Governo do Estado já arrecadou R$ 2 milhões em multas em uma semana da Operação Barreira Fsical

Em apenas uma semana, a Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, multou 572 empresas que tentaram entrar com mercadorias no estado do Rio de Janeiro sem pagar os devidos impostos. O valor total dos autos de infração aplicados entre os dias 1° e 7 de fevereiro chega a R$ 2 milhões - o mesmo arrecadado nas barreiras fiscais em todo o ano de 2008. Os primeiros dias da ação também superaram a média de arrecadação mensal com multas nos postos de fiscalização em 2009, que foi inferior a R$ 1,4 milhão. A operação tem o objetivo de combater a sonegação fiscal e, com isso, incrementar os cofres estaduais para que o Governo do Estado possa investir mais em áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura.
Na primeira semana da Operação Barreira Fiscal, 43.581 veículos de transporte de carga foram vistoriados nos 14 pontos de fiscalização – oito fixos e seis volantes. Desses, 348 ignoraram a ordem para parar e foram seguidos por agentes das equipes móveis, que não os deixaram fugir. Os motoristas foram interceptados em rotas de fuga e passaram por todo o procedimento de fiscalização.
_ Esse primeiro balanço do trabalho que estamos realizando nas divisas do Rio com os estados de Minas, São Paulo e Espírito Santo, é muito positivo. Nenhum caminhão conseguiu escapar da fiscalização, o que mostra que o planejamento da operação foi bem feito e ela está funcionando exatamente como o desejado. Além disso, foram aplicadas 572 multas no valor de R$ 2 milhões, em apenas seis dias. Essa é a mesma quantia arrecadada em todo o ano de 2008 e superior a média mensal de 2009 _, afirmou Reynaldo Braga, subsecretário de Governo de Informações e Projetos Especiais e coordenador-geral da Operação Barreira Fiscal.
Segundo ele, 3.629 veículos precisaram passar por um “pente-fino” porque os agentes suspeitaram de irregularidades com os produtos transportados. Todos foram abertos para a verificação da carga, que também passou pelo scanner digital. Um deles acabou retido e os condutores foram parar na delegacia. Isso porque eles carregavam 400 quilos de palmito ilegal em uma Kombi que deixava Paraty, na Região da Costa Verde, com destino a Itaguaí, na Baixada Fluminense.
O flagrante ocorreu na noite de domingo (07.02.2010) no Posto Fiscal de Angra dos Reis, na BR-101 (Rio-Santos). As cinco pessoas que estavam no veículo foram encaminhadas para a 166ª DP (Angra dos Reis), onde foram autuadas por crime ambiental e liberadas para responder ao processo em liberdade. O material foi apreendido. EM Campos dos Goytacazesa a barreira funciona na localdiade de Morro do Coco.
Já no principal posto de fiscalização do estado, o de Nhangapi, na Via Dutra, em Itatiaia, por onde passam 75% dos caminhões de carga que chegam ao Rio (180 mil/mês), quatro caminhões de transporte de combustível receberam o Lacre Fiscal. Esse é um mecanismo adotado pela Operação Barreira Fiscal para verificar se a mercadoria está sendo entregue corretamente nos locais indicados e com o pagamento dos impostos.
Em todos os casos, equipes volantes acompanharam os veículos até o destino e em um deles, foi constatada uma irregularidade e o combustível, que seguia de São Paulo para um posto de Icaraí, em Niterói, não pode ser entregue. Isso porque a distribuidora não havia pago a Substituição Tributária, que deveria ter sido recolhida no estado de origem e parte dela destinada ao estado onde o produto seria entregue. Nesse caso, como a distribuidora não pagou, quem arcaria com a despesa seria o posto, que preferiu desistir da mercadoria.
Lançada pela Secretaria de Estado de Governo em 1º de fevereiro de 2010, a Operação Barreira Fiscal tem como principal objetivo fiscalizar todos os acessos ao Estado do Rio de Janeiro para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos, além de coibir a circulação de produtos ilegais, como armas e drogas.
Hoje, a arrecadação estadual média é de R$ 1,5 bilhões por mês. Com a operação, a perspectiva é de incrementar os cofres públicos em cerca de R$ 600 milhões ao ano. Os recursos serão destinados para áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança, entre outras.
A Operação Barreira Fiscal acontece durante 24 horas, de domingo a domingo e conta com 123 fiscais de renda, 193 policiais militares, 145 agentes da Secretaria de Estado de Governo, 50 agentes fazendários e oito da Receita Federal, além de funcionários do Procon-RJ. Eles atuam nas fronteiras do Rio com os estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo em oito postos fixos de fiscalização e outros seis volantes.