Municípios produtores de petróleo vão parar no próximo dia 10 em defesa ao royalties

Com o objetivo de impedir que a emenda do deputado federal Íbese Pinehiro seja aprovada e mude a forma de distribuição dos royalties, os municípios municípios produtores de petróleo do estado do Rio vão parar na próxima quinta-feira (4), às 16h. A decisão foi tomada a partir do movimento, liderado nesta tarde (25), pela prefeita e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho, que contou com a participação de lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada.Com a mudança os 90 municípios dos 92 municípios do Esatdo do Rio de Janeiro sofreriam uma queda que varia de 50% a 90% na sua arrecadação. Só Campos perderia R$ 1 bilhão do Produto Interno Bruto (PIB).
Depois de duas horas de reunião, foi aprovada pela sociedade civil e prefeitos e vereadores da região uma paralisação simultânea no próximo dia 10, às 16h, visando chamar a atenção dos políticos que a mudança na dsitribuição dos royalties levaria a falência de muitos municípios do Estado do Rio.Todos devem se unir à luta e têm consciência da catástrofe sócio-econômica em que se transformaria os municípios atingidos. “Estamos unidos nesta luta. Vamos fazer o que for preciso”, disse o prefeito de Macaé, Riverton Mussi. “Temos que fazer ações de impacto. Estamos mais unidos do que nunca! Prefeita, pode contar comigo e com Quissamã”, disse Armando Carneiro, prefeito do município.
Representantes da sociedade civil organizada, como Famac, Acic, Firjan, sindicatos e associações de produtores rurais, também se engajaram. “Represento uma entidade que possui nove mil produtores de cana, que emprega cerca de 20 mil pessoas. Se a empresa que represento é um sucesso, isso também se deve aos royalties”, disse o presidente da Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro), Frederico Paes.
A prefeita lembrou, ainda, que a perda para os municípios produtores seria de 70% do orçamento e 20% do PIB. “Em 2010 a arrecadação iria para R$ 500 milhões e, no ano que vem, perderia mais 20% do PIB, caindo na mesma proporção a arrecadação do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e do ISS [Imposto Sobre Serviços]. Com isso, o orçamento de Campos cai de R$ 500 milhões para R$ 450 milhões, ao ano. Com este valor, a gente só paga a folha de pagamento”, acrescentou.