Antenada

MP determinou que Campos seja obrigado a implantar residências para egressos de hospitais psiquiátricos

2012-01-17T15:35:00.000-02:00

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça que o Município de Campos seja obrigado a instalar residências terapêuticas para acolher portadores de transtornos mentais egressos de hospitais psiquiátricos e que não possuam vínculos familiares.
O requerimento foi apresentado em Ação Civil Pública (nº 0016407-20.2012.8.19.0014) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes, distribuída à 5ª Vara Cível do Município.
A ação resultou de inquérito civil instaurado pelo MPRJ para apurar a inexistência do Serviço Residencial Terapêutico em Campos dos Goytacazes, diante do iminente retorno ao Município de origem de pacientes portadores de transtornos psiquiátricos procedentes do Hospital Colônia de Rio Bonito, em fase de desativação.
O Promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, subscritor da ação, salienta em sua petição inicial que “foi detectada carência na rede municipal de saúde do Serviço Residencial Terapêutico, que é inexistente, a despeito da demanda de pelo menos 21 vagas, conforme informações prestadas pelo próprio réu (o Município) no inquérito civil”.
O MP acrescentou que o Município recusou-se a assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) promovendo as medidas necessárias à implantação do serviço.
Além da antecipação da tutela, o MP requereu à Justiça que o Município de Campos seja obrigado a implantar o Serviço Residencial Terapêutico, com os parâmetros técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, com a criação inicial de pelo menos 21 vagas.

Sérgio Cabral homologa situação de emergência para Campos dos Goytacazes e mais duas cidades

2012-01-17T11:25:00.000-02:00

O Governo do Estado homologou situação de emergência decretada por mais três municípios das regiões Norte e Noroeste fluminenses: São Fidélis, Campos dos Goytacazes e Bom Jesus do Itabapoana. O decreto foi assinado pelo governador Sérgio Cabral e publicado hoje (17/1) no Diário Oficial. De acordo com o decreto, compete ao Estado à preservação do bem estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos a adversos, causadores de desastres para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade.
O governador Sergio Cabral ja havia homologado situação de emergência decretada em sete municípios das mesmas regiões: Cardoso Moreira, Lajedo Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaperuna, Italva e Miracema, em decreto publicado no Diário Oficial do dia 10 de janeiro.

O Rio Paraíba do Sul sobre as lentes do fotógrafo Rafael Wallace

2012-01-13T15:44:00.000-02:00

A “Exposição Paraíba do Sul: Um Rio de Histórias”, com material produzido pelo fotógrafo Rafael Wallace, da subdiretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e texto do jornalista Romildo Guerrante, poderá ser visto a partir da segunda-feira, dia 16, na Fundação Cultural Jornalista OswaldoLima. “O objetivo é alertar o cidadão sobre a necessidade de preservação deste patrimônio natural, que beneficia diretamente mais de 12 milhões de pessoas. É preciso conservar o que temos, é um compromisso de todo cidadão fluminese e essa consciência é fundamental para a harmonia do homem com meio ambiente”, avalia o deputado Paulo Melo, presidente da Alerj.
A mostra conta com 16 painéis móveis que alertam sobre a importância do rio Paraíba do Sul, responsável pelo sustento de milhares de pessoas dos 37 municípios nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. O Rio Paraíba do Sul, que banha 17 cidades fluminenses, é o mais importante do estado como fonte de água, trabalho e alimento. Além disso, é fonte de energia e serve de lazer para milhões de cidadãos nos seus 500 quilômetros de extensão.

PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENORES GANHA REGRAS

2012-01-06T16:18:00.000-02:00

A venda de bebidas alcoólicas a menores ganha norma única com obrigações para empresários e comerciantes. Foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo, hoje(06/01), a lei 6.153/12, com as regras. A norma teve origem em projeto do deputado Gilberto Palmares (PT), aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no último mês. Ela define as infrações e respectivas punições, a fiscalização, a realização de campanhas educativas, a questão da falsificação de documentos por menores e a regulamentação da norma. Em 12 artigos, a lei trata da divulgação da proibição através de cartazes, da exigência de documento oficial que comprove maioridade dos clientes. Ela também lista as multas às quais os estabelecimentos estarão sujeitos – que variarão de 100 a cinco mil Ufirs e trata ainda da possibilidade de interdição do estabelecimento que descumprir as normas.

Estado paga gratificações a 3.844 policiais das UPPs

2012-01-06T11:48:00.000-02:00

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) deposita na terça-feira, 10 de janeiro, a gratificação de 3.844 policiais militares que serviram durante o mêsde dezembro nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).O valor total a ser depositadopelo Estado será de R$ 1.922.000,00. Com relação às UPPs, cada praça vaireceber R$ 500; comandantes, R$ 1.000; e subcomandantes, R$ 750. Os valores estão sujeitos a possíveis descontos relativos ao Imposto de Renda e à cota de alimentação.
Os policiais militares das UPPs estão distribuídos nas comunidades da seguinte forma: Santa Marta, 124;Batan, 103; Babilônia/Chapéu Mangueira, 103; Pavão-Pavãozinho, 191; Ladeira dosTabajaras, 141; Morro da Providência, 209; Borel, 277; Andaraí, 213; Formiga,108; Salgueiro, 137; Turano, 183; Morro dos Macacos, 230; Complexo do Alemão,253; São João, 195; Prazeres, 186; Coroa, 208; Apes, 111; Carate, 109; Quadras,119; e SC/Zinco/Querosene, 259; e Mangueira, 385

Agricultura implanta base operacional de emergência em Campos dos Goytacazes

2012-01-06T09:43:00.000-02:00

As Regiões Norte e Noroeste do Estado recebem hoje reforços para o enfrentamento das enchentes. O secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, implanta em Campos dos Goytacazes uma base operacional de emergência onde serão coordenadas as ações de apoio às áreas rurais atingidas pelas cheias. A unidade funcionará na sede da Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Rural, no parque de exposições do município.
Ele explicou que esse tipo de atendimento consiste na disponibilização de máquinas e equipamentos para a desobstrução das estradas rurais e socorro à população em situação de risco ou isolamento.Atualmente, a secretaria está com 21 equipes e máquinas do Programa Estradas da Produção atuando em diferentes frentes de emergência, sendo 12 na Região Serrana e nove no Noroeste.

Dique rompe em Três Vendas, deixando cerca de 3 mil desalojados

2012-01-05T10:17:00.000-02:00

Por determinação do governador Sérgio Cabral, duas aeronaves tripuladas por bombeiros foram enviadas, na manhã de hoje(05/01), para a região afetada pelo rompimento de um dique (barragem para conter a água de rios) no bairro Três Vendas, em Campos. Os bombeiros vão verificar as necessidades do local para que providências possam ser tomadas pela Defesa Civil do Estado. O nível do Rio Paráiba está em 11 metros
De acordo com o comandante adjunto da Defesa Civil, Major Edson Pessanha, as pessoas serão levadas para um acampamento improvisado no alto do Morro do Tirranha, onde será feita uma triagem das famílias que deverão ser levadas para abrigos em escolas de Sapucaia, Outeiro, e caso seja nescessário, em um ciep de Travessão. Ainda segundo Pessanha, as águas ainda não chegaram em Três Vendas, mas deve chegar e inundar as casas antes do final do dia.

Mega da Virada por chegar a R$ 7 milhões

2011-12-23T11:11:00.002-02:00

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.348 da Mega-Sena, realizado na noite de quinta-feira, e o prêmio acumulou para R$ 7 milhões. O próximo sorteio, último antes da Mega da Virada, em 31 de dezembro, será no sábado. Confira os números de ontem: 07 - 12 - 38 - 39 - 45 - 56. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), 89 apostas acertaram cinco dezenas e receberão R$ 15.808,64 cada. Outras 5.009 fizeram a Quadra e levarão R$ 401,26 cada.

Congresso aprovou ontem o novo salário mínimo em R$ 622,73 para 2012

2011-12-23T10:48:00.000-02:00

O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (20) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo.
A projeção de aumento do INPC impacta os benefícios assistenciais e previdenciários, iguais ou acima do mínimo. Para os benefícios da Previdência, a previsão de reajuste subiu de 5,7% para 6,3%, portanto, abaixo do INPC de 2011. No geral, o governo estima que os gastos com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no próximo ano vão subir de R$ 313,9 bilhões, número que consta no projeto original, para R$ 320,4 bilhões. A diferença terá que ser coberta pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Sisu: inscrições de 07 a 12/01

2011-12-22T16:59:00.002-02:00

Será aberto em 07/01/12 o período de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições poderão ser feitas até 12/01/12 pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o calendário, o resultado da primeira chamada será divulgado em 15/01 e as matrículas dos candidatos selecionados deverão ser feitas nos dias 19 e 20/01. Apartir de segunda-feira, 26/01, já estarão disponíveis no site os cursos e vagas disponíveis em 2012. As inscrições serão abertas à zero hora de 07/01 e se estenderão até a meia-noite de 12/01.

FARMÁCIAS TERÃO LISTA DE GENÉRICOS EM BRAILE

2011-12-22T11:12:00.002-02:00

Agora é lei: pessoas com deficiência visual ganharão autonomia nas farmácias. É o que garante a lei 6.121/11, publicada no Diário Oficial do Executivo de hoje (22/12). A nova regra obriga estes estabelecimentos a oferecer lista de medicamentos genéricos no Sistema Braille. “Tenho um trabalho voltado para a promoção da independência das pessoas com deficiência, e esta proposta segue neste sentido”, assinala o autor, deputado Bernardo Rossi (PMDB). Farmácias que descumprirem a norma estão sujeitas a penalidades que vão de advertência e multas ao fechamento do estabelecimento.

Justiça determina demolição de quiosques irregulares em São Francisco do Itabapoana

2011-11-08T17:57:00.000-02:00

Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de Campos condenou o município de São Francisco do Itabapoana a demolir os quiosques construídos sem licença ambiental na orla marítima da cidade, em virtude do Projeto Orla 2000. Em função dos danos causados à vegetação nativa local, o município também deve pagar indenização de R$100 mil. Além disso, a prefeitura deverá se abster de realizar qualquer construção que intervenha nas dunas e na vegetação típicas da orla sem licenciamento prévio e recompor a vegetação suprimida pelas construções, contando com a ajuda do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que fará o projeto da recomposição. Os quiosques ficavam nas regiões de Guaxindiba, Manguinhos, Sossego a Santa Clara, Barra de Itabapoana e Gargaú/Lagoa Doce.
A Justiça acatou os pedidos da ação do MPF, movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, em 2010, em virtude da constatação de que a prefeitura havia construído quiosques na faixa litorânea do município, local de preservação ambiental em que só poderiam ser feitas construções com licenciamento do Ibama em casos de interesse público. As obras dos quiosques foram feitas sem esse licenciamento, e os mais de 113 quiosques irregulares foram repassados para uso comercial, o que agravou os danos ambientais com o despejo de esgoto oriundo dos bares.
A Justiça já havia concedido liminar para que a prefeitura interditasse os quiosques e para que a Ampla cortasse o abastecimento de energia elétrica para eles. A prefeitura alegou que não poderia interditar os quiosques, por supostamente não serem de sua propriedade, mas a Justiça retirou os donos dos quiosques da ação, já que apenas utilizavam o espaço e a degradação ambiental era decorrente da construção irregular.

Águas subterrâneas em discussão na UENF

2011-11-08T14:08:00.000-02:00

O potencial hídrico subterrâneo da Bacia de Campos será discutido na UENF nos próximos dias 17 e 18, em dois eventos: o seminário “Águas subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro” e o II Workshop do Projeto Emborê. É a primeira vez que se consegue reunir em Campos, em um mesmo momento, os mais expoentes pesquisadores da área de recursos hídricos subterrâneos. Será abordado ainda o abastecimento das indústrias, da agricultura e da própria população, que precisa ser feito de forma sustentável — diz Maria da Glória, que atua no Laboratório de Engenharia Civil (LECIV) da UENF.
Promovido pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas-RJ), com o apoio da UENF, o Seminário “Águas subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro” será realizado no dia 17/11, das 13h30 às 17h30 no Anfiteatro I do Centro de Convenções da UENF. Já o II Workshop do Projeto Emborê será realizado no dia 18, a partir das 8h, no mesmo local, envolvendo a UENF, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O Projeto Emborê (“Avaliação Hidrogeológica da Formação Emborê na Porção Emersa da Bacia Sedimentar de Campos”) tem por objetivo estudar o aquífero localizado na região de Campos e municípios vizinhos, que segundo os pesquisadores constitui o maior potencial hídrico de todo o Estado. O primeiro Workshop foi realizado em outubro de 2010.

Futuro do Norte Fluminense será discutido na FIRJAN

2011-11-04T08:33:00.002-02:00

O Sistema FIRJAN realiza na próxima segunda-feira, dia 7, às 14h, o primeiro seminário Visões de Futuro: Potencialidades e Desafios da Região Norte Fluminense, no auditório do SESI, em Campos dos Goytacazes. Em formato de talk show, mediado pelo jornalista Max Andrade, o assunto será tratado em três painéis. O primeiro terá a apresentação Visões de futuro para o Norte Fluminense; no segundo, empresários discutirão como podem aproveitar as potencialidades e superar os desafios; e, por último, haverá debate com prefeitos sobre o que pode ser feito no presente para garantir um futuro promissor.
O seminário, que acontece em todo estado, discutirá as visões de futuro do Rio, com exposição dos potenciais de desenvolvimento econômico de cada região. O objetivo é apresentar possíveis ou prováveis caminhos que poderão ser seguidos e promover a discussão de ações para o desenvolvimento econômico e social do estado. Em Campos, serão debatidos os desafios e as oportunidades para Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Quissamã, Macaé, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. Os empresários interessados em participar devem se inscrever antecipadamente pelo 0800-0231231 ou faleconosco@firjan.org.br.

Portaria altera ponto facultativo no Dia do Servidor

2011-10-26T16:22:00.000-02:00

Brasília - O ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi alterado para 14 de novembro próximo, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
A Portaria 870, assinada pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valter Correia da Silva, modifica a data excepcionalmente este ano, mas mantém a recomendação aos dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais. Anteriormente, o ponto facultativo estava marcado para a data estabelecida pelo Artigo 236 da Lei nº 8.112/1990, o dia 28 de outubro, a próxima sexta-feira. Assim, o governo deve evitar qu muitos servidores prolonguem o feriadão para segunda e terça-feiras, considerando que na quarta é feriado de Finados.

Enem aplica prova neste final de semana

2011-10-21T16:37:00.002-02:00

Parte dos 5,3 milhões de candidatos que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no final de semana não tem como principal objetivo conseguir uma vaga em universidade pública ou uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). As provas do Enem serão aplicadas neste fim de semana em 40 mil locais de prova, às 13h (horário de Brasília). Amanhã, sábado, as provas serão de ciências humanas e da natureza. Já no domingo, os candidatos responderão a questões de matemática e língua portuguesa, além da redação.
Cerca de 545 mil participantes declararam na ficha de inscrição que estão em busca do certificado de conclusão do ensino médio, que pode ser obtido sem que a etapa tenha sido concluída a partir do desempenho na prova. Desde 2009, participantes maiores de 18 anos que por algum motivo não tenham concluído a educação básica na idade esperada podem conseguir o diploma de ensino médio por meio do Enem. O número de interessados cresce a cada ano: em 2009, 197 mil candidatos fizeram o Enem com o objetivo de obter a certificação. Em 2010, o número saltou para 539 mil. O documento é expedido pelas secretarias de educação e institutos federais.
O aluno pode pedir o certificado de conclusão por disciplina ou de toda a etapa. Para isso, precisa atingir notas mínimas que são estipuladas pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2009, apenas 69 mil atingiram a nota exigida e conseguiram o certificado. Em 2010, 110 mil foram declarados aptos.

Ministério Público Federal interditou a Plataforma P-35, da Petrobras

2011-10-21T16:26:00.000-02:00

Fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) interditaram, nesta sexta-feira, a plataforma de exploração de petróleo P-35, da Petrobras. Segundo a equipe, havia risco no sistema de gás inerte, por conta do vazamento de monóxido de carbono, e em um tanque de água. Segundo o MPT, a Petrobras já foi notificada sobre a interdição e a interrupção na produção da plataforma.
A inspeção foi feita a partir de uma denúncia feita pelo Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) junto ao MPT, à Agência Nacional do Petróleo, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e à Marinha. Em setembro, 22 do 194 petroleiros que trabalhavam na P-35 tiveram que desembarcar para receber atendimento médico devido à exposição ao monóxido de carbono. Na época, a Petrobras manteve a produção fornecendo máscaras de gás aos trabalhadores.A Petrobras ainda não se manifestou sobre a decisão do MPT.

Horário de verão começa no próximo dia 16 de outubro

2011-09-30T14:16:00.002-03:00

O horário de verão deste ano terá início no dia 16 de outubro e terminará no dia 26 de fevereiro de 2012. Neste período, os brasileiros que moram nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste terão que adiantar o relógio em uma hora.O horário é adotado no país com o objetivo principal de aliviar as redes de transmissão de energia nos períodos do dia em que o consumo é mais intenso.
Na última vez em que foi adorado, no entanto, o resultado da medida foi inferior ao esperado pelo setor elétrico e em relação à edição anterior. A redução de demanda na última edição foi de 4,4%. No ano anterior, a economia foi maior, de 4,7%.
Desde 2008, um decreto presidencial estabelece datas fixas para o início e término do horário de verão. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança.
De acordo com o decreto, a mudança no horário ocorrerá, todos os anos, no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval --como ocorrerá em 2012--, o final do horário de verão é transferido para o próximo domingo.

Uenf realiza palestra com a jornalista eprofessora Cilene Victor

2011-09-20T14:34:00.000-03:00

Uma atividade inédita integra a programação da UENF durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2011 (SNCT), que será realizada de 17 a 21/10. Trata-se do minicurso "O papel do jornalista na cobertura de riscos e desastres", que será ministrado pela jornalista e professora Cilene Victor, diretora de Redação da Revista ComCiência Ambiental. Dirigido a jornalistas, chefes de redação, editores de veículos de comunicação e estudantes de jornalismo, o minicurso será realizado na sexta-feira, 21/10, às 8h30, no Auditorio 4 do Centro de Convenções.As inscrições poderão ser feitas gratuitamente, de 03 a 07/10, pelo email uenf@uenf.br
O minicurso se insere no tema geral da Semana de C&T;deste ano: " Mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de riscos". Promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação desde 2004, a Semana de C&T;é o maior evento de divulgação científica do país, reunindo diversas instituições de ensino e pesquisa em todo o Brasil. Na UENF, a abertura será realizada às 18h do dia 17/10, no Centro de Convenções. Paralelamente, também serão realizadas a III Mostra de Extensão UENF/UFF/IFF e a XI Mostra de Pós-Graduação. A programação completa será divulgada em breve.
Mestre em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo e doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), Cilene Victor é professora do departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Nove de Julho (Uninove), de São Paulo, atuando nos cursos de Jornalismo e Publicidade. No biênio 2009-2011, Cilene foi presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Científico (ABJC). A coordenação do minicurso está a cargo da Assessoria de Comunicação da UENF (ASCOM/UENF).

Governo Dilma aceita ceder R$ 1 bi em royalties

2011-09-14T11:18:00.002-03:00

O governo Dilma pode apresentar hoje uma proposta abrindo mão de cerca de R$ 1 bilhão de sua receita com royalties do petróleo em 2012, em nome de um acordo que seja aceito pelos Estados. Como contrapartida, o governo espera que os três principais produtores de petróleo (RJ, ES e SP) aceitem abdicar de quantia semelhante.Pela legislação em vigor, a previsão de receita com royalties e participações especiais (tributo pago sobre a produção de grandes campos) desses Estados e seus municípios em 2012 gira na casa de R$ 14 bilhões, enquanto a União pode ficar em R$ 11 bilhões.
Os demais Estados e municípios receberiam cerca de R$ 2,9 bilhões. A principal ideia do governo é mudar a distribuição dos royalties do pré-sal e resolver a disputa: Estados que não produzem petróleo querem fatia maior do ganho. Já os produtores relutam em abrir mão da receita futura. A nova regra valeria tento nos novos campos, a serem explorados por um sistema de partilha de produção, como nos que já foram leiloados em regime de concessão. Essa era uma das três propostas sob análise ontem pela equipe econômica. Fontes Folha de São Paulo

Governador Sérgio Cabral inaugura amanhã em Campos a Policlínica

2011-09-14T11:12:00.002-03:00

O governador do estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, estarão em Campos na amanhã (15), para inaugurar a Policlínica da Polícia Militar (PM). A solenidade está marcada para acontecer às 10h, na sede da unidade, que vai funcionar às margens da BR 101, no Parque Santo Amaro, em Campos. Participam da solenidade de inauguração o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame; o Comandante Geral da Polícia Militar (PM), coronel Mário Sérgio de Brito Duarte; o secretário estadual de Saúde, Sergio Côrtes.
A implantação da Policlínica vai atender policiais de 23 municípios das regiões Norte e Noroeste do estado.A Policlínica ocupa uma área de 2.300 metros e vai contar com dentistas, médicos de diversas especialidades como ortopedista e ginecologista; psicólogos e raio X,entre outros serviços. Os policiais beneficiados atuam nas unidades de polícia na área de abrangência do 6º CPA, que são o 8º BPM/Campos, 32ºBPM/Macaé, 29ºBPM/Itaperuna e 36º BPM/Pádua?, como explicou Gil, que também é policial militar.
O segundo sargento da PM, Gervásio Carlos da Silva Neto, 50 anos de idade, é policial há 27 anos, e afirma que a reivindicação é antiga. ?Essa é uma reivindicação antiga dos policiais de toda a região. Havia colegas nossos de Itaperuna, Pádua, Miracema e Natividade, por exemplo, que iam à capital do estado quando precisava de médico, e com isso levavam de 6h a 8h de viagem.

MPF investiga licenciamento de obras de apoio ao Porto do Açu

2011-09-01T16:56:00.002-03:00

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) instaurou inquérito civil público (ICP) para investigar se as obras do distrito industrial de São João da Barra e do corredor logístico do Norte Fluminense, projetos de apoio ao Porto do Açu, possuem o devido licenciamento ambiental e respeitam a legislação de proteção ao meio ambiente. Ambos os empreendimentos são do grupo EBX, do empresário Eike Batista, e estão localizados próximos ao rio Paraíba do Sul, área de proteção da União.
Além de instaurar o ICP, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira determinou a elaboração de ofícios a serem encaminhados ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e ao governo do estado do Rio de Janeiro, pedindo esclarecimentos sobre os estudos técnicos das obras e o andamento delas.
"É preciso ampliar o debate para que as populações atingidas saibam exatamente o que vai ser feito. Qualquer licenciamento deve atentar para os impactos ambientais em sua máxima extensão." - disse o procurador.
Os empreendimentos são projetos da LLX, empresa do grupo EBX que financia a construção do Porto do Açu, em São João da Barra, com previsão de conclusão para o início de 2012. O projeto do distrito industrial abrange uma área de 70 km próxima ao porto, onde empresas instalarão suas indústrias. Já o corredor logístico é um projeto com extensão de 45 km que escoaria matérias-primas e produtos vindo do Porto do Açu para o interior do país.

Agressão pela internet é crime

2011-08-31T14:27:00.002-03:00

Rio - Nívea Stelmann cansou de ser agredida pelo Twitter e foi à delegacia dar queixa contra a pessoa que a ataca. A atriz comentou com seus seguidores o ocorrido.
"Bom Dia Queridos! Fomos flagrados na delegacia. Quem me acompanha sabe o que fui fazer lá. Cada um tem direito de dar sua opinião. Mas difamação, calúnia, injúria e falta de respeito é crime. Estou fazendo valer meu direito como cidadã e não vou deixar por isso mesmo. Agora nada passa em branco na minha vida. Todos vão pagar pelas mentiras. Beijao pra vcs!!! a gerência", escreveu a atriz no microblog.
Questionada pela apresentadora Astrid Fonetenelle sobre o problema, ela explicou como a polícia agirá. "Estamos no caminho. Agora a polícia tem como rastrear o IP. Tenho certeza que a justiça será feita", respondeu a atriz.

LLX vai doar dois ônibus para programa de Justiça Itinerante

2011-08-30T17:26:00.000-03:00

A LLX, empresa de logística do Grupo EBX, assinou hoje (30) convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Janeiro para a doação de dois ônibus para o programa de Justiça Itinerante. O programa, que funciona com ônibus adaptados, atende moradores de bairros afastados ou municípios que não possuem fóruns. No local é oferecido atendimento jurídico e orientação na solução de conflitos.
O Justiça Itinerante oferece um cartório móvel para os moradores do estado, com a presença de promotor, defensor público, juiz e equipe de atendimento. No local são tratados temas das áreas de direito de família, infância e juventude e juizados especiais cíveis e criminais. A ação reduz o fluxo de processos no fórum do município, principalmente em situações que possibilitem soluções conciliadas.
Com o aumento da frota de ônibus, será possível a expansão do programa e a inclusão de outras cidades do estado. Entre elas São João da Barra, local onde a LLX está construindo o Superporto do Açu – maior investimento em infraestrutura portuária da América Latina. O programa conta atualmente com 4 ônibus
Além de fazer o atendimento semanal, os ônibus também são utilizados em ações sociais, como Ação Global, mutirões carcerários e de subregistro, Justiça em Ação e até mesmo durante período de tragédias ambientais, como no Morro do Bumba e nas chuvas da Região Serrana (Nova Friburgo).

Fórum
A LLX também assinou um convênio para a realização das obras de fundação e base do novo fórum de São João da Barra. A construção do prédio, que será realizada em terreno doado pela prefeitura, já foi licitada e será executada por empresa contratada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

MPF multa a AMPLA em R$ 42 mil

2011-07-28T11:54:00.002-03:00

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) entrou com ação pedindo o pagamento imediato da multa de R$ 42.600,00 aplicada a AMPLA por descumprimento de decisão judicial. A concessionária não realizou o corte no fornecimento de energia elétrica dos quiosques construídos irregularmente em área de preservação ambiental na orla de São João da Barra, no Norte Fluminense. O valor da multa será revertido para o Fundo de Defesa e Reparação de Interesses Difusos, que financia projetos de recomposição de danos ao meio ambiente, ao consumidor, entre outros.
A decisão da justiça federal para que a AMPLA corte a energia dos quiosques acatou o pedido do procurador Eduardo Santos de Oliveira, que move ação civil pública para preservar a área de dunas e restinga no litoral de São João da Barra (processo nº 2007.51.03.003807-1). O procurador pede a demolição dos quiosques construídos sem licenciamento ambiental e a reparação dos danos ambientais causados. Caso não seja possível a recomposição da área degradada, o MPF pede que o município pague indenização compensatória.
O MPF conseguiu outra vitória na preservação ambiental de São João da Barra. A 2ª Vara Federal de Campos acatou o pedido da ação pública movida pelo procurador Eduardo Santos e decidiu pela demolição do restaurante Peixe na Rede, que funcionava às margens do Rio Paraíba do Sul sem licença do IBAMA (processo 2009.51.03.000312-0). A justiça também determinou que os proprietários do local recuperem a área que foi degradada durante o funcionamento do estabelecimento, que está abandonado desde janeiro de 2009.

Fábrica da Hyundai em Itatiaia

2011-07-22T16:48:00.002-03:00

O governador Sérgio Cabral; o CEO da Hyundai Heavy Industries, J. S. Lee, e o CEO da Brasil Máquinas (BMC), Felipe Cavalieri, participam na próxima segunda-feira (25/07), da assinatura oficial do novo parque fabril da Hyundai no Brasil. A nova fábrica, que será construída no município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, será anunciada durante cerimônia às 15 horas, no Palácio Guanabara. Também estarão presentes o vice-governador Luiz Fernando de Souza Pezão; o vice-presidente da BMC, Christiano Kunzler; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, e representantes da diretoria da BMC e da Hyundai.

Safra de cana-de-açúcar será menor que a prevista inicialmente pelos usineiros

2011-07-14T11:12:00.000-03:00

A União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) revisou hoje (13) para baixo a estimativa da safra 2011/2012. Pela projeção divulgada, a entidade que reúne os usineiros do país estima que serão moídas 533,50 milhões de toneladas de cana, uma redução de 6,16% em relação ao estimado em março (568,5 milhões de toneladas).
Para a Unica, os fatores que estão levarando à redução do volume da cana disponível para a moagem foram a idade avançada do canavial, com baixo rendimento agrícola; a estiagem ocorrida entre abril e agosto de 2010; a geada que atingiu as lavouras no final de junho nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e do Paraná; e o florescimento do canavial, fenômeno induzido por condições de temperatura, umidade e radiação solar específicas que tem atingido lavouras do Centro-Sul do país, reduzindo a produtividade e a concentração de açúcar na cana.
"Vamos monitorar essa evolução de perto e, se necessário, faremos novos ajustes e correções na estimativa de safra”, informou a Unica, em nota. De acordo com a entidade, 46,94% da cana que está sendo colhida serão destinados à produção de açúcar, mais do que foi previsto no início da safra (45,56%), e 53,06% para a produção de etanol.
A produção de açúcar deve atingir 32,38 milhões de toneladas ao final do ciclo, queda de 3,35% em comparação à safra 2010/2011 (33,5 milhões de toneladas). A produção de etanol deve atingir 22,54 bilhões de litros, queda de 11,19% na mesma comparação (25,38 bilhões de litros).
Devem ser destilados 13,99 bilhões de litros de etanol hidratado e 8,55 bilhões de litros de etanol anidro, volumes considerados suficientes para atender ao mercado doméstico, sem incluir as importações. Já a exportação de açúcar deve atingir 23,13 milhões de toneladas, enquanto os embarques de etanol devem ser reduzidos para 1,35 bilhão de litros, queda de 23,60% em comparação com o volume exportado no ano passado. Fontes: Agência Brasil

TRANSPORTAR GÁS EM MOTO DARÁ MULTA E APREENSÃO NO ESTADO DO RIO

2011-06-16T11:24:00.000-03:00

Os infratores da Lei 4.384/04, que proibiu o transporte e a distribuição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas no estado, serão punidos com multa e apreensão do veículo. Esta é a determinação da Lei 5.988/11, sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (16/06). A nova norma é de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que acredita que, com a punição, a Lei 4.384 passará a ser mais respeitada.“A forma como esse transporte é feito é precária, arriscada, e, no entanto, continua. A apreensão das motos poderá intimidar esta ação que é tão perigosa”, critica. As empresas responsáveis pelo transporte também ficarão sujeitas a penalidades prevista na Lei 8.078/90, o Código Nacional de Defesa do Consumido

MPF recomenda que inauguração do Shopping Boulevard seja adiada

2011-04-19T17:33:00.000-03:00

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) expediu recomendação para a administração do Shopping Boulevard adiar sua inauguração, no próximo dia 26, até que seja garantida a segurança dos usuários da rodovia BR-101. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) comunicou ao MPF ontem (18/04) que o Shopping Boulevard, apesar de ficar às margens da BR-101, não observou parâmetros mínimos de segurança pública, o que implica graves riscos a pedestres e motoristas.
Uma equipe do MPF comprovou que o Boulevard, 2º maior shopping no Estado do Rio, não investiu em passarelas, trevos, faixas de contenção e outras obras que minimizariam os riscos aos cidadãos que circularão entre a rodovia federal e o shopping. A vistoria é parte de inquérito civil público que apura a denúncia do chefe da PRF na região, José Maurício Sarmet Moreira, de que o Shopping Boulevard não possui projeto de segurança.
O MPF cobrou ainda esclarecimentos do DNIT, da concessionária Autopista Fluminense e da União, que também receberam a recomendação. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pelo inquérito, pediu-lhes estudos de viabilidade e segurança e de planejamento estratégico, tendo em vista o uso seguro do trecho da BR-101.“O MPF não desconsidera eventuais impactos positivos do empreendimento, mas é preciso enfatizar que os empreendedores tiveram muito tempo para apresentar e implantar um projeto de segurança”, afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira. “É impensável que, de repente, milhares de pessoas, entre crianças, jovens e adultos, passem a atravessar de um lado a outro a pista de uma BR marcada pelo intenso tráfego de caminhões e ônibus, sem que tenha havido sequer uma obra para facilitar o trânsito de pedestres e veículos, colocando em grave risco as próprias vidas.” O MPF recomendou que o shopping adie a inauguração até que sejam resolvidos os problemas de segurança, bem como fixou prazo de 10 dias para que os órgãos públicos envolvidos se manifestem.

Empresários campistas visitam feira em Hong Kong e na China

2011-04-14T16:22:00.000-03:00

Uma nova missão de empresários campistas, liderada pelo advogado Salatiel Pizelli e pelo operador de comércio internacional Kenichi Gibo, desembarcou ontem (13) em Hong Kong e segue no próximo sábado para a Feira de Kantão, na província de Guangzhou, no Sul da China. A maior feira de negócios do mundo acontece desde 1957, sempre na primavera e no outono e recebe mais de 55 mil expositores do mundo inteiro, com mais de 150 mil produtos em exposição.Em outubro no ano passado a feira recebeu 204 mil visitantes, de 212 países diferentes, entre eles os empresários da região Norte Fluminense que integraram a primeira missão do Pizelli Advogados e Associados. Há um ano foram gerados U$ 34 bilhões em negócios durante as três fases da feira chinesa.Além de visitarem a Feira de Kantão, a Missão Pizelli vai visitar três feiras de negócios em Hong Kong e indústrias na China, com as quais negócios começaram a ser costurados ainda no Brasil. O grupo retorna para o Norte Fluminense no sábado de Páscoa.Muitos dos empresários campistas que conheceram a China com o Pizelli há seis meses, fecharam importações que começam a chegar a região no próximo mês. Já os empresários que estão agora na China, deixam o país asiático com material despachado em navio a caminho do Brasil. Fontes: Assessora Flávia Ribeiro

Identificação funcionalcomeça amanhã, dia 13, em Campos

2011-04-12T16:01:00.000-03:00

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realiza, a partir de amanhã, dia 13, a segunda chamada da identificação biométrica de todos os servidores estaduais lotados em Campos dos Goytacazes e a primeira chamada em Mendes No dia 14 de abril, quinta-feira, será realizada a segunda chamada dos servidores lotados em São José do Vale do Rio Preto.

A data de agendamento já pode ser vista no site www.idfuncional.rj.gov.br. O período de identificação em Campos, de 13 a 25 de abril e em Mendes de 13 a 18 deste mês. Os servidores inativos e os pensionistas vão receber cartas personalizadas, contendo os dados de seu agendamento (local, data e hora). Essas informações também podem ser obtidas pelo telefone 0800-2822326.

Ao todo, precisam ser identificados 182 em Campo, 461 servidores em Mendes e 37 em São José do Vale do Rio Preto. Quem não puder comparecer na data marcada deve preencher o formulário Justificativa de Ausência, no mesmo site, e aguardar nova convocação.

Os servidores devem comparecer no local, no dia e na hora marcados munidos dos seguintes documentos originais: contracheque, identidade, CPF e comprovante de conta bancária (talão de cheque, cartão da conta corrente ou extrato). Eles também devem informar as matrículas que possuem ou já possuíram, com a finalidade de reconhecê-las durante o processo.

Quanto aos aposentados e pensionistas com impossibilidade de locomoção, devem preencher o formulário Justificativa de Ausência disponível no site do projeto ou ligar para o mesmo telefone e solicitar a visita de técnicos do Rioprevidência para fazer o recadastramento em casa.

O Estado está identificando biometricamente, desde o ano passado, os 430 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado. Todos vão confirmar seus dados, independentemente do número de matrículas e, posteriormente, receberão uma carteira que concentrará informações funcionais.

Correios prorrogam até sexta-feira inscrições para concurso público

2011-04-06T14:07:00.002-03:00

As inscrições para o concurso público destinado à contratação de funcionários de nível médio e superior para os Correios foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, dia 8. A informação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participa de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.Segundo o ministro, o objetivo da prorrogação é evitar problemas para os candidatos que pretendem participar da seleção, que já tem mais de 1,5 milhão de inscritos. O prazo estabelecido inicialmente para as inscrições terminou ontem. Os dois concursos oferecem 9.190 vagas de níveis médio e superior.

Paulo Bernardo destacou que o governo está trabalhando na modernização dos Correios, com a possibilidade de expandir as atividades da empresa para o exterior e a inclusão de novas atividades relacionadas com a infraestrutura do serviço postal e a melhoria da governança corporativa.

Diário Oficial publica portaria que limita emprego de médicos e disciplina carga horária

2011-04-05T17:35:00.002-03:00

- O Diário Oficial publicou nesta terça-feira a portaria que limita o número de emprego de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos e privados para tentar evitar fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS), a portaria nº 134 muda às regras do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A portaria impede que o mesmo profissional tenha cadastro em mais de dois "cargos ou empregos públicos". O cadastro da saúde bloqueará o credenciamento, quando identificar que o mesmo CPF está sendo usado em desacordo com a regra.

O novo sistema impedirá que médicos trabalhem mais de 65 horas semanais. Também impõe novas barreiras para que os servidores do Programa Saúde da Família (PSF) descumpram sua carga horária. As mudanças ocorrem uma semana após servidores e unidades de saúde .

Os profissionais do PSF, a partir de agora, ficam proibidos de serem cadastrados em mais de uma equipe. "Para o cadastramento em mais de três estabelecimentos de saúde, independente de sua natureza, deverá haver justificativa e autorização prévia do gestor", diz o texto.

O mesmo bloqueio será acionado quando um profissional estiver cadastrado em mais de cinco estabelecimentos de saúde privados, sem justificativa expressa no sistema. As justificativas devem ser apresentados pelos gerentes das unidades e validados pelos gestores das cidades, estados ou do Distrito Federal.

Segundo a portaria, o ministério suspenderá a partir de maio os repasses de dinheiro às equipes de Saúde da Família, quando um de seus integrantes trabalhar no PSF e acumular mais três outros empregos, públicos ou privados, salvo nos casos justificados dentro do próprio sistema. Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que em 40% dos municípios fiscalizados, de 2004 a 2009, as equipes de saúde da família descumpriam a carga horária.Fontes: O GLOBO

Moradores do Sudeste são os que confiam menos na atuação da polícia

2011-03-30T11:38:00.000-03:00

O Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que os habitantes da Região Sudeste são os que menos confiam nas polícias de seus estados. Somente 3% dos entrevistados afirmaram ter muita confiança nas polícias Militar e Civil. Segundo a pesquisa, divulgada hoje (30), 75,15% disseram confiar pouco ou não confiar na atuação das polícias.

No Nordeste, o grau de alta confiança nas polícias estaduais chega a 5,8%, o mais elevado entre as cinco regiões brasileiras. Já o índice de baixa confiança chega a 70,15%. No Sul, o percentual dos que confiam muito no trabalho policial é 3,4%, inferior à média nacional (4,19%). A região tem 228 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes, abaixo da média nacional (273 policiais por 100 mil habitantes).

No Norte, apenas 4,45% dos entrevistados disseram confiar muito na atuação das polícias. Na Região Centro-Oeste, o grau de alta confiança nas polícias é 4,5%. Em todo o país, a região tem a maior média de policiais por habitante (quase 600 por 100 mil moradores).

A pesquisa do Ipea também avaliou os serviços comumente prestados pelas instituições policiais. Na Região Sul, a cada mil cidadãos que precisaram acionar a polícia por algum motivo, 496 avaliaram o atendimento como bom ou ótimo. A média nacional é 435. Na Região Centro-Oeste, cerca de 400 usuários declaram aprovar o serviço prestado, em cada grupo de mil que precisaram entrar em contato com a polícia ao menos uma vez. No Sudeste, a média dos que avaliaram bem os atendimentos feitos pelas polícias chega a 424 por mil usuários.

O estudo aponta que na Região Norte a população não faz uma boa avaliação dos atendimentos policiais, com uma taxa de aprovação dos atendimentos de apenas 354 por mil usuários, a menor do país. No Nordeste, a avaliação só não é tão positiva quanto a feita pela população da Região Sul. São 463 avaliações favoráveis em cada mil atendimentos.

REAJUSTE DA UENF É SANCIONADO NA ÍNTEGRA PELO GOVERNO

2011-03-28T11:14:00.000-03:00

Agora é lei: os professores integrantes do quadro permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) receberão reajuste de 22% em seus vencimentos, de acordo com as regras instituídas pelos deputados estaduais sob forma de um substitutivo ao projeto de lei enviado pelo Governo do estado. É o que preconiza a lei 5.922/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (28/03). O substitutivo aprovado em plenário melhora o sistema de pagamento do aumento. Inicialmente previsto pelo Governo em seis parcelas de 3,37% sobre o vencimento, o texto mudou o mês de referência para o início pagamento, que passou de fevereiro para janeiro. Com isso, o primeiro pagamento a ser feito vai agrupar três parcelas, o que corresponde à metade do reajuste, ou 11%. A partir de maio serão pagas outras três, de 3,37%. "O aumento retroativo a janeiro implicará, na verdade, que ele seja feito não em seis vezes, mas em quatro. O pagamento de janeiro, fevereiro e março será feito em folha suplementar, de uma vez só", explicou o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa, em plenário

Inadimplência do consumidor aumenta no primeiro bimestre, mas dá sinais de acomodação

2011-03-14T15:04:00.002-03:00

O número de consumidores que não honraram suas dívidas aumentou 25,4% no primeiro bimestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2010, de acordo com Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, divulgado hoje (14). Em fevereiro, a inadimplência registrou queda de 2,3% ante janeiro, no segundo recuo consecutivo. Quando comparada com fevereiro do ano passado, a inadimplência registrou alta de 25,9%.

De acordo com a Serasa, a alta é reflexo do maior endividamento do consumidor, com o acúmulo de dívidas e o encarecimento do crédito, em decorrência das ações do governo para o controle da inflação. Segundo a empresa de consultoria, no entanto, “os recuos registrados nos primeiros meses do ano dão sinais de que a inadimplência está perdendo o fôlego, o que deve se refletir na comparação entre iguais meses de 2011 e 2010 nos períodos a seguir”.

Segundo os dados, as dívidas não bancárias como as de cartões de crédito e com financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços (empresas de fornecimento de energia elétrica e água, por exemplo) foram as principais responsáveis pelo recuo mensal do índice, com queda de 1,9%. A inadimplência com os bancos também contribuiu para o declínio do indicador, com participação de 0,9%.Fontes: Agência Brasil

Receita não registra problemas na primeira hora de recebimento das declarações do IR

2011-03-01T10:08:00.000-03:00

A Receita Federal informou que não foram detectados problemas no site do órgão na primeira hora de transmissão e recepção das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A Receita começou a receber os dados dos contribuintes às oito horas. O prazo vai até o dia 29 de abril e o programa gerador da declaração está disponível na internet no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2011/declaracao/download-programas.htm. Este ano não poderá ser mais usado o formulário de papel.

O tutorial que mostra passo a passo como o contribuinte pode fazer a declaração for reformulado e está disponível no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2011/default.htm . O programa gerador também é novo para facilitar seu preenchimento. O software pode ser usado em vários sistemas operacionais, incluindo os considerados livres como o Linux.

A Receita estima receber este ano 24 milhões de declarações até o dia 29 de abril, quando termina o prazo. É praticamente o mesmo volume de 2010 e 2009 devido a mudanças implementadas pelo Fisco, como a desoneração dos contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e o fim da obrigatoriedade para quem preenchia o formulário apenas por ter sido sócio de empresa.

Este ano está obrigado a declarar o contribuinte que, no ano passado, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25. Também está obrigado a declarar o contribuinte que teve receita com atividade rural superior a R$ 112.436,25.O contribuinte poderá deduzir por dependente R$ 1.808,28, R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com a contribuição previdenciária do emprego doméstico.

Se após enviar o documento, o contribuinte quiser consultar sua situação fiscal para identificar eventuais pendências, a Receita permite a verificação e a correção online dos extratos das declarações do IR. Para ter acesso, basta acessar o site http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/Pendencias.htm. Para isso, é preciso aguardar primeiramente o processamento da declaração, estimado para maio.

A Receita manteve no site um aplicativo que mostra todos os caminhos que o contribuinte deve seguir para declarar o imposto de renda. “Isso dá para ele a condição para que ele acompanhe todo o processamento. É como se fosse um trilho de metrô, para ele se orientar”, disse ontem (28) a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Maria Helena Cotta Cardozo.

Professores do Estado começam a receber auxílio-transporte

2011-03-01T10:07:00.000-03:00

Os 72.169 professores e servidores da Secretaria de Estado de Educação que atuam diretamente nas unidades escolares da rede estadual de ensino passam a receber, a partir desta quarta-feira (2/3), um auxílio-transporte. O investimento da Secretaria de Educação neste benefício, em 2011, é de R$ 68 milhões. Essa é uma reivindicação antiga da classe.
O benefício, que será depositado na conta bancária de cada funcionário, foi calculado de acordo com a carga horária do servidor. A valorização dos professores é o ponto primordial do novo Programa de Educação do Estado, onde constam medidas que têm como objetivo elevar os índices nacionais da educação pública estadual nos próximos anos. Atualmente, cerca de 51 mil docentes estão dando aulas no Estado e serão beneficiados com o novo auxílio-transporte.
O auxílio-transporte é um dos benefícios criados pela Secretaria de Educação para os professores. No fim do ano passado, cada professor lotado em uma unidade escolar recebeu um bônus de R$ 500. Em maio, a Secretaria pagará auxílio-qualificação também de R$ 500 aos docentes que estiverem nas salas de aula.

APOSENTADORIA: INSS envia carta para quem pode requerer benefício em março

2011-02-18T14:04:00.000-02:00

– O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou neste mês de fevereiro cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em março. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário. O lote liberado pelo INSS contém 1.618 cartas-aviso.
Recebem o documento os homens que, a partir de terça-feira (1º), completam 65 anos e as mulheres que completam 60. Em ambos os casos é preciso ter 180 contribuições. O aviso traz orientações ao segurado sobre como requerer o benefício.
Quem não receber a carta e tiver as condições para se aposentar por idade, deve providenciar a atualização de seu cadastro, agendando atendimento pela Central 135. O INSS lembra que é necessário manter os dados sempre atualizados, pois todos os avisos do Instituto são feitos por correspondência. Na carta consta, além do nome e do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), a data de nascimento, sexo, informações sobre a quantidade de contribuições ao INSS e estimativa da renda mensal do benefício, com base nos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
O comunicado contém também um código de segurança que permite ao segurado confirmar a autenticidade da carta, garantindo a segurança de seus dados e protegendo-o contra fraudes. A confirmação deve ser feita pelo próprio segurado pela Central 135 ou no portal www.previdencia.gov.br.

Segurança – Para confirmar se o documento foi mesmo postado pelo INSS, ao ligar para a Central 135 o segurado precisa escolher a opção 1 e falar diretamente com o atendente. Para manter a segurança do usuário, o operador pode solicitar outros dados, além do código informado na carta. Na internet, no campo Agência Eletrônica do Segurado, basta clicar em “Lista completa de serviços” e, em seguida, no atalho “Aviso para Requerimento de Benefício”. Além do código de segurança indicado no aviso, será solicitado ao usuário que digite seu nome, data de nascimento e CPF. Se os dados estiverem corretos, aparecerá uma mensagem confirmando a autenticidade da carta. Caso tenham interesse, os segurados que receberem a carta podem agendar o requerimento de sua aposentadoria por idade a partir da data de seu aniversário.

Cerca de 1,4 milhão de eleitores devem acertar situação na Justiça Eleitoral

2011-02-09T14:03:00.002-02:00

Cerca de 1,4 milhão de brasileiros terão um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse é o número de pessoas que não votou nem justificou a ausência nas urnas nas três últimas eleições. Pessoas nessa situação devem procurar cartórios eleitorais entre os dias 14 de fevereiro e 14 de abril para pôr em ordem a documentação.

Listas com os nomes e números de inscrição de quem foi enquadrado como irregular serão fixadas nos cartórios eleitorais de cada cidade. O maior número de eleitores faltosos é registrado nos estados com maior colégio eleitoral: São Paulo (350.816), Rio de Janeiro (140.339), Minas Gerais (131.098) e Bahia (109.126). Os estados com menos faltosos são Roraima (4.182) e Amapá (6.921).

A Justiça Eleitoral computou as ausências nas eleições gerais e municipais, além de pleitos suplementares determinados pelos tribunais regionais eleitorais. Não foram registradas as ausências em eleições que foram anuladas por determinação da Justiça.

A partir do dia 2 de maio, a Justiça Eleitoral começa a cancelar os títulos de quem não acertou sua situação. O cancelamento, porém, não é definitivo, uma vez que a pessoa pode reativar seu título caso pague a multa e regularize a situação. Enquanto permanece com o título irregular, o eleitor não pode votar e tem suspensos a emissão de passaporte e de carteira de identidade, o recebimento de salário, caso seja funcionário público, e a obtenção de alguns empréstimos.

Os eleitores que têm voto facultativo não terão os títulos cancelados. Se encaixam nesse quesito os os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não terão os títulos cancelados os eleitores portadores de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Policia MIlitar vai convocar mais 3.400 policiais para atuar nas UPPs

2011-02-09T08:34:00.000-02:00

A Polícia Militar convocará mais 3.400 candidatos aprovados no último concurso para soldado da corporação. Após passarem pelo curso de formação, com duração de seis meses, os novos agentes vão atuar em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Até o fim deste ano, um total de 7 mil novos policiais serão incorporados pela PM.A medida será publicada no Diário Oficial de hoje (9/2) pela Secretaria de Planejamento e Gestão. A nova convocação permitirá que as UPPs alcancem todas as comunidades planejadas para este ano.

– O Governo do Estado determinou a incorporação de 7 mil policiais ainda em 2011. Estamos trabalhando na formação destes agentes para serem usados em todos os projetos necessários – disse o comandante do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, tenente-coronel Paulo Frederico Borges Caldas.A folha salarial prevista para o ingresso de novos PMs deverá ficar em torno de R$ 59 milhões. Desde o mês passado, a corporação já chamou mais de mil aprovados nas provas intelectuais para serem submetidos às avaliações físicas. Em janeiro, 500 foram aprovados e já começaram a frequentar o curso de formação de soldados. Assim que começam as aulas, eles passam a receber a bolsa-auxílio no valor de R$ 737,77.

Cronograma de ingresso

Janeiro – 500 incorporações

Fevereiro – 500 incorporações

Março - 600 incorporações

Abril – 600 incorporações

Maio – 600 incorporações

Junho – 600 incorporações

Julho – 600 incorporações

Agosto - 600 incorporações

Setembro – 600 incorporações

Outubro – 600 incorporações

Novembro – 600 incorporações

Dezembro – 600 incorporações

Total – 7.000 incorporações

Tribunal Regional do Trabalho do RJ vai abrir concurso para 63 vagas

2011-01-31T10:14:00.002-02:00

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) abriu concurso para 63 vagas em cargos de nível médio e superior. São 22 vagas para técnico judiciário (R$ 4.984,68) e 41 para analista judiciário (R$ 6.611,39) .Os cargos de nível superior são de analista judiciário - área apoio especializado - especialidade arquivologia, analista judiciário – área apoio especializado -especialidade estatística, analista judiciário – área apoio especializado - especialidade medicina, analista judiciário – área apoio especializado -especialidade medicina (cardiologia), analista judiciário – área apoio especializado - especialidade medicina (do trabalho), analista judiciário – área apoio especializado - especialidade psicologia, analista judiciário – área apoio especializado - especialidade serviço social, analista judiciário – área apoio especializado – especialidade tecnologia da informação.

De nível médio o cargo é de técnico judiciário – área administrativa - especialidade segurança. As inscrições devem ser feitas pelo site www.concursosfcc.com.br das 10h de 15 de fevereiro às 14h de 15 de março. As taxas são de R$ 110 para analista judiciário e de R$ 70 para técnico judiciário.

As provas objetivas/discursiva – redação serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro, com previsão de aplicação para o dia 17 de abril, no período da manhã para o cargo de técnico judiciário – área administrativa – especialidade segurança; e no período da tarde para todas as áreas/especialidades do cargo de analista judiciário. A prova prática de capacidade física para o cargo de técnico judiciário - área administrativa - especialidade segurança será realizada na cidade do Rio de Janeiro, com previsão de aplicação para os dias 9 e 10 de julho.

A partir do dia 2, cerca de 300 presos em regime semiaberto e aberto no Estado do Rio de Janeiro passarão a usar pulseira eletrônica de monitoramento

2011-01-28T11:38:00.000-02:00

A partir da próxima quarta-feira, dia 2, 300 detentos em regime semiaberto e aberto começarão a usar a pulseira de motiroramento no Estado do Rio de Janeiro. O convênio que regulariza o uso de aparelhos para monitoramento eletrônico de presos em regime aberto e semiaberto foi assinado está semana entre, a Secretaria de Administração Penitenciária e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O monitoramento eletrônico dos presos será feito por intermédio de uma pulseira que acompanha uma unidade de comunicação – um dispositivo separado que pode receber mensagens por voz e texto. O equipamento, que é a prova d’água e tem bateria com 30 meses de duração, conta com dispositivos de segurança que disparam alarmes na Secretaria em caso de tentativa de retirada por parte do detento ou caso ele saia do perímetro permitido.

- Essa pulseira tem três dispositivos de alarme. Um por rompimento da pulseira. Outro, caso a pessoa venha a falecer. E tem a delimitação de perímetro – disse o secretário de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho. - Se o detento tirar a pulseira, um alarme toca na Secretaria e na própria Vara de Execuções Penais. Automaticamente é expedido um mandado de prisão contra a pessoa – explicou Luiz Zveiter, Presidente do TJ. O objetivo é que a partir da assinatura do convênio todos os presos em regime aberto e semiaberto passem a ser monitorados.

Mulher chefia apenas 5% das grandes empresas no Brasil

2011-01-28T11:22:00.000-02:00

No Brasil, onde uma mulher acaba de assumir a Presidência da República, apenas 5 das 100 maiores companhias em receita com vendas têm mulheres na presidência, informa reportagem de Carolina Matos para a Folha .O levantamento foi feito pela Folha a partir do ranking "Melhores & Maiores" da revista "Exame" (veja quadro). O número é baixo, mas o cenário era ainda menos favorável às mulheres em 2009, quando não havia nenhuma presidente nas cem maiores companhias.

Hoje, incluindo as empresas "médias-grandes", com faturamento anual bruto entre R$ 90 milhões e R$ 300 milhões, por critérios do BNDES, a situação é similar à dos maiores grupos. Nos EUA, a ocupação dos cargos é menos desigual nos níveis até diretoria, mas a presença feminina na presidência das grandes corporações segue baixa: 3%, de acordo com o Conselho das Mulheres Líderes Mundiais.São elas:

General Motors - Denise Johnson (R$ 11,3 bi)

Sabesp - Dilma Pena (R$ 4,2 bi)

B2W - Anna Christina Ramos Saicali ( R$2,8 bi)

Casas Pernambucanas - Anita Harley (R$ 2,3 bi)

Magazine Luiza - Luiza Helena Trajano ( R$ 2,2 bi)

Quina e Lotomania terão novos preços nesta quinta-feira

2011-01-26T08:29:00.000-02:00

Duas modalidades de loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), a Quina e a Lotomania, terão aumento de 50% no valor da aposta a partir de amanhã (27). De acordo com o superintendente de Loterias da instituição, Roberto Derziê, a princípio o reajuste será só para essas modalidades. “Para as demais, não haverá aumento, pois já foram objeto de reajuste em 2008, quando o preço da maioria dos produtos subiu ”, disse ele. De acordo com Derziê, o aumento será de 50% em virtude de os produtos estarem há muito tempo sem nenhum reajuste. “A Lotomania está desde 1999, ano de sua criação, com o preço fixado em R$ 1 e, nesse meio tempo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu e o valor das apostas não acompanhou o aumento”.
O superintendente lembrou que, reajustando o preço, consequentemente aumentará o valor do prêmio ofertado aos apostadores. O maior premio que a loteria já pagou foi na Mega Sena da virada, em dezembro do ano passado - R$ 194 milhões -, dividido entre quatro pessoas. O maior prêmio individual foi pago também em 2010, no valor de R$ 119 milhões. A Mega Sena é a principal modalidade de loteria, com aproximadamente 47% das apostas. Em segundo lugar está a Lotofácil, com 26%, e em terceiro a Quina, com 16% do total de apostas.
“Teremos reajustes em mais algumas modalidades, mas isso será negociado com o Ministério da Fazenda para que fiquem de acordo com a inflação”, disse Derziê.
O aumento não assusta quem já tem o costume de jogar. O militar reformado João Felisberto Vieira, de 77 anos, conta que vai continuar jogando e se anima. “Vai ser uma boa porque o prêmio também vai aumentar, vou jogar com a mesma frequência, quatro ou cinco vezes por mês, e quem tem o costume de jogar, não para nunca”, ressaltou. O funcionário público aposentado Paulo Rocha, de 64 anos, gasta cerca de R$ 10 por semana com as apostas. Ele afirmou que, com o aumento, talvez diminua a quantidade de jogos. “Em vez de jogar duas vezes por semana, passarei a jogar uma vez só, mas não creio que isso diminua a quantidade de apostadores”, acrescentou.

Empresas de cidades atingidas pelas chuvas têm isenção de taxas da Jucerja

2011-01-25T17:05:00.000-02:00

O Governo do Rio de Janeiro, por meio da Junta Comercial do Estado (Jucerja), vai isentar do pagamento de taxas, durante seis meses, as empresas sediadas nas localidades atingidas pelas chuvas na Região Serrana. Os empresários dos municípios de Areal, Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto não precisarão pagar registros de atos, tais como a mudança de sociedade ou abertura de firma.
- A isenção das taxas vai facilitar o recomeço de atividades empresariais nas cidades atingidas pelas chuvas. É uma medida para ajudar o empresário e os escritórios de contabilidade na recuperação dos seus arquivos, por meio da emissão das certidões e de outros procedimentos de registro necessários. Ou seja, para a recomposição documental da empresa – afirma o presidente da Jucerja, Carlos de La Rocque.
Os empresários estarão isentos do pagamento de taxas para os seguintes serviços : de registros de atos societários de Requerimentos de Empresário; Micro-Empresário Individual (MEI); Sociedades Limitadas; Sociedades Anônimas; Cooperativas e pedidos de certidões. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26/01).
Jucerja arrecada doações para a Região Serrana
Desde o início dos desastres decorrentes das chuvas na serra, a Jucerja recebe doações para as vítimas dos municípios atingidos. As doações são na sede da Jucerja, à Av. Rio Branco 10, centro do Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Prefeitura começa a pagar servidores nesta quinta-feira

2011-01-25T14:39:00.000-02:00

A prefeitura inicia nesta quinta-feira (27), se estendendo até segunda-feira (31), o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de janeiro. Durante os três dias úteis estarão recebendo 20.841 funcionários efetivos, comissionados e contratados. Na folha deste mês, também está incluído o pagamento de um terço de férias dos servidores da Educação. Cerca de R$ 37 milhões serão injetados na economia local. De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, algumas mudanças na área operacional foram realizadas. “Conseguimos individualizar os pagamentos da prefeitura. Os servidores terão mais certeza e transparência em relação ao fundo de garantia”, destacou.
O pagamento dos servidores acontece nos três últimos dias úteis do mês. Portanto, nesta quinta-feira (27), os primeiros a receber os salários serão os funcionários com matrículas terminadas em 0, 1 e 2. Os servidores com matrículas de finais 3, 4, 5 e 6 recebem nesta sexta-feira (28) e, no último dia de pagamento, na segunda-feira (31), recebem os servidores com matrículas terminadas em 7, 8 e 9.

Saem hoje novas regras para cadastramento de pescadores artesanais

2011-01-25T10:12:00.002-02:00

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, assina hoje (25) a instrução normativa que define as novas regras do cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e a concessão das carteiras de pescador profissional. Será às 14h30, na sala de reuniões do andar térreo do ministério, durante reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e representantes das 27 federações estaduais. As exigências que passarão a ser feitas foram discutidas em um grupo de trabalho formado por membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que representam oito entidades de pescadores, e técnicos do ministério. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar o controle sobre os registros

Enchentes: Ministério da Saúde alerta para riscos em água e alimentos contaminados

2011-01-25T10:11:00.002-02:00

O Ministério da Saúde emitiu um alerta para o risco provocado por água e alimentos contaminados e por animais peçonhentos, sobretudo neste período de alto índice de enchentes no país.
De acordo com a pasta, o cuidado com a alimentação é uma das principais medidas para proteger a saúde durante e após a ocorrência de enchentes. Consumir alimentos que entraram em contato com a água ou a lama da enchente pode causar doenças e, até mesmo, levar à morte. A orientação é dar preferência a alimentos não perecíveis e evitar legumes, verduras e carnes.
Todos os alimentos que estiverem com cheiro, cor e aspecto fora do normal – úmidos, mofados ou murchos – devem ser descartados. Os alimentos em embalagens de plástico lacradas, mas que tiveram contato com água de enchente, também devem ser jogados fora. O mesmo se aplica aos que estiverem acondicionados em latas amassadas, enferrujadas ou semi-abertas.
Outra medida importante a ser tomada em situações de enchente é cuidar da qualidade da água a ser consumida, seja para ingestão, preparo de alimentos ou higiene. O ministério recomenda que métodos caseiros de purificação da água sejam adotados para que haja a eliminação de bactérias, vírus e parasitas.
A melhor forma de limpar a água e torná-la apropriada para o consumo humano é filtrá-la e, depois, fervê-la. Para filtrar a água, pode ser usado um filtro doméstico, um coador de papel ou um pano limpo. Depois, é preciso ferver a água. Caso não seja possível fervê-la, a água precisa ser tratada com hipoclorito de sódio (2,5%) ou água sanitária – duas gotas do produto para cada litro de água. Em seguida, deve-se deixar descansar por 15 minutos.
Em relação ao alerta para animais peçonhentos, o ministério explicou que os alagamentos fazem com que esses animais saiam de seus esconderijos naturais, procurando abrigo dentro das casas. A orientação é utilizar equipamentos de proteção individual como luvas, botas, calçados fechados e de estrutura rígida. É preciso ainda cuidado na limpeza da casa, durante o deslocamento de móveis e outros objetos. Caso um animal peçonhento seja encontrado, a pessoa deve se afastar com cuidado, evitar assustar ou tocar o animal, mesmo que pareça morto, e procurar a Vigilância Ambiental. Caso a pessoa seja picada, é recomendado limpar o local com água e sabão e manter a vítima em repouso até a chegada de socorro.

Governo do Estado abre Orçamento de 2011 e libera primeiros R$ 250 milhões para a Região Serrana

2011-01-19T09:21:00.002-02:00

O governo do Estado do Rio de Janeiro liberou R$ 250 milhões do Orçamento de 2011, que serão aplicados na recuperação das cidades atingidas pelas chuvas na Região Serrana. As obras de reconstrução de estradas e prédios e de limpeza desses municípios serão financiadas pelo próprio Estado, bem como através de convênios com o governo federal ou de empréstimos de organismos multilaterais.

Os R$ 250 milhões fazem parte da abertura do Orçamento de 2011 e está dentro dos limites para movimentação e empenho estabelecidos pelo Decreto 42.806, que o governador Sérgio Cabral publica no Diário Oficial de 19 de janeiro. Na mesma data, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, publica a Resolução 431, que detalha, por trimestre e por fonte de recursos, as determinações do Decreto.

Segundo Sérgio Ruy Barbosa, o Estado reavaliou as receitas do Orçamento de 2011 aumentadas pela Assembleia Legislativa de R$ 54,4 bilhões para R$ 56,2 bilhões e vai trabalhar com uma estimativa de R$ 55,04 bilhões. Desse montante, R$ 10,6 bilhões estão sendo liberados para uso no primeiro trimestre do ano, além dos R$ 250 milhões para a Região Serrana.

MPRJ divulga lista nominal de desaparecidos na Região Serrana

2011-01-19T09:17:00.002-02:00

O Ministério Público do Rio de Janeiro, através do trabalho realizado pelo Programa de Identificação de Vítimas (PIV), está diariamente consolidando listas de pessoas desaparecidas nos municípios da Região Serrana atingidos pela chuva na semana passada. As informações registradas por parentes e amigos são checadas com dados de hospitais e IML. Na totalização finalizada por volta das 20 horas desta terça-feira (18/01), ainda sem os dados de Petrópolis, chegou-se aos seguintes números de desaparecidos:

Teresópolis – 95
Nova Friburgo – 82
Cordeiro – 1
São José do Vale do Rio Preto – 1
Bom Jardim – 3
Localidades não informadas - 25

Total - 207

A lista será frequentemente atualizada e poderá ser consultada no site do MPRJ (www.mp.rj.gov.br). A equipe do PIV está trabalhando também em Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Além de poder preencher o formulário com informações das pessoas desaparecidas também no site do MPRJ, quem quiser registrar desaparecimento pode ligar para o número (21) 2283-6466, das 8h às 18h, diariamente.

Folha do Congresso será R$ 860 milhões mais cara em 2011, diz ONG

2011-01-19T09:16:00.002-02:00

O aumento salarial concedido a deputados, senadores e servidores pode acarretar um acréscimo de R$ 860 milhões na folha de pagamentos do Congresso Nacional neste ano, segundo levantamento feito pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas.

Em 2010, cerca de R$ 5,3 bilhões foram gastos em despesas com pessoal e encargos sociais de parlamentares, servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado. Neste ano, estão previstos quase R$ 6,2 bilhões para cobrir essas despesas, um aumento de quase 16%.

O aumento de 62% dos vencimentos dos 513 deputados e 81 senadores do país terá ainda uma repercussão milionária no pagamento de encargos dos aposentados e pensionistas do Congresso. Na Câmara, por exemplo, do acréscimo de R$ 549,2 milhões previsto sobre o total gasto no ano passado, cerca de R$ 145 milhões se referem às despesas com aposentados e pensionistas.

A assessoria da Câmara explica que o crescimento da folha de pagamento é resultado da expectativa de novos preenchimentos de cargos e da substituição de celetistas nos gabinetes. Com a troca de mandato, muitos secretários parlamentares devem sair, o que amplia, também, as indenizações trabalhistas devido às exonerações. Argumentos semelhantes usou a assessoria do Senado, onde o impacto do aumento será de R$ 312 milhões.

Números que medem a criminalidade no Rio caem de forma significativa

2011-01-10T15:34:00.002-02:00

Os dados de novembro sobre incidência de crimes no Rio de Janeiro mostram redução nos índices considerados estratégicos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, na comparação com o mesmo mês de 2009. De acordo com os números, divulgados hoje (10) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), houve queda de 16,7% nos casos de homicídios dolosos, com 365 vítimas contra 438 em novembro de 2009, e sete pessoas foram vítimas de latrocínio (roubo seguido de morte), contra 13 no mesmo mês do ano retrasado.

O roubo de veículos também caiu de forma expressiva, 16,3%. Foram registrados 1.413 casos em novembro de 2010 contra 1.688 em novembro/2009. Já os casos dos chamados roubos de rua, que incluem crimes cometidos contra transeuntes e passageiros de transportes coletivos, tiveram queda de 7,6% (504 ocorrências a menos, de 6.597 em novembro/2009 para 6.093 em novembro/2010).

Na comparação do trimestre setembro-novembro de 2010 com idêntico período do ano anterior, houve redução de 12,3% nos casos de homicídios dolosos, de 13,2% nos roubos de veículos e de 3,6% nas ocorrências de roubo de rua.

De acordo com o ISP, os indicadores de novembro superam as metas do semestre fixadas pela Secretaria de Segurança para a redução dos delitos considerados estratégicos. Essas metas prevêem uma queda de 6,33% nos homicídios dolosos, de 4,37% nos roubos de veículos e de 4,22% nos casos de roubo de rua.

Entre os 39 itens pesquisados pelo ISP, houve aumentos expressivos, em novembro, nos casos de extorsão (135 em novembro/2010 contra 95 em novembro/2009) e de estelionato (2.150 contra 1.752). Nos itens que refletem a atuação policial, aumentou o número de prisões (1.836 contra 1.516) e de apreensões de drogas (1.059 contra 683). Fonte: Agência Brasil

Está em vigor a nova certidão de nascimento

2011-01-06T09:19:00.000-02:00

A nova certidão de nascimento, emitida em papel de segurança, começa a valer a partir de hoje ( 6), segundo publicação no Diário Oficial da União. O novo modelo foi elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil passará a ocorrer em papel de segurança, que será fornecido pela Casa da Moeda aos cartórios de registro civil de pessoas naturais.O documento passará a ter papel especial, marca d’água e outros itens que permitirão maior segurança, a fim de evitar falsificações.Segundo texto publicado no Diário Oficial, como item de segurança, o fundo do papel trará a palavra "autêntico", visível sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão.

Feliz Ano Novo

2010-12-31T21:34:00.001-02:00

Desejo um 2011 de muita Paz e Saúde a todos. Que as pessoas tenham mais paciência e tolerância. Sejam Felizes!!!!!!!!!!!!!!!!! -

Prazo para justificar ausência no segundo turno das eleições termina nesta quinta-feira

2010-12-28T09:42:00.002-02:00

O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições deste ano tem até quinta-feira para justificar a ausência perante a Justiça Eleitoral. É quando termina o prazo de 60 dias, contados do dia da eleição, para a justificativa eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o fim da tarde de segunda-feira, 10.179.201 eleitores justificaram a ausência no segundo turno. A justificativa para quem não votou no primeiro turno terminou no dia 2 de dezembro. Neste caso, mais de oito milhões de justificativas foram processadas pela Justiça Eleitoral.Quem estava cadastrado para votar em um dos locais de votação no exterior e não se apresentou para escolher o presidente da República tem 30 dias no máximo, após o retorno ao Brasil, para justificar a ausência.

Para justificar a falta no dia da votação, o eleitor ausente deve apresentar o Requerimento de Justificativa Eleitoral na zona eleitoral onde está inscrito. O formulário para o requerimento pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais ou postos de atendimento ao eleitor e também pode ser impresso por meio do site do TSE ou no tribunal regional eleitoral de cada estado. No preenchimento, devem ser informados o nome completo do eleitor, data de nascimento, filiação, número do título eleitoral, endereço atual e o motivo da ausência à votação. Junto ao formulário, deve ser anexada cópia de documento oficial que comprove sua identidade.

O eleitor que não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral deverá pagar multa de R$ 3,50. Quem não regulariza a situação pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários no caso de emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, investidura e nomeação em concurso público.Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Câmara aprovou hoje reajustes que variam de 62% a 140% para Presidente, Vice e Ministros

2010-12-15T17:00:00.002-02:00

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos vencimentos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26.723,13. A matéria foi aprovada simbolicamente. O texto será imediatamente remetido ao Senado, para tentar votá-lo ainda hoje. Por se tratar de decreto legislativo, o projeto precisa apenas ser aprovado nas duas Casas do Congresso, e não há necessidade da sanção do presidente da República.

Os novos salários entram em vigor a partir de 1º de fevereiro. O impacto financeiro nos dois poderes - Legislativo e Executivo - ainda estão sendo calculados. Mas só na Câmara estima-se que o aumento nos subsídios dos deputados (na ativa e aposentados) será de cerca de R$ 130 milhões. Atualmente, deputados e senadores têm subsídios de R$ 16,7 mil. Presidente e vice recebem salário mensal de R$ 11,4 mil e ministros de Estado, R$ 10,7 mil. Os reajustes variam de 62% a 140%.

Há ainda o efeito cascata da medida nas assembleias legislativas nos estados, já que a Constituição estabelece que os deputados estaduais devem ter subsídios equivalentes a 95% dos recebidos por deputados federais. Para aumentar os seus salários, os deputados estaduais também terão que aprovar projetos nas respectivas assembleias.

IPVA aumentará até 81,8%

2010-12-15T10:01:00.000-02:00

Rio - A Secretaria Estadual de Fazenda divulgou ontem os valores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que serão cobrados em 2011. Os novos números atropelaram as esperanças de muitos motoristas, que podem pagar até 81,83% a mais do que o gasto este ano para quitar o tributo. Apesar deste reajuste elevado, houve redução média de 7% no valor do IPVA, em relação à taxa cobrada em 2010. Há casos até em que a queda chega a 74,88%. Quem pagar à vista terá 10% de desconto. Para obter o abatimento, o IPVA 2011 tem que ser quitado até 12 de janeiro. Será possível também o pagamento em três vezes, mas sem desconto. Cada final de placa tem uma data máxima para quitar o tributo. As guias para o pagamento estarão disponíveis nas agências do Banco Itaú já na primeira semana de janeiro. Elas também podem ser impressas no site www.fazenda.rj.gov.br na ocasião.

Campos é o município que mais ganhou participação no PIB nacional em 2008

2010-12-10T10:42:00.000-02:00

Rio de Janeiro - O município fluminense de Campos dos Goytacazes foi o que apresentou maior ganho de participação percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2008, entre aqueles que contribuíam com pelo menos 0,5% do PIB nacional. De 2007 a 2008, a participação de Campos aumentou de 0,8% para 1,0% de toda a riqueza gerada no país.
Com a economia baseada na produção de petróleo e gás natural, a cidade foi beneficiada pelo aumento na extração somado à alta no preço do barril de petróleo. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o barril do tipo Brent ficou 36,6% mais caro entre os dois anos.
A constatação é da pesquisa PIB dos Municípios 2008, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a coordenadora do levantamento, Sheila Zani, os maiores ganhos foram observados em cidades cuja economia está ligada à produção agrícola e à extração mineral.
“O ano de 2008 foi muito bom para esses municípios porque os preços de algumas commodities agrícolas, como a soja e o milho, e minerais estavam bastante elevados. Por outro lado, aqueles que dependiam do petróleo, por exemplo, como matéria-prima bruta, foram prejudicados porque o produto entrava para eles muito caro”, explicou.
O município de Santos (SP), que abriga o maior porto do país, também foi beneficiado pela alta dos preços das commodities. A cidade aparece em terceiro lugar, atrás de Brasília (DF), que, com perfil diferenciado do restante dos municípios, foi beneficiada pelos reajustes salariais. A contribuição de Santos para o PIB nacional passou de 0,7% para 0,8% de 2007 para 2008.
“Santos ganhou por ser um importante porto. As exportações não ganharam em volume naquele ano, mas em valores por causa dos preços dos produtos exportados [commodities] que estavam em alta”, acrescentou.
O levantamento também aponta os municípios que, embora não estejam entre os líderes em contribuição para o PIB nacional, subiram de posição, puxados pelos preços das commodities agrícolas e minerais. Entre eles, Sambaíba (MA), cidade produtora de soja, que pulou da 3.983ª posição para a 2.106ª entre 2007 e 2008. Em seguida, aparecem Catas Altas (MG), produtora de minério de ferro, e Morro da Garça (MG), de carvão mineral. Fontes: Agência Brasil

Policia Federal deflagra Operação SEM LIMITES

2010-12-09T10:02:00.000-02:00

A Policia Federal deflagra na manhã desta quinta feira 09 de Dezembro, a Operação SEM LIMITES, que visa a desarticular Organização Criminosa especializada em clonagem de cartões de créditos e outras fraudes financeiras. Serão cumpridos mandados judiciais de prisão (11, sendo 10 no Rio de Janeiro/RJ e 1 em São Paulo/SP) e busca e apreensão (20, sendo 5 em Pelotas/RS, 2 em São Paulo/SP e 13 no Rio de Janeiro/RJ).

A operação teve início quando da prisão em flagrante de dois indivíduos do Rio de Janeiro por descaminho, na data de 22/07/2010, em barreira realizada pela Receita Federal e pela Polícia Rodoviária Federal na cidade de Arroio Grande, próximo à fronteira entre Brasil e Uruguai. Após investigações preliminares, constatou-se o envolvimento de outros indivíduos, também da cidade do Rio de Janeiro/RJ, os quais seriam os responsáveis pela aquisição das mercadorias apreendidas e clonagem de cartões para pagamento dessas. Aprofundando as investigações acerca das atividades dessa quadrilha, pôde-se identificar diversas pessoas envolvidas nessa atividade ilícita, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro. Também foi possível apurar o modus operandi do bando que consiste, basicamente, em inserir máquinas de cartões de créditos adulteradas (popularmente conhecidas como “chupa-cabras”) no comércio estabelecido. Depois de um determinado período, a máquina é retirada desses locais pela quadrilha para obtenção de dados das tarjetas dos clientes dos referidos estabelecimentos. Em seguida, de posse desses dados, são confeccionados os cartões de créditos para posterior consumo no comércio nacional e internacional, além de saques em dinheiro no exterior.

Durante as investigações, três pessoas já haviam sido presas, em 28/09/2010, ao desembarcar na rodoviária de Porto Alegre, vindos de Pelotas, na posse de cartões clonados e máquinas para fraudar cartões bancários.

MEC divulga lista de municípios onde a prova do Enem 2010 será reaplicada

2010-12-09T09:56:00.002-02:00

RIO - Os estudantes prejudicados por erros de impressão nas provas amarelas do Exame Nacional do Ensino Médio 2010 (Enem) farão novas provas de ciências humanas e de ciências da natureza na próxima quarta-feira (15), das 13h às 17h30, horário de Brasília. O edital com a lista dos municípios onde serão aplicadas as provas está no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

O exame será reaplico em 218 cidades. Os 17 Estados em que as provas irão acontecer são: Amazonas (apenas em Manaus), Bahia (11 cidades), Ceará (43 cidades), Espírito Santo (10 cidades), Goiás (6), Maranhão (7), Minas Gerais (54), Mato Grosso do Sul (10), Pará (6), Pernambuco (apenas em Recife), Piauí (2), Paraná (6), Rio Grande do Sul (8), Santa Catarina (42), Sergipe (6), São Paulo (2) e Tocantins (3).

Nesta quarta-feira (8), o MEC liberou a consulta aos locais de prova. Os candidatos devem acessar o site http://sistemasenem2.inep.gov.br , digitar CPF e senha para saber o local onde farão o exame.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade ligada ao Ministério da Educação (MEC), identificou até o momento 2.817 estudantes (menos de 0,1% do total) que, por algum motivo, não substituíram as provas com problemas de impressão. Mas o trabalho de análise e reanálise das 116.626 provas vai continuar, segundo o Inep.

O Inep informa ainda que os alunos identificados serão comunicados pelos meios habituais (e-mail, mensagem por celular e telefone). Eles receberão um novo cartão de confirmação de inscrição com o local onde devem se apresentar. Os estudantes receberão, após a prova, declaração de comparecimento para justificar eventual ausência no trabalho.

As normas de segurança do edital do Enem 2010 são as mesmas para a nova prova. Os alunos devem se apresentar com uma hora de antecedência no local da prova, com o novo cartão de inscrição (que estará disponível no portal do Inep) e um documento de identidade com foto, além de caneta esferográfica preta.Fonts: O Globo

Comércio funciona neste feriado de Nossa Senhora da Conceição

2010-12-07T10:55:00.002-02:00

Nesta quarta-feira, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, o comércio está autorizado a funcionar normalmente. Desde que seja cumprindo a cláusula do acordo entre o Sindicato do Comércio Varejistas e dos Comerciários, que prevê pagamento de 100% de hora extra, mas lanche no valor de R$ 7,00 e respeito da jornada de trabalho de 6 horas nos feriados. A informação é do presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos- ACIC- Amaro Ribeiro Gomes.

A expectativa dos comerciantes é que o movimento de hoje seja satisfatório. Já que as repartições públicas e bancos não irão funcionar, permitindo assim, que estes trabalhadores possam antecipar suas compras de Natal. A previsão é que o comércio registre um aumento de mais de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, comentou Amaro Ribeiro Gomes.

Outro fator que vem chamando a atenção do consumidor, é o espírito natalino que já chegou a cidade, com a Praça do santíssimo São Salvador toda decorada e as lojas ornamentadas. Ele destacou ainda, que muitas empresas já liberaram a primeira parcela do 13º salário, permitindo assim que as famílias já antecipem as compras. Ele destacou que muitas lojas, principalmente dos segmentos de vestuários, calçados, perfumarias e eletrodomésticos já vem registrando um movimento acima da média desde o final de outubro.

O presidente da ACIC também destacou que para atender esta demanda, as lojas do centro comercial já estão autorizadas a funcionar até às 21 horas durante a semana, desde também que pague 50% de horas extras e o lanche no valor de R$ 7,00 e respeite a jornada de 8 horas diárias.

“Esperamos que este Natal seja muito satisfatório, tanto para os empresários como também para os funcionários. Para atrair ainda mais o consumidor as empresas ampliaram seu estoque, oferecendo novidades e condições de pagamentos convidativas com pagamento a longo prazo ou até mesmo desconto para quem opta pelas compras à vista. O comércio vive uma de suas melhores fases dos últimos 5 anos”, comentou.

Quanto à abertura do comércio nestes dois domingos que antecedem o natal, o presidente da ACIC aguarda uma resposta do setor jurídico que da cláusula que obriga o lojista a homologar o quadro de funcionários, e no ato, apresentar o comprovante de contribuição sindical dos últimos cinco anos.

Violência contra crianças e adolescentes deve ser combatida com políticas públicas

2010-12-07T10:54:00.002-02:00

Brasília - Os homicídios representam 46% das mortes de jovens entre 12 e 18 anos no Brasil. Segundo a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, a violência letal contra adolescentes e jovens no país tem índices muito altos e deve ser combatida com a implementação de políticas públicas.
“O Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Ppcam) foi criado em 2003, pois havia uma invisibilidade desse problema [violência letal contra jovens]. Hoje, atuamos em 11 estados e trabalhamos com o marco regulatório previsto na Convenção Internacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente.”
Para discutir medidas eficientes de combate à letalidade, o governo e a sociedade civil participam do seminário Violência Letal de Adolescentes e Jovens: Diálogos para Enfrentamento e a Prevenção. O evento faz parte do Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente, que mostra ações realizadas entre 2007 e 2010.
De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri, a violência é seletiva e baseada no preconceito. “Essa lógica da eliminação está presente no senso comum. Nos segmentos formadores de opinião, há pouca reação quando se trata de jovens pobres e negros. Quando se trata de um crime que envolve um jovem branco e de classe média [como vítima], há comoção popular.”
Para ele, é necessário que a sociedade supere a ideia de que a pobreza gera crimes e violência. “Não é a pobreza em si, é a desigualdade social e a falta de oportunidades. Isso existe em uma sociedade que tem a ideologia do consumo.”
Segundo Balestreri, o papel do Estado ainda é tímido e precisa avançar mais. “Há um vazio nas políticas de esporte e cultura. As drogas estão acabando com os nossos jovens, aniquila uma faixa da juventude. Precisamos cuidar mais das áreas de prevenção e estamos trabalhando muito para melhorar essas ações.” Fontes: Agência Brasil

Triste realidade: a educação melhorou no Brasil, mas ficou em 53ª colocação entre 65 países no PISA

2010-12-07T10:23:00.001-02:00

Apesar de registrar melhora na educação, o Brasil segue entre os piores colocados em ranking internacional de ensino, divulgado nesta terça-feira (7). O país ficou com a 53ª colocação entre 65 países no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Feito com estudantes nascidos em 1993 matriculados em qualquer série a partir da 7ª série (8º ano) do ensino fundamental, o ranking é divulgado a cada três anos. Em 2009, avaliou 470 mil estudantes. Desse total, 20 mil eram brasileiros. O Pisa avalia conhecimentos de leitura, matemática e ciências dos adolescentes. O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), é quem aplica a prova no Brasil.

Com a média geral de 401 pontos, o Brasil ficou atrás de países como Bulgária, Romênia e os latino-americanos México, Chile e Uruguai. Fica à frente apenas da Colômbia, Kazaquistão, Argentina, Tunísia, Azerbaijão, Indonésia, Albânia, Catar, Panamá, Peru e Quirguistão.

O país ficou bem abaixo da média da OCDE, de 496 pontos. Os cinco melhores colocados são China (Xangai), com 577 pontos, Hong Kong, com 546, Finlândia e Cingapura, com 543, e Coréia do Sul, com 541. Em relação às provas anteriores, o Brasil melhorou. O país teve média geral de 368 pontos em 2000, 383 em 2003 e 384 em 2006 e está entre os três que mais evoluíram desde 2000, atrás apenas de Luxemburgo e Chile. A melhora ocorreu também nas áreas de conhecimento avaliadas.

A melhor pontuação em 2009 foi de leitura, com 412 pontos, seguida por ciências, com 405 e matemática, com 386. Na área de leitura, que teve ênfase em 2009 na avaliação, o Brasil mostrou melhora de 19 pontos de 2006 para 2009, após cair dez pontos de 2003 para 2006. De forma geral, segundo o ranking, as meninas tiveram desempenho melhor do que os meninos, com 403 pontos, contra 399. E o forte das alunas é a leitura.

Concerto com a Banda do Corpo de Fuzileiros Navais no Convento

2010-12-03T11:23:00.002-02:00

A Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) se apresenta hoje (03), a partir das 19h, a apresentará o Concerto de Natal no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Convento). A apresentação terá entrada franca e conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal. O projeto é resultado de uma parceria entre o Convento, a Fundação Teatro Municipal Trianon e a Livraria Vozes. O convento fica à Rua Visconde de Itaboraí, 208, no Parque Rosário.
A Banda Sinfônica do CFN é composta por cerca de 90 músicos-militares de ambos os sexos, nas graduações de suboficial e sargento, com formação e aperfeiçoamento realizados no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, no Rio de Janeiro. A regência é do maestro e capitão-tenente Elias Morel.
Canções natalinas estão no repertório. O solista e sargento Roberto Ricardo promete emocionar o público interpretando “O sole mio” e “Granada”. A canção “Cisne Branco”, hino oficial da Marinha Brasileira, também está no roteiro do concerto.

O brasileiro vai trabalhar mais em 2011. Terá menos feriado nacional

2010-12-02T09:51:00.000-02:00

O governo federal divulgou, hoje (2), a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2011. A portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi publicada no "Diário Oficial da União".
De acordo com o texto oficial, o próximo ano terá oito feriados nacionais e seis pontos facultativos. São feriados os dias 1º de janeiro (sábado), 21 de abril (quinta-feira), 1º de maio (domingo), 7 de setembro (quarta-feira), 12 de outubro (quarta-feira), 2 (quarta-feira) e 15 de novembro (terça-feira) e 25 de dezembro (domingo).
Das 14 datas que fazem parte da relação, 11 caem em dias úteis. Em 2010 e 2009, a lista de feriados nacionais e pontos facultativos tinha 16 datas, pois incluía as vésperas de Natal e do Ano Novo. Em 2010, 14 comemorações ocorreram em dias úteis. Em 2009, foram 11. Em 2011, as vésperas de Natal e de Ano Novo cairão em sábados.

Data	Dia da semana	O que é	Comemoração
1º de janeiro	Sábado	Feriado	Confraternização universal
7 de março	Segunda-feira	Ponto facultativo	Carnaval
8 de março	Terça-feira	Ponto facultativo	Carnaval
9 de março	Quarta-feira	Ponto facultativo até as 14h	Quarta-feira de cinzas
21 de abril	Quinta-feira	Feriado	Tiradentes
22 de abril	Sexta-feira	Ponto facultativo	Paixão de Cristo
1º de maio	Domingo	Feriado	Dia Mundial do Trabalho
23 de junho	Quinta-feira	Ponto facultativo	Corpus Christi
7 de setembro	Quarta-feira	Feriado	Independência do Brasil
12 de outubro	Quarta-feira	Feriado	Dia de Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro	Sexta-feira	Ponto facultativo	Dia do Servidor Público
2 de novembro	Quarta-feira	Feriado	Finados
15 de novembro	Terça-feira	Feriado	Proclamação da República
25 de dezembro	Domingo	Feriado	Natal

Segundo a portaria, os dias de guarda dos credos e religiões que não foram relacionados poderão ser compensados pelos servidores públicos, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade. Os feriados estaduais e municipais são de responsabilidade de cada governo.

Jovens de 15 a 24 anos são foco de campanha contra a aids

2010-12-01T10:04:00.000-02:00

Brasília – Jovens brasileiros de 15 a 24 anos são o foco da campanha O Preconceito como Aspecto de Vulnerabilidade ao HIV/Aids, que será lançada hoje (1º) pelo Ministério da Saúde para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids. De acordo com dados do ministério, o grupo tem o maior número de parceiros casuais em relação a adultos e cerca de 40% deles declararam não usar preservativo em todas as relações sexuais.
O objetivo da campanha, segundo o Ministério da Saúde, é a desconstrução do preconceito sobre pessoas que vivem com o vírus HIV no Brasil, além da conscientização de jovens sobre comportamentos seguros de prevenção contra a aids. Bruna Lopes, de 20 anos, acredita que a campanha é importante para alertar os jovens em relação aos riscos que correm ao ter uma relação sexual sem camisinha. Ela admitiu que sente dificuldade em usar o preservativo quando está em um relacionamento que parece estável. “A gente confia mas, na verdade, é arriscado também”, contou.
Para Silvana Pereira, de 18 anos, falta estratégia para convencer os jovens sobre a importância de se prevenir por meio da camisinha – sobretudo para meninas mais novas. “Todo mundo já sabe, mas continua fazendo. Então, tem alguma coisa errada”, disse. Mesmo casada, Silvana faz o teste rápido de seis em seis meses. “O problema é que confiamos nos parceiros e não usamos camisinha”, afirmou.
Raiane Souza, de 21 anos, confirma a versão de que o que falta mesmo aos jovens não é informação, mas responsabilidade. “Vejo que as meninas não pensam no que estão fazendo. Muitas vezes, vamos na empolgação e, quando vemos, já foi sem camisinha mesmo”.
O Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi instituído como forma de despertar a necessidade de prevenção, de promoção do entendimento sobre a pandemia e de incentivar a análise sobre a aids pela sociedade e órgãos públicos. No Brasil, a data começou a ser comemorada no fim dos anos 80. Fontes: Agência Brasil

Sérgio Côrtes foi confirmando Ministro da Saúde na gestão Dilma Roussefff

2010-11-30T11:44:00.002-02:00

Depois de escolher os principais nomes da equipe econômica, a presidente eleita, Dilma Rousseff, já decidiu quem será o ministro da Saúde. Após uma reunião de mais de três horas na noite de segunda-feira, na Granja do Torto, com o governador Sérgio Cabral, ficou acertado que o ministério será ocupado por Sérgio Côrtes, secretário de Saúde do Rio. Dilma e Cabral conversaram durante o fim de semana sobre o assunto, mas o martelo só foi batido nesta segunda-feira. O cargo de Côrtes no estado deverá ser preenchido por Monique Fazzi, atual subsecretária-geral, mantendo o perfil técnico da secretaria.No Rio de Janeiro, Côrtes foi o responsável pela implantação das Unidades de Pronto-Atendimento 24 Horas, as UPAs, que depois foram replicadas pelo governo federal para outros estados. Mas a ida dele para o Ministério da Saúde não tem relação somente com as UPAs.

População diminuiu em apenas sete dos 92 municípios do Rio de Janeiro, segundo o Censo

2010-11-30T11:36:00.002-02:00

O Censo 2010 ,divulgado ontem, revelou que a população diminuiu em apenas sete dos 92 municípios do Rio, em comparação com os dados de 2000. São eles: Miracema, Itaocara, Cantagalo, Natividade, Cardoso Moreira, Santa Maria Madalena e Laje do Muriaé. Nova Iguaçu foi o município do estado que mais perdeu população: menos 13,62%. A explicação é que Mesquita ainda fazia parte da cidade da Baixada Fluminense quando foi feito o último censo, há dez anos. Agora, Mesquita está emancipada e levou para sua base parte da população antes pertencente à Nova Iguaçu. A divulgação do Censo revelou ainda dados curiosos sobre o Rio, como as cidades com mais homens e mais mulheres.

Municípios mais populosos do estado:

1 - Rio de Janeiro (6.323.037 habitantes)
2 - São Gonçalo (999.901 habitantes)
3 - Duque de Caxias (855.046 habitantes)
4 - Nova Iguaçu (795.212 habitantes)
5 - Niterói (487.327 habitantes)

Municípios menos populosos do estado:

1 - Macuco (5.269 habitantes)
2 - São José de Ubá (7.003 habitantes)
3 - Laje do Muriaé (7.491 habitantes)
4 - Comendador Levy Gasparian (8.183 habitantes)
5 - Rio das Flores (8.545 habitantes)

Municípios do estado com maior percentual de homens:

1- Sumidouro (51,32%)
2- Trajano de Moraes (51,16%)
3- Santa Maria Madalena (51,11%)
4- Carapebus (50,88%)
5- Silva Jardim (50,61%)

Municípios do estado com maior percentual de mulheres:

1- Niterói (53,69%)
2- Nilópolis (53,19%)
3- Rio de Janeiro (53,17%)
4- Mesquita (52,63%)
5- São João de Meriti (52,46%)

Municípios do estado com maior percentual de população rural:

1 - Sumidouro (63,42%)
2 - São José de Ubá (55,76%)
3 - São José do Vale do Rio Preto (55,54%)
4- Trajano de Moraes (53,55%)
5 - São Francisco de Itabapoana (49,01%)

Começa revisão de dados do concurso alunos da Faetec

2010-11-30T11:19:00.000-02:00

A partir de hoje, 30 de novembro, os candidatos inscritos no processo seletivo de alunos para 2011.1 nas unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) deverão acessar o endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br e no link Concurso 2011.1, para verificar se todos os dados informados no requerimento de inscrição estão corretos. Havendo necessidade de alteração no que se refere especificamente às opções de unidade de ensino, curso, forma de organização, turno e dados pessoais, as correções deverão ser encaminhadas, pelo e-mail concurso@domcintra.org.br, informando número de inscrição, CPF e as informações que devem ser corrigidas. As provas objetivas, para os níveis de ingresso através de concurso, serão no dia 19 de dezembro em horário e local a serem definidos nos Cartões de Confirmação de Inscrição que serão liberados no site a partir do dia 13 de dezembro. Todo o processo seletivo é coordenado pela Fundação Dom Cintra. Mais informações pelo telefone (21) 4063-6396.

Campanha contra câncer de pele neste sábado (27)

2010-11-26T10:43:00.002-02:00

Neste sábado (27) será realizada em todo o Brasil, a 11ª Campanha Contra o Câncer da Pele. Em Campos a ação será feita em dois locais: no Hospital Geral de Guarus e no Hospital Escola Álvaro Alvim, das 9h às 15h, com dermatologistas para atender gratuitamente a população. Eles vão tirar dúvidas dos pacientes e também farão o diagnóstico da doença.

A campanha é realizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e conta com o apoio da Secretaria de Saúde de Campos. Segundo a vice-presidente da SBD/Distrital Campos, Ana Paula Moura de Almeida, o objetivo é levar informação, diagnóstico e tratamento de qualidade a toda população. Em Campos, no ano passado, a campanha fez 330 atendimentos, dos quais foram diagnosticados 21 casos.
– É muito importante que as pessoas compareçam a um desses postos de atendimento, principalmente aquelas que têm pele, cabelo ou olhos claros, assim como as pessoas que se expõem ao sol sem proteção - explica Ana Paula, acrescentando que, se for detectado algum tipo de câncer de pele, o paciente já sairá de lá com a consulta agendada para dar início ao tratamento.
O secretário de Saúde, Paulo Hirano, lembra que o câncer de pele é o de maior incidência no Brasil. “A prevenção é sempre o melhor caminho para evitar doenças e essa campanha é de extrema importância. Quantas pessoas não sabem que têm câncer de pele e acabam descobrindo no dia da campanha?”, ressalta

Câmara SJB elege nova Mesa Diretora

2010-11-26T09:12:00.000-02:00

Com oito votos a um, o novo presidente da Câmara Municipal de São João da Barra para o Biênio 2011/2012 é o vereador Gerson da Silva Crispim (Gersinho). A eleição, que ocorreu de forma secreta, contou com a presença da população, que em grande número aplaudiu a vitória do vereador. A vice-presidência será assumida pelo atual presidente, Alexandre Rosa. O vereador, Carlos Machado da Silva (Kaká), continuará como primeiro secretário. Assim como o vereador, Antônio Manoel Machado Mariano (Zezinho Camarão), que continua no cargo de segundo secretário. A posse da nova Mesa Diretora será dada no dia primeiro de janeiro.

O vereador Gersinho agradeceu os votos dos vereadores e ressaltou que o G-5 – nome dado ao grupo dos cinco vereadores de oposição ao governo – continuará unido. – Todos pensavam que o grupo não resistiria, mas mostramos que somos fortes e cumprimos com a nossa palavra. Não estamos fechados ao diálogo, mas não iremos deixar de cumprir o nosso dever de fiscalizar – afirmou Gersinho.

Satisfeito com a união e com o resultado da nova Mesa Diretora para o próximo biênio, o atual presidente, Alexandre Rosa, ressaltou que os próximos 35 dias para a transição continuarão de forma transparente. – O grupo está satisfeito por termos conquistado mais uma vez esta vitória. Continuaremos unidos e trabalhando pelos direitos da nossa população, seja pelos pescadores, pelos produtores do quinto distrito, pelos açougueiros, pelos professores, enfim, por todos aqueles que merecem o nosso respeito – disse.

Polícia Federal deflagra Operação “Halloween”

2010-11-25T09:45:00.000-02:00

A Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro deflagrou a operação HALLOWEEN, na presente data, que visou coibir a prática de exploração de caça-níqueis e a adulteração de combustíveis, bem como o envolvimento de servidores públicos nestas searas criminosas. As ordens judiciais foram cumprida em diversos municípios, como Macaé, Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias e Guapimirim.

Foi empregado um efetivo de aproximadamente 260 policiais, sendo cumpridos 50 mandados de busca e 19 prisões preventivas, dentre as quais quatro policiais federais e um policial militar. A operação também contou com a participação de policiais da Corregedoria Geral da PM/RJ.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (21) 2203-4405/06/07 ou na sede desta Comunicação Social a partir das 11 horas, à Av. Rodrigues Alves, n.º 01, Praça Mauá.

Rio de Janeiro começa a receber reforço policial a partir de hoje, diz PRF

2010-11-24T11:24:00.000-02:00

A pedido do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o Ministério da Justiça determinou ontem (23) a transferência de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de outros Estados para auxiliar o combate à recente escalada de violência na capital fluminense. Segundo a assessoria de imprensa da PRF, parte do reforço policial deve chegar ao Rio de Janeiro ainda hoje."Boa parte (dos agentes) sai de seus Estados e deve cehgar ainda hoje ao Rio de Janeiro. Não podemos dizer que começam a trabalhar imediatamente, mas já haverá o deslocamento do efetivo em rodovias federais", afirmou nesta terça-feira o chefe de comunicação da PRF, inspetor Alexandre Castilho, que confirmou que a polícia já identificou as equipes disponíveis para atuar no Rio de Janeiro, mas evitou divulgar a quantidade e os Estados de origem dos agentes.

Meirelles confirma que deixará presidência do Banco Central

2010-11-24T10:36:00.002-02:00

Brasília – O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, confirmou hoje (24) que não vai integrar a equipe de governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff. Ele falou sobre o assunto em entrevista coletiva antes de participar de audiência pública no Senado.Segundo ele, a presidenta eleita anuncia na tarde de hoje três nomes que irão compor a equipe econômica. Fontes: Agência Brasil

Unaids avalia que, pela primeira vez, mundo tem “boas novas” sobre combate ao HIV

2010-11-23T12:09:00.000-02:00

Brasília – Ao comentar os dados divulgados hoje (23) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), o coordenador do órgão no Brasil, Pedro Chequer, afirmou que, pela primeira vez, o mundo recebe “boas novas” sobre o combate à epidemia da doença.De acordo com o relatório, as novas infecções por HIV em todo o mundo caíram 20% nos últimos dez anos. Em 2009, foram registrados 2,6 milhões de novos casos, contra 3,1 milhões em 1999. As mortes de pessoas com o vírus em todo o mundo caíram de 2,1 milhões, em 2004, para 1,8 milhão no ano passado.
Para Chequer, a redução de novas infecções é ainda mais positiva por incluir países da África Subsaariana, região mais atingida pela aids em todo o mundo. Já a redução de óbitos, segundo ele, deve-se às terapias antirretrovirais.
O coordenador do Unaids acredita que, até 2015, será possível alcançar a meta de acesso universal ao tratamento. Ele alertou, entretanto, que é preciso mobilizar a sociedade para aportar recursos que facilitem o diagnóstico e o acesso aos medicamentos. “Há comemoração, mas temos pendências, como o número de pessoas que precisam de tratamento”, disse. Ao todo, 10 milhões de infectados no mundo estão sem acesso aos antirretrovirais. O uso permanente do medicamento reduz em até 92% a transmissão do HIV. Fontes:Radiobras

Cabral pede reforço da segurança nas rodovias federais do Rio

2010-11-23T12:02:00.000-02:00

O governador Sérgio Cabral solicitou, na manhã desta terça-feira (23/11), ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o reforço do policiamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas federais que cortam a Região Metropolitana do Rio. Em seguida, Cabral falou diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o seu pedido. Policiais de outros estados serão trazidos para intensificar o patrulhamento nas rodovias.Em reação aos ataques de traficantes que estão levando pânico a motoristas do Rio, as polícias Civil e Militar realizam, na manhã desta terça-feira, operações em várias favelas do Rio. As ações ocorrem nas comunidades Mandela I, II e III e Varginha, em Manguinhos; Parque União e Nova Holanda, no Complexo da Maré; Arará, em Benfica; Jacarezinho, no Jacaré; Tuiuti, em São Cristóvão; Cotia, no Grajaú; e Fallet e Fogueteiro, em Santa Teresa; Cajueiro, em Madureira; Juramento, em Vicente de Carvalho; Vila Kennedy, em Vila Kennedy; e Vila Vintém, em Padre Miguel. As incursões foram determinadas pelo comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte. O chefe do Estado Maior da PM, coronel Álvaro Garcia, e o comandante do 1º Comando de Patrulhamento de Área (CPA), coronel Marcus Jardim Gonçalves, estão supervisionando as ações nas ruas

Pagamento de novembro liberado a partir de sexta-feira

2010-11-23T11:43:00.000-02:00

A prefeitura inicia na próxima sexta-feira (26), o pagamento de novembro dos funcionários estatutários, celetistas, comissionados e contratados. Durante os três dias estarão recebendo 20.824 servidores, incluindo os inativos e pensionistas. Uma injeção na economia local na ordem de R$ 43.236.617,92. Os primeiros a receber são os funcionários com matrículas terminadas em 0, 1 e 2. Na segunda-feira (29) recebem os servidores com matrículas de finais 3, 4, 5 e 6. Já na terça-feira (30), penúltimo dia de pagamento, receberão os servidores com matrículas terminadas em 7, 8 e 9.

Vereadores SJB são convocados para eleição da mesa diretora

2010-11-23T08:56:00.002-02:00

Está marcada para a próxima quinta-feira, dia 25, às 17h30, a eleição da Mesa Diretora do biênio 2011/2012 da Câmara de São João da Barra. A informação foi dada na sessão desta segunda-feira, 22, pelo presidente da Casa, Alexandre Rosa. A eleição será secreta e a posse dos eleitos realizada no dia 1º de janeiro.

Desde janeiro de 2009 a Mesa Diretora é composta pelo presidente Alexandre Rosa, do vice, Gerson da Silva Crispim (Gersinho), do primeiro secretário, Carlos Machado da Silva (Kaká) e Antonio Manoel Machado Mariano (Zezinho Camarão), como segundo secretário.

À Mesa Diretora compete à direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. De acordo com o Regimento Interno, a eleição para renovação da Mesa deve ser realizada no ano da legislatura até o dia 15 de dezembro, quando se encerra o segundo período legislativo.

TRE-RJ inicia credenciamento para Diplomação dos Eleitos em 2010

2010-11-22T11:41:00.000-02:00

Desde a última sexta-feira (19), a Assessoria de Comunicação Social do TRE-RJ está recebendo os pedidos de credenciamento para sessão pública de diplomação dos eleitos em 2010. A lista com nome e identidade dos profissionais deve ser enviada para o endereço eletrônico ascom@tre-rj.gov.br até o dia 10 de dezembro, impreterivelmente. A solenidade vai ser realizada no dia 16 de dezembro, a partir das 14 horas, no Theatro Municipal, na Cinelândia, Centro do Rio. As credenciais vão ser retiradas também no dia 16 de dezembro, a partir das 12h30, no anexo do Theatro Municipal, na Avenida Almirante Barroso, 14/16, portaria.

Cinco frisas e dois camarotes vão ser ocupados exclusivamente por fotógrafos e cinegrafistas, enquanto repórteres acompanharão a cerimônia da galeria. A restrição de espaço obriga a um credenciamento seletivo. A preferência será dada a veículos de comunicação oficiais e empresas jornalísticas de grande circulação ou audiência. Uma parceria do TRE-RJ com a Alerj permitirá que as fotos do evento e de todos os diplomandos sejam baixadas a partir de um link, a ser disponibilizado no site www.tre-rj.gov.br.

Gabaritos do Enade serão divulgados amanhã

2010-11-22T11:05:00.000-02:00

Brasília – Os gabaritos do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) serão divulgados amanhã (23), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O balanço parcial sobre a abstenção na prova aplicada ontem (21) deve ser divulgado hoje (22).O exame é destinado aos alunos ingressantes e concluintes de cursos superiores para avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas universidades, pelos centros universitários e pelas faculdades. A participação é obrigatória e os faltosos não recebem o diploma ao final da graduação.
Os gabaritos estarão disponíveis no endereço www.inep.gov.br. Os alunos que ainda não preencheram o questionário do estudante devem fornecer as informações até as 23h59 de hoje (21), no mesmo site.
Cerca de 650 mil universitários participaram do exame, que teve dez questões de formação geral, comuns a todas as áreas, e 30 de conhecimentos específicos. O aluno não precisa atingir uma nota mínima, apenas participar da prova.

Brasil perde 11,2 mil leitos em quatro anos

2010-11-19T10:52:00.000-02:00

Rio de Janeiro - O número de leitos para internação no Brasil caiu mais uma vez entre os anos de 2005 e 2009. Neste período, o país perdeu 11.214 leitos, o que representa uma queda de aproximadamente 2,5%. O movimento foi observado em todas as regiões, com exceção da Norte, que teve alta anual de 1,0%. Quando a análise é feita em relação à população, também se verifica redução. No mesmo período o número de leitos por mil habitantes caiu de 2,4 para 2,3. Com isso, somente a Região Sul, que tem 2,6 leitos por mil habitantes, ficou dentro do parâmetro preconizado pelo Ministério da Saúde, entre 2,5 e 3.
Os dados fazem parte da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (MAS) 2009 divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e feita em parceria com o Ministério da Saúde. A pesquisa traça o perfil da oferta de serviços de saúde no país, a partir da investigação dos estabelecimentos públicos e privados do setor, com ou sem internação.
De acordo com o levantamento, as regiões mais desprovidas de leitos em relação à população continuam sendo a Norte (1,8 por mil habitantes) e a Nordeste (2,0). Nelas, conforme destacam os técnicos do IBGE, embora tenha ocorrido aumento na oferta de leitos públicos no período, que representam mais de 50% dos disponíveis para internação, esse número não foi suficiente para compensar a diminuição dos leitos privados e o aumento populacional.
Em todo o país, houve aumento de 0,6% no número de leitos públicos (3.926 a mais). A oferta foi ampliada em todas as regiões com exceção da Sul, que apresentou redução de 0,7% (398 leitos a menos).
Ainda segundo a pesquisa, caiu 12,2% o número de leitos privados disponíveis ao Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as regiões, a Nordeste foi a que apresentou a maior queda, de 23,0%, seguida da Região Centro-Oeste (-16,9%).
Na média do país, havia 1,6 leito disponível ao SUS para cada mil habitantes. Entre as regiões, a menor proporção foi verificada no Nordeste, com 1,5; e a maior, no Sul, com 1,9, todas abaixo do preconizado pelo Ministério da Saúde.Os leitos privados respondem por 64,6% do total do país e os públicos, 35,4%.
Ainda de acordo com o levantamento, entre 2005 e 2008, o número de internações no país registrou queda de 0,2%. Do total de quase 23,2 milhões de internações realizadas, 15 milhões foram no setor privado. Fontes: Agência Brasil

Câmara Municipal de Campos aprova parcelamento em até 12 vezes para multas de trânsito

2010-11-18T09:19:00.001-02:00

Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Campos indicação Legislativa do vereador Marcos Bacellar (PT do B) que cria o parcelamento de débitos decorrentes de multas de trânsito no município. O pagamento dos débitos poderá ser efetuado em até 12 vezes. Pelo projeto, o termo de confissão e parcelamento de débito será lavrado junto à entidade executiva de trânsito do Município, a quem incube a concessão, o controle e a administração do parcelamento.

Segundo Bacellar, cabe exclusivamente ao proprietário do veículo a opção pelo pagamento parcelado do débito cogitado e a subscrição do termo referenciado. A formalização do termo de confissão e parcelamento constitui confissão irretratável de dívida e impossibilita a transferência de propriedade do veículo enquanto não for quitada a integridade do débito confessado. O número de parcela será determinado considerando o valor do débito, sendo que o valor mínimo de cada prestação não poderá ser inferior a 50 UFICAS. “Destacamos que o presente anteprojeto de lei se faz necessário devido à grande dificuldade encontrada pelos munícipes no pagamento a vista de suas multas de trânsito. Destacamos também, que os valores das referidas multas são significativamente elevados, face às constantes reclamações e reivindicações dos munícipes. Propomos facilitar o pagamento das mesmas em parcelas iguais, facilitando assim os inadimplentes a regularizarem sua situação junto a Empresa Municipal de Transportes - EMUT do Município”, conclui o vereador.

Vereador vai recorrer ao Ministério Público Federal contra a Autopista

2010-11-18T08:40:00.002-02:00

O vereador Dante Pinto Lucas (PSB) vai entrar com um ação no Ministério Público Federal (MPF) para proibir a cobrança de pedágios praticada pela Autopista Fluminense na BR-101. Segundo o vereador, não há cabimento para a cobrança. “É um absurdo o que estão fazendo com os motoristas. Cobram pedágios e não há qualquer tipo de melhoria. Precisamos de um mínimo de dignidade”, diz o vereador. Segundo o líder do governo, vereador Jorge Magal (PMDB), representantes da Concessionária já se reuniram várias vezes com os vereadores e prometeram reparos. “Ficou tudo na promessa. Estão nos assaltando diariamente e não vamos ficar calados”, frisou.

O vereador Vieira Reis (PRB) apoiou a iniciativa de Dante. “Temos que cobrar uma posição da Justiça, mesmo. O vereador Dante está de parabéns. São pessoas morrendo e a duplicação ainda não saiu do papel”.Segundo o vereador Dante, tudo está sendo filmado e documentado para entregar ao Ministério Público Federal. “Enquanto a gente não mexer nos bolsos deles, nada será feito. Qualquer um de nós pode morrer nessa estrada que está uma vergonha”, conclui o vereador

MPF regulariza pesca em lagoa do Parque de Jurubatiba

2010-11-17T17:59:00.000-02:00

O Ministério Público Federal (MPF) e 15 pescadores assinaram nesta 4ª feira (17) um termo de ajustamento de conduta (TAC) para eles continuarem trabalhando na Lagoa de Carapebus, no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ). Com o acordo, a pesca no local será permitida apenas a quem comprovou, com documentos e testemunhas, ter a atividade como principal fonte de renda antes da criação do parque, em 1998. Debatida numa audiência pública em julho, a restrição pretende preservar o meio ambiente sem prejudicar as populações tradicionais.

Para chegar aos signatários do TAC, analistas do Instituto Chico Mendes (ICM-Bio), gestor do Parque Nacional, entrevistaram pescadores e outros moradores e colheram informações com a Prefeitura de Carapebus, que já tinha um estudo sobre os pescadores da lagoa. Outro estudo socioeconômico vem sendo feito por assistentes sociais da Prefeitura e pela equipe do parque para verificar se mais pescadores podem ser autorizados a pescar na lagoa.

O acordo fixa algumas regras para os pescadores exercerem a atividade no parque, como o horário de trabalho (das 17h às 9h) e os pontos de partida dos barcos (ponte de Caxanga, o Cara-cará e um ponto na Praia de Carapebus). Além disso, o TAC identifica os pescadores tradicionais pelo material de pesca, roupas e cor dos barcos, nunca motorizados. O descumprimento dessas normas implicará multa de R$ 500 ou R$ 1 mil.

“Com a celebração do TAC, os pescadores tradicionais poderão exercer sua atividade sem medo de sofrer sanções penais ou administrativas, como já ocorreu no Parque, em passado recente. Por outro lado, a medida auxiliará na manutenção do equilíbrio e na formação de base de dados para um conhecimento científico mais profundo sobre o ecossistema da Lagoa," diz o procurador da República Flávio de Carvalho Reis, responsável pelo inquérito civil público sobre a restrição à pesca na Lagoa de Carapebus.

O TAC foi a solução proposta pelo procurador para regularizar a pesca na Lagoa de Carapebus conciliando a proteção ambiental e a subsistência da população local. Na audiência pública, foi acertado que os pescadores interessados em continuar na lagoa deveriam inscrever-se em julho. Na ocasião, também foram discutidas medidas como a definição de alternativas de renda aos pescadores e a criação de uma guarda ambiental para atuar com a equipe do parque nacional.

Serventuários da Justiça completam 30 dias de paralisação

2010-11-17T10:08:00.003-02:00

Os serventuários da Justiça estadual completam amanhã 30 dias de paralisação. Eles reivindicam o cumprimento da decisão que determinou a concessão de 24% de reajuste. Para marcar a data, a categoria irá realizar assembleia, com concentração a partir das 14h, no Largo do Machado. Em seguida, sairá em passeata até o Palácio das Laranjeiras.
A greve, que se estende por todo o estado, tem a finalidade de fazer valer os direitos da categoria após uma luta judicial que durou 22 anos. Em 1987, o então governador Moreira Franco concedeu reajuste de 70,5% para todo o funcionalismo estadual e excluiu os serventuários do TJ-RJ. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o TJ-RJ e o governo do estado deveriam cumprir a medida desde 3 de setembro passado. Como a presidência do TJ-RJ continua negando debater a questão, alegando que só o fará se houver a suspensão da greve, os serventuários mantêm a paralisação e resolveram cobrar diretamente do governo o cumprimento da decisão judicial.

Câmara de São João da Barra já está entregando o cartão de confirmação

2010-11-17T09:28:00.000-02:00

Os candidatos inscritos no concurso da Câmara Municipal de São João da Barra já podem retirar o cartão de confirmação no site da organizadora, a Fundação Euclides da Cunha de apoio institucional à Universidade Federal Fluminense (UFF), através do endereço eletrônico www.concursosfecuff.org. O concurso, que será realizado no próximo domingo, dia 21, às 9h para os cargos de ensino médio e às 14h para os de ensino superior, teve um total de 991 inscritos.

O cargo mais disputado do concurso é o de Técnico Legislativo com 637candidatos. Foram 56 inscritos para Redator de Atas, 28 para Técnico em Contabilidade, 162 para Assessor Jurídico, 17 para Contador, 30 para Tesoureiro, 11 para Assessor de Controle Interno e 50 para Assessor de Imprensa.

As provas serão aplicadas em dois locais: no Colégio Estadual Alberto Torres, na Rua João Francisco de Almeida, 439 e no CIEP 265 - Professora Gladys Teixeira, na Rua Barão de Barcelos, ambos no Centro do município.O gabarito preliminar será publicado no site da organizadora no dia 23, a partir das 12h e os candidatos terão até o dia 25 para a entrega dos recursos. O resultado final do concurso será divulgado em Diário Oficial e através do site da FEC, no dia 31 de dezembro.Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico fec@fec.uff.br ou pelo telefone (21) 2109-1661.

Ministério da Saúde revela que aumentou 90% o número de mortes por dengue no país

2010-11-11T16:58:00.002-02:00

O número de mortes provocadas pela dengue no país aumentou 89,7% neste ano (no período entre janeiro e 16 de outubro) em relação a todo o ano passado, segundo dados divulgados nesta quinta (11) pelo Ministério da Saúde. De acordo com o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho, houve 312 mortes em 2009 e 592 entre janeiro e 16 de outubro deste ano.

O número de casos notificados da doença, informou o ministério, aumentou mais de 90% no mesmo período. Em todo o ano de 2009, foram notificados 489.819 casos e, neste ano, mais de 936 mil.Segundo ele, 70% dos casos notificados estão concentrados em seis estados: São Paulo, Acre, Minas Gerais, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás. A maior parte das mortes teve como causa o vírus do tipo 1 da doença, comum nos anos 90, afirmou o coordenador do programa.

O anunciou foi feito durante o lançamento da nova edição da Campanha Nacional de Combate à Dengue. De acordo com o ministro José Gomes Temporão, a campanha consistirá de distribuição de folhetos e propaganda em emissoras de rádio e televisão. A partir da próxima semana, o ministro visitará as cidades onde há maior risco de disseminação da doença, com o objetivo de divulgar a campanha.

Tiririca provavelemente foi aprovado no teste da leitura e escrita

2010-11-11T16:51:00.002-02:00

O presidente do TRE-SP, Walter de Almeida Guilherme, disse que embora Tiririca tenha provado que sabe ler e escrever, o desembargador disse que não cabia a ele antecipar uma possível a decisão do juiz. Evidentemente, que eu não vou passar nenhuma impressão sobre o que o juiz vai decidir sobre este caso. Ele é do primeiro grau e eventualmente pode haver recurso da decisão para o TRE e eu terei de julgar. Portanto, eu não vou me pronunciar a respeito do tema. Estou dizendo só os fatos que ocorreram - disse ele. Segundo o presidente do TRE, quatro testemunhas seriam ouvidas nesta tarde, duas da defesa e duas da acusação. Segundo ele, o juiz aplicou um ditado retirado do livro "60 anos de Justiça Eleitoral", na página 51. Tiririca leu em voz alta a frase 'a promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral'. Almeida Guilherme revelou que Tiririca escreveu o texto lido. O comediante teve quer ler também duas manchetes de um jornal do dia.

Tiririca , o depuatdo federal mais votado no Brasil, deve fazer hoje prova

2010-11-11T10:04:00.000-02:00

O deputado federal eleito Tiririca (PR-SP), o mais votado do Brasil , com 1,3 milhão de votos, deve fazer hoje, teste para comprovar à Justiça Eleitoral paulista que sabe ler e escrever. Como o caso corre em segredo de Justiça, o exame deve ser feito a portas fechadas. O juiz Aloísio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, deve decidir como o teste será feito. - Sugeri que houvesse um ditado de um trecho da Constituição Federal e a leitura de outro. Mas o juiz é que vai decidir, ele pode pegar qualquer livro e pedir para o Tiririca ler - disse o promotor eleitoral responsável pelo caso, Maurício Lopes.

Cinema em Campos vai se adaptar às normas de acessibilidade após TAC assinado com o MPRJ

2010-11-10T15:17:00.000-02:00

Após a instauração de inquérito civil pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes, a empresa Cinemagic Campos Ltda. celebrou com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implementação de acessibilidade das salas de cinema existentes nas dependências do Shopping Avenida 28, no Centro daquele município do Norte fluminense.

