Bancada Fluminense vai se reunir com Sérgio Cabral para discutirem as mudanças do pré-sal

Na próxima segunda-feira (7/9), o governador Sérgio Cabral começa a articular inicialmente a bancada federal fluminense em defesa do Estado do Rio de Janeiro frente às mudanças que ainda serão analisadas e votadas no Congresso Nacional do novo marco regulatório do pré-sal, anunciado na última segunda-feira, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cabral, acompanhado de secretários de Estado, receberá a bancada (46 deputados federais e três senadores convidados), no Palácio Laranjeiras, para um jantar em que será feita uma apresentação do que pensa e defende o Governo do Estado.
- Já conversei com o presidente Michel Temer e com o presidente José Sarney, ambos de meu partido, o PMDB. Estamos discutindo algo absolutamente justo. Quero que a União tenha recursos para aplicar nos diversos estados da federação, mas estão fazendo desses recursos do pré-sal uma panaceia da salvação nacional, como se prejudicando o Rio de Janeiro, cujos direitos estão garantidos na Constituição Federal, os problemas do Brasil serão resolvidos daqui a 10 anos. Isso não é verdade. A receita vai aumentar, sim, mas os problemas também – assinalou Cabral.
Cabral esteve esta manhã em um programa de televisão detalhando o encontro que manteve com o presidente Lula no domingo passado para discutir a intenção do governo federal de distribuir os royalties do petróleo que será extraído da camada pré-sal. A ideia inicial era distribuir essa compensação financeira repassada a estados e municípios que participam no processo de produção e distribuição de petróleo a todos os estados brasileiros, inclusive para os que não produzem petróleo, o que seria uma mudança nas regras do setor.
- Mais uma vez, a tolerância e a capacidade de diálogo do presidente Lula foi decisiva. Com os secretários de Fazenda, Joaquim Levy, e Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, mostramos os prejuízos que a mudança de regra causaria ao Estado do Rio. E disse ao presidente: essa discussão não é para mim, essa discussão é para meus filhos e para meus netos. Estamos falando de algo que só vai efetivamente acontecer em 2019/2020. O fato é que até que o petróleo jorre vai demorar mais ou menos uns dez anos, de maneira que não estou pensando na minha receita, estou pensando no futuro do Rio de Janeiro - defendeu o governador. O governador ressaltou, no entanto, que a posição anunciada neste domingo como modelo de exploração e repasse de recursos a estados e municípios não lhe deixa tranquilo.
- Quando começou a reunião, o ministro Edison Lobão fez uma apresentação de como seria o conteúdo da mensagem. Nele, o Rio de Janeiro perderia cerca de 30% do que recebe de royalties e 100% de participação especial. Do ponto de vista constitucional, os estados devem receber essa equiparação. Mostrei ao presidente que o problema era sério. Se a mensagem fosse mandada dessa maneira ao Congresso Nacional era meia derrota já anunciada. Então, pedi que revisse essa posição. A reação do presidente foi muito boa. Ele simplesmente suspendeu a reunião e uma hora depois, ministros e técnicos voltaram para uma discussão final com a proposta que não meche absolutamente em nada e que é a que está hoje no Congresso Nacional – explicou.