Campos dos Goytacazes terá Centro de Atendimento para menores Autistas

Crianças e adolescentes com deficiência mental e autismo poderão ganhar atendimento de ponta no Estado. O município de Campos dos Goytacazes, integra os oitos municípios a serem beneficiados. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) acaba de garantir, por unanimidade, com 53 votos favoráveis, que o projeto de lei 689/11, vetado pelo governador, seja transformado em lei. A derrubada do veto tirará do papel os Centros de Reabilitação Integral voltados para estes menores. A proposta, do deputado Xandrinho (PV), prevê a criação de oito centros, em diferentes regiões do estado, com instalações físicas, equipamentos e área de reabilitação para atendimento de cada um dos casos. O autor salienta que o atendimento beneficiará famílias que não podem arcar com um atendimento adequado, muito caro. “E são crianças que precisam desse apoio para ajudá-las a desenvolver suas potencialidades. E estes tratamentos são muito caros”, salientou Xandrinho.Os centros deverão dispor de atendimento médico neurológico, psiquiátrico, pediátrico e de acompanhamento pedagógico, psicológico, fonoaudiológico, fisioterapêutico e terapêutico ocupacional. Também estão previstos no texto os cuidados de enfermagem, atendimento odontológico e o serviço social.
As cidades que receberão os centros são Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; Itaperuna, na Região Noroeste; Campos dos Goytacazes, na região Norte; Cabo Frio, na Região das Baixadas Litorâneas; Petrópolis, na Serrana; Volta Redonda, na Centro Sul; Resende, na região do Médio Paraíba e Angra dos Reis, na Costa Verde. A principal fonte de custeio será o Sistema Único de Saúde (SUS), mas o projeto autoriza a celebração de convênios entre Estado, Governo federal, municípios e iniciativa privada. A proposta será promulgada nos próximos dias.

Receita antecipa liberação do programa do Imposto de Renda para manhã

A Receita Federal vai liberar amanhã, às 8h, na página so órgão na internet, o programa de computador para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda, e não mais às 18h, como tinha anunciado antes. Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.
As pessoas físicas que preencherem a declaração logo no início, terão, no entanto, que esperar até março para enviar o documento. O prazo para entrega do documento será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. A Receita informou ainda que o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termina no dia 29 de fevereiro.
A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.
A declaração pode ser preenchida de forma rápida e simples desde que se tenha todas as informações necessárias, mas o contribuinte deve ter cuidado, porque a omissão de informações e a inconsistência nos dados podem levar a declaração à malha fina. Outro prejuízo para o contribuinte é que o cálculo da restituição pode não ser feito corretamente.

Pelo menos 49 pessoas morrem em acidente de trem em Buenos Aires

Brasília - Pelo menos 40 pessoas morreram e mais de 600 ficaram feridas depois do descarrilamento de um trem, na manhã de hoje (22), em Buenos Aires, capital da Argentina, de acordo com o titular do Sistema de Atenção Médica de Emergência (Same), Alberto Crescenti. Até o começo desta tarde, havia pelo menos 30 passageiros presos em um dos vagões do trem. As operações de resgate envolvem bombeiros, policiais e todo o sistema de segurança da capital argentina. Há pouco, a Polícia Federal informou que há 49 mortos, 48 adultos e um menor de idade.
O trem de passageiros descarrilou por volta das 9 horas (8 horas em Brasília), na Estação Terminal da Plataforma Eleven, a oeste de Buenos Aires. De acordo com os médicos que estão no local, a maior parte dos feridos sofreu politraumatismo. Os feridos foram levados para dois hospitais: Durant e Mejias Ramos. De acordo com alguns relatos, três carros do trem acabaram sendo destruídos. O acidente ocorreu justamente durante o horário de rush e maior fluxo de passageiros. Nos últimos meses, houve vários acidentes ferroviários na Argentina. O penúltimo ocorreu em dezembro quando um trem colidiu com outro lotado de passageiros deixando 17 pessoas feridas.Em setembro do ano passado, nove pessoas morreram e 212 ficaram feridas quando dois trens colidiram em um ônibus também em Buenos Aires. Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Termina no próximo sábado, dia 26, o horário de verão de 2012

