quarta-feira, 30 de junho de 2010

Estalerio de Eike Batista poderá ficar em São João da Barra

A OSX, empresa de construção naval do empresário Eike Batista, confirmou ontem o plano B para enfrentar a dificuldade do grupo em obter licenciamento ambiental para o projeto de construção de estaleiro em Biguaçu, Santa Catarina. O diretor financeiro da companhia, Roberto Monteiro, confirmou que a OSX já iniciou estudos sobre a viabilidade de instalação do estaleiro no Rio de Janeiro — orçado em US$ 1,7 bilhão —, conforme O DIA noticiou na semana passada.
Caso o projeto seja transferido, o estaleiro ocupará uma área no Porto do Açu, São João da Barra, Norte Fluminense, que está sendo construído pela LLX, empresa que também faz parte do grupo do empresário Eike Batista. Mas Monteiro destaca que as duas possibilidades continuam a ser analisadas e que a companhia ainda não definiu data para bater o martelo sobre a questão.

Presidente do DEM apresenta o deputado Índio da Costa como vice da chapa presidenciável do tucano José Serra

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse nesta quarta, em São Paulo, que o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ) será o candidato a vice na chapa do presidenciável tucano José Serra.Maia concedeu entrevista coletiva no início da tarde diante da casa de Serra, em São Paulo. A escolha é resultado de negociações entre integrantes das cúpulas do DEM e do PSDB.
A indicação de um nome do DEM é decorrência da crise que se abriu entre os dois partidos depois que foi tornada pública pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a informação de que o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) era o nome escolhido pelos tucanos.Rodrigo Maia disse que a opção por Índio da Costa "não foi uma decisão de partido A ou B". Segundo ele, a intenção foi procurar "um nome jovem" - Costa tem 40 anos. "Essa escolha é muito boa e o partido fecha integralmente", disse ex-senador Jorge Bornhausen (SC), presidente de honra do DEM.
"Tenho certeza que é um nome que vai agregar muito nas eleições deste ano", afirmou Maia. Segundo o presidente do DEM, o próprio candidato José Serra concederá uma entrevista coletiva às 17h30 desta quarta em Brasília para falar sobre a escolha do vice.
"Ele [Índio da Costa] tem a cara dessa renovação que o DEM vem fazendo. Tem atuação destacada na Câmara e vem de um estado que é o terceiro maior colégio eleitoral do país", afirmou o vice-presidente do DEM, deputado federal ACM Neto (BA).
Segundo ACM Neto, o nome de Índio surgiu na mesa de negociações na madrugada desta quarta, durante encontro em São Paulo entre Rodrigo Maia, José Serra e líderes dos dois partidos. ACM Neto disse que Serra teve "participação direta" na escolha.

Polícia Federal apresenta o primeiro balanço da operação "Matuto"

Policiais Federais lotados na Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ deflagraram nesta manhã, a Operação “Matuto”, desencadeada em Campos e Região dos Lagos/RJ, desarticulando a maior quadrilha de traficantes do Norte Fluminense.Foram cumpridos 9 (nove) mandados de prisão e 20 (vinte) de busca e apreensão, um daqueles em Cabo Frio e o restante em Campos dos Goytacazes, todos expedidos pela 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes/RJ com o apoio da 2ª Promotoria de Investigação Penal deste município.
Em Cabo Frio foi preso R. B. M. Já em Campos foram presos W. P. S., P. S. C. F., D. A. N., J. C. S. J., M. A. R. F., J. F. S. B., A. C. S. e J. M. Foram apreendidos 7 carros (2 Hondas Civic, 1 Audi A3, 1 Gol, 1 Astra, 1 Crossfox e 1 Golf), além de duas motos, quatro armas (2 pistolas 380, 1 revólver 38 e uma espingarda calibre 12), celulares, e ainda R$ 4.400 (quatro mil e quatrocentos reais) em dinheiro.
Em ação recente relacionada a um dos presos na Operação, foram apreendidos 15 kg de cocaína no interior de um veículo Pálio (foto anexa), também apreendido, fato só agora divulgado para não atrapalhar o curso das investigações que duraram cinco meses.
Na operação foram utilizados 200 (duzentos) Policiais Federais, que trabalharam com o apoio de cães farejadores e uma estrutura de 40 (quarenta) veículos, bem como o auxílio do Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Superintendência da PF no Estado, especializado em ações táticas em áreas de risco. Os infratores responderão pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico (art. 33 e 35 da Lei 11.343/2006), cujas penas podem chegar a quinze anos de prisão. Além desses delitos, também responderão pelos crimes previstos na Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). Os presos foram encaminhados para o presídio Carlos Tinoco, em Campos/RJ, onde se encontram à disposição da Justiça. Delegada responsável dará coletiva na sede da PF, em Campos, às 15h,

Policia Militar prorrogou o prazo de inscrição do concurso público

Polícia Militar do Rio de Janeiro prorrogou as inscrições para 3,6 mil vagas de soldado. Podem participar candidatos dos sexos masculino ou feminino que tenham concluído o ensino médio. As inscrições devem ser feitas por meio do site www.policiamilitar.rj.gov.br até 15 de julho. Outra opção é ir a uma das unidades da PM indicadas no edital de abertura. A taxa de inscrição é de R$ 65.
São 2.800 vagas para candidatos do sexo masculino e 800 para o sexo feminino.O salário é de R$ 654,58 nos seis primeiros meses de treinamento e, após isso, passa a ser de R$ 1.402,51, segundo a PM.Os candidatos devem ter entre 18 e 30 anos de idade, altura mínima de 1,65 m para homens e de 1,60 m para mulheres e Carteira Nacional de Habilitação.A prova escrita está marcada para o dia 26 de setembro.

O radialista Antônio Carlos Paes faleceu nesta manhã

O radialista Antônio Carlos Paes, faleceu na manhã desta quarta-feira. Ele estava internado com problemas cardíacos há mais de uma semana na Santa Casa de Misericódia. O corpo será velado na capela do caju. Daqui a pouco vamos divulgar mais informações sobre o lcoal e horário do sepultamento.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Depois de pressão Sérgio Cabral concede reajuste de 55% para a Segurança Pública

Após pressão do comandante-geral da PM, coronel Mário Sergio Duarte, e de sucessivas reuniões no Palácio Laranjeiras com parte do secretariado, o governador Sérgio Cabral anunciou ontem reajuste salarial de 55% para 118.105 servidores ativos, inativos e pensionistas da Segurança Pública — policiais militares, civis, bombeiros e inspetores penitenciários. O novo índice se aproxima do aumento concedido a delegados de Polícia Civil e será parcelado em 48 meses.
O projeto do reajuste foi enviado ontem à noite para a Assembleia Legislativa do Rio. Líder do governo na Alerj, o deputado Paulo Melo (PMDB) afirmou que a nova medida garantirá, em lei, aumento de pelo menos 13% por ano até 2014. Segundo ele, o projeto será votado hoje. Se necessário, haverá mais de uma sessão. Os novos valores serão válidos a partir de 1º de janeiro de 2011. Ao somar com os 10% de reajuste que serão concedidos a partir do próximo dia 1º, estes profissionais terão 70,32% de aumento até 2014.
Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, os 70,32% de reajuste vão beneficiar 67.768 PMs, 22.570 bombeiros, 22.189 policiais civis e 5.578 inspetores penitenciários. O secretário Sérgio Ruy Barbosa informa que a medida, que inclui ativos e inativos, representará despesa de R$ 550 milhões em 2011. Isso porque o aumento se somará aos 10% depositados a partir de agosto.

Gratificação de R$ 350 sai no dia 8

A gratificação de R$ 350 paga aos policiais militares e civis que participam de ciclos de capacitação será depositada no próximo dia 8. Normalmente, o valor sai junto com o salário, mas demora no envio de dados dos servidores que participaram do programa impossibilitou que a folha de pagamento fosse fechada com a gratificação.
Segundo a Seplag, os R$ 350 serão pagos a 26 mil policiais militares e 3.500 policiais civis. A gratificação é mensal e vale por seis meses. Mesmo com o aumento anunciado, o programa não sofrerá mudanças.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Após duas mortes com suspeitas de dengue em menos de 48 horas prefeitura implanta pacote de ações para conter a doença

Três novas medidas em saúde passarão a integrar o pacote de ações da Prefeitura de Campos no combate à dengue. A primeira delas diz respeito ao fluxo de atendimento nas unidades de saúde. Trata-se de novo protocolo a ser seguido para evitar o agravamento do quadro dos pacientes com suspeita da doença. A Secretaria Municipal de Saúde envia, a partir de hoje(28), nota técnica para classe médica, das redes pública e particular, definindo novas ações de assistência ao paciente em casos de suspeita de dengue.
As novas ações foram definidas na manhã de hoje(28), em reunião entre o Secretário de Saúde, Paulo Hirano; os diretores do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), César Salles; do Centro de Referência da Dengue (CRD), Luiz José de Souza, e da Vigilância Epidemiológica, Charbell Kury. O novo protocolo será publicado no Diário Oficial do município esta semana.

