sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Feliz Ano Novo

Desejo um 2011 de  muita Paz e Saúde a todos. Que as pessoas tenham mais paciência e tolerância.  Sejam Felizes!!!!!!!!!!!!!!!!! -

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Prazo para justificar ausência no segundo turno das eleições termina nesta quinta-feira


O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições deste ano tem até quinta-feira para justificar a ausência perante a Justiça Eleitoral. É quando termina o prazo de 60 dias, contados do dia da eleição, para a justificativa eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o fim da tarde de segunda-feira, 10.179.201 eleitores justificaram a ausência no segundo turno. A justificativa para quem não votou no primeiro turno terminou no dia 2 de dezembro. Neste caso, mais de oito milhões de justificativas foram processadas pela Justiça Eleitoral.Quem estava cadastrado para votar em um dos locais de votação no exterior e não se apresentou para escolher o presidente da República tem 30 dias no máximo, após o retorno ao Brasil, para justificar a ausência.
Para justificar a falta no dia da votação, o eleitor ausente deve apresentar o Requerimento de Justificativa Eleitoral na zona eleitoral onde está inscrito. O formulário para o requerimento pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais ou postos de atendimento ao eleitor e também pode ser impresso por meio do site do TSE ou no tribunal regional eleitoral de cada estado. No preenchimento, devem ser informados o nome completo do eleitor, data de nascimento, filiação, número do título eleitoral, endereço atual e o motivo da ausência à votação. Junto ao formulário, deve ser anexada cópia de documento oficial que comprove sua identidade.
O eleitor que não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral deverá pagar multa de R$ 3,50. Quem não regulariza a situação pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários no caso de emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, investidura e nomeação em concurso público.Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Câmara aprovou hoje reajustes que variam de 62% a 140% para Presidente, Vice e Ministros

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos vencimentos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26.723,13. A matéria foi aprovada simbolicamente. O texto será imediatamente remetido ao Senado, para tentar votá-lo ainda hoje. Por se tratar de decreto legislativo, o projeto precisa apenas ser aprovado nas duas Casas do Congresso, e não há necessidade da sanção do presidente da República.
Os novos salários entram em vigor a partir de 1º de fevereiro. O impacto financeiro nos dois poderes - Legislativo e Executivo - ainda estão sendo calculados. Mas só na Câmara estima-se que o aumento nos subsídios dos deputados (na ativa e aposentados) será de cerca de R$ 130 milhões.  Atualmente, deputados e senadores têm subsídios de R$ 16,7 mil. Presidente e vice recebem salário mensal de R$ 11,4 mil e ministros de Estado, R$ 10,7 mil. Os reajustes variam de 62% a 140%.
Há ainda o efeito cascata da medida nas assembleias legislativas nos estados, já que a Constituição estabelece que os deputados estaduais devem ter subsídios equivalentes a 95% dos recebidos por deputados federais. Para aumentar os seus salários, os deputados estaduais também terão que aprovar projetos nas respectivas assembleias.

IPVA aumentará até 81,8%

Rio - A Secretaria Estadual de Fazenda divulgou ontem os valores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que serão cobrados em 2011. Os novos números atropelaram as esperanças de muitos motoristas, que podem pagar até 81,83% a mais do que o gasto este ano para quitar o tributo. Apesar deste reajuste elevado, houve redução média de 7% no valor do IPVA, em relação à taxa cobrada em 2010. Há casos até em que a queda chega a 74,88%. Quem pagar à vista terá 10% de desconto. Para obter o abatimento, o IPVA 2011 tem que ser quitado até 12 de janeiro. Será possível também o pagamento em três vezes, mas sem desconto. Cada final de placa tem uma data máxima para quitar o tributo. As guias para o pagamento estarão disponíveis nas agências do Banco Itaú já na primeira semana de janeiro. Elas também podem ser impressas no site www.fazenda.rj.gov.br na ocasião.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Campos é o município que mais ganhou participação no PIB nacional em 2008

