O governo federal divulgou, hoje (2), a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2011. A portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi publicada no "Diário Oficial da União".
De acordo com o texto oficial, o próximo ano terá oito feriados nacionais e seis pontos facultativos. São feriados os dias 1º de janeiro (sábado), 21 de abril (quinta-feira), 1º de maio (domingo), 7 de setembro (quarta-feira), 12 de outubro (quarta-feira), 2 (quarta-feira) e 15 de novembro (terça-feira) e 25 de dezembro (domingo).
Das 14 datas que fazem parte da relação, 11 caem em dias úteis. Em 2010 e 2009, a lista de feriados nacionais e pontos facultativos tinha 16 datas, pois incluía as vésperas de Natal e do Ano Novo. Em 2010, 14 comemorações ocorreram em dias úteis. Em 2009, foram 11. Em 2011, as vésperas de Natal e de Ano Novo cairão em sábados.
Segundo a portaria, os dias de guarda dos credos e religiões que não foram relacionados poderão ser compensados pelos servidores públicos, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade. Os feriados estaduais e municipais são de responsabilidade de cada governo.
De acordo com o texto oficial, o próximo ano terá oito feriados nacionais e seis pontos facultativos. São feriados os dias 1º de janeiro (sábado), 21 de abril (quinta-feira), 1º de maio (domingo), 7 de setembro (quarta-feira), 12 de outubro (quarta-feira), 2 (quarta-feira) e 15 de novembro (terça-feira) e 25 de dezembro (domingo).
Das 14 datas que fazem parte da relação, 11 caem em dias úteis. Em 2010 e 2009, a lista de feriados nacionais e pontos facultativos tinha 16 datas, pois incluía as vésperas de Natal e do Ano Novo. Em 2010, 14 comemorações ocorreram em dias úteis. Em 2009, foram 11. Em 2011, as vésperas de Natal e de Ano Novo cairão em sábados.
| Data | Dia da semana | O que é | Comemoração |
|---|---|---|---|
| 1º de janeiro | Sábado | Feriado | Confraternização universal |
| 7 de março | Segunda-feira | Ponto facultativo | Carnaval |
| 8 de março | Terça-feira | Ponto facultativo | Carnaval |
| 9 de março | Quarta-feira | Ponto facultativo até as 14h | Quarta-feira de cinzas |
| 21 de abril | Quinta-feira | Feriado | Tiradentes |
| 22 de abril | Sexta-feira | Ponto facultativo | Paixão de Cristo |
| 1º de maio | Domingo | Feriado | Dia Mundial do Trabalho |
| 23 de junho | Quinta-feira | Ponto facultativo | Corpus Christi |
| 7 de setembro | Quarta-feira | Feriado | Independência do Brasil |
| 12 de outubro | Quarta-feira | Feriado | Dia de Nossa Senhora Aparecida |
| 28 de outubro | Sexta-feira | Ponto facultativo | Dia do Servidor Público |
| 2 de novembro | Quarta-feira | Feriado | Finados |
| 15 de novembro | Terça-feira | Feriado | Proclamação da República |
| 25 de dezembro | Domingo | Feriado | Natal |
Segundo a portaria, os dias de guarda dos credos e religiões que não foram relacionados poderão ser compensados pelos servidores públicos, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade. Os feriados estaduais e municipais são de responsabilidade de cada governo.
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