TRE cassa Rosinha, Garotinho, Mocaiber e Arnaldo

O TRE-RJ rejeitou os embargos de declaração que buscavam modificar as sentenças que cassaram a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e tornaram inelegíveis, além da prefeita, o ex-governador Anthony Garotinho, Arnaldo Viana e Alexandre Mocaiber. A decisão vai ser informada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a Corte superior possa julgar a medida cautelar impetrada por Anthony Garotinho. O cumprimento da sentença é imediato. Assim, mesmo um eventual recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral não produz efeito suspensivo.
Para permanecer no cargo, a prefeita Rosinha Garotinho deve entrar com medida cautelar e obter uma liminar junto ao TSE. Caso contrário, assume a Prefeitura de Campos o presidente da Câmara Municipal. O casal Garotinho foi punido por uso indevido dos meios de comunicação, ao utilizar o jornal e a rádio do grupo O Diário durante a campanha eleitoral, em 2008. Arnaldo Viana e Alexandre Mocaiber ficaram inelegíveis pela mesma irregularidade, quando o candidato derrotado a prefeito Arnaldo Viana foi beneficiado pelo grupo de comunicação Folha da Manhã. Além disso, ele foi favorecido por contratações irregulares da Prefeitura, na gestão de Mocaiber.
O relator, juiz Luiz Márcio Pereira, rejeitou os 12 argumentos sobre possíveis imprecisões, omissões ou obscuridades na sentença do Colegiado do TRE-RJ contra o casal Garotinho. O principal questionamento era de que teria havido supressão de instância, uma vez que o juízo eleitoral de Campos de Goytacazes não havia julgado o mérito das ações. Para o juiz-relator Luiz Márcio Pereira, o Colegiado agiu corretamente ao decidir sobre o mérito porque “estavam presentes todos os elementos indispensáveis à apreciação do fato”.
O casal Garotinho também alegou que a decisão do colegiado do TRE-RJ contrariava decisões anteriores, em que programas de rádio comandados por Anthony Garotinho e Linda Mara não foram julgados irregulares. A procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, sustentou que a decisão do Colegiado do Tribunal agora não era sobre fatos isolados. Ao contrário, a Corte levou em conta o conjunto de irregularidades dentro do contexto histórico, que inclui o resultado das eleições. O juiz-relator teve o mesmo entendimento e, em todos os embargos, houve unanimidade na manutenção das sentenças.

Prefeitura de Campos iniciou hoje o pagamento dos servidores

A prefeitura iniciou hoje (28) o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de junho. Junto com o pagamento do mês de junho, que será efetuado em três dias, a Prefeita Rosinha Garotinho também autorizou a primeira parcela do 13º salário. Com este pagamento, a prefeitura estará injetando cerca de R$ 60 milhões na economia, montante que acaba impactando, diretamente, no comércio local.
O valor da folha do mês de junho inclui o pagamento de funcionários efetivos, cargos comissionados e contratados; a recomposição salarial de 5,3% referente ao período do dissídio coletivo entre maio de 2009 e maio deste ano, além do pagamento dos novos salários do pessoal da área da Educação que, desde o mês passado, passaram a receber os benefícios pela implantação do Plano de Cargos e Salários, reivindicação antiga destes servidores, e que foi implantado na gestão da Prefeita Rosinha Garotinho, com validade a partir de março deste ano.

Prefeitura decreta ponto facultativo a partir das 14h de hoje

O Secretário Municipal de Governo, Edson Batista, anunciou nesta segunda-feira (28), a decretação de ponto facultativo a partir das 14h deste dia, por conta do jogo da Copa do Mundo, disputa entre Brasil e Chile, a partir das 15h30. Desta forma, somente funcionarão os serviços considerados essenciais, como hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), varrição, limpeza geral das ruas, recolhimento de lixo e capina, realizados pela secretaria de Serviços Públicos, além de plantão funerário na secretaria de Família e Assistência Social, e o Hemocentro do Hospital Ferreira Machado (HFM).Estarão abertos ainda, os Postos de Urgência de Guarus e da Saldanha Marinho, os postos 24 horas de Tocos, Baixa Grande, Farol de São Tomé e Travessão. Os Hospitais Ferreira Machado, Geral de Guarus e São José também terão funcionamento normal. “Esta é está sendo uma praxe comum nos jogos da seleção brasileira anteriores. Mas os serviços essenciais, como o nome já diz, não param”, finaliza o secretário de Governo.

Comandante Geral da PM busca reunião com o Sérgio Cabral para discutir aumento de 10% para os policiais, enquanto os delegados receberam 87%

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, espera ser recebido hoje pelo governador Sérgio Cabral para um encontro que tem todos os ingredientes para ser tenso. O líder da tropa no estado está a um passo de deixar o cargo – e acompanhado por comandantes de batalhões. O motivo é a diferença gritante entre os reajustes concedidos aos policiais militares (10%) e aos delegados da Polícia Civil, que somarão 87,34%, em aumentos mensais até julho de 2012.O clima quente na PM, entre os oficiais com cargo de comando em batalhões, surgiu este mês, poucos dias após a sanção de um reajuste de 10% para servidores da área de segurança pública, inclusive policiais militares e delegados. Na semana passada, o governador Sérgio Cabral enviou à Alerj um projeto de lei para conceder um reajuste adicional de 70,3% a mais de mil delegados. Foi aí que o ambiente azedou no comando da PM.
O descontentamento do comandante-geral da Polícia Militar e dos chefes dos batalhões, até agora tratado com sigilo junto à mídia, tem motivos claros e simples: o reajuste em patamares tão distintos criará um enorme desnível no topo das duas forças de segurança do estado ao fim dos aumentos unilaterais para os delegados, em julho de 2012.

domingo, 27 de junho de 2010

Salário de alto escalão das três maiores estatais do Brasil sobe 94%

Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil (BB) - as três maiores estatais brasileiras de capital aberto - preveem gastar este ano R$ 45,51 milhões apenas para pagamento de salários, bônus, participação nos lucros e outros benefícios a 50 funcionários de alto escalão (como presidentes, vice-presidentes e diretores). É o que informa o repórter Bruno Villas Bôas no GLOBO deste domingo, com base em documentos das próprias empresas enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Este valor representa um aumento de 94% em relação aos R$ 23,512 milhões desembolsados para pagamento aos executivos há três anos. Os gastos para remunerar o alto escalão crescem tanto pelo aumento do número de diretores - que passou de 41 para 50 nesses quatros anos -, puxado por Banco do Brasil e Eletrobras, quanto pelo maior ganho individual de cada um deles.
A remuneração mensal de diretores subiu nos últimos três anos 75% na Petrobras (para R$ 119.294), 66% no Banco do Brasil (para R$ 72.576) e 35% na Eletrobras (para R$ 45.354). São valores médios, sendo maiores ou menores para cada diretor ou presidente, e consideram ganhos fixo e variável.

Cresce o número de shopping no país e a previsão para 2011 é que seja inaugurados 29, incluindo o Shopping Boulevard Campos

O país deve chegar ao final de 2011 com 439 shopping centers, segundo dados da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Só este ano, o número de novos empreendimentos deve chegar a 18. Para o próximo ano, está prevista a inauguração de outros 29 centros de compras. Entre os novos shoppings para 2011 está o Shopping Boulevard Campos. Desde 2006, segundo dados da associação, o número de empreendimentos inaugurados anualmente só não cresceu em 2008. O faturamento registrado ano a ano pelos shoppings só tem crescido nos últimos anos, aponta a Abrasce. Em 2006, os centros tiveram ganhos de R$ 45,5 bilhões. Já para este ano, a previsão é de R$ 79,5 bilhões
Tamanha expansão é atribuída ao crescimento da economia brasileira, à expansão dos centros urbanos e ao aumento da classe média, na opinião do presidente do Programa de Administração de Varejo (Provar) da Fundação Instituto de Administração (FIA), Cláudio Felisoni. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais continuam sendo os estados que exercem maior atração das construtoras, até porque é onde a economia é mais forte. Mas, ultimamente, as regiões Norte e Nordeste têm começado a despontar no mercado.. Nos primeiros quatro meses deste ano, segundo Felisoni, o crescimento de vendas no varejo em geral foi de 13,5%. Já as vendas em shoppings, no mesmo período, registraram alta de 15%. Segundo pesquisa da Felisoni Consultores Associados, a maioria dos consumidores que frequentam os shoppings vai atrás de restaurantes e lanchonetes (25,2%), de cinema (20,8%) e de compras (17,9%)

Campos pode ter registrado o segundo caso de morte com suspeita de dengue hemorragica

Morreu ontem, mais uma criança com suspeita de dengue hemorragica. Julia Carvalho,10 anos, era aluna de uma escola particular do município. Ela foi hospitalizada na sexta-feira, após reclamar de dor de cabeça, e ontem veio a óbito. O corpo da jovem foi velado na escola. Esté pode ser o segundo causa de morte em menos de 72 horas. O outro caso de morte com suspeita de dengue, foi registrado na madrugada de sexta-feira, desta vez, uma menina de 5 anos moradora no Parque Guarus. De acordo com o diretor do Centro de Referência da Dengue (CRD), Luiz José de Souza, a Secretaria Municipal de Saúde apura as causas da morte, e amanhã vai dar uma coletiva sobre o crescimento da doença na região.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Alerj aprova aumento de até 22% para servidores da Uenf

Servidores de cinco órgãos do Estado terão seus vencimentos majorados em 22%. É o que determinam os projetos 3.146/10, 3.147/10 e 3.171/10, aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quinta-feira (26/04). As duas matérias englobam os servidores dos quadros de apoio da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj) e da Procuradoria Geral do Estado do Rio, e os servidores públicos efetivos da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj). A exemplo do que será feito com outras categorias, o reajuste será efetuado em 12 parcelas de 1,67%.
Com a exceção dos servidores da Fundação Cecierj, as categorias também passarão a contar com adicionais de qualificação. O deputado Comte Bittencourt (PPS), autor de indicação legislativa que cria o Plano de Cargos e Salários do Cecierj, tentou incluir dispositivo criando o benefício, mas foi informado pelo secretário de Estado da Casa Civil, Régis Fichtner, que isto não seria possível no momento. "Segundo ele, o Estado tem a intenção de criar o plano de cargos no futuro", explicou o parlamentar. Os textos, que foram aprovados sem emendas, serão enviados para a apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancioná-los.

