sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

ESTADO LANÇA OPERAÇÃO PARA COIBIR A SONEGAÇÃO FISCAL

A partir de segunda-feira, dia 1º, o Governo do Estado do Rio inicia a campanha para fechar todos os acessos no Estado para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos. Este é o principal objetivo da Operação Barreira Fiscal, uma ação diária e de caráter permanente.Hoje, a arrecadação estadual média é de R$ 1,5 bilhões por mês. Com a ação, a perspectiva é de incrementar os cofres públicos em cerca de R$ 600 milhões ao ano. Os recursos serão destinados para áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança, entre outras.
_ O Rio hoje é um queijo suíço. Vamos fechar os acessos e os agentes vão reprimir roubo de carga, sonegação, contrabando de armas, pirataria e drogas _, afirma o governador Sérgio Cabral, fixando também o caráter de Segurança Pública da operação.
O subsecretário de Governo de Informações e Projetos Especiais e coordenador-geral da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, explica que apesar de o foco principal da ação ser o combate à sonegação fiscal, outros crimes serão coibidos durante a abordagem e a inspeção da carga.
_ Quando os agentes pararem um caminhão para verificar a nota fiscal, se o tributo (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços - ICMS) tiver sido recolhido corretamente e se a carga for exatamente a descrita na nota, ótimo. Mas a ação será mais ampla. Isso, porque se os policiais militares da nossa equipe encontrarem armas e drogas, assim como produtos roubados e pirateados, eles vão agir. Só o fato de se saber que há fiscalização, que não haverá escapatória, pois todas as entradas e saídas do Rio estarão vigiadas, já irá inibir o crime _, diz Braga.
Segundo Braga, a operação acontecerá 24 horas por dia, de domingo a domingo e contará com 123 fiscais de renda, 193 policiais militares, 145 agentes da Secretaria de Estado de Governo, 50 agentes fazendários e oito da Receita Federal, além de funcionários do Procon-RJ. Eles atuarão nas fronteiras do Rio com os estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo em oito postos fixos de fiscalização e outros seis volantes. Atualmente, segundo Reynaldo Braga, pouco mais de 21 fiscais de renda fazem o trabalho de fiscalização.
Barreiras virtuais
Além das barreiras físicas, haverá barreiras virtuais, com câmeras de monitoramento instaladas em estradas vicinais, por onde os motoristas de transporte de carga poderão tentar escapar da inspeção nas rodovias principais. Quando os agentes verificarem um caminhão de carga tentando tal manobra, imediatamente enviarão uma equipe atrás dele. Para que o serviço seja ágil, as equipes móveis já ficarão posicionadas em pontos estratégicos, de onde possam chegar rapidamente às vias alternativas.
Haverá câmeras também no posto de Nhangapi, na Via Dutra, em Itatiaia, na Região Serrana do Rio, por onde passam mensalmente cerca de 180 mil veículos de transporte de carga – 75% dos caminhões que chegam ao estado. Por conta disso, o local foi escolhido para sediar o Centro de Comando e Controle da operação, de onde os agentes acompanharão a circulação de caminhões em tempo real e também o trabalho das equipes.
A Receita Federal vai emprestar um scanner digital para ser colocado no Posto de Nhangapi. Com o equipamento (um portal gigante por onde o caminhão passa) será possível visualizar tudo o que houver dentro dos caminhões sem a necessidade de abri-los. Além do scanner, o posto contará com balança para verificar se os veículos estão transportando carga acima do permitido ou do que está discriminado na nota fiscal.
Controle Aéreo
Além da fiscalização por terra, a Operação Barreira Fiscal contará com a participação de oito agentes da Receita Federal que atuarão em um helicóptero para ações especiais.
Lacre e passe fiscal
De acordo com um protocolo de amostragem, algumas mercadorias serão monitoradas desde a entrada no Rio até o local de destino, dentro do estado. Os caminhões receberão o Lacre Fiscal e uma equipe volante irá esperar o veículo onde o motorista declarou que faria a entrega. Isso será feito para verificar se o produto está mesmo sendo levado para o local indicado e se é o mesmo declarado no documento fiscal. Ao chegar no destino, o caminhão será deslacrado.
No entanto, se o motorista seguir para outro local que não o informado, as empresas, tanto a transportadora, quanto a que enviou a carga, entrarão para uma “lista de restrições”. Com isso, da próxima vez que o caminhão tentar entrar no estado, será retido.
Caso o veículo vá fazer a entrega em outro estado, mas para isso precise passar pelo Rio, também será lacrado e receberá o Passe Fiscal. Quando chegar na fronteira, deverá entregar o passe e os fiscais retirarão o lacre para que o caminhoneiro possa seguir viagem.
Agentes do Procon-RJ também participarão das operações com o objetivo de identificar a entrada de combustíveis adulterados no Rio.
Os agentes também farão um trabalho educativo, de distribuição de panfletos aos caminhoneiros, que muitas vezes sequer sabem qual a carga que estão transportando. “Queremos trazer o caminhoneiro para o nosso lado, para que ele seja nosso parceiro, se recusando a viajar sem saber qual é a carga transportada”, diz o coordenador-geral da operação, Reynaldo Braga.
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*A Operação Barreira Fiscal começa a ser instalada na manhã do dia 1º de fevereiro para que a fiscalização tenha início à noite.
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* 5 Postos fiscais estratégicos:
1 - Nhangapi, na Via Dutra, em Itatiaia
2 – Levy Gasparian - BR 040
3 – Morro do Coco - BR-101/Norte e RJ-230, em Campos
4 – Timbó – BR-356, ES – 404 e RJ-186, em Itaperuna
5 – Angra dos Reis (Pontal) – BR-101 (Rio-Santos) e RJ-155

* 3 Postos fiscais avançados:
1 – Jamapará – Entrada de Além Paraíba
2 – Teresópolis – Trevo da Prata – RJ-130 (Rio-Friburgo)
3 – Mato Verde (apoio à Região Norte Fluminense)

* 6 Postos volantes:
Irão circular por vias alternativas de acesso ao estado

Prefeita Rosinha Garotinho suspende por enquanto o pagamento do IPTU

A prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, concedeu agora pela manhã uma entrevista na sede da prefeitura onde anunciou que na próxima segunda-feira, dia 1, estará publicando no Diário Oficial do Municipio uma portaria suspendendo provissoriamente o pagamento do IPTU. O pagamento em cota única venceria no dia 26 de fevereiro com desconto de até 10%. Rosinha disse que houve um erro da Secretaria de Finanças na aplicação da correção e afirma que não autorizou correção da Alíquota. No entanto, afirmou que será aplicado o índice de reajuste da inflação conforme prevê a lei de Responsabilidade Fiscal. Mais tarde , mais informações

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Padre Reginaldo Manzotti canta amanhã em Grussaí

O Projeto Cristo e a Nossa Onda desenvolvido em parceria com a Paróquia São João Batista e a Prefeitura Municipal de São João da Barra, apresenta nesta sexta-feira, às 19h, na Orla da Praia de Grussaí, o show do Padre Reginaldo Manzotti incluído na programação do verão 2010 “O Paraíso é Aqui”.
Em sua apresentação, o cantor busca evangelizar através da música. “Minhas canções interpretam orações que tocam o coração das pessoas, mostrando a elas o verdadeiro amor do Senhor, despertando o interesse pela religião”, comentou o cantor, que já lançou 7 CD’s e 2 DVD’s, um com o show do lançamento do CD Creio no Deus do Impossível, com 17 faixas, e o outro uma catequese direcionada ao perdão, que leva o fiel ao encontro do amor do Pai.
“No radio entre, 6h e 22h, são sete programas para suprir as necessidades da palavra de Deus nos ouvintes. Um deles é o Evangeliza Show, que recebe músicos e especialista para debater referente à fé e ao afastamento dos fiéis da igreja”, disse o padre que diariamente reúne, através dos programas retransmitidos por 45 emissoras, milhares de fiéis em oração. — A música mais tocada no rádio em novembro de 2009 foi Creio no Deus do Impossível e já recebeu disco Duplo de ouro pelo CD Deus é presença Real e A tempestade vai passar — lembrou.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

IBGE escolhe Rio das Ostras para sedir o primeiro teste piloto do Censo 2010

O município de Rio das Ostras foi escolhido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para sediar o primeiro teste piloto do Censo 2010, onde são testados todos os sistemas de informática que irão dar suporte aos trabalhos, bem como alguns quesitos dos questionários, básico e amostra.
Em Rio das Ostras, o IBGE promoveu a instalação de uma Comissão Municipal de Geografia e Estatística, localizada no Centro de Cidadania, visando intensificar o trabalho, no sentido de assegurar uma base territorial que venha realmente representar em seus mapas a atual realidade geográfica da região.
A partir de fevereiro as pessoas selecionadas para o trabalho temporário se apresentarão ao IBGE para as devidas contratações visando o início dos trabalhos deste ano. Em junho terá início um novo processo seletivo para os recenseadores. A partir de agosto será feito o início das coletas de dados, para que, em dezembro, sejam divulgados os primeiros resultados. A estrutura das equipes de campo será composta por um coordenador de subárea, dois agentes censitários municipais, onze agentes censitários supervisores e 92 recenseadores

Petrobras amplia número de vagas em concurso público

A Petrobras aumentou para 819 o número de vagas de seu processo seletivo. As 32 novas vagas são destinadas aos cargos de Contador júnior (mais 15 vagas) e Técnico de Contabilidade júnior (mais 17 vagas), para o polo Bahia. A retificação foi publicada hoje(27), no Diário Oficial da União. As inscrições seguem até esta sexta-feira, 29. Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 27,00 e, para nível superior, R$ 40,00.
A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.647,19 a R$ 5.685,07. Entre os benefícios, a Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros. Mais informações nos sites da Petrobras (http://www.petrobras.com.br/) e da Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br/).

ACIC convida sociedade civil para reunião, na próxima segunda feira, dia 1º para discutir o aumento abusivo do IPTU

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos- ACIC- Amaro Ribeiro Gomes, convida a sociedade civil e organizada para participar na próxima segunda-feira, dia 1º, às 18h, na sala de multimídia da associação da reunião que vai discutir o aumento abusivo aplicado este ano ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU- pela prefeitura de Campos com o aval dos vereadores que aprovaram o reajuste.
Ontem , a diretoria da ACIC esteve reunida e decidiu convocar a sociedade para entrar nesta luta, já que os índices aplicados na correção do imposto superam aos índices da inflação do país e, que vem desagradando tanto às pessoas físicas como os comerciantes. O índice de correção varia em alguns casos entre 40% a 100%.
De acordo com o presidente da ACIC- Amaro Ribeiro Gomes, a explicação dada pelo Secretário Municipal de Finanças, Francisco Esquef, que desde 1995 não vinha sendo corrigido o valor dos imóveis, não convenceu a população campista, que logo no início do ano foi surpreendida negativamente com este reajuste, que em muitos casos chega a 100%, desiquilibrando qualquer orçamento familiar, destacou
Amaro Ribeiro Gomes, destacou que se existe defasagem deveria ser aplicado de forma escalonada para não prejudicar à população campista, que tenta manter suas obrigações em dia. O presidente da ACIC, também não tira a responsabilidade da Câmara dos Vereadores de Campos, que aprovaram o reajuste, sem que pelo menos discutissem os valores a serem corrigidos, conforme eles mesmos vem alegando na imprensa de desconhecer o percentual do reajuste.
O presidente da ACIC, Amaro Ribeiro Gomes, ressalta que só a população unida e com apoio das entidades civis tem a obrigação de lutar e reivindicar seus direitos. Por isto é importante que todos compareçam a esta luta que, na próxima segunda-feira, quando será então tirado um documento e encaminhado as autoridades competentes, como a prefeita Rosinha Garotinho e ao presidente da Câmara Municipal Nelson Nahim comentou.

