Lula assina MP que concede aumento ao servidor público federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje duas medidas provisórias que reajustam os salários de cerca de 350 mil servidores públicos. Serão beneficiadas 54 categorias do funcionalismo público --entre elas os do Ministério das Relações Exteriores, Advocacia-Geral da União, Receita Federal e Banco Central.
A edição das MPs encerra as rodadas de negociação para reajustes salariais iniciadas em maio pelo governo --quando foram beneficiados cerca de 800 mil civis e 600 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas. O Senado aprovou na última quarta-feira a medida provisória que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal, entre civis, militares, aposentados e pensionistas. Como o texto já foi aprovado pela Câmara, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O reajuste vai ser repassado a cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, com o impacto de R$ 7,5 bilhões nos cofres públicos somente este ano. Em junho, o Congresso já havia aprovado projeto de lei que abria crédito suplementar no valor de R$ 7,5 bilhões para viabilizar os reajustes. O Orçamento da União para este ano prevê R$ 3,4 bilhões para o aumento salarial do funcionalismo, enquanto somente o reajuste dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,2 bilhões.
Em relação aos militares, o aumento salarial médio será de 47,19%. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010. Já os 800 mil servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria.