A Secretaria de Fazenda publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (21/1) o edital do quarto concurso para fiscal de rendas realizado nesta gestão. Foram abertas mais 100 vagas, com remuneração inicial de R$ 9.885,40. Esta seleção, como as três anteriores, será operacionalizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os interessados em participar do concurso poderão se inscrever pela internet, no período de 22 de fevereiro a 23 de março, no endereço http://concurso.fgv.br/sefaz10, ou comparecer ao posto de inscrição no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, no Largo do Machado, no mesmo período. Os candidatos com renda familiar de até 300 Ufir-RJ (R$ 605,49), estarão isentos da taxa de inscrição, que é de R$ 150,00.O concurso será constituído de duas provas objetivas, com duração de cinco horas cada, de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas nos dias 18 e 21 de abril. Os locais de realização das provas ainda serão definidos.
O quarto concurso cumpre a determinação do governador Sérgio Cabral de ampliar e renovar a fiscalização do Estado, o que já vem ocorrendo de forma sistemática. Em 2007, foi realizado o primeiro concurso desta gestão, após 18 anos sem ampliação dos quadros desta categoria profissional. No primeiro concurso, 37 dos 70 candidatos foram aprovados. No segundo, em 2008, foram oferecidas mais 70 vagas, das quais 40 foram preenchidas. Na última seleção, em 2009, o número de aprovados, 104, superou as 100 vagas oferecidas pela secretaria de Fazenda.
Antes de começar a trabalhar, os novos fiscais passam por um curso de capacitação, que visa familiarizá-los com o funcionamento da Fazenda e foca no desenvolvimento dos princípios éticos e sua aplicação no ambiente da tributação.No período de treinamento, os fiscais conhecem a estrutura da Secretaria e sua interação com os órgãos do Estado e demais poderes. Eles também vão às inspetorias, nas quais, com a ajuda de monitores, realizaram fiscalizações piloto que resultaram em importantes autuações e reunião de informações sobre o comportamento de algumas redes de lojas.
Devido à excelente formação da equipe e à necessidade de aumentar a arrecadação, os novos fiscais vêm sendo lotados, prioritariamente, nas inspetorias especializadas e nas barreiras fiscais do Estado.
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