sexta-feira, 31 de julho de 2009

INEA apreende em Guaxindiba 40 aves silvestres

Durante uma mega operação de fiscalização, que durou toda a semana, inclusive com ações noturnas, agentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria de Estado do Ambiente, e da administração da reserva ecológica de Guaxindiba apreenderam 600 toros de madeira nativa, extraída ilegalmente das imediações da unidade de conservação, 40 aves silvestres, armas e munições diversas, além de armadilhas de caça.
Os infratores foram conduzidos à 147ª Delegacia de Polícia, em São Francisco do Itabapoana, onde foram registradas as ocorrências, lavradas quatro autuações e aplicadas as devidas penalidades. A operação, que teve início na segunda-feira e da qual participaram 10 agentes, em cinco viaturas, foi deflagrada devido ao acúmulo de denúncias sobre diferentes tipos de crimes ambientais na área da reserva ecológica e no seu entorno.
Segundo o administrador da Unidade, Ricardo Ganem, entre os crimes mais graves constatados pelos agentes ambientais, consta o desmatamento de cerca de três hectares de Mata Atlântica, em uma propriedade nas imediações da reserva ecológica.
A madeireira foi embargada e todos os equipamentos e máquinas apreendidos. O proprietário está sujeito a uma multa no valor de R$ 1,5 mil por hectare desmatado.Em outros pontos da área de conservação ambiental, os agentes também encontraram um rancho de caça, onde apreenderam três espingardas, cinco trabucos, diversos tipos de munições, espoletas, pólvora, além de 10 armadilhas e apetrechos para captura de animais silvestres. As aves recapturadas foram conduzidas ao centro de triagem do Ibama, em Seropédica.

Governador Sérgio Cabral prometeu ampliar a Uenf em Macaé

O governador Sérgio Cabral garantiu a ampliação das instalações da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) em Macaé. A novidade foi anunciada na última quinta-feira (30), durante a visita do governador à cidade para a inauguração da Delegacia Legal e a solenidade de início das obras das RJs 168 e 162. O objetivo é trazer para a cidade toda a área de Engenharia da universidade.O governador prometeu amplair o número de contratações de 80 professores para a Uenf, para assim poder começar o processo de transferência dos cursos para Macaé.
Gerente do Programa Água Limpa, de saneamento e macrodrenagem, Adrian Mussi lembra que a ampliação dos cursos da Uenf é mais uma prova do comprometimento do governo do Estado com Macaé, fruto da parceria iniciada pelo prefeito.Na próxima semana, por exemplo, começam na Cidade Universitárias as aulas dos novos cursos da UFRJ, frutos da boa articulação do município também com o Governo Federal, disse Adrian.

Campos de Campos realzai Tribuna Livre na próxima semana

O presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahin marcou para o próximo dia 04 de agosto, às 17 hs, a primeira Tribuna Livre do segundo semestre. As inscrições podem ser feitas até as 12 hs de terça feira, na Assessoria do plenário no Legislativo. São requisitos necessários para a participação da Tribuna Livre: ser devidamente reconhecida como participativa nos problemas da comunidade; estar em pleno exercício de seus direitos estatutários; inscrever-se pelo menos 07 dias antes da realização da Sessão, em livro próprio, disponível na Secretaria da Câmara, conhecendo as exigências contidas na ficha de inscrição, cujo cumprimento é obrigatório.

Mulher grávida é hospitalizada em campos com suspeita da Gripe Suína e retorno as aulas foram adiadas para o próximo dia 10

Uma mulher grávida foi internada hoje no Hospital Ferreira Machado, com supeita de ter contraido a gripe suína. A paciente estava internada num hospital particular, mas foi transferida para a rede municipal nesta manhã. A informação foi confirmda pelo Secretario Municipal de Saúde, Paulo Hirano. Os exames da paciente já foram colhidos, e que devido a gravidez, seu quadro inspira mais cuidados.
Atualmente cinco pacientes estão sendo monitorados pela Secretaria de Saúde em Campos, sendo que destes, quatro não viajaram para o exterior. Segundo Paulo Hirano, devido a estes pacientes, a secretaria já trabalha com a hipótese de o vírus H1N1 estar circulando na cidade, mas que a população ainda não deve ficar assustada antes da confirmação dos casos.
Hoje, também durante reunião no Teatro Trianon, reunindo o Secretário de Saude, Paulo Hirano e a Secretária Municipal de Educação, Maria Auxiliadoras de Freitas e mais representantes de escolas particulares ficou decidido que o retorno das férias escolares no município, a princípio só vai acontecer no próximo dia 10, como medida preventiva devido ter auemtnando o núemro de casos de pessoas com suspeita da doença.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Governador inaugura quinta-feira a Delegacia Legal em Macaé