Termina no próximo dia 26 de fevereiro a maior temporada de horário de verão desde 1985. Os relógios devem ser atrasados em 1 hora em 10 Estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia e do Distrito Federal.Neste ano, o período teve 133 dias pois quando há coincidência entre o dia previsto para o término do horário de verão e o domingo de carnaval, o encerramento deve ser no fim de semana seguinte. No caso, dia 26 de fevereiro de 2012. O objetivo é evitar que, no meio da folia, a população se esqueça de ajustar os relógios. A estimativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é a de que o horário de verão permita uma economia entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões para o País. Considerando-se todos os Estados atingidos pela medida, a diminuição da demanda estimada de eletricidade será de 4,6%, ou o equivalente a 2.650 megawatts.

Diminui o número de mortes em rodovias federais nos três primeiros dias de carnaval 20/02/2012 - 15h46

Brasília – O número de mortes em acidentes de trânsito nas rodovias federais durante os três primeiros dias do carnaval caiu em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado hoje (20), foram registradas 122 mortes em 2012, contra 135 em 2011.
Segundo a PRF, dois graves acidentes foram responsáveis por um quinto dos óbitos. No sábado (18), em Goiás, dois ônibus de turismo se chocaram na BR-153, causando a morte de 14 passageiros, dezenas ficaram feridos. Outro acidente envolvendo um carro de passeio e um ônibus deixou oito mortos na BR-349, próximo ao município de São Félix, na Bahia.
O número de acidentes de trânsito e de pessoas feridas nas rodovias federais também apresentou uma redução de quase um terço em relação aos primeiros dias da Operação Carnaval do ano passado. Em 2011 foram registrados 2,73 mil acidentes e 1,62 mil feridos, enquanto este ano foram 2,73 mil acidentes e 1,14 mil feridos.
Nos três primeiros dias da Operação Carnaval, os agentes da PRF fiscalizaram mais de 80 mil veículos e emitiram 31 mil multas. Entre sexta-feira e domingo, foram apreendidos 700 quilos de cocaína, 328 quilos de maconha e cerca de três mil pedras de crack.Daniella Jinkings -Repórter da Agência Brasil

Lei da Palmada corre o risco de não ser aprovada no Congresso

Brasília - O polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos corre o risco de não ser aprovado pelo Congresso Nacional. Depois da anuência, em caráter terminativo, da comissão especial criada para analisá-lo, o projeto deveria ter sido encaminhado ao Senado, mas está parado na Mesa Diretora da Câmara. O texto aguarda a votação de seis recursos para que seja votado também no plenário da Casa.
Os deputados que apresentaram os recursos querem que a matéria seja discutida no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Esses parlamentares esperam que a proposta seja rejeitada, quando a maioria dos deputados tiver acesso ao texto. Na comissão especial, apenas um grupo pequeno de parlamentares teve a oportunidade de apreciar e votar a proposta – que foi aprovada por unanimidade.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados pelos pais, pelos integrantes da família, pelos responsáveis ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou vigiar, sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação, ou qualquer outro pretexto”. O texto determina ainda que é considerado castigo corporal qualquer forma de uso da força física para punir ou disciplinar causando dor ou lesão à criança.
A proposta, que ficou conhecida como Lei da Palmada, também estabelece que os pais que cometerem o delito deverão passar por acompanhamento psicológico ou psiquiátrico e receberem uma advertência. Eles, no entanto, não estão sujeitos à prisão, multa ou perda da guarda dos filhos. Os médicos, professores ou funcionários públicos que souberem de casos de agressões e não os denunciarem ficam sujeitos à multa que pode chegar a 20 salários mínimos. Mariana Jungmann e Iolando Lourenço Repórteres da Agência Brasil

Caixa abre concurso com salário de até R$ 7.734

A Caixa Econômica Federal abriu concurso público para cadastro de reserva para os cargos de advogado, arquiteto, engenheiro e técnico bancário. A qualificação exigida é Ensino Superior no caso dos três primeiros e Ensino Médio para o último. Os salários variam entre R$ 1.744,00 (técnico bancário) e R$ 7.734,00 (demais carreiras).
As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 27 deste mês e vão até 13 de março, somente pela internet, no site da Cesgranrio. As taxas de inscrição variam entre R$ 37 e R$ 73. As provas serão aplicadas no dia 24 de abril para o concurso de técnico bancário e no dia 22 do mesmo mês para as demais carreiras.

Supremo decide que Ministério Público pode denunciar agressor quando companheira desistir da acusação

Brasília – O oferecimento de denúncia na Justiça contra quem agride no ambiente familiar não dependerá mais da vontade da vítima, segundo definiu ontem (9) o Supremo Tribunal Federal (STF). Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que o Ministério Público pode entrar com a ação penal, em casos de violência doméstica, mesmo que a mulher decida voltar atrás na acusação contra seu companheiro. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a violência doméstica cometida pelo companheiro ocorre em pelo menos 90% dos casos. Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Fim as portas Giratórias nos Bancos

Parece que todas as agências bancárias do país, vão retirar as portas giratórias de acesso as unidades bancárias. Pelo menos é isto que está na reportagem de Rogério Pagnan e Afonso Benites publicada na edição de hoje da Folha. Os principais bancos brasileiros iniciaram um processo de retirada das portas com detectores de metal das agências espalhadas pelo país. Segundo fontes ouvidas pela Folha, a retirada acontece devido ao grande número de processos judiciais.
De acordo com o texto, os processos que teriam motivado a mudança seriam por danos morais de clientes constrangidos diante de dificuldades de acesso às agências após o travamento das portas. Na ponta dessa tendência estão Itaú e Bradesco, que devem ser seguidos por outros. O Itaú confirma a mudança. Diz que retirará essas portas em todas as agências do país. Só manterá onde for obrigado por lei [municipais ou estaduais] ou por insegurança. Já o Bradesco nega, apesar de casos registrados pela reportagem.

Receita espera receber 25 milhões de declarações do IRPF 2012

Brasília – A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviadas 24,37 milhões. O prazo começa no dia 1º de março e termina em 30 de abril. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012, foram publicadas hoje (6) no Diário Oficial da União. Pela instrução normativa, entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15 no ano passado. O valor for corrigido em 4,5%. No ano passado, o valor era de R$ 22.487,25. Deverá declarar ainda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Esse valor não foi alterado de 2011 para 2012.
Com a correção, quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas continua obrigado a declarar. Também é obrigado a declarar quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75. Em 2011, esse valor chegou a R$ 112.436,25. Também deve declarar quem tem posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro.
Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36 ante os R$ 13.317,09 do ano passado ou 20% da renda sujeito a imposto.
Houve correção nas deduções por dependente que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de 2.830,84 para R$ 2.958,23. Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60. A multa continua a mesma para quem não declarar no prazo: mínimo de R$ 165,74.

Beneficiários do Bolsa Família com pagamento bloqueado têm até dia 29 para regularizar cadastro

Rio de Janeiro - Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam os recursos no mês de janeiro por falta de atualização de cadastro têm até o dia 29 para regularizar a situação e voltar a sacar o dinheiro. Caso contrário, o pagamento será cancelado. Para desbloquear os recursos, os beneficiários, que tinham até o dia 31 de dezembro para regularizar a situação, devem procurar as prefeituras. Em todo o país, 729 mil famílias tiveram os recursos suspensos provisoriamente por descumprirem esse prazo. Somente no Rio de Janeiro, foram 51.070 famílias.
A atualização cadastral é feita anualmente para todas as famílias que completam dois anos sem alteração ou confirmação em seus cadastros. Trata-se de um mecanismo de controle que permite aos gestores identificar mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar.
Programa Bolsa Família atende 13,3 milhões de famílias brasileiras com renda por pessoa até R$ 140 por mês. Os valores do benefício variam de R$ 32 a R$ 306. Para garantir os recursos, é preciso manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar os dados cadastrais pelo menos a cada dois anos.
O ministério informou que as famílias que não cumprem esse prazo são identificadas e passam a receber avisos nos extratos bancários de pagamento. Caso tenham os benefícios bloqueados, recebem nova mensagem orientando-as a procurar a gestão municipal.

Fundação do Câncer antecipa campanha mundial de combate à doença

Rio de Janeiro - Membro da União Internacional de Combate ao Câncer (UICC), a Fundação do Câncer antecipou pelas redes sociais (Facebook e Twitter) e, também, na página oficial que mantém na internet, as ações relativas ao Dia Mundial Contra o Câncer, no próximo sábado (4). A campanha mundial de prevenção e combate ao câncer deste ano tem como tema Juntos É Possível.
A antecipação da campanha pelas redes sociais tem como objetivo ampliar a mobilização em torno do assunto. “Você consegue ter uma abrangência maior. Não dá para ficar fora [das redes sociais]. Ainda mais quando estamos falando de prevenção e detecção precoce dessa doença”, disse a assessora da fundação Claudia Gomes.
De acordo com a UICC, mais de 12,7 milhões de pessoas em todo o mundo recebem, a cada ano, diagnóstico de câncer e 7,6 milhões morrem vítimas da doença. Caso não sejam tomadas medidas eficazes de combate ao câncer, a projeção é que o número de novos casos no mundo alcançará 26 milhões até 2030, com 17 milhões de mortes. A UICC avalia que essa estimativa está relacionada à incidência da doença em países de baixa e média renda.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, a previsão para 2012 é de surgimento de mais de 500 mil casos no Brasil. O câncer é a segunda causa de morte no país, atrás apenas das doenças do coração. Claudia Gomes disse que a campanha pretende mostrar que “é possível que essa doença seja prevenida, detectada e tratada precocemente”.
A campanha de combate ao câncer prevê a realização de dois eventos este ano, para mobilizar a sociedade: um show com vários artistas em abril e uma corrida de rua, em novembro. Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Brasil estuda redes inteligentes para diminuir desperdício de energia elétrica

Brasília – Quinze de cada 100 quilowatts de energia elétrica produzida no Brasil se perdem entre a geração e o consumo. De acordo com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a proporção é mais do que o dobro da registrada em outros países (até 7%) e acima da oferta interna de energia com base em carvão, gás, petróleo e energia nuclear (que somam 14,4%, segundo o Balanço Energético Nacional).
A perda de energia (causada principalmente pelo furto por meio de instalações irregulares, o chamado gato) motivou o CGEE a fazer um amplo estudo sobre o uso de redes inteligentes (ou smart grids, como são mais conhecidas em inglês) para gerenciamento da geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica. Até março, o centro publica estudo que identificará iniciativas no Brasil e no exterior para o desenvolvimento de tecnologia que monitore o funcionamento do sistema elétrico.
O uso de redes inteligentes no sistema elétrico vai possibilitar economia de energia elétrica. O benefício, no entanto, não isentará o país de continuar investindo na ampliação da geração de energia. “É maravilhoso investir nesse caminho, mas isso não substitui a expansão completamente. O país cresce em termos de consumo de energia mais de 5% ao ano, o que é acima do crescimento do Produto Interno Bruto”, pondera Ceres Cavalcanti que lembra que há demanda reprimida pelo uso da energia, ainda cara para muitos usuários. Por Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil