Depois de mais de dois anos de investigações a Força-Tarefa Previdenciária no Rio de Janeiro deflagrou nesta 3ª feira, dia 9, a Operação Teníase para cumprir 33 mandados de prisão preventiva e 81 de buscas e apreensões contra servidores, advogados e despachantes acusados de crimes contra a Previdência Social. A Força-Tarefa, composta pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Previdência Social, desarticulou algumas quadrilhas que obtinham benefícios irregulares nas agência da previdência social do Bairro de Fátima/Niterói, Copacabana, Cosme Velho, Itaboraí e Teresópolis. A apuração preliminar apontou que os ilícitos geraram prejuízos de pelo menos R$ 7 milhões por mês.
Os mandados foram expedidos pelo Juiz Federal Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, após o recebimento das 16 denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Federal contra 45 pessoas, entre servidores, ex servidores, advogados e demais intermediários. Os réus vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos e estelionato e estarão sujeitos a penas que, somadas, podem alcançar mais de 30 anos.
De acordo com as denúncias, servidores da Previdência Social aceitavam o pagamento de propina em troca da concessão de benefícios previdenciários. Em alguns casos, foi possível verificar que as irregularidades envolviam o uso de empresas de fachada por meio das quais os fraudadores simulavam o preenchimento dos requisitos para o deferimento da aposentadoria. As fraude também alcançavam os benefícios da espécie LOAS, auxílio-doença e pensão por morte.
As investigações foram conduzidas pelo Delegado de Polícia Federal Fernando Cesar Araujo Ferreira, que elaborou relatório com mais de 500 páginas em que foram apontados 139 fatos criminosos. Mais de mil benefícios foram verificados ao longo das investigações.
Para cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão, a PF destacou 281 policiais e 75 viaturas, além de 16 servidores do Ministério da Previdência Social. A Operação Teníase recebeu esse nome em alusão à doença causada pela parasita Tênia, que absorve os nutrientes absorvidos pelo humano hospedeiro.
“É impressionante como alguns servidores denunciados agora pelo MPF já tinham sido investigados e detidos em outras ocasiões e voltaram a cometer os mesmos crimes. A articulação das quadrilhas é complexa, então foi preciso oferecer 16 denúncias para detalhar o envolvimento de cada criminoso”, afirma o procurador da República Carlos Alberto Aguiar.
“Entre outros fatos supostamente criminosos, apurou-se que servidores do INSS mantêm um intenso esquema de corrupção em concurso com comparsas externos ao corpo da autarquia previdenciária. Analogicamente, atuam como se a Previdência Social fosse um grande 'Bancão de Negócios' ou uma 'empresa privada' cujo objeto empresarial seria a negociação de 'produtos' (os benefícios previdenciários), vendidos pelos 'funcionários da empresa' (os servidores do INSS), que se valem da intermediação de 'representantes de vendas' (advogados, intermediários e despachantes), a 'clientes' que seriam os segurados da Previdência Social”, afirma o Delegado da Polícia Federal Fernando Cesar.
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