Região dos Lagos já conta com engarrafamento

Rio de Janeiro – Os motoristas que saem do Rio de Janeiro em direção à Região dos Lagos, principal destino de férias dos cariocas, enfrentam engarrafamentos nas principais rodovias. Na Ponte Rio-Niterói, o trânsito segue intenso e com muita lentidão desde a grande curva, no início da ponte, até a praça do pedágio, no final da via. Ao sair da ponte, os motoristas encontram trânsito lento e um engarrafamento de nove quilômetros na Rodovia Niterói-Manilha (BR-101). Segundo a concessionária Autopista Fluminense, responsável pela rodovia, a retenção se estende do km 302, em Guaxindiba, até o km 293, na altura do radar de Itaboraí.

Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro

Brasília - A partir de janeiro de 2013, o valor pago pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) será maior, seguindo resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicada dia 24 no Diário Oficial da União. Os valores do prêmio tarifário variam de acordo com a categoria do veículo. A categoria 1, que abrange automóveis particulares, passará a pagar R$ 101,10 anuais – mesmo valor que será pago por táxis e carros de aluguel (categoria 2). O seguro pago por ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (categoria 3) – urbanos, interurbanos, rurais ou interestaduais – passará a ser de R$ 390,84; e a categoria 4, que abrange micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a 10 passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete, passará a pagar R$ 242,33 anuais pelo seguro. Com o aumento, motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares (categoria 9) passarão a pagar R$ 286,75; e máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral licenciados, além de camionetas pickup de até 1.500 kg de carga e caminhões (todos pertencentes à categoria 10), pagarão R$ 105,81. Fonte: Agência Brasil

Quarenta mil crianças e adolescentes no Brasil estão na lista para adoção

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, quase 40 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos em todo o país, mas apenas pouco mais de 5 mil estão aptos a serem adotados. Isso porque os requisitos solicitados pelo pais não conferem com a realidade das crianças em espera. Segundo um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, 93,5 % dos pretendentes querem crianças com idade de até 5 anos.

Lei Seca mais rígida entra em vigor hoje, às vésperas do feriado de Natal e Ano-Novo

O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União. Pela norma, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovação de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores. Sancionada ontem (19), a medida entra em vigor no momento em que se intensificam as viagens para os feriados de Natal e Ano-Novo. A nova Lei Seca, no Artigo 277, determina que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e os procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool ou substância psicoativa. Pela alteração na lei, a multa passará de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de infração, o texto determina que a carteira do motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades. O veículo também deve ser levado para o depósito dos departamentos de Trânsito. De acordo com o Artigo 262, o veículo será mantido sob o Poder Público. Fontes: Agência Brasil

Congresso decide adiar para 2013 votação de vetos presidenciais

Os presidentes do Senado, José Sarney(PMDB-AP), da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e líderes partidários decidiram adiar para o ano que vem a votação dos 3.060 vetos presidenciais prevista para ontem, quarta-feira (19). A informação foi dada por Maia após reunião realizada no gabinete de Sarney. Ele afirmou que uma nova sessão do Congresso Nacional para apreciação dos vetos foi marcada para 5 de fevereiro, três dias depois do fim do recesso do Legislativo. A sessão desta quarta foi cancelada. Maia disse que o objetivo da decisão foi cumprir determinação do Judiciário. Ao analisar mandado de segurança do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o ministro Luiz Fux decidiuque o veto presidencial a um artigo da Lei dos Royalties do petróleo só poderia ser apreciado depois que o Congresso votasse em ordem cronológica todos os 3.060 dispositivos vetados que estão na fila.

Pedrinho Cherene diplomado em São Francisco de Itabapoana

O prefeito eleito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene (PSC), foi diplomado na manhã desta quarta-feira, 19, juntamente com seu vice, Amaro Barros (PP), e com os 13 vereadores que irão compor o Legislativo do município na próxima legislatura. Também foram diplomados o primeiro, segundo e terceiro suplentes de cada uma das sete coligações que concorreram às eleições para a Câmara de Vereadores. Somando 15.804 votos, o futuro prefeito de São Francisco venceu as eleições em sua primeira tentativa de chegar ao comando do município, administrado por seu pai, Pedro Cherene, em duas ocasiões, entre 2001 e 2008. Correligionários e parentes do novo prefeito e dos demais candidatos diplomados marcaram presença na sala do Tribunal do Júri do fórum da cidade, onde aconteceu o evento.

Estudo da Uenf diz que porto de Eike salgou região no Rio de Janeiro

A construção do porto do Açu, da empresa LLX, de Eike Batista, provocou a salinização da água doce usada no trabalho de agricultores e de pescadores de São João da Barra (RJ), de acordo com estudo da Uenf (Universidade do Norte Fluminense). A principal suspeita é de que a areia dragada do mar e depositada às margens da lagoa de Iquiparí tenha provocado o aumento da salinização das águas.Segundo pesquisadores da universidade, se nada for feito, um processo de desertificação da região poderá ser iniciado. Essa é a primeira consequência ambiental direta detectada após o início das obras no empreendimento. Os Ministérios Públicos federal e estadual instauraram inquérito para apurar o caso.A dragagem é feita para aumentar a profundidade do mar e do canal aberto pela empresa, a fim de permitir o acesso de grandes navios. A licença ambiental emitida permite a retirada de 65,2 bilhões de litros de areia do mar -31 bilhões de litros já foram depositados em solo. O problema, apontam pesquisadores da Uenf, é que o material retirado traz consigo grande volume de água do mar. Depositado próximo à água doce usada por agricultores, a salinização foi a consequência. "A areia vem misturada com água. E ela escorre para algum lugar. A gravidade faz com que ela encontre outras regiões", disse o biólogo Carlos Rezende. A LLX afirma que tem um sistema de drenagem que faz com que a água salgada retorne para o mar e não se misture à água da lagoa. Mas afirmou estar aberta a analisar os dados da Uenf. O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) não se posicionou até a conclusão desta edição. ITALO NOGUEIRA - UOL -ENVIADO ESPECIAL A SÃO JOÃO DA BARRA (RJ) -

Sarney confirma para amanhã, dia 18, votação de veto à lei dos royalties

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou para esta terça-feira (18) a sessão que vai votar a derrubada ou não do veto da presidente Dilma Rosseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties. A sessão do Congresso foi convocada para ter início às 19h desta terça. Diante dos impasses, a vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), pediu a Sarney que só chame a sessão para votar o veto após uma conversa com a presidente Dilma. Ela afirmou que preferia que a votação ficasse para 2013. Sarney criticou a decisão de parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro que já ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a sessão do Congresso, da última quarta-feira, que aprovou o regime de urgência. Os parlamentares temem que o veto possa ser derrubado, o que iria prejudicar os estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Parlamentares de estados não produtores querem reintroduzir na lei o artigo vetado pela presidente que estendia a contratos em vigor os novos percentuais de distribuição dos tributos arrecadados com a produção de petróleo. Esse dispositivo havia sido aprovado pelo Congresso e acarreta a diminuição dos repasses para estados produtores em favor dos demais já a partir do ano que vem. Pela versão da lei aprovada por Dilma, a divisão mais equilibrada da receita do petróleo valeria apenas para novos contratos de produção.

Divórcio bate recorde no Brasil em 2011, diz IBGE

RIO - Os brasileiros nunca se divorciaram tanto como no ano passado, constata a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada nesta segunda-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram concedidos 351.153 processos judiciais ou escrituras públicas de divórcio em 2011, em um crescimento de 45,6% no total de separações desse tipo no País, na comparação com 2010. A taxa geral de divórcios, de 2,6 por mil, foi a maior da série histórica do IBGE, iniciada em 1984, quando foi de 0,5- o indicador é obtido pela divisão do número de casamentos dissolvidos pela população, multiplicando-se o resultado por 1000. Para a instituição, o aumento foi impulsionado por mudanças legais que facilitaram a dissolução da uniões, instituída em 1977 pela Emenda Constitucional nº 9.

Presidente do TSE convoca sessão extraordinária para segunda-feira (17)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, convocou sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (17), a partir das 19h. Na sessão plenária da última quinta-feira (6), a presidente do TSE informou que há ainda um resíduo de processos relacionados às Eleições 2012 a serem examinados pelo Plenário, o que justifica a convocação. A meta do Tribunal é julgar todos os recursos sobre pedidos de registro das Eleições 2012 até o dia 19 de dezembro, prazo final para a diplomação dos eleitos.

Porto do Açu, de Eike Batista, inicia operação no 1º semestre de 2013

O Porto do Açu, do empresário Eike Batista, vai iniciar as operações no primeiro semestre de 2013 a partir das atividades do estaleiro da OSX, afirmou na última terça-feira (11) o novo presidente da LLX (logística), Marcus Berto. O terminal "on shore" (em terra) de 6,5 quilômetros, por onde passarão as embarcações, está com 5 quilômetros já concluídos. O restante, ao final do canal, será construído no próximo ano. "As operações serão iniciadas com a chegada de insumos para a OSX", disse Berto. O canal está localizado no terminal 2 do porto, onde também vão operar empresas como a Nov (National Oilwell Varco), Technip e Subsea, todas ligadas à atividade petrolífera. Os investimentos dessas três companhias somam R$ 1,1 bilhão. No terminal 1, os 17 quilômetros de cais já estão prontos, segundo Berto. O porto tem 26 metros de calado e capacidade para receber até 47 embarcações ao mesmo tempo. No terminal, vão operar carregamentos de petróleo e derivados, e minério de ferro. Ao todo, o Porto do Açu terá capacidade de movimentar 350 milhões de toneladas de carga por ano, segundo o novo presidente da LLX. Os investimentos totais, incluindo a implantação de empresas no parque industrial local, vão somar US$ 40 bilhões, segundo ele. Berto fez sua primeira aparição pública durante o primeiro seminário organizado pelo governo do Rio para atrair investimentos ao Estado. Além dele, participaram o presidente da Nissan no Brasil, François Dossa, e a presidente da GE no Brasil, Adriana Machado.

Tráfico de animais movimenta R$ 39 bilhões por ano no mundo, diz ONG

Relatório divulgado hoje (12) pela organização não governamental WWF aponta que o comércio ilegal de animais selvagens representa cerca de US$ 19 bilhões anuais (cerca de R$ 39 bilhões), dinheiro que fortalece redes criminosas, compromete a segurança de países e ameaça a saúde da população. Além disso, segundo a ONG, a prática acelera a extinção de espécies. Cinco espécies brasileiras de animais estão entre as cem mais ameaçadas de extinção no planeta, de acordo com uma lista publicada ontem (11) pela Sociedade Zoológica de Londres. As espécies brasileiras citadas no livro "Valiosos ou Sem Valor" (numa tradução livre), lançado no Congresso Mundial da Natureza, na Coreia do Sul, incluem o macaco muriqui-do-norte (Brachyteles Hypoxanthus), o pássaro soldadinho-do-Araripe (Antilophia bokermanni), duas borboletas (Actinote zikani e Parides burchellanu) e uma espécie de preá (Cavia intermedi). Segundo o documento apresentado em encontro com embaixadores realizado na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o comércio ilegal de animais selvagens ocupa a quarta posição no ranking de transações ilegais, que inclui ainda a falsificação de produtos e o tráfico de seres humanos. Para o WWF, os lucros obtidos pelo tráfico de animais selvagens são “utilizados para comprar armas e financiar conflitos civis”. O documento aponta ainda que o dinheiro proveniente da prática criminosa ajuda a financiar células terroristas em países africanos instáveis, ameaçando a segurança nacional. Ainda segundo a ONG, rotas utilizadas para o transporte de animais são aproveitadas por outros comércios ilegais, como o tráfico de drogas.

Campos dos Goytacazes está na lista de 11 municípios que se destacaram no PIB em 2010, diz IBGE

Apenas 54 municípios – dos cerca de 5,5 mil existentes no Brasil – concentravam cerca de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na outra ponta, outras 1.325 cidades, juntas, detinham 1% do total. “Nesta faixa, estavam 75,0% dos municípios do Piauí, 61,4% dos municípios da Paraíba, 50,9% dos municípios do Rio Grande do Norte e 48,9% dos municípios do Tocantins”, aponta o estudo do IBGE. Tirando as capitais, 11 municípios se destacaram por gerarem mais de 0,5% do PIB – oito deles no estado de São Paulo: Guarulhos (SP), Campinas (SP), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Betim (MG), Barueri (SP), Santos (SP), Duque de Caxias (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ), São José dos Campos (SP) e Jundiaí (SP). Somados, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília concentraram 20,8% dos R$ 3,77 trilhões do PIB daquele ano. A “fatia”, no entanto, foi menor que no ano anterior: em 2009, os três municípios foram responsáveis por 21,4% do PIB. A participação de São Paulo – que seguiu no primeiro lugar do ranking dos maiores PIBs do país –, caiu de 12% para 11,8%; do Rio, de 5,3% para 5%; e de Brasília, de 4,1% para 4%.Segundo o IBGE, a indústria de transformação, comércio e serviços de manutenção foram os principais responsáveis pela queda de participação de São Paulo. No Rio, os “vilões” foram a indústria de transformação, na fabricação de máquinas e equipamentos industriais. No ranking dos seis municípios que mais geraram renda em 2010 estão ainda Curitiba e Belo Horizonte, com 4,1% cada, e Manaus, com 1,3%. Juntos, os seis responderam por 25% de todo o PIB brasileiro naquele ano.

Rio de Janeiro vai lançar plano municipal para atendimento a usuários de crack e outras drogas

Rio de Janeiro - A partir de 2013, a cidade do Rio de Janeiro vai ter um serviço de atendimento à saúde adequado para usuário de álcool e outras drogas. O anúncio foi feito ontem (11) pelo secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, que participou da audiência pública Crack: Prevenção, Resgate e Cuidados Especializados em Saúde Mental, promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). De acordo com o secretário, o município ampliou o atendimento básico e agora vai melhorar o atendimento especializado ao usuário de drogas. “Estamos na fase dos termos finais para fazer o anúncio de um plano municipal para o atendimento mais adequado para lidar com essa situação”, disse. Fonte : Agência Brasil

Ney Latorraca recebeu alta hoje do hospital, após ficar 47 dias internado

Ney Latorraca, de 68 anos, teve alta nesta terça-feira da Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio, após 47 dias de internação. Segundo o médico Marcelo Kalichsztein, o paciente vai continuar o tratamento de recuperação em casa. "Ele está bem e feliz", descreveu. O ator, no entanto, ainda não saiu do hospital, porque aguarda a palavra final do último médico da equipe que o acompanhou durante sua internação.

Venda de gasolina no país deve crescer 12,2% este ano

Rio de Janeiro – As vendas de gasolina no país devem ter crescimento de 12,2% em 2012. Desde 2009, o combustível acumula uma alta de 57%, segundo dados divulgados hoje (11) pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). “A partir de 2010, houve a perda de competitividade do etanol e um preço de gasolina estável. Somam-se a isso uma infraestrutura urbana de transporte deficiente e o aumento da venda de carros. Consumidor comprando carro, moto, usando esse carro para trabalhar. Eles [os veículos] usam combustível. Manter o abastecimento tem levado a um esforço muito grande da Petrobras e das distribuidoras, com todos os percalços”, disse o presidente executivo do Sindicom, Alisio Vaz. Fonte: Agência Brasil

Percentual de embalagens de agrotóxicos com destinação adequada aumenta 8%

Brasília - Mais de 34,6 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos usadas nas propriedades rurais do país, entre janeiro e novembro deste ano, foram tratadas adequadamente e até reaproveitadas. O volume é 8% maior do que o levantado pelo Sistema Campo Limpo, no mesmo período de 2011. “Isso mostra que o sistema atingiu a maturidade e se tornou uma rotina na cadeia de produção”, avaliou João Cesar Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), formado por 95 empresas e dez instituições de outros segmentos. O Brasil é um dos líderes dessa cadeia de reciclagem e, segundo dados da entidade, 80% do volume total de embalagens colocadas no mercado são recolhidos e tratados adequadamente. Ainda assim, o sistema não alcança todo o país. Fonte: Agência Brasil

Futura secretária de Turismo de Rio das Ostras é anunciada na reunião do Conselho de Turismo da CNC

A futura secretária de Turismo, Carla Ennes, e a subsecretária, Valéria Pinheiro, foram apresentadas aos membros do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), na quarta-feira, dia 5, no Rio de Janeiro, pelo presidente Alexandre Sampaio. A última reunião do Conselho em 2012 contou ainda com a presença do secretário de Estado de Turismo, Ronald Ázaro, e do recém eleito Presidente da Federação de Conventions & Visitors Bureau do Rio de Janeiro (FCVB-RJ), Marco Navega, que foram homenageados. Alexandre Sampaio desejou sucesso e colocou o Conselho à disposição para ser sempre um lugar de discussão e troca de informações. Carla Ennes deixa agora a diretoria executiva do Rio das Ostras Convention & Visitors Bureaux (ROC&VB) para se dedicar exclusivamente à Secretaria de Turismo da cidade. Valéria Pinheiro continua exercendo o cargo de vice-presidente da entidade e também assume, junto com a nova diretoria da Federação de Conventions, o cargo de conselheira fiscal.

Requerimento de urgência para análise de vetos de royalties do petróleo deve ser apresentado amanhã

Brasília - Os senadores e deputados que representam os estados não produtores de petróleo devem apresentar amanhã (11), em sessão do Congresso Nacional, requerimento de urgência para que seja analisado o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que marcará amanhã mesmo uma nova sessão para analisar a reivindicação das bancadas, assim que o pedido for apresentado formalmente. “Amanhã deve ter uma sessão do Congresso, e os parlamentares disseram que vão apresentar o pedido de urgência [para a votação do veto]”, disse o senador ao chegar ao plenário para uma sessão comemorativa dos 200 anos da imigração de chineses para o Brasil. Sarney descartou, no entanto, a votação do veto na sessão desta terça-feira. Na semana passada, deputados e senadores de estados não produtores se reuniram com Sarney para reivindicar a análise do veto presidencial à redistribuição dos royalties de petróleo nas camadas pós e pré-sal ainda em 2012. Eles conseguiram o número de assinaturas necessário para reivindicar a votação em caráter de urgência do veto presidencial que previa inserir na redistribuição os recursos oriundos de contratos já licitados. Na ocasião, o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto aprovado no Senado e na Câmara, disse que nas duas Casas há mais que as 257 assinaturas de deputados e 41 senadores para que o veto tramite em caráter de urgência. A agenda da sessão do Congresso marcada para o meio-dia prevê a votação de uma série de projetos de lei de abertura de crédito extraordinário no Orçamento de 2012. O desafio dos deputados e senadores dos estados que não produzem petróleo é fazer com que esses parlamentares compareçam à sessão para analisar os vetos. Caso contrário, qualquer pedido de vista de quórum pode inviabilizar a votação do requerimento. Fontes : Agência Brasil. Só gostaria de obter uma informação. O ouro,o minério de ferro entre as outras riquezas do Brasil não deveía ser dividas com os demais brasileiros, ou seja Estados?

Número de denúncias de violação dos direitos humanos cresce 77% em 2012

O número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano. Os registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 87.764 denúncias. Ao todo, considerando também as ligações com pedidos de orientações e de informações, foram feitos, de janeiro a novembro de 2012, 234.839 atendimentos. Os dados foram divulgados hoje (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pelo serviço, para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é confiável. "Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço", disse.

A cada duas horas uma mulher é morta no Brasil.Precisamos mudar estes números

O número de mulheres assassinadas a cada mês no Brasil saltou de 113 para 372 em 30 anos. Os índices foram levantados pelo IAB (Instituto Avante Brasil) a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde.No início da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6h28m28s no país. A escalada da violência fez com que o intervalo diminuísse. Hoje, a cada 1h57m43s, há uma vítima de homicídio nesta parcela da população.

TSE julgará 2 mil recursos de candidatos até dia 19

Passada a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda tem de julgar cerca de 2 mil recursos envolvendo candidatos que disputaram cargos de prefeito e vereador. A presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou nesta terça-feira, 6, que todos os processos serão julgados até 19 de dezembro, data limite para a diplomação dos eleitos. A presidente do TSE fez a previsão durante entrevista concedida a jornalistas após uma reunião de avaliação das eleições da qual participaram presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Conforme os dados divulgados por Cármen Lúcia, 8.383 processos relacionados à eleição chegaram ao TSE dos quais 7.703 tratavam de registros de candidaturas. Até agora foram julgados 5.433 processos. Depois do primeiro turno o tribunal teve de julgar processos para definir se haveria ou não segundo turno em algumas cidades. Uma dessas decisões garantiu a Rubens Bomtempo (PSB) o direito de disputar o segundo turno da eleição para prefeito de Petrópolis com Bernardo Rossi (PMDB). Antes, o TRE do Rio tinha recusado o pedido de registro da candidatura de Bomtempo alegando que no passado, quando prefeito da cidade, ele teve as contas rejeitadas. O político acabou ganhando a eleição. A expectativa no TSE é que não deverão ocorrer mudanças significativas quando os recursos que ainda estão pendentes forem julgados. Segundo informações divulgadas pelo tribunal, a Corte já identificou e julgou a maioria dos casos que poderiam influenciar no resultado das eleições.

UENF: melhor no Estado e 11ª no país

A UENF é a melhor universidade pública do Estado do Rio de Janeiro e a 11ª no país. É o que aponta o Índice Geral de Cursos (IGC) de 2011, divulgado na última quinta-feira, 06/12, no qual são avaliadas 226 universidades. O IGC é o ranking do Ministério da Educação que avalia o desempenho das instituições de ensino superior do país. A UENF manteve o IGC 4, com um total de 3,92 pontos. É a melhor posição da UENF desde que o IGC foi criado. A UENF também é a melhor universidade fluminense pelo resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que avalia os cursos de graduação. No ranking do Enade, a UENF ocupa a 6ª colocação entre todas as Universidades do país. Dois cursos da UENF obtiveram a nota máxima no Enade (5,0): Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo e Ciências Sociais. — Atribuo o sucesso da UENF ao modelo de Universidade implantado por Darcy Ribeiro, no qual todos os professores são doutores e atuam com dedicação exclusiva. Nosso quadro de servidores é formado por profissionais muito comprometidos com o trabalho. Além disso, nossos estudantes de graduação atuam desde muito cedo na pesquisa, extensão e inovação — disse o reitor da UENF, Silvério de Paiva Freitas. Divulgado anualmente pelo Inep/MEC — imediatamente após a divulgação dos resultados do Enade —, o IGC se baseia na média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Para aferir a graduação, o IGC usa o Conceito Preliminar de Curso (CPC). Já no que se refere à pós-graduação, é utilizada a Nota Capes. O resultado final é apresentado em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5). O CPC é uma média do Conceito Enade (que mede o desempenho dos concluintes da graduação), o desempenho dos ingressantes no Enade, o Conceito IDD e as variáveis de insumo. Este considera o corpo docente, a infraestrutura da instituição e o seu programa pedagógico e é formado a partir de informações do Censo da Educação Superior e de respostas ao questionário socioeconômico do Enade.

Polícia Federal prendeu no aeroporto Santos Dumond um dos foragidos mais procurados do Caribe

A Polícia Federal prendeu no aeroporto Santos Dumond, nesta manhã, Michael Misick, 50 anos, um dos foragidos internacionais mais procurados pela polícia das Ilhas Turks e Caicos, no Caribe. O estrangeiro tentava embarcar para São Paulo, quando foi surpreendido por Agentes da Interpol, que investigavam seu paradeiro há mais de um ano. Michael, um dos principais líderes políticos das Ilhas Turks e Caicos, foi acusado dos crimes de corrupção e formação de quadrilha. Seu mandado de prisão foi decretado pelo ministro Ricardo Levandowsky, do STF, no último 22, com base em pedido formulado pelo Governo do Reino Unido.

Corpo de Niemeyer chega ao Palácio do Planalto para velório

Brasília - O corpo do arquiteto Oscar Niemeyer chegou agora há pouco ao Palácio de Planalto, onde será velado até a noite de hoje (6). Niemeyer morreu ontem (5), no Rio de Janeiro, aos 104 anos. O corpo saiu do Rio de Janeiro às 13h, chegou à Base Aérea de Brasília por volta de 14h20 e veio em cortejo pelo Eixo Rodoviário e pelo Eixo Monumental, duas das principais vias de Brasília. Na chegada ao Palácio do Planalto, o corpo de Niemeyer foi recebido pela presidenta Dilma Rousseff, junto com a guarda dos Dragões da Independência. A presidenta está acompanhada da viúva do arquiteto, Vera Niemeyer. Até as 16h, o velório no Palácio será apenas para parentes e autoridades. De 16h às 20h, será aberto ao público. O corpo está sendo velado no Salão Nobre do Palácio. Mais de 30 coroas de flores foram mandadas para a cerimônia de despedida enviadas, por exemplo, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Antônio Anastasia e pelos governadores Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Agnelo Queiroz (Distrito Federal). Entre as autoridades que acompanham o velório estão o vice-presidente Michel Temer, os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia; do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; e os governadores Jaques Wagner (Bahia), Agnelo Queiroz (Distrito federal) e Renato Casagrande (Espírito Santo), além de vários ministros do governo. Após o velório em Brasília, o corpo do arquiteto será levado de volta ao Rio de Janeiro, onde será velado no Palácio da Cidade e sepultado amanhã (7) no Cemitério São João Batista, em Botafogo. Oscar Niemeyer morreu na noite de ontem (5), no Hospital Samaritano, em Botafogo, onde estava internado desde o dia 2 de novembro, vítima de complicações renais e desidratação. Por causa de uma infecção respiratória, o arquiteto que estava na unidade intermediária do hospital, ficou sedado e respirando com auxílio de aparelhos. Niemeyer morreu às 21h55. Ele completaria 105 anos no próximo dia 15. Fontes Agência Brasil

Procuradoria instaura inquérito contra projeto de Eike no Açu

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para verificar denúncia sobre a salinização do canal do Quitingute, em São João da Barra, no norte fluminense, onde está sendo construído o Porto do Açu, do empresário Eike Batista. "O processo de concentração progressiva de sais estaria ocorrendo por causa do aterro feito com areia retirada do mar, objetivando elevar a área para erguer o Distrito Industrial do Açu", disse o MPF em nota. O inquérito foi instaurado após o MPF receber uma representação que noticiava a existência de impacto de grande alcance gerado pelas obras de construção do Complexo Logístico Portuário do Açu. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela abertura do inquérito, pede que seja enviado um ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que o órgão encaminhe as licenças concedidas às empresas responsáveis pela obra. Além disso, o MPF pede informações das medidas tomadas ou a serem exercidas no combate ao impacto, assim como a realização de fiscalização no local. O Inea tem 10 dias para responder a solicitação.

Alair Correa ganha ação no TSE e vai assumir a Prefeitura de Cabo Frio gaante

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na noite desta terça-feira (04), aceitou o recurso do candidato Alair Corrêa(PP) que teve a candidatura para a prefeitura de Cabo Frio impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE). A votação foi de seis votos a zero. Alair teve 53 % dos votos nas eleições de Cabo Frio, na Região dos Lagos, em outubro. Sua vitória, porém, não foi confirmada devido á impugnação pelo TRE. Corrêa, então, entrou com recurso no TSE, que julgou o caso cerca de dois meses depois do pleito.Um grupo de moradores de Cabo Frio, ao saberem o nome do prefeito do município entre 2013 e 2016, soltaram fogos na praia do forte para comemorar.

Prefeito eleito de Rio das Ostras, Alcebides Sabino apresenta novos secretários

Mantendo o critério de valorização dos servidores municipais e levando em consideração o comprometimento com a sociedade de Rio das Ostras, Sabino indicou o servidor Elói Dutra para ser o Secretário de Administração e a professora Ednalva Dias Silva, mais conhecida como Nalvinha, para assumir o Cerimonial da Prefeitura. A advogada e professora Luciana Campos de Oliveira será a coordenadora do Procon de Rio das Ostras.

Nova Friburgo entra em alerta máximo por causa da chuva

A cidade de Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro, entrou hoje (13) em alerta máximo em decorrência das chuvas que atingem a cidade desde a semana passada, informou a Defesa Civil do município. Durante a chuva forte de hoje, 35 sirenes em 24 comunidades foram acionadas e os moradores levados para os 96 pontos de apoio.Uma casa também desabou no bairro de Três Irmãos, mas ninguém ficou ferido. O imóvel já havia sido interditado pela prefeitura por estar localizado em uma área de risco. A orientação da Defesa Civil, nos casos de alerta máximo, é para que os moradores das áreas de risco se dirijam imediatamente para um ponto de apoio ou um local seguro. Nos locais onde estão os pontos de apoio se encontram as escolas, creches e igrejas da região. O alerta máximo se dá em virtude de uma continuação da chuva. Com isso, foram alcançados 80% da capacidade de transbordamento dos rios do município. Neste nível, os agentes retiram a população das áreas de risco. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura máxima hoje será 27 graus Celsius (°C), e a mínima, 14°C. Os ventos oscilarão de fraco a moderados com rajadas e a umidade relativa do ar chega a 89%. Para os próximos dias, a temperatura máxima não passa dos 18°C e a mínima deve ficar em torno de 14°C. No sábado (17), a temperatura vai aumentar, sendo a máxima prevista de 21°C. Fonte: Agência Brasil

Campanha Papai Noel dos Correios começa amanhã

A Campanha Papai Noel dos Correios 2012 será lançada oficialmente amanhã (14), no prédio histórico dos Correios, na Avenida São João, Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Em sua 23ª edição, a campanha tem como principal objetivo receber cartas enviadas ao Papai Noel, responder e, sempre que possível, atender aos pedidos. No ano passado foram atendidas, em todo o país, 500 mil cartas destinadas ao Papai Noel. Nos últimos três anos, os Correios receberam quase 4,5 milhões de cartas e selecionaram 2.041.014. Desse total, 71% (1.459.927) foram adotadas pela população. A campanha conta com o apoio dos servidores da empresa e de milhares de brasileiros que atuam como padrinhos. Depois de serem selecionadas, as cartas são disponibilizadas em unidades dos Correios para adoção. Cada padrinho entrega o presente em pontos divulgados pela empresa, não é permitida a entrega direta. As datas da campanha em cada estado serão divulgadas na página dos Correios na internet a partir do lançamento nesta quarta-feira. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3003 0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades). Fontes Agência Brasil

Dobra a procura de jovens pelo programa de cirurgia bariátrica

A procura de jovens de 16 a 18 anos pelo Programa Estadual de Cirurgia Bariátrica aumentou de 3% para 6%, em menos de um mês. A quantidade de interessados dobrou depois da recente divulgação de portaria do Ministério da Saúde, permitindo a realização da redução de estômago pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes a partir dos 16 anos – a idade mínima era de 18. A tendência é que a demanda desta faixa etária aumente, segundo o médico Cid Pitombo, coordenador do projeto realizado no Hospital Carlos Chagas.

Prefeito Eleito de Rio das Ostras,Sabino define mais quatro secretários municipais

Nesta semana o prefeito eleito de Rio das Ostras Sabino anunciou mais quatro nomes que formarão a equipe de trabalho na gestão 2013-2016. Pastas como Ciência e Tecnologia, Turismo, Guarda Municipal e Controladoria terão à frente profissionais da área com grande experiência no setor público. Ciência e Tecnologia – A servidora pública, professora e mestranda em Gestão da Educação Eronei Leite será a secretária de Ciência e Tecnologia. Terá como missão contribuir na formulação de políticas públicas para fomento da ciência, tecnologias e inovações, em favor de todas as pessoas, e assim, agregar valor à produção e diminuir as desigualdades sociais. Turismo – A Secretaria de Turismo passará por mudanças e será destinada somente ao desenvolvimento de políticas públicas e realização de eventos turísticos. Carla Ennes, turismóloga e servidora da prefeitura de Rio das Ostras há 14 anos, será a secretária. Guarda Municipal – À frente da Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano – Guarda Municipal ficará o Major da reserva da Polícia Militar Celso da Silva Santos, que já atuou nesta área em Rio das Ostras até dezembro de 2004. Controladoria – Outra modificação que Sabino fará na estrutura organizacional da prefeitura é extinguir a Secretaria de Auditoria e Controle Interno e criar a Controladoria Geral do Município, órgão dedicado exclusivamente ao controle interno de todas as ações da administração municipal.Para chefiar a Controladoria Geral, Sabino convidou o advogado e contabilista Marcos Antônio Machado Antunes.

Operação da PF desmantela ramificação do Comando Vermelho em Macaé

Agentes da Polícia Federal de Macaé, no norte fluminense, desencadearam ontem (30) a Operação Colorado, para cumprir mandados de prisão preventiva contra 21 pessoas denunciadas por tráfico de drogas e formação de quadrilha pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Até o momento, dez pessoas foram presas na operação, que conta com o apoio de agentes do Grupo de Apoio a Promotores (GAP) e de policiais civis. De acordo com as investigações, que vinham sendo feitas há um ano e dois meses pela Polícia Federal, a partir da denúncia do MP-RJ, os criminosos, chefiados por Marcelo Fernando Pinheiro Veiga, conhecido como “Piloto”, montou em Macaé uma ramificação da facção criminosa Comando Vermelho. A quadrilha, dividida em núcleos de atuação, controlava um grande esquema de fornecimento e distribuição de drogas em favelas do município e também praticava outros crimes, como roubos e homicídios. Os 21 mandados expedidos pelo Juízo da Vara Criminal de Macaé começaram a ser cumpridos às 6h em diversas favelas da cidade e nos municípios vizinhos de Rio das Ostras, Carapebus e Conceição de Macabu. Outras 11 pessoas denunciadas pelo MP-RJ já haviam sido presas no decorrer das investigações, que revelaram a atuação de parte do bando também em comunidades da zona norte da capital fluminense, como Manguinhos, Jacarezinho, Mandela e Parque União. Segundo o MP, o núcleo era comandado por Carlos José Pereira Rosa, o “Bililiu”, que cumpre pena no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio.

Policia Militar de campos apreende 2,5 kg de maconha

Policiais Militares do 8 BPM apreenderam no final desta manhã no bairro da Penha, em Campos, 2,5 kg de maconha. A droga foi encontrada dividida em cinco tabletes dentro de uma sacola plástica. Não houve presos. A ocorrência está sendo registrada na 134-DP.

Prefeito eleito em Rio das Ostras, Sabino começa a anunciar seus secretários

O prefeito eleito de Rio das Ostras, Sabino, iniciou o processo de transição e, com muito critério, começou a montar sua equipe de governo. Os nomes foram escolhidos pela capacidade técnica e administrativa, além do comprometimento com a cidade. A equipe contempla servidores municipais de carreira, profissionais com experiência em serviço público, todos moradores há pelo menos 10 anos na cidade. Para a escolha, Sabino também levou em consideração a nova proposta de estrutura organizacional da prefeitura. “Estou montando uma equipe jovem que traz para a administração modernidade e transparência”, disse Sabino. Procuradoria Geral - Para coordenar a equipe de transição e conduzir a Procuradoria Geral do Município na gestão 2013-2016 foi convocado o Dr. Eduardo Pacheco de Castro. Jovem advogado especializado em direito público e eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro. Atua no escritório de advocacia "Werneck Advogados Associados"', chefiado pelo advogado e Procurador do Estado, Augusto Werneck, e desde 2010 ocupa o cargo de Procurador-Geral Adjunto do Município de Nova Iguaçu. Educação - Para a Educação do município Sabino formou uma equipe com cinco pedagogas e professoras, servidoras municipais de carreira. A pedagoga Andréa Machado Pereira de Carvalho assumirá a secretaria, com Dalva Fragoso Pinto como subsecretária, agregando uma experiência de mais de 30 anos trabalhando com educação. Também compõem a equipe a servidora Lilia Cristina Miranda Rodrigues, e a professora de educação física Maria Juliana Guimarães Ribeiro e Silva, que coordenará o projeto de iniciação ao esporte dentro da rede municipal. A coordenação da Casa da Educação ficará a cargo da pedagoga Eliane Camacho de Moraes, que terá a missão de resgatar o objetivo inicial da unidade que é a formação continuada e o acolhimento dos profissionais da educação. Desenvolvimento Econômico – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que reunirá as atribuições da então secretaria de desenvolvimento, negócio e petróleo, e receberá também a indústria e o comércio, será comandada pelo administrador de empresas e empresário Mário Luiz de Almeida. O grande desafio de Mário na administração municipal será impulsionar a economia do município e apoiar os micros, pequenos, médios e grandes empresários locais. Planejamento e Urbanismo – O arquiteto e urbanista Mauricio Paraguassú Pinheiro assumirá a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, que reunirá as atribuições da atual secretaria de planejamento e o acompanhamento e controle da política urbana da cidade. Foi secretário municipal de Planejamento Urbano até 2007 e dentre vários projetos de sua autoria, destaca-se os de revitalização urbano-ambiental da Orla de Costazul e da Praia da Tartaruga, que rendeu prêmios a Rio das Ostras, inclusive no exterior. Mauricio Pinheiro também foi o coordenador do Plano Diretor de Rio das Ostras. Chefia de Gabinete – O advogado Aldem Vieira de Souza Junior será o chefe de gabinete do prefeito Sabino. Estabelecido há 20 anos em Rio das Ostras, Aldem é escrivão da 1ª Vara do Fórum de Rio das Ostras, participou de importantes conquistas para o desenvolvimento do município como o processo de emancipação. Serviços Públicos – Além de colaborar nas ações políticas de Rio das Ostras ao lado do Sabino, o vice-prefeito Gelson Apicelo assumirá a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e será responsável pelo trabalho de manutenção da cidade. Começou na vida política na década de 70 com a reabertura sindicato dos trabalhadores rurais de Casimiro de Abreu. Foi vereador até 1992 e vice-prefeito da cidade de 2000 a 2004. Obras – Para conduzir a Secretaria de Obras, Sabino manterá o engenheiro e atual secretário Wayner Fajardo Gasparello. Engenheiro civil concursado da Prefeitura de Rio das Ostras há 15 anos. Além da participação de várias obras no município, coordenou, juntamente com Governo do Estado, as obras de captação, tratamento, transporte e reservação de água. Fundação de Cultura – Para presidir a Fundação Rio das Ostras de Cultura Sabino escolheu o advogado e ator Cosme dos Santos. Morador de Rio das Ostras há quase 10 anos, Cosme é ator da Rede Globo de Televisão e diretor do Sindicato dos Artistas do Estado do Rio de Janeiro. Formado em direito pela Estácio de Sá, estudou cinema, artes cênicas e está concluindo pós-graduação em gestão pública no final deste ano.

Automóveis oficiais isentos de pedágios ns estradas do país

Uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicada hoje(24) no Diário Oficial da União isenta carros oficiais de pagamento de pedágios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada. A decisão dá passagem livre para automóveis a serviço de União, estados e municípios, seus respectivos órgãos ou departamentos, autarquias ou fundações públicas, além de veículos de uso do corpo diplomático. Os automóveis com placas azuis e caracteres em branco (de uso da diplomacia), brancas com caracteres em preto ou pretas com letras e números em dourado (de uso dos governos) deverão ter passagem gratuita e automática pelas praças de pedágio, segundo a resolução normativa 3.916. Os veículos regulares, mas que prestam serviço aos governos deverão ser cadastrados previamente no site da concessionária por onde trafegam para levantar documento que deverá ser apresentado no local de cobrança do pedágio.

Policiais Militares de Campos apreendem CD piratas

Policiais Militares do 8º BPM voltaram a apreender CD’s e DVD’s piratas ontem (23) na Rua Theotonio Ferrera de Araújo, no Centro de Campos. Só na parte da manhã foram apreendidos um total de 477 DVD’s piratas e 171 CD’s piratas. Na parte da tarde, no mesmo endereço, mais 287 DVD’s foram apreendidos. Todo o material foi encontrado dentro de uma caixa em uma banca conhecida por contrabandear o material. Ninguém foi preso. A ocorrência foi registrada na 134-DP.

Policia Militar de Campos prende menor com 2kg de maconha

Policiais Militares do 8 BPM prenderam um maior de idade e apreenderam um menor de 15 anos com 2 kg de maconha e uma balança de precisão na tarde de ontem (21/10) na Avenida Nilton Guarná, no bairro da Penha, em Campos. Os elementos que tentaram empreender fuga, foram observados pelos policiais saindo do interior de um canavial, onde mantinham escondido o material entorpecente. A ocorrência foi registrada na 134-DP. Também na noite de ontem, outro menor, de 17 anos foi apreendido com drogas na Rua Minas Gerais, no Parque Cidade Luz. Com o mesmo foram encontrados 5,2 gramas de maconha. Já na Estrada de Santa Cruz, um veículo tipo Golf, ano 2011, placa LNJ-3783/RJ, de cor prata, roubado na última sexta-feira (19/10) foi recuperado.

Professores da UENF encerram greve e entram em ‘estado de greve’

Reunidos em assembleia na manhã desta sexta-feira, 19/10, os professores da UENF decidiram suspender a greve e entrar em estado de greve até que o Governo do Estado atenda às suas reivindicações. A proposta de suspensão imediata da greve venceu por 41 votos contra 21. Conforme ofício enviado pelo secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Luiz Edmundo Costa Leite, ao presidente da Associação dos Docentes da UENF (Aduenf), Raul Ernesto Lopez Palacio, em 17/10, está agendada uma reunião no próximo dia 05/11 entre representantes dos professores e as equipes das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Ciência e Tecnologia (Sect) para o início das negociações. — Tentamos negociar com o Governo durante um ano e meio e não conseguimos. Suspendendo a greve neste momento, estamos dando um voto de confiança ao Governo do Estado — afirmou o presidente da Aduenf. O reitor da UENF, Silvério de Paiva Freitas, disse que na próxima semana deverá ser estabelecido um novo calendário acadêmico, incluindo a reposição das aulas. Ele ressaltou que tudo será feito para que a reposição preserve, acima de tudo, a qualidade do ensino.

Inca ressalta que só este ano estão previstos 52,6 mil novos casos de câncer de mama

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou hoje (19) que o país avançou no combate ao câncer de mama e de colo do útero, mas acrescentou que ainda é preciso superar desigualdades regionais para que mais pessoas, principalmente do Norte e do Nordeste, tenham acesso a exames preventivos e a tratamento. Esses dois tipos de câncer são os mais frequentes na população feminina. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que em 2012, no país, haja 52,6 mil novos casos de câncer de mama e 17,5 mil de colo do útero. Ambos podem ser tratados e até curados caso haja o diagnóstico e o tratamento adequado. Esse é o principal objetivo do Outubro Rosa, movimento que ocorre mundialmente.De acordo com ele, por ano, são realizados 30 milhões de procedimentos e tratamentos de câncer no país, “mas o acesso é ainda muito desigual". Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de mamografias feitas no Brasil aumentou 41% no primeiro semestre de 2012 em relação ao mesmo período do ano passado. O câncer de mama não ocorre somente em mulheres, embora entre os homens os casos sejam em menor número. Segundo estimativas do Inca, entre a população masculina, são registrados 250 novos casos por ano.

Polícia Federal prende quadrilha de roubo de carga

Doze pessoas foram presas na manhã de hoje pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, na operação CARGA DE PEDRA. Os investigados integram quadrilha especializada em roubo de cargas em Itaboraí e Região dos Lagos. Entre os detidos há um dos candidatos mais votados para vereador em Itaboraí nas últimas eleições. Ainda há um homem foragido que pode ser capturado nas próximas horas por ser monitorado eletronicamente por tornozeleira . As investigações tiveram início em fevereiro na Delegacia de Polícia Federal em Niterói. A maior parte dos crimes ocorria nas rodovias BR 101 e Via Lagos. A abordagem era realizada quando as vítimas estavam em postos de gasolina ou lanchonetes ao longo das rodovias. Estima-se que a organização criminosa praticava pelo menos dois roubos por semana. Há a possibilidade de novas vítimas serem identificadas com a desarticulação do grupo criminoso

Quase 500 brasileiros foram vítimas de tráfico de pessoas em seis anos

Em seis anos, quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas. Desse total, 337 casos, que representam mais de 70% dos registros feitos de 2005 a 2011, referem-se à exploração sexual. Mais 135 ocorrências tratam de trabalho análogo à escravidão. Os dados foram divulgados hoje (16), em diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). Os números revelados pelo documento pode ainda estar distante da realidade no país. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, admitiu que o registro de tráfico de pessoas ainda é deficiente no Brasil, principalmente, porque as vítimas não se apresentam ou não se reconhecem nessa situação. O levantamento mostra que a maioria dos casos foi registrada nos estados de Pernambuco, da Bahia e de Mato Grosso do Sul. Segundo o diagnóstico, a maioria das vítimas brasileiras tem como destino os países europeus Holanda, Suíça e Espanha. O Suriname, que funciona como rota para a Holanda, é o país com maior incidência de brasileiras e brasileiros vítimas de tráfico de pessoas, com 133 casos, seguido da Suíça, com 127. Na Espanha, o número de vítimas chegou a 104 e, na Holanda, a 71 pessoas. A estratégia brasileira para combater o tráfico de pessoas tem se baseado em campanhas de conscientização e em uma rede nacional de apoio às vítimas. De acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o governo federal vai anunciar, nos próximos dias, um pacote de medidas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Os dados do diagnóstico parcial foram levantados a partir de estatísticas criminais sobre o tráfico de pessoas no Brasil, do Departamento de Polícia Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e de outros organismos como a Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores. Fontes: Agência Brasil

MPRJ celebra TACs com concessionária Ampla para tornar acessível suas lojas no Norte do Estado

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a concessionária AMPLA em que a empresa reconhece seu dever jurídico de tornar acessível suas lojas nos municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São Fidélis e em Travessão e Farol de São Tomé, em Campos dos Goytacases, e se obriga também a realizar obras de adaptação necessárias ao cumprimento da Lei 10.098 (de Acessibilidade), seu decreto de regulamento, e as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Os TACs, subscritos pelo titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos, Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, estabelecem também que no caso de mudança de imóvel, a loja só poderá iniciar suas atividades se a edificação estiver de acordo com as normas em vigor. Em caso de descumprimento das obrigações, a empresa estará sujeita ao pagamento de multa diária de 500 UFIRs. Os documentos preveem prazos diferentes para a realização das obras em cada uma das lojas: 30 de junho de 2013, em São Fidélis; 30 de setembro de 2013, em Farol de São Tomé; 30 de novembro de 2013, em Travessão; 30 de novembro de 2012, em São João da Barra; 31 de julho de 2013, em São Francisco de Itabapoana.

Marinha Mercante aprova financiamento de R$ 1,5 bi à OSX

O Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou financiamento adicional de até R$ 1,5 bilhão para a OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, informou a companhia nesta segunda-feira (15). Os recursos serão usados para a construção do estaleiro que está sendo erguido na área do Porto do Açu, no norte fluminense, projeto de logística do grupo EBX. Os investimentos na construção do estaleiro totalizam R$ 4,8 bilhões. O financiamento que acaba de ser aprovado se soma a outro, de R$ 2,7 bilhões, também disponibilizado pelo FMM, disse a assessoria de imprensa da OSX.

A população brasileira chegará a 208 milhões em 2030

A população brasileira chegará a 208 milhões em 2030, segundo cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). A previsão está do boletim Tendências Demográficas Apontadas pela Pnad 2011, divulgado hoje (11). Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil atingirá a maior população em 2030, quando a força de trabalho deve chegar a 156 milhões de pessoas. Hoje, os brasileiros somam 190 milhões. No anos seguintes, é esperada uma queda progressiva do número de brasileiros, que somarão 205,6 milhões em 2040. Neste ano, 152 milhões serão trabalhadores. A pesquisadora Ana Amélia Camarano explica que o resultado reflete o envelhecimento da população e a taxa de fecundidade nas últimas décadas, que começou a cair na década de 1990. Em 1950, a taxa era de 6,2 filhos. Hoje, o número de filhos por mulher é 1,7. “Nossa projeção vem caindo e, entre 2030 e 2040, deve se aproximar da taxa do Japão, que é um filho por mulher, abaixo do nível de reposição da população”, afirmou Ana Amélia. Segundo ela, o fecundidade tem espaço para cair entre as mulheres pobres e nas regiões no Norte e Nordeste, onde o número de filhos está em torno de dois.

Ministério Público com apoio das Policias Militar, Civil e Federal prendem 4 pessoas em Campos

O 8° Batalhão de Polícia Militar (BPM) está realizando desde às 4h desta quarta-feira em todo município de Campos uma mega operação contra o tráfico de drogas. A operação, que é um trabalho conjunto do Ministério Público, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal é uma represália à ação de traficantes e visa o cumprimento de mais de mil mandados de busca e apreensão em casinhas populares de diversos conjuntos habitacionais do município de Campos, além de oito mandados de prisão. A operação, chamada de Valentini, conta com mais de 200 policiais.Até o momento, quatro homens já foram presos, sendo dois com mandado de prisão da Polícia Federal, e um menor apreendido no bairro Parque Eldorado, em Guarus. Também foram apreendidas pedras de crack, dinheiro, armas, munições, duas motos, dinheiro e um celular. Uma base foi montada em uma das casas populares que foi incendiada no bairro por traficantes no final do mês de setembro. Um ônibus do Ministério Público que recebe denúncias de possíveis locais e envolvidos com o tráfico também está estacionado na frente da mesma casa. Todos os presos e material apreendido estão sendo levados para essa base da polícia e do Ministério Público. A operação continua durante toda a tarde.

Ex-Secretário de Planejamento de Búzios é preso por envolvimento em fraudes de licitação

O ex-Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Administração Municipal de Búzios, Ruy Ferreira Borba Filho, foi preso, na manhã desta quarta-feira (10/10), por descumprir decisão judicial que determinou, em julho deste ano, seu afastamento das funções públicas pela acusação de fraude em licitações. A decretação da prisão preventiva de Ruy foi requerida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), depois de ouvir depoimentos de testemunha afirmando que o réu continua trabalhando em gabinete, no prédio da Prefeitura, despachando documentos e atendendo a servidores. A prisão foi decretada pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Búzios. Ruy Borba foi preso em casa. A medida cautelar suspendendo exercício das funções públicas foi decidida pela Justiça há três meses após denúncia do MP em face de Ruy, do Secretário de Serviços Públicos da Administração Municipal, Carlos Henriques Pinto Gomes; do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sérgio Eduardo Batista Xavier de Paula; e dos integrantes da Comissão Faustino de Jesus Filho e Elizabete de Oliveira Braga. As investigações foram um trabalho conjunto entre o GAECO, o Grupo Especial de Atuação Integrada Regional (GEAIR) e os Promotores de Justiça locais. A Justiça determinou à época que a Prefeitura comprovasse o afastamento dos denunciados em 36 horas. Segundo a denúncia, de março a julho de 2009, na sede da Prefeitura de Armação dos Búzios, os denunciados fraudaram o caráter competitivo do procedimento licitatório, cujo objeto era a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de varrição manual, capina/roçada manual e mecânica, catação e remoção de resíduos sólidos, provenientes das ruas e avenidas setorizadas.

Secretaria Estadual de Educação dará inicio dia 15 ao período de pré-matrículacomeça

Os estudantes que têm interesse em ingressar na rede pública estadual de ensino devem ficar atentos. De 15 de outubro a 30 de novembro, a Secretaria de Estado de Educação dará início ao período de pré-matrícula para o 6º ano do Ensino Fundamental regular e Fase VI do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos; 1ª série do Ensino Médio regular; 1ª série do Ensino Médio Inovador; 1ª série do Ensino Médio Normal (Formação de Professores); Módulo I da Nova Educação de Jovens e Adultos (EJA); Projeto Autonomia – Ensino Fundamental e Médio; e Ensino Médio Integrado nas seguintes unidades escolares: Colégio Estadual Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto, Centro Familiar de Formação por Alternância Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I, Colégio Estadual Dom Pedro II e Colégio Estadual Infante Dom Henrique. As inscrições deverão ser feitas pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br. A partir do dia 20 de dezembro de 2012, o resultado da pré-matrícula será divulgado no site www.matriculafacil.rj.gov.br e por e-mail e SMS, desde que devidamente cadastrado no momento da inscrição. O período de renovação da matrícula dos alunos das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação que desejam permanecer na atual unidade escolar no ano letivo de 2013 será de 26 de novembro a 28 de dezembro de 2012. O candidato que deseja se matricular nas demais séries oferecidas pela rede estadual precisa procurar diretamente a unidade escolar desejada, no período de 11 de janeiro até 01 de fevereiro de 2013. Se houver vaga, basta matricular-se, levando a documentação necessária.

CAIXA INAUGURA AGÊNCIA EM ITALVA

A Caixa Econômica Federal inaugura, nesta quarta-feira (10), às 19h 30min, em Italva, mais uma agência no estado do Rio de Janeiro. A nova unidade, que recebeu o nome de Agência Italva, está localizada na Rua Olívia de Faria, 161. Com uma área total de aproximadamente 198m², a unidade funcionará das 10h às 15h e contará com uma equipe de 07 empregados para atendimento aos clientes. A nova agência está alinhada a um dos desafios estratégicos da CAIXA, que é ser referência em atendimento, valorizando a satisfação e comodidade dos usuários. A implantação da Agência Italva objetiva facilitar o acesso da população aos serviços geridos pela CAIXA. Além de oferecer vários produtos com taxas competitivas. A CAIXA é o principal agente financeiro das políticas públicas do Governo Federal e está à frente dos mais importantes programas como o Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Bolsa Família.

8º Batalhão oferece vagas para Oficina de Música

o 8° BPM dará início a Oficina de Música para crianças da comunidade e filhos de Policiais Militares entre 12 e 17 anos. As aulas serão realizadas todas as quintas-feiras, das 13h às 16h30. Para efetuar a inscrição, é necessário uma foto 3 x 4 e uma declaração de que o aluno está estudando. Interessados podem se inscrever na seção de Comunicação Social até amanhã, às 17h. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (22) 2721-2347

ONU: quase 870 milhões de pessoas passam fome no mundo 09/10/2012 - 11h20

No mundo, há aproximadamente 870 milhões de pessoas que sofrem de subnutrição, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A média de de subnutridos representa 12,5% da população mundial. Mas os percentuais aumentam para 23,2% nos países em desenvolvimento e caem para 14,9% nas nações desenvolvidas. A América Latina e o Caribe apresentaram progressos, segundo o estudo, mas ainda registram 49 milhões de pessoas com fome. No período de 1990 a 1992, eram 65 milhões de subnutridos. Os dados mostram queda 14,6% para 8,3%. Os dados estão no relatório denominado Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2012 (cuja sigla em inglês é Sofi), divulgado hoje (9), em Roma, na Itália, e se refere ao período de 2010 a 2012. A Ásia é o continente que lidera em número a quantidade de pessoas subnutridas e há um aumento na África. Pelo relatório, 852 milhões de pessoas subnutridas estão em países em desenvolvimento, representando 15% da população. Mas há cerca de 16 milhões de pessoas que vivem em países desenvolvidos. No entanto, o documento avalia que houve melhoras nos números em comparação a dados das últimas duas décadas. O relatório é uma publicação conjunta da FAO, do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA). Segundo o documento, o número total de pessoas que passam fome caiu em 132 milhões comparando os períodos de 1990 a 1992 e 2010 a 2012. Fonte: Agência Brasil

Programa de Qualificação Profissional em Construção Naval forma primeiras turmas

O ITN – Instituto Tecnológico Naval, em parceria com o Senai e patrocínio da OSX, realizou a formatura das primeiras turmas do Programa de Qualificação Profissional em Construção Naval, no último dia 3. Cerca de 100 alunos e familiares participaram da cerimônia, às 19h, no Ginásio do Sesi de Campos dos Goytacazes. A solenidade contou com a presença do diretor de Construção Naval da OSX, Danilo Baptista. As nove turmas que se formam nesse primeiro momento são dos cursos de soldador de estrutura metálica, inspetor de solda, técnicas de montagem de estrutura e soldador de tubulação. A OSX selecionou 85 desses profissionais recém-formados para o desenvolvimento prático, aprofundamento do conhecimento do Senai e treinamentos de segurança em Construção Naval. Esses técnicos serão contratados pela empresa para atuar no início das operações do maior estaleiro das Américas, previsto para o primeiro trimestre de 2013, que já possui uma carteira de 18 unidades marítimas a serem construídas nestas instalações.

Pane em um transformador de Furnas deixou milhões de pessoas sem energia elétrica

Uma pane em um transformador de Furnas, em Foz do Iguaçu, no Paraná, provocou a interrupção no fornecimento de energia agora à noite em algumas regiões do país. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a pane gerou perda de carga na Usina de Itaipu, que enviou imediatamente um pedido de alívio para as distribuidoras de energia. No Rio de Janeiro, o apagão deixou alguns bairros da capital fluminense e municípios da Baixada Fluminense e da região metropolitana, como Niterói e São Gonçalo sem energia. Segundo a assessoria da concessionária Ampla, que atende as cidades de Niterói, São Gonçalo e da Região dos Lagos, não há ainda como identificar as regiões mais atingidas pela falta de luz, mas confirmou que a interrupção no fornecimento começou às 20h55. Em 80% das cidades cobertas pela Ampla, a falta de energia durou aproximadamente 15 minutos e, nas demais, a interrupção foi por cerca de 30 minutos. A energia foi totalmente restabelecida pouco antes das 21h30. A concessionária de energia elétrica ainda não tem como precisar quais os trechos e o número de clientes prejudicados com a falta de luz. Na área da Light, a queda de energia atingiu algumas subestações do município do Rio, além de Nova Iguaçu, Itaguaí e Seropédica, na Baixada Fluminense.A interrupção no fornecimento não chegou a atingir a zona sul da capital fluminense e o centro financeiro do Rio. Em Minas Gerais, a Cemig informou que a falta de luz atingiu vários municípios do estado, entre eles Sete Lagoas, Uberaba, Patos de Minas, Uberlândia, Lavras, Caxambu e Ribeirão das Neves. No Paraná, alguns bairros de Curitiba também sofreram com a interrupção no fornecimento de energia.

Horário de verão começa no próximo dia 21

O próximo horário de verão começará no próximo dia 21, que corresponde ao terceiro domingo de mês de outubro e terminará no dia 17 de fevereiro de 2013, exatamente à zero hora do terceiro domingo de fevereiro. Para quem gosta deste horário no qual os dias ficam maiores, é um bom momento de aproveitar mais os dias para fazer caminhadas, conversar com os amigos e aproveitar o calor do verão, ainda economizando energia. O horário de verão foi adotado pela primeira vez no território brasileiro no ano de 1931 e depois de muitas idas e vindas, devido ao fato de muitos não aceitarem o horário, ele retornou no ano de 1985 e agora é colocado anualmente e depois de alguns anos, mais precisamente no ano de 2008 foi decretado por lei, a data de início e fim do horário de verão.

MPRJ requer proteção policial e abrigo para família de Campos dos Goytacazes ameaçada por traficantes

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes ajuizou, sexta-feira (28/09), ação cautelar requerendo escolta policial e abrigo municipal adequado para uma família ameaçada por traficantes, até que seja inserida no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). O MPRJ requereu a inclusão da família no Provita no dia 25 de setembro. De acordo com informações da Promotoria de Justiça de Campos, a família denunciou um esquema criminoso e foi expulsa da casa onde morava, na mesma região. Em razão da ausência de moradia, as vítimas passaram a acampar em frente à Delegacia de Polícia. A inclusão de vítimas e testemunhas no Provita depende de avaliação criteriosa, inclusive com a manifestação de um conselho deliberativo, conforme prevê o art. 6º da Lei 9.807/00, que estabelece as normas para a organização e manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas (entre outras providências).

Norte e Noroeste do Rio ganharão projeto de gasoduto

Os governos do Estado do Rio e de Minas Gerais enviaram uma proposta à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em parceria com a Companhia Estadual de Gás (CEG) e Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), para a construção de um gasoduto interligando Cabiúnas, distrito de Macaé (RJ), e Ipatinga (MG). O projeto de custo estimado em US$ 400 milhões deverá gerar benefícios ambientais e econômicos para a região do Norte e Noroeste do Rio. O canal com quase 400 quilômetros atravessa cidades, como Cantagalo e Itaperuna. – Aquela região possui um excelente mercado para o gás natural que é a indústria cimenteira, hoje dependente do coque do petróleo. Essa substituição do combustível é altamente vantajosa em termos ambientais – disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno. Estimativas da CEG identificaram 18 indústrias localizadas em oito municípios, com consumo diário de cerca 1,3 milhão de metros cúbicos, que podem ser beneficiadas pelo gasoduto. Na rede doméstica, o mapeamento indicou mais de 32 mil potenciais clientes, em 14 cidades. Há ainda a possibilidade de ampliar o uso de gás veicular na região, com a implantação do projeto. Fontes: Secom do Governo do Estado do Rio de Janeiro

TJ-RJ suspende liminar que cancelava concurso em Rio das Ostras Com a decisão, o concurso volta a ter seguimento.

O Tribunal Regional de Justiça do Rio da Janeiro suspendeu a liminar que cancelava o concurso da Prefeitura de Rio das Ostras, nesta terça-feira (2). Com a decisão, os resultados apresentados pela Prefeitura se tornam válidos até que haja recurso. Para alguns cargos ainda falta a realização das provas teórica e prática. A medida cautelar que deferiu o pedido de concessão tem efeito suspensivo ao recurso especial que cancelava o concurso. O Desembargador Antonio Eduardo Duarte, terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu a decisão em cima da argumentação da Fundação Trompowsky, organizadora do concurso, de que não haveriam provas suficientes de fraude apresentadas pelo Ministério Público para que o IV Concurso Público fosse anulado. Segundo argumenta a Trompowsky, “a paralisação determinada alcançaria a integralidade do IV Concurso Público, inclusive em relação ao preenchimento de cargos cuja seleção pública não foi alvo de impugnações pelo Ministério Público”. O Promotor Geral do Município de Rio das Ostras, Renato Vasconcelos, afirmou que a Prefeitura reconheceu algumas das irregularidades apresentadas. Entre essas estariam as provas para os cargos de técnico de enfermagem e de procurador muncipal. Segundo informou, a Prefeitura já teria realizado novas provas. Além disso, teria aplicado multa administrativa à organizadora. “Foi um processo seletivo com logística difícil,com mais de cem mil candidatos, por isso acabaram havendo algumas falhas, mas nada que comprometesse a totalidade do processo seletivo. A Prefeitura reconheceu algumas e por isso determinou fazer novas provas para alguns cargos”, argumentou o Procurador. Para ele, não haveriam justificativas para a anulação de todo o processo. Segundo Renato Vasconcelos, para dar continuidade a seleção pública, ainda faltariam algumas etapas, como a prova teórica de analista processual e de aptidão física para guardas municipais. Além disso, alguns cargos exigem a realização de provas práticas. O IV Concurso Público de Rio das Ostras se propõe ao preenchimento de 3.824 vagas distribuídas em quase 200 cargos e funções diferentes. Para a decisão tomada nesta terça-feira (2) ainda cabe a possibilidade de recurso na Justiça. Fontes: G1

STJ autoriza Transocean a retomar operação no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a retomada das operações da empresa petrolífera Transocean, impedida de atuar no país desde o acidente que resultou no vazamento de 3,7 mil barris de petróleo, na Bacia de Campos, em 2011. O tribunal acolheu recurso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida reverteu decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). No entendimento da ANP e também da Advocacia-Geral da União (AGU), a liminar poderia causar graves lesões à segurança e à economia públicas. A decisão do STJ foi tomada na última sexta-feira (28), mas as informações foram divulgadas somente hoje (1º) pela ANP. “No caso da Transocean, empresa especializada na operação de sondas, a paralisação total das suas atividades no Brasil causaria uma enorme interferência no setor de petróleo. No relatório de investigação da ANP, ficou claro que a Transocean não teve culpa no acidente”, diz trecho da nota. O acidente envolvendo a Transocean, que perfurava para a Chevron, ocorreu no Campo de Frade, em 2011. As duas empresas tinham sido proibidas de operar no país. A Chevron continua suspensa, podendo apenas executar atividades de mitigação de danos, sob a supervisão da ANP.Fontes: Agência Brasil

Policia Militar oferece 40 vagas para músicos

Visando a integração entre a comunidade e Polícia Militar do Estado do Rio do Janeiro, o 8° Batalhão de Polícia Militar(BPM) está com as inscrições abertas para o “Projeto de Música 2012”, desenvolvido pela Banda de Músicos do 8 ° BPM. No total, serão oferecidas 40 vagas para jovens entre 12 e 17 anos, jovens filhos de policiais militares e também das comunidades próximas ao batalhão, que terão aulas de teoria e percepção musical, além das práticas com diversos instrumentos, como por exemplo, flauta doce, violão, saxofone, clarineta, trompete, trombone, entre outros. As aulas terão início no dia 11/10 e serão ministradas todas as quintas-feiras, das 13h30 às 16h30, no 8° BPM. As inscrições podem ser feitas pelo responsável da criança/ adolescente até o dia 09/10, na seção de Comunicação do 8° BPM. É necessário levar uma foto 3 x 4. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (22) 2731-2347. O endereço do 8 ° BPM é Rua Tenente Coronel Cardoso, 200, Centro.

No Dia Nacional de Doação de Órgãos o Rio de Janeiro anuncia metas

Em homenagem ao Dia Nacional de Doação de Órgãos, comemorado ontem, o Estado apresentou os avanços do Programa Estadual de Transplantes (PET) e anunciou as metas da segunda etapa, que deverão ser alcançadas até 2014. A previsão é criar o Serviço Estadual de Transplantes; Unidades de procura e preservação de órgãos; Ambulatório de avaliação e preparo de pacientes para transplantes, além de um Banco de Multitecidos, que hospedará ossos, córneas e pele. O Estado do Rio triplicou o número de doadores: antes de 2010, a média era de 5,1 doadores por milhão de habitantes. Ao final do primeiro semestre de 2012, o estado passou a contar com 14,4 doadores por milhão, suplantando a média nacional, de 11 doações por milhão de habitantes. A captação de órgãos cresceu 45% em relação ao ano passado. – O que a gente fez em seis anos é inimaginável. Vivíamos uma situação vexatória: o Rio era um dos lanternas no ranking nacional de captação e, hoje, estamos entre os três principais estados. Nos enche de orgulho e vamos continuar seguindo em frente para aperfeiçoar o projeto – disse o governador Sérgio Cabral.

Forças Armadas chegam a Campos dos Goytacazes para reforçar a segurança nas eleições 2012

As equipes das Forças Armadas chegam a Campos dos Goytacazes, só no dia das eleições. Também receberão o reforço o municípios Cabo Frio, Rio das Ostras e Macaé. Já para o Rio de Janeiro a tropa está prevista para chegar amanhã, dia 29. O envio das tropas, foi aprovada por maioria de votos, no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa de ontem (27). De acordo com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o procedimento especial não está previsto no convênio firmado pela Corte com o Ministério da Defesa. Por isso, desde que o pedido de reforço da segurança foi feito ao TSE, foi formada uma comissão composta por representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério da Defesa e do governo do Rio de Janeiro. Durante o período em que as tropas estiverem nas comunidades, funcionários da Justiça Eleitoral irão atuar para combater eventual propaganda irregular e os candidatos poderão fazer campanha. A atuação das tropas federais no Rio de Janeiro termina no final da apuração, no domingo, dia 7. Com as autorizações desta quinta-feira, o Plenário do TSE já aprovou o envio de forças federais para 143 municípios, localizados em 9 Estados brasileiros (Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe e Rio de Janeiro).

