Condôminos inadimplentes no Estado do Rio poderão ser inscritos nos cadastros de proteção ao crédito (SPC ou Serasa). A medida está prevista na Lei 5.373/09 sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada ontem no ‘Diário Oficial’. O modelo de cobrança é usado com sucesso em São Paulo desde o ano passado.
Segundo o Secovi Rio, a nova lei, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), é ferramenta para combater o aumento da inadimplência nos condomínios, após a redução da multa por atraso de 20% para 2%, com o Novo Código Civil. O presidente da Abami (Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário), Geraldo Beire Simões, explica que a lei também permite que o condomínio entre na Justiça ou no Cartório de Títulos e Documentos sem ter que pagar as despesas com emolumentos (documentos) e custas cartoriais.
sábado, 17 de janeiro de 2009
Casimiro de Abreu aplica prova no próximo domingo, dia 25
Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado – IPDEP- confirmou para o próximo dia 25 as provas objetivas do concurso público da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. O concurso atraiu cerca de 5 mil candidatos. O cargo mais procurado foi o de Agente de Serviços Gerais com 1.406 inscritos disputando as 171 vagas oferecidas. A disputa por uma vaga de Motorista de Veículos Leves, também, está acirrada, com 335 inscritos para 15 vagas. O candidato que ainda não pegou o Cartão de Confirmação de Inscrição- CCI- ainda pode fazer através do site www.ipdep.org.br. Pela manhã, das 9 às 12h serão aplicadas as provas para os candidatos que concorrem às vagas de Agente de Serviços Gerais, Motorista, Motorista de Veículos Leves, Auxiliar de Serviços Gerais e Agente Escolar. Na parte da tarde, das 14 às 17h, serão realizadas as provas para os cargos de Merendeira, Operador de Máquinas, Vigia, Agente de Serviços Gerais, Guarda Municipal, Agente Ambiental, Repórter Fotográfico, Professor de Educação Especial - Deficiente Auditivo-, Instrutor de Informática, Auxiliar de Biblioteca, Animador Cultural. Também serão aplicados os testes para os candidatos de nível superior como Fiscal Ambiental, Jornalista, Professor de Música, de Dança, de Teatro e Contador.Os candidatos devem chegar ao local de prova com 1 hora de antecedência, munidos do Cartão de Confirmação, Documento Oficial com foto, e caneta esferográfica de cor azul ou preta. Para ser aprovado é necessário que o candidato acerte no mínimo 50% do total de pontos. Os gabaritos serão liberados no dia 28 deste mês. O participante que desejar entrar com recursos contra os gabaritos poderá fazer entre os dias 29 e 30 deste mês. A previsão é divulgar o resultado preliminar no dia 16 de fevereiro.
quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
Oito municípios dos Estado do Rio de Janeiro declaram situação de emergência
O governador Sérgio Cabral homologou a situação de emergência declarada pelos prefeitos dos municípios de Itaperuna, Porciúncula, Italva, Bom Jesus de Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Natividade, Santo Antônio de Pádua e Laje do Muriaé, além do estado de calamidade pública declarado pelo prefeito de Cardoso Moreira, em decorrência das fortes chuvas que assolaram as regiões Norte e Noroeste do estado e provocaram enchentes ou inundações graduais na área destes municípios.
Conforme decretos publicados na edição desta quinta-feira do Diário Oficial, ficam homologadas as situações de emergência ou calamidade pública para as áreas atingidas pelo desastre, conforme descrito nos Formulários de Avaliação de Danos e pelos mapas das áreas afetadas.
Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil – Sindec sediados no território do estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios, mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do sistema (SESDEC) no âmbito estadual e de acordo com o planejado. Os decretos entram em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a dezembro de 2008 e devendo viger por um prazo de 90 dias, que poderá ser prorrogado até completar 180 dias.
Conforme decretos publicados na edição desta quinta-feira do Diário Oficial, ficam homologadas as situações de emergência ou calamidade pública para as áreas atingidas pelo desastre, conforme descrito nos Formulários de Avaliação de Danos e pelos mapas das áreas afetadas.
Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil – Sindec sediados no território do estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios, mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do sistema (SESDEC) no âmbito estadual e de acordo com o planejado. Os decretos entram em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a dezembro de 2008 e devendo viger por um prazo de 90 dias, que poderá ser prorrogado até completar 180 dias.