Pelo compromisso, a empresa se obriga a realizar as obras necessárias à adaptação de todas as salas de cinema, sanitários, guichês para a venda de ingressos e balcão para a venda de comestíveis nas dependências do shopping que estejam sob sua responsabilidade.

A Cinemagic Campos compromete-se ainda a reservar pelo menos 2% da lotação para pessoas em cadeiras de rodas, em locais de boa visibilidade, próximos aos corredores, e outros 2% para pessoas portadoras de deficiência visual e de pessoas com mobilidade reduzida, incluindo obesos, em local de boa recepção de mensagens sonoras, dentre outras exigências.

Empresa reconhece

De acordo com o TAC, todas as obras de adaptação, que tornarão as dependências acessíveis na forma da legislação em vigor, deverão estar concluídas até o dia 30 de abril de 2011. No documento, assinado juntamente com o Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos, Promotor Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, a Cinemagic Campos Cinema Ltda. reconhece as irregularidades constatadas em perícia elaborada por técnicos do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do MPRJ, comprometendo-se a corrigi-las em conformidade com a legislação vigente.

O cantor Tony Belloto é um dos convidados de hoje da 6ª Bienal

2010-11-10T10:43:00.000-02:00

A Bienal do Livro recebe nesta quarta-feira (10), o músico e escritor Tony Bellotto, que participa de uma mesa-redonda sobre o tema “Viajando na Língua Portuguesa”, ao lado da professora Edinalda Almeida, que é coordenadora da Pós-graduação em Literatura, Memória Cultural e Sociedade, do Instituto Federal Fluminense (IFF). O encontro será no Botequim Literário, às 20h, sendo mediado por Cecília Costa.
– De minha parte, o público pode esperar mesmo que a proposta da viagem seja cumprida, porque pretendo fazer uma abordagem que contemple um breve histórico sobre a miscigenação linguística que somos/temos, a partir também de nossa identidade étnica. Certamente, haverá um momento em que a nova ortografia entrará em pauta, além da importância do uso da língua no processo de comunicação verbal e não verbal – destaca Edinalda.
Tony Bellotto é compositor, guitarrista da banda Titãs, escritor e apresentador do "Afinando a Língua", no canal Futura. Decidiu ser guitarrista de rock depois que leu uma reportagem sobre Jimi Hendrix, em 1970, na revista "Manchete". Embora já ouvisse a Jovem Guarda e tivesse fascinação por "Yellow Submarine" (Beatles), só mergulhou no rock em 1975, quando viajou para os Estados Unidos. De volta ao Brasil, começou a percorrer faculdades e bares com voz e violão, mostrando composições próprias e abrindo shows de nomes já badalados na MPB.
O artista sempre teve paixão pela literatura, em especial, os romances policiais. Em 95, lançou seu primeiro livro, "Bellini e a Esfinge" (adaptado recentemente para o cinema). Em 97, o personagem reapareceu em "Bellini e o Demônio". Em 2001, lançou o romance policial "BR 163 – Duas Histórias na Estrada" e, para o público juvenil, "O livro do guitarrista", com dicas, discografia e curiosidades sobre a história do rock.

Taxistas terão isenção de ICMS na compra de carros novos até 2014

2010-11-10T09:49:00.002-02:00

Agora é lei: motoristas de táxis terão isenção de ICMS para compra de novos veículos, até o ano de 2014. É o que garante a Lei 5.836/10, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (10/11). A iniciativa, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), tem como objetivo preparar a frota de táxis para receber os turistas que virão para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A nova lei, que vale para a compra de veículos de fabricação nacional, altera a Lei 2.398, de maio de 1995, que durante oito meses daquele ano concedeu o benefício. Para Lins, a medida ganha razão extra no momento em que os motoristas precisam de um estímulo para renovar sua frota. "A medida representa um desconto de 16% na compra do automóvel. Diante da necessidade de oferecermos um atendimento de qualidade na Copa e nas Olimpíadas, precisamos incentivar todos os nossos taxistas a substituírem seus carros. Ganharemos todos", acredita o parlamentar. A norma ainda obriga o beneficiário a recolher o valor do ICMS atualizado caso revenda, aliene ou alugue o automóvel em menos de dois anos

Polícia Rodoviária Federal apreendeu este ano mais de 4,2 toneladas de cocaína e pasta da droga nas estradas federais

2010-11-10T08:59:00.000-02:00

Do início de 2010 até este domingo, 7 de novembro, mais de 4,2 toneladas de cocaína e pasta base de cocaína foram apreendidas em rodovias federais brasileiras, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um levantamento nacional aponta o estado de Mato Grosso do Sul como o primeiro colocado na lista de apreensões, com 1.333,78 kg, seguido de Mato Grosso e Rondônia, em segundo e terceiro lugar. O Rio de Janeiro ocupa a 15º posição com 29,92 kg.

"Esses três primeiros estados aparecem em destaque como principais portas de entrada da droga no país, porque têm uma extensa fronteira seca com a Bolívia, considerada uma das maiores produtoras de cocaína do mundo. Os traficantes utilizam, portanto, os estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, principalmente, como passagem para distribuir o entorpecente pelo Brasil", diz ao G1 o inspetor Reinam Araújo Ramos, chefe do Núcleo de Operações Especiais da PRF em Mato Grosso.

As rodovias, historicamente, são o principal meio de escoamento da cocaína pelo país. E para fugir da fiscalização ostensiva em áreas tradicionalmente utilizadas para o tráfico, a droga é encontrada pela polícia em locais inusitados. "A cocaína é encontrada em diversos lugares, desde ao lado do corpo, até introduzida nele. Há muitas mulheres também que utilizam barrigas falsas para transportar a droga, e casos em que ela é transportada em veículos de passeio, escondida na estrutura, em fundos falsos de carros e até mesmo dentro de tanques de combustível", afirma Ramos.

O tráfico de cocaína no Brasil, segundo o inspetor, percorre o sentido inverso do tráfico de maconha. "A pasta base entra, em geral, pelo Centro-Oeste, porque vem da Bolívia. Já a maconha entra pelo Sul, mais especificamente do Paraná, fronteira com o Paraguai, e daí segue para as demais regiões brasileiras", diz.
Segundo a PRF, na maioria dos casos, a cocaína apreendida ainda está em sua forma bruta, ou seja, em pasta base. A pasta base, segundo a polícia, geralmente não é consumida. A partir dela é possível faz o crack, a merla e a própria cocaína. Cada quilo de pasta base, após o refino, pode ser transformado em até cinco quilos de cocaína, de acordo com a PRF.

MINISTÉRIO PÚBLICO OBTÉM LIMINAR DE AFASTAMENTO DE CARGO DO PREFEITO DE CAMBUCI

2010-11-09T11:57:00.000-02:00

O Prefeito de Cambuci, Oswaldo Botelho, foi afastado da Prefeitura por liminar obtida junto à Vara única de Cambuci pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - núcleo Santo Antônio de Pádua. Botelho é acusado de improbidade administrativa, por fraudes em procedimentos licitatórios e desvio de verbas públicas.

A decisão de afastamento foi proferida com base em elementos colhidos pelas Promotoras de Justiça Carolina Maria Gurgel Senra e Renata Felisberto Farah, titulares, respectivamente, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – núcleo Pádua e da Promotoria de Justiça de Cambuci, a partir de representações formuladas pela população. Em agosto, a Promotoria de Justiça de Cambuci ofereceu duas denúncias por crimes de fraude em licitação e formação de quadrilha. Foi decretada a prisão preventiva dos envolvidos, entre eles o filho do Prefeito, Oswaldo Ábido Botelho, que atuava como prefeito “de fato” de Cambuci, o qual se encontra foragido.

Na última semana, foram ajuizadas quatro ações civis públicas em face do Prefeito do Município de Cambuci, Oswaldo Botelho, além de outros agentes públicos e particulares envolvidos em fraudes em licitações e desvio de verbas públicas na atual administração municipal.

A urgência da medida foi constatada, ainda, em razão de recentes depoimentos colhidos pelo Ministério Público, prestados por dois vereadores e um secretário municipal de Cambuci, os quais declararam que a Prefeitura estava sendo ocupada por pessoas alheias ao quadro de servidores municipais, a quem teria sido “alugada” pelo Prefeito Oswaldo Botelho, que em troca receberia a quantia de R$ 160 mil mensais.

Conforme narrado pelo juiz em exercício na Comarca de Cambuci, Marco Antonio Novaes de Abreu, a medida liminar de afastamento do Prefeito Oswaldo Botelho se deu “como garantia da ordem pública e administrativa, seriamente ameaçadas pelos inúmeros atos de improbidade administrativa praticados pelo réu, conforme até aqui apontados, bem como de modo a assegurar a boa instrução processual das ações civis públicas já propostas em face do mesmo réu Oswaldo Botelho, por conta dos mesmos atos de improbidade administrativa, diante da necessidade de oitiva de testemunhas e produção de prova testemunhal e, por fim, para assegurar a boa continuidade da Administração Pública Municipal e assegurar a integridade das verbas públicas, que devem servir ao bem comum e não aos interesses do réu e de seus familiares e colaboradores”.

A decisão foi comunicada à Presidência da Câmara de Vereadores de Cambuci e ao Tribunal Regional Eleitoral, para imediato acionamento do procedimento legal de substituição do Chefe do Poder Executivo do Município de Cambuci, intimando-se o Presidente da Câmara para, no prazo de 24 horas, adotar as medidas próprias para substituição do Prefeito pelo Vice-Prefeito.

Promotor Eleitoral já admite a absolvição do deputado federal Tiririca

2010-11-09T11:22:00.002-02:00

O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes admitiu, em entrevista ao G1 na tarde de ontem (8), a possibilidade de pedir a absolvição do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como o palhaço Tiririca, caso fique demonstrado durante audiência que ele é alfabetizado, mas disse que vai insistir na apuração da veracidade do documento apresentado à Justiça antes do registro da candidatura para comprovar sua escolaridade. Procurado pela reportagem, o advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, afirmou que não comentará as declarações do promotor.

Eleito com 1,3 milhão de votos, Tiririca responde a uma ação penal que apura a veracidade da declaração de alfabetização entregue à Justiça Eleitoral. Uma prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística aponta discrepância de grafia no documento original. Em uma audiência cuja data é mantida em segredo pela Justiça Eleitoral, Tiririca pode ser submetido a uma coleta de prova diante do juiz. A Justiça pode determinar imediatamente a absolvição ou condenação do candidato - o que não impede sua diplomação, em 17 de dezembro, nem a possibilidade de recursos aos tribunais superiores.

Mesmo que seja diplomado, Tiririca pode ter de responder a um recurso contra expedição do diploma que pode ser movido pela Procuradoria Regional Eleitoral. O promotor remeteu documentos coletados durante a ação penal para subsidiar uma eventual ação do Ministério Público Federal.

Polícia Federal fecha o cerco a fraude na previdência social

2010-11-09T09:39:00.002-02:00

Depois de mais de dois anos de investigações a Força-Tarefa Previdenciária no Rio de Janeiro deflagrou nesta 3ª feira, dia 9, a Operação Teníase para cumprir 33 mandados de prisão preventiva e 81 de buscas e apreensões contra servidores, advogados e despachantes acusados de crimes contra a Previdência Social. A Força-Tarefa, composta pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Previdência Social, desarticulou algumas quadrilhas que obtinham benefícios irregulares nas agência da previdência social do Bairro de Fátima/Niterói, Copacabana, Cosme Velho, Itaboraí e Teresópolis. A apuração preliminar apontou que os ilícitos geraram prejuízos de pelo menos R$ 7 milhões por mês.

Os mandados foram expedidos pelo Juiz Federal Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, após o recebimento das 16 denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Federal contra 45 pessoas, entre servidores, ex servidores, advogados e demais intermediários. Os réus vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos e estelionato e estarão sujeitos a penas que, somadas, podem alcançar mais de 30 anos.

De acordo com as denúncias, servidores da Previdência Social aceitavam o pagamento de propina em troca da concessão de benefícios previdenciários. Em alguns casos, foi possível verificar que as irregularidades envolviam o uso de empresas de fachada por meio das quais os fraudadores simulavam o preenchimento dos requisitos para o deferimento da aposentadoria. As fraude também alcançavam os benefícios da espécie LOAS, auxílio-doença e pensão por morte.

As investigações foram conduzidas pelo Delegado de Polícia Federal Fernando Cesar Araujo Ferreira, que elaborou relatório com mais de 500 páginas em que foram apontados 139 fatos criminosos. Mais de mil benefícios foram verificados ao longo das investigações.

Para cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão, a PF destacou 281 policiais e 75 viaturas, além de 16 servidores do Ministério da Previdência Social. A Operação Teníase recebeu esse nome em alusão à doença causada pela parasita Tênia, que absorve os nutrientes absorvidos pelo humano hospedeiro.

“É impressionante como alguns servidores denunciados agora pelo MPF já tinham sido investigados e detidos em outras ocasiões e voltaram a cometer os mesmos crimes. A articulação das quadrilhas é complexa, então foi preciso oferecer 16 denúncias para detalhar o envolvimento de cada criminoso”, afirma o procurador da República Carlos Alberto Aguiar.

“Entre outros fatos supostamente criminosos, apurou-se que servidores do INSS mantêm um intenso esquema de corrupção em concurso com comparsas externos ao corpo da autarquia previdenciária. Analogicamente, atuam como se a Previdência Social fosse um grande 'Bancão de Negócios' ou uma 'empresa privada' cujo objeto empresarial seria a negociação de 'produtos' (os benefícios previdenciários), vendidos pelos 'funcionários da empresa' (os servidores do INSS), que se valem da intermediação de 'representantes de vendas' (advogados, intermediários e despachantes), a 'clientes' que seriam os segurados da Previdência Social”, afirma o Delegado da Polícia Federal Fernando Cesar.

A presidente Dilma Rousseff já inomeou parte de sua equipe de transição

2010-11-09T08:58:00.000-02:00

Sete integrantes da equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff tiveram sua nomeação divulgada nesta segunda-feira pelo Diário Oficial da União. Assina a portaria o ministro da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima. Encabeça a lista a arquiteta e professora Clara Levin Ant, que trabalhou na campanha de Dilma à presidência. Também comporão a equipe de transição Helena Maria de Freitas Chagas, que foi diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação, e Paulo Leonardo Martins.
Parte da equipe será formada por profissionais que já tiveram passagem pela Casa Civil. É o caso de Giles Carrionde Azevedo, ex-secretário executivo adjunto; Marly Ponce Branco, ex-assessora técnica da subchefia de análise e acompanhamento de políticas governamentais; Anderson Braga Dorneles, ex-assessor especial; e Cleonice Maria Campos Dorneles, que foi assessora do gabinete da Casa Civil.
Ao menos três desses nomes - Helena Maria de Freitas Chagas, Anderson Braga Dorneles e Cleonice Maria Campos Dorneles - deverão acompanhar Dilma Rousseff e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reunião de cúpula do G-20, em Seul, na Coreia do Sul. Eles devem retornar na quinta-feira

Força-Tarefa Previdenciária/RJ deflagra Operação Teníase

2010-11-09T08:29:00.000-02:00

Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal em ação conjunta com o Ministério Público Federal e Previdência Social deflagrou hoje, 09/11, Operação Teníase para cumprir 33 Mandados de Prisão, 81 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, visando desarticular quadrilhas que obtinham benefícios irregulares nas agências da previdência social do Bairro de Fátima/Niterói, Copacabana, Cosme Velho, Itaboraí e Teresópolis. A apuração preliminar apontou que os ilícitos geraram prejuízos de pelo menos R$ 7 milhões por mês. Maiores informações em coletiva às 11h, com o delegado Ângelo Fernandes Gioia e o Procurador da República Carlos Alberto Aguiar.

Câmara de SJB aprova CPI de obras no 5º e 6º Distritos

2010-11-05T08:43:00.000-02:00

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) referente a obras de aterros supostamente irregulares nas estradas do quinto e sexto distritos de São João da Barra foi realizada ontem, dia quatro, na sede da Câmara. Por dois votos a um, a CPI terá o vereador Antônio Manoel Machado Mariano (Zezinho Camarão), como presidente, Franquis Arêas de Freias, o relator e o membro, o vereador Jonas Gomes de Oliveira.Os trabalhos de filmagem e fotografia nas estradas que serão investigadas começarão na próxima semana. A CPI terá duração de 90 dias, prorrogáveis por igual período e investiga supostas irregularidades em obras de aterro nas localidades do Cardeiro, Palacete, de Córrego Fundo a Bajuru e de Caetá a Vila Abreu.

Durante a reunião a metodologia dos trabalhos foi definida pelos vereadores e um ofício enviado à prefeitura solicitando documentos necessários às investigações. – Contamos com a colaboração da prefeitura para que possamos trabalhar da melhor forma possível e assim darmos uma resposta do trabalho feito para o nosso povo – disse o presidente da CPI, Zezinho Camarão.

O vereador ressaltou, ainda, que o relatório da CPI criada no ano passado foi entregue pela comissão e encaminhada ao Ministério Público. –Infelizmente fomos obrigados a enviar o relatório ao MP, já que não nos foi concedido todo o material necessário para a finalização do trabalho. Estamos aqui para fiscalizar e entregar respostas concretas ao nosso povo – explicou o vereador.