme a decisão do conselho. O exame ultrassonográfico deverá ser feito a partir da 12ª semana de gravidez (três meses de gestação), registrando duas fotografias em posição sagital (que mostra o feto verticalmente) e outra em polo cefálico com corte transversal (detalhando a caixa encefálica). Cabe ao médico, segundo a resolução, informar toda a situação à gestante, que terá ainda liberdade para requisitar outro diagnóstico e buscar uma junta médica. O profissional médico deverá ainda comunicar à grávida os riscos de recorrência de novas gestações com fetos anencéfalos e orientá-la a tomar providências contraceptivas para reduzir essas ameaças.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Rio das Ostras promove Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Prefeitura de Rio das Ostras promove no próximo dia 18, na Praça José Pereira Câmara, no Centro, das 9h às 17h, várias ações pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo da ação é a conscientização da comunidade para que as pessoas denunciem os casos de abuso contra a criança e o adolescente. Participam do evento a Secretaria de Bem-Estar Social, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,o Conselho Tutelar, o Núcleo de Atendimento à Saúde do Adolescente e Organizações Não Governamentais.

AGÊNCIAS DA CAIXA ABREM AS PORTAS NESTE SÁBADO

A Caixa Econômica Federal abrirá, neste sábado (12), suas principais agências em todo o país para a Ação CAIXA Melhor Crédito, destinada a atender a clientes e não clientes que buscam novas oportunidades de crédito e melhores taxas. O objetivo é oferecer alternativa para quem trabalha em horário comercial durante a semana. As unidades estarão abertas entre 09h e 16h, com atendimento focado nos diversos produtos do Programa CAIXA Melhor Crédito, para Pessoas Físicas e Jurídicas. Os demais serviços também estarão disponíveis, exceto penhor e movimentação em dinheiro nos guichês de caixas. A relação das agências que abrirão no sábado está publicada no site da CAIXA (www.caixa.gov.br). Em Campos, Itaperuna, Macaé e Rio das Ostras também estarão funcionando. Essa ação faz parte da estratégia da CAIXA de atuar junto à sociedade brasileira na oferta de produtos e serviços, com taxas de juros mais baixas, agregando orientações de gestão financeira. Neste dia, quem procurar uma agência do banco vai receber informações sobre a forma consciente e responsável de contrair empréstimos e alongar suas dívidas. Os clientes poderão fazer simulações, envolvendo diferentes valores, prazos e prestações, conforme suas necessidades e capacidade de pagamento. Segundo o vice-presidente de Atendimento e Negócios, José Henrique Marques da Cruz, a CAIXA está mobilizada e não medirá esforços para proporcionar, aos seus clientes, atuais e futuros, o melhor conjunto de medidas. “Estamos disponíveis para orientar, simular e comparar, possibilitando a melhor decisão para o cliente”, garante.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

IR 2012: declaração retificadora pode ser entregue a partir de hoje

Quem não enviou a declaração de Imposto de Renda de 2012 ou precisa mandar uma retificadora pode enviar o documento a partir das 8h desta quarta-feira (2). Diferentemente do ano passado, não será necessário instalar o programa de declaração novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa de quem entregou com atraso. O contribuinte que atrasou recebe uma notificação da multa e tem de emitir uma guia de pagamento. A multa pelo atraso é de no mínimo R$ 165,74 e de no máximo 20% do imposto devido.Para pagar a multa, o contribuinte deve imprimir um boleto. No programa da declaração, deve acessar o campo "Declaração - Imprimir - Darf de Multa por Entrega em Atraso". Quem quiser enviar uma declaração retificadora também poderá fazer isso a partir desta quarta. Na hora de preencher o documento, ele deverá responder "sim" à pergunta "Esta declaração é retificadora?" e informar o número do recibo da declaração a ser retificada.O contribuinte que enviar a retificadora não poderá mudar o modelo de envio da declaração. Por exemplo: se mandou o documento no modelo simplificado primeiro, terá de manter essa opção. Tanto a declaração retificadora como as declarações em atraso podem ser entregues, também, nas unidades da Receita Federal. Nesse caso, devem ser gravadas e levadas em mídias removíveis, como CD ou pendrive. As agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil não recebem mais essas declarações.

PM em Campos apreende mais de 3 mil trouxinhas demaconha

Após uma denúncia, o Grupamento de Operações Táticas (GAT I) DO 8° Batalhão da Polícia MIlitar, em Campos, acabou de apreender 3.125 trouxinhas de maconha em um túmulo, no cemitério do Caju. Ocorrência em andamento. Mais informações ao longo do dia.

Contribuinte pode cadastrar celular para receber informações sobre restituição do IR 02/05/2012 - 9h43

Brasília - Os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada para o telefone celular, previamente cadastrado. O serviço está disponível para exercícios a partir de 2008. De acordo com a Receita, a mensagem será remetida sempre que a restituição for disponibilizada para resgate. O contribuinte poderá cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS. Para fazer o cadastro, o contribuinte deverá acessar o endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/SMSRestituicao/Default.asp. O primeiro lote de restituição está previsto para ser liberado no banco no dia 15 de junho, e o último, em 17 de dezembro. Ao todo, são sete lotes regulares. Normalmente, a consulta ao lote é liberada cinco dias antes de o dinheiro chegar à instituição financeira.Caso o contribuinte não receba a notificação da restituição por SMS ou não consiga consultar o lote na página da Receita na internet deverá verificar o extrato disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-CAC). No mesmo endereço é possível descobrir erros ou irregularidades na prestação de contas com o Fisco. O próprio sistema apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora. Para quem perdeu o prazo, o sistema informatizado da Receita Federal passou a receber desde as 8h de hoje (2) as declarações. O programa gerador da declaração é o mesmo que já estava disponível na página da Receita antes do final do prazo. Ao contrário do ano passado, não será necessário instalar o aplicativo novamente no computador. O programa calcula a multa que é, no mínimo, R$ 165,74 para quem entregou com atraso. O prazo para a entrega do documento terminou na segunda-feira (30). Fontes:Radiobras