sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Justiça determina empresa poluidora a pagar indenização aos pescadores

O juiz da 1ª Vara Civil de Resende, Luís Alberto Barbosa da Silva, condenou as empresas Basf, Servatis e Agripec Química e Farmacêutica ao pagamento de um salário mínimo mensal a cada pescador do Rio Paraíba do Sul, enquanto eles continuarem impedidos de exercer suas atividades profissionais, em decorrência do vazamento de produtos tóxicos que inviabilizou a pesca na região.
Segundo o representante das vítimas,o especialista em responsabilidade civil Leonardo Amarante, essa primeira sentença do caso diz respeito apenas à reparação dos danos materiais causados aos pescadores. Ainda deve ser analisado um pedido de indenização por dano moral.
A sentença foi proferida três meses após o desastre ambiental ocorrido quando 1,5 mil litros do pesticida Endosulfan vazaram em um afluente do rio, na cidade de Resende, no sul fluminense, deixando cerca de 1,2 mil pescadores sem sustento.
O vazamento aconteceu na madrugada do dia 18 de novembro de 2008, causado por uma falha no descarregamento do produto na indústria química Servatis. O produto escoou para o Rio Pirapetinga e, posteriormente, para o Paraíba do Sul, maior rio que corta o estado.
De acordo com a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), o derramamento provocou a morte de uma grande quantidade de peixes e prejudicou o abastecimento de água em diversos municípios do sul do estado, como Porto Real, Barra Mansa e Volta Redonda. A pesca está proibida nos afluentes do Paraíba do Sul até maio deste ano, quando serão realizados novos testes
Esperamos que a determinação seja cumprida. Está não é a primria vez que os pescadores sofrem com este tipo de agressão ao Rio Praíba do Sul. Em 29 de março de 2003, a Cataguase Celulose causou um acidente de grandes proporções, onde centenas de famílias e pescadores ficaram sem poder beber a água ou tirar o sustento do rio. Muitos ainda brigam na justiça para receber a indenização.

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