terça-feira, 31 de agosto de 2010

Salário mínimo em fevereiro de 2011 pode chegar a R$ 538

O Ministério do Planejamento informou hoje (31) que a correção do salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 538,15 em janeiro de 2011, com pagamento em fevereiro do ano que vem, conforme proposto pelo governo federal, custará R$ 1,46 bilhão aos cofres públicos. De acordo com dados do governo federal, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o impacto nas contas públicas, por conta do reajuste dos benefícios previdenciários, além do abono e seguro-desemprego, é de R$ 286 milhões. Ao passar de R$ 510 para R$ 538,15, o aumento previsto é de R$ 28,15 em 2011.
Segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a correção do salário mínimo, em 2011, se dará pela inflação e pelo crescimento do PIB, ou seja, a mesma regra de anos anteriores. Entretanto, explicou que, como o PIB não cresceu em 2009, o governo dará a correção apenas pela taxa inflacionária (5,52% de variação do INPC previsto para 2010). "Mantivemos a regra de correção. Em 2009, o PIB registrou queda [de 0,2% segundo dados do IBGE]. Não teve crescimento. É uma regra coerente. Vai garantir o aumento constante do salário mínimo", disse o ministro, explicando que em 2012, por exemplo, o salário mínimo subirá mais, uma vez que o crescimento do PIB estimado para 2010 está em cerca de 7%

MFF investiga abuso de poder de prefeito de Italva

O prefeito de Italva, Joelson Gomes Soares e o Secretário de Saúde Gilberto de Faria, reuniram no último no dia 4 de agosto cerca de 70 servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde e, "em tom ameaçador", incitou os funcionários a apoiar Cabral; Jorge Picciani (PMDB), candidato ao Senado; Leonardo Picciani, candidato a deputado federal; e Altineu Cortes, candidato a deputado estadual. Em seu discurso, Soares afirmou ainda que a eventual derrota dos candidatos apoiados, a cidade poderia perder os investimentos do governo do Estado.
Agora, o Ministério Público Federal pediu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) investigação por abuso de poder político e conduta vedada (condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos) contra o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), candidato à reeleição, e outros cinco aliados. O Ministério Público quer que todos os beneficiados pela reunião, bem como o prefeito e o secretário de Saúde Gilberto de Faria, sejam investigados pela Polícia Federal por abuso de poder político e conduta vedada. Eventual ação pode gerar cassação de registro ou diploma, inelegibilidade e multa. A base da ação é um vídeo gravado por um dos participantes.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Censo 2010: 48% da população já foram recenseados

Até 8h da manhã desta segunda-feira, 30 de agosto, o Censo 2010 já havia contado 48% da população brasileira, cerca de 92,7 milhões de pessoas. Além disso, os recenseadores já haviam visitado 36,4 milhões de domicílios, dos quais em 27,5 milhões houve entrevista com moradores. “A coleta prossegue em ritmo acelerado”, afirmou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.
Dos 5.565 municípios brasileiros, oito já tiveram toda a sua população recenseada. São eles: Fernando de Noronha (PE) Borá (SP), Oliveira de Fátima (TO), Santo Antônio do Rio Abaixo (MG) e os catarinenses Arvoredo, Entre Rios, Lajeado Grande e Pinheiro Preto.Esses e outros dados estão no link http://www.censo2010.ibge.gov.br/resultados.php , que o IBGE inaugurou hoje e através do qual a sociedade pode acompanhar a população e os domicílios recenseados em cada um dos 5.565 municípios do país.
No caso de municípios onde o trabalho já foi concluído, o IBGE dispõe de outro canal com a sociedade, as Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGEs), para apresentar os dados do Censo 2010. “Estamos divulgando o andamento da coleta e apresentaremos os resultados finais nas reuniões das CMGEs. Nessas comissões poderemos esclarecer eventuais dúvidas sobre o Censo em cada município”, ressaltou o presidente do IBGE. O trabalho de coleta termina em 31 de outubro, e a população de cada município brasileiro será divulgada oficialmente em 27 de novembro.

Até lá, os recenseadores farão visitas domiciliares. Eles podem ser identificados por meio de seu uniforme (colete e boné do Censo 2010), pelo documento de identidade (com nome e foto), que estará visível no bolso do colete, e pelo aparelho de coleta de dados (PDA). A identidade de todos eles pode ser conferida através de ligação gratuita para o telefone 0800-7218181, entre 8h e 22h, e pelo site do Censo 2010, acessível no portal do IBGE, através do link www.censo2010.ibge.gov.br/recenseadores.php .
De acordo com o presidente do IBGE, houve redução no percentual de domicílios fechados – para os quais há evidência de moradores, mas que não são encontrados pelo recenseador numa primeira visita. “Há duas semanas, quando divulgamos o 1º balanço do Censo 2010, esses domicílios representavam 15% do total. Agora, são 10%”. Tal dado indica que os cerca de 192 mil recenseadores estão conseguindo entrevistar a população, mesmo que precisem voltar ao mesmo local mais de uma vez. O IBGE estima encontrar cerca de 58 milhões de domicílios ocupados no país.
Mesmo com a necessidade de novas visitas, o andamento do trabalho está dentro do programado. “Fechamos agora um terço do período de tempo de trabalho e já recenseamos 48% da população. Estamos bem”, ressaltou o presidente do IBGE.

Natividade estará em festa a partir do dia 3 e traz o Grupo Revelação e os Paralamas do Sucesso

Natividade se prepara para a mais tradicional Festa de Setembro. O evento acontece do dia 03 ao dia 08 de setembro, com uma ampla programação que incluiu atividades religiosas, esportivas, culturais e cívicas. Entre as atrações que vão se apresentar no centro da cidade estão Os Paralamas do Sucesso e o grupo Revelação. A abertura oficial dos festejos será realizada a partir das 21 horas da sexta-feira (03/09), com a presença de autoridades e apresentação de Marisa Arenari e André Luiz da Silva (André Violão). Os Paralamas do Sucesso se apresentam a partir das 23 horas, no centro da cidade.
No sábado dia 04/09, a partir das 9 horas será realizado o Passeio Ciclístico em comemoração a Semana da Pátria, com saída em frente à Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, no bairro Balneário. No Dia do Natividadense, segunda-feira (06/09), a programação inclui Alvorada com a Lira Porciunculense, a partir das 05 horas; “Bom Dia Poesia” com os alunos do Colégio Padrão no Centro da Cidade, às 08 horas e a partir das 09 horas a Corrida de Velocípedes, na Ponte Alfredo Backer. A partir das 17 horas é a vez da apresentação da Banda do 29ºBatalhão da Policia Militar de Itaperuna, sob a Regência do Sargento de Paula. Às 19 horas acontecerá a Santa Missa no Santuário Diocesano e a partir das 20 horas, será realizada a 64ª Hora de Arte no Anfiteatro Alcenor Lengruber Boechat, com homenagem à natividadense ausente Mary Nogueira Pavanelli.
No Dia da Independência do Brasil (07/09), a programação será iniciada às 05 horas com Alvorada com a Lira Porciunculense e às 8 horas acontece a cerimônia de Hasteamento de Bandeiras em frente ao Santuário Diocesano de Natividade, com presença de autoridades civis,militares , religiosas e representantes de Escolas. Às 9 horas acontecerá o Desfile Cívico e partir das 19 horas, Santa Missa no Santuário Diocesano. A apresentação do grupo REVELAÇÃO promete fechar a noite com muita animação. No dia da Padroeira Nossa Senhora da Natividade, quarta-feira (08/09), acontecerá a Alvorada com a Lira Porciunculense, a partir das 9 horas a Solene Celebração Eucarística em Ação de Graças ao 6º aniversário da dedicação do Santuário Diocesano por Dom Roberto Gomes Guimarães. Às 10h30 é a vez da Corrida Rústica Local. E às 15h será realizada a 4ª Corrida de Garçons e às 15h30 acontecerá a Gincana de Casais. A partir das 18 horas acontece a Procissão e Solene Celebração Eucarística em Honra de Nossa Senhora da Natividade no Santuário Diocesano.

Morre Rubens Áreas Venâncio

O empresário Rubens Áreas Venâncio faleceu na manhã desta segunda-feira, dia 30. Ele estava internado no Hospital Dr. Beda. O corpo está sendo velado na Fundação Rural de Campos- FRC- e o sepultamento está marcado para às 15h, no cemitério do Caju. Rubens Venâncio foi o criador da Fundenor- Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional- na década de 70. Ele também foi presidente da Fundação Rural e, entre suas lutas pelo crescimento de Campos, brigou pela instalação da Unef- Universidade Estadual do Norte Fluminense - no início da década de 90. Rubens Venâncio tinha 92 anos e deixa a esposa Beatriz Mendonça Venâncio.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

A partir do dia 1º crianças menores de 7 anos só poderão andar nos veículos na caderinha. Mas falta o produto no mercado

A pouco menos de uma semana para que passe a ser obrigatório o uso de assentos infantis especiais para crianças com até 7 anos e meio de idade nos veículos, a procura pelas cadeirinhas nas lojas está intensa. Mas, segundo alguns comerciantes do ramo não está sendo possível atender a demanda, já que os fabricantes não conseguem entregar as encomendas no prazo.
“No último final de semana, a venda das cadeirinhas representou 70% do nosso faturamento. A procura continuou intensa depois do adiamento, mas agora que a mídia começou a falar outra vez das multas, as pessoas lembraram que precisam comprar”, afirma Cuenca.
Apesar do uso da cadeirinha passar a ser obrigatório a partir do dia 1º de setembro em todo o país, a Polícia Militar de São Paulo informou que só vai começar a multar no dia 6. A nova lei deveria ter entrado em vigor em junho deste ano, mas, devido à constatação da falta do produto no mercado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu prorrogar para 1º de setembro o prazo a obrigatoriedade do uso dos assentos infantis.
A nova lei
A resolução do Contran, aprovada em 2008, prevê multa gravíssima de R$ 191,54, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo, para quem descumprir a lei.
De acordo com a nova medida, os recém-nascidos com até um ano de idade devem ser transportados no bebê-conforto. De um a quatro anos, as crianças devem ir em cadeirinhas. Já entre quatro e sete anos e meio, o ideal é que utilizem o "booster" --assento elevatório.
Com relação às crianças entre sete anos e meio e dez anos de idade, o correto é viajar somente no banco traseiro, com a utilização do cinto de segurança.
Segundo especialistas, a nova regra busca corrigir uma deficiência da legislação em vigor, que obriga a utilização do cinto de segurança inclusive no banco traseiro, mas não especifica nem exige que haja um equipamento adequado para as crianças.
De acordo com relatório da OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgado no ano passado, a utilização correta da cadeirinha reduz em 70% a possibilidade de morte de um bebê em acidente.
Há, porém, obstáculos e deficiências que colocam em xeque o sucesso da medida. Segundo a entidade, dos 178 países avaliados, embora a norma existisse em mais de 90% dos ricos e 20% dos pobres, em apenas 14% a lei era eficiente.
Táxi, van escolar e ônibus
A Justiça federal negou nesta sexta-feira (27) o pedido de liminar do Ministério Público Federal para que vâns, táxis e ônibus também sejam obrigados a usar cadeirinhas para o transporte de crianças com menos de sete anos e meio. Segundo o Denatran, já existe um projeto para estender a obrigatoriedade também ao transporte escolar, porém isso deve acontecer somente quando forem regulamentadas as resoluções sobre o transporte escolar em geral, que estão sendo discutidas em uma das câmaras temáticas do Contran.

STF libera humoristas a fazerem sátiras com os candidatos

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ontem(26) que libera programas de humor a fazerem sátiras com os candidatos. A decisão ainda deverá ser analisada em plenário.Na liminar, o ministro ressalta que não cabe ao Estado "definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas". Em sua análise, "não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, pouco importando o poder estatal de que ela provenha".
Ayres Britto acrescentou ainda que a conduta será vedada apenas quando "descambar para a propaganda política, passando nitidamente a favorecer uma das partes na disputa eleitoral". O que poderá ser avaliado caso a caso pelo Poder Judiciário.
A decisão foi tomada a partir de questionamento apresentado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert). Para derrubar o veto, que era válido para os três meses que antecedem as eleições, a entidade argumentou que as restrições "geram um grave efeito silenciador sobre as emissoras de rádio e televisão, obrigadas a evitar a divulgação de temas políticos polêmicos para não serem acusadas de 'difundir opinião favorável ou contrária' a determinado candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes".
No último fim de semana, um grupo de humoristas fez um protesto no Rio de Janeiro contra o veto ao humor nas eleições.

MPF determina que ex-prefeito de Carapebus devolva dinheiro público

O Ministério Público Federal (MPF) em Macaé propôs ação de improbidade administrativa contra Eduardo Nunes Cordeiro, ex-prefeito de Carapebus (1996-2004; 2008-2010), no Norte Fluminense. Em 2002, ele fez três tomadas de preço para obras de saneamento básico orçadas em R$ 3 milhões e que deveriam ter sido objeto de uma concorrência. Assim, ele beneficiou uma construtora na implantação de um sistema de esgoto no Centro. A ação, proposta pelo procurador da República Flávio de Carvalho Reis, foi recebida pela 1ª Vara Federal de Macaé (20095116001127-0).
Na ação, o procurador demonstra que as obras tem a mesma natureza e endereço, logo deveriam ser realizadas em conjunto, a um custo que supera o limite fixado pela Lei das Licitações (lei 8.666/93) para a tomada de preços. Ao dividir as obras, incluídas no programa Morar Melhor, da Caixa, o réu restringiu a participação de interessados e beneficiou a construtora Delta, vencedora das três licitações.
A ação quer condenar o ex-prefeito às penas previstas na lei de improbidade administrativa, como o ressarcimento dos danos aos cofres públicos, perda da função pública e suspensão de direitos políticos. O político perdeu o mandato em janeiro passado, após a rejeição de suas contas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Inscrições para a UFRJ serão gratuitas

UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) divulgou nesta quinta-feira (26) as principais datas do processo seletivo 2011. As inscrições serão realizadas no período de 20 a 26 de setembro e serão gratuitas. As provas gerais estão marcadas para 16 e 21 de novembro. Os testes de habilidades específicas acontecerão nos dias 23 e 24 de outubro. O edital com informações mais detalhadas sobre o vestibular 2011 será divulgado em 1º de setembro, no www.acessograduacao.ufrj.br.
Cotas e Sisu
A UFRJ vai reservar 20% das vagas para estudantes da rede pública estadual e municipal e das escolas da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica). O preenchimento dessas vagas será feito por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificado), que utiliza a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Ficam de fora das cotas alunos de outras instituições públicas, como colégios federais, universitários, militares e de aplicação. Está descartada a utilização de critérios étnico-raciais ou de renda.
Quanto à composição das demais vagas, metade (40% do total) será preenchida pelo do Sisu/Enem e o restante através de exame vestibular tradicional. A medida já vale para o vestibular de 2011.Outras informações podem ser obtidas no site da instituição.

Itaperuna faz campanha de Doação de Médula Óssea

Terminana amanhã, dia 27, em Itaperuna, mais uma etapa da Campanha de Doação de Medula Óssea. Os possíveis doadores deverão comparecer ao Colégio Estadual 10 de Maio, onde será coletada uma pequena amostra de sangue para realização dos testes de compatibilidade.
Qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde poderá doar medula óssea. Esta é retirada do interior de ossos da bacia, por meio de punções, e se recompõe em apenas 15 dias. Os doadores preenchem um formulário com dados pessoais e é coletada uma amostra de sangue com 5 ml para testes. Estes testes determinam as características genéticas que são necessárias para a compatibilidade entre o doador e o paciente. Os dados pessoais e os resultados dos testes são armazenados em um sistema informatizado que realiza o cruzamento com dados dos pacientes que estão necessitando de um transplante.
Em caso de compatibilidade com um paciente, o doador é então chamado para exames complementares e para realizar a doação. Quando um paciente necessita de transplante e não possui um doador na família, esse cadastro é consultado. Se for encontrado um doador compatível, ele será convidado a fazer a doação. O Transplante de Medula Óssea é a única esperança de cura para muitos portadores de leucemias e outras doenças do sangue.

Local de doação
Dia 26: 8h às 20h
Dia 27: 8h às 17h
Local: Colégio Estadual 10 de Maio

Ipem abre 269 vagas em concurso público

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, Ipem-RJ, abriu hoje, 26 de agosto, 269 vagas para a realização do primeiro concurso público do órgão, o edital foi publicado no diário oficial do mesmo dia. O órgão oferece 12 vagas para nível superior, 164 para nível médio e 80 para ensino fundamental. Os salários vão de R$732 (ensino fundamental) a R$2.440 (ensino superior) além dos benefícios de vale transporte, tíquete-refeição, auxílio alimentação e assistência médica para 40 horas semanais trabalhadas.
Os cargos oferecidos pelo Ipem-RJ são: Administrador, Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Social, Bibliotecário, Psicólogo, Assistente Administrativo, Técnico em Qualidade, Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática, Técnico Metrológico, Auxiliar Metrológico. As vagas serão divididas por região, sendo elas, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Niterói, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Nova Friburgo, Petrópolis e Volta Redonda.
As provas serão aplicadas no dia 17 de outubro, e estão sendo elaboradas pelo Centro de Produção da UERJ (Cepuerj), organizadora do concurso. As avaliações serão divididas em objetivas e discursivas. A seleção terá validade de um ano, sendo prorrogável por mais um. Vale ressaltar que este é o primeiro concurso público realizado pelo Ipem-RJ, desde a sua fundação em 1988. Atualmente o órgão conta com 244 funcionários, sendo estes, efetivos (estatutários) e extra-quadro (cargo em comissão).

Norte Fluminense discute política de assistência social

O município de São João da Barra vai sediar amanhã, dia 27, das 14h às 17h, o Encontro Regional de Gestores e Técnicos da Assistência Social, que contará com a presença dos municípios de Campos, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Macaé e Cardoso Moreira. O evento acontece, no Auditório Municipal, localizado na Rua Barão de Barcelos, ao lado da prefeitura.
O secretário de Promoção Social de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, o Neco, disse que o encontro será importante para discutir as Normas Operacionais Básicas do Sistema Único da Assistência Social (NOB/SUAS-2010), visando a reformulação e adequação regional para que sejam entregues no encontro estadual, no dia 2 de setembro, na Secretaria Estadual de Assistência Social, no Rio de Janeiro.
O secretário afirmou ainda que a participação de todos os municípios é fundamental, tendo em vista que está havendo uma reformulação na estruturação da Política Nacional de Assistência Social.
- Os municípios que quiserem adiantar os trabalhos podem fazer a leitura da proposta, que está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social, e analisar as propostas que serão sintetizadas nesse encontro - finalizou José Amaro.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Câmara de Sâo João da Barra constesta obras no Porto do Açu

As informações recebidas pela Comissão de Defesa de Ecologia
e Meio Ambiente da Câmara de São João da Barra, em relação às obras
de compensação ambiental feitas pela LLX, foram contestadas durante
sessão pelos vereadores, nesta última segunda-feira, 23. Do total de R$
4.501.000,00, foram investidos R$ 2.537.311,32 em obras de drenagem,
o que intriga a comissão, composta pelos vereadores Carlos Machado da
Silva, Kaká, Antônio Manoel Machado Mariano, o Zezinho Camarão e
Gerson Crispim. Segundo eles, projetos voltados para os pescadores e
produtores rurais, classes mais atingidas pelo empreendimento, não estão
na lista de compensação ambiental.
- Há um saldo de R$ 1.963.688,68 que será aplicado no projeto de
ampliação e modernização da usina de reciclagem do lixo, obra esta que a
prefeitura deveria fazer. Esse valor poderia estar voltado aos pescadores e
produtores, classes que até agora não tiveram retorno nenhum em relação à
compensação – disse o presidente da comissão, Kaká.
De acordo com o vereador, os valores das obras informados pela
LLX serão analisados pela comissão e informações sobre as empresas
que ganharam as licitações para a construção das mesmas também serão
solicitadas. – Não somos contra o desenvolvimento e ficamos satisfeitos
com a agilidade na entrega das informações, mas estamos fiscalizando para
que os investimentos sejam aplicados da melhor maneira, principalmente
entre as classes mais atingidas de nosso município – ressaltou.

Prefeito de Rio das Ostras reassuem cargo por determinação do TSE

O prefeito Carlos Augusto retornou ao trabalho, na manhã desta quarta-feira, dia 25, em seu gabinete na Prefeitura de Rio das Ostras. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o prefeito deve continuar no cargo enquanto aguarda a decisão final de uma ação que ainda será julgada pela Plenária do TSE. Carlos Augusto foi reconduzido ao cargo por uma liminar deferida pelo mesmo Tribunal, em face de uma ação cautelar interposta por seus advogados.
O prefeito Carlos Augusto crê que a decisão da justiça eleitoral foi acertada e traz tranquilidade à população. “Sempre acreditei na decisão justa do TSE. Minha maior preocupação é com a cidade. Defendo a escolha democrática do povo de Rio das Ostras. Nossa vitória foi nas urnas, o que me leva a acreditar no julgamento final favorável a nosso governo”, disse.
O presidente da Câmara Municipal, Carlos Afonso Fernandes, havia assumido a Prefeitura por determinação da ministra Carmem Lúcia Rocha, do TSE. Carlos Afonso Fernandes foi notificado no sábado, dia 21.
Nesta última decisão, que indica a permanência de Carlos Augusto no cargo, o texto se foca na manutenção do equilíbrio administrativo: “para se garantir a tranquilidade e a normalidade no transcurso das eleições que se avizinham, excepcionalidade objetivamente demonstrada e contra a qual não há o que se opor, há de se acolherem as razões dos Autores quanto à necessidade de se garantir a permanência da situação administrativa atual do Município”, como consta no despacho do TSE.
Carlos Augusto faz questão de esclarecer que não responde a crime eleitoral. “As pessoas precisam saber que não cometi crime eleitoral, não fui processado pelo Ministério Público. Estou sendo questionado por um grupo de pessoas. É direito de qualquer um buscar a justiça e obrigação do judiciário analisar todas as provas”, explica o prefeito.

São João da Barra começa a pagar funcionalismo nesta sexta-feira

A prefeitura de São João da Barra começa a pagar o salário dos servidores, referente ao mês de agosto nesta sexta-feria. O pagamento antecipado é uma prática da atual administração municipal, que também divulga o calendário anual de pagamento como forma de valorizar o funcionalismo e também de preparar o comércio para atender a demanda. Vale lembrar que o auxílio alimentação, no valor de 150 reais, já foi creditado desde o dia 20 para todos os funcionários públicos municipais.O servidor já recebeu a primeira parcela do décimo terceiro em junho, e a segunda parcela, em dezembro.

