terça-feira, 30 de novembro de 2010

Sérgio Côrtes foi confirmando Ministro da Saúde na gestão Dilma Roussefff

Depois de escolher os principais nomes da equipe econômica, a presidente eleita, Dilma Rousseff, já decidiu quem será o ministro da Saúde. Após uma reunião de mais de três horas na noite de segunda-feira, na Granja do Torto, com o governador Sérgio Cabral, ficou acertado que o ministério será ocupado por Sérgio Côrtes, secretário de Saúde do Rio. Dilma e Cabral conversaram durante o fim de semana sobre o assunto, mas o martelo só foi batido nesta segunda-feira. O cargo de Côrtes no estado deverá ser preenchido por Monique Fazzi, atual subsecretária-geral, mantendo o perfil técnico da secretaria.No Rio de Janeiro, Côrtes foi o responsável pela implantação das Unidades de Pronto-Atendimento 24 Horas, as UPAs, que depois foram replicadas pelo governo federal para outros estados. Mas a ida dele para o Ministério da Saúde não tem relação somente com as UPAs.

População diminuiu em apenas sete dos 92 municípios do Rio de Janeiro, segundo o Censo


O Censo 2010 ,divulgado ontem, revelou que a população diminuiu em apenas sete dos 92 municípios do Rio, em comparação com os dados de 2000. São eles: Miracema, Itaocara, Cantagalo, Natividade, Cardoso Moreira, Santa Maria Madalena e Laje do Muriaé. Nova Iguaçu foi o município do estado que mais perdeu população: menos 13,62%. A explicação é que Mesquita ainda fazia parte da cidade da Baixada Fluminense quando foi feito o último censo, há dez anos. Agora, Mesquita está emancipada e levou para sua base parte da população antes pertencente à Nova Iguaçu. A divulgação do Censo revelou ainda dados curiosos sobre o Rio, como as cidades com mais homens e mais mulheres.
Municípios mais populosos do estado:
1 - Rio de Janeiro (6.323.037 habitantes)
2 - São Gonçalo (999.901 habitantes)
3 - Duque de Caxias (855.046 habitantes)
4 - Nova Iguaçu (795.212 habitantes)
5 - Niterói (487.327 habitantes)
Municípios menos populosos do estado:
1 - Macuco (5.269 habitantes)
2 - São José de Ubá (7.003 habitantes)
3 - Laje do Muriaé (7.491 habitantes)
4 - Comendador Levy Gasparian (8.183 habitantes)
5 - Rio das Flores (8.545 habitantes)
Municípios do estado com maior percentual de homens:
1- Sumidouro (51,32%)
2- Trajano de Moraes (51,16%)
3- Santa Maria Madalena (51,11%)
4- Carapebus (50,88%)
5- Silva Jardim (50,61%)
Municípios do estado com maior percentual de mulheres:
1- Niterói (53,69%)
2- Nilópolis (53,19%)
3- Rio de Janeiro (53,17%)
4- Mesquita (52,63%)
5- São João de Meriti (52,46%)
Municípios do estado com maior percentual de população rural:
1 - Sumidouro (63,42%)
2 - São José de Ubá (55,76%)
3 - São José do Vale do Rio Preto (55,54%)
4- Trajano de Moraes (53,55%)
5 - São Francisco de Itabapoana (49,01%)

Começa revisão de dados do concurso alunos da Faetec

A partir de hoje, 30 de novembro, os candidatos inscritos no processo seletivo de alunos para 2011.1 nas unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) deverão acessar o endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br e no link Concurso 2011.1, para verificar se todos os dados informados no requerimento de inscrição estão corretos. Havendo necessidade de alteração no que se refere especificamente às opções de unidade de ensino, curso, forma de organização, turno e dados pessoais, as correções deverão ser encaminhadas, pelo e-mail concurso@domcintra.org.br, informando número de inscrição, CPF e as informações que devem ser corrigidas. As provas objetivas, para os níveis de ingresso através de concurso, serão no dia 19 de dezembro em horário e local a serem definidos nos Cartões de Confirmação de Inscrição que serão liberados no site a partir do dia 13 de dezembro. Todo o processo seletivo é coordenado pela Fundação Dom Cintra. Mais informações pelo telefone (21) 4063-6396.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Campanha contra câncer de pele neste sábado (27)


Neste sábado (27) será realizada em todo o Brasil, a 11ª Campanha Contra o Câncer da Pele. Em Campos a ação será feita em dois locais: no Hospital Geral de Guarus e no Hospital Escola Álvaro Alvim, das 9h às 15h, com dermatologistas para atender gratuitamente a população. Eles vão tirar dúvidas dos pacientes e também farão o diagnóstico da doença.
A campanha é realizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e conta com o apoio da Secretaria de Saúde de Campos. Segundo a vice-presidente da SBD/Distrital Campos, Ana Paula Moura de Almeida, o objetivo é levar informação, diagnóstico e tratamento de qualidade a toda população. Em Campos, no ano passado, a campanha fez 330 atendimentos, dos quais foram diagnosticados 21 casos. 
– É muito importante que as pessoas compareçam a um desses postos de atendimento, principalmente aquelas que têm pele, cabelo ou olhos claros, assim como as pessoas que se expõem ao sol sem proteção - explica Ana Paula, acrescentando que, se for detectado algum tipo de câncer de pele, o paciente já sairá de lá com a consulta agendada para dar início ao tratamento.
O secretário de Saúde, Paulo Hirano, lembra que o câncer de pele é o de maior incidência no Brasil. “A prevenção é sempre o melhor caminho para evitar doenças e essa campanha é de extrema importância. Quantas pessoas não sabem que têm câncer de pele e acabam descobrindo no dia da campanha?”, ressalta

