O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou hoje (09/09) ao juízo da 1ª Vara Criminal de Niterói a mãe e o padrasto de uma menina de 8 anos por terem espancado e torturado a criança, colocando um ovo superaquecido em suas mãos – o fato causou lesões que poderão levar a uma deformidade permanente. A denúncia contra Josiane Gomes Soares e Joarder Gomes Santiago foi oferecida pela Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP), da 2ª Central de Inquéritos de Niterói, Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa Abreu. A tortura ocorreu em 21 de julho deste ano, na residência da família, no bairro do Fonseca.
Segundo a acusação, “os autores do delito, de forma fria e cruel, causaram intenso sofrimento físico à vítima, sob a roupagem de a estarem educando.” De acordo com a denúncia, o que ensejou a violência foi o fato de a menina ter subtraído R$ 2,60 da carteira do padrasto. A Promotora destacou “que a mãe participou ativamente da tortura, nada fazendo para evitar o espancamento, ao contrário, assentiu com a conduta do companheiro, inclusive cozinhando o ovo”. Elisabete Abreu transcreveu também trecho do laudo em que o perito ressalta que “as queimaduras provocadas por objeto superaquecido nas palmas das mãos da menor podem levar a cicatrização patológica com debilidade da mobilidade das mãos”.
O espancamento também produziu hematomas em todo o corpo da criança. O MP assinala ainda que, nos autos do inquérito, conduzido pela 78ª DP (Fonseca), constam diversas declarações de familiares informando que a mãe e o padrasto tinham o hábito de agredir fisicamente a criança “com o intuito de educá-la, sempre extrapolando nos meios corretivos”. No dia seguinte à agressão, os autores do crime saíram para trabalhar, quando a vítima procurou ajuda no Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) do Fonseca. Os acusados pelo crime de tortura estão presos temporariamente pelo prazo de 30 dias.
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