Deputado Fernando Cabeira visita Cabo Frio nesta segunda

O jornalista, escritor e deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos mais atuantes parlamentares do Congresso Nacional, visita Cabo Frio, nesta segunda-feira (12) para participar de um debate público que vai discutir as soluções para os mais graves problemas da Região dos Lagos, entre eles, a despoluição da Lagoa de Araruama e os Royalties do Petróleo. O encontro, vai reunir associações de moradores, entidades de classe, ONG’s e estudantes, está marcado para às 18 horas no salão nobre do Tamoyo Esporte Clube, na Avenida Nilo Peçanha, no centro da cidade
Fernando Gabeira, mineiro de Juiz de Fora, mas carioca de coração, é um dois mais importantes intelectuais da atualidade e ficou conhecido pela sua atuação no Partido Verde (do qual é membro-fundador).
Fernando Gabeira esteve exilado entre 1970 e 1979, Em dez anos de exílio, esteve em vários países, entre eles Chile, Suécia e Itália. Na Suécia, país onde viveu a maior parte de seu exílio, estudou Antropologia na Universidade de Estocolmo e exerceu da profissão de reporter até a função de condutor de metrô, em Estocolmo. Voltou ao Brasil, em 1979, com a Lei da Anistia. Passou então a atuar como jornalista e escritor, defendendo o fim do Regime Militar. Após 1985, apoia a causa dos direitos das minorias e do meio-ambiente. É pai da surfista Maya Gabeira.

Candidatos interessados em fazer vestibular para UFF poderão pedir isenção da taxa a partir do dia 4

A Universidade Federal Fluminense divulgou nesta sexta-feira o edital de isenção de taxa do vestibular 2011. Os candidatos poderão fazer os pedidos a partir do dia 4 de maio. A isenção e a redução de 50% da taxa de inscrição serão concedidos de acordo com os critérios de insuficiência financeira estabelecidos pela universidade. O material para solicitação custará R$ 1.Em Niterói, o posto de solicitação será no campus do Gragoatá - Bloco C - térreo, nos dias 4 e 5 de maio (cursos pré-vestibulares e escolas públicas), dia 11 (letra inicial do nome de A a E), dia 12 (de F a M), dia 13 (de N a Z), das 9h às 17h. Nos demais municípios os atendimentos serão feitos nos dias 4 e 5, hos horários disponíveis no site do vestibular da UFF.

Justiça condena trabalho infantil em Campos

A partir de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ordenou que o Município de Campos (RJ) inclua, em até três meses, todas as crianças necessitadas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O réu terá dois meses para adequar as condições do Programa às normas do Ministério de Desenvolvimento Social. A decisão liminar decorreu de uma ação civil pública movida em setembro de 2008 após verificado um desvio de verbas federais para o PETI (processo 20085103002599-8, na 2ª Vara Federal de Campos).
Além do Município, o MPF processou o Estado do Rio de Janeiro, a União, a Fundação José Pelúcio e o Núcleo de Cidadania e Ação Social/Nucas – os dois últimos réus contratavam os monitores do PETI. A Justiça determinou que o Estado apure as responsabilidades pela situação do Programa e faça uma auditoria nele em até dois meses. Caberá à União auditar, em três meses, o destino dos repasses para Campos. A Fundação José Pelúcio e o Nucas, que não foram localizados pelo Oficial de Justiça, tiveram bloqueadas suas contas e seus investimentos acima de R$ 5 mil.
Em julho de 2008, vistorias do MPF flagraram mais de 20 graves irregularidades no PETI, como polos sem luz, mal conservados, fechados ou inexistentes, imóveis impróprios para esportes e recreações, material didático insuficiente com livros antigos, alimentos inadequados, vencidos ou mal guardados e a falta de tratamento da água consumida pelas crianças e jovens. A inspeção teve a participação da assistente social do MPF/RJ.
Na ação, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira cita que, além dos problemas estruturais dos polos, há várias reclamações de mães de que, apesar de suas crianças frequentarem o programa, não recebiam o benefício durante meses. O cadastro do PETI em Campos inclui mais de 9 mil beneficiários.

