quinta-feira, 1 de julho de 2010

O vice-presidente da Câmara Rogério Matoso poderá assumir a Prefeitura caso o presidente do Legislativo não seja encontrado

O presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, o vereador Nelson Nahim, que vem a ser cunhado da prefeita Rosinha Garotinho, não foi encontrado na sede do Legislativo. O Tribunal Regional Eleitoral enviou por fax o documento que pede o afastamento imediato da prefeita Rosinha Garotinho. A previsão é que a notificação oficial do TRE chegue amanhã, dia 2, a Campos, por Sedex. Caso o presidente do Legislativo não seja encontrado, existe a possibilidade do vice, o vereador Rogério Matoso assuma a Prefeitura. A prefeita Rosinha, por sua vez, aguarda para hoje ainda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que permita a sua permanecência no cargo. Os seus advogados continuam em Brasília.

TRE envia por fax oficio a Câmara dos Vereadores de Campos pedindo o afastamento da prefeita Rosinha Garotinho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro enviou, por fax, o ofício com a determinação para que a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, seja afastada do cargo. O documento original foi enviado por sedex e deve ser recebido nesta sexta-feira (2). Com a saída de Rosinha Garotinho, o presidente da Câmara assume a Prefeitura da cidade até a realização de eleições suplementares.

Empresa de São Paulo pensa em investir em Polo de Confecções de Quissamã

Mais uma empresa está interessada em fazer parte do Polo de Confecções de Quissamã, aumentando a possibilidade de trabalho para mão-de-obra feminina no município. Trata-se de uma fábrica de São Paulo, que trabalha com confecção de moda praia (biquinis e sungas). A fábrica, cujo nome ainda não foi revelado, manifestou interesse em proposta da prefeitura, com base no Programa Quissamã Empreendedor, que garante vantagens de infraestrutura e de redução de impostos.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município, Haroldo Cunha Carneiro, informou que representantes da prefeitura irão a São Paulo, na próxima semana, para conhecer a empresa de perto. Para ser inserida no Quissamã Empreendedor, a fábrica está em processo de elaboração do plano de negócios que pretende realizar no município, aspecto cuja aprovação depende da Comissão de Análise e Parecer do Programa.
O Quissamã Empreendedor estabelece ICMS de apenas 2% - disse, ressaltando que a fábrica paga 19% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em seu local de origem.O Programa exige, em contrapartida, que a empresa contrate cerca de 80% de mão-de-obra local.
- Neste aspecto, vale destacar que a confecção paulista já se propôs a promover o treinamento de mulheres cadastradas pelo Departamento de Trabalho e Renda e pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - disse o secretário, lembrando a parceria com a Secretaria de Ação Social no cadastramento da mão-de-obra.
Estrutura - Com cerca de 60 funcionárias, o Polo de Confecções de Quissamã está trabalhando, por enquanto, com duas empresas, de Nova Friburgo e Macaé. Além destas, o município ainda conta com uma fábrica quissamaense, a Vuja, especialista na confecção de uniformes, que funciona em outro espaço. As duas fábricas do polo são a Distak, na qual 40 funcionárias confeccionam macacões para empresas off shore, e a Maria Letícia, que conta com 12 funcionárias e é especializada em moda íntima.

Ministério Público Federal oferece 593 vagas em concurso

O Diário Oficial de hoje publicou edital para concurso para preenchimento para 593 vagas imediatas para cargos de analista e técnico para níveis médio e superior em diversas áreas e cadastro de reserva. Entre os atrativos da seleção estão as remunerações de R$4.583,09 para técnico e de R$7.141,52 para analista.O concurso será organizado pela banca CESPE/UNB.As inscrições poderão ser realizadas de 7 a 30 de julho pelo site WWW.cespe.unb.br. os valores das inscrições são R$50,00 para técnico e R$65,00 para analista.As provas serão aplicadas na data provável de 11 de setembro para analista e 12 para técnico.

Ministério Público e Prefeitura fecham o cerco contra a dengue

A partir de hoje (1º), agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e soldados do Corpo de Bombeiros Militar envolvidos nas ações de combate à dengue, junto com a Secretaria de Serviços Públicos, estão liberados para entrar nos imóveis para recolher os materiais inservíveis e os possíveis criadouros do mosquito. O grupo terá o respaldo do Ministério Público e, caso necessário, poderá solicitar o auxílio de força policial. A decisão foi tomada ontem(30), durante reunião entre o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, Marcelo Lessa Bastos e representantes do governo municipal.
A proposta é atacar a causa do problema. Marcelo Lessa lembrou que o CCZ já vem provocando a atuação do MP para instaurar inquéritos, liberando a entrada nos imóveis fechados, porém, segundo ele, por mais que se priorize o andamento desses inquéritos, o tempo de resposta é longo. Outra ação proposta na reunião envolve a participação da Procuradoria Geral do Município, que criará projeto de lei, no sentido de prever multas aos proprietários dos imóveis, caso sejam reincidentes na criação de focos geradores das larvas do mosquito.

Anthony Garotinho desistide ser governador e vem como deputado federal

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho é candidato a deputado federal. O anunciou foi feito ontem, (30) durante a convenção estadual do PR que desistiu de concorrer ao governo do Estado. O candidato do PR ao governo será Fernando Peregrino, ex-chefe de gabinete do governo Rosinha 2003 a 2006 e presidente do Instituto Republicano, responsável por elaborar o programa de governo de Garotinho. O Pastor Manoel Ferreira, também do PR, desistiu de concorrer ao Senado e anunciou que vai coordenar a campanha de Dilma Rousseff (PT) à presidência entre os evangélicos do Rio. Os candidatos ao Senado foram indicados pelo PCdoB, que se coligou com o PR. Serão Carlos Dias e o ex-cantor de pagode Waguinho.

TAC regulariza situação das carteiras de estudantes em cinemas

Os grupos Severiano Ribeiro e Cinemark assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando a regulamentar a exigência da carteira de estudante nos cinemas das duas redes.A partir de agora, se a carteira tiver foto e data de validade, nenhum outro documento, como histórico escolar e comprovante de matrícula, poderá ser exigido. Se a carteira, porém, for sem foto, mas com data de validade, poderá ser exigida a apresentação de identidade. Por último, se o documento não apresentar nem foto nem data de validade, poderá ser exigido o comprovante de matrícula.
Devido ao grande número de reclamações de estudantes, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, por intermédio do Promotor Rodrigo Terra, propôs às redes de cinema a assinatura de um compromisso com o objetivo de sanar eventuais dúvidas sobre o que pode e o que não pode ser exigido do estudante.As empresas manifestaram interesse em celebrar o TAC graças ao qual os estudantes já podem comprar meia-entrada e assistir com tranquilidade aos filmes que escolherem, desde que observem as regras exigidas.