quarta-feira, 30 de março de 2011

Moradores do Sudeste são os que confiam menos na atuação da polícia


O Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que os habitantes da Região Sudeste são os que menos confiam nas polícias de seus estados. Somente 3% dos entrevistados afirmaram ter muita confiança nas polícias Militar e Civil. Segundo a pesquisa, divulgada hoje (30), 75,15% disseram confiar pouco ou não confiar na atuação das polícias.
No Nordeste, o grau de alta confiança nas polícias estaduais chega a 5,8%, o mais elevado entre as cinco regiões brasileiras. Já o índice de baixa confiança chega a 70,15%. No Sul, o percentual dos que confiam muito no trabalho policial é 3,4%, inferior à média nacional (4,19%). A região tem 228 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes, abaixo da média nacional (273 policiais por 100 mil habitantes).
No Norte, apenas 4,45% dos entrevistados disseram confiar muito na atuação das polícias. Na Região Centro-Oeste, o grau de alta confiança nas polícias é 4,5%. Em todo o país, a região tem a maior média de policiais por habitante (quase 600 por 100 mil moradores).
A pesquisa do Ipea também avaliou os serviços comumente prestados pelas instituições policiais. Na Região Sul, a cada mil cidadãos que precisaram acionar a polícia por algum motivo, 496 avaliaram o atendimento como bom ou ótimo. A média nacional é 435. Na Região Centro-Oeste, cerca de 400 usuários declaram aprovar o serviço prestado, em cada grupo de mil que precisaram entrar em contato com a polícia ao menos uma vez. No Sudeste, a média dos que avaliaram bem os atendimentos feitos pelas polícias chega a 424 por mil usuários.
O estudo aponta que na Região Norte a população não faz uma boa avaliação dos atendimentos policiais, com uma taxa de aprovação dos atendimentos de apenas 354 por mil usuários, a menor do país. No Nordeste, a avaliação só não é tão positiva quanto a feita pela população da Região Sul. São 463 avaliações favoráveis em cada mil atendimentos.

segunda-feira, 28 de março de 2011

REAJUSTE DA UENF É SANCIONADO NA ÍNTEGRA PELO GOVERNO

Agora é lei: os professores integrantes do quadro permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) receberão reajuste de 22% em seus vencimentos, de acordo com as regras instituídas pelos deputados estaduais sob forma de um substitutivo ao projeto de lei enviado pelo Governo do estado. É o que preconiza a lei 5.922/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (28/03). O substitutivo aprovado em plenário melhora o sistema de pagamento do aumento. Inicialmente previsto pelo Governo em seis parcelas de 3,37% sobre o vencimento, o texto mudou o mês de referência para o início pagamento, que passou de fevereiro para janeiro. Com isso, o primeiro pagamento a ser feito vai agrupar três parcelas, o que corresponde à metade do reajuste, ou 11%. A partir de maio serão pagas outras três, de 3,37%. "O aumento retroativo a janeiro implicará, na verdade, que ele seja feito não em seis vezes, mas em quatro. O pagamento de janeiro, fevereiro e março será feito em folha suplementar, de uma vez só", explicou o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa, em plenário

segunda-feira, 14 de março de 2011

Inadimplência do consumidor aumenta no primeiro bimestre, mas dá sinais de acomodação


O número de consumidores que não honraram suas dívidas aumentou 25,4% no primeiro bimestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2010, de acordo com Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, divulgado hoje (14). Em fevereiro, a inadimplência registrou queda de 2,3% ante janeiro, no segundo recuo consecutivo. Quando comparada com fevereiro do ano passado, a inadimplência registrou alta de 25,9%.
De acordo com a Serasa, a alta é reflexo do maior endividamento do consumidor, com o acúmulo de dívidas e o encarecimento do crédito, em decorrência das ações do governo para o controle da inflação. Segundo a empresa de consultoria, no entanto, “os recuos registrados nos primeiros meses do ano dão sinais de que a inadimplência está perdendo o fôlego, o que deve se refletir na comparação entre iguais meses de 2011 e 2010 nos períodos a seguir”.
Segundo os dados, as dívidas não bancárias como as de cartões de crédito e com financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços (empresas de fornecimento de energia elétrica e água, por exemplo) foram as principais responsáveis pelo recuo mensal do índice, com queda de 1,9%. A inadimplência com os bancos também contribuiu para o declínio do indicador, com participação de 0,9%.Fontes: Agência Brasil

terça-feira, 1 de março de 2011

Receita não registra problemas na primeira hora de recebimento das declarações do IR


A Receita Federal informou que não foram detectados problemas no site do órgão na primeira hora de transmissão e recepção das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A Receita começou a receber os dados dos contribuintes às oito horas. O prazo vai até o dia 29 de abril e o programa gerador da declaração está disponível na internet no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2011/declaracao/download-programas.htm. Este ano não poderá ser mais usado o formulário de papel.
O tutorial que mostra passo a passo como o contribuinte pode fazer a declaração for reformulado e está disponível no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2011/default.htm . O programa gerador também é novo para facilitar seu preenchimento. O software pode ser usado em vários sistemas operacionais, incluindo os considerados livres como o Linux.
A Receita estima receber este ano 24 milhões de declarações até o dia 29 de abril, quando termina o prazo. É praticamente o mesmo volume de 2010 e 2009 devido a mudanças implementadas pelo Fisco, como a desoneração dos contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e o fim da obrigatoriedade para quem preenchia o formulário apenas por ter sido sócio de empresa.
Este ano está obrigado a declarar o contribuinte que, no ano passado, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25. Também está obrigado a declarar o contribuinte que teve receita com atividade rural superior a R$ 112.436,25.O contribuinte poderá deduzir por dependente R$ 1.808,28, R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com a contribuição previdenciária do emprego doméstico.
Se após enviar o documento, o contribuinte quiser consultar sua situação fiscal para identificar eventuais pendências, a Receita permite a verificação e a correção online dos extratos das declarações do IR. Para ter acesso, basta acessar o site http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/Pendencias.htm. Para isso, é preciso aguardar primeiramente o processamento da declaração, estimado para maio.
A Receita manteve no site um aplicativo que mostra todos os caminhos que o contribuinte deve seguir para declarar o imposto de renda. “Isso dá para ele a condição para que ele acompanhe todo o processamento. É como se fosse um trilho de metrô, para ele se orientar”, disse ontem (28) a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Maria Helena Cotta Cardozo.

