Pré-Sal será tema de reunião segunda-feira, na Alerj

Os impactos do novo marco regulatório do Pré-Sal para o desenvolvimento do
Rio de Janeiro são o tema da audiência pública que o Fórum de
Desenvolvimento do Rio realiza na segunda-feira (28/09), na Assembléia
Legislativa (Alerj), com a presença de líderes políticos, parlamentares,
empresários e acadêmicos das principais universidades e centros de pesquisa
fluminenses. O encontro tem como objetivo defender a manutenção do pagamento dos
royalties do petróleo aos estados e municípios produtores e avaliar as
implicações que a regulamentação apresentada pelo Governo federal traz para
a economia, para as finanças e para as políticas públicas do estado,
principalmente nas áreas de educação, transporte e infraestrutura. O debate
vai incluir palestras do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico,
Julio Bueno, do senador Francisco Dornelles (PP) e do presidente da
Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira.
O presidente da Alerj e do Fórum de Desenvolvimento, deputado Jorge
Picciani (PMDB), explica que o debate é antes de tudo um ato em defesa do
estado. "É importante garantir que o Rio de Janeiro continue a receber
esses recursos", afirma Picciani, que defenda a importância de o Parlamento
e a sociedade fluminenses darem um passo além e começarem imediatamente a
planejar o desenvolvimento da economia do petróleo. "Precisamos
compartilhar com a nossa população as riquezas que serão geradas pela
exploração do petróleo no pré-sal montando uma base industrial para atender
à enorme demanda que será gerada, capacitando mão-de-obra e investindo
fortemente em inovação tecnológica. E o nosso estado é o que reúne as
melhores condições para isso", afirma o deputado.
Atualmente o Rio de Janeiro detém 85% das reservas brasileiras e responde
por mais de 80% das atividades de produção e exploração de petróleo e gás
natural, concentrando as empresas de exploração, produção e refino. Além
disso, estão sediados aqui os mais importantes centros de pesquisa e
desenvolvimento do setor, como o Cenpes (Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento Leopoldo Americo Miguez de Mello), da Petrobras, o Centro
de Tecnologia da UFRJ, Uerj, Cefet, dentre outros, e as principais
entidades do setor, como o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e
Biocombustíveis (IBP), a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) e a
Organização Nacional da Indústria de Petróleo (Onip).
O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio, que reúne 29
entidades da sociedade civil e universidades para debater a agenda de
desenvolvimento do estado e propor políticas públicas e projetos de lei,
tem o setor de petróleo e gás como foco devido à relevância para economia
do estado e impacto acentuado na geração de emprego e renda.
Em setembro de 2008 foi realizado o debate "Petróleo e Desenvolvimento", em
que os parlamentares e empresários reafirmaram o compromisso em defesa da
manutenção da atual regra de repartição dos royalties do petróleo. Já em
abril deste ano foi a vez de o presidente da Petrobras, José Sergio
Gabrielli, fazer uma palestra no Plenário Barbosa Lima Sobrinho sobre os
novos investimentos da empresa. Só a construção do Complexo Petroquímico
(Comperj), em Itaboraí, deve gerar 43 mil empregos nos próximos quatro
anos.