Mais uma Delegacia Legal será inaugurada no Estado do Rio. Desta vez, a cidade contemplada será Macaé, localizada na Região Norte Fluminense. A 123ª unidade policial estadual, que será inaugurada nesta quinta-feira (30/7), é fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura macaense. Quarta unidade a ser implantada dentro do conceito de parceria, a delegacia de Macaé é a 109º Delegacia Legal do estado. Todas seguem o modelo de integração em rede e atendimento mais humano à população.
O governo Sérgio Cabral está dando continuidade a este projeto e isto, no Brasil, é uma qualidade imensa. Além disso, pela primeira vez o BNDES abre uma linha de crédito no valor de R$ 157 milhões para concluir o programa Delegacia Legal – destaca. A inauguração da Delegacia Legal de Macaé acontece nesta quinta-feira, a partir das 15h. O evento contará com a presença do governador Sérgio Cabral, entre outras autoridades.

Prefeito de Macaé decreta estado de emergência por conta do aumento dos casos de gripe suína

O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, decretou situação de emergência em decorrência do aumento dos casos de influenza A (H1N1) - gripe suína - no país. A medida é considerada preventiva e servirá para que o município do norte fluminense tenha mais flexibilidade para realocar profissionais de saúde e atender pacientes com suspeita da doença.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, houve um aumento de 40% no número de atendimentos nas unidades de emergência da cidade e do Hospital Municipal de Macaé. A preocupação das autoridades sanitárias municipais é que a demanda aumente ainda mais e que o número de profissionais não seja suficiente para atender esses pacientes com qualidade.
Cerca de 200 médicos já começaram a ser treinados pela Secretaria de Saúde de Macaé para lidar com a nova gripe e 17 leitos foram destinados exclusivamente para pacientes com suspeita da doença.
Nenhum caso da doença foi confirmado no município, até agora. Apesar disso, há casos suspeitos, como o de uma mulher de 29 anos, que foi internada na noite de ontem (27), no Hospital Municipal, com febre, dores no corpo, tosse e dificuldade respiratória.

sábado, 25 de julho de 2009

O vice-presidente José Alencar passa bem após passar pela 15ª cirurgia

O vice presdiente da República em exercício, José Alencar, passa bem da 15ª cirurgia de colostomia que foi submetido na noie de ontem, no Hospital Sírio-Libanês. Segundo o médico Raul Cutait, um dos responsáveis pela cirurgia, Alencar passa muito bem. “Ele se comportou muito bem durante a cirurgia”, disse Cutait, ressaltando que Alencar não teve nenhum problema maior e está com todos os sinais vitais perfeitos, como se tivesse sido uma cirurgia menor. “Mais uma vez, ele foi um bravo e um forte.”
O médico explicou que a cirurgia foi necessária porque Alencar teve uma nova obstrução intestinal, desta vez no intestino grosso, próximo ao reto, numa região em que ainda existem alguns tumores e “é muito difícil de abordar”, e que teria riscos para ele.
Cutait disse ainda que Alencar ficará com a colostomia até que a equipe médica avalie o que pode ser feito com os tumores “lá em baixo”, que não foram retirados. A colostomia – procedimento no qual se faz uma abertura no abdômen para a drenagem das fezes – havia sido sugerida na cirurgia anterior, dia 9 deste mês, mas Alencar preferiu não fazê-la na ocasião.
Alencar, de 77 anos, luta contra o câncer há 12 anos e já passou por 15 cirurgias.

