Com o objetivo de garantir o pleno funcionamento da administração municipal e o atendimento adequado à população, a prefeitura mantém em dia o pagamento de mais de R$ 98 milhões às concessionárias de serviços públicos. De acordo com o secretário de Controle e Orçamento, Suledil Bernardino, este pagamento é importante, porque representa a garantia de serviços essenciais à população, como iluminação pública e coleta lixo.
Deste total foram pagos R$ 61 milhões à Vital Engenharia; R$ 21,5 milhões à concessionária de energia Ampla e R$ 8 milhões à Oi Telemar, sendo R$ 6,7 milhões à Telemar Norte Leste S/A (telefonia fixa) e R$ 1,3 milhão à Oi Celular. A concessionária Aguas do Paraíba foram pagos R$ 4,4 milhões. “Dos R$ 98 milhões pagos às concessionárias, R$ 6,8 milhões foram de dívidas deixadas pelo governo anterior”, explica Suledil.
O secretário explica que a prefeitura pagou, em 2010, à Vital Engenharia, empresa responsável pela coleta de lixo, R$ 5,2 milhões e à Ampla R$ 1.350 milhão, além de R$ 350 mil pagos à concessionária Aguas do Paraíba e R$ 230 mil à CEG/Rio, que fornece gás para unidades hospitalares do município.
quarta-feira, 10 de março de 2010
A patir de segunda-feira, dia 15, consumidor da Ampla vai pagar mais barato pela conta de luz
Moradores Campos dos Goytacazes, Macaé , Niterói, São Gonçalo, Teresópolis, Petrópolis e de mais 62 municípios do interior do estado atendidos pela Ampla terão, já na próxima semana, conta de luz mais barata. A redução será de 5,09% para residências. Na indústria, o reajuste varia de 0,96% a 7,5%. Mais de 2,5 milhões de consumidores serão beneficiados com a medida.
O alívio no orçamento pode chegar também ao bolso dos cariocas. Isso porque, se os custos de geração de energia por Itaipu se mantiverem baixos como agora, a queda pode influenciar positivamente o índice de reajuste anual da Light, previsto para novembro. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esse foi um dos motivos que levaram a Ampla a repassar aos consumidores a redução.
A queda no índice de reajuste da distribuição de energia elétrica foi provocada também pela variação do IGP-M — previsto no contrato de concessão para calcular a inflação no período — e pelo aumento do custo de encargos do setor, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). De acordo com a Ampla, outro fator foi a queda do dólar — de 24%, em 2009.
O alívio no orçamento pode chegar também ao bolso dos cariocas. Isso porque, se os custos de geração de energia por Itaipu se mantiverem baixos como agora, a queda pode influenciar positivamente o índice de reajuste anual da Light, previsto para novembro. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esse foi um dos motivos que levaram a Ampla a repassar aos consumidores a redução.
A queda no índice de reajuste da distribuição de energia elétrica foi provocada também pela variação do IGP-M — previsto no contrato de concessão para calcular a inflação no período — e pelo aumento do custo de encargos do setor, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). De acordo com a Ampla, outro fator foi a queda do dólar — de 24%, em 2009.
I Conferência Municipal de Ciências, Tecnologia e Inovação de Arraial do Cabo acontece nesta sexta-feira
ARRAIAL DO CABO - No próximo dia 12 (sexta-feira), a Secretaria de Educação de Arraial do Cabo realiza a I Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, etapa que antecede a Conferência Nacional. O evento vai acontecer das 8h às 15h, no auditório da Primeira Igreja Batista e tem como objetivo nortear as discussões que suscitarão as propostas, a partir dos indicativos a nível local, estadual e federal que serão apresentadas na Conferência Regional em Vitória – ES, ainda este mês, e consequentemente apresentadas na IV Conferência Nacional que vai acontecer nos dias 26, 27 e 28 de maio, em Brasília. A intenção da conferência é mobilizar todos os setores públicos, Institutos de Pesquisa, Escolas e Universidades para que surjam propostas de acordo com as necessidades do município, do Estado e da Federação, uma vez que as propostas serão abrangentes.