INSS começa pagar hoje primeira parcela do 13º salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) a primeira parcela do 13º salário para cerca de 23,6 mil beneficiários. Nesta quarta, segundo o Ministério da Previdência, recebem os que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1. O cronograma de pagamento prossegue até 8 de setembro.
A primeira parcela do abono corresponde a 50% do valor bruto do 13º. O imposto de renda sobre o abono será descontado na segunda parcela, paga em dezembro. Para quem passou a receber o benefício depois de janeiro, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%.
Por lei, não têm direito ao 13º salário o amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
De acordo com o ministério, o pagamento do abono vai injetar R$ 9,013 bilhões na economia nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 20 bilhões do benefício mensal.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Ex governador Anthony Garotinho é condendado a 2 anos e seis meses de reclusão e Álvaro Lins a 28 anos por formação de quadrilha armada




O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) obteve na Justiça a condenação dos políticos Anthony Garotinho e Álvaro Lins e outros oito integrantes de uma quadrilha que usou a Polícia Civil do Rio de Janeiro para cometer crimes como corrupção e lavagem de bens.
A partir da denúncia proposta pelo MPF em maio de 2008, a 4ª Vara Federal Criminal condenou o ex-deputado estadual Álvaro Lins a 28 anos de prisão (por formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de bens) e o ex-governador Anthony Garotinho a dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha (convertidos a serviços à comunidade e suspensão de direitos). Todos os réus podem apelar da decisão em liberdade.
A Justiça condenou ainda os policiais civis Alcides Campos Sodré Ferreira, Daniel Goulart, Fábio Menezes de Leão, Mario Franklin Leite de Carvalho e Ricardo Hallak, entre outras pessoas. Suas penas variam de dois anos de reclusão (Daniel Goulart) a 11 anos e três meses de prisão (Mario Franklin Carvalho). Quatro outros réus investigados na Operação Segurança Pública foram absolvidos.
O processo resultou da continuação de apurações da operação Gladiador, desencadeada pelo MPF e Polícia Federal, da quebra de sigilo fiscal de Álvaro Lins e de investigações posteriores de documentos colhidos pela PF. A Justiça atestou a prática de crimes como facilitação de contrabando (a exploração de caça-níqueis pelo grupo de Rogério Andrade não era reprimida) e corrupção ativa e passiva.
“A sentença é positiva e reflete uma conquista no combate à corrupção e à impunidade no país. Não obstante, o MPF já recorreu, entre outras coisas, para aumentar a pena de alguns dos condenados, entre eles o ex-governador Antony Garotinho”, diz o procurador da República Leonardo Cardoso de Freitas.
O texto da sentença consta no site da Justiça Federal (na consulta processual, ver nº 20085101815397-2). A decisão judicial data do último dia 18 de agosto, mas sua divulgação sucede agora à comunicação feita aos réus.

Réus condenados (penas e crimes):
• Alcides Campos Sodré Ferreira: cinco anos e nove meses de prisão (corrupção passiva);

• Álvaro Lins dos Santos: 28 anos, um mês e doze dias de prisão e multa (formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de bens);

• Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira: dois anos e seis meses de reclusão (formação de quadrilha);

• Daniel Goulart: dois anos de reclusão (formação de quadrilha);

• Fábio Menezes de Leão: quatro anos e meio de reclusão (corrupção passiva);

• Francis Bullos: quatro anos e meio de prisão e multa (lavagem de bem);

• Luciana Gouveia: três anos de reclusão e multa (lavagem de bem);

• Mario Franklin Leite de Carvalho: 11 anos e três meses de prisão e multa (formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de bem);

• Ricardo Hallak: sete anos e nove meses de prisão e multa (formação de quadrilha e corrupção passiva);

• Sissy Toledo de Macedo Bullos Lins: três anos e e dez meses de prisão (lavagem de bem).
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Fontes: Ministério Público Federal

Vereador Nelson Nahim é reeleito presidente da Câmara Municipal

O vereador e prefeito interino, Nelson Nahim foi reeleito por unanimidade na manhã desta terça-feira, dia 24, como presidente da Câmara Municipal dos Vereadores. Já o vereador e atual presidente interino do Legislativo, Rogério matoso (PPS) como vice e o vereador Altamir Bárbara(PSB) ocupa o cargo de 1º secretário e a vereadora Odisséia Carvalho (PT) como 2ª secretária.A única mudança foi a saída de Papinha e a entrada da professora Odisséia Carvalho.
No momento da eleição da vice-presidência, Jorge Magal se lançou como candidato causando grande surpresa, e por 9 votos a 7, Rogério Matoso foi reeleito vice-presidente. Da base aliada não votaram em Jorge Magal, Dona Penha e Altamir Bárbara.
O único vereador que não esteve presente foi Vieira Reis (PRB), mas que assinou e deixou seu apoio a todos que venceram a eleição na manhã desta terça-feira. Isso significa dizer que caso estivesse presente, seria 10 a 7.
Os cinco vereadores Kellinho (PR), Magal (PMDB), Papinha (PP), Jorge Rangel (PSB) e Albertinho (PP) se levantaram e não ouviram o pronunciamento de defesa do vereador Altamir Bárbara (PPS), que se revoltou com declarações de Magal e citou ainda o nome de Albertinho. Eles teriam feito comentários de honestidade no nome de Gil Vianna na hora de votarem no nome do 1º Secretário, que tinha Altamir como concorrente.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Greve dos Médicos do INSS prosseguem

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje que não vai negociar a redução da jornada de trabalho dos peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em greve há dois meses. "A Associação (Nacional dos Médicos Peritos - ANMP) exige a redução da jornada, sem redução de salário. Isso não é possível", afirmou Gabas, no Rio de Janeiro, ao informar que a pasta atendeu a "99%" das reivindicações da categoria, incluindo ampliação do tempo de atendimento.
De acordo com o ministro, foi proposto que em seis das oito horas da jornada diária os médicos cumpram uma média de 18 perícias de cerca de 20 minutos de duração cada e, nas duas horas restantes, outras atividades especificadas pelo chefe da seção. A categoria, no entanto, pede redução para 12 perícias por dia e duas horas sem controle de ponto para atividades externas.
"Não concordamos com a mensuração do tempo. Para atender bem, é preciso ampliar para 30 minutos o tempo de uma perícia. Isso nas seis horas com controle de ponto e, nas demais, atividades como perícia domiciliar, hospitalar e vistorias técnicas", disse o presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo.
Mesmo assim, o ministro da Previdência disse hoje que espera pelo fim da greve em até 15 dias. Ele está negociando "um mutirão" para colocar em dia as 400 mil perícias em atraso. "A exigência que fizemos para atender às exigências deles é que se coloque a agenda em dia", afirmou.
Para chegar a um consenso, Gabas chamou a Federação Nacional dos Médicos, acreditando que a entidade tem mais representatividade que a ANMP. A categoria, por sua vez, não ficou satisfeita com a mudança, acusou o governo de "intransigência" e agora cobra a retomada do dialogo.
"Esperamos que o ministro reconsidere a mudança de interlocução para que voltemos a negociar", disse o presidente da ANMP, informando que quase todas as reivindicações da categoria já foram acertadas com o governo. Os peritos se reúnem na próxima quinta-feira, para decidir os rumos da greve.

Presidente da Câmara de Rio das Ostras Carlos Afonso assume interinamente a Prefeitura

O presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Carlos Alberto Afonso Fernandes, recebeu sábado, dia 21 de agosto, uma notificação do Tribunal Regional Eleitoral - TRE para que assumisse a Prefeitura de Rio das Ostras. A assessoria jurídica do prefeito Carlos Augusto Balthazar já deu entrada em uma medida cautelar para que o prefeito possa aguardar no cargo o julgamento final do Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre processo em tramitação.
O afastamento do prefeito de Rio das Ostras não é definitivo e resulta da decisão da ministra Carmem Lúcia Rocha, do TSE, de suspender a liminar conferida pelo ministro Dias Toffoli, deste mesmo Tribunal, que dava direito a Carlos Augusto de aguardar o veredito no cargo.
PROCESSO - O TSE está julgando processo contra Carlos Augusto Balthazar que questiona a divulgação de data, horário e local dos eventos públicos Festival do Pão, Festa do Peão e Campeonato Brasileiro de Motocross, em uma rádio local, durante período eleitoral. A ação solicitando a cassação do prefeito foi movida pela coligação do candidato derrotado nas últimas eleições municipais, Alcebíades Sabino dos Santos.

Fábrica no noroeste produz óleo natural de maracujá

O Brasil é um dos grandes produtores mundiais de maracujá. Mas 70% da fruta – o que significa dizer cascas e sementes – são descartados depois do aproveitamento da polpa pela indústria de sucos. Para aproveitar esse resíduo, já que as sementes podem servir como matéria-prima para extração de óleos para uso na indústria de cosméticos, um projeto uniu, em parceria, a empresa Extrair Óleos Naturais, a Embrapa e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Com recursos do edital Inovação Tecnológica, da FAPERJ, foi instalada uma primeira unidade em Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste fluminense.
A extração de óleos naturais não é novidade. No caso do maracujá, no entanto, as sementes são bastante sensíveis à deterioração por processos de fermentação, o que costuma resultar em óleo de baixa qualidade. Para evitar que isso aconteça, estudos na Uenf e na Embrapa desenvolveram um equipamento específico para lavagem e secagem das sementes.
- Essa foi uma das inovações que introduzimos no processamento - afirma Sérgio Cenci, pesquisador da Embrapa Agroindústria de Alimentos e coordenador da pesquisa.
Ele explica que o trabalho começa com a separação de cascas das sementes.
- Isso é feito por ocasião da extração do suco na indústria. O tratamento dessas sementes (lavagem e secagem) deve ser feito o mais rapidamente possível. O ideal é que seja feito ainda na própria unidade industrial de produção de suco - diz.
No caso da Extrair, de Bom Jesus de Itabapoana, a fábrica foi montada em proximidade às indústrias de suco, o que já facilita essa logística. Ao chegar, a matéria-prima é separada e logo entra no processo de lavagem.
- Essa etapa é importante porque as sementes vêm envoltas em mucilagem, uma espécie de película que as recobre e que precisa ser retirada durante essa fase. Essa mucilagem, que é rica em pectina, pode, inclusive, ser também aproveitada na indústria de alimentos. É uma substância que serve para dar consistência cremosa a certos alimentos, como geleias - explica Sérgio.
O equipamento substitui a lavagem feita manualmente. Resultado de projeto que uniu pesquisadores da Embrapa e da Uenf, a máquina foi especialmente desenvolvida para reduzir o tempo e tornar tudo mais eficiente. Para tanto, usa água aquecida, a que são acrescentados solventes para agilizar o processo.
- Com isso, além de uma lavagem mais rápida, também conseguimos reduzir substancialmente a quantidade de água utilizada - explica Sandro Reis, um dos sócios da recém-inaugurada empresa Extrair.
Na etapa seguinte, as sementes já lavadas passam para a secagem.
- Ajustamos os parâmetros de temperatura para não prejudicar a qualidade na extração do óleo que será feita a seguir - diz Sandro.
Na extração, feita por prensagem, a prensa, que é regulável, é semelhante à usada para retirada de óleo de sementes de girassol ou pinhão-manso, matéria-prima para produção de biodiesel. Depois de passar por uma filtragem, o óleo obtido já está pronto para ser embalado e transportado.
- Em todo o processo, podemos destacar dois problemas. As sementes que chegam podem fermentar quando são estocadas em condições inadequadas e, por outro lado, o óleo já extraído, que é instável, também requer cuidados tanto na estocagem quanto no transporte para manter a qualidade. Caso contrário, ele pode oxidar - explica Sandro.
Essa questão vem motivando novas pesquisas. Os pesquisadores da Embrapa e da Uenf agora estudam métodos para evitar a oxidação e manter a qualidade do óleo.
Sérgio Cenci explica que, da fruta propriamente dita, apenas 30% formam a polpa aproveitada pela indústria de suco.
- Dos restantes 70% de cascas e sementes, a maior parte é formada por cascas, que somam 58%. Apenas 12% são sementes. Essas sementes brutas (semente úmida mais a mucilagem), depois de lavadas e secas, reduzem-se à 5% da massa total - esclarece.
Em números, isso significa que, no processamento de 10 mil toneladas de frutas para a indústria do suco, as 7 mil toneladas de resíduos resultarão em apenas 5% de sementes secas, ou 350 toneladas. Essas sementes secas produzirão 25% de óleo, ou 87,5 toneladas.

Presidente da ACIC espera que desta vez prazo para retirada dos ambulantes seja respeitada

; Fotos: Ascom/Acic O presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos- ACIC- Amaro Ribeiro Gomes, espera que desta vez a retirada dos ambulantes, prevista para o final deste mês de agosto, para o setor alimentício, que trabalham na rua no início da Avenida Alberto Torres, no centro, sejam transferidos para os quiosques construídos na Avenida Helion Povoa (Beira Valão), conforme determinou o Ministério Público Estadual.
“ Não somos contra aos ambulantes, mas precisamos organizar o centro de Campos, que é tomado por ambulantes que atuam em vários segmentos, deixando a nossa cidade com um aspecto sujo e com uma poluição visual. Desta forma, não temos como atrair visitantes e muitos menos consumidores para o aquecer as vendas, da área central. Precisamos, inserir na formação das pessoas que Campos tem um potencial turístico, que precisa ser trabalhado, e automaticamente irá gerar recursos para todos os setores” comentou
Ele destacou ainda, que um dos maiores problemas enfrentado pelos comerciantes da área central é a concorrência desleal com os ambulantes que não pagam impostos e dominam as calçadas e terminais urbanos, deixando o consumidor afastado das compras. Entendemos que todos precisam trabalhar, mas desde que não venha interferir o comércio dos empresários que paga regularmente seus impostos, gerando receita e empregos para o município, destacou o presidente da ACIC.
Amaro Ribeiro Gomes, disse ainda, que este problema dos “ camelôs” ainda vai durar por mais algum tempo, já que a prefeitura, já anunciou que só poderá construir e entregar uma nova área para os ambulantes até janeiro de 2011, prazo que já foi prorrogado junto ao Ministério Público estadual por mais de quatro vezes e que inicialmente deveria ter sido retirado em dezembro de 2009, esperamos que seja respeitado desta vez.
“Esperamos que o presidente da Codemca, em pareceria com a Divisão de Postura faça este trabalho em conjunto até o final deste mês, visando não só acabar com a poluição visual da Avenida Alberto Torres que é tomada por carrinhos de lanches, onde eles ainda instalam mesas e cadeiras, mas facilitar o trânsito neste trecho da Avenida, deixando o fluxo de veículos mais confuso, concluiu.

Fiocruz abre 850 vagas

Já foi dada a largada para uma das mais atraentes seleções públicas com vagas para o Rio de Janeiro. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) oferece 850 oportunidades em cargos de níveis Médio e Superior — sendo 730 só para a cidade. As remunerações iniciais variam de R$ 2.504,68 a R$ 16.801,90, dependendo do nível de escolaridade dos candidatos. Os maiores ganhos são para quem tem mestrado e doutorado, já que a seleção prevê pontuação por título. O edital está previso apra sair nos próximos dias
Quem tem interesse em disputar uma das chances deve se esforçar no preparo. São esperados mais de 55 mil inscrições. “No último processo, foram 40 mil interessados e não havia oferta em cargos de Nível Médio. Este é um concurso bem amplo, que conta com chances a candidatos com Segundo Grau básico e técnico e visa também atingir aos mestres recém-saídos, especialmente das áreas Biomédicas”, aponta o Diretor de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo Cruz, Juliano Lima.
A seleção contará com provas objetivas, discursivas, práticas e apresentação de títulos, conforme cada cargo pretendido. Candidatos às vagas de Especialista e Pesquisador também terão de passar por defesa pública de memorial. As datas, os locais e os horários das provas serão ainda definidos pela banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas.
As taxas de participação são de R$ 65 (para cargos de Nível Intermediário), R$ 100 (Nível Superior) e R$ 150 (para funções que exijam mestrado ou doutorado). O pagamento deve ser efetuado em qualquer agência bancária até o dia 20 de setembro.Há oportunidades também em Minas Gerais (25), Pernambuco (25), Bahia (15), Paraná (15), Distrito Federal (12), Amazonas (nove), Rondônia (nove), Mato Grosso do Sul (sete) e Ceará (seis).
A fundação abre 63 chances para Assistente Técnico de Gestão em Saúde (Nível Médio) e 149 para Técnico em Saúde Pública (Médio Técnico).Aos graduados, há ainda 266 vagas para Tecnologista em Saúde Pública e 257 para Analista de Gestão em Saúde.Quem tem mestrado pode se candidatar a uma das 96 chances no cargo de Pesquisador em Saúde Pública. Há ainda 19 vagas para doutores na função de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Bancários lançam amanhã a Campanha Salarial 2010/2011

A Campanha Salarial 2010/2011 dos Bancários será lançada oficialmente em Campos na próxima sexta feira dia 20 de Agosto. Nesta data a “Vaca Valiosa”, acompanhada de seu filhote “Juros Altos” estará pela manhã visitando todas as agências bancárias da cidade acompanhada da já tradicional Banda “Furiosa Bancária”. Também será entregue na ocasião, aos Gerentes das agências, cópia das reivindicações da categoria.
Já na próxima Terça feira dia 24 de Agosto, em São Paulo, acontece a primeira rodada de negociação entre os Bancários e a FENABAN. Nesta primeira reunião, serão discutidas as reivindicações de saúde e condições de trabalho, sendo ainda definido o calendário das próximas rodadas de negociação.
“A economia brasileira vai muito bem e o Sistema Financeiro está melhor ainda, como mostram os resultados dos balanços já divulgados, portanto, os Bancos possuem condições de atender as reivindicações dos trabalhadores e as demandas da sociedade como mais crédito, redução dos juros e ampliação do horário de atendimento nas agências”, afirmou o Presidente da CONTRAF/CUT Carlos Cordeiro.
Já para o Presidente do Sindicato dos Bancários de Campos, Rafanele Alves Pereira, “A melhora da qualidade de vida é uma das maiores preocupações dos bancários, que sofrem com um modelo de negócios que cada vez mais impões cumprimento de metas abusivas, assédio moral e, conseqüentemente, adoecimento.”
A CONTRAF/CUT representa mais de 90% dos bancários de Bancos públicos e privados de todo o pais que possuem data base em 1º de Setembro, sendo uma das poucas categorias de trabalhadores a possuir uma Convenção Coletiva Nacional.

“PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DOS BANCÁRIOS”

1. Reajuste Salarial de 11% (inflação do período mais 5% de aumento real)

2. Participação nos Lucros e Resultados

3. Valorização do Piso Salarial

4. Plano de Cargos e Salários

5. Previdência Complementar

6. Contratação de mais funcionários

7. Igualdade de oportunidades para as Mulheres, Negros, Homoafetivos e Deficientes.

8. Fim das terceirizações

9. Fim do Assédio Moral

10. Fim das metas abusivas

11. Ampliação do horário de atendimento ao público

12. Mais crédito para a produção

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

UFRJ está em as 500 melhores unidades de ensino superior do mundo

Boa notícia para a educação superior do Rio. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) é a única representante do Estado na lista das 500 melhores instituições de ensino superior do mundo. A lista, realizada pela Universidade de Comunicação de Xangai, traz ainda outras cinco universidades brasileiras: Universidade de São Paulo (USP, entre as 150 melhores do mundo), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp, entre as 300 melhores do mundo), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG que, junto com a UFRJ, aparece entre as 400 melhores) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, entre as 500 melhores).
Fundada em 1920, a UFRJ é a maior universidade federal do país, conhecida também como Universidade do Brasil. Com um importante histórico de luta contra a ditadura, a instituição também possui cursos de renome em todo o país, principalmente o de Medicina. Na ultima semana, a UFRJ aprovou o ingresso de alunos através do sistema de cotas, além de notas obtidas através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Na lista divulgada pelo site francës Les Echos, o primeiro, segundo, terceiro e quarto lugares são ocupados por Harvard e Stanford, Berkeley e MIT, respectivamente, todos nos Estados Unidos, que praticamente ocupam as primeiras dez posições do raking, com excessão aadsbritäncias Cambridge, em quinto, e Oxford, em décimo. Os dois países se revezam até o vigésimo lugar, quando a Universidade de Tóquio surge na classificação.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Dia do Campo, será marcado amanhã por atividades no município

A Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos de Campos dos Goytacazes, que se encontra situada na localidade de Ribeiro do Amaro – distrito de Travessão de Campos, estará amanhã, a partir das 9:00hs, participando das comemorações desta data a exemplo de outras 105 Centrais de 23 Estados brasileiros. O dia 18 de agosto foi instituído como data oficial do calendário nacional, de acordo com a Lei no 11.657/2008, promulgada pelo Congresso Nacional, como Dia Nacional do Campo Limpo. Esta comemoração, que este ano ocorre pela sexta vez a nível de Brasil e, pela quarta vez em nossa região, envolveu na edição 2009 mais de 110 mil pessoas em ações de conscientização ambiental nas regiões onde estão instaladas as centrais de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas. A data tem por objetivo difundir e celebrar os bons resultados do sistema de destinação final de embalagens vazias, referência mundial e exemplo para todos os países que possuem sistema semelhante.

Audiência Pública nesta quarta-feira vai discutir a duplicação da BR-101

Fotos: Ascom - O IBAMA, juntamente com a Autopista Fluminense, realiza nesta quarta-feira, dia 18, a partir das 14 horas, uma Audiência Pública para tratar da duplicação de 175 quilômetros de rodovia, entre Rio Bonito e Campos dos Goytacazes. Será no Pavilhão de Esportes, no Centro de Casimiro de Abreu.
A audiência tem a finalidade de expor o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório, referentes à duplicação do trecho compreendido entre Rio Bonito e Rio Dourado, distrito de Casimiro de Abreu. Estarão presentes a sociedade civil organizada, equipe do Governo Municipal, representantes do Ministério Público Estadual, da Autopista Fluminense, Organizações não Governamentais e o IBAMA.
“O início das obras só depende do licenciamento ambiental. Acreditamos nessa reunião conseguirmos uma data prévia. Serão apresentados os impactos positivos e negativos que o município irá absorver a partir das obras”, disse a secretária de Planejamento, Eliane Benjamim.