Professores do Estado começam a receber auxílio-transporte


Os 72.169 professores e servidores da Secretaria de Estado de Educação que atuam diretamente nas unidades escolares da rede estadual de ensino passam a receber, a partir desta quarta-feira (2/3), um auxílio-transporte. O investimento da Secretaria de Educação neste benefício, em 2011, é de R$ 68 milhões. Essa é uma reivindicação antiga da classe.
O benefício, que será depositado na conta bancária de cada funcionário, foi calculado de acordo com a carga horária do servidor. A valorização dos professores é o ponto primordial do novo Programa de Educação do Estado, onde constam medidas que têm como objetivo elevar os índices nacionais da educação pública estadual nos próximos anos. Atualmente, cerca de 51 mil docentes estão dando aulas no Estado e serão beneficiados com o novo auxílio-transporte.
O auxílio-transporte é um dos benefícios criados pela Secretaria de Educação para os professores. No fim do ano passado, cada professor lotado em uma unidade escolar recebeu um bônus de R$ 500. Em maio, a Secretaria pagará auxílio-qualificação também de R$ 500 aos docentes que estiverem nas salas de aula.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

APOSENTADORIA: INSS envia carta para quem pode requerer benefício em março

– O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou neste mês de fevereiro cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em março. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário. O lote liberado pelo INSS contém 1.618 cartas-aviso.
Recebem o documento os homens que, a partir de terça-feira (1º), completam 65 anos e as mulheres que completam 60. Em ambos os casos é preciso ter 180 contribuições. O aviso traz orientações ao segurado sobre como requerer o benefício.
Quem não receber a carta e tiver as condições para se aposentar por idade, deve providenciar a atualização de seu cadastro, agendando atendimento pela Central 135. O INSS lembra que é necessário manter os dados sempre atualizados, pois todos os avisos do Instituto são feitos por correspondência. Na carta consta, além do nome e do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), a data de nascimento, sexo, informações sobre a quantidade de contribuições ao INSS e estimativa da renda mensal do benefício, com base nos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
O comunicado contém também um código de segurança que permite ao segurado confirmar a autenticidade da carta, garantindo a segurança de seus dados e protegendo-o contra fraudes. A confirmação deve ser feita pelo próprio segurado pela Central 135 ou no portal www.previdencia.gov.br.

Segurança – Para confirmar se o documento foi mesmo postado pelo INSS, ao ligar para a Central 135 o segurado precisa escolher a opção 1 e falar diretamente com o atendente. Para manter a segurança do usuário, o operador pode solicitar outros dados, além do código informado na carta. Na internet, no campo Agência Eletrônica do Segurado, basta clicar em “Lista completa de serviços” e, em seguida, no atalho “Aviso para Requerimento de Benefício”. Além do código de segurança indicado no aviso, será solicitado ao usuário que digite seu nome, data de nascimento e CPF. Se os dados estiverem corretos, aparecerá uma mensagem confirmando a autenticidade da carta. Caso tenham interesse, os segurados que receberem a carta podem agendar o requerimento de sua aposentadoria por idade a partir da data de seu aniversário.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Cerca de 1,4 milhão de eleitores devem acertar situação na Justiça Eleitoral


Cerca de 1,4 milhão de brasileiros terão um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse é o número de pessoas que não votou nem justificou a ausência nas urnas nas três últimas eleições. Pessoas nessa situação devem procurar cartórios eleitorais entre os dias 14 de fevereiro e 14 de abril para pôr em ordem a documentação.
Listas com os nomes e números de inscrição de quem foi enquadrado como irregular serão fixadas nos cartórios eleitorais de cada cidade. O maior número de eleitores faltosos é registrado nos estados com maior colégio eleitoral: São Paulo (350.816), Rio de Janeiro (140.339), Minas Gerais (131.098) e Bahia (109.126). Os estados com menos faltosos são Roraima (4.182) e Amapá (6.921).
A Justiça Eleitoral computou as ausências nas eleições gerais e municipais, além de pleitos suplementares determinados pelos tribunais regionais eleitorais. Não foram registradas as ausências em eleições que foram anuladas por determinação da Justiça.
A partir do dia 2 de maio, a Justiça Eleitoral começa a cancelar os títulos de quem não acertou sua situação. O cancelamento, porém, não é definitivo, uma vez que a pessoa pode reativar seu título caso pague a multa e regularize a situação. Enquanto permanece com o título irregular, o eleitor não pode votar e tem suspensos a emissão de passaporte e de carteira de identidade, o recebimento de salário, caso seja funcionário público, e a obtenção de alguns empréstimos.
Os eleitores que têm voto facultativo não terão os títulos cancelados. Se encaixam nesse quesito os os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não terão os títulos cancelados os eleitores portadores de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.