Minsitério Publico fecha o cerco contra os Postos de Combustíveis

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), fiscalizou 95 postos de combustíveis em sete municípios da Região dos Lagos, entre os dias 7 e 15 deste mês. Batizada de “Verão Legal”, a operação teve como objetivo combater o comércio de combustível adulterado e a venda irregular de gás de cozinha (GLP). O número de irregularidades encontradas superou o das operações anteriores e quatro donos de postos de combustíveis foram presos em flagrante.
Em oito dias de fiscalização, 30 agentes da ANP e do Ministério Público percorreram as cidades de São Pedro da Aldeia, Araruama, Saquarema, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Cabo Frio e Búzios. De 16 postos de combustíveis interditados, em cinco foram encontrados combustíveis adulterados. Os demais apresentavam bombas irregulares, clonagem de marca comercial e até falta de autorização para funcionarem.
A venda de GLP também esteve no foco da “Verão Legal”. A fiscalização interditou 13 pontos de venda e apreendeu 1.339 botijões de gás de cozinha. Também foram encontradas irregularidades como quantidade insuficiente de extintores de incêndio, inspeção do Corpo de Bombeiros vencida e instalações inadequadas.
O Promotor de Justiça e Subcoordenador do 6º Centro de Apoio Administrativo e Operacional do MP (6º CAOP) e do Grupo de Apoio Técnico e Especializado (GATE), Leandro Navega, informou que o índice de irregularidades encontradas foi 10% superior ao esperado. Ele comemorou o resultado da operação, a sétima já realizada este ano em parceria com a ANP. “O sucesso desta fiscalização foi possível graças à integração entre todos os Promotores da região, que trabalharam de forma coordenada para combater os ilícitos perpetrados contra os consumidores”, afirmou Navega.
A operação foi uma ação conjunta das Promotorias de Tutela Coletiva de Araruama e Cabo Frio, Promotorias Criminais e de Investigação Penal de Cabo Frio, Araruama, São Pedro e Saquarema, Promotorias dos Juízos únicos de Iguaba, Arraial e Búzios, da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MP, do Núcleo de Combate ao Crime Organizado e do GATE.