Alerj aprova reajuste de 5% para os servidores do judiciário

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o reajuste de 5% para
serventuários. Tema do projeto de lei 3.046/10, do Poder Judiciário, o
reajuste terá efeito retroativo, a contar de 1º de maio. A proposta foi
aprovada com uma emenda e será enviada à sanção do governador Sérgio
Cabral. A emenda aprovada, do deputado Luiz Paulo (PSDB), permite que até
50% do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ) sejam utilizados para
pagamento da folha. “Eu desejo que o Poder Judiciário possa utilizar até
50% do Fundo, para atender às despesas de pessoal, que não ficaria única
e exclusivamente amarradas à fonte 00, que é o Tesouro. Muitas vezes o
Judiciário não pode promover aumentos porque depende do caixa do Estado,
enquanto o caixa do Judiciário está com dinheiro em excesso”, discursou o
parlamentar. O governador terá 15 dias para sancionar ou vetar a
proposta.