Educação convoca 1.141 professores aprovados no concurso de 2011

A Secretaria de Educação irá convocar 1.141 aprovados no concurso para professor, realizado em 2011. Desses, 651 são para carga horária de 30 horas semanais e 490 para jornada de 16 horas semanais. A listagem completa dos convocados pode ser conferida no site da secretaria (www.rj.gov.br/seeduc). Expectativa é de que os novos professores estejam alocados em sala de aula até o fim de abril.
A convocação também será feita por e-mail e telefone, fornecidos no ato da inscrição. Em caso de dúvida, o candidato pode entrar em contato com a Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas através dos telefones (21) 2333-0682 e (21) 2333-0693. Os candidatos devem comparecer ao local designado, de acordo com a escala de convocação, munidos de documento de identidade, CPF, Pis/Pasep, título de eleitor, carteira de trabalho, certificado de reservista, diploma de conclusão, histórico escolar e comprovante de residência. Os habilitados pela equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional para exame médico pré-admissional.
O concurso visa ao preenchimento inicial de 3.321 vagas, sendo 1.930 para professores com carga de 16 horas semanais e 1.391 para docentes com jornada de 30 horas. A validade é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. Segundo o subsecretário de Gestão de Pessoas, Luiz Carlos Becker, a expectativa é de que os professores estejam alocados em sala de aula até o fim de abril.
– A criação do cargo, com jornada de 30 horas semanais, tem o objetivo de fidelizar o professor, ou seja, fazer com que tenha mais horas de trabalho dedicadas à rede estadual. Essa medida permitirá o maior convívio do docente com a comunidade escolar – disse Becker.

MPRJ requer abertura imediata da maternidade do Hospital São José do Avaí, em Itaperuna

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, ontem (20/05), Ação Civil Pública com pedido de liminar requerendo a reabertura imediata da maternidade do Hospital São José do Avaí (HSJA), em Itaperuna. A maternidade foi fechada segunda-feira por decisão do Presidente da unidade, Renam Catharina Tinoco, que suspendeu as atividades do setor sob o argumento de que o Município não vem repassando verbas estabelecidas em convênio para custeio do serviço. No entanto, para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, a direção da unidade não pode prejudicar a população, por se tratar de uma instituição privada cadastrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pela disponibilização de 17 leitos – quatro para obstetrícia e 13 para pediatria –, independentemente do convênio firmado com o Município, que tem a função complementar de remuneração. Para cada atendimento recusado, a liminar requer multa de R$ 50 mil.
De acordo com o Promotor de Justiça Gustavo Santana Nogueira, subscritor da ação, o convênio 007/09 a que se refere a direção do HSJA previa o repasse de R$ 140 mil pelo Município para a manutenção de 17 leitos. Após análise do contrato, o MPRJ constatou que o convênio tinha previsão de término no dia 31 de dezembro de 2010. Para o Promotor de Justiça, fechar a maternidade de forma deliberada e unilateral não se justifica devido a necessidade de atendimento à população, independentemente dos termos de convênio complementar. O MPRJ instaurou, ainda, inquérito civil para apurar possível danos aos cofres públicos pelo convênio firmado entre o Município e o HSJA. “O fechamento representa risco de perda de vidas inocentes. O caso é tão grave que nem sequer é possível aguardar a citação dos réus e o prazo de 15 dias para resposta. A maternidade deve ser reaberta imediatamente”, afirmou o Promotor de Justiça.

Após novo vazamento, Chevron pede suspensão da produção

Um dia depois de receber a 12ª autuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Chevron, que enfrenta quatro processos administrativos na autarquia, pediu autorização para suspender temporariamente a produção de petróleo e gás no Brasil. A companhia é operadora no país do campo de Frade, na bacia de Campos, onde ocorreu o vazamento de 2.400 barris de petróleo em novembro do ano passado. Frade é a única área da petroleira que está atualmente em produção no Brasil. São 61,5 mil barris/dia, dos quais a americana tem fatia de 51,74%. A Chevron informou ao Ibama, na quarta-feira, que havia identificado novo vazamento de óleo na região.
O incidente, em que foram despejados cinco litros de óleo no mar, ocorreu a três quilômetros da área onde houve o primeiro vazamento, durante perfuração de novo poço. A ANP ainda vai analisar as explicações da companhia para tomar uma decisão sobre o pedido de suspensão de produção. De qualquer modo, a nova autuação da agência indica que a companhia não tem adotado os procedimentos necessários para evitar outras acidentes na área. Segundo Mauro Pagan, engenheiro de instalação da Chevron, a empresa utilizou um robô para precisar o local da fissura e cessou o vazamento. Um sobrevoo de helicóptero realizado em seguida constatou que não há mais manchas no local. A Chevron está investigando as causas do problema e não tem estimativa de quando o trabalho será concluído.