Secretaria Christino Áureo se reúne amanhã com pescadores de Quissamã e Rio das Ostras

O Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado, Christino Áureo, está participando de uma série de reuniões com as colônias de pesca, psicultores e associações ligadas ao segmento pesqueiro fluminense. Amanhã, daí 28, ele vai está em Quissamã e em Rio das Ostars e na sexta-feira em São Pedro da Aldeia e Marica. Depois de visitar São Fidélis e São João da Barra.
O objetivo dos encontros é informar aos pescadores artesanais e piscicultores sobre alguns direitos conquistados para a classe, como a isenção do IPVA sobre a embarcação. O Rio de Janeiro é hoje o segundo maior produtor de pescados marinhos do país, mas o secretário acredita que o Estado irá avançar ainda mais com as medidas de incentivo ao segmento implantadas pelo Governador Sérgio Cabral.
Além de informar sobre as ações da secretaria voltadas para a melhoria das condições de trabalho do pescador artesanal, Christino Áureo ouvirá, durante as reuniões, os representantes do setor nas suas reivindicações. Ele informa que, em setembro e outubro, será feito o cadastramento pelo Ministério da Pesca de todas as embarcações que atuam no Estado do Rio.
- É muito importante que os pescadores estejam atentos a este cadastramento para ter acesso à isenção do ICMS do óleo diesel destinado ao setor. Agora que conseguimos a isenção do IPVA, que era um dos entraves para que o pescador tivesse acesso ao desconto do ICMS no óleo diesel para a pesca, haverá uma redução de cerca de 12% no gasto com combustível

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Prefeitura de São João da Barra e Fun-Rio definem na próxima semana novo calendário do concurso

A Prefeitura de São João da Barra e a Fun-Rio – Fundação de Apoio e Pesquisa, Ensino e Assistência, instituição ligada à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, definirão na próxima semana um novo calendário para dar continuidade ao concurso público visando o provimento de 445 vagas na Secretaria Municipal de Educação. As provas seriam realizadas no último final de semana, mas foram suspensas por decisão da Justiça que concedeu liminar em ação interposta pelo Ministério Público estadual.
Adahir Cristina Moll, procuradora geral do Município, informou que na próxima semana, técnicos da Prefeitura e da Fun-Rio se reunirão para definir a data de reabertura das inscrições, locais e sistemática para inscrições pela internet. Ação interposta pelo Ministério Público estadual considerou exíguo o prazo de inscrições e alegou que a não realização de inscrições pela internet “restringiu o acesso universal a todos os candidatos”.
Segundo a procuradoria geral do Município, a decisão de não realizar inscrições pela internet foi baseada no número de reclamações durante o concurso da área de Saúde, no ano passado. O número de inscritos para o concurso da Educação chegou a 9,7 mil pessoas, de vários municípios do Estado do Rio e de outros. As inscrições já realizadas continuam valendo.
De acordo com a expectativa da procuradora, em breve serão divulgadas as informações relativas à abertura de novas inscrições. Quem já está inscrito e tem em mãos o cartão de confirmação, não precisará revalidar a sua condição de candidato. Uma nova publicação retificando o edital 01/2009 será providenciada e amplamente divulgada a fim de que todos sejam informados das novas datas, locais e horários de inscrições, provas, prazos para recursos e divulgação dos resultados.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Inscrições para o concurso da Petrobras terminam nesta sexta-feira, dia 29

As inscrições para o processo seletivo da Petrobras vão até a próxima sexta-feira (29/1). Para se inscrever, o candidato deve acessar o site da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 27,00 e, para nível superior, R$ 40,00. O concurso é destinado ao preenchimento de 787 vagas (442 de nível médio e 345 de nível superior). Inicialmente, no edital de abertura do concurso, o número de vagas divulgado era de 622. A empresa, no entanto, lançou dois editais de retificação aumentando as vagas para determinados cargos. Os editais estão disponíveis no site da Petrobras (www.petrobras.com.br) e também no da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).
As provas serão realizadas em 21 cidades do país. As datas das provas e das demais etapas do concurso podem ser consultadas no edital. A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.647,19 a R$ 5.685,07. Entre os benefícios, a Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros. Os processos seletivos da Petrobras seguem a política de ingresso sistemático de novos empregados. Até 2013, a empresa deve admitir cerca de 8 mil pessoas, com objetivo de atender às demandas do Plano de Negócios 2009-2013, que prevê investimentos de US$ 174,4 bilhões nesse período.