Para participar da Conferência, as inscrições já estão abertas na recepção da Secretaria de Educação, que fica no prédio da antiga FIA e no Centro Cultural Manoel Camargo, das 8 às 17 horas, até o dia quinta-feira dia 11. Fazem parte da coordenação organizadora do evento, representantes de várias Secretarias, Fundações e Escolas Estaduais e Particulares.
Para participar da Conferência, as inscrições já estão abertas na recepção da Secretaria de Educação, que fica no prédio da antiga FIA e no Centro Cultural Manoel Camargo, das 8 às 17 horas, até o dia quinta-feira dia 11. Fazem parte da coordenação organizadora do evento, representantes de várias Secretarias, Fundações e Escolas Estaduais e Particulares.
Estudantes de todo o país já podem conferir o resultado da segudna etapa do ProUni
O resultado da segunda etapa de inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível no site do Ministério da Educação (MEC). Mais de 355 mil estudantes se inscreveram para disputar as 85 mil bolsas oferecidas. Para saber se foi aceito, o aluno deve acessar o link do ProUni e, em seguida, informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o número no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Os estudantes pré-selecionados têm até a próxima sexta-feira (12) para comparecer às instituições para a qual foram selecionados a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições.Do total de bolsas oferecidas nesta segunda chamada, 34.661 são integrais e 50.495, parciais. As integrais foram reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 765) por pessoa. As parciais, que custeiam 50% da mensalidade, foram pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.530) per capita.
Os estudantes pré-selecionados têm até a próxima sexta-feira (12) para comparecer às instituições para a qual foram selecionados a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições.Do total de bolsas oferecidas nesta segunda chamada, 34.661 são integrais e 50.495, parciais. As integrais foram reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 765) por pessoa. As parciais, que custeiam 50% da mensalidade, foram pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.530) per capita.
terça-feira, 9 de março de 2010
Governador Sérgio Cabral anunciou investimentos para o setor rural, em visita a Itaocara
O governador Sérgio Cabral anunciou, nesta terça-feira (9/3), no Parque de Exposições de Itaocara, uma série de projetos e investimentos que beneficiam o setor rural nas regiões Norte e Noroeste Fluminense. Acompanhado do vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, do secretário de Agricultura, Christino Áureo, e do diretor do Banco Mundial no Brasil, Makhtar Diop, Cabral lançou a segunda etapa do programa Rio Rural. A cerimônia marcou o início das ações para o desenvolvimento rural sustentável em 270 microbacias hidrográficas de 59 municípios fluminenses, com recursos de US$ 39,5 milhões do banco e igual contrapartida do governo estadual.
Na ocasião, também foram entregues incentivos no valor total de R$ 1,45 milhão para 390 produtores familiares de microbacias contempladas na Região Noroeste pela primeira etapa do Rio Rural. Os recursos serão aplicados na implementação de 556 subprojetos de agricultura sustentável, contribuindo com o aumento da produtividade, recuperação de solo e conservação de áreas de Mata Atlântica.
Em seguida, o governador e o secretário de Agricultura, Christino Áureo, entregaram, no Parque de Exposições de Itaocara, as máquinas e implementos que vão integrar as patrulhas mecanizadas do programa Estradas da Produção, para recuperação e manutenção das estradas vicinais nos municípios do Norte e Noroeste Fluminense.
Christino Áureo disse que o Governo do Estado vai ampliar o Rio Rural para que atinja todo o estado. Ele anunciou ainda que todos os juros dos empréstimos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) aos agricultores, em torno de 4% ao ano, para as safras de 2010 e 2011, serão pagos pelo Governo do Estado.
O programa Rio Rural com suas ações relacionadas desde 2007 é a base de todo o planejamento da Secretaria de Agricultura. Os recursos serão aplicados até 2015 em incentivos diretos aos produtores familiares para a sustentabilidade de suas práticas, infraestrutura e saneamento rural.
O programa Estradas da Produção marca uma nova fase na agricultura e no agronegócio do Estado do Rio. Até o governo Sérgio Cabral, o Estado tinha zero de participação na manutenção de estradas vicinais. A recuperação e manutenção dessas vias, de responsabilidade dos municípios, sempre foi motivo de reivindicação do setor.
Com o programa Estradas da Produção isso vai mudar radicalmente. O Estado decidiu investir na compra de 120 equipamentos e implementos agrícolas para a formação de um conjunto de 17 patrulhas mecanizadas que já estão operando. As máquinas e os equipamentos, adquiridos com o financiamento do BNDES/ Banco do Brasil e contrapartida do Governo do Estado, num total de R$ 25 milhões, foram entregues pelo governador, no dia 25 do mês passado, no Palácio Guanabara.
De acordo com Christino Áureo, esses equipamentos vão dar uma resposta muito firme e imediata à malha viária de 17 mil quilômetros de estradas vicinais, das quais, hoje, praticamente a totalidade sofre com problemas de manutenção. Até o fim deste ano, serão melhorados pelo menos cinco mil quilômetros. Dentro do programa, também existe um módulo de apoio ao produtor familiar. Todo produtor com Declaração de Aptidão do Pronaf vai receber serviços (preparo de solo, drenagem, irrigação) dentro de sua propriedade a custo zero.
Na solenidade, a Pesagro-Rio assinou um convênio de cooperação técnica com a Prefeitura de Itaocara para a execução de atividades relacionadas à pesquisa agropecuária e lançou um pacote com três conjuntos de obras de infraestrutura de unidades de pesquisas da Fazenda Campo de Semente, no valor de R$ 410 mil, com recursos federais e estaduais.
Estiveram também presentes os secretários de Governo, Wilson Carlos, do Ambiente, Marilene Ramos, e de Trabalho e Renda, Ronald Ázaro, o prefeito de Itaocara, Alcione Araújo, e de dezenas de outras cidades das regiões Norte e Noroeste do estado, entre outros.
Na ocasião, também foram entregues incentivos no valor total de R$ 1,45 milhão para 390 produtores familiares de microbacias contempladas na Região Noroeste pela primeira etapa do Rio Rural. Os recursos serão aplicados na implementação de 556 subprojetos de agricultura sustentável, contribuindo com o aumento da produtividade, recuperação de solo e conservação de áreas de Mata Atlântica.
Em seguida, o governador e o secretário de Agricultura, Christino Áureo, entregaram, no Parque de Exposições de Itaocara, as máquinas e implementos que vão integrar as patrulhas mecanizadas do programa Estradas da Produção, para recuperação e manutenção das estradas vicinais nos municípios do Norte e Noroeste Fluminense.
Christino Áureo disse que o Governo do Estado vai ampliar o Rio Rural para que atinja todo o estado. Ele anunciou ainda que todos os juros dos empréstimos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) aos agricultores, em torno de 4% ao ano, para as safras de 2010 e 2011, serão pagos pelo Governo do Estado.
O programa Rio Rural com suas ações relacionadas desde 2007 é a base de todo o planejamento da Secretaria de Agricultura. Os recursos serão aplicados até 2015 em incentivos diretos aos produtores familiares para a sustentabilidade de suas práticas, infraestrutura e saneamento rural.
O programa Estradas da Produção marca uma nova fase na agricultura e no agronegócio do Estado do Rio. Até o governo Sérgio Cabral, o Estado tinha zero de participação na manutenção de estradas vicinais. A recuperação e manutenção dessas vias, de responsabilidade dos municípios, sempre foi motivo de reivindicação do setor.