Emater começa a receber inscrições para concurso nesta segunda-feira

A Fundação Ceperj - Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (antiga Fesp)começa a receber nesta segunda-feira, dia 27, as inscrições, para concurso público visando o preenchimento de 166 vagas e provimento de cargos de níveis Superior e Médio Técnico, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, inclusive no que diz respeito aos três meses de Período de Experiência caracterizado como Fase de Pré-Serviço, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro – EMATER-RIO.
As inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (27/7) até o dia 16 de agosto, via internet, no site www.ceperj.rj.gov.br. Também tem postos funcionando em Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Barra Mansa e Itaperuna, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
As taxas de inscrição são de R$ 35, para cargos de nível médio/técnico, e de R$ 45, para os empregos públicos de nível superior. Os candidatos classificados em todas as etapas da seleção, excedentes às 166 vagas atualmente oferecidas, farão parte do banco de concursados durante o prazo de validade do concurso , que é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, em função da disponibilidade de vagas futuras.
A Emater oferece salários que vão de R$ 1.253,40, para cargos de nível médio técnico, como os Agentes de Desenvolvimento Rural II, a R$ 2.212,26, para cargos de nível superior, como os de Agente de Desenvolvimento Rural I, Técnico em Assunto Jurídico, Técnico em Administração e Finanças, Técnico em análise de sistemas, entre outros.
Os interessados nesta seleção pública poderão tirar todas as suas dúvidas pelos telefones (21) 2334 7122 /7125 /7130 /7103, da Ceperj. Se optarem pelo envio de fax, os números são (21) 2334 7125 /7130, sempre no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Estado vai lançar na próxima segunda-feria o Disque Gripe Suína

A partir da próxima segunda-feira (27/2), o Estado do Rio vai oferecer um serviço de teleatendimento chamado Disque Gripe Suína para tirar dúvidas sobre a nova doença através do número 0800 2810100. A estratégia faz parte do plano de contingência do governo estadual para combater a gripe. O Estado também vai apresentar um portal contra a gripe A (www.riocontragripea.rj.gov.br). O secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, disse que o principal objetivo do Disque Gripe Suína, que vai funcionar das 6h às 23h30 na mesma central de atendimento do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), é evitar que pessoas que estejam com suspeita de gripe procurem imediatamente hospitais ou UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento).

Mega continua acumulada

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 1.093 da mega-Sena na noite de ontem. O prêmio deve chegar a R$ 56 milhões no próximo sorteio, que acontece sábado, dia 25, considerado o maior prêmio do ano. Os números sorteados ontem foram: 19 - 23 - 27 - 38 - 41 - 49. De acordo com a Caixa, 299 pessoas acertaram a Quina e vão receber um prêmio de R$ 13.845,47. A Quadra saiu para 18.464 e pagará um prêmio de R$ 320,19.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Ministro vista obras do Porto do Açu nesta sexta-feira

O Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP) Pedro Brito, visitará, a convite, as obras do Porto do Super Porto do Açu, em São João da Barra, na próxima sexta-feira (dia 24). O objetivo é conhecer o terminal portuário desenvolvido pela LLX, empresa do Grupo EBX, que utiliza modernas práticas de engenharia, construção e operação.Acompanhado pelo proprietário do Grupo EBX, o empresário Eike Batista, e do Diretor-Presidente da LLX Ricardo Antunes, Pedro Brito irá conhecer a fábrica de estacas e pré-moldados utilizados na construção da ponte, que ligará a retroárea à estrutura offshore, bem como as obras da ponte, que terá 3 quilômetros de extensão, sendo que quase 60% já estão concluídos.
Com construção iniciada em dezembro de 2007 e operação prevista para o início de 2012, o Super Porto do Açu prevê também uma retroárea para armazenamento dos produtos que serão movimentados, além de um complexo industrial contíguo. As metas anuais para as exportações são de 63,3 milhões de toneladas de minério de ferro, além de 10 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos, 15 milhões de toneladas de carvão, 5 milhões de toneladas de granéis sólidos e 7,5 milhões de toneladas de carga geral.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