Rio de Janeiro - O município fluminense de Campos dos Goytacazes foi o que apresentou maior ganho de participação percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2008, entre aqueles que contribuíam com pelo menos 0,5% do PIB nacional. De 2007 a 2008, a participação de Campos aumentou de 0,8% para 1,0% de toda a riqueza gerada no país.
Com a economia baseada na produção de petróleo e gás natural, a cidade foi beneficiada pelo aumento na extração somado à alta no preço do barril de petróleo. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o barril do tipo Brent ficou 36,6% mais caro entre os dois anos.
A constatação é da pesquisa PIB dos Municípios 2008, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a coordenadora do levantamento, Sheila Zani, os maiores ganhos foram observados em cidades cuja economia está ligada à produção agrícola e à extração mineral.
“O ano de 2008 foi muito bom para esses municípios porque os preços de algumas commodities agrícolas, como a soja e o milho, e minerais estavam bastante elevados. Por outro lado, aqueles que dependiam do petróleo, por exemplo, como matéria-prima bruta, foram prejudicados porque o produto entrava para eles muito caro”, explicou.
O município de Santos (SP), que abriga o maior porto do país, também foi beneficiado pela alta dos preços das commodities. A cidade aparece em terceiro lugar, atrás de Brasília (DF), que, com perfil diferenciado do restante dos municípios, foi beneficiada pelos reajustes salariais. A contribuição de Santos para o PIB nacional passou de 0,7% para 0,8% de 2007 para 2008.
“Santos ganhou por ser um importante porto. As exportações não ganharam em volume naquele ano, mas em valores por causa dos preços dos produtos exportados [commodities] que estavam em alta”, acrescentou.
O levantamento também aponta os municípios que, embora não estejam entre os líderes em contribuição para o PIB nacional, subiram de posição, puxados pelos preços das commodities agrícolas e minerais. Entre eles, Sambaíba (MA), cidade produtora de soja, que pulou da 3.983ª posição para a 2.106ª entre 2007 e 2008. Em seguida, aparecem Catas Altas (MG), produtora de minério de ferro, e Morro da Garça (MG), de carvão mineral. Fontes: Agência Brasil

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Policia Federal deflagra Operação SEM LIMITES

A Policia Federal deflagra na manhã desta quinta feira 09 de Dezembro, a Operação SEM LIMITES,  que  visa a desarticular Organização Criminosa especializada em clonagem de cartões de créditos e outras fraudes financeiras. Serão cumpridos mandados judiciais de prisão (11, sendo 10 no Rio de Janeiro/RJ e 1 em São Paulo/SP) e busca e apreensão (20, sendo 5 em Pelotas/RS, 2 em São Paulo/SP e 13 no Rio de Janeiro/RJ).
          A operação teve início quando da prisão em flagrante de dois indivíduos do Rio de Janeiro por descaminho, na data de 22/07/2010, em barreira realizada pela Receita Federal e pela Polícia Rodoviária Federal na cidade de Arroio Grande, próximo à fronteira entre Brasil e Uruguai. Após investigações preliminares, constatou-se o envolvimento de outros indivíduos, também da cidade do Rio de Janeiro/RJ, os quais seriam os responsáveis pela aquisição das mercadorias apreendidas e clonagem de cartões para pagamento dessas. Aprofundando as investigações acerca das atividades dessa quadrilha, pôde-se identificar diversas pessoas envolvidas nessa atividade ilícita, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio  de Janeiro. Também foi possível apurar o modus operandi do bando que consiste, basicamente, em inserir máquinas de cartões de créditos adulteradas (popularmente conhecidas como “chupa-cabras”) no comércio estabelecido. Depois de um determinado período, a máquina é retirada desses locais pela quadrilha  para obtenção de dados das tarjetas dos clientes dos referidos estabelecimentos. Em seguida, de posse desses dados, são confeccionados os cartões de créditos para posterior consumo no comércio nacional e internacional, além de saques em dinheiro no exterior.  
Durante as investigações, três pessoas já haviam sido presas, em 28/09/2010, ao desembarcar na rodoviária de Porto Alegre, vindos de Pelotas, na posse de cartões clonados e máquinas para fraudar cartões bancários.

