quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

CAIXA FACILITA RECOLHIMENTO DE FGTS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS

A Caixa Econômica Federal disponibilizou, para os empregadores domésticos, um novo serviço eletrônico de geração da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia Tempo de Serviço (FGTS), o GRF Web Doméstico. A ferramenta vai facilitar os procedimentos para recolhimento do Fundo a trabalhadores domésticos que, agora, pode ser feito pela internet. No preenchimento da guia, o empregador informa o Cadastro Específico do INSS (CEI) e os dados cadastrais dos trabalhadores. O documento já sai com código de barras, pronto para recolhimento em qualquer canal disponível pela rede bancária. O acesso ao novo serviço pode ser realizado pelo endereço www.esocial.gov.br, bastando selecionar a opção Guia FGTS, disponível no lado esquerda da página.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Polícia Federal deflagra a Operação Saqueador de combate desvio de recursos públicos em 3 estados

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Saqueador, com o objetivo de aprofundar investigação que apura desvio de recursos públicos. Aproximadamente 100 policiais dão cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás, envolvendo sede e filial de empresa de engenharia, seu controlador e pessoas relacionadas ao suposto esquema criminoso. Foram verificados, até o momento, fortes indícios de transferências milionárias de recursos de referida empresa de engenharia para sociedades de fachada, possivelmente desviados de obras públicas. Para comprovação de tais desvios, está sendo realizada perícia contábil-financeira na sociedade investigada. Ressalta-se que o trabalho teve origem a partir do envio de documentação pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito instaurada no ano de 2012 para investigar organização criminosa que atuava no estado de Góias. O material foi imprescindível para o início das investigações na medida em que tais informações nominaram as empresas de fachada que supostamente recebiam valores desviados da pessoa jurídica investigada no presente apuratório. Comprovada a suspeita, os responsáveis irão responder pelo crime de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, entre outros.

terça-feira, 9 de julho de 2013

Concessionária atende recomendação do MPF e inicia recuperação da BR-101 em Campos

A concessionária Autopista Fluminense atendeu à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e informou que já intensificou os trabalhos de recuperação da rodovia federal BR-101, no trecho do bairro Ururaí, em Campos dos Goytacazes (RJ). Um inquérito civil público do MPF comprovou a falta de manutenção na rodovia, constatando que o trecho da BR-101 estava em péssimo estado de conservação, sem obras de recuperação da pista e de segurança viária adequadas ao local, além de apresentar falhas na sinalização e no monitoramento, representando risco à vida dos moradores da região. O MPF irá acompanhar o andamento das obras executadas pela Autopista Fluminense para que a recomendação seja integralmente cumprida. No documento, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira recomenda que sejam implementados calhas e arremates nos acostamentos da rodovia no trecho apresentado. Também devem ser realizadas obras de recuperação e recomposição não limitadas à frisagem. Em relação às sinalizações verticais e horizontais, recomenda-se tanto a colocação de placas especiais para a área urbana quanto a restauração da pintura das faixas da via. A recomendação ainda pede que seja instalado um radar fixo na localidade. A empresa Autopista Fluminense é a concessionária que explora a rodovia no trecho da divisa Rio de Janeiro/Espírito Santo e Ponte Rio-Niterói junto à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). No contrato firmado com a concessionária, além de explorar a infraestrutura e a prestação de serviço, ela é responsável por executar obras de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação e melhorias. Desta forma, a empresa deve obedecer integralmente o Programa de Exploração da Rodovia (PER), que estabelece cronograma de execução de obras.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Vamos aproveitar o final de semana e apreciar as obras fotográficas de Sebastião salgado , que estão expostas no jardim Botânico, no Rio de Janeiro Sebastião Salgado explica o planeta em branco e preto que traz ao Rio Turistas e cariocas aproveitaram o feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (30) para passear pelo Rio. Muitos escolheram visitar a mostra Gênesis, do fotógrafo Sebastião Salgado, exposta internamente e ao ar livre no parque Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio. As fotos ficarão no Museu do Meio Ambiente até 26 de agosto. Serviço: Data: de 29 de maio a 26 de agosto (das terças-feiras aos domingos) Horário: das 9h às 17h. Local: Museu do Meio Ambiente do Jardim Botânico (Rua Jardim Botânico, 1008, Rio de Janeiro) Link: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/05/cariocas-e-turistas-aproveitam-feriado-para-ver-fotos-de-sebastiao-salgado.html

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Rio das Ostras é o destino dos amantes do jazz e do blues

