Dique rompe em Três Vendas, deixando cerca de 3 mil desalojados

Por determinação do governador Sérgio Cabral, duas aeronaves tripuladas por bombeiros foram enviadas, na manhã de hoje(05/01), para a região afetada pelo rompimento de um dique (barragem para conter a água de rios) no bairro Três Vendas, em Campos. Os bombeiros vão verificar as necessidades do local para que providências possam ser tomadas pela Defesa Civil do Estado. O nível do Rio Paráiba está em 11 metros
De acordo com o comandante adjunto da Defesa Civil, Major Edson Pessanha, as pessoas serão levadas para um acampamento improvisado no alto do Morro do Tirranha, onde será feita uma triagem das famílias que deverão ser levadas para abrigos em escolas de Sapucaia, Outeiro, e caso seja nescessário, em um ciep de Travessão. Ainda segundo Pessanha, as águas ainda não chegaram em Três Vendas, mas deve chegar e inundar as casas antes do final do dia.

Mega da Virada por chegar a R$ 7 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.348 da Mega-Sena, realizado na noite de quinta-feira, e o prêmio acumulou para R$ 7 milhões. O próximo sorteio, último antes da Mega da Virada, em 31 de dezembro, será no sábado. Confira os números de ontem: 07 - 12 - 38 - 39 - 45 - 56. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), 89 apostas acertaram cinco dezenas e receberão R$ 15.808,64 cada. Outras 5.009 fizeram a Quadra e levarão R$ 401,26 cada.

Congresso aprovou ontem o novo salário mínimo em R$ 622,73 para 2012

O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (20) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo.
A projeção de aumento do INPC impacta os benefícios assistenciais e previdenciários, iguais ou acima do mínimo. Para os benefícios da Previdência, a previsão de reajuste subiu de 5,7% para 6,3%, portanto, abaixo do INPC de 2011. No geral, o governo estima que os gastos com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no próximo ano vão subir de R$ 313,9 bilhões, número que consta no projeto original, para R$ 320,4 bilhões. A diferença terá que ser coberta pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Sisu: inscrições de 07 a 12/01

Será aberto em 07/01/12 o período de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições poderão ser feitas até 12/01/12 pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o calendário, o resultado da primeira chamada será divulgado em 15/01 e as matrículas dos candidatos selecionados deverão ser feitas nos dias 19 e 20/01. Apartir de segunda-feira, 26/01, já estarão disponíveis no site os cursos e vagas disponíveis em 2012. As inscrições serão abertas à zero hora de 07/01 e se estenderão até a meia-noite de 12/01.

FARMÁCIAS TERÃO LISTA DE GENÉRICOS EM BRAILE

Agora é lei: pessoas com deficiência visual ganharão autonomia nas farmácias. É o que garante a lei 6.121/11, publicada no Diário Oficial do Executivo de hoje (22/12). A nova regra obriga estes estabelecimentos a oferecer lista de medicamentos genéricos no Sistema Braille. “Tenho um trabalho voltado para a promoção da independência das pessoas com deficiência, e esta proposta segue neste sentido”, assinala o autor, deputado Bernardo Rossi (PMDB). Farmácias que descumprirem a norma estão sujeitas a penalidades que vão de advertência e multas ao fechamento do estabelecimento.

Justiça determina demolição de quiosques irregulares em São Francisco do Itabapoana

Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de Campos condenou o município de São Francisco do Itabapoana a demolir os quiosques construídos sem licença ambiental na orla marítima da cidade, em virtude do Projeto Orla 2000. Em função dos danos causados à vegetação nativa local, o município também deve pagar indenização de R$100 mil. Além disso, a prefeitura deverá se abster de realizar qualquer construção que intervenha nas dunas e na vegetação típicas da orla sem licenciamento prévio e recompor a vegetação suprimida pelas construções, contando com a ajuda do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que fará o projeto da recomposição. Os quiosques ficavam nas regiões de Guaxindiba, Manguinhos, Sossego a Santa Clara, Barra de Itabapoana e Gargaú/Lagoa Doce.
A Justiça acatou os pedidos da ação do MPF, movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, em 2010, em virtude da constatação de que a prefeitura havia construído quiosques na faixa litorânea do município, local de preservação ambiental em que só poderiam ser feitas construções com licenciamento do Ibama em casos de interesse público. As obras dos quiosques foram feitas sem esse licenciamento, e os mais de 113 quiosques irregulares foram repassados para uso comercial, o que agravou os danos ambientais com o despejo de esgoto oriundo dos bares.
A Justiça já havia concedido liminar para que a prefeitura interditasse os quiosques e para que a Ampla cortasse o abastecimento de energia elétrica para eles. A prefeitura alegou que não poderia interditar os quiosques, por supostamente não serem de sua propriedade, mas a Justiça retirou os donos dos quiosques da ação, já que apenas utilizavam o espaço e a degradação ambiental era decorrente da construção irregular.

Águas subterrâneas em discussão na UENF

O potencial hídrico subterrâneo da Bacia de Campos será discutido na UENF nos próximos dias 17 e 18, em dois eventos: o seminário “Águas subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro” e o II Workshop do Projeto Emborê. É a primeira vez que se consegue reunir em Campos, em um mesmo momento, os mais expoentes pesquisadores da área de recursos hídricos subterrâneos. Será abordado ainda o abastecimento das indústrias, da agricultura e da própria população, que precisa ser feito de forma sustentável — diz Maria da Glória, que atua no Laboratório de Engenharia Civil (LECIV) da UENF.
Promovido pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas-RJ), com o apoio da UENF, o Seminário “Águas subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro” será realizado no dia 17/11, das 13h30 às 17h30 no Anfiteatro I do Centro de Convenções da UENF. Já o II Workshop do Projeto Emborê será realizado no dia 18, a partir das 8h, no mesmo local, envolvendo a UENF, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O Projeto Emborê (“Avaliação Hidrogeológica da Formação Emborê na Porção Emersa da Bacia Sedimentar de Campos”) tem por objetivo estudar o aquífero localizado na região de Campos e municípios vizinhos, que segundo os pesquisadores constitui o maior potencial hídrico de todo o Estado. O primeiro Workshop foi realizado em outubro de 2010.