Justiça Federal fecha restaurante em São João da Barra

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça interditou o restaurante Peixe na Rede, em São João da Barra (RJ), que ocupou um trecho da margem do Rio Paraíba do Sul, causando graves danos ao meio ambiente, como a contaminação do lençol freático. A 2ª Vara Federal de Campos ordenou que o restaurante não seja usado sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Além do mandado de interdição, a Justiça intimou a concessionária Ampla a cortar a eletricidade para coibir a manutenção do estabelecimento.
A ação civil pública (nº 2009.51.03.000312-0) foi proposta em fevereiro de 2009 após o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira verificar que a construção ocorreu sem licença numa área de preservação permanente. Quando o MPF ouviu o empresário Gelson Martins Meireles, dono do restaurante, ele disse que apenas alugava o espaço e que o empresário Renato de Souza Duarte seria o responsável pelo ponto. Como Duarte não apresentou defesa, a Justiça interditou o Peixe na Rede.
"Em matéria ambiental, qualquer decisão favorável é bem vinda, pois contribui com o reforço da consciência ecológica", afirma o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira.
O processo segue tramitando na Justiça, que decidirá ainda sobre o pedido principal do MPF pela demolição do restaurante e a recuperação da área degradada com a construção ilegal e poluente. A poluição foi constatada pelo Ibama em 2001, quando lavrou auto de infração contra o réu. Mesmo assim, ele continuou lançando esgoto no rio através de dois tubos de PVC e uma fossa. A Feema e o Município informaram ao MPF que o réu não tinha licenças de funcionamento.

Chuva no Rio de Janeiro já causou morte de pelos menos 77pessoas

A chuva que cai sobre o Rio de Janeiro desde o fim da tarde de ontem já matou pelo menos 77 pessoas, segundo o secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes. Ele informou ainda que oito bombeiros ficaram gravemente feridos durante o resgate de vítimas em Niterói, onde há mais de 150 bombeiros trabalhando. O secretário fez um apelo para que todos que estão em áreas de risco deixem imediatamente suas casas e liguem para os Bombeiros (193). Já são mais de 150 pessoas resgatadas em todo o estado. No município, são ao menos 20 desaparecidos. O serviço de meteorologia do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) prevê mais chuva na parte da tarde. O governador do Rio, Sérgio Cabral, não descarta a possibilidade de decretar estado de calamidade e emergência no estado. A falta d eluz em várioss bairros do Rio.
Há mortos na capital, em Niterói, em Petrópolis e em São Gonçalo. Na cidade do Rio, houve mortes no Morro dos Macacos, no Morro do Borel (na Tijuca), no Morro do Turano (no Rio Comprido) e no Recreio. A Light, companhia de energia elétrica do Rio de Janeiro, solicita às pessoas que evitem o uso de elevadores e utilizem as escadas, por causa das constantes quedas de energia. A forte chuva foi causada pela passagem de uma frente fria, de acordo com o Climatempo. O temporal começou no fim da tarde de segunda-feira, prejudicando a volta do trabalho para casa. Muitos passaram a noite em algum meio de transporte. Impossibilitadas de deixar o Centro, muitas pessoas pernoitaram em hotéis da região.

Nasceu hoje o terceiro filho do jogador Ronaldo

A segunda filha do jogador Ronaldo com a mulher, Bia Antony, nasceu às 7h desta terça-feira, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Maria Alice nasceu de cesariana no dia do aniversário do irmão Ronald, primogênito do jogador com Milene Domingues. Mãe e filha passam bem.

Cardoso Moreira e Itaperuna são alguns dos municípios do Estado do Rio beneficiados pelo Nasfs

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União de hoje (6) a relação dos municípios credenciados para receber incentivo financeiro aos núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs).A portaria também lista as cidades que se articularam para a implantação do núcleo intermunicipal, com seus respectivos municípios-sede.
O Programa Saúde da Família é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial. É operacionalizado por meio da implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Essas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças mais frequentes, assim como na manutenção da saúde da comunidade.