ANP anuncia perdas de até 36% nos repasse da verba dos royaties

Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra queda de até 36% no valor repassado às cidades em apenas um mês — de dezembro de 2008 a janeiro de 2009.
- A queda no preço do petróleo no mercado internacional e a valorização do dólar em relação ao real já causam impactos nas finanças de municípios dependentes de royalties ( remuneração pela exploração do produto). Os 10 maiores municípios beneficiários de royalties no País receberam em janeiro, no mínimo, R$ 1 milhão a menos que em dezembro. Em Campos, Norte Fluminense, a diferença ultrapassa R$ 11,8 milhões. Prefeituras já admitem cortes de até 30% no orçamento de 2009, adiam obras, suspendem contratos de funcionários terceirizados e prometem fechar o cerco contra a sonegação de impostos.
Em Campos, nem as áreas essenciais escapam. O orçamento de R$ 1,57 bilhão para 2009 sofreu contingenciamento linear, ou seja, em todas as rubricas, de 30%. Em Casimiro de Abreu, cada pasta teve redução de 30% em seu orçamento. Já,Macaé recebeu em janeiro R$ 9 milhões a menos que em dezembro, diferença de 28%. A prefeitura cortou 30% do orçamento. Com a ajuda da nota fiscal eletrônica, a meta é endurecer a fiscalização do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS).