Uma pesquisa encomendada pelo Ministério ao Núcleo de Política e Drogas e Direiitos Humanos da UFRJ sobre “Tráfico e Constituição: um estudo sobre a atuação da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal no crime de tráfico de drogas” encontrou dados surpreendentes, principalmente para quem achava que o rigor das nossas leis contra o tráfico (considerado crime hediondo no Brasil desde 1988) era eficiente na repressão à distribuição de entorpecentes em larga escala no país.
O que a pesquisa mostra é que a maioria dos condenados por tráfico no Brasil é de réus primários, que foram presos sozinhos, desarmados e com pouca quantidade de droga. Peixes pequenos, enfim, cujo encarceramento não influi uma vírgula na estrutura do tráfico e só contribui para aumentar o caos no nosso sistema penitenciário, cada vez mais especializado em "pós-graduar" criminosos de pequena monta nas artes do crime organizado, e tornar praticamente impossível a sua ressocialização.
Segundo a pesquisa, o Brasil tem hoje 180 mil presos em regime fechado. Destes, 70 mil são condenados por tráfico de drogas, sendo 30 mil em São Paulo e 8 mil no Rio. No universo de condenados por tráfico no Rio entre outubro de 2006 a maio de 2008, o trabalho dos técnicos da UFRJ observou que:
- 84% são homens
- 66% são réus primários
- 91% foram presos em flagrante
- 60% estavam sozinhos quando foram presos
- Apenas 14% portavam armas no momento do flagrante e da prisão
- 38% foram presos com cocaína
- 54% foram presos com maconha
- 42% foram flagrados e presos portando menos de 100 gramas de maconha
- 58% estão condenados a penas de 8 anos ou mais de reclusão em regime fechado
Os resultados da pesquisa não param aí, e serão mais detalhados nestaamanhã no Viva Rio. Porém, um dos dados que mais chamou a atenção dos autores do trabalho foi o último da lista acima, sobre o percentual de condenados a mais de 8 anos de prisão.
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