São João da Barra adere ao programa estadual de incentivo ao uso de bicicleta


São João da Barra será o primeiro município da região Norte do estado contemplado pelo programa Rio - Estado da Bicicleta, que vai funcionar por meio de um convênio entre a prefeitura e governo do Estado. O protocolo de intenções será assinado no próximo sábado (26/6), às 14 horas, pela prefeita Carla Machado e pelo secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Sebastião Rodrigues Pinto Neto.
Após assinatura do convênio, acontece uma pedalada para comemorar o programa. O grupo sai da Praça São Pedro, passando pela Rua dos Passos, Joaquim Thomaz de Aquino Filho, Quintino Bocaiuva e Avenida Rotary, retornando para o ponto de partida. Não há idade limite para participar. Basta chegar com a bicicleta e se juntar ao grupo. Na ocasião serão sorteadas 13 bicicletas.
A intenção do projeto é interligar a cidade e os distritos, por meio de ciclovias, reestruturar a sinalização das principais ruas e avenidas, possibilitando a circulação organizada de carros e bicicletas, além de instalar bicicletários nos postos de integração de transporte urbano e nas áreas comerciais. Isso será feito a partir de um trabalho minucioso dos engenheiros de trânsito da Secretaria de Estadual de Transportes, em parceria com a secretaria de Transportes de São João da Barra.Dando continuidade ao programa, uma equipe de docentes especializados em trânsito visitará as escolas do município para doutrinar diretores, professores e alunos sobre o uso seguro e consciente da bicicleta. O programa já foi implantado com sucesso em municípios, como Volta Redonda, Resende, Angra dos Reis, Barra do Piraí, Maricá e, mais recentemente, Vassouras.
A prefeita Carla Machado destacou que a utilização de bicicletas como meio de transporte já é uma prática comum na cidade de São João da Barra e em todo o restante do município e que essa parceria com o governo do Estado vem a somar.Para o secretário de transportes do Estado, Sebastião Rodrigues, é fundamental que a cultura da utilização de bicicletas seja devidamente valorizada no estado, por questões de trânsito, ambientais e de melhoria de qualidade de vida da população. - A bicicleta não polui, não afoga o trânsito, não faz buzinaço e ainda exercita. E não podemos negar que a região Norte Fluminense tem a cara da bicicleta, com suas praias, festivais e juventude.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Alerj aprova plebiscito para saber se emancipa Tamaio

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira 24/06), em discussão única, o projeto de decreto legislativo 29/10, que determina a realização de um plebiscito para saber se população está interessada na criação do Município de Tamoios, que seria desmembrado da cidade de Cabo Frio. A proposta é assinada conjuntamente pelos deputados Jorge Picciani (PMDB), Paulo Ramos (PDT), Sabino (PSC), Rodrigo Dantas (DEM), Rodrigo Neves (PT), Caetano Amado (PR) e André Lazaroni (PMDB). O
texto foi aprovado na forma de um substitutivo que ampliou o prazo para a consulta de seis meses para um ano. Para Sabino, a proposta oferecerá à população deste distrito de Cabo Frio a chance de se manifestar anos após o início da busca pela emancipação. “Quando foi iniciado o processo de emancipação de Búzios e Arraial do Cabo, havia a previsão de que a população de Tamoios também seria consultada, o que não ocorreu. A
aprovação dessa proposta resgata essa chance e dá voz, finalmente, a essas pessoas”, explica.

Está em cartaz no teatro do Sesi a peça " Velha é a Mãe"

Sistema FIRJAN e o Teatro SESI-Campos apresentam “Velha é a Mãe”. A peça será encenada no dia 02 de julho, às 20h, no Teatro SESI, à Av. Deputado Bartolomeu Lysandro, 862 – Guarus. Com texto de Fábio Porchat, direção de João Fonseca e com Louise Cardoso e Ana Baird no elenco, “Velha é a Mãe” conta a história de uma senhora de grande vitalidade e energia que nega-se a ter 70 anos. Sua filha, 39 anos, psicóloga, é bem diferente dela: aparentemente centrada e calma, mora só e se preocupa com as extravagâncias da mãe. A peça começa no auge da crise da mãe, abandonada pelo marido, que não agüentou a convivência. A classificação etária é de 12 anos e os ingressos custam R$15,00 (inteira) e R$7,50 (meia).

MPF realiza audiência pública sobre pesca na Lagoa de Carapebus

O Ministério Público Federal (MPF) realiza na quinta-feira (01/07) uma audiência pública sobre os limites e condições da pesca na Lagoa de Carapebus, no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ). A audiência, que começa às 9h na Câmara Municipal de Carapebus, resulta de um inquérito civil público aberto no início deste mês pelo procurador da República Flavio de Carvalho Reis.
Além do procurador e de outros profissionais da Procuradoria da República em Macaé, estarão presentes representantes do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e da Câmara Municipal de Carapebus. Cada instituição terá trinta minutos para expor considerações sobre a pesca na lagoa.
Com a audiência pública, o MPF pretende debater a exploração da pesca na Lagoa de Carapebus, dar esclarecimentos sobre o tema à população e ouvir opiniões dos cidadãos interessados. O edital da convocação está disponível na sede do MPF em Macaé (Av. Rui Barbosa, 2000, sl. 104 a 108, Alto dos Cajueiros) e no site www.prrj.mpf.gov.br, no link “atuação do MPF”.
"Será a oportunidade para apresentarmos à população do Município os motivos para a limitação da atividade de pesca no local, assim como para os interessados manifestarem suas opiniões e impressões sobre essa limitação", afirma o procurador Flavio de Carvalho Reis.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

TSE decide não julgar pedido de Garotinho

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro decidiu nesta quarta-feira (23) não julgar o recurso do ex-governador Anthony Garotinho (PR) pedindo liminar para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que o condenou a ficar inelegível até 2011. Garotinho pretende se candidatar novamente ao governo do estado nas eleições de outubro.
Ribeiro entendeu que não seria de responsabilidade do TSE julgar o caso, porque ainda há recursos que precisam ser julgados no Tribunal Regional. “Entendo não ser o caso de concessão de liminar, levando em conta que o registro de candidaturas ocorrerá até 5 de julho”, afirmou o ministro em sua decisão.
Em maio deste ano, o tribunal do estado cassou o mandato da então prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ) e esposa de Garotinho, Rosinha Garotinho, por abuso de poder e por ter sido beneficiada por notícias veiculadas na rádio e no jornal "O Diário".
Na época, a corte estadual entendeu que Garotinho teria de ser punido também por ter se beneficiado pelo uso indevido dos meios de comunicação. No caso de Garotinho, para que ele pudesse se candidatar neste ano seria preciso uma medida cautelar que suspendesse a decisão do colegiado fluminense.
No recurso, a defesa de Garotinho argumentou não seria possível com base em fato isolado entender que ele teria se beneficiado do uso indevido de meios de comunicação. “Qualquer dúvida acerca de sua elegibilidade cria sérios problemas na escolha de seu nome na convenção e traz prejuízos irreparáveis na campanha eleitoral em si, na medida em que seus adversários certamente sustentarão a incerteza da validade do voto que vier a lhes ser dado”, sustentou a defesa, referindo-se à convenção do PR, marcada para o dia 27 de junho. Infomrações do G1

Alerj aprova reajuste de 5% para os servidores do judiciário

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o reajuste de 5% para
serventuários. Tema do projeto de lei 3.046/10, do Poder Judiciário, o
reajuste terá efeito retroativo, a contar de 1º de maio. A proposta foi
aprovada com uma emenda e será enviada à sanção do governador Sérgio
Cabral. A emenda aprovada, do deputado Luiz Paulo (PSDB), permite que até
50% do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ) sejam utilizados para
pagamento da folha. “Eu desejo que o Poder Judiciário possa utilizar até
50% do Fundo, para atender às despesas de pessoal, que não ficaria única
e exclusivamente amarradas à fonte 00, que é o Tesouro. Muitas vezes o
Judiciário não pode promover aumentos porque depende do caixa do Estado,
enquanto o caixa do Judiciário está com dinheiro em excesso”, discursou o
parlamentar. O governador terá 15 dias para sancionar ou vetar a
proposta.

Campos dos Goytacazes já recebeu este semestre de royalties e participação especial R$ 600,3 milhões



A tabela ao lado apresenta os valores de royalties creditados no mês de junho em favor dos municípios da Região Norte Fluminense. Campos dos Goytacazes ficou com a maior parcela no valor de R$43,3 milhões, seguido por Macaé com o valor de R$31 milhões. São João da Barra recebeu R$8,6 milhões e Quissamã R$6,3 milhões. A coluna à direita apresenta os valores acumulados até junho deste ano. Complementarmente, os municípios produtores de petróleo receberam parcelas correspondentes a participações especiais, apresentadas no gráfico a seguir:
A soma das parcelas de royalties e participações especiais creditadas nesse semestre, no município de Campos dos Goytacazes, somaram R$603,0 milhões. Macaé recebeu R$240,7 milhões, São João da Barra recebeu R$98,2 milhões e Quissamã recebeu R$48,4 milhões.Esses valores materializam muito bem a substancial dependência orçamentária dos municípios produtores de petróleo a receita de royalties, o que é muito preocupante. As informações foram repassadas pelo provessor da Uenf, Alcimar Ribeiro

terça-feira, 22 de junho de 2010

TCU liberou a lista com 4.922 gestores públicos que estão impedidos de disputar as eleições de outubro. Só no Rio de Janeiro são 214 pessoas

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem uma lista com os nomes de 4.922 gestores públicos que estão impedidos de disputar as eleições de outubro. Só no Rio de Janeiro são 214 políticos, entre eles o deputado federal Arnaldo França Vianna 268.776.197-49. Deliberação: Acórdão 704/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOYTACAZES/RJ (BENEFICIÁRIA);
CEF (REPASSADORA DOS RECURSOS). Eles ficaram inelegíveis porque tiveram suas contas dos últimos anos rejeitadas por mau uso do dinheiro da União em convênios de estados e municípios com entidades federais. A grande maioria dos integrantes da lista é de funcionários de carreiras ou de cargos de confiança, e a maior parte não pretende disputar a eleição. Mas o que tiver essa pretensão será barrado na Justiça Eleitoral. ( Confira a lista dos políticos impedidos de se candidatar )
A lista do TCU, entregue ontem pelo presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, tem 7.854 condenações - um mesmo gestor é punido mais de uma vez. O número de condenações e de gestores aumentou em relação à última lista do TCU, divulgada nas eleições municipais de 2008: ela continha 4.840 condenações de 3.178 pessoas.
Para os presidentes dos dois tribunais, essa lista é um instrumento a mais para barrar os registro de candidaturas com pessoas com ficha suja. A lista será entregue também a todos os Tribunais Regionais Eleitorais, ao Procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, e aos Tribunais de Contas dos estados e dos municípios. Quem já homologou sua candidatura na Justiça Eleitoral e estiver na lista terá seu registro cassado.

Delegados da Polícia Civil do Rio de Janeiro poderão ter aumento de 87,34%

Delegados da Polícia Civil do Rio terão reajuste acumulado de 87,34% de julho de 2010 a julho de 2012. O governador Sérgio Cabral enviou ontem à noite, para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), projeto de lei que propõe 70,3% de novo aumento parcelado em 24 meses. O valor será calculado em cima dos vencimentos já reajustados em 10%, sancionados por Cabral na semana passada. Ao término do processo, a categoria receberá os 87,34%. A Assembleia Legislativa do Rio inicia hoje, às 10h30, sete sessões extraordinárias para votar 15 projetos que concederão reajustes para mais de 40 mil servidores dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Segundo o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, a despesa do reajuste adicional de 70,3% será de R$ 7,1 milhões, em 2010, e de R$ 18,7 milhões, em 2011. Ele acrescentou que “o aumento é destinado a fortalecer a carreira de delegado, que é considerada pelo governo como estratégica na política de Segurança Pública”.
O reajuste está condicionado ao teto do Executivo Estadual, atualmente, fixado em R$ 13.403,25. Ou seja, quando atingir este valor, o salário do delegado não continuará recebendo as demais parcelas, caso ainda falte algumas. Somente com o reajuste de 10%, a remuneração total de um delegado 3ª Classe passará a ser de R$ 9.078,53; 2ª classe, R$ 9.596,96; e 1ª Classe, para R$ 10.172,94. Segundo a Secretaria de Planejamento, os delegados recebem, além do vencimento base, gratificações de representação e de habilitação profissional, além de triênios de 10% a 60%, de acordo com o tempo de serviço.
Diversos servidores que fazem parte de carreiras não contempladas reclamam da exclusão do pacote de bondades. Entre os quais, servidores da Fundação Leão XIII, que receberam reajuste parcelado em 24 vezes em agosto de 2006, mas reclamam que seus vencimentos estão defasados. Já os contadores, incluídos no reajuste do pessoal da Secretaria de Fazenda, queixam-se que o projeto que será votado hoje traz reajuste menor do que o aprovado no plano de cargos da categoria.

Presidente Lula prometeu ao Governador Cabral vetar a proposta aprovada pelo Senado que tira do Rio de Janeiro R$ 7,3 bilhões dos royalties

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que vetará a proposta aprovada pelo Senado que retira R$ 7,3 bilhões dos royalties do petróleo dos cofres do estado e de prefeituras fluminenses. A covardia contra o Rio veio por meio da emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que voltou à Câmara de Deputados para ser votada. Se aprovada lá, seguirá para avaliação presidencial, quando será dado o veto de Lula.
A garantia do presidente foi dada pessoalmente por Lula em conversa reservada com Cabral, na última sexta-feira, após a inauguração da Companhia Siderúrgica do Atlântico, em Santa Cruz. Fontes ligadas ao presidente e ao PMDB, partido do governador, revelaram que o compromisso de Lula foi formalizado. Em troca, será afastada a obstrução à votação dos projetos de regulamentação da exploração do petróleo da camada de pré-sal, que a bancada do Rio prometera fazer na Câmara dos Deputados.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

São João da Barra antecipa pagamento dos servidores

Os funcionários da Prefeitura de São João da Barra recebem nesta terça-feira o pagamento referente ao mês de junho e também a primeira metade do décimo terceiro salário. O pagamento deste mês sempre é antecipado devido aos festejos juninos que acontecem no município. Além do salário, vale lembrar que o Cartão Alimentação já está com os créditos de R$150,00, que entra todo dia 20.
O pagamento do funcionalismo público de São João da Barra segue um calendário, implantado a partir de 2007, que prevê como data limite para a liberação dos vencimentos o dia 28 de cada mês. A iniciativa, além de permitir ao servidor um melhor planejamento em relação ao seu orçamento, é benéfica também para o comércio local, que pode ser preparar para suprir a demanda.No mês de maio os servidores públicos do município receberam um aumento de 6,5%, que foi o maior aumento concedido em toda região.

São João da Barra antecipa pagamento dos servidores

Os funcionários da Prefeitura de São João da Barra recebem nesta terça-feira o pagamento referente ao mês de junho e também a primeira metade do décimo terceiro salário. O pagamento deste mês sempre é antecipado devido aos festejos juninos que acontecem no município. Além do salário, vale lembrar que o Cartão Alimentação já está com os créditos de R$150,00, que entra todo dia 20.
O pagamento do funcionalismo público de São João da Barra segue um calendário, implantado a partir de 2007, que prevê como data limite para a liberação dos vencimentos o dia 28 de cada mês. A iniciativa, além de permitir ao servidor um melhor planejamento em relação ao seu orçamento, é benéfica também para o comércio local, que pode ser preparar para suprir a demanda.No mês de maio os servidores públicos do município receberam um aumento de 6,5%, que foi o maior aumento concedido em toda região.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Câmara dos Deputados tem 10 dias para explicar a Ministra do STF, Ellen Gracie a retirada R$ 7,3 bilhões dos royalties do Rio de Janeiro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie deu ontem prazo de dez dias para que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), se pronuncie sobre a votação da Emenda Pedro Simon, que retira os royalties do petróleo estados produtores. Só o Rio terá prejuízo de R$ 7,3 bilhões. A ministra é relatora do mandado de segurança impetrado pelo deputado Geraldo Pudim (PR-RJ), que apontou desrespeito à Constituição na medida, e decidirá se a Câmara pode deliberar sobre medida aprovada pelo Senado.
No despacho da ministra, ela pede para que a Advocacia Geral da União (AGU) seja notificada do processo. Ellen Gracie deixa claro que tomará sua decisão, mesmo se a Câmara não se pronunciar dentro do prazo. No mandado, é pedida liminar impedindo a votação antes da apreciação do mérito da questão pelo STF. A Emenda Simon, aprovada pelo Senado na madrugada da quinta-feira da semana passada, retira de estados e municípios produtores de petróleo a arrecadação de royalties, que passam a ser distribuídos pelo País inteiro, segundo critérios dos fundos de participação. Tais mecanismos já foram desconsiderados pelo Supremo, mas deputados e senadores ignoram a decisão da Suprema Corte do País.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Governador Sérgio Cabral antecipa primeira parcela do 13º salário

O governador Sérgio Cabral decidiu antecipar para 30 de julho o pagamento de metade do décimo terceiro salário de todos os servidores estatutários que ganham acima de R$ 950 mensais. Os que ganham até R$ 950 receberão o valor integral do décimo terceiro na mesma data, como acontece desde 2007.
A medida vai beneficiar 328.844 servidores ativos, aposentados e pensionistas, que só receberiam o décimo terceiro integralmente em 17 de dezembro. Agora, eles vão receber metade do valor bruto da remuneração em 30 de julho e a outra metade, com os descontos, em dezembro. Já os 144.803 servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham até R$ 950 mensais receberão o valor líquido em 30 de julho.
Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Gestão, o valor total a ser depositado nas contas dos servidores em 30 de julho será de R$ 538 milhões, sendo R$ R$ 469 milhões para ativos e inativos e R$ 69 milhões para os pensionistas.
Os empregados das empresas públicas e companhias continuarão recebendo de acordo com as regras da CLT, que já admite a antecipação de metade do décimo terceiro salário quando o funcionário entra de férias.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Cavalgada vai abrir a 51 ª Exposição Agropecuária de Campos


A 51ª ExpoAgro será aberta com cavalgada, no domingo, dia 27/06, que percorrerá as principais ruas da cidade, com expectativa de reunir cerca de 500 cavaleiros e amazonas. Sob a organização da Fundação Rural de Campos (FRC) e Associação de Cavaleiros e Amazonas de Campos (ACAC), o evento visa a resgatar a tradição das cavalgadas, que eram o marco de abertura das exposições agropecuárias nas décadas de 70 a 90. Cavaleiros e amazonas se reunirão a partir das 8h, na Cooperleite, para um café da manhã. A cavalgada sairá às 10h e a previsão de retorno é às 13h, na FRC, onde os participantes serão recebidos com um boi no rolete, muito chopp e música country. A ACIC também se fará presente em mais este evento na cidade. No dia primeiro de julho, o presidente da ACIc, Amaro Ribeiro Gomes, estará ofrecendo um coquetel para os associados e convidados

Bailarina de Rio das Ostras ganha bolsa para os Estados Unidos


A bailarina Brenda Valentim, 16 anos, aluna do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, da Fundação Rio das Ostras de Cultura, foi selecionada como bolsista de um curso de duas semana no Miami City Ballet School. A bolsa foi uma indicação de Alice Arja, membro do Conselho de Educação da conceituada escola norte-americana. Alice, acreditando no potencial de Brenda, sugeriu que a jovem participe de uma audição em novembro, no Rio de Janeiro, para conseguir bolsa para um período maior, de cinco semanas. Alice Arja percorre escolas e festivais para descobrir futuros “talentos de sapatilhas”. Foi em uma dessas “olhadinhas” que a bailarina experiente viu Brenda e enxergou na jovem um futuro promissor. “Brenda é perfeita. Tem idade, porte, beleza, graça, disciplina e todas as condições para ser aprovada na audição para a bolsa de cinco semanas. A Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Selma Rocha, comemora mais este bom resultado do trabalho desenvolvido no Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro. “Essa é mais uma demonstração de que o nível técnico de nosso Centro é excelente. Já tivemos duas alunas de balé aprovadas na Escola de Dança Maria Olenewa, do Theatro Municipal do Rio, e uma estudante do curso de interpretação para TV escalada para a novela “Viver a Vida”, da Rede Globo. Quanto à Brenda, daremos todo o apoio necessário à jovem bailarina para que ela alcance seu objetivo”, concluiu Selma.
Brenda, que começou estudar balé aos 8 anos, em Cabo Frio, foi aprovada na seleção para a Escola de Dança Helba Nogueira, da Fundação Rio das Ostras de Cultura, em 2009. Nesse período, ela conta que se aperfeiçoou muito como bailarina. “Aqui aprendi técnicas diferentes, também pude descobrir outras modalidades como a dança moderna e estudar sobre a história da dança”, conta Brenda.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Estréia da seleção brasileira amanhã, adia votação dos royalties na Câmara

A Câmara dos Deputados só vai votar uma nova distribuição de royalties do pré-sal quando estiver de volta o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), e não houver jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. A informação foi dada nesta hoje(14) pelo líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). “O povo vai para a vuvuzela”, brincou o petista em entrevista ao UOL Notícias. “Vamos aproveitar os próximos dias para votar MPs, mas o presidente Michel pediu para votarmos [o pré-sal] quando ele estiver aqui”, completou Vaccarezza. Temer, ungido no último domingo (13) candidato a vice na chapa presidencial de Dilma Rousseff, está no exterior.
A decisão foi tomada após reunião de líderes partidários na Câmara, que aconteceu nesta manhã. Na terça-feira (15), às 15h30, o Brasil enfrenta a Coreia do Norte na África do Sul, em jogo válido pela primeira fase da Copa do Mundo. Inicialmente, a expectativa era de votar a polêmica questão dos royalties no início da noite. Semanas atrás, governistas na Câmara e no Senado defendiam uma decisão sobre o assunto antes do Mundial de futebol, o que acabou não acontecendo.
O foco da discórdia entre os deputados – independentemente de serem governistas ou oposicionistas – é uma emenda aprovada pelo Senado que divide igualitariamente os royalties entre Estados e municípios produtores e não produtores. À União, caberia ainda pagar pelas perdas que Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores de petróleo, teriam com a redistribuição dos recursos do pré-sal.
Esse assunto trava a votação de outros projetos ligados ao pré-sal, como a capitalização da Petrobras e a criação de um fundo para aplicar os recursos. Se aprovada como passou pelo Senado, a proposta afeta principalmente os dois Estados, que controlam cerca de 90% da produção de petróleo no Brasil.
Por 41 votos a 28, o Senado aprovou na semana passada uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para dividir os royalties de uma maneira contrária à defendida pelo Palácio do Planalto. A decisão de não votar as mudanças na Câmara na terça-feira, diz Vaccarezza, se deve também à necessidade do governo de contar com quórum suficiente para derrubar a emenda do peemedebista.
A proposta de Simon faz com que o valor arrecadado com os royalties seja repartido de acordo com critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados. Parlamentares fluminenses a capixabas afirmaram nos últimos dias que, caso a medida seja aprovada na Câmara, contarão com um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou uma decisão favorável a eles no STF (Supremo Tribunal Federal).Por conta da indecisão sobre o assunto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a polêmica questão dos royalties só deveria ser votada em novembro, depois das eleições.

Firjan fala sobre nosta fiscal nesta quarta-feira

O Sistema Firjan realiza, no dia 16 de junho das 14h30min às 17 horas, palestra sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NFe). O palestrante será o líder do Projeto Nota Fiscal Eletrônica, da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, João Carlos do Nascimento Silva. Para participar da palestra, que será realizada no Teatro SESI Campos, à Av. Deputado Bartolomeu Lizandro n º 862, Guarus, os interessados devem reservar sua vaga pelo 0800-0231-231. As vagas são limitadas. O evento tem o apoio da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC) e da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos (CDL-Campos).
A Nota Fiscal Eletrônica, um dos itens do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, já é obrigatória para inúmeros setores e a partir de 1º de julho mais empresas entrarão neste grupo. Até dezembro de 2010 quase todos os contribuintes deverão cumprir esta e outras obrigações fiscais de forma eletrônica. É preciso acompanhar estas mudanças.

Prefeitos da região recorrem ao STF contra a proposta dos royalties

Os municípios fluminenses produtores de petróleo decidiram entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação da redistribuição dos royalties pela Câmara dos Deputados. A ação será ajuizada hoje, pelo deputado federal Geraldo Pudim (PR-RJ), alegando inconstitucionalidade na proposta aprovada pelo Senado na última quinta-feira. “Sabemos que não podemos contar com a Câmara e nem com o Senado”, disse o prefeito de Búzios, Mirinho Braga, após deixar a reunião, realizada pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) em Campos, maior beneficiado pelos royalties do petróleo no País.
O texto aprovado no Senado distribui de forma igualitária os royalties, hoje bastante concentrados nos municípios produtores. Dessa forma, disse Mirinho, Búzios terá sua arrecadação anual com royalties reduzida de R$ 40 milhões para R$ 500 mil. Já em Campos teria uma queda de R$ 800 milhões para R$ 1,5 milhão. “Isso significa não só a falência da prefeitura, mas o fechamento de comércio e empresas, como conseqüência dos danos econômicos”, alegou o prefeito.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Em defesa do diploma de jornalista

O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar a principal manifestação da Campanha em Defesa do Diploma, nesta quinta-feira (17), quando se completa um ano da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a obrigatoriedade do título para o exercício da profissão de jornalista. Venha participar! Será às 10h em frente à ABI (Associação Brasileira de Imprensa) – Rua Porto Alegre 71, Centro. No mesmo dia, integrantes da Comissão Especial criada na Câmara para analisar a Proposta de Emenda Constitucional 386/09, que resgata a exigência do diploma, vão estar na ABI para debater a chamada PEC dos Jornalistas. Manifestações e debates estão previstos para se realizar em outros estados, na data estabelecida como o Dia Nacional de Luta dos jornalistas brasileiros.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Governador Sérgio Cabral achou corvade a decisão do Senado ao votar emenda da redistribuição dos royalties durante madrugada

Fotos: Carlos Magno
O governador Sérgio Cabral concedeu, no inicio da tarde(10/06), uma entrevista coletiva sobre a aprovação pelo Senado, na madrugada de hoje, da emenda que redistribui os royalties do pré-sal de forma igualitária entre todos os estados e municípios do país, prejudicando as unidades federativas produtoras. Com a medida, o Estado perderá cerca de R$ 10 bilhões por ano. A entrevista aconteceu no auditório do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio.
A soma do que estes municípios e o Governo do Estado receberam, no ano de 2009, é de R$ 7,5 bilhões. Neste ano, com os preços do petróleo em alta, os valores a serem retirados do cofre do Estado será maior - lamentou o governador.
De acordo com Cabral, o dinheiro das participações especiais dos royalties é utilizado para pagar a Previdência do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o governador, o dinheiro do petróleo é aplicado com dignidade e decência.
- Hoje, conversei com o presidente Lula e manifestei a minha indignação. Esta emenda foi fragorosamente ilegal, incondicional e aviltante aos direitos do princípio federativo e aos estados brasileiros. Lamento profundamente. O presidente Lula me garantiu que o que vale foi o acordado feito entre mim e ele, no CCBB, na frente de seis ministros. Lula me garantiu que o que vale é o acordo que trata do pré-sal já licitado. Não trata do pós-sal e do pré-sal a ser licitado. Espero que o presidente vete esta emenda. Isto é uma covardia contra o Estado do Rio. Este recurso que será teoricamente distribuído não resolve a vida de nenhum estado brasileiro. Dos 92 municípios do Rio, 87 deles recebem receita da participação especial dos royalties.
- Estarei retirando todas as mensagens de reajuste dos servidores públicos, com exceção dos servidores da segurança pública. Faremos um sacrifício por estas pessoas que estão dedicando as suas vidas numa luta incessante ao combate à violência e à criminalidade. Peço a compreensão de todos os servidores públicos. Sanada esta situação, o reajuste será recomposto a partir do mês de julho deste ano – concluiu o governador.
Participaram da coletiva o vice-governador, Luiz Fernando Pezão; o prefeito Eduardo Paes; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústrias e Serviços, Julio Bueno, entre outras autoridades.

Cabo Frio vai contar com voos de Saõ Paulo

A TAM promete lançar no próximo dia 1º julho voo que liga São Paulo e Rio de Janeiro/ Cabo Frio. A nova rota, no Airbus A319, terá duas saídas semanais, às quinta-feiras e aos domingos, às 16h59m de Congonhas , em São Paulo, com escala no Santo Dumont, de onde parte às 18h48m, chegando no aeroporto de Cabo Frio às 19h15m. O retorno, acontecerá às 19h45m com chegada ao Rio de Janeiro às 20h12m. A expectativas é que a demanda seja boa, principlamente durante o período de verão e nos feriados prolongados

Governador Sérgio Cabral fala neste momento da emenda que muda divisão dos recursos do petróleo

O Senado Federal aprovou na madrugada desta quinta-feira (10), por 41 votos a favor e 28 contra, uma emenda que redistribui os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os estados mais pobres. A emenda, protocolada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), determina que a União compense eventuais perdas de estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O projeto, que trata também da mudança de modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha e a criação do fundo social, terá de passar por votação na Câmara dos Deputados antes de ir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A aprovação da emenda frustra a estratégia traçada pelo governo de deixar a questão dos royalties para depois das eleições. Para isso, o relator do projeto do fundo social, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), juntou a esta proposta toda a mudança do modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha de produção. Isto para que o projeto que tratava da mudança de modelo, que foi “contaminado” pelos royalties, pudesse ficar no Senado aguardando para ser votado depois das eleições.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) estima um prejuízo ainda maior para os estados e muncípios do Rio de Janeiro. Ele acredita que no montante de R$ 10 bilhões por ano. "Foi a maior agressão já feita na história do Brasil a um estado da federação".
Com a votação, restará à Câmara aprovar ou não a emenda de Simon, uma vez que a emenda Ibsen ficou no outro projeto que ainda está no Senado. Se o texto for mantido, a decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá exercer o poder de veto na questão dos royalties. Em caso de veto, o Congresso poderia ainda derrubá-lo, mas para isso seria necessário haver maioria na Câmara e no Senado em votação secreta.

Secretaria Estadual de Meio Ambiente assina TAC com Ministério Público por Hidrelétrica Rio Grande, norte do Rio de Janeiro

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) firmaram com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com objetivo de realizar a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de empreendimentos energéticos por pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) na bacia hidrográfica do Rio Grande, afluente da margem direita do Rio Paraíba do Sul, na região Centro-Norte do Estado.
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cordeiro, Daniel Ribeiro, que também subescreveu o TAC, acredita que medida semelhante poderá ser adotada em todas as regiões do Estado pelo Ministério Público e pelas autoridades ambientais.
O documento representa o reconhecimento pelo INEA e pela SEA da necessidade de realização de avaliação ambiental integrada que analise os impactos ambientais cumulativos e sinérgicos provocados pelo conjunto dos empreendimentos hidrelétricos, incluindo os já licenciados, em licenciamento, em funcionamento, em construção, ou apenas previstos. O TAC objetiva ainda a realização de eventuais adaptações às licenças já expedidas, assim como suas condicionantes.
O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta foi assinado no último dia 2 de junho, e entregue ontem ao Ministério Público (8/6), pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos dos Santos; pelo Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Luiz Firmino Pereira; pelo Vice-Presidente do INEA, Paulo Schiavo Júnior; pela diretora de licenciamento Ambiental do INEA, Ana Cristina Henney; e pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cordeiro, Daniel Ribeiro.
Ao formalizar o TAC, aquelas autoridades ambientais do Estado levaram em consideração, entre outros casos, a previsão da Lei Estadual nº 3.111/1988 que estabelece que “quando houver mais de um EIA/RIMA para a mesma bacia hidrográfica deverá ser realizada análise conjunta dos empreendimentos para definir a capacidade de suporte do ecossistema, a diluição dos poluentes e os riscos civis, sem prejuízo das análises individuais dos empreendimentos.”
Foi considerado ainda estudo aprovado pela Agência Nacional de Energia elétrica (ANEEL) sobre o aproveitamento hidrelétrico no Rio Grande, identificando um potencial de 122,77 MW distribuídos em 12 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
A proposição do TAC pelo Ministério Público resultou das conclusões de seis inquéritos civis públicos (ICs) conduzidos pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cordeiro. O MP constatou que até então o órgão ambiental estadual não conduziu, realizou, ou analisou qualquer estudo que tivesse levado em conta os efeitos sinérgicos e cumulativos resultantes dos impactos ocasionados pelo conjunto dos aproveitamentos hidrelétricos, em planejamento, construção e operação.
O TAC prevê que o relatório do AAI deverá ser elaborado no prazo máximo de um ano. Após a apresentação do relatório, o MP poderá apresentar comentários e sugestões no prazo de 20 dias. O órgão ministerial poderá, ainda, requerer que o INEA promova, no prazo de 60 dias, a realização de até duas audiências públicas. Os comentários apresentados nestas audiências serão levados em conta pelo INEA, que deverá implementar as adaptações que considerar justificadas.
O TAC estabelece que, após a conclusão do AAI, o INEA determinará a atualização, complementação, ou refazimento parcial ou completo dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e relatórios ambientais simplificados (RAS) apresentados sobre cada aproveitamento hidrelétrico, em licenciamento, previstos ou já licenciados, de acordo com as conclusões, diretrizes, recomendações e conteúdo do relatório final da AAI.
As pequenas centrais hidrelétricas são aquelas com capacidade instalada de até 30 MW. A ANEEL realiza um inventário de aproveitamento hidrelétrico em cada rio do país, quantificando quantas PCHs cada um comporta. Esta avaliação não leva em conta os impactos ambientais que, ao serem considerados, podem até proscrever a instalação de tantas PCHs quanto previstas. No caso do Rio Grande, das 12 PCHs previstas, uma já está em operação (PCH de Santa Rosa) e três estão em construção.
O Promotor de Justiça Daniel Ribeiro acredita que o TAC representa um grande passo para a proteção do meio ambiente do Estado . “É um exemplo da preocupação do MP em atuar preventivamente, acompanhando o licenciamento ambiental desde seu início e buscando ao máximo a solução consensual de conflitos. Parcerias com o órgão ambiental, como a que resultou neste TAC, são imprescindíveis à efetividade do direito ambiental e ao desenvolvimento sustentável.”

Ministério Público e Polícia Civil assinam convênio hoje para troca de informações

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, e o Chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, assinam, hoje (10/06), às 15h30, gabinete do Ministério Público,convênio para troca de informações sobre inquéritos policiais, por meio eletrônico, em tempo real. O acordo irá agilizar as investigações, possibilitando ao MP ter um acesso mais simples e organizado às diligências policias e à polícia ter o controle do resultado final de suas atividades.
O convênio prevê a transferência eletrônica de informações sobre todos os procedimentos policiais em tramitação nas delegacias legais (registros de ocorrência, inquéritos, termos circunstanciados e outros), independentemente de remessa dos autos. As Promotorias de Investigação Penal , por sua vez, incluirão no sistema eletrônico informações sobre denúncias, arquivamentos e outras medidas, informando o órgão jurisdicional de destino.

Alistamento Militar até o próximo dia 30

A Junta de Serviço Militar de São João da Barra efetuará até o dia 30 de junho o alistamento militar do cidadão sanjoanense nascido no ano de 1992. O atendimento é feito na sede da entidade, localizada na rua Barão de Barcelos, nº 69, de segunda a sexta, das 9h às 15h. Os jovens deverão comparecer portando a certidão de nascimento original, comprovante de residência em nome próprio ou em nome dos pais, duas fotos ¾, e o valor da taxa de alistamento militar de R$2,20.
A partir de primeiro de julho os reservistas que não cumprirem com as suas obrigações militares estarão sujeitos a multas previstas em lei — comentou Vera, explicando que apesar da obrigatoriedade do alistamento militar São João da Barra é um município não tributário onde o cidadão é dispensado na hora do alistamento, o que não significa que ele desobrigado de se alistar.
Em São João da Barra os cidadãos fazem o juramento à bandeira do Brasil prestando um compromisso à pátria, sabendo que até os 45 anos de idade poderão ser convocados pelo Exército Brasileiro em situações de catástrofes e de extrema necessidade.
O brasileiro deve estar em dia com suas obrigações militares, a fim de usufruir, plenamente, seus direitos à cidadania. Quem estiver em débito com esses deveres não poderão: obter passaporte ou prorrogar a validade desse documento, ingressar como funcionário, empregado, associado, em instituição, empresa, ou associação oficializada ou subvencionada cuja existência ou funcionamento dependa da autorização ou reconhecimento do Governo Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, inscrever-se em concurso público para ocupar cargo público, prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino, obter carteira profissional, registro de diploma de profissional liberal, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função, entre outras.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Professor da Uenf lança livro nesta sexta-feira

O professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense- Uenf- Alcimar Chagas, vai lançar nesta sexta-feira, dia 10, às 17h, no Paalácio da Cultura carlso Martins, em São João da Barra, o seu livro "A Economia Norte Fluminense: análise da conjuntura e perspectivas".