Mega-Sena pode dá prêmio de R$ 25 milhões neste sábado
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.039 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira, na cidade de Poço Verde, em Sergipe. O prêmio estava estimado em R$ 7,5 milhões. O próximo concurso, que ocorre neste sábado, deve pagar R$ 25 milhões.
Confira as dezenas sorteadas: 02 - 20 - 24 - 27 - 36 - 52 . Noventa e seis apostadores acertaram a Quina e vão ganhar R$ 15.555,92 cada um. Outros 6.631 fizeram a Quadra e receberão R$ 225,21.
Confira as dezenas sorteadas: 02 - 20 - 24 - 27 - 36 - 52 . Noventa e seis apostadores acertaram a Quina e vão ganhar R$ 15.555,92 cada um. Outros 6.631 fizeram a Quadra e receberão R$ 225,21.
Receita libera amanhã lote residual
A Receita Federal do Brasil vai liberar amanhã (16) pela manhã consulta ao lote residual do Imposto de Renda de pessoa física de 2004. São 8.668 declarações que ficaram retidas na malha fina, cujas restituições vão ter correção de 65,99% com base na taxa de juros Selic.
Terão imposto a receber 3.069 contribuintes, no valor total de R$ 7,57 milhões. Vão pagar imposto 3.574 usuários, o que equivale a R$ 1,969 milhão. Neste lote ficaram sem imposto a pagar ou a restituir 2.025 contribuintes do Imposto de Renda. A consulta pode ser feita na página da Receita na internet ou pelo Receitafone (146).'
Terão imposto a receber 3.069 contribuintes, no valor total de R$ 7,57 milhões. Vão pagar imposto 3.574 usuários, o que equivale a R$ 1,969 milhão. Neste lote ficaram sem imposto a pagar ou a restituir 2.025 contribuintes do Imposto de Renda. A consulta pode ser feita na página da Receita na internet ou pelo Receitafone (146).'
Transporte escolar gratuito
A Prefeitura de Quissamã está com inscrições aberta para o
transporte escolar. Sem esta inscrição, não será possível renovar ou
solicitar a bolsa de estudos.No momento da renovação da bolsa, será preciso apresentar o cartão de renovação do transporte. Já para as pessoas que estarão solicitando a
bolsa pela primeira vez será necessário o protocolo de inscrição.
As inscrições para o transporte escolar poderão ser realizadas de 19 de
janeiro a 14 de fevereiro, no Protocolo da Prefeitura, de segunda a
sexta-feira, no horário de 8h às 11h30 e de 13h30 às 17h.
Os documentos necessários (original e xerox), quando o estudante for
menor, são certidão de nascimento ou carteira de identidade do próprio e
identidade e CPF do responsável. Quando maior, identidade e CPF. Nos dois
casos, deverão ser apresentados ainda o comprovante de matrícula na
instituição de ensino, título de eleitor uma foto 3x4 colorida.
transporte escolar. Sem esta inscrição, não será possível renovar ou
solicitar a bolsa de estudos.No momento da renovação da bolsa, será preciso apresentar o cartão de renovação do transporte. Já para as pessoas que estarão solicitando a
bolsa pela primeira vez será necessário o protocolo de inscrição.
As inscrições para o transporte escolar poderão ser realizadas de 19 de
janeiro a 14 de fevereiro, no Protocolo da Prefeitura, de segunda a
sexta-feira, no horário de 8h às 11h30 e de 13h30 às 17h.
Os documentos necessários (original e xerox), quando o estudante for
menor, são certidão de nascimento ou carteira de identidade do próprio e
identidade e CPF do responsável. Quando maior, identidade e CPF. Nos dois
casos, deverão ser apresentados ainda o comprovante de matrícula na
instituição de ensino, título de eleitor uma foto 3x4 colorida.
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
Jornalista assume a direção do museu Olavo Cardoso
O jornalista Maurício Xexéo toma posse, ainda essa semana, como diretor do Museu Municipal Olavo Cardoso. De acordo com ele, uma reunião será realizada com todo o pessoal de trabalho para que as ações para o primeiro semestre de 2009 sejam definidas. Além disso, as necessidades e possibilidades do museu também serão analisadas. Enquanto o planejamento está em elaboração, o museu está com uma mostra e oficina de patrimônio imaterial na praia de Farol de São Thomé, no Celeiro Cultural.
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