Simpósio de Jornalismo Científico: inscrições abertas

As inscrições para o II Simpósio Nacional de Jornalismo Científico, incluindo submissão de resumos, estão abertas durante todo o mês de setembro, até 30/09/12. Organizado pela UENF com apoio da Faperj, o evento se realizará nos dias 28 e 29/11/12, no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, em Campos dos Goytacazes (RJ).Os interessados devem fazer sua pré-inscrição no endereço no site do evento, onde estão disponíveis informações sobre o Simpósio e sobre a cidade de Campos dos Goytacazes (RJ). Cronograma - As principais datas referentes ao II Simpósio Nacional de Jornalismo Científico são as seguintes: Inscrições e submissão de resumos: 01 a 30/09/12 Prazo final para avaliação dos resumos: 19/10/12 Seleção de trabalhos para apresentação oral: 19/10/12 Envio de textos completos para apresentação oral: 19/10/12 a 09/11/12 Inscrição em minicursos: 05 a 09/11/12

Brasil tem maior sistema público de transplantes do mundo, mas burocracia ainda atrapalha

Apesar de contar com o maior sistema público de transplantes do mundo, “dificuldades burocráticas” comprometem a melhoria dos índices no Brasil, disse o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Heder Murari. Durante evento para marcar o Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos - lembrado hoje (27) - Murari destacou que a legislação brasileira atual exige o laudo de dois neurologistas para atestar casos de morte encefálica (quadro caracterizado pela perda definitiva e irreversível das funções cerebrais e que abre caminho para a doação de órgãos do paciente). Segundo Murari, o ministério deve anunciar hoje uma portaria que trata da capacitação em transplantes. O texto, segundo ele, vai instituir a atividade de tutoria em transplantes e prevê o repasse de recursos para instituições definidas como tutoras. Ele disse ainda, que oministério deve apresentar em 2013 um novo sistema de informação dentro da rede de transplantes, capaz de gerenciar uma lista única de receptores de órgãos, utilizando uma plataforma tecnológica mais moderna. A atualização dos dados dos pacientes, por exemplo, poderá ser feita pelo profissional de saúde por meio de um smartphone. Dados do governo federal indicam que alguns estados, como o Rio Grande do Norte, já conseguiram zerar a fila de transplantes. O termo é utilizado quando o tempo médio de espera por um órgão não ultrapassa 30 dias. A expectativa da pasta é que, até 2015, todos os estados brasileiros tenham zerado suas filas. Outra meta definida pelo governo é contabilizar 15 doadores de órgãos para cada 1 milhão de habitantes – o melhor índice na América Latina. Nos primeiros quatro meses de 2012, o número registrado no país foi 13 doadores para cada 1 milhão de habitantes. Fontes: Agência Brasil

Terminou a greve do bancários

A maior parte da greve dos bancários terminou nesta quarta-feira (26) e com isso as agências dos bancos privados e do Banco do Brasil devem abrir normalmente nesta quinta-feira (27). Nas das agências da Caixa Econômica Federal a greve deve continuar, já que a nova proposta dos bancos foi rejeitada na maioria das assembleias. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) elevou a 7,5% a proposta de reajuste dos salários dos trabalhadores, um aumento real de 2%. A proposta também prevê aumento de 8,5% no piso salarial e no valor dos auxílios-refeição e alimentação; e uma alta de 10% na parcela fixa da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A proposta anterior previa reajuste de 6% nos salários. Os bancários reivindicavam reajuste de 10,25% nos salários (aumento real de 5%), uma participação nos resultados equivalente a três salários mais R$ 4.961,25 fixos, piso salarial de R$ 2.416,38, criação do 13º auxílio-refeição e aumento dos benefícios já existentes para R$ 622, fim da rotatividade e das metas "abusivas", melhores condições de saúde e trabalho e mais segurança nas agências.

Polícia Federal deflagra a Operação Arreica contra crimes eleitorais

A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro deflagram nesta manhã a Operação Arreica, com o objetivo de recolher provas e produtos de crimes como peculato, captação de voto ilegal, fraude eleitoral, fraude em licitação e formação de quadrilha. Os investigados são, dentre outros, vereadores e prefeitos. A PF emprega 133 policiais no cumprimento de 34 Mandados de Busca e Apreensão, distribuídos pela circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Niterói.

Com histórico de eleições turbulentas, Campos é um dos municípios que terão segurança do Exército

O município de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, é uma das oito cidades do Rio que terão participação do Exército no esquema de segurança das eleições municipais do dia 7 de outubro. A cidade tem histórico de campanhas e eleições turbulentas, com cassação de políticos e indeferimento de candidaturas. Em 2006, uma eleição suplementar teve de ser feita depois que o prefeito e o vice foram cassados por abuso de poder político e econômico. Dois anos depois, o prefeito eleito na eleição suplementar foi retirado do cargo por decisão da Justiça. No último pleito, em 2008, a eleição foi vencida, depois que um dos principais candidatos teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, o que provocou a anulação dos mais de 100 mil votos recebidos por ele. Além da atual prefeita Rosinha Garotinho (PR), enfrentam a eleição Arnaldo Vianna (PDT), Erick Schunk (PSOL), José Geraldo (PRP) e Makhoul (PT). Na disputa para as 25 vagas da Câmara Municipal, estão 654 candidatos. Com 463 mil habitantes e 344 mil eleitores, Campos é um dos centros nacionais de produção de petróleo. A cidade é também o município que recebe o maior volume de royalties e participações especiais da produção de petróleo. No ano passado, Campos recebeu R$ 1,2 bilhão em royalties e participações especiais.

TRE-RJ indefere registros de três candidatos a prefeito no interior

Na sessão plenária de ontem, dia 18, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, por maioria, a candidatura de Alair Francisco Correa (PP) à Prefeitura de Cabo Frio. A Corte entendeu que o candidato não esclareceu todas as anotações presentes em sua certidão criminal, não atendendo, por conseguinte, uma das exigências para a concessão do registro. O Tribunal também decidiu, com base na Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa, manter o indeferimento dos registros dos candidatos a prefeito Mario de Oliveira Tricano (PT), de Teresópolis, e Carlos Rogério dos Santos (PDT), de Queimados. Em todos os casos, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Deferidos Na mesma sessão, o Colegiado do TRE-RJ deferiu os registros de candidatura a prefeito de Felix Monteiro Lengruber (PMDB), de Macuco, Gilson Nunes Siqueira (PP), de Cardoso Moreira, e de Eliton Luiz Domingos Correa (PDT), de Paracambi.

Brasil enfrenta epidemia de acidentes de trânsito, diz representante do Ministério da Saúde

Levantamentos feitos pelo Ministério da Saúde sobre internações hospitalares e gastos com tratamento mostram que o Brasil enfrenta “uma epidemia” de acidentes de trânsito, segundo a coordenadora da Área Técnica de Vigilâncias e Acidentes da pasta, Marta Maria Alves da Silva. Em 2011, foram internadas em hospitais da rede pública 153.565 vítimas de acidentes de trânsito, o que gerou um gasto de R$ 200 milhões aos cofres públicos. A agravante é que, do total das internações, praticamente a metade – 48% – envolveu motociclistas. “Isso caracteriza uma situação epidêmica, e as causas mais comuns são: direção perigosa e condução das motos por pessoas alcoolizadas”, destacou Marta Alves, ao participar hoje (13) do seminário Políticas para o Trânsito Seguro de Motos, promovido pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A técnica disse que o governo como um todo e não apenas o Ministério da Saúde tem desenvolvido uma série de ações para reduzir os números de acidentes no trânsito. Os investimentos são destinados principalmente à reestruturação dos centros de saúde e hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), além da preparação dos profissionais de saúde. O problema, segundo Marta Alves, é que apesar dos investimentos feitos as estatísticas demonstram crescimento no número de acidentes e principalmente de óbitos ano a ano. “É preciso inverter essa tendência com investimentos maciços em prevenção, especialmente para conscientizar sobre o perigo do excesso de velocidade e de dirigir alcoolizado”, frisou a técnica. Segundo ela, 30% dos leitos dos prontos-socorros são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, e 25% dos condutores que dão entrada nos hospitais morrem. Os dados da Associação Brasileira de Medicina no Tráfego (Abramet) corroboram os levantamentos feitos pelo Ministério da Saúde. O presidente da entidade, Dirceu Rodrigues Alves Júnior, ressaltou que a cada dez leitos ocupados nas unidades de terapia intensiva (UTIs), quatro são por acidente de trânsito, especialmente condutores de motos. “O que acontece, não temos lugar para internar na UTI pessoas vítimas de outras ocorrências, como infarto e doenças crônicas. O que fazemos é transferi-los para enfermarias”, disse o presidente da Abramet. Para ele, o problema só vai ser revertido com a melhoria dos serviços de qualificação dos motoristas, especialmente motociclistas. Dirceu Rodrigues destacou que os cursos oferecidos hoje são “pobres” e, na maioria deles, não têm profissionais capacitados para preparar o cidadão que adquire um veículo de duas ou quatro rodas. O presidente da Associação Brasileira de Motociclistas (Abram), Lucas Pimentel, defendeu o melhor preparo dos centros de formação de condutores – autoescolas – com prioridade na direção defensiva. Ele ressaltou que existem recursos específicos para o Estado desenvolver programas de educação no trânsito. “Infelizmente o que vemos todos os anos são esses recursos contingenciados pelo governo e, na realidade, não chegam às escolas.” Fontes: Agência Brasil

Faltam 24 dias: maioria dos eleitores tem entre 25 e 34 anos

A maioria dos eleitores aptos a votar nas Eleições 2012 tem entre 25 e 34 anos, sendo 32.766.384 nessa faixa etária. Em seguida aparecem os eleitores que tem entre os 45 e 59 anos, somando 31.920.791. Já em terceiro lugar, estão os votantes com 35 e 44 anos, que correspondem a 27.000.114. Os eleitores mais jovens, que têm entre 16 e 17 anos somam 2.905.713 no total. Ainda de acordo esses números, dos 138,5 milhões de eleitores que irão votar nesse pleito, 71.886.523 são mulheres, e os homens são 66.526.237. Os dados também mostram que 31,93% dos eleitores possuem o ensino fundamental incompleto, sendo 44.382.944 que não concluíram o nível básico. Em segundo lugar aparecem os eleitores que possuem ensino médio incompleto, sendo 27.025.804 no total. Em seguida estão 19.998.998 eleitores com ensino médio completo.

Fiscalização da Lei do Descanso dos caminhoneiros é adiada por seis meses

A resolução que determina a suspensão por até 180 dias do cumprimento da Lei do Descanso dos caminhoneiros está publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União. A medida foi aprovada durante reunião ontem do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que concluiu que é necessário, primeiro, fazer um mapeamento das rodovias federais e depois partir para a fiscalização. Em seis meses, deverá ser publicada uma lista das estradas que devem atender aos critérios da nova lei. O trabalho, segundo a Resolução nº 417, será coordenado pelos ministérios dos Transportes e do Trabalho e Emprego. O adiamento do cumprimento da nova lei foi definido a partir dos primeiros dias desta semana em que a medida passou a valer. Na prática, os responsáveis pela fiscalização do cumprimento da lei constataram que as rodovias brasileiras não estão preparadas para a execução da nova norma. Uma das situações identificadas foi a ausência de locais de parada para repouso dos caminhoneiros. A medida, segundo o governo, visa a reduzir os riscos de acidentes de trânsito. A nova lei estabelece o tempo de direção e descanso dos motoristas profissionais em pontos de parada nas vias federais. A medida determina também que os pontos de parada devem ter condições sanitárias e de conforto para repouso e descanso dos caminhoneiros, assim como alojamentos, refeitórios das empresas ou de terceiros, conforme as normas federais. A resolução é assinada pelo presidente do Contran, Julio Ferraz Arcoverde, e mais oito dirigentes do órgão. O texto completo pode ser obtido no site da Imprensa Nacional. Fonte: Agência Brasil

Bancários decidem entrar em greve na semana que vem

Os bancários de São Paulo decidiram em assembleia na noite de ontem (12) entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (18). Os trabalhadores consideraram insuficiente a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 6%. Segundo o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região São Paulo, a proposta representa apenas 0,58% de aumento real. A categoria quer 5% de aumento real, o que significa 10,25% de reajuste salarial. A categoria quer ainda maior participação nos lucros e resultados e revisão do piso salarial para R$ 2,4 mil. “Você tem executivo de banco que ganha R$ 8 milhões por ano”, disse Juvandia Moreira para justificar as demandas dos trabalhadores. Assim como os colegas de São Paulo, os bancários do Rio de Janeiro, de Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Alagoas, do Piauí, de Mato Grosso e Campinas, dentre outros, também reunidos na noite de ontem, em assembleias, rejeitaram a proposta da Fenaban e aprovaram greve nacional a partir da próxima terça-feira por tempo indeterminado. Eles voltam a se reunir em assembleias na próxima segunda-feira (17).

Estamos a menos de um mês das Eleições de 2012

No dia 7 de outubro, os eleitores vão escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O país tem 138,5 milhões de brasileiros aptos a votar, em 436.679 seções eleitorais em todo território nacional. Não participam desta disputa os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha e do exterior. Nas eleições de 2012, serão preenchidas 5.568 vagas para prefeito e vice-prefeito e 57.428 para vereador. A Justiça Eleitoral contabiliza o pedido de registro de 15.487 candidatos a prefeito e 449.194 para vereador.De acordo com o TSE, o perfil do eleitorado brasileiro é formado, em sua maioria, por mulheres entre 25 e 34 anos. Entre os votantes, 72.877.463 são mulheres (51,9%) e 67.382.594 são homens (47,9%), e 134.046 (0.095%) não informaram o sexo no momento do cadastro eleitoral.

Senadora marta Suplicy assume o Ministério da Cultura

A presidenta Dilma Rousseff indicou ontem, dia 11, para assumir o Ministério da Cultura, a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP). Ela recebeu o convite diretamente da presidenta, em um telefonema, e que será um desafio “honroso” e “surpreendente” o comando do ministério. “Vou tomar contato do ministério, estudá-lo antes de me pronunciar. Vou, com muita humildade, estudar todas as questões do ministério, que considero fantástico, e temos muitas coisas para fazer”, disse a senadora. “É um convite honroso e surpreendente. Vou assumir o ministério, um desafio interessante e estou muito honrada com o convite. Sou do governo e se a presidenta acha que eu devo exercer a função no ministério, vou atendê-la”. Marta negou que a indicação tenha sido motivada por sua participação na campanha do candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Contrariada por ter sido preterida na disputa pela indicação do partido, a senadora vinha se negando a participar de eventos públicos em favor de Haddad até a semana passada. “Não [tem relação]. Desde o começo da campanha do Haddad eu disse que na hora que fosse fazer a diferença entraria e entrei. Não tem nenhum vínculo [com a indicação]”, disse Marta. Ex-prefeita da cidade de São Paulo, a senadora petista, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministra do Turismo e ficou marcada pela frase “relaxa e goza”, em meio à crise dos aeroportos brasileiros. Fonte: Agência Brasil

USP é a primeira universidade latina entre as 700 melhores do mundo

A USP ocupa a 139ª posição entre as 700 melhores universidades do mundo, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 10, pela QS World Universities, organização que avalia o desempenho de instituições de ensino internacionalmente. Desde 2011, a universidade subiu 30 posições e lidera hoje o ranking entre as instituições latino-americanas. É seguida pela Universidad Nacional Autónoma de México (149ª). Duas outras duas universidades brasileiras estão entre as Top 400: Unicamp (228ª) e UFRJ (333ª). As 10 universidades melhores colocadas da América Latina melhoraram seus desempenhos em comparação ao ano anterior. Foram consultados mais de 46 mil professores e 25 mil instituições. Os resultados são computados a partir da soma de uma série de fatores: reputação acadêmica (40%), reputação do empregador (10%), corpo docente por proporção de alunos (20%), citações por faculdade (20%), corpo docente internacional (5%) e estudantes internacionais (5%). 72 países estão entre as 700 melhores universidades do mundo - um recorde segundo a organização. Entre as 100 primeiras colocadas, aproximadamente 10% possuem mais estudantes internacionais do que em 2011. “A aceleração inédita de recrutamento internacional é reflexo da busca global por talentos", diz Sowter. De acordo com o coordenador, neste ano, mais de 120 mil estudantes internacionais foram admitidos por 500 universidades, o que sugere que o número total de estudantes fora de seus países seja superior a 4 milhões.

Cinco animais do Brasil estão entre os mais ameaçados do mundo

Cinco espécies brasileiras de animais estão entre as cem mais ameaçadas de extinção no planeta, de acordo com uma lista publicada nesta terça-feira (11) pela Sociedade Zoológica de Londres. As espécies brasileiras citadas no livro "Valiosos ou Sem Valor" (numa tradução livre), lançado no Congresso Mundial da Natureza, na Coreia do Sul, incluem o macaco muriqui-do-norte (Brachyteles Hypoxanthus), o pássaro soldadinho-do-Araripe (Antilophia bokermanni), duas borboletas (Actinote zikani e Parides burchellanu) e uma espécie de preá (Cavia intermedi). É a primeira vez que mais de 8 mil cientistas reúnem-se para avaliar os animais, plantas e fungos mais ameaçados ao redor do globo. A lista contém espécies encontradas em 48 países diferentes. "Todas as espécies listadas são únicas e insubstituíveis. Se elas desaparecerem, não haverá dinheiro que as traga de volta", disse Ellen Butcher, da Sociedade Zoológica de Londres, co-autora do relatório. "No entanto, se tomarmos ações imediatas, podemos dar a elas chances de lutar pela sobrevivência. Mas isso requer que a sociedade apoie a posição moral e ética de que todas as espécies têm direito de existir Um dos destaques da lista é o muriqui-do-norte, maior macaco das Américas, só encontrado na Mata Atlântica, no Sudeste do país. A população é calculada em menos de mil macacos, principalmente em algumas dezenas de reservas privadas e do governo. "O desmatamento em larga escala e um passado de corte seletivo de madeira reduziu o ecossistema único do muriqui-do-norte para uma fração de sua extensão original, e as pressões de caça também afetaram as populações locais", disse o relatório. A lista de 100 espécies mais ameaçadas inclui ainda a borboleta Actinote zikani, que vive na Serra do Mar, perto de São Paulo, e a Parides burchellanus, com uma população de menos de 100 indivíduos no Cerrado brasileiro.

TRE/RJ solicita tropa federais para atuar no Estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que tropas federais comecem a atuar imediatamente no estado. O pedido foi feita no dia 24 de julho para que as tropas pudessem atuar no período de campanha, mas o TSE ainda está em negociações com o Ministério da Defesa. As cidades que devem receber as forças federais são: Rio das Ostras, Cabo Frio, Campos, Itaboraí, Macaé, Magé, São Gonçalo e Rio de Janeiro. Na capital, as tropas atuariam na Zona Oeste e Complexo da Maré.

Hoje completa 11 anos do atentado nos Estados Unidos

Onze anos depois dos atentados de 11 de Setembro nos Estados Unidos, as autoridades norte-americanas anunciaram que os sobreviventes receberão acompanhamento e tratamento médico gratuito para 50 tipos de câncer. Especialistas acreditam que uma série de doenças ligadas aos ataques causou pelo menos mil mortes desde 2001. Anteriormente, o governo financiava o tratamento de doenças respiratórias, depressão e dores múltiplas. A decisão das autoridades dos Estados Unidos deve atender a cerca de 70 mil funcionários de equipes que prestaram socorro durante os ataques e pessoas que se encontravam nas imediações. Há suspeitas de que as pessoas foram expostas a componentes químicos presentes nos destroços dos ataques. A desconfiança é que alguns sobreviventes desenvolveram diferentes tipos de câncer. Em 11 de setembro de 2001, houve uma série de ataques suicidas coordenados pela rede Al Qaeda em cidades norte-americanas. De manhã, 19 homens ligados à rede sequestraram quatro aviões comerciais de passageiros e usaram dois deles para atingir as Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova York.Os ataques às Torres Gêmeas mataram todos que estavam nos aviões e muitos dos que trabalhavam nos edifícios. Os prédios desmoronaram em duas horas, destruindo construções vizinhas e causando outros danos. O terceiro avião de passageiros caiu contra o Pentágono, em Arlington, Virgínia, nos arredores de Washington. O quarto avião caiu em um campo próximo de Shanksville, na Pensilvânia, depois que alguns de seus passageiros e tripulantes tentaram tomar o controle do avião, que os sequestradores tinham encaminhado para Washington. Não houve sobreviventes em qualquer um dos voos.No total, cerca de 3 mil pessoas morreram, inclusive os 19 sequestradores. O governo dos Estados Unidos respondeu aos ataques a partir do movimento denominado Guerra ao Terror. Sob coordenação dos norte-americanos, houve a invasão ao Afeganistão. Vários países também reforçaram a legislação antiterrorismo e ampliaram os poderes de aplicação da lei. Fonbte Radiobras com informações da BBC Brasil e da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

Entra em vigor hoje a Lei do Descanso para motoristas profissionais

Entram em vigor hoje (11) as resoluções 405 e 406 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamentam a jornada de trabalho do motorista profissional que faz transporte escolar e de passageiros em veículos com mais de dez lugares, bem como no transporte de carga com peso bruto superior a 4.536 quilos. A regulamentação da Lei 12.619, também conhecida como Lei do Descanso, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho, estabelece que os motoristas têm que descansar 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas, além do direito a intervalo mínimo de 11 horas ininterruptas por dia. Quem descumprir essas exigências poderá ser multado em R$ 127,69 mais a perda de cinco pontos na carteira de habilitação. O controle do tempo de direção e descanso será aferido por tacógrafo, registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo do veículo. O equipamento, obrigatório para veículos de transporte escolar, de passageiro e de carga, deve ser certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A fiscalização pode ser feita também em registro manual da jornada, por meio de diário de bordo ou ficha de trabalho, e o descumprimento da norma será considerado infração grave, sujeita a multa e retenção do veículo. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a regulamentação é um avanço para a categoria e vai diminuir o número de acidentes provocados por cansaço dos motoristas com sobrecarga de trabalho. Fonte: Agência do Brasil

Policias Civil e Militar fecham o cerco contra o tráfico de drogas em Campos

Policiais Militares do 8° BPM deflagraram nesta manhã (06) mais uma operação conjunta com a Polícia Civil visando o cumprimento de oito mandados de prisões preventivas contra integrantes da organização criminosa de narcotraficantes vinculados à facção TCP (comunidade Tira Gosto), em Campos. De acordo com o delegado da 134ª DP, Luiz Cláudio Cruz, a “Operação Integração II” é uma ação integrada da PMERJ com a PCERJ, um trabalho já iniciado há alguns meses. “Prendemos pessoas com funções específicas na compra e venda de médias e grandes quantidades de drogas, lavagem de dinheiro oriundo do narcotráfico, distribuição de drogas, entre outras funções. São pessoas que controlavam e/ou gerenciavam o tráfico de drogas da TCP”, disse o delegado. Para o comandante do 8° BPM, o Coronel Lúcio Flávio Baracho as prisões cumpridas na manhã de hoje significam o enfraquecimento de uma facção que tem trazido intranqüilidade para a população campista. “O objetivo da Polícia Militar é trazer ordem pública. O Estado está e estará presente em qualquer lugar e em Campos não será diferente. Continuaremos na busca incessante pelo bem comum”, finalizou o Coronel deixando claro que o trabalho de repressão ao tráfico de drogas continuará na região do 8° BPM. A operação contou com a participação de 30 policiais civis e 50 policiais militares. Dos oito mandados de prisão preventiva, sete foram cumpridos. Um elemento continua foragido e mais um elemento foi preso por posse ilegal de arma de fogo. As prisões ocorreram na Penha, Turfe Clube, Parque Bela Vista, Parque Santa Rosa, Parque São Silvestre, Parque Lebret e Parque Tarcisio Miranda. INTEGRAÇÃO A “Operação Integração II” é um desdobramento da “Operação Integração”, que aconteceu em abril deste ano e resultou na prisão de Wellington da Silva Pinto, conhecido com Bin Laden, acusado de ser o chefe do tráfico na Baleeira e suspeito de comandar um grupo de extermínio, tendo ainda expedido contra ele três mandados de prisão, dois por tráfico e um por homicídio.