Rio das Ostras já está preparada para receber os amantes do jazz e do blues entre os dias 29 de maio e 2 de junho, quando a cidade recebe alguns dos melhores músicos do mundo para a décima primeira edição do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival. Este ano, o evento traz novidades para o público e um clima especial de Nova Orleans para a Cidade do Jazz, em Costazul. A cidade espera receber mais de 25 mil pessoas por dia durante o festival. Com uma programação diversificada, em 29 shows gratuitos, o evento faz um mix entre o jazz e o blues e entre a nova e a velha geração, em apresentações de talentos nacionais e internacionais nas praias de Costazul e Tartaruga, na Lagoa de Iriry e nas praças São Pedro e José Pereira Câmara. Como já virou tradição, quem abre as atrações do palco principal, no dia 29, às 20h, é a Orquestra Kuarup, da Fundação Rio das Ostras de Cultura, formada por músicos locais, sob a regência do maestro Nando Carneiro. A programação segue recheada de nomes consagrados como Stanley Clarke Band, Scott Henderson Trio, Lucky Peterson e Tamara Peterson, Vernon Reid & Masque com Maya Azucena, Christian Scott, Will Calhoun Ensemble com Donald Harrison, Victor Wooten Band, John Primer & The Real Deal Blues Band, Léo Gandelman com Charlie Hunter, Byu Synthesis, Arthur Maia, Diego Figueiredo, Tributo a Celso Blues Boy, Lancaster, Fernando Vidal Trio, Mauro Hector, Gean Pierre, Vagner Faria, Orleans Street Jazz Band e Monte Alegre Hot Jazz Band. Haverá também apresentação de duas bandas Dixie Square Jazz, que percorrerão os principais pontos da cidade executando standards do jazz para divulgar o festival. As apresentações resgatam uma tradição musical apreciada por músicos de Jazz por permitir uma maior facilidade no improviso. O festival também receberá a Big Band da Universidade pública de Salt Lake City, de Utah, nos Estados Unidos. A programação completa pode ser conferida no site www.riodasostrasjazzeblues.com ou no Portal da Prefeitura de Rio das Ostras: www.riodasostras.rj.gov.br Segurança – Para oferecer ainda mais segurança ao público que estará prestigiando o evento, a Prefeitura não permitirá a venda e utilização de garrafas de vidro no interior do espaço. Toda bebida só poderá ser comercializada em copo descartável. A Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras vai reforçar o efetivo durante os dias de evento. Serão 60 guardas municipais distribuídos pelos palcos do festival, com destaque para Costazul, onde também será instalada uma base móvel. Doação de livros - A edição 2013 do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival não vai trazer só boa música para a cidade. Quem for assistir aos shows poderá levar livros e gibis para serem doados às bibliotecas das escolas da rede municipal. O objetivo é aproveitar o grande público do evento para angariar obras literárias e histórias em quadrinhos em bom estado de conservação para as unidades de ensino, incentivando o hábito da leitura nas crianças. Casa do Jazz - Uma das atrações de sucesso garantido no Rio das ostras Jazz & Blues Festival é a Casa do Jazz Tradicionalmente decorada com suvenires, quadros e objetos relacionados a esses estilos musicais, o local também conta com um palco por onde passam grandes artistas da região. Este ano, a Casa fica aberta entre os dias 29 de maio e 1º de junho, sempre a partir das 19h, na Área de Eventos de Costazul.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Operação Barreira Fiscal prende três homens e apreende drogas e arma

Agentes da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro, prenderam um homem considerado foragido pela Justiça, na tarde desta quinta-feira (18/04), no posto fiscal do Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes. Com mandado de prisão pelo crime de tráfico de drogas, o foragido foi preso dentro de um caminhão, na BR-101. Ele foi levado para a 146ª DP (Campos). Já no posto de Nhangapi, em Itatiaia, um homem que estava numa Kombi foi preso com uma pedra de cocaína com aproximadamente 100 gramas, também na tarde desta quinta-feira (18/04). Os agentes da Operação Barreira Fiscal levaram o suspeito para a 99ª DP (Itatiaia), onde ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. À noite, agentes do mesmo posto, prenderam o motorista de um caminhão que vinha do Paraná com um revólver calibre 38. Com ele, também foram encontradas munição e uma cápsula de cocaína. O caso foi registrado na 99ª DP (Itatiaia).

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Brasil tem três computadores para cada cinco habitantes, diz pesquisa da FGV

A quantidade de computadores em uso no Brasil, somados os corporativos e os domésticos, chega a 118 milhões, aponta pesquisa do Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada hoje (18). Isso significa que existem, no país, três computadores para cada cinco habitantes. O estudo mostrou também que o número de computadores dobrou no período de quatro anos. Para este ano, a FGV estima que serão comercializados 22,6 milhões de unidades, o que equivale a uma unidade por segundo. A projeção para daqui três anos é que o país tenha um computador por habitante, com 200 milhões de unidades. Esse crescimento será puxado, explica o professor Fernando Meirelles, coordenador da pesquisa, pelo aumento previsto nas vendas de tablets, também classificado como computador pela pesquisa. O levantamento, que é feito há 24 anos e divulgado anualmente, consultou 5 mil grandes e médias empresas com 2,2 mil respostas válidas. Fonte: Agência Brasil

Universidades investem R$ 500 milhões em modernização e pesquisa

Referências para instituições de todo o país, as universidades estaduais do Rio de Janeiro têm investido na modernização de seus campi. Nos últimos seis anos, a Universidade do Estado do Rio (Uerj), o Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo) e a Universidade do Norte Fluminense (Uenf) contaram com cerca de R$ 500 milhões para garantir ensino e pesquisa de excelência. Em 2013, mais R$ 15 milhões serão destinados às instituições por meio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj). "É importante o apoio do Estado ao trabalho científico desenvolvido pelas instituições que, por fim, resultarão em benefícios para a sociedade", afirmou o secretário de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca. Através dos editais da Faperj, Uerj, Uenf e Uezo financiam equipamentos e constroem instalações para desenvolver projetos. Com R$ 350 milhões, a Uerj inaugurou laboratórios como o de Educação Física para realização de pesquisas de doenças cardiovasculares, e recuperou a infraestrutura de setores do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). Os trabalhos científicos da Uenf ganharam reforço financeiro de R$ 125 milhões em áreas como a de Petróleo e Gás. Já o Uezo aplicou R$ 20 milhões em seus laboratórios. A universidade recebeu ainda, em março, mais R$ 10 milhões para iniciar a construção de seu campus.

Encontro de Orquestras de Macaé é transferido

O Primeiro Encontro de Orquestras de Macaé, evento que seria realizado nos dias 19 e 20 de abril, foi transferido, com data ainda a ser definida. Os grupos participantes serão: Orquestra Rio Camerata - Rio Renaissance Consort - Orquestra Tabajara - Cia. Filarmônica “The Beatles Songs” - Orquestra Sânfonica de São Paulo - Orquestra Sinfônica Nova Aurora de Macaé.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

MPF quer fim de obras do Porto do Açu que causaram degradação ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) moveu ação civil pública com pedido de liminar contra as empresas EBX, OSX e LLX, do empresário Eike Batista, pedindo o fim das obras de instalação do Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu em São João da Barra (RJ), sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Segundo a ação, há indícios de que as obras para construção do Porto do Açu, no 5º distrito de São João da Barra, no Norte Fluminense, causaram a salinização em áreas do solo, de águas doces em canais e lagoas e de água tratada para o consumo humano. (Processo n° 0000133-13.2013.4.02.5103) São também réus na ação o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). De acordo com o processo, movido pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, a salinização causou danos ambientais evidentes em relação à fauna e flora, assim como a diminuição da fertilidade do solo, o aumento da erosão e o início de processo de desertificação na região. O MPF pede ainda liminarmente o adiamento do início da operação do Porto do Açu, enquanto não forem comprovadas a restauração ambiental e a ausência de ameaças ao equilíbrio ambiental da área, e que o Inea suspenda as licenças de operação emitidas ou por emitir relacionadas às obras, enquanto a recuperação do meio ambiente não for comprovada. Na ação, o MPF pede que as empresas EBX, OSX e LLX sejam condenadas a apresentar um projeto de recuperação do solo e dos recursos hídricos afetados no prazo máximo de 60 dias, que o Inea seja condenado a realizar uma auditoria ambiental na área e que o Ibama elabora uma análise ambiental, apresentando relatório com as medidas para reparação do dano. Pesquisas realizadas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) detectaram um índice de salinidade sete vezes maior do que o permitido para o consumo humano na água disponibilizada à população local pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Conforme apurado no inquérito civil instaurado em novembro de 2012 pelo MPF em Campos, o aumento da salinidade no solo e em águas doces implica destruição de vegetação nativa e de restinga, inutilização do solo para plantio, além de tornar mananciais de água impróprios para o consumo humano e animal.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Cidades do interior do Rio de Janeiro vão adotar o nono digito para Celular

Brasília – As cidades do interior do estado do Rio e o Espírito Santo adotarão o nono dígito para telefonia celular a partir do segundo semestre deste ano.No Rio e no Espírito Santo, o uso do nono dígito começa no dia 27 de outubro. A partir dessas datas, os usuários devem incluir o dígito 9 no início do número do celular. Após a adoção do novo número, as ligações com oito dígitos serão interceptadas e o usuário ouvirá mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. A medida padroniza o plano de numeração da telefonia celular em todo o Brasil e amplia os recursos de numeração em cada área. No ano passado, a mudança foi implementada nos celulares da área 11, em São Paulo. A previsão da agência reguladora é que até o final de 2016 o nono dígito esteja implantado em todo o país.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Região dos Lagos já conta com engarrafamento

Rio de Janeiro – Os motoristas que saem do Rio de Janeiro em direção à Região dos Lagos, principal destino de férias dos cariocas, enfrentam engarrafamentos nas principais rodovias. Na Ponte Rio-Niterói, o trânsito segue intenso e com muita lentidão desde a grande curva, no início da ponte, até a praça do pedágio, no final da via. Ao sair da ponte, os motoristas encontram trânsito lento e um engarrafamento de nove quilômetros na Rodovia Niterói-Manilha (BR-101). Segundo a concessionária Autopista Fluminense, responsável pela rodovia, a retenção se estende do km 302, em Guaxindiba, até o km 293, na altura do radar de Itaboraí.

Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro

Brasília - A partir de janeiro de 2013, o valor pago pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) será maior, seguindo resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicada dia 24 no Diário Oficial da União. Os valores do prêmio tarifário variam de acordo com a categoria do veículo. A categoria 1, que abrange automóveis particulares, passará a pagar R$ 101,10 anuais – mesmo valor que será pago por táxis e carros de aluguel (categoria 2). O seguro pago por ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (categoria 3) – urbanos, interurbanos, rurais ou interestaduais – passará a ser de R$ 390,84; e a categoria 4, que abrange micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a 10 passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete, passará a pagar R$ 242,33 anuais pelo seguro. Com o aumento, motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares (categoria 9) passarão a pagar R$ 286,75; e máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral licenciados, além de camionetas pickup de até 1.500 kg de carga e caminhões (todos pertencentes à categoria 10), pagarão R$ 105,81. Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Quarenta mil crianças e adolescentes no Brasil estão na lista para adoção

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, quase 40 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos em todo o país, mas apenas pouco mais de 5 mil estão aptos a serem adotados. Isso porque os requisitos solicitados pelo pais não conferem com a realidade das crianças em espera. Segundo um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, 93,5 % dos pretendentes querem crianças com idade de até 5 anos.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Lei Seca mais rígida entra em vigor hoje, às vésperas do feriado de Natal e Ano-Novo

O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União. Pela norma, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovação de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores. Sancionada ontem (19), a medida entra em vigor no momento em que se intensificam as viagens para os feriados de Natal e Ano-Novo. A nova Lei Seca, no Artigo 277, determina que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e os procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool ou substância psicoativa. Pela alteração na lei, a multa passará de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de infração, o texto determina que a carteira do motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades. O veículo também deve ser levado para o depósito dos departamentos de Trânsito. De acordo com o Artigo 262, o veículo será mantido sob o Poder Público. Fontes: Agência Brasil

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Congresso decide adiar para 2013 votação de vetos presidenciais

Os presidentes do Senado, José Sarney(PMDB-AP), da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e líderes partidários decidiram adiar para o ano que vem a votação dos 3.060 vetos presidenciais prevista para ontem, quarta-feira (19). A informação foi dada por Maia após reunião realizada no gabinete de Sarney. Ele afirmou que uma nova sessão do Congresso Nacional para apreciação dos vetos foi marcada para 5 de fevereiro, três dias depois do fim do recesso do Legislativo. A sessão desta quarta foi cancelada. Maia disse que o objetivo da decisão foi cumprir determinação do Judiciário. Ao analisar mandado de segurança do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o ministro Luiz Fux decidiuque o veto presidencial a um artigo da Lei dos Royalties do petróleo só poderia ser apreciado depois que o Congresso votasse em ordem cronológica todos os 3.060 dispositivos vetados que estão na fila.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Pedrinho Cherene diplomado em São Francisco de Itabapoana

O prefeito eleito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene (PSC), foi diplomado na manhã desta quarta-feira, 19, juntamente com seu vice, Amaro Barros (PP), e com os 13 vereadores que irão compor o Legislativo do município na próxima legislatura. Também foram diplomados o primeiro, segundo e terceiro suplentes de cada uma das sete coligações que concorreram às eleições para a Câmara de Vereadores. Somando 15.804 votos, o futuro prefeito de São Francisco venceu as eleições em sua primeira tentativa de chegar ao comando do município, administrado por seu pai, Pedro Cherene, em duas ocasiões, entre 2001 e 2008. Correligionários e parentes do novo prefeito e dos demais candidatos diplomados marcaram presença na sala do Tribunal do Júri do fórum da cidade, onde aconteceu o evento.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Estudo da Uenf diz que porto de Eike salgou região no Rio de Janeiro

A construção do porto do Açu, da empresa LLX, de Eike Batista, provocou a salinização da água doce usada no trabalho de agricultores e de pescadores de São João da Barra (RJ), de acordo com estudo da Uenf (Universidade do Norte Fluminense). A principal suspeita é de que a areia dragada do mar e depositada às margens da lagoa de Iquiparí tenha provocado o aumento da salinização das águas.Segundo pesquisadores da universidade, se nada for feito, um processo de desertificação da região poderá ser iniciado. Essa é a primeira consequência ambiental direta detectada após o início das obras no empreendimento. Os Ministérios Públicos federal e estadual instauraram inquérito para apurar o caso.A dragagem é feita para aumentar a profundidade do mar e do canal aberto pela empresa, a fim de permitir o acesso de grandes navios. A licença ambiental emitida permite a retirada de 65,2 bilhões de litros de areia do mar -31 bilhões de litros já foram depositados em solo. O problema, apontam pesquisadores da Uenf, é que o material retirado traz consigo grande volume de água do mar. Depositado próximo à água doce usada por agricultores, a salinização foi a consequência. "A areia vem misturada com água. E ela escorre para algum lugar. A gravidade faz com que ela encontre outras regiões", disse o biólogo Carlos Rezende. A LLX afirma que tem um sistema de drenagem que faz com que a água salgada retorne para o mar e não se misture à água da lagoa. Mas afirmou estar aberta a analisar os dados da Uenf. O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) não se posicionou até a conclusão desta edição. ITALO NOGUEIRA - UOL -ENVIADO ESPECIAL A SÃO JOÃO DA BARRA (RJ) -

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Sarney confirma para amanhã, dia 18, votação de veto à lei dos royalties

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou para esta terça-feira (18) a sessão que vai votar a derrubada ou não do veto da presidente Dilma Rosseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties. A sessão do Congresso foi convocada para ter início às 19h desta terça. Diante dos impasses, a vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), pediu a Sarney que só chame a sessão para votar o veto após uma conversa com a presidente Dilma. Ela afirmou que preferia que a votação ficasse para 2013. Sarney criticou a decisão de parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro que já ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a sessão do Congresso, da última quarta-feira, que aprovou o regime de urgência. Os parlamentares temem que o veto possa ser derrubado, o que iria prejudicar os estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Parlamentares de estados não produtores querem reintroduzir na lei o artigo vetado pela presidente que estendia a contratos em vigor os novos percentuais de distribuição dos tributos arrecadados com a produção de petróleo. Esse dispositivo havia sido aprovado pelo Congresso e acarreta a diminuição dos repasses para estados produtores em favor dos demais já a partir do ano que vem. Pela versão da lei aprovada por Dilma, a divisão mais equilibrada da receita do petróleo valeria apenas para novos contratos de produção.

Divórcio bate recorde no Brasil em 2011, diz IBGE

RIO - Os brasileiros nunca se divorciaram tanto como no ano passado, constata a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada nesta segunda-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram concedidos 351.153 processos judiciais ou escrituras públicas de divórcio em 2011, em um crescimento de 45,6% no total de separações desse tipo no País, na comparação com 2010. A taxa geral de divórcios, de 2,6 por mil, foi a maior da série histórica do IBGE, iniciada em 1984, quando foi de 0,5- o indicador é obtido pela divisão do número de casamentos dissolvidos pela população, multiplicando-se o resultado por 1000. Para a instituição, o aumento foi impulsionado por mudanças legais que facilitaram a dissolução da uniões, instituída em 1977 pela Emenda Constitucional nº 9.