Macaé reforça o combate ao mosquito aedes aegypti

A prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Saúde, realiza nesta terça e quarta-feira, uma grande mobilização de combate a dengue. Serão mais de 100 profissionais e voluntários que irão atuar na prevenção e na eliminação dos criadouros do aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. A força tarefa será direcionada ao bairro Lagomar, um dos mais populosos da cidade com 102 quarteirões e mais de oito mil imóveis entre residências, comércios e terrenos baldios.
Durante estes dois dias, agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses e do Programa Saúde da Família e os voluntários farão orientações, distribuição de folderes, medicamento homeopático e capas para caixas d´água, além de visitas domiciliares para identificação e eliminação dos criadouros. O trabalho será estendido para os bairros Engenho da Praia e São José do Barreto.
Entre os dias primeiro e 19 deste mês, foram registradas 13 notificações de dengue, sendo cinco confirmadas. Dentre os cinco casos, quatro foram de dengue hemorrágica que resultou em duas mortes e um de dengue clássico, frisou lembrando nos dois últimos anos registramos apenas um óbito por dengue no município.
Os sintomas da doença são: dor de cabeça e nos olhos, febre alta, dor nos músculos e nas juntas, manchas vermelhas por todo corpo, falta de apetite e fraqueza. A única forma de evitar a dengue é não deixar o mosquito nascer. Para isso, é preciso acabar com os criadouros.

Prefeitura de Campos começa a pagar o salário dos servidores a partir de amanhã dia 27

A Prefeitura de Campos realiza nos dias 27, 28 e 29 o pagamento dos salários referentes ao mês de janeiro. Somando-se os vencimentos dos aposentados e pensionistas e, ainda, um terço de férias dos servidores da Educação, mais a diferença de gratificação devida a servidores em dezembro e o pagamento do 13º proporcional dos contratados dispensados antes de dezembro, a folha de pagamento chegou a R$ 41.698.691,10, recursos que são injetados na economia local. Este será o montante lançado na praça nos últimos três dias de janeiro e circulará no mercado de Campos, através de 21.102 servidores.
O secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, explica que o valor da folha cresceu significativamente neste mês de janeiro porque além de estar acrescida do pagamento de um terço de férias dos profissionais da Educação e do pagamento do 13º proporcional aos contratados dispensados antes de dezembro, teve ainda o acréscimo dos valores pagos aos funcionários de carreira que ocupam cargos de confiança e que não recebiam a gratificação respectiva dos cargos comissionados.
- Estamos pagando também na folha de janeiro a diferença para os funcionários de carreira com cargos comissionados, que recebiam apenas 50% da gratificação pertinente ao DAS (cargo de direção e assessoramento). Pagaremos a estes servidores, nesta folha, a diferença devida do mês de dezembro e o valor intergral da gratificação, agora, nos vencimentos de janeiro. A folha ainda foi acrescida dos valores pagos aos cerca de 500 contratados dispensados antes de dezembro e que não deu tempo fazer o lançamento na folha daquele mês. Eles recebem agora em janeiro o valor proporcional do 13º de 2009, já que não houve tempo hábil para que fizéssemos o pagamento em dezembro - , detalhou o secretário Fábio Ribeiro.

