quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

TRE-RJ pode cancelar mais de 160 mil títulos de eleitor

As 248 zonas eleitorais no Estado do Rio publicaram, nesta segunda-feira, a relação dos 160.011 títulos de eleitores que podem ser cancelados, caso os titulares não se apresentem até o dia 26 de abril para pagar as multas e regularizar a situação. Esses títulos pertencem a eleitores que não se apresentaram para votar nos dois turnos das últimas eleições e no Referendo realizado em 2005. De acordo com a lei, todo o eleitor que deixar de votar três vezes seguidas, sem justificativa ou pagamento de multa, terá o título cancelado.
O presidente do TRE, desembargador Roberto Wider, adverte os eleitores para os problemas provocados pelo cancelamento do título eleitoral. Os que não regularizarem a situação ficarão impedidos de tirar passaporte, realizar operações financeiras com instituições públicas, participar de concursos, além de serem prejudicados em outras atividades que exigem a comprovação de estar em situação regular com a Justiça Eleitoral.
Ainda segundo o presidente do TRE, muitos desses eleitores podem ter falecido, sem que a família tenha comparecido à zona eleitoral para dar baixa no título. Em outros casos, o eleitor completou 70 anos e perdeu a obrigatoriedade de votar. Mas a maioria dos casos é mesmo de pessoas que não votaram uma vez e por não terem regularizado a situação deixaram de votar nas vezes seguintes.
A regularização da situação é bastante simples, segundo o desembargador Wider: Basta que a pessoa que não votou procure a zona eleitoral onde está inscrita, pegue um formulário, pague as multas no Banco do Brasil e apresente o comprovante ao funcionário da zona eleitoral. "Isso é mais simples do que ter que reativar o título cancelado", observou.
As multas são de valores simbólicos, apenas R$ 3,51 por turno de eleição em que o eleitor esteve ausente, e o dinheiro arrecadado vai para o fundo partidário, que é distribuído entre os partidos políticos. Os 160.011 títulos que podem ser cancelados representam 0,01% dos quase 11 milhões de eleitores do Estado do Rio.

3 comentários:

Marcelo Bessa Cabral disse...

Cara Jô:
sempre acompanho seu blog e gosto muito das notícias apresentadas.
Porém, por trabalhar na Justiça Eleitoral em Campos, estranhei a postagem em questão.
Na verdade a informação aqui comentada se refere à campanha de regularização de 2007 (tanto que a data final não coincide com a data deste ano de 2009), tendo sido noticiada no site do TRE/RJ em fevereiro daquele ano (http://www.tre-rj.gov.br/noticias/2007/fevereiro/160milcancelados.htm)
O número correto neste ano é de 60.283 no estado, o que pode ser confirmado no site do TSE (http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1158450)
Um abraço. Estou à disposição.
Parabéns pelo blog.

Jô Siqueira disse...

Marcelo
Muito obrigada pela observação. Houve um equivoco na hora de obter as informações. Por outro lado, fico feliz por ter pessoas como você acessando e acompanhando o meu blog. A sua observação está correta.

Marcelo Bessa Cabral disse...

A gente está aí pra isso mesmo, Jô!
Admiro o seu blog!