MPF manda demolir construção em área de preservação em Carapebus

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Carapebus, no norte fluminense, para embargar e demolir as obras em um loteamento localizado no entorno do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Segundo a Procuradoria da República em Macaé, o loteamento Balneário Praia de Carapebus não pode ser construído no local, por se tratar de uma área de preservação permanente.
O MPF pede, ainda, que a prefeitura delimite as áreas de preservação e impeça a construção de loteamentos irregulares na faixa costeira do município.Segundo o Ministério Público, representantes da prefeitura e da administração do parque nacional já se reuniram com os procuradores e se comprometeram a iniciar o trabalho de identificação e demarcação dos limites do Parque de Jurubatiba e das áreas de preservação até 6 de agosto.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Parentes das vítimas do voo 447 criam uma associação

Após mais de um mês do acidente com o avião da Air France --que caiu no oceano Atlântico quando fazia o trajeto Rio-Paris com 228 pessoas a bordo--, parentes dos ocupantes brasileiros da aeronave oficializaram nesta quarta-feira, no Rio, a criação da Associação das Famílias das Vítimas o Voo 447.O primeiro objetivo do grupo será entrar com uma ação no Ministério Público na próxima semana para pedir mais empenho nas investigações sobre as causas do acidente, principalmente para evitar que outras tragédias como esta ocorram.
O grupo também criticou a falta de informações obtidas a respeito da tragédia, e afirmou que irá recorrer à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para pedir que o acompanhamento das investigações seja intensificado.A associação também pretende acelerar a liberação dos atestados de morte presumida das vítimas, e pedem mais apoio do governo brasileiro para agilizar o processo. O avião da Air France caiu no dia 31 de maio com 228 pessoas a bordo --a maioria franceses e brasileiros. Ao todo, foram encontrados os corpos de 50 vítimas da tragédia.

Plano de Saúde coletivo só pode aplicar um reajuste anual

Nenhum contrato de plano de saúde coletivo poderá receber reajuste em um prazo inferior a 12 meses. Até então, os aumentos podiam acontecer mais de uma vez por ano. As decisões estão contidas em duas resoluções publicadas na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e passam a valer no prazo de 30 dias.
A resolução nº 195 dispõe sobre a classificação e as características dos planos de saúde, regulamentando a sua contratação e trazendo orientações para os consumidores na hora de escolher seu plano de saúde. Já a nº 196 define e disciplina a atuação das Administradoras de Benefícios, reafirmando, por exemplo, a proibição da prática de seleção de risco, bem como a imposição de barreiras assistenciais, que venham a impedir o acesso do beneficiário às coberturas previstas em contrato.
Além da questão do reajuste, a resolução 195 proíbe a exigência de carência em planos com 30 ou mais beneficiários. Antes, o número mínimo era de 50 beneficiários.
Outra novidade é que fica proibida a exigência da carência nos planos por adesão, desde que o beneficiário ingresse no plano em até trinta dias após a celebração do contrato. A cada aniversário do contrato, será permitida a adesão de novos beneficiários sem o cumprimento de carência.

terça-feira, 14 de julho de 2009

Quissamã abre amanhã a sua Exposição Agropecuária

A 18ª Exposição Agropecuária, Turística e Industrial de Quissamã começa
amanhã em grande estilo, com programação diversificada como torneios, leilão, shows e muita agitação até domingo (19/07). Algumas mudanças aconteceram na edição deste ano em relação a de 2008, tanto na utilização do espaço físico do Parque de Exposição Renato Queirós Carneiro da Silva — onde será realizada a Exposição —, quanto em diversas atrações do evento.
Uma das principais mudanças deste ano foi a transferência da sede da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente passar a fazer parte
para o Parque de Exposições, cuidando de perto de possíveis necessidades
que possam surgir durante o evento. Toda estrutura saiu do prédio da
Prefeitura e está alocada no antigo palanque do Parque. Esta nova
adaptação permanecerá no local mesmo depois do final da Exposição. A entrada é gratuita

sábado, 11 de julho de 2009

União vai ajudar produtores de cana do Estado do Rio de Janeiro

Os produtores de cana-de-açúcar do Estado do Rio receberão um auxílio do Governo Federal se o preço da tonelada do produto for inferior a R$ 40,92. O valor, publicado nesta sexta-feira (10/7) no Diário Oficial da União, é o mesmo definido em maio pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para agricultores de Alagoas e Pernambuco, devido às semelhanças de declividade do solo e do clima entre as regiões. O subsídio, que beneficiará cerca de nove mil pequenos produtores, será de até R$ 5 por tonelada, limitado até 10 mil toneladas de cana. A Conab divulgará na próxima semana as condições operacionais do auxílio

O município de São Francisco será beneficiado por doações de roupas

A Secretaria de Promoção Social de São Francisco de Itabapoana receberá, nesta segunda-feira (13) a doação de 800 peças de roupas, da secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. As roupas foram apreendidas pela Receita Federal por estarem sem nota fiscal e foram doadas ao governo do estado que tem distribuído aos municípios.A secretária de Promoção Social, Francimara Barbosa Lemos, conta que ficou sabendo da doação pelo site do governo estadual.
Ao todo serão doados 34 mil peças de roupas para os municípios do norte fluminense. O sul do estado receberá 29.500 roupas. A secretaria estadual de Assistência Social acredita que até segunda-feira tenha doado um total de 436.500 peças. Só os municípios da baixada fluminense foram beneficiados com 308 mil.

MPF condena Mafia dos Combustíveis em Campos e servidores públicos perdem o cargo

Os 14 réus do processo que ficou conhecido como a Máfia dos Combustíveis, denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), em março de 2004, foram condenados pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ. Eles responderam pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e advocacia administrativa.
Eles foram acusados de fazer parte de uma quadrilha que sonegava e adulterava combustíveis. Para sonegar ICMS, os envolvidos levavam o combustível para o estado do Espírito Santo, onde o imposto é menor, quando na verdade, o destino final era a cidade de Campos dos Goytacazes, município petrolífero no norte fluminense. O esquema funcionava com a participação de servidores públicos lotados em setores estratégicos, os quais tiveram decretada a perda do cargo público.

Conheça o esquema:

Primeiro um fiscal da ANP avisava aos líderes quando iria ocorrer uma fiscalização na cidade; depois os policiais rodoviários federais envolvidos garantiam o livre trânsito dos caminhões de combustível pelas rodovias federais, sem nota fiscal; por último, um funcionário da Receita Estadual carimbava as notas fiscais trazidas. O combustível era descarregado na Ubigás, em Campos dos Goytacazes. Dos 16 integrantes da quadrilha denunciados pelo MPF, dois morreram durante o curso do processo: Carlos Alberto Hasselman e o líder da quadrilha Antonio Carlos Chebabe, morto no dia 27 de novembro de 2005.
Veja abaixo a relação dos acusados e as penas previstas:
1)Djanir Soares de Azevedo - denunciado por formação de quadrilha, falsidade ideológica e cinco vezes por corrupção ativa. Pena: 6 anos, 7 meses e 18 dias em regime semi-aberto.
2)Elisabete Chebabe de Azevedo - denunciada por formação de quadrilha, falsidade ideológica e cinco vezes por corrupção ativa. Pena: 6 anos, 7 meses e 18 dias em regime semi-aberto.
3)Abel Benevides de Azevedo - denunciado por formação de quadrilha e falsidade ideológica por atuar como laranja. Pena: 2 anos de reclusão, substituída por 2 penas restritivas de direito.
4)Albenir Soares de Azevedo (policial civil) - denunciado por formação de quadrilha e falsidade ideológica por atuar como laranja. Pena: 2 anos de reclusão, substituída por 2 penas restritivas de direito.
5)Emilton Azeredo de Moraes - formação de quadrilha e corrupção ativa. Pena: 3 anos e 8 meses de reclusão, substituída por 2 penas restritivas de direito.
6)Claudinéia Pereira Barreto (oficial de fazenda da Receita Estadual) - formação de quadrilha e corrupção ativa. Pena: 3 anos e 8 meses de reclusão, substituída por 2 penas restritivas de direito.
7)Elisa Chebabe de Azevedo - denunciada por formação de quadrilha e cinco vezes por corrupção ativa. Pena: 3 anos e 8 meses de reclusão, substituída por 2 penas restritivas de direito.
8)João Francisco Ribeiro Gomes - denunciado por formação de quadrilha e cinco vezes por corrupção ativa. Pena: 3 anos e 8 meses de reclusão, substituída por 2 penas restritivas de direito.
9)Marcelo Linhares - denunciado por formação de quadrilha e falsidade ideológica por emissão de notas frias. Pena: 2 anos de reclusão, substituída por 2 penas restritivas de direito.
10)Antônio César Leite Gondim (policial rodoviário federal) - denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e advocacia administrativa. Pena: 3 anos e 8 meses de reclusão, substituída por 2 penas restritivas de direito, com perda de cargo público.
11)Robson Sarlo Dutra (policial rodoviário federal) - denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e advocacia administrativa. Pena: 3 anos e 8 meses de reclusão, substituída por 2 penas restritivas de direito, com perda de cargo público.
12)José Olavo de Oliveira Pinto (policial rodoviário federal) - denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e advocacia administrativa. Pena: 3 anos e 8 meses de reclusão, substituída por 2 penas restritivas de direito, com perda de cargo público.
13)Jorge Sebastião Monteiro (fiscal da Receita Estadual) - denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e falsidade ideológica qualificada por ser funcionário público. Pena: 4 anos e 10 meses em regime semi-aberto, com perda do cargo público.
14)Fábio Henrique Calil Gandara - denunciado por formação de quadrilha e tráfico de influência, já que se passava como advogado e cobrava valores afirmando que tinha influência junto ao Poder judiciário.Pena: 3 anos de reclusão, substituída por 2 penas restritivas de direito.

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Eleitor poderá pedir título pela internet

Os eleitores de todo o país poderão solicitar o título, pedir a transferência de domicílio e fazer a revisão de seus dados eleitorais pela internet a partir do fim de agosto. A medida está prevista no cronograma de implantação do projeto Título Net do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o Tribunal, o novo sistema começou a ser implantado em Rondônia na última segunda-feira (6). Na Paraíba, a previsão é de que o projeto esteja operando na próxima semana. Ainda no mês de julho, o sistema deve ser implantado em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.
Com o novo procedimento de solicitação de título de eleitor, o cidadão deverá preencher o formulário virtual no endereço eletrônico do TSE e depois comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com o documento de identificação e comprovante de residência, para efetivar o cadastro e retirar o título.
O projeto foi testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008. Com o novo sistema, o TSE estima que o atendimento aos cidadãos será mais ágil e confiável

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Comissão da ALERJ estará na região no próximo dia 9

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio criada para averiguar a aplicação do crédito de R$ 20 milhões aberto pela Alerj para as cidades atingidas por enchentes visitará na próxima quinta-feira (09/07) as obras de recuperação em Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, e Italva, no Noroeste. No roteiro dos parlamentares, que se dividiram em dois grupos para as visitas, estão incluídos 15 dos 20 municípios que encaminharam seus relatórios de utilização dos recursos à presidência da Casa. "Nosso propósito é orientar as prefeituras para que seus gestores possam prestar contas à sociedade sobre as melhorias realizadas", disse o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PMDB). Segundo ele, a comissão propõe-se a orientar os administradores públicos para que não tenham problemas futuros com as auditorias e com suas prestações de contas.
A quantia destinada para a reconstrução das cidades inundadas entre os meses de dezembro de 2008 e fevereiro de 2009 foram entregues pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), durante evento no último dia 5 de fevereiro, através de cheques de R$ 1 milhão repassados a cada um dos representantes municipais. O calendário da visita da comissão irá seguir a seguinte ordem: Tanguá e Rio Bonito (10/07); Conceição de Macabu (13/07); Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna e São Francisco de Itabapoana (16/07); São José de Ubá e Aperibé (17/07); Natividade e Porciúncula (23/07); Laje do Muriaé, Itaocara e Paraty (30/07). As visitas às demais cidades (Varre-Sai, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Cambuci e Silva Jardim) ainda não foram marcadas.
Fazem parte da comissão os deputados Inês Pandelô (PT), Nilton Salomão (PMDB), João Peixoto (PSDC), Tucalo (PSC) e Wilson Cabral (PSB). Na quinta, o grupo partirá da sede provisória da Prefeitura de Cardoso Moreira, na Rua Sebastião Zaquiel, s/nº, no bairro Catarino.