Câmara SJB elege nova Mesa Diretora




Com oito votos a um, o novo presidente da Câmara Municipal de São João da Barra para o Biênio 2011/2012 é o vereador Gerson da Silva Crispim (Gersinho). A eleição, que ocorreu de forma secreta, contou com a presença da população, que em grande número aplaudiu a vitória do vereador. A vice-presidência será assumida pelo atual presidente, Alexandre Rosa. O vereador, Carlos Machado da Silva (Kaká), continuará como primeiro secretário. Assim como o vereador, Antônio Manoel Machado Mariano (Zezinho Camarão), que continua no cargo de segundo secretário. A posse da nova Mesa Diretora será dada no dia primeiro de janeiro.
O vereador Gersinho agradeceu os votos dos vereadores e ressaltou que o G-5 – nome dado ao grupo dos cinco vereadores de oposição ao governo – continuará unido. – Todos pensavam que o grupo não resistiria, mas mostramos que somos fortes e cumprimos com a nossa palavra. Não estamos fechados ao diálogo, mas não iremos deixar de cumprir o nosso dever de fiscalizar – afirmou Gersinho.
Satisfeito com a união e com o resultado da nova Mesa Diretora para o próximo biênio, o atual presidente,  Alexandre Rosa, ressaltou que os próximos 35 dias para a transição continuarão de forma transparente. – O grupo está satisfeito por termos conquistado mais uma vez esta vitória. Continuaremos unidos e trabalhando pelos direitos da nossa população, seja pelos pescadores, pelos produtores do quinto distrito, pelos açougueiros, pelos professores, enfim, por todos aqueles que merecem o nosso respeito – disse.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Polícia Federal deflagra Operação “Halloween”

A Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro deflagrou a operação HALLOWEEN, na presente data, que visou coibir a prática de exploração de caça-níqueis e a adulteração de combustíveis, bem como o envolvimento de servidores públicos nestas searas criminosas. As ordens judiciais foram cumprida em diversos municípios, como Macaé, Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias e Guapimirim.
Foi empregado um efetivo de aproximadamente 260 policiais, sendo cumpridos 50 mandados de busca e 19 prisões preventivas, dentre as quais quatro policiais federais e um policial militar. A operação também contou com a participação de policiais da Corregedoria Geral da PM/RJ.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (21) 2203-4405/06/07 ou na sede desta Comunicação Social a partir das 11 horas, à Av. Rodrigues Alves, n.º 01, Praça Mauá.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Rio de Janeiro começa a receber reforço policial a partir de hoje, diz PRF

A pedido do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o Ministério da Justiça determinou ontem (23) a transferência de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de outros Estados para auxiliar o combate à recente escalada de violência na capital fluminense. Segundo a assessoria de imprensa da PRF, parte do reforço policial deve chegar ao Rio de Janeiro ainda hoje."Boa parte (dos agentes) sai de seus Estados e  deve cehgar ainda hoje ao Rio de Janeiro. Não podemos dizer que começam a trabalhar imediatamente, mas já haverá o deslocamento do efetivo em rodovias federais", afirmou nesta terça-feira o chefe de comunicação da PRF, inspetor Alexandre Castilho, que confirmou que a polícia já identificou as equipes disponíveis para atuar no Rio de Janeiro, mas evitou divulgar a quantidade e os Estados de origem dos agentes.

Meirelles confirma que deixará presidência do Banco Central

Brasília – O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, confirmou hoje (24) que não vai integrar a equipe de governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff. Ele falou sobre o assunto em entrevista coletiva antes de participar de audiência pública no Senado.Segundo ele, a presidenta eleita anuncia na tarde de hoje três nomes que irão compor a equipe econômica. Fontes: Agência Brasil

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Unaids avalia que, pela primeira vez, mundo tem “boas novas” sobre combate ao HIV

Brasília – Ao comentar os dados divulgados hoje (23) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), o coordenador do órgão no Brasil, Pedro Chequer, afirmou que, pela primeira vez, o mundo recebe “boas novas” sobre o combate à epidemia da doença.De acordo com o relatório, as novas infecções por HIV em todo o mundo caíram 20% nos últimos dez anos. Em 2009, foram registrados 2,6 milhões de novos casos, contra 3,1 milhões em 1999. As mortes de pessoas com o vírus em todo o mundo caíram de 2,1 milhões, em 2004, para 1,8 milhão no ano passado.
Para Chequer, a redução de novas infecções é ainda mais positiva por incluir países da África Subsaariana, região mais atingida pela aids em todo o mundo. Já a redução de óbitos, segundo ele, deve-se às terapias antirretrovirais.
O coordenador do Unaids acredita que, até 2015, será possível alcançar a meta de acesso universal ao tratamento. Ele alertou, entretanto, que é preciso mobilizar a sociedade para aportar recursos que facilitem o diagnóstico e o acesso aos medicamentos. “Há comemoração, mas temos pendências, como o número de pessoas que precisam de tratamento”, disse. Ao todo, 10 milhões de infectados no mundo estão sem acesso aos antirretrovirais. O uso permanente do medicamento reduz em até 92% a transmissão do HIV. Fontes:Radiobras

Cabral pede reforço da segurança nas rodovias federais do Rio

O governador Sérgio Cabral solicitou, na manhã desta terça-feira (23/11), ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o reforço do policiamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas federais que cortam a Região Metropolitana do Rio. Em seguida, Cabral falou diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o seu pedido. Policiais de outros estados serão trazidos para intensificar o patrulhamento nas rodovias.Em reação aos ataques de traficantes que estão levando pânico a motoristas do Rio, as polícias Civil e Militar realizam, na manhã desta terça-feira, operações em várias favelas do Rio. As ações ocorrem nas comunidades Mandela I, II e III e Varginha, em Manguinhos; Parque União e Nova Holanda, no Complexo da Maré; Arará, em Benfica; Jacarezinho, no Jacaré; Tuiuti, em São Cristóvão; Cotia, no Grajaú; e Fallet e Fogueteiro, em Santa Teresa; Cajueiro, em Madureira; Juramento, em Vicente de Carvalho; Vila Kennedy, em Vila Kennedy; e Vila Vintém, em Padre Miguel. As incursões foram determinadas pelo comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte. O chefe do Estado Maior da PM, coronel Álvaro Garcia, e o comandante do 1º Comando de Patrulhamento de Área (CPA), coronel Marcus Jardim Gonçalves, estão supervisionando as ações nas ruas

Pagamento de novembro liberado a partir de sexta-feira

A prefeitura inicia na próxima sexta-feira (26), o pagamento de novembro dos funcionários estatutários, celetistas, comissionados e contratados. Durante os três dias estarão recebendo 20.824 servidores, incluindo os inativos e pensionistas. Uma injeção na economia local na ordem de R$ 43.236.617,92. Os primeiros a receber são os funcionários com matrículas terminadas em 0, 1 e 2. Na segunda-feira (29) recebem os servidores com matrículas de finais 3, 4, 5 e 6. Já na terça-feira (30), penúltimo dia de pagamento, receberão os servidores com matrículas terminadas em 7, 8 e 9.

Vereadores SJB são convocados para eleição da mesa diretora

Está marcada para a próxima quinta-feira, dia 25, às 17h30, a eleição da Mesa Diretora do biênio 2011/2012 da Câmara de São João da Barra. A informação foi dada na sessão desta segunda-feira, 22, pelo presidente da Casa, Alexandre Rosa. A eleição será secreta e a posse dos eleitos realizada no dia 1º de janeiro.
Desde janeiro de 2009 a Mesa Diretora é composta pelo presidente Alexandre Rosa, do vice, Gerson da Silva Crispim (Gersinho), do primeiro secretário, Carlos Machado da Silva (Kaká) e Antonio Manoel Machado Mariano (Zezinho Camarão), como segundo secretário.
À Mesa Diretora compete à direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. De acordo com o Regimento Interno, a eleição para renovação da Mesa deve ser realizada no ano da legislatura até o dia 15 de dezembro, quando se encerra o segundo período legislativo.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

TRE-RJ inicia credenciamento para Diplomação dos Eleitos em 2010


Desde a última sexta-feira (19), a Assessoria de Comunicação Social do TRE-RJ está  recebendo os pedidos de credenciamento para sessão pública de diplomação dos eleitos em 2010.  A lista com nome e identidade dos profissionais deve ser enviada para o endereço eletrônico ascom@tre-rj.gov.br até o dia 10 de dezembro, impreterivelmente. A solenidade vai ser realizada no dia 16 de dezembro, a partir das 14 horas, no Theatro Municipal, na Cinelândia, Centro do Rio. As credenciais vão ser retiradas também no dia 16 de dezembro, a partir das 12h30, no anexo do Theatro Municipal, na Avenida Almirante Barroso, 14/16, portaria.
Cinco frisas e dois camarotes vão ser ocupados exclusivamente por fotógrafos e cinegrafistas, enquanto repórteres acompanharão a cerimônia da galeria. A restrição de espaço obriga a um credenciamento seletivo. A preferência será dada a veículos de comunicação oficiais e empresas jornalísticas de grande circulação ou audiência. Uma parceria do TRE-RJ com a Alerj permitirá que as fotos do evento e de todos os diplomandos sejam baixadas a partir de um link, a ser disponibilizado no site www.tre-rj.gov.br.

Gabaritos do Enade serão divulgados amanhã

Brasília – Os gabaritos do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) serão divulgados amanhã (23), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O balanço parcial sobre a abstenção na prova aplicada ontem (21) deve ser divulgado hoje (22).O exame é destinado aos alunos ingressantes e concluintes de cursos superiores para avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas universidades, pelos centros universitários e pelas faculdades. A participação é obrigatória e os faltosos não recebem o diploma ao final da graduação.
Os gabaritos estarão disponíveis no endereço www.inep.gov.br. Os alunos que ainda não preencheram o questionário do estudante devem fornecer as informações até as 23h59 de hoje (21), no mesmo site.
Cerca de 650 mil universitários participaram do exame, que teve dez questões de formação geral, comuns a todas as áreas, e 30 de conhecimentos específicos. O aluno não precisa atingir uma nota mínima, apenas participar da prova.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Brasil perde 11,2 mil leitos em quatro anos

Rio de Janeiro - O número de leitos para internação no Brasil caiu mais uma vez entre os anos de 2005 e 2009. Neste período, o país perdeu 11.214 leitos, o que representa uma queda de aproximadamente 2,5%. O movimento foi observado em todas as regiões, com exceção da Norte, que teve alta anual de 1,0%. Quando a análise é feita em relação à população, também se verifica redução. No mesmo período o número de leitos por mil habitantes caiu de 2,4 para 2,3. Com isso, somente a Região Sul, que tem 2,6 leitos por mil habitantes, ficou dentro do parâmetro preconizado pelo Ministério da Saúde, entre 2,5 e 3.
Os dados fazem parte da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (MAS) 2009 divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e feita em parceria com o Ministério da Saúde. A pesquisa traça o perfil da oferta de serviços de saúde no país, a partir da investigação dos estabelecimentos públicos e privados do setor, com ou sem internação.
De acordo com o levantamento, as regiões mais desprovidas de leitos em relação à população continuam sendo a Norte (1,8 por mil habitantes) e a Nordeste (2,0). Nelas, conforme destacam os técnicos do IBGE, embora tenha ocorrido aumento na oferta de leitos públicos no período, que representam mais de 50% dos disponíveis para internação, esse número não foi suficiente para compensar a diminuição dos leitos privados e o aumento populacional.
Em todo o país, houve aumento de 0,6% no número de leitos públicos (3.926 a mais). A oferta foi ampliada em todas as regiões com exceção da Sul, que apresentou redução de 0,7% (398 leitos a menos).
Ainda segundo a pesquisa, caiu 12,2% o número de leitos privados disponíveis ao Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as regiões, a Nordeste foi a que apresentou a maior queda, de 23,0%, seguida da Região Centro-Oeste (-16,9%).
Na média do país, havia 1,6 leito disponível ao SUS para cada mil habitantes. Entre as regiões, a menor proporção foi verificada no Nordeste, com 1,5; e a maior, no Sul, com 1,9, todas abaixo do preconizado pelo Ministério da Saúde.Os leitos privados respondem por 64,6% do total do país e os públicos, 35,4%.
Ainda de acordo com o levantamento, entre 2005 e 2008, o número de internações no país registrou queda de 0,2%. Do total de quase 23,2 milhões de internações realizadas, 15 milhões foram no setor privado. Fontes: Agência Brasil


quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Câmara Municipal de Campos aprova parcelamento em até 12 vezes para multas de trânsito

Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Campos indicação Legislativa do vereador Marcos Bacellar (PT do B) que cria o parcelamento de débitos decorrentes de multas de trânsito no município. O pagamento dos débitos poderá ser efetuado em até 12 vezes. Pelo projeto, o termo de confissão e parcelamento de débito será lavrado junto à entidade executiva de trânsito do Município, a quem incube a concessão, o controle e a administração do parcelamento.
Segundo Bacellar, cabe exclusivamente ao proprietário do veículo a opção pelo pagamento parcelado do débito cogitado e a subscrição do termo referenciado. A formalização do termo de confissão e parcelamento constitui confissão irretratável de dívida e impossibilita a transferência de propriedade do veículo enquanto não for quitada a integridade do débito confessado.   O número de parcela será determinado considerando o valor do débito, sendo que o valor mínimo de cada prestação não poderá ser inferior a 50 UFICAS. “Destacamos que o presente anteprojeto de lei se faz necessário devido à grande dificuldade encontrada pelos munícipes no pagamento a vista de suas multas de trânsito. Destacamos também, que os valores das referidas multas são significativamente elevados, face às constantes reclamações e reivindicações dos munícipes. Propomos facilitar o pagamento das mesmas em parcelas iguais, facilitando assim os inadimplentes a regularizarem sua situação junto a Empresa Municipal de Transportes - EMUT do Município”, conclui o vereador.

Vereador vai recorrer ao Ministério Público Federal contra a Autopista

O vereador Dante Pinto Lucas (PSB) vai entrar com um ação no Ministério Público Federal (MPF) para proibir a cobrança de pedágios praticada pela Autopista Fluminense na BR-101. Segundo o vereador, não há cabimento para a cobrança. “É um absurdo o que estão fazendo com os motoristas. Cobram pedágios e não há qualquer tipo de melhoria. Precisamos de um mínimo de dignidade”, diz o vereador. Segundo o líder do governo, vereador Jorge Magal (PMDB), representantes da Concessionária já se reuniram várias vezes com os vereadores e prometeram reparos. “Ficou tudo na promessa. Estão nos assaltando diariamente e não vamos ficar calados”, frisou.
O vereador Vieira Reis (PRB) apoiou a iniciativa de Dante. “Temos que cobrar uma posição da Justiça, mesmo. O vereador Dante está de parabéns. São pessoas morrendo e a duplicação ainda não saiu do papel”.Segundo o vereador Dante, tudo está sendo filmado e documentado para entregar ao Ministério Público Federal. “Enquanto a gente não mexer nos bolsos deles, nada será feito. Qualquer um de nós pode morrer nessa estrada que está uma vergonha”, conclui o vereador

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

MPF regulariza pesca em lagoa do Parque de Jurubatiba

O Ministério Público Federal (MPF) e 15 pescadores assinaram nesta 4ª feira (17) um termo de ajustamento de conduta (TAC) para eles continuarem trabalhando na Lagoa de Carapebus, no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ). Com o acordo, a pesca no local será permitida apenas a quem comprovou, com documentos e testemunhas, ter a atividade como principal fonte de renda antes da criação do parque, em 1998. Debatida numa audiência pública em julho, a restrição pretende preservar o meio ambiente sem prejudicar as populações tradicionais.
Para chegar aos signatários do TAC, analistas do Instituto Chico Mendes (ICM-Bio), gestor do Parque Nacional, entrevistaram pescadores e outros moradores e colheram informações com a Prefeitura de Carapebus, que já tinha um estudo sobre os pescadores da lagoa. Outro estudo socioeconômico vem sendo feito por assistentes sociais da Prefeitura e pela equipe do parque para verificar se mais pescadores podem ser autorizados a pescar na lagoa.
O acordo fixa algumas regras para os pescadores exercerem a atividade no parque, como o horário de trabalho (das 17h às 9h) e os pontos de partida dos barcos (ponte de Caxanga, o Cara-cará e um ponto na Praia de Carapebus). Além disso, o TAC identifica os pescadores tradicionais pelo material de pesca, roupas e cor dos barcos, nunca motorizados. O descumprimento dessas normas implicará multa de R$ 500 ou R$ 1 mil.
 “Com a celebração do TAC, os pescadores tradicionais poderão exercer sua atividade sem medo de sofrer sanções penais ou administrativas, como já ocorreu no Parque, em passado recente. Por outro lado, a medida auxiliará na manutenção do equilíbrio e na formação de base de dados para um conhecimento científico mais profundo sobre o ecossistema da Lagoa," diz o procurador da República Flávio de Carvalho Reis, responsável pelo inquérito civil público sobre a restrição à pesca na Lagoa de Carapebus.
 O TAC foi a solução proposta pelo procurador para regularizar a pesca na Lagoa de Carapebus conciliando a proteção ambiental e a subsistência da população local. Na audiência pública, foi acertado que os pescadores interessados em continuar na lagoa deveriam inscrever-se em julho. Na ocasião, também foram discutidas medidas como a definição de alternativas de renda aos pescadores e a criação de uma guarda ambiental para atuar com a equipe do parque nacional.

Serventuários da Justiça completam 30 dias de paralisação

Os serventuários da Justiça estadual completam amanhã 30 dias de paralisação. Eles reivindicam o cumprimento da decisão que determinou a concessão de 24% de reajuste. Para marcar a data, a categoria irá realizar assembleia, com concentração a partir das 14h, no Largo do Machado. Em seguida, sairá em passeata até o Palácio das Laranjeiras.
A greve, que se estende por todo o estado, tem a finalidade de fazer valer os direitos da categoria após uma luta judicial que durou 22 anos. Em 1987, o então governador Moreira Franco concedeu reajuste de 70,5% para todo o funcionalismo estadual e excluiu os serventuários do TJ-RJ. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o TJ-RJ e o governo do estado deveriam cumprir a medida desde 3 de setembro passado. Como a presidência do TJ-RJ continua negando debater a questão, alegando que só o fará se houver a suspensão da greve, os serventuários mantêm a paralisação e resolveram cobrar diretamente do governo o cumprimento da decisão judicial.

Câmara de São João da Barra já está entregando o cartão de confirmação

Os candidatos inscritos no concurso da Câmara Municipal de São João da Barra já podem retirar o cartão de confirmação no site da organizadora, a Fundação Euclides da Cunha de apoio institucional à Universidade Federal Fluminense (UFF), através do endereço eletrônico www.concursosfecuff.org. O concurso, que será realizado no próximo domingo, dia 21, às 9h para os cargos de ensino médio e às 14h para os de ensino superior, teve um total de 991 inscritos.
O cargo mais disputado do concurso é o de Técnico Legislativo com 637candidatos. Foram 56 inscritos para Redator de Atas, 28 para Técnico em Contabilidade, 162 para Assessor Jurídico, 17 para Contador, 30 para Tesoureiro, 11 para Assessor de Controle Interno e 50 para Assessor de Imprensa.
As provas serão aplicadas em dois locais: no Colégio Estadual Alberto Torres, na Rua João Francisco de Almeida, 439 e no CIEP 265 - Professora Gladys Teixeira, na Rua Barão de Barcelos, ambos no Centro do município.O gabarito preliminar será publicado no site da organizadora no dia 23, a partir das 12h e os candidatos terão até o dia 25 para a entrega dos recursos.  O resultado final do concurso será divulgado em Diário Oficial e através do site da FEC, no dia 31 de dezembro.Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico fec@fec.uff.br ou pelo telefone (21) 2109-1661. 

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Ministério da Saúde revela que aumentou 90% o número de mortes por dengue no país


O número de mortes provocadas pela dengue no país aumentou 89,7% neste ano (no período entre janeiro e 16 de outubro) em relação a todo o ano passado, segundo dados divulgados nesta quinta (11) pelo Ministério da Saúde. De acordo com o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho, houve 312 mortes em 2009 e 592 entre janeiro e 16 de outubro deste ano.
O número de casos notificados da doença, informou o ministério, aumentou mais de 90% no mesmo período. Em todo o ano de 2009, foram notificados 489.819 casos e, neste ano, mais de 936 mil.Segundo ele, 70% dos casos notificados estão concentrados em seis estados: São Paulo, Acre, Minas Gerais, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás. A maior parte das mortes teve como causa o vírus do tipo 1 da doença, comum nos anos 90, afirmou o coordenador do programa.
O anunciou foi feito durante o lançamento da nova edição da  Campanha Nacional de Combate à Dengue. De acordo com o ministro José Gomes Temporão, a campanha consistirá de distribuição de folhetos e propaganda em emissoras de rádio e televisão. A partir da próxima semana, o ministro visitará as cidades onde há maior risco de disseminação da doença, com o objetivo de divulgar a campanha.

Tiririca provavelemente foi aprovado no teste da leitura e escrita


 O presidente do TRE-SP, Walter de Almeida Guilherme, disse que embora Tiririca tenha provado que sabe ler e escrever, o desembargador disse que não cabia a ele antecipar uma possível a decisão do juiz.  Evidentemente, que eu não vou passar nenhuma impressão sobre o que o juiz vai decidir sobre este caso. Ele é do primeiro grau e eventualmente pode haver recurso da decisão para o TRE e eu terei de julgar. Portanto, eu não vou me pronunciar a respeito do tema. Estou dizendo só os fatos que ocorreram - disse ele. Segundo o presidente do TRE, quatro testemunhas seriam ouvidas nesta tarde, duas da defesa e duas da acusação. Segundo ele, o juiz aplicou um ditado retirado do livro "60 anos de Justiça Eleitoral", na página 51. Tiririca leu em voz alta a frase 'a promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral'. Almeida Guilherme revelou que Tiririca escreveu o texto lido. O comediante teve quer ler também duas manchetes de um jornal do dia.

Tiririca , o depuatdo federal mais votado no Brasil, deve fazer hoje prova

O deputado federal eleito Tiririca (PR-SP), o mais votado do Brasil , com 1,3 milhão de votos, deve fazer hoje, teste para comprovar à Justiça Eleitoral paulista que sabe ler e escrever. Como o caso corre em segredo de Justiça, o exame deve ser feito a portas fechadas. O juiz Aloísio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, deve decidir como o teste será feito. - Sugeri que houvesse um ditado de um trecho da Constituição Federal e a leitura de outro. Mas o juiz é que vai decidir, ele pode pegar qualquer livro e pedir para o Tiririca ler - disse o promotor eleitoral responsável pelo caso, Maurício Lopes.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Cinema em Campos vai se adaptar às normas de acessibilidade após TAC assinado com o MPRJ

 Após a instauração de inquérito civil pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes, a empresa Cinemagic Campos Ltda. celebrou com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implementação de acessibilidade das salas de cinema existentes nas dependências do Shopping Avenida 28, no Centro daquele município do Norte fluminense.
Pelo compromisso, a empresa se obriga a realizar as obras necessárias à adaptação de todas as salas de cinema, sanitários, guichês para a venda de ingressos e balcão para a venda de comestíveis nas dependências do shopping que estejam sob sua responsabilidade.
A Cinemagic Campos compromete-se ainda a reservar pelo menos 2% da lotação para pessoas em cadeiras de rodas, em locais de boa visibilidade, próximos aos corredores, e outros 2% para pessoas portadoras de deficiência visual e de pessoas com mobilidade reduzida, incluindo obesos, em local de boa recepção de mensagens sonoras, dentre outras exigências.

Empresa reconhece

De acordo com o TAC, todas as obras de adaptação, que tornarão as dependências acessíveis na forma da legislação em vigor, deverão estar concluídas até o dia 30 de abril de 2011.  No documento, assinado juntamente com o Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos, Promotor Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, a Cinemagic Campos Cinema Ltda. reconhece as irregularidades constatadas em perícia elaborada por técnicos do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do MPRJ, comprometendo-se a corrigi-las em conformidade com a legislação vigente.

O cantor Tony Belloto é um dos convidados de hoje da 6ª Bienal

A Bienal do Livro recebe nesta quarta-feira (10), o músico e escritor Tony Bellotto, que participa de uma mesa-redonda sobre o tema “Viajando na Língua Portuguesa”, ao lado da professora Edinalda Almeida, que é coordenadora da Pós-graduação em Literatura, Memória Cultural e Sociedade, do Instituto Federal Fluminense (IFF). O encontro será no Botequim Literário, às 20h, sendo mediado por Cecília Costa.
 – De minha parte, o público pode esperar mesmo que a proposta da viagem seja cumprida, porque pretendo fazer uma abordagem que contemple um breve histórico sobre a miscigenação linguística que somos/temos, a partir também de nossa identidade étnica. Certamente, haverá um momento em que a nova ortografia entrará em pauta,  além da importância do uso da língua no processo de comunicação verbal e não verbal – destaca Edinalda.
Tony Bellotto é compositor, guitarrista da banda Titãs, escritor e apresentador do "Afinando a Língua", no canal Futura. Decidiu ser guitarrista de rock depois que leu uma reportagem sobre Jimi Hendrix, em 1970, na revista "Manchete". Embora já ouvisse a Jovem Guarda e tivesse fascinação por "Yellow Submarine" (Beatles), só mergulhou no rock em 1975, quando viajou para os Estados Unidos. De volta ao Brasil, começou a percorrer faculdades e bares com voz e violão, mostrando composições próprias e abrindo shows de nomes já badalados na MPB.
O artista sempre teve paixão pela literatura, em especial, os romances policiais. Em 95, lançou seu primeiro livro, "Bellini e a Esfinge" (adaptado recentemente para o cinema). Em 97, o personagem reapareceu em "Bellini e o Demônio". Em 2001, lançou o romance policial "BR 163 – Duas Histórias na Estrada" e, para o público juvenil, "O livro do guitarrista", com dicas, discografia e curiosidades sobre a história do rock.

Taxistas terão isenção de ICMS na compra de carros novos até 2014


Agora é lei: motoristas de táxis terão isenção de ICMS para compra de novos veículos, até o ano de 2014. É o que garante a Lei 5.836/10, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (10/11). A iniciativa, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), tem como objetivo preparar a frota de táxis para receber os turistas que virão para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A nova lei, que vale para a compra de veículos de fabricação nacional, altera a Lei 2.398, de maio de 1995, que durante oito meses daquele ano concedeu o benefício. Para Lins, a medida ganha razão extra no momento em que os motoristas precisam de um estímulo para renovar sua frota. "A medida representa um desconto de 16% na compra do automóvel. Diante da necessidade de oferecermos um atendimento de qualidade na Copa e nas Olimpíadas, precisamos incentivar todos os nossos taxistas a substituírem seus carros. Ganharemos todos", acredita o parlamentar. A norma ainda obriga o beneficiário a recolher o valor do ICMS atualizado caso revenda, aliene ou alugue o automóvel em menos de dois anos

Polícia Rodoviária Federal apreendeu este ano mais de 4,2 toneladas de cocaína e pasta da droga nas estradas federais


Do início de 2010 até este domingo, 7 de novembro, mais de 4,2 toneladas de cocaína e pasta base de cocaína foram apreendidas em rodovias federais brasileiras, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um levantamento nacional aponta o estado de Mato Grosso do Sul como o primeiro colocado na lista de apreensões, com 1.333,78 kg, seguido de Mato Grosso e Rondônia, em segundo e terceiro lugar. O Rio de Janeiro ocupa a 15º posição com 29,92 kg.
"Esses  três primeiros estados aparecem em destaque como principais portas de entrada da droga no país, porque têm uma extensa fronteira seca com a Bolívia, considerada uma das maiores produtoras de cocaína do mundo. Os traficantes utilizam, portanto, os estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, principalmente, como passagem para distribuir o entorpecente pelo Brasil", diz ao G1 o inspetor Reinam Araújo Ramos, chefe do Núcleo de Operações Especiais da PRF em Mato Grosso.
As rodovias, historicamente, são o principal meio de escoamento da cocaína pelo país. E para fugir da fiscalização ostensiva em áreas tradicionalmente utilizadas para o tráfico, a droga é encontrada pela polícia em locais inusitados. "A cocaína é encontrada em diversos lugares, desde ao lado do corpo, até introduzida nele. Há muitas mulheres também que utilizam barrigas falsas para transportar a droga, e casos em que ela é transportada em veículos de passeio, escondida na estrutura, em fundos falsos de carros e até mesmo dentro de tanques de combustível", afirma Ramos.
O tráfico de cocaína no Brasil, segundo o inspetor, percorre o sentido inverso do tráfico de maconha. "A pasta base entra, em geral, pelo Centro-Oeste, porque vem da Bolívia. Já a maconha entra pelo Sul, mais especificamente do Paraná, fronteira com o Paraguai, e daí segue para as demais regiões brasileiras", diz.
Segundo a PRF, na maioria dos casos, a cocaína apreendida ainda está em sua forma bruta, ou seja, em pasta base. A pasta base, segundo a polícia, geralmente não é consumida. A partir dela é possível faz o crack, a merla e a própria cocaína. Cada quilo de pasta base, após o refino, pode ser transformado em até cinco quilos de cocaína, de acordo com a PRF.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

MINISTÉRIO PÚBLICO OBTÉM LIMINAR DE AFASTAMENTO DE CARGO DO PREFEITO DE CAMBUCI

O Prefeito de Cambuci, Oswaldo Botelho, foi afastado da Prefeitura por liminar obtida junto à Vara única de Cambuci pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - núcleo Santo Antônio de Pádua. Botelho é acusado de improbidade administrativa, por fraudes em procedimentos licitatórios e desvio de verbas públicas. 
A decisão de afastamento foi proferida com base em elementos colhidos pelas Promotoras de Justiça Carolina Maria Gurgel Senra e Renata Felisberto Farah, titulares, respectivamente, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – núcleo Pádua e da Promotoria de Justiça de Cambuci, a partir de representações formuladas pela população. Em agosto, a Promotoria de Justiça de Cambuci ofereceu duas denúncias por crimes de fraude em licitação e formação de quadrilha. Foi decretada a prisão preventiva dos envolvidos, entre eles o filho do Prefeito, Oswaldo Ábido Botelho, que atuava como prefeito “de fato” de Cambuci, o qual se encontra foragido.
Na última semana, foram ajuizadas quatro ações civis públicas em face do Prefeito do Município de Cambuci, Oswaldo Botelho, além de outros agentes públicos e particulares envolvidos em fraudes em licitações e desvio de verbas públicas na atual administração municipal.
A urgência da medida foi constatada, ainda, em razão de recentes depoimentos colhidos pelo Ministério Público, prestados por dois vereadores e um secretário municipal de Cambuci, os quais declararam que a Prefeitura estava sendo ocupada por pessoas alheias ao quadro de servidores municipais, a quem teria sido “alugada” pelo Prefeito Oswaldo Botelho, que em troca receberia a quantia de R$ 160 mil mensais.
Conforme narrado pelo juiz em exercício na Comarca de Cambuci, Marco Antonio Novaes de Abreu, a medida liminar de afastamento do Prefeito Oswaldo Botelho se deu “como garantia da ordem pública e administrativa, seriamente ameaçadas pelos inúmeros atos de improbidade administrativa praticados pelo réu, conforme até aqui apontados, bem como de modo a assegurar a boa instrução processual das ações civis públicas já propostas em face do mesmo réu Oswaldo Botelho, por conta dos mesmos atos de improbidade administrativa, diante da necessidade de oitiva de testemunhas e produção de prova testemunhal e, por fim, para assegurar a boa continuidade da Administração Pública Municipal e assegurar a integridade das verbas públicas, que devem servir ao bem comum e não aos interesses do réu e de seus familiares e colaboradores”.
A decisão foi comunicada à Presidência da Câmara de Vereadores de Cambuci e ao Tribunal Regional Eleitoral, para imediato acionamento do procedimento legal de substituição do Chefe do Poder Executivo do Município de Cambuci, intimando-se o Presidente da Câmara para, no prazo de 24 horas, adotar as medidas próprias para substituição do Prefeito pelo Vice-Prefeito.

Promotor Eleitoral já admite a absolvição do deputado federal Tiririca


O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes admitiu, em entrevista ao G1 na tarde de ontem (8), a possibilidade de pedir a absolvição do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como o palhaço Tiririca, caso fique demonstrado durante audiência que ele é alfabetizado, mas disse que vai insistir na apuração da veracidade do documento apresentado à Justiça antes do registro da candidatura para comprovar sua escolaridade. Procurado pela reportagem, o advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, afirmou que não comentará as declarações do promotor.
Eleito com 1,3 milhão de votos, Tiririca responde a uma ação penal que apura a veracidade da declaração de alfabetização entregue à Justiça Eleitoral. Uma prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística aponta discrepância de grafia no documento original. Em uma audiência cuja data é mantida em segredo pela Justiça Eleitoral, Tiririca pode ser submetido a uma coleta de prova diante do juiz. A Justiça pode determinar imediatamente a absolvição ou condenação do candidato - o que não impede sua diplomação, em 17 de dezembro, nem a possibilidade de recursos aos tribunais superiores.
Mesmo que seja diplomado, Tiririca pode ter de responder a um recurso contra expedição do diploma que pode ser movido pela Procuradoria Regional Eleitoral. O promotor remeteu documentos coletados durante a ação penal para subsidiar uma eventual ação do Ministério Público Federal.

Polícia Federal fecha o cerco a fraude na previdência social

Depois de mais de dois anos de investigações a Força-Tarefa Previdenciária no Rio de Janeiro deflagrou nesta 3ª feira, dia 9, a Operação Teníase para cumprir 33 mandados de prisão preventiva e 81 de buscas e apreensões contra servidores, advogados e despachantes acusados de crimes contra a  Previdência Social. A Força-Tarefa, composta pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Previdência Social, desarticulou algumas quadrilhas que obtinham benefícios irregulares nas agência da previdência social do Bairro de Fátima/Niterói, Copacabana, Cosme Velho, Itaboraí e Teresópolis. A apuração preliminar apontou que os ilícitos  geraram prejuízos de pelo menos R$ 7 milhões por mês.
 Os mandados foram expedidos pelo Juiz Federal Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, após o recebimento das 16 denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Federal contra 45 pessoas, entre servidores, ex servidores, advogados e demais intermediários. Os réus vão responder pelos crimes de  formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos e estelionato e estarão sujeitos a penas que, somadas, podem alcançar mais de 30 anos.
De acordo com as denúncias, servidores da Previdência Social aceitavam o pagamento de propina em troca da concessão de benefícios previdenciários. Em alguns casos, foi possível verificar que as irregularidades envolviam o uso de empresas de fachada por meio das quais os fraudadores simulavam o preenchimento dos requisitos para o deferimento da aposentadoria. As fraude também alcançavam os benefícios da espécie LOAS, auxílio-doença e pensão por morte.
 
As investigações foram conduzidas pelo Delegado de Polícia Federal Fernando Cesar Araujo Ferreira, que elaborou relatório com mais de 500 páginas em que foram apontados 139 fatos criminosos. Mais de mil benefícios foram verificados ao longo das investigações.
 
Para cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão, a PF destacou 281 policiais e 75 viaturas, além de 16 servidores do Ministério da Previdência Social. A Operação Teníase recebeu esse nome em alusão à doença causada pela parasita Tênia, que absorve os nutrientes absorvidos pelo humano hospedeiro.
 
“É impressionante como alguns servidores denunciados agora pelo MPF já tinham sido investigados e detidos em outras ocasiões e voltaram a cometer os mesmos crimes. A articulação das quadrilhas é complexa, então foi preciso oferecer 16 denúncias para detalhar o envolvimento de cada criminoso”, afirma o procurador da República Carlos Alberto Aguiar.
“Entre outros fatos supostamente criminosos, apurou-se que servidores do INSS mantêm um intenso esquema de corrupção em concurso com comparsas externos ao corpo da autarquia previdenciária. Analogicamente, atuam como se a Previdência Social fosse um grande 'Bancão de Negócios' ou uma 'empresa privada' cujo objeto empresarial seria a negociação de 'produtos' (os benefícios previdenciários), vendidos pelos 'funcionários da empresa' (os servidores do INSS), que se valem da intermediação de 'representantes de vendas' (advogados, intermediários e despachantes), a 'clientes' que seriam os segurados da Previdência Social”, afirma o Delegado da Polícia Federal Fernando Cesar.

A presidente Dilma Rousseff já inomeou parte de sua equipe de transição

Sete integrantes da equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff tiveram sua nomeação divulgada nesta segunda-feira pelo Diário Oficial da União. Assina a portaria o ministro da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima. Encabeça a lista a arquiteta e professora Clara Levin Ant, que trabalhou na campanha de Dilma à presidência. Também comporão a equipe de transição Helena Maria de Freitas Chagas, que foi diretora  de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação, e Paulo Leonardo Martins.
Parte da equipe será formada por profissionais que já tiveram passagem pela Casa Civil. É o caso de Giles Carrionde Azevedo, ex-secretário executivo adjunto; Marly Ponce Branco, ex-assessora técnica da subchefia de análise e acompanhamento de políticas governamentais; Anderson Braga Dorneles, ex-assessor especial; e Cleonice Maria Campos Dorneles, que foi assessora do gabinete da Casa Civil.
Ao menos três desses nomes - Helena Maria de Freitas Chagas, Anderson Braga Dorneles e Cleonice Maria Campos Dorneles - deverão acompanhar Dilma Rousseff e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reunião de cúpula do G-20, em Seul, na Coreia do Sul. Eles devem retornar na quinta-feira

Força-Tarefa Previdenciária/RJ deflagra Operação Teníase

Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal em ação conjunta com o Ministério Público Federal e Previdência Social deflagrou hoje, 09/11, Operação Teníase para cumprir 33 Mandados de Prisão, 81 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, visando desarticular quadrilhas que obtinham benefícios irregulares nas agências da previdência social do Bairro de Fátima/Niterói, Copacabana, Cosme Velho, Itaboraí e Teresópolis. A apuração preliminar apontou que os ilícitos geraram prejuízos de pelo menos R$ 7 milhões por mês. Maiores informações em coletiva às 11h, com o delegado Ângelo Fernandes Gioia e o Procurador da República Carlos Alberto Aguiar.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Câmara de SJB aprova CPI de obras no 5º e 6º Distritos

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) referente a obras de aterros supostamente irregulares nas estradas do quinto e sexto distritos de São João da Barra foi realizada ontem, dia quatro, na sede da Câmara. Por dois votos a um, a CPI terá o vereador Antônio Manoel Machado Mariano (Zezinho Camarão), como presidente, Franquis Arêas de Freias, o relator e o membro, o vereador Jonas Gomes de Oliveira.Os trabalhos de filmagem e fotografia nas estradas que serão investigadas começarão na próxima semana. A CPI terá duração de 90 dias, prorrogáveis por igual período e investiga supostas irregularidades em obras de aterro nas localidades do Cardeiro, Palacete, de Córrego Fundo a Bajuru e de Caetá a Vila Abreu.
Durante a reunião a metodologia dos trabalhos foi definida pelos vereadores e um ofício enviado à prefeitura solicitando documentos necessários às investigações. – Contamos com a colaboração da prefeitura para que possamos trabalhar da melhor forma possível e assim darmos uma resposta do trabalho feito para o nosso povo – disse o presidente da CPI, Zezinho Camarão.    
O vereador ressaltou, ainda, que o relatório da CPI criada no ano passado foi entregue pela comissão e encaminhada ao Ministério Público. –Infelizmente fomos obrigados a enviar o relatório ao MP, já que não nos foi concedido todo o material necessário para a finalização do trabalho. Estamos aqui para fiscalizar e entregar respostas concretas ao nosso povo – explicou o vereador.