Governo Dilma aceita ceder R$ 1 bi em royalties

O governo Dilma pode apresentar hoje uma proposta abrindo mão de cerca de R$ 1 bilhão de sua receita com royalties do petróleo em 2012, em nome de um acordo que seja aceito pelos Estados. Como contrapartida, o governo espera que os três principais produtores de petróleo (RJ, ES e SP) aceitem abdicar de quantia semelhante.Pela legislação em vigor, a previsão de receita com royalties e participações especiais (tributo pago sobre a produção de grandes campos) desses Estados e seus municípios em 2012 gira na casa de R$ 14 bilhões, enquanto a União pode ficar em R$ 11 bilhões.
Os demais Estados e municípios receberiam cerca de R$ 2,9 bilhões. A principal ideia do governo é mudar a distribuição dos royalties do pré-sal e resolver a disputa: Estados que não produzem petróleo querem fatia maior do ganho. Já os produtores relutam em abrir mão da receita futura. A nova regra valeria tento nos novos campos, a serem explorados por um sistema de partilha de produção, como nos que já foram leiloados em regime de concessão. Essa era uma das três propostas sob análise ontem pela equipe econômica. Fontes Folha de São Paulo