Oito municípios dos Estado do Rio de Janeiro declaram situação de emergência

O governador Sérgio Cabral homologou a situação de emergência declarada pelos prefeitos dos municípios de Itaperuna, Porciúncula, Italva, Bom Jesus de Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Natividade, Santo Antônio de Pádua e Laje do Muriaé, além do estado de calamidade pública declarado pelo prefeito de Cardoso Moreira, em decorrência das fortes chuvas que assolaram as regiões Norte e Noroeste do estado e provocaram enchentes ou inundações graduais na área destes municípios.
Conforme decretos publicados na edição desta quinta-feira do Diário Oficial, ficam homologadas as situações de emergência ou calamidade pública para as áreas atingidas pelo desastre, conforme descrito nos Formulários de Avaliação de Danos e pelos mapas das áreas afetadas.
Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil – Sindec sediados no território do estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios, mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do sistema (SESDEC) no âmbito estadual e de acordo com o planejado. Os decretos entram em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a dezembro de 2008 e devendo viger por um prazo de 90 dias, que poderá ser prorrogado até completar 180 dias.