Operários trabalham na limpeza do novo Campus da UFF em Campos

Depois de quase dois anos de atraso, operários trabalham na limpeza do terreno da antiga Rede Ferroviária Federal, em Campos dos Goytacazes,onde será construído o novo Campus da Universidade Federal Fluminense -UFF, entre a Avenida XV de Novembro e a Rua Conselheiro Thomaz Coelho. Para os moradores da Rua Santiago Carvalhido Filho, onde no projeto anterior estava previsto a entrada principal do Campus, é um alivio, já que os prédios abandonados da antiga Rede vinha servindo de esconderijo para "elementos" que cometiam pequenos furtos nesta área central. A previsão dos operários é que até o final deste mês conclua a fase de limpeza e derrubada dos prédios antigos, para então entrar a nova fase da obra. A UFF vai construir cinco blocos, que vão abrigar os novos cursos oferecidos pela Universidade. Espero, como uma das mais antigas moradores da rua, que as obras não sejam interrompidas e que finalmente o progresso chegue, trazendo tranquilidade para a população.

Campos dos Goytacazes terá Centro de Atendimento para menores Autistas

Crianças e adolescentes com deficiência mental e autismo poderão ganhar atendimento de ponta no Estado. O município de Campos dos Goytacazes, integra os oitos municípios a serem beneficiados. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) acaba de garantir, por unanimidade, com 53 votos favoráveis, que o projeto de lei 689/11, vetado pelo governador, seja transformado em lei. A derrubada do veto tirará do papel os Centros de Reabilitação Integral voltados para estes menores. A proposta, do deputado Xandrinho (PV), prevê a criação de oito centros, em diferentes regiões do estado, com instalações físicas, equipamentos e área de reabilitação para atendimento de cada um dos casos. O autor salienta que o atendimento beneficiará famílias que não podem arcar com um atendimento adequado, muito caro. “E são crianças que precisam desse apoio para ajudá-las a desenvolver suas potencialidades. E estes tratamentos são muito caros”, salientou Xandrinho.Os centros deverão dispor de atendimento médico neurológico, psiquiátrico, pediátrico e de acompanhamento pedagógico, psicológico, fonoaudiológico, fisioterapêutico e terapêutico ocupacional. Também estão previstos no texto os cuidados de enfermagem, atendimento odontológico e o serviço social.
As cidades que receberão os centros são Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; Itaperuna, na Região Noroeste; Campos dos Goytacazes, na região Norte; Cabo Frio, na Região das Baixadas Litorâneas; Petrópolis, na Serrana; Volta Redonda, na Centro Sul; Resende, na região do Médio Paraíba e Angra dos Reis, na Costa Verde. A principal fonte de custeio será o Sistema Único de Saúde (SUS), mas o projeto autoriza a celebração de convênios entre Estado, Governo federal, municípios e iniciativa privada. A proposta será promulgada nos próximos dias.

Receita antecipa liberação do programa do Imposto de Renda para manhã

A Receita Federal vai liberar amanhã, às 8h, na página so órgão na internet, o programa de computador para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda, e não mais às 18h, como tinha anunciado antes. Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.
As pessoas físicas que preencherem a declaração logo no início, terão, no entanto, que esperar até março para enviar o documento. O prazo para entrega do documento será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. A Receita informou ainda que o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termina no dia 29 de fevereiro.
A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.
A declaração pode ser preenchida de forma rápida e simples desde que se tenha todas as informações necessárias, mas o contribuinte deve ter cuidado, porque a omissão de informações e a inconsistência nos dados podem levar a declaração à malha fina. Outro prejuízo para o contribuinte é que o cálculo da restituição pode não ser feito corretamente.

Pelo menos 49 pessoas morrem em acidente de trem em Buenos Aires

Brasília - Pelo menos 40 pessoas morreram e mais de 600 ficaram feridas depois do descarrilamento de um trem, na manhã de hoje (22), em Buenos Aires, capital da Argentina, de acordo com o titular do Sistema de Atenção Médica de Emergência (Same), Alberto Crescenti. Até o começo desta tarde, havia pelo menos 30 passageiros presos em um dos vagões do trem. As operações de resgate envolvem bombeiros, policiais e todo o sistema de segurança da capital argentina. Há pouco, a Polícia Federal informou que há 49 mortos, 48 adultos e um menor de idade.
O trem de passageiros descarrilou por volta das 9 horas (8 horas em Brasília), na Estação Terminal da Plataforma Eleven, a oeste de Buenos Aires. De acordo com os médicos que estão no local, a maior parte dos feridos sofreu politraumatismo. Os feridos foram levados para dois hospitais: Durant e Mejias Ramos. De acordo com alguns relatos, três carros do trem acabaram sendo destruídos. O acidente ocorreu justamente durante o horário de rush e maior fluxo de passageiros. Nos últimos meses, houve vários acidentes ferroviários na Argentina. O penúltimo ocorreu em dezembro quando um trem colidiu com outro lotado de passageiros deixando 17 pessoas feridas.Em setembro do ano passado, nove pessoas morreram e 212 ficaram feridas quando dois trens colidiram em um ônibus também em Buenos Aires. Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil