O futuro dos royalties já começou a ser decidido na Câmara dos Deputados

A Câmara Federal já iniciou a sessão extraordinária onde estão previstas as votações das Propostas de Emenda Constitucional (PEC), entre elas, a que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo dos estados e municípios produtores para todo o país. A aprovação da emenda, de autoria dos deputados Íbsen Pinheiro e Humberto Souto, representa a falência do Estado do Rio e municípios produtores, além de prejudicar estados como o Espírito Santo e São Paulo.
A chamada Emenda Íbsen determina que os royalties e a participação especial devidos pela exploração do petróleo (do pré-sal ou não) sejam distribuídos de acordo com os critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). O deputado Marcelo Itagiba (PSDB) acaba de usar a tribuna e defender o estado do que chamou de “assalto ao estado do Rio”, principalmente, nas regiões norte e noroeste do estado, onde o petróleo foi descoberto e que produz riquezas para todo o país e já adiantou que vota contra a emenda. Mais detalhes, daqui a pouco.