Polícia Federal fecha o cerco a fraude na previdência social

Depois de mais de dois anos de investigações a Força-Tarefa Previdenciária no Rio de Janeiro deflagrou nesta 3ª feira, dia 9, a Operação Teníase para cumprir 33 mandados de prisão preventiva e 81 de buscas e apreensões contra servidores, advogados e despachantes acusados de crimes contra a  Previdência Social. A Força-Tarefa, composta pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Previdência Social, desarticulou algumas quadrilhas que obtinham benefícios irregulares nas agência da previdência social do Bairro de Fátima/Niterói, Copacabana, Cosme Velho, Itaboraí e Teresópolis. A apuração preliminar apontou que os ilícitos  geraram prejuízos de pelo menos R$ 7 milhões por mês.

 Os mandados foram expedidos pelo Juiz Federal Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, após o recebimento das 16 denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Federal contra 45 pessoas, entre servidores, ex servidores, advogados e demais intermediários. Os réus vão responder pelos crimes de  formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos e estelionato e estarão sujeitos a penas que, somadas, podem alcançar mais de 30 anos.

De acordo com as denúncias, servidores da Previdência Social aceitavam o pagamento de propina em troca da concessão de benefícios previdenciários. Em alguns casos, foi possível verificar que as irregularidades envolviam o uso de empresas de fachada por meio das quais os fraudadores simulavam o preenchimento dos requisitos para o deferimento da aposentadoria. As fraude também alcançavam os benefícios da espécie LOAS, auxílio-doença e pensão por morte.

 

As investigações foram conduzidas pelo Delegado de Polícia Federal Fernando Cesar Araujo Ferreira, que elaborou relatório com mais de 500 páginas em que foram apontados 139 fatos criminosos. Mais de mil benefícios foram verificados ao longo das investigações.

 

Para cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão, a PF destacou 281 policiais e 75 viaturas, além de 16 servidores do Ministério da Previdência Social. A Operação Teníase recebeu esse nome em alusão à doença causada pela parasita Tênia, que absorve os nutrientes absorvidos pelo humano hospedeiro.

 

“É impressionante como alguns servidores denunciados agora pelo MPF já tinham sido investigados e detidos em outras ocasiões e voltaram a cometer os mesmos crimes. A articulação das quadrilhas é complexa, então foi preciso oferecer 16 denúncias para detalhar o envolvimento de cada criminoso”, afirma o procurador da República Carlos Alberto Aguiar.

“Entre outros fatos supostamente criminosos, apurou-se que servidores do INSS mantêm um intenso esquema de corrupção em concurso com comparsas externos ao corpo da autarquia previdenciária. Analogicamente, atuam como se a Previdência Social fosse um grande 'Bancão de Negócios' ou uma 'empresa privada' cujo objeto empresarial seria a negociação de 'produtos' (os benefícios previdenciários), vendidos pelos 'funcionários da empresa' (os servidores do INSS), que se valem da intermediação de 'representantes de vendas' (advogados, intermediários e despachantes), a 'clientes' que seriam os segurados da Previdência Social”, afirma o Delegado da Polícia Federal Fernando Cesar.

A presidente Dilma Rousseff já inomeou parte de sua equipe de transição

Sete integrantes da equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff tiveram sua nomeação divulgada nesta segunda-feira pelo Diário Oficial da União. Assina a portaria o ministro da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima. Encabeça a lista a arquiteta e professora Clara Levin Ant, que trabalhou na campanha de Dilma à presidência. Também comporão a equipe de transição Helena Maria de Freitas Chagas, que foi diretora  de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação, e Paulo Leonardo Martins.
Parte da equipe será formada por profissionais que já tiveram passagem pela Casa Civil. É o caso de Giles Carrionde Azevedo, ex-secretário executivo adjunto; Marly Ponce Branco, ex-assessora técnica da subchefia de análise e acompanhamento de políticas governamentais; Anderson Braga Dorneles, ex-assessor especial; e Cleonice Maria Campos Dorneles, que foi assessora do gabinete da Casa Civil.
Ao menos três desses nomes - Helena Maria de Freitas Chagas, Anderson Braga Dorneles e Cleonice Maria Campos Dorneles - deverão acompanhar Dilma Rousseff e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reunião de cúpula do G-20, em Seul, na Coreia do Sul. Eles devem retornar na quinta-feira

Força-Tarefa Previdenciária/RJ deflagra Operação Teníase

Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal em ação conjunta com o Ministério Público Federal e Previdência Social deflagrou hoje, 09/11, Operação Teníase para cumprir 33 Mandados de Prisão, 81 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, visando desarticular quadrilhas que obtinham benefícios irregulares nas agências da previdência social do Bairro de Fátima/Niterói, Copacabana, Cosme Velho, Itaboraí e Teresópolis. A apuração preliminar apontou que os ilícitos geraram prejuízos de pelo menos R$ 7 milhões por mês. Maiores informações em coletiva às 11h, com o delegado Ângelo Fernandes Gioia e o Procurador da República Carlos Alberto Aguiar.

Câmara de SJB aprova CPI de obras no 5º e 6º Distritos

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) referente a obras de aterros supostamente irregulares nas estradas do quinto e sexto distritos de São João da Barra foi realizada ontem, dia quatro, na sede da Câmara. Por dois votos a um, a CPI terá o vereador Antônio Manoel Machado Mariano (Zezinho Camarão), como presidente, Franquis Arêas de Freias, o relator e o membro, o vereador Jonas Gomes de Oliveira.Os trabalhos de filmagem e fotografia nas estradas que serão investigadas começarão na próxima semana. A CPI terá duração de 90 dias, prorrogáveis por igual período e investiga supostas irregularidades em obras de aterro nas localidades do Cardeiro, Palacete, de Córrego Fundo a Bajuru e de Caetá a Vila Abreu.