MEC divulga lista de municípios onde a prova do Enem 2010 será reaplicada


RIO - Os estudantes prejudicados por erros de impressão nas provas amarelas do Exame Nacional do Ensino Médio 2010 (Enem) farão novas provas de ciências humanas e de ciências da natureza na próxima quarta-feira (15), das 13h às 17h30, horário de Brasília. O edital com a lista dos municípios onde serão aplicadas as provas está no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).
O exame será reaplico em 218 cidades. Os 17 Estados em que as provas irão acontecer são: Amazonas (apenas em Manaus), Bahia (11 cidades), Ceará (43 cidades), Espírito Santo (10 cidades), Goiás (6), Maranhão (7), Minas Gerais (54), Mato Grosso do Sul (10), Pará (6), Pernambuco (apenas em Recife), Piauí (2), Paraná (6), Rio Grande do Sul (8), Santa Catarina (42), Sergipe (6), São Paulo (2) e Tocantins (3).
Nesta quarta-feira (8), o MEC liberou a consulta aos locais de prova. Os candidatos devem acessar o site http://sistemasenem2.inep.gov.br , digitar CPF e senha para saber o local onde farão o exame.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade ligada ao Ministério da Educação (MEC), identificou até o momento 2.817 estudantes (menos de 0,1% do total) que, por algum motivo, não substituíram as provas com problemas de impressão. Mas o trabalho de análise e reanálise das 116.626 provas vai continuar, segundo o Inep.
O Inep informa ainda que os alunos identificados serão comunicados pelos meios habituais (e-mail, mensagem por celular e telefone). Eles receberão um novo cartão de confirmação de inscrição com o local onde devem se apresentar. Os estudantes receberão, após a prova, declaração de comparecimento para justificar eventual ausência no trabalho.
As normas de segurança do edital do Enem 2010 são as mesmas para a nova prova. Os alunos devem se apresentar com uma hora de antecedência no local da prova, com o novo cartão de inscrição (que estará disponível no portal do Inep) e um documento de identidade com foto, além de caneta esferográfica preta.Fonts: O Globo

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Comércio funciona neste feriado de Nossa Senhora da Conceição


 Nesta quarta-feira, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, o comércio está autorizado a funcionar normalmente. Desde que seja cumprindo a cláusula do acordo entre o Sindicato do Comércio Varejistas e dos Comerciários, que prevê pagamento de 100% de hora extra, mas lanche no valor de R$ 7,00 e respeito da jornada de trabalho de  6 horas nos feriados. A informação é do presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos- ACIC- Amaro Ribeiro Gomes.
A expectativa dos comerciantes é que o movimento de hoje seja satisfatório. Já que as repartições públicas e bancos não irão funcionar, permitindo assim, que estes trabalhadores possam antecipar suas compras de Natal.  A previsão é que o comércio registre um aumento de mais de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, comentou Amaro Ribeiro Gomes.
Outro fator que vem chamando a atenção do consumidor, é o espírito natalino que já chegou a cidade, com a Praça do santíssimo São Salvador toda decorada e as lojas ornamentadas. Ele destacou ainda, que muitas empresas já liberaram a primeira parcela do 13º salário, permitindo assim que as famílias já antecipem as compras. Ele destacou que muitas lojas, principalmente dos segmentos de vestuários, calçados, perfumarias e eletrodomésticos já vem registrando um movimento acima da média desde o final de outubro.
O presidente da ACIC também destacou que para atender esta demanda, as lojas do centro comercial já estão autorizadas a funcionar até às 21 horas durante a semana, desde também que pague 50% de horas extras e o lanche no valor de R$ 7,00 e respeite a jornada de 8 horas diárias.
“Esperamos que este Natal seja muito satisfatório, tanto para os empresários como também para os funcionários. Para atrair ainda mais o consumidor as empresas ampliaram seu estoque, oferecendo novidades e condições de pagamentos convidativas com pagamento a  longo prazo ou até mesmo desconto para quem opta pelas compras à vista. O comércio vive uma de suas melhores fases dos últimos 5 anos”, comentou.
Quanto à abertura do comércio nestes dois domingos que antecedem o natal, o presidente da ACIC aguarda uma resposta do setor jurídico que da cláusula que obriga o lojista a homologar o quadro de funcionários, e no ato, apresentar o comprovante de contribuição sindical dos últimos cinco anos.

Violência contra crianças e adolescentes deve ser combatida com políticas públicas

Brasília - Os homicídios representam 46% das mortes de jovens entre 12 e 18 anos no Brasil. Segundo a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, a violência letal contra adolescentes e jovens no país tem índices muito altos e deve ser combatida com a implementação de políticas públicas.
“O Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Ppcam) foi criado em 2003, pois havia uma invisibilidade desse problema [violência letal contra jovens]. Hoje, atuamos em 11 estados e trabalhamos com o marco regulatório previsto na Convenção Internacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente.”
Para discutir medidas eficientes de combate à letalidade, o governo e a sociedade civil participam do seminário Violência Letal de Adolescentes e Jovens: Diálogos para Enfrentamento e a Prevenção. O evento faz parte do Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente, que mostra ações realizadas entre 2007 e 2010.
De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri, a violência é seletiva e baseada no preconceito. “Essa lógica da eliminação está presente no senso comum. Nos segmentos formadores de opinião, há pouca reação quando se trata de jovens pobres e negros. Quando se trata de um crime que envolve um jovem branco e de classe média [como vítima], há comoção popular.”
Para ele, é necessário que a sociedade supere a ideia de que a pobreza gera crimes e violência. “Não é a pobreza em si, é a desigualdade social e a falta de oportunidades. Isso existe em uma sociedade que tem a ideologia do consumo.”
Segundo Balestreri, o papel do Estado ainda é tímido e precisa avançar mais. “Há um vazio nas políticas de esporte e cultura. As drogas estão acabando com os nossos jovens, aniquila uma faixa da juventude. Precisamos cuidar mais das áreas de prevenção e estamos trabalhando muito para melhorar essas ações.” Fontes: Agência Brasil

Triste realidade: a educação melhorou no Brasil, mas ficou em 53ª colocação entre 65 países no PISA

Apesar de registrar melhora na educação, o Brasil segue entre os piores colocados em ranking internacional de ensino, divulgado nesta terça-feira (7). O país ficou com a 53ª colocação entre 65 países no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Feito com estudantes nascidos em 1993 matriculados em qualquer série a partir da 7ª série (8º ano) do ensino fundamental, o ranking é divulgado a cada três anos. Em 2009, avaliou 470 mil estudantes. Desse total, 20 mil eram brasileiros. O Pisa avalia conhecimentos de leitura, matemática e ciências dos adolescentes. O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), é quem aplica a prova no Brasil.
Com a média geral de 401 pontos, o Brasil ficou atrás de países como Bulgária, Romênia e os latino-americanos México, Chile e Uruguai. Fica à frente apenas da Colômbia, Kazaquistão, Argentina, Tunísia, Azerbaijão, Indonésia, Albânia, Catar, Panamá, Peru e Quirguistão.
O país ficou bem abaixo da média da OCDE, de 496 pontos. Os cinco melhores colocados são China (Xangai), com 577 pontos, Hong Kong, com 546, Finlândia e Cingapura, com 543, e Coréia do Sul, com 541. Em relação às provas anteriores, o Brasil melhorou. O país teve média geral de 368 pontos em 2000, 383 em 2003 e 384 em 2006 e está entre os três que mais evoluíram desde 2000, atrás apenas de Luxemburgo e Chile. A melhora ocorreu também nas áreas de conhecimento avaliadas.
A melhor pontuação em 2009 foi de leitura, com 412 pontos, seguida por ciências, com 405 e matemática, com 386. Na área de leitura, que teve ênfase em 2009 na avaliação, o Brasil mostrou melhora de 19 pontos de 2006 para 2009, após cair dez pontos de 2003 para 2006. De forma geral, segundo o ranking, as meninas tiveram desempenho melhor do que os meninos, com 403 pontos, contra 399. E o forte das alunas é a leitura.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Concerto com a Banda do Corpo de Fuzileiros Navais no Convento

A Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN)  se apresenta hoje (03), a partir das 19h, a apresentará o Concerto de Natal no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Convento). A apresentação terá entrada franca e conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal. O projeto é resultado de uma parceria entre o Convento, a Fundação Teatro Municipal Trianon e a Livraria Vozes. O convento fica à Rua Visconde de Itaboraí, 208, no Parque Rosário.
A Banda Sinfônica do CFN é composta por cerca de 90 músicos-militares de ambos os sexos, nas graduações de suboficial e sargento, com formação e aperfeiçoamento realizados no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, no Rio de Janeiro. A regência é do maestro e capitão-tenente Elias Morel.
Canções natalinas estão no repertório. O solista e sargento Roberto Ricardo promete emocionar o público interpretando “O sole mio” e “Granada”. A canção “Cisne Branco”, hino oficial da Marinha Brasileira, também está no roteiro do concerto.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O brasileiro vai trabalhar mais em 2011. Terá menos feriado nacional

O governo federal divulgou, hoje (2), a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2011. A portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi publicada no "Diário Oficial da União".
De acordo com o texto oficial, o próximo ano terá oito feriados nacionais e seis pontos facultativos. São feriados os dias 1º de janeiro (sábado), 21 de abril (quinta-feira), 1º de maio (domingo), 7 de setembro (quarta-feira), 12 de outubro (quarta-feira), 2 (quarta-feira) e 15 de novembro (terça-feira) e 25 de dezembro (domingo).
Das 14 datas que fazem parte da relação, 11 caem em dias úteis. Em 2010 e 2009, a lista de feriados nacionais e pontos facultativos tinha 16 datas, pois incluía as vésperas de Natal e do Ano Novo. Em 2010, 14 comemorações ocorreram em dias úteis. Em 2009, foram 11. Em 2011, as vésperas de Natal e de Ano Novo cairão em sábados.

Data Dia da semana O que é Comemoração
1º de janeiro Sábado Feriado Confraternização universal
7 de março Segunda-feira Ponto facultativo Carnaval
8 de março Terça-feira Ponto facultativo Carnaval
9 de março Quarta-feira Ponto facultativo até as 14h Quarta-feira de cinzas
21 de abril Quinta-feira Feriado Tiradentes
22 de abril Sexta-feira Ponto facultativo Paixão de Cristo
1º de maio Domingo Feriado Dia Mundial do Trabalho
23 de junho Quinta-feira Ponto facultativo Corpus Christi
7 de setembro Quarta-feira Feriado Independência do Brasil
12 de outubro Quarta-feira Feriado Dia de Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro Sexta-feira Ponto facultativo Dia do Servidor Público
2 de novembro Quarta-feira Feriado Finados
15 de novembro Terça-feira Feriado Proclamação da República
25 de dezembro Domingo Feriado Natal


Segundo a portaria, os dias de guarda dos credos e religiões que não foram relacionados poderão ser compensados pelos servidores públicos, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade. Os feriados estaduais e municipais são de responsabilidade de cada governo.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Jovens de 15 a 24 anos são foco de campanha contra a aids

Brasília – Jovens brasileiros de 15 a 24 anos são o foco da campanha O Preconceito como Aspecto de Vulnerabilidade ao HIV/Aids, que será lançada hoje (1º) pelo Ministério da Saúde para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids. De acordo com dados do ministério, o grupo tem o maior número de parceiros casuais em relação a adultos e cerca de 40% deles declararam não usar preservativo em todas as relações sexuais.
O objetivo da campanha, segundo o Ministério da Saúde, é a desconstrução do preconceito sobre pessoas que vivem com o vírus HIV no Brasil, além da conscientização de jovens sobre comportamentos seguros de prevenção contra a aids. Bruna Lopes, de 20 anos, acredita que a campanha é importante para alertar os jovens em relação aos riscos que correm ao ter uma relação sexual sem camisinha. Ela admitiu que sente dificuldade em usar o preservativo quando está em um relacionamento que parece estável. “A gente confia mas, na verdade, é arriscado também”, contou.
Para Silvana Pereira, de 18 anos, falta estratégia para convencer os jovens sobre a importância de se prevenir por meio da camisinha – sobretudo para meninas mais novas. “Todo mundo já sabe, mas continua fazendo. Então, tem alguma coisa errada”, disse. Mesmo casada, Silvana faz o teste rápido de seis em seis meses. “O problema é que confiamos nos parceiros e não usamos camisinha”, afirmou.
Raiane Souza, de 21 anos, confirma a versão de que o que falta mesmo aos jovens não é informação, mas responsabilidade. “Vejo que as meninas não pensam no que estão fazendo. Muitas vezes, vamos na empolgação e, quando vemos, já foi sem camisinha mesmo”.
O Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi instituído como forma de despertar a necessidade de prevenção, de promoção do entendimento sobre a pandemia e de incentivar a análise sobre a aids pela sociedade e órgãos públicos. No Brasil, a data começou a ser comemorada no fim dos anos 80. Fontes: Agência Brasil