Secretário de Ciências e Teconologia estará em Campos na segunda-feira

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia Alexandre Cardoso estará em Campos nessa segunda-feira, dia 6 de julho para a aula inaugural do CVT de Cerâmica, situado na Avenida Alberto Lamego, número 712, no bairro do Horto. O evento será às 18 horas. O espaço foi inaugurado no dia 6 de abril, com investimento de implantação de R$ 2.200.000,00, considerando obras, equipamentos, mobiliário e material de consumo, foi projetado para atender cerca de 1300 alunos/ano e desenvolvido em uma área aproximada de 1106 m2, sendo que destes, cerca de 331 m2 são de laboratórios e oficinas.
O número estimado de empresas na indústria cerâmica da região é de 144 empresas de pequeno a grande porte, entre cerâmicas e olarias, com produção média de 70 milhões de peças por mês (SEBRAE, 2007). A atividade é de extrema importância para o mercado local e emprega aproximadamente 5000 trabalhadores em mão-de-obra direta, além de 7500 em indireta, na produção de produtos de cerâmica. Além disso, funciona como um colchão amortecedor do desemprego na entressafra da indústria sucroalcooleira, alocando vários trabalhadores desempregados. (SEBRAE, 2007).
A expectativa é que, atendidas as demandas existentes por mão-de-obra qualificada para este segmento, este município aumente sua participação no mercado nacional, fazendo do nosso Estado líder absoluto na produção de cerâmica vermelha no país. Ressalta-se que o município de Três Rios tem apresentado um grande desenvolvimento neste setor nos últimos anos.

Prefeito de Rio das Ostars reassume à Prefeitura

O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, entrou com recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TRE, que decidiu, no último dia 22, pela cassação de seu mandato. Trata-se de um embargo de declaração, com objetivo de suspender a decisão do TRE e garantir que Carlos Augusto permaneça à frente da Prefeitura. A assessoria jurídica do prefeito informa que o recurso é dirigido ao próprio TRE e visa modificar a decisão, que foi proferida em desacordo com as provas apresentadas nos autos, de acordo com os advogados.
O embargo de declaração suspende a eficácia da decisão do TRE, não havendo qualquer possibilidade do atual prefeito deixar o comando do município. A assessoria defende que a decisão contraria dispositivo legal, doutrinário e jurisprudencial.
A ação foi movida pela coligação opositora de Carlos Augusto na eleição para prefeito do município, em 2008, e questiona a divulgação de obras e projetos do atual governo no jornal Razão, de Rio das Ostras.
A sentença do TRE contrariou a decisão da juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Rio das Ostras, que ressalta que “das matérias veiculadas pelo jornal Razão vislumbra-se, tão somente, direito à informação, que é direito constitucional previsto no Art. 220 § 2º da CRFB”.
Segundo os advogados do prefeito, a decisão do TRE ainda contraria jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que entende que a ação proposta não se presta à cassação de mandato.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Policia Federal volta a fechar o cerco pelas ruas de Campos

A Polícia Federal está em vários pontos da cidade. Segundo informações obtidas na sede da delegacia eles estão cumprindo cinco mandados. Entre os locais da operação, uma equipe está na casa do vereador Marcos Bacellar e em outra residência na rua João Batista Filho, no parque Jardim das Acácias, na Penha. O delegado vai conceder uma coletiva à imprensa mais tarde. Quando passaremos mais informações.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Campos pode ter caso primeiro caso de gripe suína

Hoje foi colhido material do casal campista com quadro clínico compatível ao da doença provocada pelo vírus Influenza A (H1N1), conhecida como gripe suína. Os dois primeiros casos suspeitos de gripe em Campos podem ser confirmados ou descartados dentro de três dias, quando devem sair os resultados dos exames realizados hoje e encaminhados para análise no Rio de Janeiro. O secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, afirmou que todas as medidas epidemiológicas contidas no protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) estão sendo tomadas desde a última segunda-feira (29). O casal, que retornou nesta semana da Argentina, está sendo mantido em isolamento domiciliar e monitorado por profissionais da secretaria municipal de Saúde. Paulo Hirano disse que não há necessidade de pânico por parte da população, porque houve o bloqueio epidemiológico imediato. O isolamento também dá segurança e todos os que estiveram em contato com o casal estão sendo orientados - informou Hirano.A ientidade do casal está sendo mantida em segredo.