sábado, 23 de janeiro de 2010

Ministério Público suspende prova de concurso em São João da Barra

Em razão de ação interposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo como autor o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Êvanes Amaro Soares Júnior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, acatando decisão da Meritíssima Luciana Cesario de Mello Novais, se vê obrigada a suspender a realização das provas do concurso público aberto pelo Edital 01/2009, para provimento de 445 cargos da Secretaria Municipal de Educação, que se realizariam hoje (sábado, dia 23 de janeiro) e amanhã (domingo, dia 24 de janeiro).
A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA foi notificada da decisão judicial ontem, sexta-feira, dia 22 de janeiro, às 14h30min e envidou todos os esforços possíveis no sentido de cassar a liminar, com o objetivo de manter o curso normal do CONCURSO PÚBLICO, que teve mais de 9,7 mil inscritos. Não sendo possível reformar a sentença, cabe ao Poder Executivo Municipal acatar a decisão, mesmo que esta ainda possa ser modificada a partir dos recursos que estão sendo impetrados.
Ciente do dever que cabe ao gestor público e obediência aos preceitos legais e motivada pelo respeito aos candidatos que se inscreveram – sendo que centenas deles são residentes em outros municípios – a PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA ressalta que tem como prioridade a obediência ao rito processual da legislação em vigor.
A fim de proporcionar o esclarecimento público que o fato requer, a PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA informa, antecipadamente, que nenhum dos inscritos será prejudicado em sua condição de candidato a uma das 445 vagas oferecidas no concurso. Lamentamos profundamente possíveis transtornos que venham a ser causados, porém, cabe a nós, imbuídos da condição de gestores públicos, acatar a decisão judicial decorrente de ação do MINISTÉRIO PÚBLICO.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Uenf abre 35 vagas para professor

Estão abertas até 25/02 as inscrições para professor associado da Uenf, em diversas áreas. No total, estão sendo oferecidas 35 vagas, distribuídas pelos quatro Centros da Universidade: Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB), Centro de Ciência e Tecnologia (CCT), Centro de Ciências do Homem (CCH) e Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA). No CBB, são quatro vagas: Bioquímica (01), Bioquímica de insetos (01), Zoologia de vertebrados (01) e Imunogenética (01). O CCT está oferecendo 12 vagas: Química (01), Ciência da Computação (02), Ciência Química Polímeros (01), Engenharia Civil (02), Geoquímica Orgânica (01), Engenharia de Petróleo (01), Física da Matéria Condensada (02) e Engenharia de Produção (02). Já no CCTA estão abertas cinco vagas: Obstetrícia Veterinária (01), Clínica Cirúrgica Veterinária (01), Fitotecnia (01), Bioclimatologia (01), Engenharia de Alimentos (01). E no CCH, há um total de 14 vagas: Geografia (01), Sociologia (02), Educação (07), Ciências Sociais (01), Ciências Sociais Aplicadas (03),
Para se inscrever, é necessário possuir o diploma de doutor na área de conhecimento ou correlata. O regime de trabalho é estatutário, de 40 horas semanais, em horário entre 7h e 22h (a ser estabelecido pela Universidade), com dedicação exclusiva. As inscrições devem ser feitas pessoalmente ou por procuração no protocolo da Reitoria da Uenf (Avenida Alberto Lamego, nº 2.000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes-RJ), de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h.
No ato da inscrição, o candidato deve apresentar o recibo de recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 120 (cento e vinte reais). O valor deverá ser depositado em qualquer agência Itaú, em favor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), conta nº 02376-5, agência nº 6186, em espécie.
Após a inscrição, o candidato será notificado a apresentar a seguinte documentação (original e cópia), necessária para a avaliação da prova de título: documento de identidade (cópia autenticada), comprovante do título de doutor em curso Stricto sensu (cópia autenticada), Curriculum vitae (07 vias), memorial descritivo da carreira científica (07 vias) e documentação comprobatória dos itens do Curriculum vitae. Salários variam de R$ 5.497 a R$ 7.017.O regime é estatutário, com direito a adicional por tempo de serviço de 10% nos primeiros três anos e 5% a cada novo triênio, até atingir o máximo de 60%. O auxílio-alimentação (no valor de R$ 168,00) é pago diretamente na folha de pagamento. O auxílio-creche é de R$ 150,00 por dependente de até seis anos, limitado a três dependentes. A cada cinco anos o servidor faz jus a licença-prêmio de três meses. Adicionais de insalubridade e periculosidade são concedidos conforme o caso, com base em laudo técnico emitido por perito externo.
O concurso compreenderá as avaliações de prova escrita (com peso 2,0), prova de título (peso 3,0), defesa de memorial e plano de ensino, pesquisa e extensão (peso 2,0) e prova didática, com aula teórica e/ou prática (peso 3,0). O edital completo — publicado em 28/12/09 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 31 a 36 — pode ser obtido em www.uenf.br .

