Prefeito de Rio das Ostras reassuem cargo por determinação do TSE

O prefeito Carlos Augusto retornou ao trabalho, na manhã desta quarta-feira, dia 25, em seu gabinete na Prefeitura de Rio das Ostras. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o prefeito deve continuar no cargo enquanto aguarda a decisão final de uma ação que ainda será julgada pela Plenária do TSE. Carlos Augusto foi reconduzido ao cargo por uma liminar deferida pelo mesmo Tribunal, em face de uma ação cautelar interposta por seus advogados.
O prefeito Carlos Augusto crê que a decisão da justiça eleitoral foi acertada e traz tranquilidade à população. “Sempre acreditei na decisão justa do TSE. Minha maior preocupação é com a cidade. Defendo a escolha democrática do povo de Rio das Ostras. Nossa vitória foi nas urnas, o que me leva a acreditar no julgamento final favorável a nosso governo”, disse.
O presidente da Câmara Municipal, Carlos Afonso Fernandes, havia assumido a Prefeitura por determinação da ministra Carmem Lúcia Rocha, do TSE. Carlos Afonso Fernandes foi notificado no sábado, dia 21.
Nesta última decisão, que indica a permanência de Carlos Augusto no cargo, o texto se foca na manutenção do equilíbrio administrativo: “para se garantir a tranquilidade e a normalidade no transcurso das eleições que se avizinham, excepcionalidade objetivamente demonstrada e contra a qual não há o que se opor, há de se acolherem as razões dos Autores quanto à necessidade de se garantir a permanência da situação administrativa atual do Município”, como consta no despacho do TSE.
Carlos Augusto faz questão de esclarecer que não responde a crime eleitoral. “As pessoas precisam saber que não cometi crime eleitoral, não fui processado pelo Ministério Público. Estou sendo questionado por um grupo de pessoas. É direito de qualquer um buscar a justiça e obrigação do judiciário analisar todas as provas”, explica o prefeito.