ACIC apóia palestra sobre Nota Fiscal Eletrônica

A consultora da área financeira e contábil do Sebrae/RJ, Elenita Lima estará nesta quinta-feira, dia 10, na sala de Multimídia da Associação Comercial e Industrial de campos – ACIC- , proferindo palestra para contadores e empresários da região sobre Nota Fiscal Eletrônica e Cupom Fiscal. Pela manhã, das 9h às 12h, a palestra será voltada para os contadores e na parte da noite, das 19h às 22, para os empresários. Os interessados devem confirmar presença pelo telefone da ACIC- 27 23 5174. O protocolo ICMS 42/90 estabeleceu a obrigatoriedade da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para todas as indústrias e distribuidores do país, independente do porte da empresa. O novo prazo dado pelo governo entrar em vigor dia 1 º de julho deste ano.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Governador Sérgio Cabral e Secretária de Educação Tereza Porto entregam amanhã em Campos ônibus escolares e notebooks

Em Campos, o governador Sergio Cabral e a secretária de Educação, Tereza Porto entregarão 13 ônibus escolares, sendo 02 para o município anfitrião e os demais para Cardoso Moreira (02), São Fidélis (01), São Francisco do Itabapoana (01), São João da Barra, (03), Carapebus (02), Canceição de Macabu (01) e Quissamã (01). Local: Colégio Estadual João Pessoa – Rua Operário Campista, 35 - Parque São Caetano – Campos.Os ônibus escolares servirão aos estudantes que moram nas áreas mais afastadas desses municípios.
Durante a entrega dos notebooks e dos ônibus escolares em Campos dos Goytacazes, Cabral e Tereza Porto também inaugurarão as melhorias nos cinco blocos do C.E. João Pessoa, em Campos. A escola recebeu modificações que permitem o melhor aproveitamento dos espaços para o aprendizado. Foram reformadas as salas de aula, refeitórios, bibliotecas e auditórios. Também foram realizadas troca de piso e telhado, além de colocação de cerâmica nas paredes.
A reforma da unidade, que durou três anos, irá beneficiar cerca de 1.300 alunos, e teve o custo aproximado de 1,5 milhão de reais. Neste período, o colégio continuou em funcionamento, com o remanejamento dos estudantes entre os blocos, conforme a necessidade da obra.

Criaad
Ainda em Campos, em seguida, as autoridades participarão da inauguração do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad), no bairro de Pecuária, onde todo o complexo passou por obras urbanização
A reforma geral dos quatro blocos do Criaad teve um custo de 900 mil reais. As melhorias ainda englobaram a construção de um novo bloco, além de uma quadra poliesportiva. O alojamento tem capacidade para 32 adolescentes, e possui oito quartos, com quatro camas cada um. Também foram reformados o Laboratório de Informática e a sala de aula para atividades multimídia.

DER anuncia obras na RJ 224 Campos- São Francisco de Itabapoana

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) anuncia investimentos e a conclusão de obras em três importantes municípios das Regiões Norte e Noroeste do estado nesta terça-feira (8/6). O primeiro evento marcará o anúncio das obras para construção de uma ponte sobre o Rio Murié, em Itaperuna. Logo após, em Italva, será assinada uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura local, para a realização da pavimentação de diversos logradouros no distrito de Cimento Paraíso. Em seguida, será anunciada a conclusão das obras de recapeamento da RJ-224 e RJ-204, em São Francisco do Itabapoana.
O recapeamento da RJ-224, no trecho entre São Francisco do Itabapoana e a divisa com o Espírito Santo, está passando pelos últimos ajustes antes da sua inauguração oficial. Equipes estão concluindo a implantação de 600 novas placas de sinalização ao longo dos 42,0 km reformados da rodovia. Foram investidos cerca de R$ 12 milhões. De acordo com o DER, o projeto incluiu ainda a pavimentação do acesso à Praça João Pessoa (RJ-204), numa extensão de 7,0 km aproximadamente. Foram gerados 50 empregos, diretos e indiretos, para a região. O evento marcará ainda a assinatura do convênio entre o DER e a Prefeitura de São Francisco do Itabapoana para o fornecimento do material utilizado na pavimentação de diversos logradouros, numa extensão total de 7,0 Km. O investimento programado para esta obra foi calculado em aproximadamente R$ 2,5 milhões.
A construção da nova ponte sobre o Murié receberá um investimento total calculado em quase R$ 13 milhões. A estrutura terá 217,50m de comprimento por 13,30m de largura. Na primeira etapa dos trabalhos, serão gerados aproximadamente 40 empregos, diretos e indiretos, para a região. A ponte ligará os bairros Frigorífico e Carulas aos bairros Aeroporto e Matadouro. De acordo com o cronograma estabelecido pelo DER, as obras serão concluídas em maio de 2011.
A realização do convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Prefeitura de Italva possibilitará a pavimentação de 14 logradouros distribuídos ao longo de 2,51 km dentro da localidade Cimento Paraíso. Ao todo, serão investidos R$ 1,5 milhão na concretização do projeto. De acordo com os engenheiros do DER, órgão responsável pela execução dos trabalhos e pelo fornecimento do material utilizado, a obra será entregue a população na segunda quinzena de agosto.

Nepotismo está proíbido

O governo publicou hoje (7) no Diário Oficial da União decreto que proíbe o nepotismo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, que incluem a Presidência da República, ministérios, autarquias, fundações, empresa públicas e sociedades de economia mista. O decreto vale a partir desta publicação. A medida vale para familiares do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros, de autoridades administrativas e de ocupantes de função de confiança de direção, chefia ou assessoramento.
O decreto veda a contratação, nomeação ou designação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, para as seguintes funções: cargo em comissão ou função de confiança, atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público e estágio.
A prática do nepotismo cruzado foi proibida. O decreto veda a contratação quando existirem circunstâncias caracterizadoras de ajuste para burlar as restrições ao nepotismo, especialmente mediante nomeações ou designações recíprocas, envolvendo órgão ou entidade da administração pública federal.

Receita Federal libera amanhã o primeiro lote da restituição do IR

A Receita Federal libera amanhã (8), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-base 2009. Tradicionalmente, os idosos e os contribuintes que enviaram a declaração na abertura do prazo, pela internet, têm prioridade. Neste lote, será liberado um total de 1,479 milhão de restituições. O dinheiro será creditado na conta do contribuinte no próximo dia 15, com correção de 1,75%. Para saber se foi incluído no lote, é preciso acessar a página da Receita na internet ou ligar para o ReceitaFone (146).
Também poderão ser consultados a partir de amanhã dois lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007).Os três lotes englobam 1.517.603 contribuintes com direito à restituição, o que totaliza um montante de R$ 1,8 bilhão. No lote referente a 2009, a correção será de 10,21% e no do exercício 2008, de 22,28%.
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 pela internet terminou no dia 30 de abril. Até essa data, a Receita recebeu 24.678.741 documentos.Segundo o órgão, os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receber a restituição, e estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB).Se o depósito não for feito, o contribuinte poderá ir a uma agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber o valor disponível no banco e solicitar a diferença na unidade local da Receita.

Policia Rodoviária Federal registrou aumento de acidentes nas estradas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a meia noite de domingo a Operação Corpus Christi 2010. Nos cinco de dias de operação foram registrados 161 acidentes, com 67 pessoas feridas e 9 mortes. A BR-101, no trecho Norte, foi a região mais violenta. Somente entre Itaboraí e Campos foram registrados 32 acidentes, com 26 feridos e seis mortes.
A saída para o feriadão, ainda na quarta-feira, chegou a apresentar alguns problemas com excesso de veículos no final da tarde, mas a situação melhorou e não houve congestionamentos. Durante a operação foram fiscalizados cerca de 7 mil veículos. A PRF registrou pouco mais de 4 mil infrações de trânsito.
Na comparação com a operação do ano passado, quando ocorreram 180 acidentes, onde 75 pessoas ficaram feridas e 7 morreram, houve redução de 11% nos acidentes; 11% menos feridos e alta de 28% nas mortes.
Novamente o excesso de velocidade surpreendeu. Mesmo com tempo chuvoso na maior parte do feriado, a PRF flagrou cerca de 2.500 motoristas trafegando com velocidade acima do permitido ou, mais de 50% do total de infrações.
Com a proximidade do 2º aniversário da “Lei Seca”, a PRF tem realizado campanhas de conscientização, mas há uma resistência dos motoristas em aderir às orientações. Foram 3 mil testes com os etilômetros. No total, 11 motoristas foram flagrados dirigindo alcoolizados, e cinco acabaram presos, por apresentar concentração superior a 0,29 mg/l; número um pouco acima do registrado na operação em 2009, quando 10 motoristas foram reprovados nos testes e 3 acabaram presos.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Novo presidente do Grêmio do IFF toma posse na segunda-feira

O novo presidente eleito do Grêmio Estudantil Nilo Peçanha (GENP), do Instituto Federal Fluminense – IFF-,Arnaldo Souza,19 anos e cursa técnico em eletrotécnica, vai tomar posse na próxima segunda-feira, dia 07, às 17h, no auditório Miguel Ramalho. Para ele, um dos principais objetivos da nova gestão será lutar pela melhoria dos cursos técnicos na instituição, pois a maioria dos materiais utilizados nas aulas são obsoletos. Além disso, o GENP terá o papel de fortalecer o movimento estudantil e recuperar a identidade do jovem. O movimento estudantil tem esse papel de resgatar esse perfil de luta da juventude", ressaltou Arnaldo, que pretende dar continuidade as ações implementadas pela gestão anterior, presidida por Rafhael Victor. O novo secretário de política estudantil do GENP e diretor zonal da FEC, Françoar Lima, a eleição representou a unidade do movimento estudantil no IFF. Ele defende mais autonomia do campus e a ampliação das discussões com a comunidade interna sobre as ações na instituição.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Está tudo pronto em São João da barra para programação de Corpus Christi



Já está tudo pronto para a realização da programação de Corpus Christi em São João da Barra. A partir desta quarta, dia 02, ao meio-dia, a Avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho começa a ser enfeitada com os tradicionais tapetes para a passagem da procissão, que este ano será realizada na quinta-feira, dia 03, a partir das 17h. Os tapetes serão montados por 15 equipes que se inscreveram no VI Concurso de Tapetes de Corpus Christi da cidade e que concorrem à premiação de R$ 6 mil, distribuídos entre os três primeiros lugares, sendo R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$ 2 mil para o segundo, e R$ 1 mil para o terceiro colocado.
Segundo Perila Rodrigues, diretora do Centro Cultural Narciza Amália, que organiza a programação em parceria com a paróquia de São João Batista, no ato das inscrições foram arrecadados 150 kg de alimentos não perecíveis que serão distribuídos para as entidades assistenciais do município. Ela acrescenta ainda que o tema do concurso, esse ano, é: “Eucaristia – Eu sou o Pão da Vida, o que vem a mim jamais terá fome e o que crê em mim, jamais terá sede”, texto da Bíblia Sagrada que se encontra no evangelho de João no capítulo seis, versículo 35.
— Cada inscrito colaborou com 10kg de alimentos que serão distribuídos para a Secretaria Municipal de Promoção Social e outras associações da cidade. Tivemos um número bom de inscritos, maior do que no ano passado, onde 13 equipes participaram. Cada equipe é formada por, no máximo, 10 componentes que vão se dividir na hora de preparar os desenhos. Os jurados, que vão começar a dar o parecer na parte da tarde, até o fim da procissão, vão levar em consideração os seguintes quesitos: criatividade, material utilizado, concordância com o tema e definição do desenho — ressalta Perila, acrescentando que a prefeitura vai ajudar as equipes com a doação de sal, brita e areia. “Os demais materiais utilizados serão por conta dos participantes”, observa.
A idéia do tema, segundo os organizadores, é despertar o público para a obra do Salvador que saciava a fome tanto física quanto espiritual daqueles que o buscavam. Os tapetes devem ter a metragem de cinco metros de comprimento por três de largura. O prazo para o acabamento pelas equipes será às 6 horas da manhã do dia três, os grupos que não terminarem dentro desse prazo serão desclassificados.
Programação religiosa – A programação religiosa do dia de Corpus Christi começa às 17h, com o início da procissão, que sai da Igreja de São Pedro, percorrendo diversas ruas e paróquias da cidade, até chegar à Avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho e parar em frente à Paróquia de São João Batista, onde o público será brindado por uma encenação da ceia de Cristo, montada por um grupo de atores e fiéis do município. Logo após, por volta das 18h30, o padre Gustavo Ribeiro dos Santos celebrará a missa campal e, depois, por volta das 21h, o público vai conferir a apresentação do grupo católico Catolicanto.

Ivan Machado assumiu hoje pela manhã a presidência da Fundação Cultural de Campos


Tomou posse na manhã de hoje(1/06), o novo presidente da Fundação Cultural de Campos, o Dr. Ivan Machado que assumiu no lugar do professor Paulo Sanguedo - destituído em reunião do Conselho Deliberativo. A cerimônia foi realizada na sede da Fundação que funciona na Faculdade de Direito de Campos e contou com a presença de membros do Conselho Deliberativo, do presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes, Dr. Almir Nascimento, além de professores e alunos das instituições que compõem a Fundação Cultural de Campos. Um dos compromissos assumidos pelo novo presidente é a união das três unidades educacionais – Faculdade de Filosofia de Campos, Faculdade de Odontologia de Campos e Faculdade de Direito de Campos, para que juntas, possam enfrentar os desafios e galgar vitórias.

O IV Fórum de Realidade e Perspectivas da Educação Superior está sendo discutida hoje e amanhã em Campos

Hoje , dia 1º e amanhã, a Diretoria de Educação Superior (DESUP) da Fundação de Apoio a Escola Técnica promove o IV Fórum de Realidades e Perspectivas da Educação Superior Faetec, que será realizado no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), em Campos.
Na terça-feira (1º/6), o Fórum será aberto às 13h, com participação do secretário de estado de Ciência e Tecnologia, Luiz Edmundo Horta Barbosa da Costa Leite, do presidente da Faetec, Celso Pansera, da vice-presidente Educacional da Faetec, Maria Cristina Lacerda, do diretor de educação superior da Faetec, Fernando Mota, e demais representantes das unidades locais da Fundação.
Em seguida, serão promovidos painéis de debates. O primeiro terá como tema A necessidade de se ampliar a educação superior no Rio de Janeiro , considerando as especificidades das diferentes regiões do estado: a importância da interiorização dos Institutos Superiores e será apresentado pelo reitor da UENF, Prof. Dr. Almy Junior Cordeiro de Carvalho.
Serão abordados também: A integração ensino, pesquisa e extensão: conquistas e perspectivas futuras, com o professor do Instituto Superior de Tecnologia-Rio, Ronaldo Goldschmidt eProposta de ampliação do ensino superior tecnológico para as diferentes regiões do estado do Rio de Janeiro, com o diretor da DESUP/Faetec, Fernando Mota.
O superintendente de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro discorrerá sobre Vocações econômicas do estado do Rio de Janeiro e respectivas demandas de formação profissional tecnológica. As demandas e expectativas da atividade industrial do Rio de Janeiro em relação à educação profissional tecnológica serão delineadas pelo presidente do Conselho Regional do Noreoste Fluminenese da FIRJAN, Antonio Carlos Anzolin Boechat. E as Propostas para os Centros de Referência de Formação de Profissionais de Educação no Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro (ISERJ) e no Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (ISEPAM) serão apresentas por suas diretoras, Sandra Santos e Angela Maria Sanges de Alvarenga Rosa, respectivamente.
E, encerrando o primeiro dia de atividades, representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE), da Federação dos Estudantes de Itaperuna e Campos e dos Diretórios Acadêmicos dos Institutos Superiores de Educação (ISE) e Institutos Superiores de Tecnologia (IST) farão um painel sobre A manutenção do aluno na escola: estratégias para evitar a evasão.
Na quarta-feira, o representante do Ministério de Educação e Cultura (MEC), Prof. Dr.Luiz Augusto Caldas Pereira, falará sobre O financiamento da Educação pelo estado: A importância de não se concentrar recursos em determinadas áreas; a implementação de parcerias entre os Institutos Federais (IFs) e os ISTs.
Em seguida, será aberto o debate, com todos os participantes do Fórum distribuídos em grupos que trabalharão quatro temas Interiorização da educação superior pública: ações de políticas visando garantir e ampliar a educação superior da Faetec; Desenvolvimento de ações integradas entre os entes que oferecem educação superior; Concepções político-pedagógicas para a formação de qualidade para a educação superior pública do estado do Rio de Janeiro e Identificação de propostas de políticas para a manutenção dos discentes na escola.
O diretor de Educação Superior da Faetec, Fernando Mota, juntamente com os diretores dos Institutos Superiores, realizarão uma sensibilização sobre as definições da plenária. Fechando o evento, a plenária avaliará as propostas saídas dos grupos de trabalho que resultarão no documento Novos caminhos para uma definição de políticas públicas comprometidas com a área de formação profissional tecnológica no estado do Rio de Janeiro, a ser entregue aos postulantes a cargos eletivos no estado do Rio de Janeiro.O Centro de Convenções da UENF fica no Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes (RJ). Informações pelos telefones (22) 2738-6877 ou 2738-6975.

Acidente do voo 447 completa um ano

Apesar de já se ter passado um ano desde o acidente do voo 447 da Air France, que caiu no Atlântico durante o voo entre Rio e Paris em 1º de junho de 2009, investigadores, pilotos e fabricante continuam sem conseguir explicar as razões da tragédia. Segunda-feira, exatamente 12 meses depois da catástrofe com o Airbus A330, a companhia organizou em Paris uma cerimônia privada em homenagem às 228 vítimas, seguida pela inauguração de uma placa no cemitério de Père Lachaise. Mais de mil pessoas, parentes das vítimas, consideram que não foram investigadas todas as pistas.

O mais duro de tudo isto, é que continua a polêmica de quem é a culpa. Mas as autoridades só esqueceram de uma coisa, básica, as famílias. Pelo que sabemos, as indenizações não foram pagas e além do sofrimento da perda e de não poder sepultar seus familiares, já que dos 228 corpos que sumiram, só 50 conseguiram se resgatados.Será que as autoridades acreditam que ainda possa existir sobreviventes , para poder liberar os documentos necessários para que estas famílias possam receber a indenização ou até mesmo a pensão das empresas onde essas pessoas trabalhavam. Até quando vamos conviver com tanta burocracia!!!

Governo vai reduzir verba da educação

O governo definiu ontem os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões. Para alcançar o valor do corte de R$ 10 bilhões, anunciado no dia 13 de maio, o governo diminuiu também a estimativa de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios), em cerca de R$ 2,4 bilhões. O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões.
O corte foi anunciado como medida para evitar uma escalada mais forte da taxa básica de juros (Selic) decidida pelo Banco Central. O ministro Mantega chegou até a dizer que a medida ajudaria a esfriar o crescimento acelerado da economia, funcionando como uma redução "na veia" da demanda pública.
Na prática, porém, a equipe econômica anunciou um total de R$ 31,8 bilhões cortados do Orçamento para reforçar a política de responsabilidade fiscal e mostrar ao mercado que o governo vai cumprir a meta do superávit primário, que é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Neste ano, foi a primeira vez que o governo teve de fazer um corte adicional além do contingenciamento que é realizado todo início de ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso.
Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no Ministério do Planejamento (R$ 1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e na Fazenda (R$ 757,7 milhões). O Ministério da Saúde perderá R$ 344 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social - responsável por programas sociais como o Bolsa-Família - terá de reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.
Por outro lado, dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Previdência Social; Trabalho; Desenvolvimento Agrário; Esporte; Defesa; Integração Nacional e Turismo.
Segundo o decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o Ministério das Relações Exteriores e a Vice-Presidência da República. O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Esses recursos poderão ser distribuídos, à medida que seja necessário, aos ministérios. Fonte: O Estado de S. Paulo