ANTT – O prefeito Antonio Marcos esteve presente a reunião na sede da ANTT, na capital do estado, para tratar do projeto de duplicação da BR-101. A secretária de Planejamento, Eliane Benjamim, o secretário de Fazenda, Rafael Bullos, de Obras Luiz Augusto Peres e o subsecretario de Obras Fábio Kiffer estiveram na reunião.
“A duplicação da BR-101 alcança o patamar do progresso. Em contrapartida não podemos criar dificuldades para moradores nem visitantes”, disse Antonio Marcos, em referência as alterações no projeto, no que diz respeito a retornos e cruzamentos.
Segundo Luiz Augusto as alterações devem ser vistas no momento que antecede a implantação do projeto. “Reivindicamos os acessos para atender a todo município, evitando que moradores tenham que se deslocar em grandes distâncias”, disse o secretário de Obras.
Já Alberto Gallo, diretor superintendente da Autopista Fluminense, fala que o projeto prevê o impacto ambiental. “Queremos ter a anuência do ICMBio para que o IBAMA autorize e até o fim do ano tenhamos esta obra pronta”, afirmou Alberto. O prazo refere-se ao trecho Rio Bonito e Rio Dourado.

Campista Tiago Braga se classifica para semi-final de Remo, em Cingapura

Crédito: Wander Roberto/COB O campista Tiago Braga está na semi-final de single-skiff dos Jogos Olímpicos da Juventude, disputado em Cingapura. Ele venceu sua série de repescagem. Com este resultado, já está entre os doze melhores da competição. Ele faz parte do projeto Rema Campos, criado por Dimisson Nogueira.
Tiago havia se classificado em segundo lugar na sua série eliminatória, com o 5º melhor tempo dentre 22 concorrentes (3:26,01).
O brasileiro começou a remar em Campos dos Goitacazes, Rio de Janeiro, e é fruto do projeto Rema Campos, criado por Dimisson Nogueira., que já revelou outros talentos para o remo brasileiro. Crédito: Wander Roberto/COB
Atualmente, defende o C.R. Vasco da Gama, do Rio de Janeiro. O técnico que o acompanha em Cingapura é Marcelo Neves, também do Vasco.
Tiago venceu a repescagem com o tempo de 3: 34,62. Os vencedores das outras series foram China (3:27,38), Hungria (3:34,31) e Ucrânia (3:33,14).
Houve uma tempestade forte, uma hora antes do início das competições, provocando um atraso de 30 minutos. A raia estava muito dura com forte vento contra, que foi aumentando no decorrer das provas. Tiago saiu em segundo e buscou a liderança, conseguindo-a antes dos 500 m. e mantendo-a até o final.
Na semi-final, a ser disputada amanhã, terça-feira, os adversários brasileiros serão Nova Zelândia, Lituânia, Eslováquia, Holanda e China. Na outra série estarão Suíça, Hungria, Romênia, Alemanha, Ucrânia e Albânia.

Banco do Brasil promete realizar concurso e gerar 4 mil empregos

O Banco do Brasil planeja contratar mais 4 mil funcionários até meados do próximo ano. O BB traçou como meta admitir, via concurso, 10 mil pessoas entre este ano e 2011. Segundo a instituição, 6 mil já foram contratados. Por conta da lei eleitoral, o BB só poderá promover concurso após as eleições presidenciais.
A maior parte dos novos funcionários vai atuar em 2 mil agências que o BB pretende abrir nos próximos quatro anos. A meta é chegar a 100% dos municípios brasileiros, disse ontem o presidente da instituição, Aldemir Bendine. Essas agências serão diferentes das unidades tradicionais do BB.
Segundo Bendine, serão instaladas em pequenos municípios, em conjunto com correspondentes bancários, por isso receberam o nome de “agência complementar”. A primeira unidade será aberta na cidade de Anhembi, interior de São Paulo. Em 2011, serão mais 500 unidades. “Queremos atender à população que está sendo bancarizada”, disse Bendine, destacando que aproximadamente 30 milhões de pessoas foram incorporadas ao sistema financeiro nos últimos anos.
O anuncio de expansão foi feito no mesmo dia em que o BB informou lucro líquido de R$ 2,725 bilhões no segundo trimestre de 2010, um crescimento de 16,1% em relação ao mesmo período de 2009. O banco encerrou junho deste ano com patrimônio líquido de R$ 39,332 bilhões, 21,5% maior que em junho de 2009, quando era R$ 32,360 bilhões.
No primeiro semestre, o lucro líquido é de R$ 5,1 bilhões, alta de 26,5% ao mesmo período de 2009, com retorno anualizado sobre o patrimônio líquido de 28,7%. A carteira de crédito ficou em R$ 326 bilhões em junho deste ano, 29,3% acima da de R$ 252 bilhões no mesmo mês do ano passado.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Campanha para erradicar a paralisia infantil vai prosseguir por mais duas semanas

“O Dia D contra a paralisia foi um sucesso!”. Assim foi definida a segunda etapa da campanha de vacinação contra a paralisia infantil pelo superintendente de Saúde Coletiva, Charbell Kury. O Dia D aconteceu no último sábado (14), ocasião em que cerca de 33 mil crianças menores de cinco anos receberam as gotinhas que protegem contra a poliomielite. A campanha prossegue por mais duas semanas. Até lá, o município deve alcançar a marca de 35 mil vacinados. Em Campos, 70 pontos de vacinação ficaram abertos durante todo o sábado. A secretaria Municipal de Saúde (SMS) também montou pólos de vacinação volantes na cidade, incluindo os seis Shoppings e dois supermercados.

Juiza manda agressores de doméstica a pagar R$ 500 mil por danos morais. Esperamos que não fique só no papel

A empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, que foi agredida por cinco jovens de classe média em 2007, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais de seus agressores. A decisão é da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, titular da 6ª Vara Cível da Barra.
Para a magistrada, o único meio que o Poder Judiciário tem de repudiar o menosprezo demonstrado pelos agressores de Sirlei é sancionar duramente a conduta que tiveram, aplicando uma condenação de caráter sócio-educativo para que os jovens percebam os valores da pluralidade, solidariedade e igualdade.
“Direito à dignidade representa direito ao respeito. Infelizmente, nesta 'tragédia' vivida por Sirlei não houve consideração com sua pessoa, os agressores sequer a perceberam como tal, não a tinham como pertencendo ao mesmo grupo social”, destacou a juíza.
Além da indenização por dano moral, os réus terão que pagar a Sirlei o valor de R$ 1.722,47 por dano material, com correção monetária e juros legais, além dos lucros cessantes em função de sua inatividade, que corresponde ao salário recebido como empregada doméstica (um salário mínimo), desde a data dos fatos até aquela em que ficar comprovado, através de perícia médica, que a autora recuperou a plena capacidade para o desempenho das atividades de sua profissão.
Os cinco jovens já haviam sido condenados em janeiro de 2008 pelo juiz Jorge Luiz Le Cocq D'Oliveira, da 38ª Vara Criminal da capital, por roubarem e agredirem Sirlei. Felippe de Macedo Nery Netto e Rubens Pereira Arruda Bruno foram condenados a seis anos de reclusão em regime inicial semi-aberto e Julio Junqueira Ferreira foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto. Já Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, que tinha antecedente criminal (roubo com emprego de arma de fogo), foi condenado a sete anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Leonardo Pereira de Andrade, que também respondia a outro processo, foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado. A condenação de todos foi por roubo com concurso de pessoas.

TRE-RJ vai fazer simulado no dia 21, com eleitores de Búzios

O TRE-RJ vai realizar simulação das eleições com urnas biométricas no município de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. Para que todas as etapas sejam testadas, a 172ª ZE de Búzios enviou convite a 1.600 eleitores que votam na Escola Municipal Darcy Ribeiro, na Rua Pastor Gentil Medeiros, Centro. No local, cinco urnas biométricas vão ser instaladas para que os eleitores votem, entre 8h e 17h, em candidatos fictícios. Após o encerramento da votação, os dados das urnas vão ser transmitidos online para a totalização na sede do TRE-RJ. Os resultados seguem para o TSE. Em 2010, eleitores de 60 municípios votam em urnas com leitor biométrico, como discriminado na lista abaixo:

AC Bujari
AC Assis Brasil
AL Rio Largo
AL Barra de Santo Antônio
AL Branquinha
AL Chã Preta
AL Igaci
AL Jaramataia
AL Poço das Trincheiras
AL Quebrangulo
AL São Miguel dos Milagres
AL Coité do Nóia
AL Maribondo
AP Ferreira Gomes
BA Pojuca
CE Eusébio
ES Viana
ES Castelo
GO Hidrolândia
MA Paço do Lumiar
MA Raposa
MG São João del-Rei
MG Pará de Minas
MG Curvelo
MG Ponte Nova
MS Fátima do Sul
PA Capanema *
PB Pedras de Fogo
PB Cabedelo
PE Ilha de Itamaracá
PE Itapissuma
PE Rio Formoso

Falta profissionalismo em empresa de ônibus

É lamentável o que eu vivi na última sexta-feira. Aproveitando, meu final de semana, resolvi ir de ônibus para a tradicional festa de Bom Jesus de Itabapona. Comprei passagem para às 20h, só que o ônibus chegou a Rodoviária do Shooping Estrada às 22h. Cansada, após uma semana de trabalho, eu e mais dezenas de pessoas ficamos esperando naquele vento em pé. Depois de muito esperar, procurei o guichê para procurar saber o que havia acontecido. E infelizmente, encontrei uma funionária, diga de passagem revoltada, que não teve a dignidade de olhar pra mim para dar uma explicação. De cabeça baixa estava e apenas disse que ela não estava no horário de atendimento. Mas detalhe, ela estava na parte interna. E disse se eu quissesse reclamar que fosse na Avenida Nilo Peçanha e ainda bateu boca.
Até entendemos que todos nós enfrentamos problemas diários no trabalho e na vida particular. Mas até quando jogar isto, ao cliente. Detalhe, a falta de educação dos funcionários não termina por ai. Quando o ônibus chegou, que faz a linha Rio de Janeiro a Bom Jesus do Itabapoana, eu tive a inocência de reclamar com o motorista sobre o atraso. E ele disse que ele não podia voar sobre a Ponte Rio Niteroi que tinha um enorme engarrafamento.
No entanto, neste longo período que sofri junto com mais dezenas de pessoas, muitos estudantes que são obrigados a usarem este meio de transporte, cuja empresa tem o monopólio das linhas, disse que toda sexta-feira é este martírio. Então, se é comum este engarrafamento, que a empresa tenha o respeito de não vender mais passagens para o horário das 20h se o ônibus só passa depois das 21h.
Outro assunto que me chamou a atenção é que não encontrei nenhum funcionário da Agência Nacional e Transporte Terrestre (ANTT). Diga de passagem que até às 20h eu vi, este funcionário circulando por lá. Mas quem fiscaliza essa empresa, a quem o consumidor deve reclamar. Senhor gerente, por favor qualifica mais seus funcionários e respeita mais o consumidor. Não pedimos favor, apenas queremos ser respeitado

Horário eleitoral gratuito no rádio e tv começa amanhã

Brasília – Começa amanhã (17) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Às terças-feiras, quintas e sábados serão veiculados os programas dos candidatos à Presidência e à Câmara dos Deputados e às segundas, quartas e sextas-feiras, a exibição será aos concorrentes na disputa pelos governos estaduais, do Distrito Federal, ao Senado, e às assembleias legislativas e do DF.
“Esse será o período de consolidação do voto. O horário eleitoral gratuito é a maior fonte de informação do eleitor e tem mais efeito sobre pessoas que não tem firmeza dos seus votos”, avalia o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto.
Ao todo, serão veiculados dois blocos de 50 minutos, de segunda a sábado (às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão – horário de Brasília), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os três principais candidatos da Presidência, a candidata Dilma Rousseff (PT) é a que tem maior tempo de exposição nos programas, com 10 minutos e 38 segundos. José Serra, do PSDB, terá 7 minutos e 18 segundos para expor suas propostas e Marina Silva, do Partido Verde, 1 minuto e 23 segundos.
Leonardo Barreto acredita que os programas eleitorais deste ano repetirão a estratégica clássica do candidato que começa na frente nas pesquisas, no caso Dilma Rousseff, de adotar uma postura de falar de si e de seu programa de governo. “Quem vem atrás não tem o que fazer a não ser tentar mostrar os aspectos negativos [de quem lidera as pesquisas] e tentar virar o jogo”, completou.
Para ele, a primeira semana de exposição na TV e as pesquisas eleitorais com o resultado da estratégia adotada pelos marqueteiros das respectivas campanhas vão consolidar essa tendência. “Se os resultados atuais se mantiverem como estão aí, não tem outra alternativa para quem está atrás [a não ser o ataque]”, acrescentou.
O professor Paulo Kramer, também cientista político da UnB, afirmou que os programas de rádio e televisão serão “a última esperança” dos candidatos que chegam atrás nas pesquisas de intenção de voto. Para ele, existe um grande contingente de eleitores que podem mudar os votos, mas não se tem a dimensão do poder dos programas como fator de consolidação dessas mudanças.
Esse processo de mudança, para ele, torna-se mais difícil nas eleições de 2010 uma vez que “a economia está bem e os eleitores satisfeitos”. Para modificar a atual tendência de votos registradas nas últimas pesquisas de diferentes institutos, Kramer ressalta que seriam necessários fatos “emoldurados em uma perspectiva nova e com credibilidade”.
Neste último caso, o professor lembrou a campanha ao governo de Goiás, em 1998, quando o então candidato do PSDB, Marconi Perillo, tinha menos de 5% das intenções de voto a maioria a favor do peemedebista Íris Rezende. O tucano contratou o ator Pedro Bismarck, para personificar o seu principal personagem Nerso da Capitinga para desqualificar Íris. “Ali foi uma moldura pesada, uma maneira cruel de emoldurar o adversário que pegou”, destacou Paulo Kramer.
Além dos programas em bloco, serão veiculadas inserções de até 60 segundos que totalizarão 30 minutos diários – seis para cada cargo. Essas inserções serão veiculadas de segunda a domingo.

*O tempo será dividido em dois blocos no rádio (às 7h e ao meio-dia) e na televisão (às 13 horas e às 20h30).Fonte: TSE

Censo 2010 divulga primeiro balanço

Rio de Janeiro - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou hoje (16) que recenseou nas duas primeiras semanas do Censo 2010 cerca de 33 milhões de habitantes em 17% (9 milhões) dos 58 milhões de domicílios brasileiros. A informação foi dada pelo presidente do órgão, Eduardo Pereira Nunes, durante entrevista à imprensa no Rio.
De acordo com balanço do IBGE, o estado de Rondônia foi o que teve o maior percentual de casas visitadas até agora: 28,2%, seguido de Sergipe (27,2%) e Ceará (25,5%). Por outro lado, o Rio Grande do Sul tem o menor percentual, 8,2%.
Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Paraná tiveram um pequeno atraso na entrega de coletes aos recenseadores, o que atrapalhou o início das entrevistas aos domicílios, explicou o presidente do IBGE.
Em São Paulo, 11% dos domicílios já foram visitados, no Paraná, 17,2% e em Santa Catarina, 10,4%. Depois do Rio Grande do Sul, o Acre registrou o menor percentual de visitas (9,5%) por causa das grandes distâncias.
A coordenadora operacional do Censo 2010, Maria Vilma Salles, disse que o IBGE comprou 250 mil coletes, mas na data de início da pesquisa, no último dia 1º de agosto, 40 mil não tinham sido entregues.
"Fizemos um plano de distribuição privilegiando a Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde a dificuldade de entrega era maior. Na Região Sul e Sudeste, onde as distâncias eram menores e o transporte muito mais fácil, começaram os atrasos. O Rio Grande do Sul foi o estado mais prejudicado e recebeu por último", afirmou Maria Vilma

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Membros da Agenda 21 se reúnem neste sábado em Campos

Membros da Agenda 21 de Campos, se reúnem neste sábado, (14) das 8h30min às 12 horas, na Secretaria de Meio Ambiente. Informo, que pelas normas de segurança da Ferrovia é vedado o uso de calçados abertos e/ou de salto alto. Reitero também, a solicitação de confirmação de presença, em colaboração com a organização do evento. Como não houve quorum na reunião Ordinária de 04 de agosto, não foram produzidas outras deliberações, mas a realização deste seminário foi aprovada pelo conselho e tem por objetivo preparar a realização do Fórum da agenda 21 (minuta de regimento, data, local e duração do Fórum, Decreto de criação), entre outras propostas à serem encaminhadas ao CMMAU e/ou ao Executivo Municipal. É importante a participação dos conselheiros para garantir sustentação institucional e em função da representatividade das entidades membros.

Depois de 10 dias fechada a Câmara de São João da Barra reabre hoje

Depois de 10 dias fechada a Câmara municipal de São João da barra, retorna as suas atividades hoje. às 17h tem sessão, explicou o presidente do Legislativo, o vereador Alexandre Rosa. Os trabalhso retornam com o compromisso de realizar ainda este ano concurso público, conforme ficou acordado ontem, em reunião entre o presidente do Legislativo,o juiz Leandro Loyola e o promotor de justiça Êvanes Amaro Soares Júnior, ao tentar firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a permanência dos funcionários exonerados na semana passada através de decisão judicial.
Segundo o procurador da Casa, João Paulo Granja, que também participou da audiência, a Câmara tem até o dia 15 de dezembro para a realização do concurso e posse dos concursados.
- O juiz entendeu que o concurso pode ser feito ainda este ano, já que as
eleições são da esfera estadual e federal, o que não impede a realização do mesmo –
explicou o procurador, que ressaltou, ainda, que nos próximos dias será publicada a
convocação de empresas organizadoras de concursos públicos para a elaboração do
edital.
Segundo Alexandre, apenas os cargos de contador, controlador e tesoureiro
poderão ser contratados até a nomeação dos concursados. – Os outros cargos serão
preenchidos através do acúmulo de função de chefes de gabinete e assessores
legislativos que são permitidos um para cada vereador – ressaltou o presidente.
De acordo com a decisão, os funcionários exonerados serão contratados através
de empresas terceirizadas. – Enquanto isso, trabalharemos com o pessoal que nos foi
permitido pela justiça – disse.

Deputado Marcelo Freixo chega hoje às 11h30 em Campos

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) estará em Campos, no Norte Fluminense, hoje (12), para uma série de atividades: Às 11h30 - Reunião com docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), na sede da Associação dos Docentes da Uenf (Aduenf).Às 12h - Corpo-a-corpo na entrada da Uenf;
Às 15h - Corpo-a-corpo no calçadão em frente à Caixa Econômica Federal e bate-papo com jornalistas sobre a importância do Projeto de Lei que prevê a criação de um conselho estadual de gestão dos recursos dos royalties no Estado do Rio de Janeiro;
Às 18h - Mesa redonda no auditório Reginaldo Rangel (1º andar/ bloco A) do IFF (antigo CEFET) de Campos (além de Freixo, participarão ainda o antropólogo Lenin Pires (InEAC/NUFEP-UFF) com tema Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública: os desafios da democracia em mudança.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Companhia de Eike Batista descobre mais petróleo e gás na bacia de Campos

A OGX - braço petroleiro do grupo do empresário Eike Batista (EBX) - informou nesta quarta-feira que encontrou indícios de hidrocarbonetos no poço 1-OGX-18-RJS, denominado Ingá, no bloco BM-C-40, em águas rasas da bacia de Campos.
A empresa informou que o poço continuará sendo perfurado até 2.800 metros, mas não divulgou a profundidade da descoberta.
Em um comunicado, o diretor geral da OGX, Paulo Mendonça, afirmou: "O poço OGX-18 está localizado a 2 quilômetros de distância do poço OGX-14, prospecto Peró, e a descoberta na seção albiana está 56 metros estruturalmente acima do OGX-14, o que sinaliza para uma coluna potencialmente superior à já encontrada neste bloco".
"Esse resultado reforça a atratividade desta região mais ao norte da bacia de Campos, que pode representar uma nova província de grande importância para a nossa companhia", completou.
O poço OGX-18 é integralmente da OGX e fica a aproximadamente 95 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 105 metros. A sonda Ocean Lexington iniciou as atividades de perfuração no dia 29 de julho de 2010, informou a OGX.

Prefeita Carla Machado responde as perguntas do Censo 2010

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, recebeu na tarde da última terça-
feira (10), em sua residência na praia de Atafona, uma equipe do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). Além de conceder entrevista para o Censo 2010,
a prefeita consolidou um convênio para que a prefeitura dê suporte em termos de
transporte e comunicação ao IBGE durante o período do recenseamento no município,
que será de três meses.
O Censo 2010 teve início no dia primeiro de agosto e envolve 220 mil pessoas em
todo o país. Em São João da Barra atuam 31 recenseadores, dois supervisores e um
gerente municipal. Todos prestaram concurso para o emprego temporário, sendo que
apenas um não é natural do município.
A prefeita disse estar feliz em saber que quase que a totalidade da equipe é de São
João da Barra. Isso, segundo ela, faz com que o trabalho seja feito com mais amor e
solidariedade, podendo ser observados pontos onde serão sugeridas ações sociais por
parte do município.
— Aguardamos ansiosos o término dos trabalhos, dada a respeitabilidade que todos
temos pelo Censo do IBGE, que possibilitará ao município um melhor planejamento de
ações na formulação de projetos e captação de recursos — disse a prefeita, destacando
que mais uma vez foi recenseada em sua residência no município que administra, ao
contrário de outros administradores que a antecederam.
De acordo com o gerente municipal em São João da Barra, Rodrigo Azevedo,
as visitas aos domicílios estão transcorrendo dentro da normalidade, havendo
colaboração por parte da população. “O trabalho acontece de forma simultânea nos
seis distritos do município e é importante a colaboração das pessoas, pois o Censo
trará dados importantes para que investimentos em setores como saúde e educação”.

Governo começa a pagar hoje o PIS

Quem trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2009 e recebeu, em média, dois salários mínimos tem direito de receber o abono salarial. O pagamento do benefício começa nesta quarta-feira e vai até 30 de junho de 2011.
De acordo com o calendário de pagamento, os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) nascidos em julho e os servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com matrícula terminada em 0 e 1, podem sacar o benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 510), a partir desta quarta-feira. O dinheiro estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) ou do Banco do Brasil (BB).
A partir do dia 18 de agosto podem sacar o PIS, nas agências da Caixa, trabalhadores nascidos em agosto e a partir do dia 25, os nascidos em setembro. Os servidores inscritos no Pasep, com matrículas terminadas em 2 e 3, podem sacar o abono a partir do dia 17 deste mês nas agências do BB.
A expectativa do Ministério do Trabalho é de que sejam beneficiados com o abono salarial 18,4 milhões de trabalhadores, o que representa R$ 9,4 bilhões. O calendário completo de pagamento está na página do Ministério do Trabalho (www.mte.gov.br).

Caminhoneiro é preso no Rio de Janeiro por suspeita de seqüestrar três meninas de 12 e 13 anos e propôs que elas fizessem sexo com ele em Campos

O caminhoneiro Luiz José da Silva Filho, de 36 anos, foi preso em flagrante na noite desta terça-feira, em São Cristóvão, Zona Norte, acusado de sequestrar três meninas de 12 e 13 anos, e abusar sexualmente de duas delas. Segundo a polícia, Luiz José deu carona para as meninas na Bahia e as trouxe à força para o Rio. Ele também é acusado de obrigar as menores a fazer programas.
De acordo com o delegado adjunto da 19ª DP, Antônio Furtado, o caminhoneiro ofereceu carona para as três meninas em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, no sul da Bahia. Luiz mudou o trajeto e seguiu em direção ao Rio de Janeiro. Em Campos dos Goytacazes, interior do estado, ele propôs às meninas que mantivessem relações sexuais com ele. Uma delas, de 12 anos, teria dito que era virgem, e por isso foi poupada.
Ao ser dispensada, a menor recebeu R$ 20 e deixou a cabine do caminhão. No interior do veículo, Luiz José abusou sexualmente das outras duas meninas, de 12 e 13 anos, por 30 minutos. Em depoimento ao delegado Antônio Furtado, as menores revelaram que cederam porque Luiz José ameaçou abandoná-las na estrada.
Após violentar as meninas, o caminhoneiro seguiu para o Rio de Janeiro. Na cidade, segundo o delegado, ele ligou do próprio celular para amigos, oferecendo as meninas para a prostituição. - Ele ofereceu um programa completo por R$ 50, e o sexo oral, por R$ 20. E ainda iria receber uma porcentagem sobre cada programa - contou Furtado.
O caminhoneiro foi preso na Rua Monsenhor Manuel Gomes, por volta das 21h. Uma pessoa desconfiou da movimentação na cabine do caminhão e chamou a PM. Quando os policiais do 4º BPM (São Cristóvão) chegaram ao local, Luiz disse que as meninas eram suas sobrinhas. Com medo, as menores confirmaram a versão. No entanto, na delegacia, elas desmentiram.
As menores foram levadas para o Instituto Médico Legal (IML) e submetidas a exame de corpo de delito. Segundo o delegado, elas foram medicadas com o coquetel anti-HIV, pois o acusado manteve relações sem preservativo. As meninas também foram submetidas a tratamento contraceptivo.
O delegado Antônio Furtado informou que as menores foram encaminhadas ao Conselho Tutelar e levadas para um abrigo. Segundo ele, a mãe de uma das meninas já foi localizada na Bahia.
- Os depoimentos das meninas foram seguros, elas realmente sofreram e por isso, cederam. Elas contaram que um homossexual pediu carona, e ele não deu. O que para mim já deixa claro que era para fins libidinosos - explicou.
O caminhoneiro foi autuado por sequestro e cárcere privado para fins libidinosos, estupro de vulnerável e favorecimento a prostituição. Segundo o delegado, a pena pode chegar a 30 anos. De acordo com a polícia, Luiz José já tinha passagem por lesão corporal. No início da madrugada, peritos estiveram no local e arrecadaram material na cabine do caminhão.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Presidente da ACIC toma posse hoje à noite

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos, -ACIC- Amaro Ribeiro Gomes, toma posse hoje à noite para mais um mandato. Uma missa será realizada às 19h, na Catedral do Santíssimo Salvador e em seguida uma cerimônia no Auditório Rubens Áreas, da ACIC, marca à posse a nova diretoria para 2010/2012. A Associação Comercial e Industrial de Campos, completou, no último dia 9, 119 anos, de serviços prestados a sociedade civil e organizada do município. Amaro foi reeleito por aclamação no último dia 19.

sábado, 7 de agosto de 2010

Políticas Públicas para as Mulheres é tema de debate em Campos

“Políticas que garantam os direitos das mulheres e de combate à violência” será o tema da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que será realizada, nesta segunda-feira (09/08), às 13h30, no plenário da Câmara de Vereadores do município de Campos dos Goytacazes. Segundo a presidente da comissão, deputada Inês Pandeló (PT), o evento faz parte do cronograma de atividades que comissão realiza em várias cidades. “O trabalho é constante. Enquanto existir a violência contra a mulher, a desigualdade de gênero, mortes maternas que podem ser evitadas e tantas outras ações que prejudica ou violam os direitos das mulheres, não iremos nos calar. Temos que atuar para mudar essa triste realidade”, ressaltou a parlamentar.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

PF prende gerente geral do tráfico da favela Nova Holanda

Na tarde de ontem, 05, Policiais Federais da Delegacia em Macaé e da Delegacia de Repressão a Entorpecentes prenderam seis traficantes que atuavam em Macaé e Região dos Lagos, dentre eles o gerente geral das bocas das favelas Nova Holanda, Malvinas e Fronteira, conhecido pelo apelido de “Soldado”. A prisão ocorreu na casa de “Soldado”, localizada no município de Araruama, quando este reuniu grande parte da quadrilha para comemorar seu aniversário.
Foi apreendida uma pistola Glock, com dois carregadores, munições, comprimidos de ecstasy, R$ 20.000,00, três carros e uma moto, dentre outros materiais.
“Soldado” era procurado pela Delegacia de Macaé desde a deflagração da operação denominada CHRONOS, na qual 21 pessoas foram presas no decorrer das investigações, que objetivou desarticular quadrilha de traficantes de drogas com atuação nos municípios de Macaé e Rio de Janeiro no início do ano passado.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Correios adiam concurso para novembro

O novo presidente dos Correios, David José de Matos, afirmou nesta quinta-feira (5) que o concurso para 6.565 vagas em todo o país que a empresa promoveria em 19 de setembro foi adiado. A provável data da prova será 21 de novembro. Matos afirmou que problemas de segurança e logística levaram ao adiamento.
"Estamos trabalhando com a data de 21 de novembro. Vou me reunir com a Cesgranrio [organizadora do concurso] na próxima semana para definir a nova data", explicou David José de Matos. "Não vai trazer prejuízos. É mais seguro, e os candidatos vão ter mais tempo para estudar", afirmou.
O concurso teve o edital publicado em dezembro de 2009 e recebeu 1.064.209 inscritos. Os salários vão de R$ 706,48 a R$ 3.108,37. Um dos problemas detectados pela nova direção dos Correios foi a duplicidade de inscrições no concurso. Segundo o presidente dos Correios, há candidatos que fizeram sete inscrições para diferentes cargos.
David Matos explicou que a concorrência diminuirá porque cada candidato pode concorrer somente a uma vaga. Segundo ele, no dia do concurso, o candidato comparecerá somente a um local de prova. Nos demais locais onde o candidato se inscreveu, a ausência anulará a inscrição.
"Vamos nos reunir na próxima semana com a Polícia Federal (PF) para montar um plano de segurança para o concurso. Se não fizermos isso, teremos problemas. É mais seguro parar agora e reorganizar. Um mês ou mais de atraso não tem problema", disse Matos.

Zonas Eleitorais irão fazer a reimpressão do título de eleitor para garantir o direito ao voto

Para votar nas eleições gerais do dia três de outubro, o eleitor terá que apresentar o título acompanhado de documento oficial com foto. Com o objetivo de permitir que todos os eleitores em situação regular possam votar, além da segunda-via, a Justiça Eleitoral irá realizar a reimpressão dos títulos extraviados ou inutilizados dos eleitores em situação regular.De acordo com o Código Eleitoral, terminou ontem, dia 4 de agosto, o prazo para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona do local onde se encontra, esclarecendo se quer receber o documento na sua zona ou naquela em que requereu a segunda via.
Atendendo uma orientação do TSE, o TRE-RJ estará realizando, de amanhã a 23 de setembro, a reimpressão do título para estes eleitores, que estão fora de seu domicílio. O título reimpresso pode ser feito em qualquer cartório do país e será imediatamente entregue ao eleitor. O dia 23 de setembro também é o último dia para o eleitor, em seu domicílio eleitoral, solicitar a segunda via do título.
A necessidade de apresentar o título e o documento com foto adveio da Lei 12.034, sancionada em 29 de dezembro de 2009.

ALERJ faz manifestação hoje para marcar a lei Maria da Penha

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), presidida pela deputada Inês Pandeló (PT), fará a manifestação “Em defesa da Lei Maria da Penha, uma vida sem violência: direitos das mulheres”, hoje (05/08), às 12h, nas escadarias do Palácio Tiradentes. De acordo com parlamentar, a ideia é marcar a data de aniversário da Lei 11.340/06, que acontece no dia 7 de agosto, denunciar os assassinatos e mobilizar a sociedade no combate à violência contra as mulheres. “Vamos montar um varal com nomes de algumas das mulheres que foram assassinadas por ex ou companheiros, expôr faixas e fazer um minuto de ‘apitaço’”, informou Pandeló, acrescentando ainda que a lei representou uma enorme conquista e é considerada uma das normas mais avançadas no mundo sobre violência doméstica. “Precisamos agora garantir sua aplicação de maneira uniforme pelo Judiciário, delegacias e outros setores da segurança pública e reforçar os aspectos educativos e preventivos da lei”, assegurou. O Movimento de Mulheres do Rio de Janeiro também participará do ato.

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quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Denúncias de violência contra mulher crescem 112%

- A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 registrou um aumento de 112% no número de denúncias de janeiro a junho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2009. No primeiro semestre de 2010, foram 343.063 atendimentos - contra 161.774 nos seis primeiros meses de 2009. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, vinculada à Presidência da República.
Segundo o levantamento, as ameaças foram verificadas em 8.913 situações. É o segundo maior crime relatado pelas cidadãs que acessam o serviço, precedido apenas pela lesão corporal. Somados, as ameaças e lesões corporais representam cerca de 70% dos registros.
Das pessoas que entraram em contato com o disque-denúncia, 14,7% disseram que a violência sofrida era exercida por ex-namorado ou ex-companheiro, 57,9% estão casadas ou em união estável e, em 72,1% dos casos, as mulheres relatam que vivem junto com o agressor. Cerca de 39,6% declararam que sofrem violência desde o início da relação; 38% relataram que o tempo de vida conjugal é acima de 10 anos; e 57% sofrem violência diariamente. Em 50,3% dos casos, as mulheres dizem correr risco de morte.
O percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é de 69,7%. Os números mostram ainda que 68,1% dos filhos presenciam a violência e 16,2% sofrem violência junto com a mãe.
DF lidera atendimentos conforme população feminina
Quando considerada a quantidade de atendimentos relativos à população feminina de cada Estado, o Distrito Federal é a unidade da federação que mais entrou em contato com a central, com 267 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Em segundo lugar aparece o Tocantins, com 245, e, em terceiro, o Pará, com 237.
Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking com 47.107 atendimentos, seguido pela Bahia, com 32.358. Em terceiro lugar aparece o Rio de Janeiro, com 25.274 dos registros. A procura pelo Ligue 180 é espontânea e o volume de ligações não se relaciona diretamente com a incidência de crimes ou violência.
Perfil das agressões
Dos 62.301 relatos de violência, 36.059 correspondem à violência física, 16.071 à violência psicológica, 7.597 à violência moral, 826 à violência patrimonial, e 1.280 à violência sexual - além de 229 situações de tráfico e 239 casos de cárcere privado.
A maioria das mulheres que ligam para a central têm entre 25 e 50 anos (67,3%) e com nível fundamental (48,3%) de escolaridade. Já a maior parte dos agressores têm entre 20 e 45 anos (73,4%) e com nível fundamental (55,3%) de escolaridade.
17:01 - 03/08/2010

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Senado aprovou a obrigatoriedade da licença maternidade de seis meses

Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a obrigatoriedade da concessão de licença maternidade de seis meses, inclusive na iniciativa privada. A proposta segue agora para a Câmara, onde precisa ser aprovada em dois turnos com 308 votos. Se o texto não for modificado na Câmara, seguirá para promulgação. Se sofrer alteração, o projeto volta ao Senado para nova votação.
Atualmente, a licença maternidade de seis meses é obrigatória no serviço público e opcional na iniciativa privada. As empresas que desejam estender de quatro para seis meses o período de licença de suas funcionárias podem aderir a um programa de incentivos fiscais.
O projeto aprovado nesta terça é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e amplia na Constituição o prazo de licença maternidade de quatro para seis meses. Com isso, todas as mães terão direito ao benefício independentemente de trabalhar no serviço público ou privado.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) destacou que a ampliação da licença é importante para a saúde das crianças recém-nascidas. “As pesquisas indicam que quanto mais a mulher amamenta seus filhos, mais chance ele terá de ter uma saúde melhor.”
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) destacou que a mudança é importante para ajudar as mães mais pobres, principalmente aquelas que não conseguem deixar seus filhos em creches. “Milhares de mães desse país são mães pobres que não têm com quem deixar seus bebês, porque o Estado se ausenta e não faz creches. Com essa lei, o Congresso Nacional está fazendo justiça, fazendo presença onde o Estado se faz ausente”, afirmou.

Concessionárias terão que informar consumo aferido

As contas emitidas pelas concessionárias de serviços públicos deverão informar o consumo aferido no medidor, com a data e o nome do funcionário que fez a medição. “É um direito do consumidor saber quanto consome, para efeito de controle e para evitar possíveis equívocos”, afirma o autor do projeto de lei 2.970-A/05, aprovado em segunda discussão, nesta terça-feira (03/08), deputado Paulo Ramos (PDT). O parlamentar ainda defende que sejam comunicadas todas as aferições feitas. “Ainda que a companhia realize mais de uma por mês”. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Secretaria de Transportes atua como mediadora em encontro sobre BR-101

As melhorias necessárias e os projetos para a BR-101, sobretudo nos arredores do município de Rio Bonito, foram temas de uma reunião, nesta terça-feira (3/8), entre membros da Secretaria Estadual de Transportes, da ANTT, da prefeitura do município e da concessionária Autopista Fluminense. O encontro foi um desdobramento do workshop ocorrido em julho Agenda positiva para o desenvolvimento das rodovias federais e estaduais concessionadas no Estado do Rio, cujo objetivo foi avaliar melhorias físicas e operacionais das rodovias sob responsabilidade de concessionárias.
Segundo o Subsecretário Delmo Pinho, presente na reunião, a Secretaria de Transportes tem atuado como mediadora dos interesses das partes, de concessionárias, prefeituras, governos e agências reguladoras.
- Com a instalação do Porto do Açu, em Campos, o número de caminhões que trafegam na BR-101, que já é expressivo, deve dobrar. E por conta do desenvolvimento do estado e desta região em especial, soluções para garantir uma circulação segura e eficiente nesta rodovia precisam ser viabilizadas o mais breve possível. Fazer papel de mediador é função da Secretaria – afirmou Delmo Pinho.
Durante o encontro, o prefeito de Rio Bonito, José Luiz Antunes, levou os membros da Secretaria Estadual de Transportes, da ANTT e da concessionária Autopista Fluminense a alguns pontos da rodovia que são considerados críticos pela administração municipal. Os trevos de Rio D’Ouro, do Green Valley e do Basílio foram visitados. O Governo do Estado e a prefeitura de Rio Bonito firmaram uma parceria para a pavimentação de uma via localizada ao lado da BR-101, próximo ao Trevo do Basílio, e que vai permitir o escoamento do tráfego urbano. Nos arredores do trevo de Rio D’Ouro, o objetivo é modificar a travessia da estrada para acabar com a passagem de nível.
- Elaboramos um relatório entregue à ANTT em que apontamos os pontos críticos encontrados. Nosso objetivo é trabalhar junto aos governos federal e estadual e também com a Autopista Fluminense, para beneficiar a população. Uma das principais reivindicações é quanto aos acessos a Rio Bonito, que dificultam sobretudo, a circulação de veículos pesados.
O Superintendente da ANTT, Mario Mondolfo, frisou que o objetivo do órgão é atender reivindicações e procurar soluções.
- O que está no contrato de concessão será cumprido. Para o que não estiver, mas for de interesse da população, vamos buscar soluções, como parcerias com Estado e municípios para chegarmos a um denominador comum que beneficie o usuário da BR-101.
O diretor-superintendente da Autopista Fluminense, Alberto Galo, ressaltou que, em menos de dois anos de concessão, muitas melhorias, como de sinalização, podem ser observadas na via. Segundo ele, a duplicação da BR foi antecipada e já teve início em alguns trechos.
- Encontros como este, quando temos a chance de estar com representantes do município, do Estado e do Governo Federal só trazem benefícios, tanto para a população quanto para a própria concessionária. Assim, podemos tomar conhecimento dos anseios das outras partes. Ainda para este ano, duas passarelas serão construídas e justamente atenderão o morador de Rio Bonito. Em 2011, serão mais 5 passarelas em toda a extensão da rodovia – afirmou o diretor-superintendente da Autopista Fluminense.
De acordo com Alberto da Gallo, o principal objetivo da Autopista Fluminense é garantir a circulação segura aos usuários da BR-101. Segundo Galo, 75% das mortes na via são provocadas por dois fatores: colisão frontal e atropelamento. A concessionária já adota medidas para reduzir este número. Ainda de acordo com o diretor-superintendente da Autopista Fluminense, a concessionária pretende concluir, em cerca de 5 anos, aproximadamente 80% das obras previstas em contrato. O investimento previsto é superior a 2 bilhões de reais. Mais de 170 km da BR-101 serão duplicados.

Câmara de Campos retoma atividades e aprova aumento para funcionários

. A Câmara Municipal de Campos retomou os trabalhos na nesta manhã (03/08) com sessão presidida pelo presidente em exercício, Rogério Matoso. Entre as pautas discutidas, foi aprovado o aumento dos servidores do Legislativo, por unanimidade e em turno único.A vereadora Odisséia Carvalho discutiu projeto de lei indicado por ela defendendo a distribuição de protetor solar para os servidores da Prefeitura de Campos que trabalham diariamente expostos aos raios do sol. Segundo a parlamentar, a medida ajudará a diminuir o alto índice de câncer de pele. “Era uma medida para beneficiar inicialmente os Guardas Municipais, mas entendemos ser necessário proteger os demais servidores que trabalham no sol”, disse.
Odisséia também falou sobre a implantação em Campos, pelo governo do estado, da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, que será instalada nos altos da 134ª Delegacia Legal (DL/Centro) para atender mulher, além de crianças e adolescentes vítimas da violência doméstica.
A implantação do sistema de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante a sessão da Câmara foi elogiada pelos vereadores, bem como o funcionamento dos telões no plenário por onde o público presente pode acompanhar os projetos e indicações dos vereadores, sabendo as pautas discutidas e votadas na Casa de Leis.

Presidente da Câmara de São João Barra busca acordo com a justiça para manter funcionários

Neste momento, o presidente da Câmara mUnicipal de São João da Barra, Alexandre Rosa tenta firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o juiz Leandro Loyola, para a permanência dos funcionários exonerados nesta terça-feira, até a realização do concurso. Desde ontem a Câmara continua de portas fechadas. A expectativa do presidente é que o juiz se sensibilize para que as atividades da Casa possam ser normalizadas.

MPRJ e Fundação Santa Cabrini assinam convênio para a contratação de presos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por meio da Fundação Santa Cabrini, assinaram, hoje (03/08), convênio para a contratação de mão de obra carcerária visando à ressocialização de presos. O acordo é pioneiro em relação aos outros MPs do Brasil. O Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, lembra que a medida é emblemática já que o MPRJ é responsável pelo oferecimento da denúncia que levou os detentos à prisão e, agora, procura reintegrá-los no mercado de trabalho abrindo-lhes suas portas.
Além de Cláudio Lopes, firmaram o convênio o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho; o Secretário Geral do Ministério Público, José Augusto Guimarães; e o Presidente da Fundação Santa Cabrini, Jaime Melo.
Serão criadas 20 vagas de trabalho ao longo de dois anos e, dentro de 10 dias, seis detentos já começam a trabalhar no MPRJ. Três deles como pintor e três na função de jardineiro. As vagas, em sua maioria, serão reservadas para os serviços gerais, de acordo com a demanda da Instituição.
Para o Procurador-Geral de Justiça, ao contratar presos para trabalharem em suas dependências, o MPRJ cumpre a efetividade da pena:
“Além da punição, oferecemos a recuperação do condenado. Esse é o caminho que os órgãos públicos devem traçar junto aos detentos. Para o Ministério Público do Rio de Janeiro, este é um passo emblemático pelo pioneirismo e um exemplo a ser seguido. Depois de promover a ação penal, o órgão agora aceita o preso em suas próprias dependências, o que funciona como uma forma indireta de perdão. Seria um sonho se 80% da massa carcerária saíssem direto para o mercado de trabalho por meio de parcerias como esta, seja por meio de instituições públicas ou até mesmo de empresas privadas”, afirmou Cláudio Lopes.
O gerenciamento do acordo caberá à Fundação Santa Cabrini, órgão estadual responsável pela gestão do trabalho dos internos do sistema penitenciário fluminense. O convênio é voltado para os detentos em regime semi-aberto e aberto, de acordo com a Lei de Execuções Penais (parágrafo segundo, artigo 28, da Lei Federal nº 7.210/84, de 11/07/84). O objetivo é promover a ressocialização e a profissionalização dos presos. Além de receberem remuneração, eles têm a pena reduzida em um dia a cada três trabalhados.
Na opinião do Secretário de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, o acordo mostra como o Estado acena com oportunidades para a recuperação dos presos:“O MP oferece hoje justiça, foge do caráter exclusivo de acusador. O processo penal se fecha quando a pessoa sai do cárcere recuperada. Este momento é um divisor de águas, pois o Estado oferece aqui a oportunidade de recuperação”, afirmou o secretário.
Atualmente a população carcerária do Estado do Rio é formada por cerca de 27 mil presos, mas apenas 1.800 trabalham graças a convênios ou no serviço interno do próprio presídio – são os chamados faxinas. De acordo com o Presidente da Fundação Santa Cabrini, Jaime Melo, o reingresso no mercado de trabalho é um passo essencial para reduzir as dificuldades enfrentadas pelo preso em sua reintegração à sociedade.
“Além do trabalho interno nas instituições, prestado em uma carga horária de oito horas, os detentos poderão cursar aulas ministradas pelo Centro de Qualificação Profissional da Fundação localizado no Rio Comprido. Oferecemos cursos de informática, inglês, espanhol e designer gráfico”, disse Melo.
Também estiveram presentes ao ato de assinatura os Promotores de Justiça Maria da Glória Gama Pereira Figueiredo, Coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça, que administrou a elaboração do projeto; e Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca, Assessor Executivo da Procuradoria-Geral de Justiça.