A votação do royalties do Pre-sal, agora só em 2010

Os líderes da base aliada confirmaram nesta tarde (16) o adiamento para 2010 da decisão sobre os royalties do petróleo. O impasse sobre a divisão de recursos entre estados e municípios fará com que três dos quatro projetos enviados pelo governo dentro do novo marco regulatório do pré-sal passem a virada do ano nos escaninhos da Câmara. O deputado Edaurdo Cunha (PMDB-RJ) foi um dos maiores defensores do adiamento
O projeto que trata da redistribuição de recursos e da mudança de modelo em si está pendurado na Câmara por uma emenda, alvo de um destaque do PPS. A emenda, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), propõe que metade dos recursos de royalties e participação especial de toda a exploração de petróleo, mesmo fora do pré-sal, sejam distribuídos de acordo com os critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), beneficiando quem não produz.