Brasileiros terão certidão de nascimento padronizada

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse hoje (23) que o novo modelo de certidão de nascimento, com numeração única, chegará a todo o país até o final deste ano. As formas diferenciadas usadas atualmente na confecção do documento, segundo ele, facilitam fraudes e irregularidades.De acordo com Vannuchi, 400 mil crianças brasileiras estão sem registro – o índice chega a 12% da população, enquanto o padrão estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 5%. Em estados como o Amapá, o sub-registro chega a ser de quase 40%.
O programa prevê, até dezembro de 2010, o investimento de R$ 28 milhões de recursos federais que, segundo o ministro, se multiplicará “em vários outros milhões” por meio da participação de estados e prefeituras. Ele lembrou que o governo irá anunciar na próxima semana um plano integrado, com governadores e prefeitos, denominado Mobilização Nacional pelo Registro Civil de Nascimento na Amazônia Legal para tentar reverter tal situação."É um bom retrato dos avanços. O Brasil chegará, com certeza, em dezembro de 2010, ao padrão da ONU. A cada ano o país é mais admirado e não pode conviver com essa mancha.”