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Secretaria Estadual de Fazenda vai oferecer 100 vagas para Fiscal de Rendas

A Secretaria de Fazenda publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (21/1) o edital do quarto concurso para fiscal de rendas realizado nesta gestão. Foram abertas mais 100 vagas, com remuneração inicial de R$ 9.885,40. Esta seleção, como as três anteriores, será operacionalizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os interessados em participar do concurso poderão se inscrever pela internet, no período de 22 de fevereiro a 23 de março, no endereço http://concurso.fgv.br/sefaz10, ou comparecer ao posto de inscrição no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, no Largo do Machado, no mesmo período. Os candidatos com renda familiar de até 300 Ufir-RJ (R$ 605,49), estarão isentos da taxa de inscrição, que é de R$ 150,00.O concurso será constituído de duas provas objetivas, com duração de cinco horas cada, de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas nos dias 18 e 21 de abril. Os locais de realização das provas ainda serão definidos.
O quarto concurso cumpre a determinação do governador Sérgio Cabral de ampliar e renovar a fiscalização do Estado, o que já vem ocorrendo de forma sistemática. Em 2007, foi realizado o primeiro concurso desta gestão, após 18 anos sem ampliação dos quadros desta categoria profissional. No primeiro concurso, 37 dos 70 candidatos foram aprovados. No segundo, em 2008, foram oferecidas mais 70 vagas, das quais 40 foram preenchidas. Na última seleção, em 2009, o número de aprovados, 104, superou as 100 vagas oferecidas pela secretaria de Fazenda.
Antes de começar a trabalhar, os novos fiscais passam por um curso de capacitação, que visa familiarizá-los com o funcionamento da Fazenda e foca no desenvolvimento dos princípios éticos e sua aplicação no ambiente da tributação.No período de treinamento, os fiscais conhecem a estrutura da Secretaria e sua interação com os órgãos do Estado e demais poderes. Eles também vão às inspetorias, nas quais, com a ajuda de monitores, realizaram fiscalizações piloto que resultaram em importantes autuações e reunião de informações sobre o comportamento de algumas redes de lojas.
Devido à excelente formação da equipe e à necessidade de aumentar a arrecadação, os novos fiscais vêm sendo lotados, prioritariamente, nas inspetorias especializadas e nas barreiras fiscais do Estado.

Presdiente Lula sanciona lei que cria o Fundo Nacional do Idoso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso. Com a nova legislação, sancionada ontem (20) e publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda doações feitas ao fundo, nos âmbitos nacional, estadual e municipal.
O Fundo será gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) e tem por objetivo financiar programas e ações que assegurem os direitos sociais do idoso e criem condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Sua receita virá principalmente dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social; das contribuições feitas a fundos controlados por Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos do Idoso; de recursos destinados no orçamento da União; de contribuições e resultado de aplicações de governos e organismos estrangeiros e internacionais; e de resultado de aplicações no mercado financeiro.A nova lei entrará em vigor a partir de janeiro de 2011.

Velório do diploma brasileiro Luiz Carlos da Costa termina às 17h

O velório do corpo do diplomata brasileiro Luiz Carlos da Costa, morto no terretomo que atingiu o Haiti na semana passada, começou com uma série de homenagens ao funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre eles, de representantes da ONU, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, além de uma de suas filhas e sua mulher. O velório acontece até às 17h de hoje, no Palácio do Itamaraty, no Rio. Ele era o segundo na linha de comando da missão de estabilização do país. Além da família e amigos, militares e representantes da ONU também estiveram presentes. Amanhã, sexta-feira (22), o corpo deverá ser levado para Nova York, onde será enterrado no sábado (23). Vice-representante do secretário-geral da ONU, Luiz Carlos é um dos 21 brasileiros mortos na tragédia

