Vereador Clarissa Garotinho deixou o PMDB

Vereadora Clarissa Garotinho se desfiliou do PMDB na tarde de hoje. Alegando perseguição, Clarissa afirmou que após a saída do ex-governador, Anthony Garotinho do partido, o PMDB começou a persegui-la deixando a vereadora sem alternativa.Clarissa afirmou que está claro o que ocorre é uma perseguição política. Não vou deixar que me deixem calada. É isso que querem fazer. Não tenho mais condições políticas de permanecer dentro do partido - disse. Clarissa deixou bem claro que respeita a lei eleitoral, mas que a lei ampara casos como o dela de perseguição partidária. Estão me tolindo, impedindo que eu exerça minhas funções dentro meu partido. Já fui destituída das minhas funções partidárias e da liderança do PMDB dentro da Câmara. Não me resta outra opção a não ser sair do partido.

Desrespeito com as famílias das vítimas do acidente com o Voo AF 447

Quatro meses depois do acidente com o avião da Air France, que deixou 228 mortos, a Associação dos Familiares das Vítimas do Voo AF 447 volta a reclamar da falta de informações e da demora na expedição dos atestados de óbito. Desta vez, a entidade vai a Brasília discutir o problema frente a frente com representantes do governo brasileiro, da Air France e da embaixada da França em audiência pública marcada para hoje(29) no Senado.
"O corpo do meu filho é um dos que não apareceu. Sem o atestado de óbito, não posso obter indenização, mexer na conta bancária dele ou requerer o seguro de vida que ele tinha pela empresa que trabalhava, por exemplo. Sem o atestado, não houve morte e a gente não pode seguir com a vida", explicou o presidente da AFVV447, Nelson Faria Marinho.
Apenas os 50 corpos que foram encontrados e identificados receberam a documentação. Dos 228mortos no acidente, 58 eram brasileiros. "O acidente ficou mundialmente conhecido e não há chance de existirem sobreviventes, então não vejo razão para não expedirem os atestados de óbito por morte presumida", disse. "Se houver vontade política, é um processo rápido. O presidente edita uma medida provisória para que um juiz possa expedir os atestados".
Marinho pretende usar a audiência para reclamar também da pouca atenção dada pela Air France e pelo BEA (escritório de investigações e análises da aviação civil francesa) aos parentes das vítimas brasileiras e para cobrar da seguradora Axa o adiantamento da indenização previsto no Tratado de Montreal, que é de 17,6 mil euros (cerca de R$ 46 mil).
"A lista de reclamações é grande. Ninguém recebeu esse valor, a Air France só se preocupa em vir a cerimônias para tirar a atenção do problema, ninguém nos passa informações e limitaram as sessões de terapia a dez por pessoa. Eles acham que um trauma desses pode ser resolvido com dez sessões? Quem é a Air France para decidir isso?", questiona. "Queremos uma explicação, porque até hoje ninguém se mexeu. Vamos pedir às autoridades brasileiras que acompanhem o caso, porque o acidente foi um crime", completou.
A associação entrou com ação na Procuradoria-Geral da República para que seja aberto um inquérito e a Air France responda criminalmente pelo acidente também no Brasil. Até agora, o acidente está sendo investigado exclusivamente pelas autoridades francesas.
Para Marinho, as investigações realizadas até o momento indicam que houve falha no tubo de pitot (sensor de velocidade da aeronave) e que essa falha foi ignorada pela Air France. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas.
Condenações
A Air France já foi condenada em pelo menos sete das cerca de 20 ações de familiares de vítimas em andamento no Brasil. Três processos já foram julgados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a companhia aérea foi condenada a pagar pensão mensal por 24 meses em valor compatível com o ganho da família e sete salários mínimos (R$ 3.200) em tratamento psicológico para cada familiar. Segundo o advogado João Tancredo, que representa oito famílias, a Air France recorreu em todos os processos para não ter que pagar a assistência psicológica. "Agora o juiz vai indicar um perito, que vai analisar cada familiar. O recurso, no entanto, não suspende o tratamento", explicou.
No dia 31 de maio, o Airbus A330 da Air France caiu no oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo quando fazia o trajeto Rio-Paris. Havia 58 brasileiros na aeronave. Os destroços foram encontrados a 1.020 km de distância de Natal (RN). As equipes de busca do Brasil e da França não conseguiram achar a maior parte dos restos do avião e, no dia 20 de agosto, a BEA colocou fim às buscas pelas caixas-pretas.Ainda não se sabe exatamente o que provocou o acidente, mas algumas hipóteses foram levantadas: mau tempo, problemas técnicos e falha humana.

Após o acidente, a Agência Europeia de Segurança da Aviação Civil (EASA) ordenou a substituição dos tubos de pitot da marca Thalès, que equipavam todos os Airbus A330 da frota da Air France, inclusive o avião acidentado.

A Schulz recebe investimento de R$ 5 milhões

Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro – INVESTE RIO – concedeu aporte financeiro de R$ 5 milhões para expansão da fábrica de conexões tubulares da empresa, localizada no município de Campos, Região Norte Fluminense. Segundo o diretor-executivo da Schulz América Latina, Marcelo Bueno, os recursos servirão, inicialmente, para ampliar a produção de cem mil para 140 mil peças ao ano. A INVESTE RIO sempre foi o nosso agente viabilizador. Foi com ela que fizemos o primeiro financiamento para instalar nossa primeira unidade. Na época, foi fundamental. Agora já estamos indo para a terceira unidade dentro da nossa planta industrial em Campos e continuamos contando com o todo o apoio da agência -, ressaltou o executivo, acrescentando que a meta é injetar mais U$ 12 milhões nessa nova unidade até o final de 2010, a fim de prepará-la para atender a demanda por tubulações e conexões para prospecção dos campos de petróleo Iara e Guará, ambos localizados na camada pré-sal.
A assinatura do contrato de financiamento ocorreu ontem na sede da INVESTE RIO e contou com a presença do seu presidente, Maurício Chacur, além do diretor de Operações, Luciano Velasco. Os recursos financeiros saíram do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses (FREMF), que disponibiliza crédito - com juros de apenas 2% ao ano e longo prazo de pagamento - em 34 municípios fluminenses, a maioria no norte e noroeste do estado.
- É, sem dúvida, a melhor taxa de juros encontrada no mercado para o segmento industrial –, completou o diretor-executivo da Schulz América Latina.

Diga não a ficha suja

O Movimento Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou hoje (29) ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de candidatos com a ficha suja. Para a apresentação do projeto foram recolhidas mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores de todo o país. A proposta veda a candidatura daqueles que já tenham sido condenados em primeira instância por órgãos colegiados em processos movidos por ações civis públicas, como tráfico de drogas, roubo de carga, pedofilia, exploração sexual, estupro e improbidade administrativa.Como a proposta não muda a regra eleitoral e não tem princípio de anterioridade, para valer nas eleições do ano que vem, poderá ser aprovada até 30 de junho – prazo final para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral.
O vice-presidente do Instituto de Fiscalização e Controle e integrante do (MCCE), Augusto Miranda, disse que a presunção de inocência para processos que ainda não transitaram em julgado vai continuar como base para o processo civil. O que vai ocorrer é que a análise da ficha pregressa do candidato passará a ser um dos critérios para registro de candidatura eleitoral. “Hoje, para os TREs, não há definição de critério sobre o que é vida pregressa”, disse. A data para entrega das assinaturas na Câmara não é aleatória. Marca os dez anos da entrega de outro projeto de iniciativa popular: o que proíbe a compra de votos. “Desde essa época, mais de mil candidaturas foram proibidas por conta desse projeto”, ressaltou Augusto Miranda.

Justiça gratuita no Açu

Atendendo a reivindicação dos moradores da praia do Açu a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, disponibiliza a partir de hoje (quarta-feira), os serviços da Assistência Jurídica Municipal Gratuita que provisoriamente estará funcionando todas as quartas, das 13h às 17h, em uma sala anexa ao Posto de Saúde da Praia do Açu. Oobjetivo é facilitar o acesso à justiça gratuita da população do 5º Distrito, além de proporcionar economia com as despesas de locomoção das pessoas e aumento do tempo pra resolver outros assuntos. “Antes as pessoas precisavam se dirigir até o Centro ou na Subprefeitura de Sabonete para ter acesso à Justiça gratuita e hoje estamos trazendo o atendimento mais perto da população”, comentou a prefeita, que em breve anunciará outras localidades que serão beneficiadas com o mesmo serviço.
De acordo com a gerente da Assistência Jurídica, Elisabete Assis Rangel, os serviços jurídicos que serão prestados na praia do Açu são relacionados à Previdência Social, inventários e vara de família (separação, divórcio, pensão alimentícia), além de assistência aos produtores rurais em relação ao decreto estadual 41.584 que trata da desapropriação de 4,8 milhões de metros quadrados de área de interesse industrial para expansão do Porto do Açu. — Nossa intenção é prestar assistência aos produtores rurais, esclarecendo dúvidas nesse período de processo de levantamento de dados e negociação e fazendo com que eles se sintam amparados pelo Poder Público Municipal — disse Elisabete.

Acidente na Br 101 causa engarafamento de mais de 3 km

A Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR-101 no trecho que vai da ponte Presidente Costa e Silva (Ponte Rio - Niterói) até a divisa com o estado do Espírito Santo, informa que a rodovia está interditada no km 76, município de Campos dos Goytacazes devido um acidente, ocorrido por volta das 20h, envolvendo dois veículos. Um deles evadiu do local. O outro, um Santana, está em chamas na faixa de rolamento da rodovia. O Corpo de Bombeiros foi acionado e está no local controlando o incêndio no veículo. Equipes de resgate da Autopista Fluminense fizeram o atendimento aos ocupantes do Santana. Quatro adultos e uma criança foram levados para o Hospital Ferreira Machado em Campos dos Goytacazes em estado moderado. Policia Rodoviária Federal está no local. Há registro de 3km de filas em ambos sentidos.

Policia Federal prende 7 pessoas em Campos, inclusive um Policia Militar

Policiais federais lotados na Delegacia de Polícia Federal em Campos dos
Goytacazes/RJ prenderam sete pessoas nesta quinta-feira, 24/09/09, no
desencadeamento das Operações “Bota Preta” e “Padroeira”, desarticulando
duas organizações criminosas que atuavam no tráfico do município. Com as
prisões efetuadas, somando-se às oito prisões já realizadas anteriormente,
chega-se ao total de quinze os presos em decorrência das Operações.
A ação policial foi desmembrada em vários pontos, com ênfase no bairro da
Penha e no Parque Guarus. Um dos presos estava em poder de aproximadamente
três quilos e meio de cocaína, uma Van com placa clonada e outro veículo
furtado. Além desses materiais, também foram apreendidas mais três armas, um
remarcador de chassis de automóveis e aproximadamente R$ 10.000,00 em
dinheiro, além de moedas estrangeiras. Os presos foram autuados em flagrante pelos arts. 33 e 35 da Lei 11.343/06, além da autuação nas penas do Estatuto do Desarmamento, em cada caso específico, tendo sido encaminhados para o presídio Carlos Tinoco, em Campos/RJ, onde se encontram à disposição da Justiça.

Horário de verão começa no dia 18 de outubro

O horário de verão neste ano vai começar à 0h do dia 18 de outubro e terminar à 0h do dia 20 de fevereiro de 2010. Os relógios terão que ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no Distrito Federal. Os moradores das regiões Norte e Nordeste não precisarão alterar o relógio. Este ano será a segunda vez em que é adotada a data fixa para o horário de verão. De acordo com o decreto nº 6.558, publicado no Diário Oficial da União em setembro do ano passado, o horário de verão tem que começar a partir da zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano e durar até a zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente.

Foi sepultado agora pela manhã no Caju o corpo do vereador Renato Barbosa

Foi sepultado agora pela manhã no Cemitério do Caju, em Campos dos Goytacazes, o corpo do vereador Reanto Barbosa, Ele morreu ontem, vítima de acidente de trânsito na BR-101, próximo a entrada de Macaé, onde ele trabalha há 25 anos na Petrobras, onde exercia a função de técnico de perfuração. Ele tinha 44 anos, casado e três filhos.
Seu corpo foi velado na Câmara municipal de Campos, durante toda a noite, onde estiveram presentes várias autoridades como a prefeita Rosinha Garotinho,secretários, colegas do legislativo, como o presidente Nelson Nahim,além de amigos e familiares. A prefeita Rosinha e o presidente da Câmara, Nelson Nahim decreatram luto oficial por três dias, suspendo assim, alguns eventos que estavam previstos com a entrega de 40 viaturas para a Policia Militar. Com a morte do vereador, a professora Odisséia Carvalho, irá assumir a avaga na Câmara. Ela também esteve presente e estava bastante abatida com a situação.

Acidente de carro mata o vereador campista Renato Barbosa

Até agora pouco o corpo do vereador campista Renato Barbosa encontravasse no IML de macaé. Ele morreu hoje de manhã numa cidente de trânsito na bR 101, entr eo trevo de Quissamã e Macaé. Renato Barbosa, além de vereador trabalhava há 25 anos na Petrobras. O acidente ocorreu por votla das 6h, quando o seu veículo, um Fiat Pálio, colidiu de frente com uma carreta carregada com postes, na altura do Km 137. Devido a tragédia, o presidente da Câmara de Campos, Nelson Nahim decretou luto de três dias.
A expectativa é que o corpo venha ainda hoje à tarde para Campos, onde deve ser velado no Palácio Nilo Peçanha, atual sede do Legislativo. Renato Barbosa, tinha 44 anos, casado com Jossana, com quem tinha três filhos, um deles,com 15 dias de nascido.O vereador, que estava no seu segundo mandato, foi autor de uma das leis mais importantes já criadas no município, a que reduz o passe livre dos idosos de 65 para 60 anos.

Começa hoje oficialmente a primavera

Às 18h18 de hoje começa oficialmente a primavera, considerada uma das mais belas estações do ano, pela beleza de suas cores produzidas pelas mais variadas espécies de flores. Mas também deve ter chuva em praticamente todo o Brasil. Com exceção do centro-oeste e no sudeste do Rio Grande do Sul, norte do Pará, Amapá e da maior parte do Nordeste, a precipitação atinge os Estados durante o dia, segundo dados da Climatempo. Em Campos a chegada da primavera já pode ser vista pela beleza dos Ipês que já exibem suas cores

Cantar o Hino Nacional passa a ser obrigatório a partir de hoje nas escolas do país

A partir de hoje (22), as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A lei com a obrigação foi sancionada ontem pelo presidente em exercício, José Alencar,. A autoria da proposta é do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG). Em 2009, a letra do hino, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada, completou 100 anos. O ideal também seria que nossos políticos dessem exemplo de patriotismo, respeito e honestidade aos nossos filhos.,
Alencar também sancionou a lei que incluiu o nome do índio guarani José Tiaraju, o Sepé Tiaraju, no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Sepé Taraju liderou os indígenas dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, contra as tropas portuguesas e espanholas.
As duas leis entram em vigor a partir de amanhã com a publicação no Diário Oficial da União. Alencar despachou de sua casa em São Paulo. Ele assume interinamente a Presidência da República, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver fora do país, em viagem aos Estados Unidos.

Campos adere à Campanha Nacional Um dia sem carro

Campos dos Goytacazes vai aderir hoje a Campanha Nacional de Um dia Sem Carros. O objetivo e conscientizar a população a reduzir a emissão de gases produzidos pelos veículos, que representam cerca de 40% da emissão das partículas poluentes do ar. Campos, já tem um ponto positivo em relação a muitas cidades no país, é uma das cidades que mais usam bicicletas como meio de transporte para o trabalho.
A Secretaria de Meio Ambiente, vai aderir a campanha e vai distribuir sementes de árvores para os motoristas que passaram pelas imediações do Jardim do Liceu, a secretaria distribuiu panfletos informativos sobre o movimento mundial "Na cidade sem meu carro".
Histórico - O movimento foi comemorado pela primeira vez em 1998, em 35 cidades francesas. Com o tempo, a mobilização se estendeu por países europeus, chegando inclusive a outros continentes. No Brasil, o evento ocorreu pela primeira vez em 2001 e, desde então, vem crescendo o número de adesões de municípios. A poluição já é responsável por 8% das mortes por câncer de pulmão na cidade de São Paulo e, cada 100 crianças internadas com pneumonia na rede hospitalar, 15% são vítimas da má qualidade do ar na cidade. Os dados foram apresentados ontem pelo patologista Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Atmosférica, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, num debate organizado pelo Movimento Nossa São Paulo para discutir o uso excessivo de automóveis na cidade.

Pesquisador da UERJ revela que número de presos no país cresceu 81,53% entre 200 e 2007

Segundo trabalho feito pelo cientista social, professor e ex-funcionário da secretaria de administração penitenciária (Saep) do Rio Elionaldo Fernandes Julião, que faz tese de doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj),cerca de 76% dos presos estão ociosos nas cadeias do país. O número de presos no Brasil cresceu, entre 2000 e 2007, 81,53%, saltando de 232.755 internos para 422.590, segundo dados do Ministério da Justiça citados na tese "A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro". "Seguindo esse ritmo, estima-se que em uma década dobre a população carcerária brasileira", aponta o autor do estudo. O Ceará é o Estado onde os presos têm o maior percentual de ociosidade, com apenas 2,74% desses exercendo alguma atividade. Na outra ponta está Santa Catarina, onde 58,14% dos presos trabalha.De acordo com a tese, trabalhar na prisão diminui as chances de reincidência em 48%. Quando o preso estuda na cadeia, as chances de voltar ao crime diminuem em 39%.A tese aponta que, em todo o país, apenas 17,3% de presos estudam na prisão - participam de atividades educacionais de alfabetização, ensino fundamental, ensino médio e supletivo. "Não há dados mais precisos de quantos presos estão estudando em cada Estado",

O vice-presidente José Alencar deixou hospital nesta manhã de sábado

O vice-presidente da República, José Alencar,deixou hoje pela manhã o hospital Sírio-Libanês após ter tido uma pancitopenia --baixos níveis de hemoglobina, leucócitos e plaquetas desde a noite da última quinta-feira (17).Alencar estava em Brasília, de onde foi transferido às pressas para São Paulo. Ele passou por exames, onde ficou constatado que os níveis de hemoglobina, leucócitos e plaquetas estavam baixos. O vice luta contra o câncer há 15 anos e já passou por 15 cirurgias.
Alencar assim que saiu do hospital concedeu entrevista aos jornalista e elogiou a atuação do Brasil durante a crise econômica mundial mas criticou a taxa de juros brasileira. "A economia vai bem, o Brasil superou as dificuldades em tempo recorde a ponto de o "Le Monde" da França dizer que o Lula tinha razão quando taxou de marolinha a crise que era um tsunami lá fora e foi verdade", disse o vice-presidente.
No entanto, o vice-presidente criticou a taxa de juros mantida no país. "Nós vencemos isso tudo apesar desses juros altos. Não é graças a eles, é apesar deles". Para ele, é preciso baixar ainda mais a taxa. " Tem que baixar para o padrão internacional. O Brasil é país de primeiro mundo".

Mudança de delegado na Polícia Civil de Campos

O delegado João Batista Bayrom deve assumir nos próximos dias a 4 Coordenadoria Regional da Polícia Civil em Campos. Bayrom já trabalhou em Campos onde desemepnhou seu trabalho com muito eficiência. O delegado Bayrom assumirá o cargo que até então era preeenchido pelo delegado Luiz Maurício Armond. A troca de delegado faz parte das mudanças que a Secretaria de Segurança Pública vem fazendo em todo o Estado. A expectativa é que o delegado Eliezer Lourenço Costa, assuma a 134 Delegacia de Polícia Civil, em Campos. Ele estaria vindo da 128 DP, em Rio das Ostras. A publicação oficial deve sair nas próximas horas no Diário Oficial do Estado.

Deputado Geraldo Pudim pede ao TSE para deixar o PMDB

O deputado federal Geraldo Pudim (PMDB- RJ) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de declaração de justa causa para deixar a legenda pela qual foi eleito em 2006 no Rio de Janeiro. O pedido será analisado pelo ministro Marcelo Ribeiro. A alegação do parlamentar é a de sofrer discriminação pessoal por parte da direção da legenda, depois de não ter aceito posicionamento do diretório do PMDB fluminense que exigia apoio à reeleição do governador Sérgio Cabral. Pudim, que se declara simpatizante da candidatura ao governo do ex-governador Anthony Garotinho, teme não ser escolhido em convenção partidária para concorrer à reeleição no ano que vem.

Justiça acata denuncia por crime contra a hora de procurador da República a quizne vereadores e ex-vereadores de Campos dos Goytacazes

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra quinze vereadores e ex-vereadores de Campos dos Goytacazes por difamação e calúnia contra o procurador da República no município Eduardo Santos. A denúncia, feita pela procuradora da República Carmen Santanna, foi recebida pela juíza federal Luciana Cunha Villar, da 2ª Vara Federal de Campos, dando início ao processo penal. Eles também responderão pelo crime de dar causa à instauração de investigação administrativa, acusando alguém por um crime que não cometeu. Em maio de 2008, por conta da operação “Telhado de vidro”, que gerou o afastamento do então prefeito, Alexandre Mocaiber, e na prisão de 18 pessoas, o MPF propôs ação de improbidade contra os vereadores à época. Quando a propositura da ação foi divulgada, a exemplo de outras iniciativas do MPF, os réus, por meio da imprensa, questionaram a lisura da conduta do procurador, acusando-o com expressões desqualificadoras como “pilantra”. Os réus – Marcos Bacellar, Geraldo Venâncio, Nildo Cardoso, Otávio Cabral, Sadi Francisco, Maria da Penha, Álvaro César, Ailton da Silva Tavares, Alciones Cordeiro Borges, Abdu Neme, Marcus Alexandre, Ederval Venâncio, Kellenson Ayres e Dante Pinto Lucas, Jorge Gama Alves – publicaram nota paga em jornal de circulação na região, em 1º de junho de 2008, atribuindo fatos ofensivos à reputação do procurador da República, acusando-o de abuso de autoridade ao propor ação de improbidade contra eles, e de formação de quadrilha para cercear a atuação do poder legislativo. Além disso, o então presidente da Câmara, Marcos Bacellar, ofendeu o procurador em seu site, reforçando as acusações. Os vereadores e ex-vereadores acusados também protocolaram reclamação na Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal. Após colheita de informações, a Corregedoria do Ministério Público arquivou a representação, por entender, depois de análise, que o procurador agiu no cumprimento do dever legal. Também responderão à ação dois editores-chefes dos jornais que reforçaram as ofensas ao procurador. Os mandados de citação estão sendo cumpridos pela Justiça.

Pré-Sal será tema de reunião segunda-feira, na Alerj

Os impactos do novo marco regulatório do Pré-Sal para o desenvolvimento do
Rio de Janeiro são o tema da audiência pública que o Fórum de
Desenvolvimento do Rio realiza na segunda-feira (28/09), na Assembléia
Legislativa (Alerj), com a presença de líderes políticos, parlamentares,
empresários e acadêmicos das principais universidades e centros de pesquisa
fluminenses. O encontro tem como objetivo defender a manutenção do pagamento dos
royalties do petróleo aos estados e municípios produtores e avaliar as
implicações que a regulamentação apresentada pelo Governo federal traz para
a economia, para as finanças e para as políticas públicas do estado,
principalmente nas áreas de educação, transporte e infraestrutura. O debate
vai incluir palestras do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico,
Julio Bueno, do senador Francisco Dornelles (PP) e do presidente da
Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira.
O presidente da Alerj e do Fórum de Desenvolvimento, deputado Jorge
Picciani (PMDB), explica que o debate é antes de tudo um ato em defesa do
estado. "É importante garantir que o Rio de Janeiro continue a receber
esses recursos", afirma Picciani, que defenda a importância de o Parlamento
e a sociedade fluminenses darem um passo além e começarem imediatamente a
planejar o desenvolvimento da economia do petróleo. "Precisamos
compartilhar com a nossa população as riquezas que serão geradas pela
exploração do petróleo no pré-sal montando uma base industrial para atender
à enorme demanda que será gerada, capacitando mão-de-obra e investindo
fortemente em inovação tecnológica. E o nosso estado é o que reúne as
melhores condições para isso", afirma o deputado.
Atualmente o Rio de Janeiro detém 85% das reservas brasileiras e responde
por mais de 80% das atividades de produção e exploração de petróleo e gás
natural, concentrando as empresas de exploração, produção e refino. Além
disso, estão sediados aqui os mais importantes centros de pesquisa e
desenvolvimento do setor, como o Cenpes (Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento Leopoldo Americo Miguez de Mello), da Petrobras, o Centro
de Tecnologia da UFRJ, Uerj, Cefet, dentre outros, e as principais
entidades do setor, como o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e
Biocombustíveis (IBP), a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) e a
Organização Nacional da Indústria de Petróleo (Onip).
O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio, que reúne 29
entidades da sociedade civil e universidades para debater a agenda de
desenvolvimento do estado e propor políticas públicas e projetos de lei,
tem o setor de petróleo e gás como foco devido à relevância para economia
do estado e impacto acentuado na geração de emprego e renda.
Em setembro de 2008 foi realizado o debate "Petróleo e Desenvolvimento", em
que os parlamentares e empresários reafirmaram o compromisso em defesa da
manutenção da atual regra de repartição dos royalties do petróleo. Já em
abril deste ano foi a vez de o presidente da Petrobras, José Sergio
Gabrielli, fazer uma palestra no Plenário Barbosa Lima Sobrinho sobre os
novos investimentos da empresa. Só a construção do Complexo Petroquímico
(Comperj), em Itaboraí, deve gerar 43 mil empregos nos próximos quatro
anos.

UFF abre 11 vagas para professor em Macaé

O curso de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) está abrindo 11 vagas para professores na Cidade Universitária de Macaé. As inscrições só poderão ser feitas na sede da UFF em Niterói, na Rua Miguel de Frias, 9, frente, ao lado da Livraria Universitária. Mas as provas devem ser realizadas nas dependências da Cidade Universitária.Das 11 vagas oferecidas, cinco são para professores de Direito Privado. Os candidatos devem ter graduação e mestrado em direito. Duas vagas são para professores em Direito Processual. Em ambos os casos, as inscrições vão apenas até esta sexta-feira, dia 18 e devem ser feitas somente na UFF de Niterói. A taxa de inscrição do concurso é de R$ 45, devendo ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, por meio da Guia do Recolhimento da União/GRU.
Para a disciplina de Fundamentos de Direito Público serão também duas vagas. A taxa de inscrição do concurso é de R$ 65, devendo também ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, por meio da Guia do Recolhimento da União - GRU. O candidato deve ser formado em Direito, com mestrado em pelo menos uma das seguintes especializações: direito, ciências sociais (sociologia, ciência política e antropologia), filosofia, história, serviço social ou economia. As duas últimas vagas são para professor de Teoria do Direito. Para concorrer os candidatos devem ser graduados em direito, com mestrado em direito, ciências sociais (sociologia, ciência política e antropologia), filosofia, história, serviço social, economia e também doutorado em direito, ciências sociais, filosofia, história, serviço social, ou economia.
Para essas vagas, as inscrições vão até dia 13 de outubro. A taxa de inscrição do concurso é de R$ 57, devendo também ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, por meio da Guia do Recolhimento da União - GRU. Mais informações pelo site http://www.uff.br/copemag/

Ministério Público Federal determina ao INSS Campos que coloque o arquivo em ordem

A partir de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que colocar em ordem seus processos administrativos, transferindo-os para o setor de arquivo recém-construído na cidade. A mudança foi determinada em sentença da 1ª Vara Federal de Campos, que resulta de ação civil pública movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira em agosto do ano passado (processo 2008.5103002038-1).
O MPF propôs a ação para o INSS transferir os processos arquivados do prédio na Av. São Fidélis para o novo setor na R. Treze de Maio, 70. O antigo prédio não tem as mínimas condições de preservar documentos, o que prejudica o andamento dos processos e os usuários da Previdência Social. Se a sentença não for cumprida, será cobrada multa de cinco salários mínimos por dia.
Segundo a lei n° 8.159/91, cabe ao INSS a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos. Vistorias no arquivo atual flagraram a desorganização no acondicionamento e a exposição de documentos à sujeira e ao sol, vento e chuva. Em 2007, o MPF encaminhara recomendação para o INSS pôr ordem no arquivo, mas, como não foi atendido, o problema foi levado para o Judiciário.

Dois seguranças do presidente da CEDAE, Wagner Victer, foram assassinados ontem à noite, no Engenho de Dentro

Dois policiais militares, que faziam segurança do presidente da Cedae, Wagner Victer, foram mortos na noite desta terça-feira, no Engenho de Dentro, Zona Norte. Os sargentos João Rodrigues Russo Neto, de 55 anos, e José Roberto Santos de Oliveira, de 52, foram baleados na esquina das ruas São Braz e Conselheiro Agostinho. Segundo testemunhas, o crime foi praticado por quatro homens em um Gol prata.
O crime ocorreu por volta das 22h. Os policiais estavam em um Toyota Corolla preto e haviam deixado o presidente da Cedae na casa dele. Segundo testemunhas, os assaltantes impediram a passagem dos policiais, desceram do carro e efetuaram os disparos.
O delegado adjunto da 25ª DP (Rocha), central de flagrantes, Franco Albano, disse que o crime foi praticado por uma quadrilha especializada em roubo de carros na região. Franco Albano não acredita que os policiais tenham sido vítima de emboscada. As armas dos militares não foram encontradas. De acordo com a assessoria de imprensa da Cedae, os policiais trabalhavam com Wagner Victer há dez anos.

Petrobras anuncia novas descobertas de petróleo e gás na Bacia de Santos

A Petrobras comunica que comprovou a ocorrência de mais uma jazida de petróleo e gás nos reservatórios do pré-sal do bloco BM-S-9, em águas ultraprofundas da Bacia de Santos. A descoberta ocorreu com a perfuração do poço 4-SPS-66C (4-BRSA-723C), informalmente denominado de Abaré Oeste, localizado na área de avaliação do poço 1-SPS-50 (Carioca), a cerca de 290 km da costa do Estado de São Paulo em local onde a profundidade d'água é de 2.163 metros. Este é o quarto poço perfurado no bloco BM-S-9, todos com comprovação de existência de petróleo e gás.
A descoberta foi comprovada por meio de amostragem em reservatórios localizados em profundidade aproximada de 5.150 metros. Mais análises estão sendo feitas com as amostras recuperadas para a melhor caracterização do óleo encontrado.
O Consórcio, formado pela Petrobras (45% - Operadora), BG Group (30%) e Repsol (25%), dará continuidade às atividades e investimentos necessários para a avaliação da jazida conforme o plano de avaliação aprovado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Começou hoje a Semana Nacional de Conciliação

Começou hoje em todo o país a Semana Nacional de Conciliação. Até a próxima sexta-feira (18) os tribunais estaduais e federais de primeira e segunda instâncias e os juizados especiais vão promover um mutirão para resolver processos judiciais por meio de acordos. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Segundo o coordenador da semana na Justiça Federal da 1ª Região, juiz Reginaldo Márcio Pereira, o CNJ definiu várias metas para acelerar o trabalho do Judiciário. “Nesta semana específica, vamos trabalhar na Meta 2, uma das 10 metas estabelecidas pelo conselho em 2009, para nivelamento do Judiciário nacional. Desta vez o alvo são os projetos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.”
Vários tipos de questões judiciais podem ser solucionados por meio da conciliação. Pereira diz que é possível conseguir acordos em processos trabalhistas e previdenciários, como as aposentadorias rurais e urbanas, e ainda em ações relativas à incapacidade para o trabalho. “O histórico de acordos para esses tipos de processos chegam a 62%”, conta o juiz.O interessado pode acessar o link Quero fazer um acordo, no endereço eletrônico www.trf1.gov.br, disponibilizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que engloba 13 estados e o Distrito Federal.

Professores da região participam de Seminário Internacional

Cerca de 50 professores de Quissamã e municípios vizinhos vão participar
do Workshop de Implementação de Leitura e Escrita com Prática de Sala de
Aula, promovido pela Associação Sequoia Foundation, que é a entidade
internacional responsável pela supervisão do projeto Bilíngue no Brasil.
O curso vai acontecer amanhã(15), das 8h às 17h, na E. M.
Felizarda Maria Conceição Azevedo e vai contar com a palestra da educadora
australiana Robyn Steward.
Os profissionais que vão participar do seminário atuam nas escolas
municipais Professora Regina Celi Passos (Caxias), Felizarda Maria
Conceição de Azevedo (Machadinha) e Inácio Hugo de Souza (Penha), onde
alunos do pré-II e do segundo ano de escolaridade estão trabalhando o
Projeto Bilingue, através de aulas de idiomas.
A educadora Robyn Steward acumula experiência de 30 anos desenvolvendo
projetos práticos e teóricos na área de Educação Infantil em países como
Austrália e Estados Unidos. Durante o seminário, os professores vão
desenvolver atividades como leitura compartilhada, leitura independente e
escrita interativa.Atualmente, Quissamã conta com 16 escolas, sendo três creches, uma de Educação Infantil e 12 unidades que atendem até o Ensino Fundamental.
Somente este ano, os professores do ensino fundamental já receberam e
continuam recebendo cursos recomendados pelo Ministério da Educação, como
o Pró-Letramento de Linguagem e o Gestar-II. Paralelamente, o governo
muncipal também promove capacitação para equipe das creches e da educação
infantil.

Hoje tem reunião, às 14h, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba

A Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, confirmou presença na 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba, nesta segunda-feira, dia 14, às 14h, no auditório da Firjan – Regional Campos.O Comitê tem como presidente o secretário de Meio Ambiente, Paulo Feijó, representante o município de Campos. Entre outras ações previstas, o colegiado, eleito no último dia 28, vai fazer a apresentação do Projeto “Muriaé – Cardoso Moreira” para ser encaminhando a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) — agência que cuida do investimento dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta na bacia segundo o plano de investimentos aprovado pelo Comitê da Bacia (CEIVAP) —, e apresentar o convite ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente)/Odebrechet para apresentação das obras de limpeza dos canais.

Começa amanhã a segunda etapa da campanha de vacinação contra Paralisia Infantil

Começa amanhã(14), em Campos, a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Paralisia Infantil. A campanha, que será aberta oficialmene em todo país no dia 19, está sendo antecipada no município, a exemplo da primeira etapa, realizada em junho. A expectativa é que 40 mil crianças menores de cinco anos sejam imunizadas contra a doença infecciosa, incluindo aqueles que não tomaram as duas gotinhas na primeira etapa. Para abastecer as unidades que vão vacinar as crianças, 50 mil doses da vacina Sabin foram enviadas ao município pela secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) e entregues aos 57 postos fixos que participarão da campanha. Eles funcionarão das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Todas as crianças menores de 5 anos que tiveram pneumonia este ano deverão ser vacinadas na Vigilância Epidemiológica, na secretaria de Saúde. Será aplicada a vacina Prevenar nas menores de 2 anos e a Pneumo 23 naquelas com com idade entre 2 e 5 anos.
Restrições - Com exceção dos portadores de imunodeficiências graves (principalmente HIV), todas as crianças menores de 5 anos podem ser imunizadas contra a doença infecciosa, erradicada no Brasil desde 1989. "Para as crianças portadoras de imunodeficiências graves existe uma outra vacina, que se difere da oral. Em vez de vírus ativos, ela contém vírus pólio inativados, que não possibilitam o surgimento da doença nestas pessoas com baixa imunidade".
Apesar de desde 1989 nenhum caso da doença ter sido registrado no país, o polivírus continua circulando em países, como a Índia, onde 2 mil casos são verificados por ano. Na América Latina, o último registro de poliomielite é de 1991, no Peru. "A poliomielite é transmitida por contato direto, através de beijo e abraço, por exemplo", explica.

Ainda existe um lugar tranqüilo para se morar no Esatdo do Rio de Janeiro

Só este ano, o Estado do Rio de Janeiro registrou 3.196 homicídios e 74.814 roubos nos seis primeiros meses. Mas nem tudo está tão violento. Um exemplo disso é o pacato município de Laje do Muriaé – no Noroeste Fluminense, a 300 quilômetros da capital – que ocupa apenas o 88º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. Com uma população de quase 8 mil habitantes, a cidade não registra um homicídio desde agosto de 2006, quando ocorreu um crime passional. Nos primeiros seis meses de 2009, houve apenas um roubo a transeunte (antes, o último assalto acontecera em janeiro de 2008), segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP).
O titular da delegacia da cidade (138ª DP), Rivelino da Silva Bueno afirma que contribuiu para a tranquilidade a prisão de 22 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas no ano passado.– A atuação deles não teve consequência na cidade, mas poderia ter. Agimos rápido. Interceptações telefônicas indicavam que os envolvidos planejavam mortes – afirmou ele, acrescentando que sua delegacia só tem cinco inquéritos, por estelionato e briga de casal.. A população respeita a polícia, tanto que os policiais andam fardados dentro dos ônibus – exemplifica o delegado.
A situação tmabém não é muito diferente da cidade vizinha Cambuci (295 quilômetros do Rio), cidade de 15 mil habitantes, o quadro é o mesmo. O último assassinato aconteceu em fevereiro de 2008, de acordo com o ISP. Desde novembro, foram registrados apenas dois assaltos a pedestres e um roubo de veículo. Apesar das poucas oportunidades de emprego, a cidade é a ideal, por exemplo, para aposentados. É pequena, mas bem agradável, fica difícil a violência chegar aqui – opina.