Com o programa Estradas da Produção isso vai mudar radicalmente. O Estado decidiu investir na compra de 120 equipamentos e implementos agrícolas para a formação de um conjunto de 17 patrulhas mecanizadas que já estão operando. As máquinas e os equipamentos, adquiridos com o financiamento do BNDES/ Banco do Brasil e contrapartida do Governo do Estado, num total de R$ 25 milhões, foram entregues pelo governador, no dia 25 do mês passado, no Palácio Guanabara.
De acordo com Christino Áureo, esses equipamentos vão dar uma resposta muito firme e imediata à malha viária de 17 mil quilômetros de estradas vicinais, das quais, hoje, praticamente a totalidade sofre com problemas de manutenção. Até o fim deste ano, serão melhorados pelo menos cinco mil quilômetros. Dentro do programa, também existe um módulo de apoio ao produtor familiar. Todo produtor com Declaração de Aptidão do Pronaf vai receber serviços (preparo de solo, drenagem, irrigação) dentro de sua propriedade a custo zero.
Na solenidade, a Pesagro-Rio assinou um convênio de cooperação técnica com a Prefeitura de Itaocara para a execução de atividades relacionadas à pesquisa agropecuária e lançou um pacote com três conjuntos de obras de infraestrutura de unidades de pesquisas da Fazenda Campo de Semente, no valor de R$ 410 mil, com recursos federais e estaduais.
Estiveram também presentes os secretários de Governo, Wilson Carlos, do Ambiente, Marilene Ramos, e de Trabalho e Renda, Ronald Ázaro, o prefeito de Itaocara, Alcione Araújo, e de dezenas de outras cidades das regiões Norte e Noroeste do estado, entre outros.
Comissão de Educação da Alerj recebe o Sepe e Uppes amanhã
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio vai receber amanhã, dia 10, às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) e da União dos Professores Públicos no Estado (Uppes) para traçar um diagnóstico da educação no Estado do Rio de Janeiro. “Já recebemos e ouvimos este ano a secretária de Estado de Educação, Tereza Porto. Agora é a vez de os sindicatos apresentarem um balanço de 2009 e as perspectivas para 2010, para que não sejamos surpreendidos com os mesmos problemas dos anos anteriores”, afirma o presidente do colegiado, deputado Comte Bittencourt (PPS).
RioPrevidência Móvel chega a Campos amanhã
Depois de atender a mais de 1000 pessoas em 2009, a unidade móvel do Rioprevidência pretende ultrapassar esse número em 2010. O próximo município beneficiado com o projeto será Campos dos Goytacazes, no norte-fluminense do Estado. O Projeto Rioprevidência Móvel, presta os mesmos serviços de uma agência convencional do Fundo e vai estar nos próximos dias 10 e 11 de março, das 9h às 17h, na Coordenadoria Norte Fluminense I, localizada na Rua Primeiro de Maio, 09 – Centro.
O Rioprevidência Móvel possui funcionários capacitados, é totalmente informatizado e tem condições de conceder a pensão em tempo real – 30 minutos - desde que o beneficiário compareça com toda a documentação necessária. O servidor poderá até mesmo fazer uma simulação de sua aposentadoria.
Vale lembrar que o projeto foi um dos finalistas para receber o prêmio e-Gov de 2009. O prêmio tem como objetivo reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções de governo eletrônico nas administrações públicas federais, estaduais e municipais. O prêmio tem também, o intuito de divulgar as iniciativas que, com o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação, visam modernizar a gestão pública em benefício do cidadão brasileiro.
O Rioprevidência Móvel possui funcionários capacitados, é totalmente informatizado e tem condições de conceder a pensão em tempo real – 30 minutos - desde que o beneficiário compareça com toda a documentação necessária. O servidor poderá até mesmo fazer uma simulação de sua aposentadoria.
Vale lembrar que o projeto foi um dos finalistas para receber o prêmio e-Gov de 2009. O prêmio tem como objetivo reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções de governo eletrônico nas administrações públicas federais, estaduais e municipais. O prêmio tem também, o intuito de divulgar as iniciativas que, com o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação, visam modernizar a gestão pública em benefício do cidadão brasileiro.
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