Tarifa Social de Energia Elétrica entrou em vigor hoje

A partir de hoje, entrou em vigor a lei da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, serão beneficiadas com o desconto de tarifa na conta de luz apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. O Cadastro Único é a base de dados para programas como o Bolsa Família.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá dois anos para excluir as unidades consumidoras que não atendem aos critérios de renda. A tarifa social beneficia atualmente 18 milhões de famílias. Em 14 milhões desses casos o desconto automático alcançava residências com renda superior a meio salário mínimo, caso dos flats e casas de veraneio que apresentam consumo de 80 kilowatts/hora (kWh) de energia por mês.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a mudança pode expandir a tarifa social para 22 milhões de famílias. Índios e quilombolas que tenham consumo mensal de até 50 kwh por mês estarão isentos do pagamento. A legislação também cria condições especiais de pagamento para famílias que tenham portadores de deficiência e idosos com mais de 70 anos.
Para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 30 kWh/mês, o desconto será de 65%. Para a parcela do consumo entre 31 kWh/mês e 100 kWh/mês, o desconto será de 40%. Para a parcela do consumo compreendida entre 101 kWh/mês e 220 kWh/mês, o desconto será de 10%. Para a parcela do consumo superior a 220 kWh/mês, não haverá desconto.As informações são da Agência Brasil

Voltando as atividades

Depois de 10 dias de férias ao lado do meu querido filho Nelio Maria,estou de volta as atividades profissionais. Como mãe, sei que é importante tirar estes dias de folga para curti-lo. O tempo passa muito rápido e, quando despertamos ele cresceu e está fazendo sua spróprias escolhas, seguindo seu caminho de homem. É, só então, que sentiremos saudades,dos momentos que não vivemos ao lado dele, das primeiras descobertas. Portanto, curta seus filhos, passe valores, tudo isto será importante para seu crescimento como homem e principalmente como um bom ser humano.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Prefeita Carla Machado já começou 2010 trocando seu secretariado

A prefeita Carla Machado de São João da Barra, nomeou no último dia de 2009 seus novos secretários. O titular da Comunicação Social é Antônio Neves, o ex-vereador Osvaldo Roberto Barreto assume a secretaria de Agricultura. A Chefia do gabinete da prefeita passa a ser comandada pelo também ex-vereador Cláudio Márcio Gomes Martins. Na secretaria de Administração assume Lara Cordeiro Valentim Mello em substituição a Luiz Augusto Bomgosto da Cunha.
A secretaria de Transporte vai ter o suplente de vereador nas últimas eleições Flávio da Silva Batista como secretário, que assume pela primeira vez uma pasta na administração. Na pesca sai Eleilton Ribeiro Meireles e entra o ex-vereador João Batista dos Santos Filho. O novo titular da Fazenda é Roberto D’Afonseca Monteiro. O novo secretário de Promoção Social é o vereador José Amaro Martins de Souza que substitui a Carlos Frederico Machado dos Santos.

Prefeitura de Campos vai entregar carnê do IPTU este mês ainda

Prefeitura de Campos iniciará a entrega dos carnês do IPTU 2010 a partir de meados de janeiro de 2010. A entrega será pelos Correios o contribuinte poderá pagar o imposto em cota única, com 10% de desconto, até 26 de fevereiro. Quem optar pelo pagamento em 10 parcelas pagará a primeira também na mesma data. Da segunda parcela em diante a data de vencimento será em cada último dia de cada mês e a décima parcela será no dia 30 de novembro. Ao todo foram identificados 160 mil imóveis, 10 mil a mais que no ano passado, dos quais 30 mil foram contemplados com a alíquota zero.
Uma novidade apresentada pela secretaria de Finanças é que o contribuinte que não estiver com o cadastro atualizado e não receber o carnê pelos Correios, poderá imprimir em casa, no escritório ou numa lan house, através da internet. Um link vai estar disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Campos (www.campos.rj.gov.br) para ter acesso ao carnê. Para isso, basta o contribuinte ter o número de inscrição do imóvel no Cadastro Geral de Imóveis, que consta nos antigos carnês.
A secretaria de Finanças, de acordo com a nova legislação, identificou 30 mil proprietários que foram contemplados com a alíquota zero e ficam desobrigados do pagamento do IPTU. "Estamos nos esforçando para dotar a secretaria de recursos técnicos à altura do município e se em um ano identificamos mais 10 mil contribuintes que deveriam pagar e não pagaram, certamente que a partir de 2010 identificaremos outros.