Fundação Ceperj aplica prova domingo para o concurso da Nova Cedae

Serão realizadas neste domingo (13/9) as provas objetivas do concurso público para provimento de 162 vagas de níveis universitário, médio e médio técnico da Nova Cedae. O concurso público, organizado pela Fundação Ceperj - Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (antiga Fesp), teve cerca de 39 mil inscritos que farão provas em 31 locais espalhados pelo município do Rio de Janeiro.
Os candidatos deverão chegar até uma hora antes do início das provas, que está marcado para as 9h de domingo, horário de Brasília. As provas dos candidatos ao cargo de advogado terão duração de quatro horas, sendo encerradas às 13h, e as de operador de estação de tratamento de água e esgoto durarão duas horas. Para os demais cargos, as provas terão duração de três horas, terminando às 12h. Os concursados deverão estar munidos de um documento de identidade e caneta esferográfica azul ou preta.
Os cargos de nível médio são de operador de tratamento de água e operador de tratamento de esgoto, os de nível médio técnico são de técnico de laboratório e técnico de segurança do trabalho. Já os cargos de nível superior são de engenheiro civil, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, advogado, economista, contador, analista de sistemas, analista de suporte, analista de qualidade químico e analista de qualidade biólogo. Os salários vão de R$ 1.641,51 a R$ 4.147,48, com carga horária de 40 horas semanais. Os concursados receberão auxílio-alimentação e terão direito a vale-transporte, assistência médica e plano de previdência social.
Os candidatos a todos os cargos farão provas objetivas, mas a discursiva será apenas para advogados. Para nível médio serão propostas 20 questões e, na sequência, avaliações físicas e práticas. Para os níveis médio/técnico e superior, a prova objetiva terá 50 questões. As provas objetivas e discursiva serão realizadas neste dia 13/09. As provas práticas estão marcadas para 24 e 25/10 e as de capacitação física, 14e 15/11.

Macaé abraça campanha para ajudar a salvar a Mata Atlântica

No próximo dia 21, data em tradicionalmente se comemora o Dia da Árvore, será feita uma ação integrada com todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de plantar o máximo de árvores num só dia, dentro da Mata Atlântica. A iniciativa comemora o primeiro ano de funcionamento do Contador de Árvores da Mata Atlântica. O contador de árvores é um projeto da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) que, através da superintendência de Biodiversidade e em parceria com Instituto Terra de Preservação Ambiental, contabiliza as árvores plantadas dentro da Mata Atlântica.
No primeiro ano, já foram contabilizadas quatro milhões de árvores. E no dia 21 será feita uma grande mobilização estadual para aumentar esses números. A prefeitura de Macaé, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), é parceira da SEA e do Instituto Terra, se comprometendo voluntariamente a plantar mais de mil árvores até o dia 21, para dessa forma, somar com todas as prefeituras fluminenses o plantio dentro da região de Mata Atlântica.
O principal objetivo é unir todo o Estado numa luta conjunta a favor da biodiversidade, das águas, incentivando o plantio das espécies nativas da Mata Atlântica e, ao mesmo tempo, despertar para a necessidade de tornar essa uma prática corrente, restaurando nossas florestas e, especialmente, agindo na absorção de carbono para o controle das mudanças climáticas e contra o aquecimento global.

Alerj aprova lei que prevê reajuste para professores a partir de outubro

Agora é lei: a partir de outubro, a gratificação do programa Nova Escola será gradativamente incorporada aos vencimentos dos professores das secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Rio. A determinação é da Lei 5.539/09, sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta sexta-feira (11/09). A proposta original do governo foi alterada por um substitutivo da Assembleia Legislativa do Rio que garantiu, entre outras coisas, a manutenção do interstício de 12% – pago como progressão por tempo de serviço ou formação aos professores, a cada cinco anos. O texto enviado à Casa reduzia o percentual a 7,5%. “A Casa só poderia aprovar uma vitória que fosse a vitória da Educação”, destacou o presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB).
Como contrapartida à manutenção do interstício, que, segundo o Governo, causará um impacto R$ 1,5 bilhão a mais do que o inicialmente previsto pelo projeto (de R$ 3,4 bilhões), foram modificadas as regras da incorporação das gratificações. Se, inicialmente, os professores dos nove níveis, além dos aposentados, pensionistas e demais professores que não recebiam o benefício, teriam a incorporação da gratificação em seu teto, de R$ 435,10, agora haverá uma variação deste valor de acordo com os níveis profissionais. A lei estabelece o nível 5 como o único a receber este valor – após as sete parcelas estabelecidas pelo texto original. Os níveis superiores terão acréscimos de 12% neste valor, e os inferiores terão a incorporação reduzida em 12%, entre níveis.
Com a lei, 53.721 professores, 15.949 profissionais de apoio e mais 95 mil aposentados, pensionistas e profissionais recém-concursados serão beneficiados pelo reajuste. Outra vantagem assegurada na lei é que o adicional de gratificação será reajustado no momento do reajuste da categoria. Porém, este reajuste não deverá seguir o mesmo índice do aumento geral. A regra para o pagamento – em sete parcelas pelos próximos seis anos, até 2015 – não sofreu alteração do texto inicialmente enviado à Alerj. Ao final das parcelas (a primeira será paga já em outubro deste ano), os professores do nível 1 terão incorporados ao seu vencimento-base aproximadamente R$ 278; os de nível 2 R$ 311; nível 3 R$ 348; nível 4 R$ 389; nível 5 R$ 435; nível 6 R$ 487; nível 7 R$ 545; nível 8 R$ 611 e, no nível 9, R$ 684. A tabela dos profissionais administrativos, ao final dos seis anos, contará com a incorporação de R$ 217,54.

Governador Sérgio Cabral comemora diálogo com o Presidente Lula, em relação ao pré-sal

O governador do Rio, Sérgio Cabral, comemorou hoje (10) a retirada da urgência constitucional da análise dos projetos sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal. Para ele, a medida demonstra a “capacidade de diálogo” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.“Foi uma vitória da democracia”, afirmou Cabral ao chegar à Bienal do Livro, no Recreio, zona oeste da cidade. “ Mais uma vez o presidente demonstrou sua capacidade e vocação para tolerância”, completou.
A retirada do pedido de urgência foi anunciada ontem (9), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), que garantiu, em troca, votar os projetos do governo federal até o dia 10 de novembro.Com a medida, o governador do Rio afirmou que vai continuar defendendo “o princípio constitucional” para divisão dos royalties da produção petrolífera.“Estados e municípios produtores têm direito a indenizações, a compensações financeiras e a royalties. Isso está claro na Constituição”, destacou.
Cabral ressaltou que não é contra a divisão de recursos do pré-sal para as regiões menos desenvolvidas do país. “ O que não pode é retirar recursos do Rio de Janeiro. Isso é uma tremenda injustiça.”

Mega acumula e prêmio pode chegar a R$ 7 milhões neste domingo

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas na noite de ontem pelo concurso 1.107. O valor do próximo prêmio, que será sorteado no domingo (13), pode chegar a R$ 7 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Veja os resultados das loterias desta quarta-feira. Os números sorteados nesta noite em Parauapebas (PA) foram: 03 - 09 - 20 - 36 - 53 - 54. Ao todo, 85 apostas acertaram a quina e devem levar, cada uma, R$ 14.819,61. A quadra saiu para 6.294 bilhetes e pagará R$ 285,91 para cada um.
As apostas para concorrer ao próximo sorteio devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2,00.Desde a criação da loteria, o maior prêmio saiu em 1999, quando um apostador de Salvador ganhou R$ 64,9 milhões

O Diploma de Jornalista sera´tema de debete amanhã na Alerj

O presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Paulo Ramos (PDT), realizará nesta quinta-feira (10/09), às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes, uma audiência pública para debater a importância do diploma de jornalista para o exercício da profissão. "Derrubar este requisito à prática profissional significará um retrocesso ao tempo em que o acesso ao exercício do Jornalismo dependia de relações de apadrinhamentos e interesses outros que não o do real compromisso com a função social da mídia", justificou o parlamentar. O encontro será aberto ao público e a todos os estudantes e profissionais da área que queiram participar.
Estão convocados também os representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e da Federação Nacional dos Jornalistas. Os chefes de Redação dos principais jornais do estado e os diretores de Departamento de Comunicação das principais universidades do Rio também foram chamados. O Ministério Estadual do Trabalho confirmou que mandará um representante para o encontro.

Quissamã faz corte para reduzir custos

Oprefeito Armando Carneiro anunciou,ontem, outra
medida para contenção de gastos em virtude da queda de arrecadação oriunda
dos royalties do petróleo. Desta vez, o aviso foi sobre a integração da
Coordenadoria Especial da Guarda Municipal e Trânsito à Secretaria
Municipal de Governo. Com isto, quem responderá pela corporação será o
atual subcomandante João Carlos de Paula. Com todas as medidas de economia
tomadas neste mês, a Prefeitura deve poupar cerca de R$ 4 milhões até
dezembro.
No início do ano, a Prefeitura colocou em prática um pacote de medidas de
economia com o corte de 15% das assessorias. A partir deste mês de
setembro, passa a vigorar a redução em 20% dos salários de cargos
comissionados e funções gratificadas, inclusive com cortes no mesmo
percentual nos salários do próprio prefeito, vice e secretários. Também
foi mencionada a realização de leilões de veículos para a diminuição de
gastos.
Mais uma vez o prefeito Armando Carneiro enfatizou que não haverá
demissões e que todas essas medidas são necessárias para que a Prefeitura
feche o ano de 2009 sem entrar no vermelho.

Ministério Público Estadual e Polícia Federal fecham o cerco contra a rouba de cargas nas estradas do Rio de Janeiro

Após quase dois anos de investigações, foi desbaratada, na madrugada de hoje (09/09), uma das maiores quadrilhas especializadas em roubos de carga, bancos e corrupção do estado. A Operação “Saque Noturno” foi organizada pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Superintendência Regional da Polícia Federal e contou com a participação da Secretaria de Estado de Segurança, através do apoio das Corregedorias da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Duzentos agentes da Polícia Federal e 120 policiais do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) do MP Estadual saíram às ruas para cumprir 55 mandados de prisão e mandados de busca e apreensão em mais de 60 endereços, em várias cidades, entre elas Rio de Janeiro, Niterói, Nova Friburgo,Campos,Cordeiro, Cabo Frio, Macaé, São Sebastião do Alto e Além Paraíba (MG). Foram cumpridos mandados em duas Delegacias de Polícia (151ª DP, de Friburgo, e Polinter) e dois Batalhões de Polícia Militar (11º BPM, em Friburgo, e o BPRv, de Polícia Rodoviária Estadual). Entre os envolvidos, há 10 policiais militares e cinco policiais civis. Os presos estão sendo encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, na Praça Mauá.
“A participação dos policiais nas quadrilhas visava a garantir o sucesso da empreitada criminosa, seja através da execução direta dos crimes, ou na segurança e impunidade dos envolvidos”, explicou o Promotor de Justiça Paulo Wunder, Coordenador de Segurança e Inteligência do MP Estadual. As denúncias contra os envolvidos foram oferecidas à Vara Criminal de Nova Friburgo e à 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Rio de Janeiro.
A investigação revelou que as quadrilhas agiam há quase dez anos e que eram interligadas, pois tinham em comum o envolvimento dos mesmos policiais. A prática de crimes tanto da esfera estadual como da federal permitiu a atuação conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. “A Operação “Saque Noturno” é exemplo de cooperação das forças de segurança”, concluiu o Promotor de Justiça Paulo Wunder de Alencar.

Desapropriação de área em São João da Barra, vem sendo tema de várias reuniões

Na próxima semana será iniciado o estudo sócio-econômico referente à área de expansão industrial do 5º distrito de São João da Barra. A decisão foi definida durante a reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Júlio Bueno, nove vereadores, a prefeita Carla Machado, além de representantes dos produtores do município. O estudo terá duração de aproximadamente 45 dias e durante este período foi garantida que nenhuma desapropriação será realizada.
De acordo com o presidente da Câmara, Alexandre Rosa, foi prevista a partir do estudo, uma descentralização do pólo industrial, onde uma nova área deverá ser delimitada estabelecendo assim, novos limites da área de interesse de expansão industrial.
A lei que define o macrozoneamento assim definiu a área do decreto feito pelo governo estadual em área de interesse industrial e que só foi encaminhado para a Câmara e votado no dia 31 de dezembro de 2008, período este que a Casa Legislativa já se encontrava em recesso. O governo estadual fez o decreto no dia cinco de dezembro e o revogou para compatibilizar com a nova lei, a 115/2008, votada pela câmara no último dia do ano.

Ministério Público denuncia quadrilha presa na Operação Tempestade no Varal e envolvidos devem responder processo preso

A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) e decretou a prisão preventiva de 17 integrantes da quadrilha presa na Operação Tempestade no Varal, no último dia 3. Os denunciados exploravam caça-níqueis na região e tiveram a prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Federal de Campos dois deles continuam foragidos visando a garantia da ordem e o trâmite regular do processo. A denúncia foi oferecida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira.
Os 17 denunciados vão responder por formação de quadrilha, contrabando (referente a componentes estrangeiros usados nas máquinas), crime contra a economia popular (art. 2 da lei nº 1.521/51) e exploração de jogos de azar em lugar público (art. 50 da lei das contravenções penais). Com o recebimento da denúncia pela Justiça, começa a tramitar o processo, em que os réus têm dez dias para começar a defender-se. Os caça-níqueis retidos já tiveram sua destruição ordenada judicialmente.
"Mesmo sabendo que poderia ser alvo de operações policiais, a quadrilha, por meio dos integrantes ora denunciados, continuaram as atividades ilícitas, na certeza de que poderiam negociar sua continuidade mediante o pagamento de propinas", declarou o procurador Eduardo Santos de Oliveira no pedido das prisões preventivas.
Os denunciados pelo MPF são: Almir Luis Frutuoso da Silva; Marcos Darlan de Andrade Silva; Aridelson Barreto da Silva; Douglas da Silva Sales; Carlos Eduardo de Oliveira Ferreira; Alexandre Pereira Manhães Neto; Jocivaldo do Espirito Santo Lima; Jorge Ramos de Mello; Priscila Martins Delgado; Marco Tulio Rocha; Antonio Carlos Martins; Wanderson Correa Martins; Roberto Bueri Wazen Junior; Manoel Humberto Campos Ladeira Junior; Vitor Passarinho de Souza; Jorge Luiz Ferreira; e Denanci Gonçalves Filho.
As investigações do MPF e da Polícia Federal começaram com uma denúncia anônima ao MPF sobre o funcionamento de caça-níqueis no Jockey Club de Campos. Mesmo não tendo sido encontradas máquinas no Jockey Club, foi identificada uma quadrilha altamente organizada explorando jogos de azar.

Brasil já recolheu este ano 24,4 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos

O Brasil é o país que mais recolhe embalagens de agrotóxicos no mundo. Dados do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inPEV), entidade financiada pelas indústrias do setor, apontam que 24,4 mil toneladas de embalagens desse tipo foram recolhidas em 2008. Isso significa que 94% das embalagens vendidas são devolvidas para receber tratamento adequado. Número 17,6% superior ao registrado no mesmo período de 2008.
Fuji explica que nos Estados Unidos apenas 20% das embalagens são recolhidas. No Japão esse índice é de 50%, enquanto na França é de 74%. No Canadá, 73% das embalagens são recolhidas e na Alemanha, 78%.Os especialistas da área creditam a legislação e a conscientização dos agricultores como os principais motivos do destaque brasileiro, comparado a outros países.
Ao comprar agrotóxicos nas revendedoras os agricultores são imediatamente informados sobre como fazer a devolução das embalagens vazias. “Essas revendas têm a obrigação de colocar, na nota, os postos e as centrais de recebimento. São cerca de 399 unidades espalhadas por todo o país”, disse Fuji.
Os agricultores também têm suas responsabilidades. “Além de entregar a embalagem no prazo de até um ano após a compra, os agricultores são responsáveis por lavá-las e inutilizá-las, com um furo, após o uso. Eles precisam ter, também, um lugar específico e seguro para o acondicionamento, longe de alimentos, animais e pessoas”, disse Fuji.
Depois de recolhidas e tratadas, as embalagens de agrotóxicos – geralmente feitas de polietileno de alta densidade – seguem para empresas de reciclagem.
“É importante ressaltar que apenas as empresas licenciadas pelos órgãos de meio ambiente estaduais podem receber esses materiais para evitar que eles sejam utilizados para a fabricação de utensílios domésticos, como os que armazenam alimentos”, adverte Caldas.
Para obter mais informações sobre como são os procedimentos para a devolução de embalagens de agrotóxicos os interessados devem procurar as revendas do produto em seu estado ou os órgãos de fiscalização, em geral secretarias de agricultura ou agências estaduais.

Seleção Brasileira de Futebol chega a Salvador como heróis nacionais

Os jogadores da seleção brasileira de futubeol, chegaram hoje a Salvador com honrarias de heróis. Menos de oito horas depois da vitória por 3 a 1 sobre a Argentina, em Rosário. Dezenas de torcedores, ávidos por um autógrafo ou uma foto, esperam os jogadores no aeroporto Luiz Eduardo Magalhães que classificaram o Brasil para mais uma Copa do Mundo. Uma mini-carreata deu as boas-vindas para a partida contra o Chile, nesta quarta-feira. Classificada com três rodadas de antecipação para o Mundial da África do Sul, em 2010, a seleção brasileira lidera as Eliminatórias com 30 pontos. No próximo jogo, o técnico Dunga terá o desfalque de quatro jogadores por suspensão: Lúcio, Ramires, Kaká e Luís Fabiano. Por ora, o quarteto continua concentrado com o restante do grupo.

Conselho da Mulher participa amanhã no Rio de Janeiro da Marcha dos Excluídos

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) participa, amanhã, (07), da Marcha dos Excluídos, no Rio de Janeiro. A marcha reúne, todo ano, representantes de todo o Brasil que lutam contra qualquer tipo de exclusão.A presidente do Comdim, Margarida Estela Mendes, explica que a participação no movimento é de fundamental importância, já que o conselho tem o objetivo de defender os direitos humanos, em todos os seus seguimentos.

Lei Seca no Rio de Janeiro registra uma queda de 23,3% do número de acidentes

A cidade do Rio de Janeiro teve, em agosto deste ano, menos 346 vítimas de acidentes de trânsito do que no mesmo período de 2008. A queda de 23,3% aconteceu depois do início da Operação Lei Seca, lançada em 19 de março de 2009 pela Secretaria de Estado de Governo. O objetivo da ação é salvar vidas, combatendo a mistura de álcool e direção. Hoje, que está coemçando o feriadão da Independência, vamos dirigir com mais cautela e respeitar as lei do trânsito e desta forma salvar mais vida.
Em agosto de 2008, foram contabilizadas 1.488 vítimas de acidentes e, no mesmo mês em 2009, o número caiu para 1.142, de acordo com dados do Grupo de Socorro de Emergência (GSE), do Corpo de Bombeiros. Para subsecretário de Estado de Governo e coordenador da Operação Lei Seca, Carlos Alberto Lopes, a ação está conseguindo alcançar o seu objetivo principal.
Do início da Operação Lei Seca, em 19 de março, até 03 de setembro, 60.437 motoristas foram abordados em blitzes, 12.461 deles receberam multas e 4.047 veículos foram rebocados. No mesmo período, 5.533 carteiras de habilitação foram recolhidas e os agentes realizaram 56.329 testes com etilômetro. Foram aplicadas 1.156 sanções administrativas e 382 criminais.
Lançada com o objetivo de reduzir o número de acidentes e de vítimas de trânsito, a Operação Lei Seca é uma campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, que abrange os bairros da Capital e municípios da Região Metropolitana (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá) e da Baixada Fluminense. Os motoristas são abordados em blitzes nas ruas e passam pelo teste do etilômetro para medir o teor de bebida alcoólica no sangue. Em paralelo, cadeirantes vítimas de acidentes de carro, estudantes de Medicina e fiscais da secretaria de Estado de Governo fazem panfletagem em bares, boates e restaurantes sobre o perigo de misturar direção e álcool.

Ministério do Trabalho prepara edital de concurso público

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem prazo de quatro meses para lançar edital de concurso público para preenchimento de 234 vagas de auditor fiscal. O salário inicial é de R$ 13.067 por mês, e vai gerar despesa adicional de R$ 40 milhões por ano ao Orçamento da União.A portaria que autoriza a realização do concurso, assinada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, foi publicada no Diário Oficial da União de ontem e exige que os concorrentes tenham nível superior de ensino. Os interessados já devem começar a estudar, pois a disputa deve ser acirrada.

Policia Rodoviária Federal inicia hoje a Operação Independência em todo o país

A Operação Independência, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), começa hoje (4) em todo o país, com o objetivo de reduzir o índice de acidentes de trânsito durante o feriado prolongado de 7 de Setembro. Até terça-feira (8), vão trabalhar na operação 9,3 mil policiais, 2 mil viaturas, 10 mil bafômetros e 700 radares medidores de velocidade. Em Campos dos Goytacazes o trabalho também será intensificado. Portanto, os motoristas que estiverem saindo para viajar devem ficar atentos à segurança dos veículos e as exigências do código de trânsito, como uso do cinto de segurança e muito cuidados nas ultrapassagens.

Delegado da Policia Federal, Paulo Cassiano considerou o resultado da operação " Tempestade no Varal" positiva

Durante coletiva realizada agora à tarde na sede da Policia Federal, o delegado federal, Paulo Cassiano, considerou a operação “ Tempestade no Varal” positiva. Durante o dia foram efetuadas 10 prisões em Campos, 04 na cidade do Rio de Janeiro e 01 em Macaé, e cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em pontos comerciais, além de outros 19 em escritórios e residências de Campos. Também foram apreendidas 74 máquinas caça-níqueis e aproximadamente R$ 50.000,00 em dinheiro, além de vários cheques e aparelhos celulares.
Os presos foram levados para o Presídio Carlos Tinoco, em Campos/RJ, onde permanecerão custodiadas à disposição da Justiça, devendo responder pelos crimes de Contrabando, Exploração de Jogos de Azar, Crime contra a Economia Popular e Formação de Quadrilha. A operação tem por objetivo desarticular quadrilha que explorava de jogos de azar através da utilização de máquinas programáveis tipo caça-níqueis.
Policiais federais da Delegacia de Campos dos Goytacazes, com apoio de policiais lotados nas Superintendências da PF nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, deflagraram na manhã desta quinta-feira (03/09), a Operação “Tempestade no Varal”, em cumprimento de 17 mandados de prisão temporária e 41 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em Campos dos Goytacazes.

O Prefeito de Rio das Ostras Carlos Augusto participou hoje de reunião com o governador Sérgio Cabral para discutir a saúde

O Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Baltazar, participou hoje, em Cabo Frio, da cerimônia do governo estadual de entrega de viaturas para a Polícia Militar e ambulâncias para municípios do interior. Na ocasião, Carlos Augusto conversou com o governador Sérgio Cabral, o seu vice, Luiz Fernando Pezão, o secretário estadual de Saúde, Sérgio Cortes, além de prefeitos da Região, sobre a nova gestão integrada do Hospital de Barra de São João e solicitou investimentos para a unidade.
Na próxima terça-feira, dia 8, uma reunião será realizada na sede do hospital. “Essa reunião já é fruto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea, que consolidamos em nosso município mês passado. Com essa união estamos fortalecendo todos os municípios da região, que são turísticos e muito próximos uns aos outros. Com isso, acabam absorvendo a demanda um do outro no dia a dia, assim como de todo o país nas altas temporadas”, frisou Carlos Augusto. O prefeito acrescentou que a melhoria do Hospital de Barra de São João trará benefícios a toda a população, funcionando como uma unidade de pronto atendimento.
Sérgio Cortes considerou a reunião muito importante e a saúde de Rio das Ostras um modelo para o interior do estado “A Saúde de Rio das Ostras é excepcional. Hoje em dia temos que pensar a saúde de forma integrada, por isso essa iniciativa é primordial”, destacou.

Os vereadores de São João da Barra voltam a se reunir com os produotres rurais de Água Preta no próximo domingo

No próximo domingo, dia seis, os vereadores da Câmara de São João da Barra, estarão presentes na reunião da comissão de produtores, na localidade de Água Preta, no 5º distrito, às 15h, ao lado da igreja principal. Esta semana aos parlamentares partiicparam em Brasília de investimentos para o município. Eles aproveitaram para buscar entendimento com a bancada do Rio de Janeiro onde expuseram a questão da possível desapropriação dos produtores com a implantação da área industrial pleiteada pelo Estado.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Júlio Bueno, também esteve presente e informou que a reunião que seria realizada hoje quinta-feira, dia três, com a comissão de produtores, os vereadores e o governador Sérgio Cabral será remarcada. Bueno alegou que antes terá uma reunião com a prefeita Carla Machado. O presidente do Legislativo, Alexandre Rosa deixou bem claro para a bancada e para o secretário que eles são a favor do desenvolvimento, porém, necessitamos de um estudo sócio-econômico para não prejudicarmos os nossos cidadãos sanjoanenses .
Para finalizar a agenda, os vereadores também estiveram com os prefeitos e vereadores do Estado do Rio de Janeiro numa reunião da comissão especial que discutiu os investimentos do Pré-Sal. “Externamos nosso apoio à bancada do Rio que está defendendo os interesses também do nosso município oriundos do pré-sal”, concluiu o presidente. A agenda foi cumprida pelo presidente e pelos vereadores Carlos Machado da Silva, kaká, Gerson da Silva Crispim, Gersinho, Antônio Manoel Machado Mariano, Camarão e Franquis Arêas de Freitas. Devido ao feriado na próxima segunda-feira, sete, a sessão será realizada na quinta-feira, dia 10.

MPF e PF desmontam quadrilha de caça-níqueis em Campos

Desde às 6h da manhã desta quinta-feira, equipes do Procuradoria da República e Polícia Federal estão nas ruas de Campos, fazendo cumprir cerca de 60 mandados de prisão e busca e apreeensão sobre o funcionamento de caça-níqueis. A partir de denúncia anônima ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o funcionamento de caça-níqueis no Jockey Club de Campos, a Procuradoria da República em Campos e a Polícia Federal fizeram investigações que motivaram a Operação Tempestade no Varal, deflagrada nesta manhã.A operação foi decidida a partir de reuniões entre o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira e o delegado-chefe da PF em Campos, Paulo César Cassiano Júnior.Daqui a pouco,às 16h, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira e o delegado-chefe da PF Paulo César Cassiano Júnior, vão conceder uma coletiva repassando mais informações sobre a operação, na sede da Polícia Federal.
Apesar de, inicialmente, não terem sido encontrados caça-níqueis no Jockey Club, as investigações do MPF com a PF identificaram uma quadrilha altamente organizada explorando jogos de azar na região. Conhecidas como caça-níqueis, vídeo-pôquer ou vídeo-bingo, essas máquinas são proibidas tanto por se destinarem à exploração de jogos de azar (art. 50 da Lei das Contravenções Penais) como por seu uso constituir crime contra a economia popular (art. 2, IX, da Lei nº 1.521/51). A fraude na exploração dessas máquinas consiste na existência de componentes, os “noteiros”, que são circuitos eletrônicos estrangeiros de importação proibida e que fazem a leitura das cédulas usadas nas apostas. Outra fraude é o uso de chaves manuais que alteram a chance de ganho do apostador, segundo a conveniência dos programadores da quadrilha.
Verificada a existência de diversos pontos de exploração de caça-níqueis e a organização da quadrilha, inclusive em municípios vizinhos, o MPF obteve na 2ª Vara Federal de Campos, por meio da juíza Luciana Cunha Villar, a expedição dos mandados de prisão e de busca e apreensão que estão sendo cumpridos pela Polícia Federal na região. A Justiça também autorizou a destruição imediata de todas as máquinas caça-níqueis apreendidas.

Dirceu Leite se apresenta neste sábado em Rio das Ostras

Em sua segunda edição, a Concha Musical, projeto da Fundação Rio das Ostras de Cultura, apresenta neste sábado, dia 5, às 15 horas, show com Dirceu Leite, considerado um dos mais importantes instrumentistas de sopro em atividade no Brasil. O espetáculo acontece na Concha Acústica da Praça São Pedro, no Centro da cidade.
No repertório de Dirceu vão estar composições reunidas no CD Cacique Instrumental, uma homenagem inédita aos compositores do Cacique de Ramos que fizeram uma revolução na cultura brasileira.Para conhecer um pouco desse mestre do instrumental, basta dizer que Dirceu se apresenta com Zeca Pagodinho, Chico Buarque, Caetano Veloso, Maria Bethânia, Ney Matogrosso, Maria Rita, Beth Carvalho e outros ícones da MPB. No cinema teve participação na trilha do filme sobre a vida de Noel Rosa e do premiado “Os Desafinados”, este último sob a regência do maestro Wagner Tiso, de quem integra a banda.

São João da Barra também suspende os defiles de 7 de setembro

A secretaria de Educação e Cultura de São João da Barra, seguindo orientação da Coordenadoria Regional Norte Fluminense I, resolveu suspender os Desfiles Cívicos Escolares deste ano, que seriam realizados no centro da cidade e demais comunidades do município. A medida deve-se a ameaça do vírus H1N1 (gripe suína), que vem fazendo vítimas em todo país. Campos e Quissamã também acataram a decisão e este ano não haverá desfile pelas principais ruas das cidades.
Apesar do município de São João da Barra não ter detectado até o momento nenhum caso confirmado da doença, a secretaria de Educação vem seguindo as orientações no quem diz respeito à prevenção contra o vírus. Uma delas foi o adiamento do reinício das aulas para o dia 17 de julho. Para que sejam garantidos os 200 dias letivos, uma nova adequação foi feita no calendário escolar, com as aulas sendo repostas aos sábados.
Em relação aos desfiles, que teriam início no dia três nas comunidades de Açu e Cazumbá, ambas quinto distrito, e prosseguiriam nos dia quatro, cinco, seis e sete, respectivamente em Barcelos, Atafona, Grussaí e na sede do município, eles foram substituídos por trabalhos nas escolas em referência à data.

Assentados de Zumbi dos Palmares serão atendidos amanhã com serviços de saúde

O Programa de Assistência a Assentamentos, Acampamentos e Quilombolas, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria da Família e Assistência Social, vai ser realizado amanhã (03/09), a partir das 9h da manhã, na Escola Municipal de Jacarandá, e tem como meta atender as famílias dos assentamentos Zumbi dos Palmares 2 e 3. O programa, que acontecerá, na localidade durante três meses, deve atender em média 200 famílias, com assistência nas áreas de saúde e social. As comunidades serão atendidas com assistência médica de pediatria e clínica geral, farmacêutica, enfermagem, exames clínicos e laboratorias, teste rápido de HIV/AIDS, glicose capilar, vacinação e visitação das equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Vereadores Campistas participam agora à tarde de reunião em Brasília sobre o pré-sal

Os vereadores Vieira Reis, Jorge Magal, Kellinho e Gil Vianna, que foram a base governista estão em Brasília hoje, para acompanhar a prefeita Rosinha Garotinho e sua equipe, em reuniões que acontecerão em Brasília para tratar do tema: o pré-sal e o futuro dos royalties do petróleo. A primeira reunião será agora às 14h, junto a ministros, senadores e deputados. A partir das 14h30, outra reunião acontecerá desta vez com diversos prefeitos do país, ligados à Associação Nacional de Municípios Produtores (Anamup). Às 18h30, uma terceira reunião está marcada na Aemerj.
Rosinha tem encontro marcado com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, alguns senadores e com a bancada fluminense do PMDB na Câmara de Deputados, entre eles, o presidente da comissão de Minas e Energia, Bernardo Ariston. Os royalties no pré-sal serão o foco central da reunião

IF FLuminense fica entre os cinco melhores Centro Universitários do país

Pelo segundo ano consecutivo, o Instituto Federal Fluminense fica entre as melhores instituições de ensino do país em exame do Ministério da Educação. O MEC divulgou os Índices Gerais de Cursos das Instituições (IGC) referentes a todas as universidades, centros universitários e faculdades do país. O IF Fluminense obteve a quinta melhor nota entre os Centros Universitários. Divulgado anualmente, o resultado final do IGC é expresso em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5). Com 275 pontos, o IF Fluminense garantiu nota 3.
O IGC de cada instituição de ensino superior do Brasil foi apresentado pela primeira vez em 2008, a partir dos resultados do CPC 2007, compreendendo todos os cursos das instituições avaliados pelo Enade dentro do triênio 2005-2006-2007. O IGC 2008, atualiza as informações de cada instituição, dentro do triênio 2006-2007-2008.

Ministério Público entra com ação contra as queimadas na região

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra as usinas Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), Santa Cruz, Paraíso de Tocus, Sapucaia S/A e Pureza Indústria e Comércio (UPIC) para que elas cessem, imediatamente, o uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar nos municípios de Campos dos Goytacazes, Cambuci, São João da Barra, Itaocara, São Francisco de Itabapoana, Quissamã e São Fidélis. As queimadas, além de causar graves problemas à saúde dos trabalhadores e moradores da região, têm produzido danos ao meio ambiente como a destruição de espécimes da fauna e da flora. A ação corre na 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (processo nº 2009.51.03.002354-4).
Segundo o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da ação, ao inspirarem a fuligem produzida pelas queimadas, as pessoas com problemas respiratórios também ficam mais vulneráveis ao vírus H1N1, o que poderá aumentar a proliferação da doença nos municípios do norte fluminense.
Além das cinco usinas, o MPF está processando o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e quer que todas as licenças e autorizações expedidas pelo instituto e todos os Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que promovam a queima controlada da palha de cana-de-açúcar sejam anulados, paralisando de forma definitiva as atividades de queima. A ação decorre de um procedimento administrativo instaurado pelo MPF em 30 de julho de 2009 para investigar a queima vedada da cana no norte fluminense.
Desde maio de 1992, quando foi publicada a Lei Orgânica no município de Campos, as usinas vêm descumprindo a lei que proíbe as usinas de descarregar na atmosfera material particulado proveniente da queima de bagaço de cana, assim como emitir fumaça negra da combustão. A queimada da palha de cana descumpre também cláusulas do protocolo de Kyoto, nas quais os países-membros se comprometeram a reduzir a emissão de gases que contribuem com o efeito estufa até o ano de 2012.
Males das queimadas na cana – A fuligem oriunda da queimada causa, entre outros males: desequilíbrios na flora e fauna; diminuição da qualidade do ar nas cidades e o aumento do efeito estufa; destruição da camada de ozônio; surgimento de chuvas ácidas; diminuição da disponibilidade de nutrientes nos solos; impacto sobre à saúde das pessoas, principalmente as alérgicas e as que padecem de doenças respiratórias, inclusive crianças e idosos.

Bancada Fluminense vai se reunir com Sérgio Cabral para discutirem as mudanças do pré-sal

Na próxima segunda-feira (7/9), o governador Sérgio Cabral começa a articular inicialmente a bancada federal fluminense em defesa do Estado do Rio de Janeiro frente às mudanças que ainda serão analisadas e votadas no Congresso Nacional do novo marco regulatório do pré-sal, anunciado na última segunda-feira, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cabral, acompanhado de secretários de Estado, receberá a bancada (46 deputados federais e três senadores convidados), no Palácio Laranjeiras, para um jantar em que será feita uma apresentação do que pensa e defende o Governo do Estado.
- Já conversei com o presidente Michel Temer e com o presidente José Sarney, ambos de meu partido, o PMDB. Estamos discutindo algo absolutamente justo. Quero que a União tenha recursos para aplicar nos diversos estados da federação, mas estão fazendo desses recursos do pré-sal uma panaceia da salvação nacional, como se prejudicando o Rio de Janeiro, cujos direitos estão garantidos na Constituição Federal, os problemas do Brasil serão resolvidos daqui a 10 anos. Isso não é verdade. A receita vai aumentar, sim, mas os problemas também – assinalou Cabral.
Cabral esteve esta manhã em um programa de televisão detalhando o encontro que manteve com o presidente Lula no domingo passado para discutir a intenção do governo federal de distribuir os royalties do petróleo que será extraído da camada pré-sal. A ideia inicial era distribuir essa compensação financeira repassada a estados e municípios que participam no processo de produção e distribuição de petróleo a todos os estados brasileiros, inclusive para os que não produzem petróleo, o que seria uma mudança nas regras do setor.
- Mais uma vez, a tolerância e a capacidade de diálogo do presidente Lula foi decisiva. Com os secretários de Fazenda, Joaquim Levy, e Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, mostramos os prejuízos que a mudança de regra causaria ao Estado do Rio. E disse ao presidente: essa discussão não é para mim, essa discussão é para meus filhos e para meus netos. Estamos falando de algo que só vai efetivamente acontecer em 2019/2020. O fato é que até que o petróleo jorre vai demorar mais ou menos uns dez anos, de maneira que não estou pensando na minha receita, estou pensando no futuro do Rio de Janeiro - defendeu o governador. O governador ressaltou, no entanto, que a posição anunciada neste domingo como modelo de exploração e repasse de recursos a estados e municípios não lhe deixa tranquilo.
- Quando começou a reunião, o ministro Edison Lobão fez uma apresentação de como seria o conteúdo da mensagem. Nele, o Rio de Janeiro perderia cerca de 30% do que recebe de royalties e 100% de participação especial. Do ponto de vista constitucional, os estados devem receber essa equiparação. Mostrei ao presidente que o problema era sério. Se a mensagem fosse mandada dessa maneira ao Congresso Nacional era meia derrota já anunciada. Então, pedi que revisse essa posição. A reação do presidente foi muito boa. Ele simplesmente suspendeu a reunião e uma hora depois, ministros e técnicos voltaram para uma discussão final com a proposta que não meche absolutamente em nada e que é a que está hoje no Congresso Nacional – explicou.