Durante a reunião a metodologia dos trabalhos foi definida pelos vereadores e um ofício enviado à prefeitura solicitando documentos necessários às investigações. – Contamos com a colaboração da prefeitura para que possamos trabalhar da melhor forma possível e assim darmos uma resposta do trabalho feito para o nosso povo – disse o presidente da CPI, Zezinho Camarão.    

O vereador ressaltou, ainda, que o relatório da CPI criada no ano passado foi entregue pela comissão e encaminhada ao Ministério Público. –Infelizmente fomos obrigados a enviar o relatório ao MP, já que não nos foi concedido todo o material necessário para a finalização do trabalho. Estamos aqui para fiscalizar e entregar respostas concretas ao nosso povo – explicou o vereador.

IFF prorroga até amanhã a inscrição par ao Processo Seletivo

As inscrições para o Processo Seletivo do IF Fluminense 1° e 2° semestres foram prorrogadas até as 20h do dia 05 de novembro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 12,00 e o pagamento pode ser efetuado até o dia 08. São oferecidas 2689 vagas para o ensino médio, para os cursos técnicos integrados, concomitantes e subseqüentes, distribuídas entre os campi Campos-Centro, Campos-Guarus, Macaé, Itaperuna, Cabo Frio, Bom Jesus do Itabapoana, campus Avançado Quissamã e Núcleo Avançado de Cambuci, no primeiro e no segundo semestre de 2011. Para outras informações os interessados podem acessar o edital no endereço: www.iff.edu.br.

Dilma garante reajuste para Bolsa Família e salário mínimo nos próximos anos

Brasília – A presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou hoje (3) que o salário mínimo e o benefício pago pelo Programa Bolsa Família terão reajustes nos próximos anos.
Em seu primeiro pronunciamento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela avaliou como positivo o critério até então adotado pelo governo de reajustar o salário mínimo com base na inflação e no Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.Dilma lembrou, entretanto, que o país enfrentou uma crise econômica que afetou o PIB de 2009, fazendo com os números se aproximassem de zero. “Estamos avaliando. Vamos ver se é possível fazer essa compensação.” Caso o cenário de PIB crescente se mantenha, a previsão, segundo Dilma, é que o salário mínimo ultrapasse os R$ 600 em 2011 e os R$ 700 em 2012.
Sobre o Bolsa Família, Dilma reiterou que pretende alcançar 100% de cobertura, mas admitiu dificuldades no cadastro das famílias pelas prefeituras.

Número de acidentes fica estável no Rio, mas excesso de velocidade ainda preocupa PRF

O número de mortes em acidentes nas estradas federais que cortam o Rio de Janeiro manteve a média de 1,5 por dia observada no ano passado, durante o feriado prolongado de Finados. De acordo com o balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), este ano sete pessoas morreram e 64 ficaram feridas em um total de 184 acidentes. Em 2009, quando o feriado prolongado contou com um dia a menos, foram seis mortos e 76 feridos em 178 acidentes.De acordo com o inspetor André Luiz Azevedo, chefe do Núcleo de Comunicação Social da PRF, o excesso de velocidade continua sendo a principal irregularidade cometida pelos motoristas. Os agentes da PRF aplicaram 3,2 mil multas por esse motivo, volume superior ao total registrado no ano passado – cerca de 2,8 mil. “Os números ficaram praticamente estáveis em relação a 2009. O que chama a atenção, no entanto, são as multas por excesso de velocidade. Tivemos um aumento de 6% a 8% na frota de veículos entre os dois anos e o crescimento das multas também se deu nesse patamar, o que indica que o motorista não tem feito a diferença positivamente e a imprudência continua sendo o ponto alto das pessoas que utilizam a via”, afirmou.
Ele acrescentou que a estrutura e a logística utilizadas pela Polícia Rodoviária Federal foram semelhantes às adotadas nos últimos anos, com a mobilização de 700 policiais para fiscalizar os cerca de 1,5 mil quilômetros de rodovias federais no estado. De acordo com o inspetor da PRF, outro diferencial dessa operação foi a maior concentração de acidentes com mortes na BR-040, a Rio-Juiz de Fora. Do total de sete mortes, quatro ocorreram nessa estrada. Segundo ele, isso costumava acontecer na BR-101.
O inspetor destacou que, com o aumento da fiscalização em uma área, costuma ocorrer uma lacuna de policiamento em outra, e o nível de gravidade dos acidentes também muda para outras áreas. "Agora vamos ter que analisar esse novo perfil para buscar uma aproximação com o motorista e preparar o modelo operacional para o próximo verão, que é o grande termômetro das nossas atuações”, acrescentou.
Azevedo também informou que, durante a Operação Finados, os agentes realizaram algumas apreensões de drogas. Na tarde de ontem (2), com base em uma denúncia anônima, policiais interceptaram um ônibus que ia do Espírito Santo para o Rio de Janeiro e encontraram 3 quilos de haxixe em uma mochila escondida na lixeira do banheiro do veículo. Segundo ele, uma jovem de 18 anos confessou que estava levando a droga para o namorado, um traficante da favela da Rocinha, na zona sul do Rio. A jovem foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Campos dos Goytacazes, no norte do estado.
“A polícia vai ter que analisar o caso que pode indicar um enfraquecimento do tráfico na Rocinha, já que o Rio costuma ser emissor de entorpecentes e não receptor”, afirmou o inspetor. Ainda durante a operação, agentes da PRF apreenderam grande volume de produtos contrabandeados, como tênis, camisas de clube de futebol e eletrônicos, na Rodovia Presidente Dutra.