sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Câmara retoma na próxima semana votação do projeto de lei da camada pré-sal

A Câmara dos Deputados retoma na próxima semana as votações dos projetos de lei que tratam da exploração da camada pré-sal. As negociações para a retomada das votações estão sendo feitas pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e os líderes partidários. A ideia é concluir a votação dos quatro projetos até o dia 10 de março para encaminhá-los ao Senado Federal.
O primeiro projeto a ser apreciado pelos deputados, a partir de terça-feira, é o que cria o chamado fundo social a ser formado com recursos da exploração do pré-sal. O fundo se destina, pela proposta, a programas de combate à pobreza, enfrentamento das mudanças climáticas e atendimento às áreas de educação, cultura, saúde e ciência e tecnologia. O texto a ser votado foi apresentado pelo relator da proposta na comissão especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP).

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