quinta-feira, 11 de março de 2010

Manifestantes fecham a BR-101, próximo a Ururaí em protesto a aprovação da emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro

Desde às 7h da manhã de hoje, um trecho da Br-101,que liga Campos ao Rio de Janeiro, próximo a localidade de Ururai está fechada por manifestantes em protesto a aprovação da emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PmDB-RS) que conseguiu na noite de ontem, uma vitória expressiva no plenário da Câmara Federal que aprovou, por 369 votos a 72 e 2 abstenções, a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) para o Projeto de Lei 5938/09, do Executivo. Com a emenda, o Governo do Estado do Rio de Janeiro passa a ter receita com os royalties de R$ 100 milhões, contra R$ 5 bilhões atuais. De acordo com a prefeita Rosinha garotinho se esta decisão for mantida vários projetos sociais serão suspensos, sem contar que haverá desemprego em massa na região.
A emenda Ibsen fará o orçamento de Campos despencar para R$ 1,5 milhão em 2010. Em 2009,o município recebeu R$ 838 milhões. O projeto, que segue agora para o Senado.
A emenda beneficia os estados não produtores de petróleo. Ela redistribui os recursos de royalties e de participação especial e muda a divisão das demais áreas já exploradas da seguinte forma: 50% para todos os estados e o DF e o mesmo para os 5.561 municípios brasileiros, para serem distribuídos conforme os critérios do Fundo de Participação de Estados (FPE) e o de Municípios (FPM), respectivamente.

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